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Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (20), em Brasília, que agentes da Força Nacional de Segurança Pública permaneçam atuando no Rio Grande do Sul por mais 30 dias.

Conforme estabelece a Portaria nº 759, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União de hoje, a tropa federativa enviada ao estado seguirá atuando nas ações de policiamento ostensivo, busca e salvamento.

Os agentes da Força Nacional também continuarão apoiando as forças de segurança locais na execução das atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O prazo de 30 dias está em vigor desde ontem (20) e se encerrará em 17 de setembro, quando, se necessário, pode voltar a ser prorrogado.

Socorro às vítimas

Parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública está atuando no Rio Grande do Sul há quase quatro meses, auxiliando no socorro às vítimas das consequências das fortes chuvas que atingiram o estado entre o fim de abril e maio e na manutenção da lei e da ordem.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a Força Nacional de Segurança Pública é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Lula inaugura obra viária que desafoga tráfego na Grande Florianópolis

Com investimento de R$ 3,9 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Administrado pela empresa concessionária Arteris, a obra rodoviária desvia todo o tráfego de longa distância da região metropolitana da capital de Santa Catarina. A mudança, a partir de agora, proporciona uma alternativa ao trânsito intenso da BR-101, que corta a capital catarinense.

Aguardada há pelo menos dez anos pela população catarinense, Lula destacou que, em 18 meses, o governo retomou os investimentos e conseguiu concluir o empreendimento. “No Brasil, muitas vezes, entra governo e sai governo e você não vê uma obra realizada”, disse Lula, destacando a importância do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento do país e coordenação das prioridades do governo.

“Eu tenho muito orgulho de estar aqui inaugurando uma obra que nós começamos em 2008. Em apenas 18 meses, a gente conseguiu fazer 40% de tudo que foi feito nessa obra, porque eu adotei no meu governo o lema da reconstrução e da união”, acrescentou o presidente, falando ainda sobre as milhares de obras que estavam paradas e foram retomadas em seu atual governo.

Lula afirmou que, como faz em todos os estados que visita, convidou o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, para participar do evento. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mello não compareceu, mas enviou a vice-governadora Marilisa Boehm.

“Esse governador daqui eu não conheço, portanto eu não posso falar mal dele, mas ele perdeu a oportunidade de participar da inauguração da obra mais importante do estado de Santa Catarina, eu não consigo entender. A vice-governadora está vendo, se viesse aqui seria tratado com respeito, ia fazer um discurso que ele quisesse fazer, ninguém ia controlar o que ele fosse falar, e o prefeito a mesma coisa. Lamentavelmente, tem gente que pensa pequeno, tem gente que age pequeno e não enxerga a necessidade do povo brasileiro”, disse.

O Contorno Viário da Grande Florianópolis foi projetado para melhorar a mobilidade, com 50 quilômetros de pistas duplas, seis acessos por trevos, sete pontes e quatro túneis duplos. O contorno terá velocidade operacional de 100 quilômetros por hora e foi construída sem aclives ou declives acentuados, sendo mais plana e tendo somente curvas suaves, evitando a necessidade de reduções de velocidade e garantindo a característica de corredor expresso.

Cerca de 18 mil caminhoneiros deverão passar pela rodovia por dia e deixarão de circular na BR-101, entre os municípios Biguaçu e Palhoça, da região metropolitana, reduzindo o percurso para 40 minutos e economizando 50% do tempo no horário de pico. Mais de 1,1 milhão de pessoas que residem ou trabalham no seu entorno também serão impactadas pela obra.

Impactos

De acordo com o governo, também houve a preocupação com os impactos ambientais do empreendimento. Durante a construção, foram implementados 13 programas ambientais para a proteção dos ecossistemas da região. Entre as ações, por exemplo, estão salvamento de fauna, preservação da cultura indígena, resgate de flora e plantio compensatório.

Mais de 14 mil mudas foram plantadas para garantir a conservação da biodiversidade local, com diferentes espécies nativas. Também foram removidos cerca 56 mil exemplares de espécies exóticas, contribuindo para a regeneração da restinga.

Durante as obras, foram identificados mais de uma dezena de sítios arqueológicos e 7.990 artefatos foram resgatados e preservados em instituições de guarda. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acompanhou o trabalho arqueológico.

Na região metropolitana há, ainda, dez comunidades indígenas Guarani, próximas às obras do contorno. Com efeito, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento considerou a situação social e histórica das comunidades, elaborando medidas de redução de impacto que, segundo o governo, foram realizadas de forma participativa.

Othon Bastos será o grande homenageado da Fita 2024, em Angra dos Reis

A 16ª edição da Festa Internacional de Teatro de Angra (Fita), que ocorrerá no período de 13 a 29 de setembro, no município de Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, terá como homenageado o ator Othon Bastos.

