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Rio Grande do Sul precisará de R$ 1 bilhão para recuperar turismo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado em 2020 para minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demissões.

“O turismo é um dos temas que muito nos preocupam porque é [uma atividade] para a qual o estado é vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas áreas atingidas [pelas consequências adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]”, disse Leite durante videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor turístico.

“Sei que o ministério já se dispôs a colocar [liberar] R$ 100 milhões via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milhões em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade turístico, vemos a necessidade de chegar até R$ 1 bi”, disse o governador.

O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, que tem orçamento específico e autonomia para financiar empreendimentos e políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o país. As operações de crédito são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados junto ao Ministério do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.

“O Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e de pagamento [para novos empréstimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos – ou seja, todos os que adquiriram financiamento através do Fungetur terão mais seis meses de fôlego”, informou o ministro Celso Sabino após a fala do governador Eduardo Leite.

De acordo com o ministro, a pasta já liberou os R$ 100 milhões citados por Leite, e destinará ao fundo mais R$ 100 milhões tão logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo é socorrer “os empreendedores; proprietários de pousadas, bares, restaurantes e hotéis; transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequências dos recentes eventos climáticos extremos.

“Também editamos uma portaria inédita [estabelecendo que] estes operadores deverão usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, não podendo destiná-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados”, finalizou Sabino.

Outras Medidas

Ainda