Segundo disse à Agência Brasil o curador da Festa, João Carlos Rabello, a escolha do homenageado deste ano ”foi fácil. Foi muito óbvia”. Com 91 anos de idade, completados em maio deste ano, o ator, nascido no município baiano de Tucano, subirá ao palco para apresentar o monólogo Não me Entrego, Não, escrito e dirigido por Flávio Marinho, que conta os principais acontecimentos da extensa trajetória  do ator no cinema, no teatro e na televisão. “E com um sucesso danado!”, completou o curador, espectador presente de todas as obras de Othon Bastos. Othon Bastos se apresentará no evento, no dia 19 de setembro.

Os ingressos para a Fita 2024, com valores de R$ 5 a R$ 50, são vendidos na plataforma Sympla.com, onde o público poderá acessar a programação. Os espetáculos, destinados a adultos e crianças, serão realizados no Teatro Municipal Dr Câmara Torres, em Angra dos Reis, e em uma tenda montada no Cais de Santa Luzia, com capacidade para mil pessoas.

A abertura da festa será feita por uma nova versão do clássico de Nelson Rodrigues Bonitinha, mas Ordinária, que ganhará montagem assinada por Bruce Gomlevsky e será estrelada por Lorena Comparato.

Plateia

Este ano, 32 companhias teatrais se apresentarão durante o evento, em três sessões diárias, cada. Para as crianças, serão dez espetáculos, montados durante o dia. As peças para adultos serão apresentadas à noite. Uma delas fará sua estreia durante o evento. É A Dona da História, com Juliana Martins e Maité Padilha. Haverá também espetáculos paulistas inéditos no Rio de Janeiro, como Donatello. 

Muitas peças se inscreveram para participar da Festa Internacional de Teatro e outras, em paralelo, foram convidadas pela curadoria. “Oitenta por cento dos espetáculos se inscreveram. Mesmo as grandes companhias já estão acostumadas com o processo. Um ou outro espetáculo que a gente quer trazer muito, é convidado”, disse.

Segundo Rabello, as companhias teatrais querem participar da Fita porque sabem que 80% dos ingressos são destinados a escolas públicas gratuitamente. “As escolas se organizam e trazem seus alunos de ônibus, de barco, da Ilha Grande. Alguns que nunca saíram da ilha vêm ao continente ver teatro pela primeira vez. É uma coisa fantástica para eles. É emocionante. A gente fica muito tocado com a presença dessas crianças”, destacou o curador. Isso significa formação de plateia, completou.

Entre as outras montagens que integram a programação deste ano está Jandira, monólogo de Isabel Teixeira que celebra Jandira Martini, atriz que já esteve no palco da Fita, em 2013. Nomes como Heloisa Perissé, Maria Clara Gueiros, Paulo Betti, Natália Lage, Alessandra Maestrini e a Companhia Armazém também se apresentarão no evento.

A festa faz parte do calendário oficial de eventos da cidade de Angra dos Reis. O patrocínio é da Eletronuclear, ENEL Distribuição Rio e governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Grande São Paulo: Barueri registra tremor de terra de baixa magnitude

Um tremor de terra de baixa magnitude (2,4 mR) foi registrado na tarde desta segunda-feira (29) na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O abalo sísmico foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.

O evento ocorreu por volta das 13h41 (horário de Brasília) e foi sentido por moradores das cidades de Osasco, Carapicuíba e Barueri e no bairro de Pinheiros, na capital paulista. 

De acordo com o Centro de Sismologia, tudo indica que o sismo teve origem natural, provocado por grandes pressões geológicas atuando na crosta terrestre. Mas o centro não descartou que o tremor possa ter sido causado pela atividade de mineração de pedreiras ou indústrias de cimento na região.

O centro informou ainda que eventos de magnitude 2 a 3 ocorrem todas as semanas em alguma parte do Brasil e a maioria deles não é sentida pelas pessoas. Mas que, no caso deste tremor, que foi sentido por algumas pessoas, é muito pouco provável que ele tenha causado problemas maiores.

Governo libera R$ 210 milhões para o seguro rural no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) liberou R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul no 2º semestre deste ano, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.

O auxílio financeiro do governo federal que apoia a contratação de seguro rural irá beneficiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. O ministério também prevê que a área rural segurada deve alcançar 1 milhão de hectares e o valor total dos bens segurados pode alcançar R$ 9,5 bilhões.

A liberação do valor extra foi possível após a pasta alterar a distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2024, conforme a Resolução 101, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta segunda-feira (29). E ocorre após as fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Em nota, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pela catástrofe climática de maio.

Contratação 

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício.

Para contratar o serviço, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural, habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Programa de Subvenção. Atualmente, 17 seguradoras do estado estão habilitadas para operar no programa.

Caso o produtor rural já tenha cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo agricultor será beneficiado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na mesma área. 

Estes dois últimos programas do governo federal já garantem o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola, quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida devido a eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

Soja

Para as contratações de seguro rural nos municípios gaúchos, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federal para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade.

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade vigente até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria 1.802/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Seguro Rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

Ao contratar uma apólice de seguro rural o produtor (pessoa física ou jurídica) pode minimizar suas perdas financeiras resultantes de eventos imprevisíveis. Esses eventos incluem desde fenômenos climáticos adversos, como estiagem e enchentes, e problemas sanitários (pragas e doenças) até oscilações do mercado agropecuário. O seguro rural permite ao produtor recuperar o capital investido na sua lavoura, nos casos descritos, para que haja estabilidade da renda agropecuária.

Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos consta de duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União. A primeira, a MP 1.244/24, abre crédito no valor de R$ 1.253.601.800,00 e a segunda, a MP 1.243/24, no valor de R$ 27.163.242. O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública.

Segundo a Casa Civil, uma das principais justificativas para a autorização do novo crédito extraordinário é assegurar as integralizações de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), cujas condições para a concessão dos empréstimos foram divulgadas no início de maio.

“Pelo Pronaf, a agricultura familiar no RS conta com descontos de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 20 mil em municípios em situação de emergência. Para agricultores de médio porte, o Pronamp está oferecendo descontos de 25% sobre o valor financiado, limitado a R$ 50 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 40 mil em municípios em situação de emergência”, informou a Casa Civil.

De acordo com a pasta, os valores também serão direcionados para outras ações, como o diagnóstico situacional de estradas e barragens, com levantamento em campo e elaboração de projeto básico; no levantamento das perdas e danos nas habitações; no diagnóstico das perdas em territórios quilombolas rurais; para apoiar na reconstrução das regiões e das comunidades afetadas; assegurar a realização de novas medidas de proteção e defesa civil; nas despesas decorrentes do adiamento da realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado; no plano de ação de recuperação dos acervos do Arquivo Nacional atingidos pelas inundações; e em reparos e substituições de equipamentos e instalações do edifício do Banco Central em Porto Alegre.

Além dessas ações, há também a autorização de aplicação dos recursos extraordinários para equipamentos, mobiliários e infraestrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal, da Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre, além das sedes da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

Com a adição do novo valor, são R$ 94,98 bilhões destinados para apoiar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes.

Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realiza nesta quinta-feira (11) a doação de 33 litros de leite materno para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta informou que o estado, fortemente afetado por enchentes, ainda encontra dificuldades para manter os próprios estoques em dia.

O leite doado, segundo a secretaria, é proveniente de estoques dos hospitais regionais de Brazlândia, da Asa Norte, de Taguatinga e da Região Leste, no Paranoá. A previsão é que o volume, transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), seja suficiente para garantir a nutrição de 65 bebês recém-nascidos por até oito dias.

Para garantir que o leite chegue congelado, foi necessário desenvolver uma estratégia específica: a caixa de transporte recebe gelo seco, assegurando manutenção da temperatura até o destino final. A secretaria informou que foram realizados testes de qualidade e que o procedimento seguiu normas técnicas da rede global de bancos de leite.

Outras remessas

Em junho, a primeira remessa de doação de leite materno do Distrito Federal para o Rio Grande do Sul foi enviada com o apoio da FAB. Na ocasião, outros 33 litros de leite chegaram em condições ideais ao solo gaúcho, de acordo com a secretaria.

“A rede de bancos de leite do DF já reservou um terceiro lote de 33 litros de leite, a ser enviado tão logo haja solicitação. Não há risco de desabastecimento por aqui: somente em junho, foram doados 1.705 litros no DF”, destacou a pasta.

Como doar

Para se tornar doadora de leite materno no Distrito Federal, é preciso fazer o cadastro por meio do telefone 160 (opção 4) ou pelo site Amamenta Brasília. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar vai até a residência da doadora deixar o kit de coleta e, posteriormente, buscar os vidros cheios, sem necessidade de deslocamento aos postos de recebimento.

Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose

Mais de dois meses após as primeiras enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o estado já contabiliza 546 casos confirmados de leptospirose e 25 mortes provocadas pela doença.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que, ao todo, 6.520 casos foram notificados, sendo que 3.811 permanecem em investigação. Há ainda seis mortes notificadas que seguem sendo investigadas.

Os óbitos foram notificados nos seguintes municípios gaúchos: Teutônia (1); São Jerônimo (1); Esteio (1); Estrela (1); Capela de Santana (1); Rio Grande (1); Pelotas (1); Venâncio Aires (1); Três Coroas (1); Travesseiro (1); Sapucaia do Sul (1); Igrejinha (1); Guaíba (1); Encantado (1); Charqueadas (1); Cachoeirinha (1); Alecrim (1); Canoas (2); Viamão (2); São Leopoldo (2); Alvorada (2); Novo Hamburgo (2); e Porto Alegre (4).

Entenda

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, que pode estar presente na água ou lama de locais com enchente.

O contágio pode ocorrer a partir do contato da pele com água contaminada, além de mucosas. Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias.

Considerando o atual cenário de chuvas e cheias em várias regiões do estado, casos suspeitos oriundos de áreas de alagamento e com sintomas compatíveis com a doença devem iniciar tratamento medicamentoso imediato, por meio do uso de antibióticos. Quando possível, deve ser coletada amostra a partir do sétimo dia do início dos sintomas para envio ao Laboratório Central do estado.

Para casos leves, a orientação é que o atendimento seja ambulatorial. Em casos graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada.

Ao suspeitar da doença, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar o contato com exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, costuma ter maior eficácia na primeira semana do início dos sintomas.

Limpeza

Em locais invadidos por água de chuva, a recomendação da Secretaria de Saúde é fazer a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%), na proporção de um copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água. Outras medidas de prevenção são: manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer.

Além disso, manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais são medidas que ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria.

Vigilância

Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde monitora doenças e agravos relacionados a esse tipo de calamidade. Até o último dia 3, além dos casos de leptospirose, foram notificadas 10 vítimas de tétano acidental, sendo quatro confirmadas; 25 casos de hepatite A, dos quais um foi confirmado; 3.866 casos em que foi preciso administrar atendimento antirrábico; e 959 acidentes com animais peçonhentos.

Desenrola Pequenos Negócios: procura para renegociação foi grande

O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%. “Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou é me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.

“Só quem está no comércio, nos negócios, sabe o quanto que te pesa todo dia deitar sabendo que tem lá um negócio pendurado, com o seu CNPJ, e você não sabe quando vai chegar um oficial de Justiça no seu imóvel ou no seu prédio. A sensação de estar devendo é uma sensação ruim. Geralmente, os menores não têm grandes escritórios de advocacia, grande influência pra poder mexer nesse negócio. Dependem muito de alguém dar uma mão. Essa era a mão que ele estava precisando,” exemplificou o ministro.

Brasília (DF) 03/07/2024 – O ministro Márcio França participa do programa Bom dia Ministro. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Com a proposta de auxiliar pequenos negócios a superarem dificuldades financeiras, o programa conta com a participação de sete bancos, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.

“O banco não está fazendo nenhum favor pra você. Quando ele desenrola a sua dívida, cobra da gente depois em imposto de renda dele. Ele antecipa um valor que, mais na frente, vai ser imposto pra eles. Isso está dando de 70% pra cima de desconto. Em muitos casos, acima de 95% de desconto”, destacou França.

“Esse programa veio para reforçar esse entendimento do presidente: esse mandato será dedicado aos empreendedores. Parte da sequência disso vai ser a criação de um crédito. Primeiro desenrola, depois, dá o crédito”, concluiu.

Como participar

Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio de canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante define suas próprias condições e prazos para a renegociação.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente bancos cadastrados no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.

As oportunidades para renegociação de dívidas bancárias são válidas para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já as dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sob a proposta de permitir que os empresários obtenham recursos necessários para manter suas atividades.

Inmet: julho terá temperaturas acima da média em grande parte do país

O mês de julho terá temperaturas acima da média em boa parte do país, mostra a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com calor acima dos 26° graus Celsius (°C) na região centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins. 

As temperaturas mais altas são ocasionados pela massa de ar seco que costuma estacionar sobre a região nesta época do ano. Valores acima da média também deverão ser registrados no Paraná e em Santa Catarina, destacou o instituto federal. 

Em regiões como o norte de Goiás e interior de estados do Nordeste, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C. O mesmo ocorre no Rio Grande do Sul, onde o frio deve ficar em torno dos 14o ou menos. Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês de julho. 

Em relação às chuvas, a previsão é de redução das precipitações em grande parte do país, algo comum para julho. As áreas com maior seca devem ficar no Centro-Oeste, no norte do Paraná e na região conhecida como Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). 

As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Inmet. 

O instituto frisa o risco de queimadas e incêndios florestais devido a falta de chuva em algumas regiões, como no centro-oeste, onde fica o Pantanal.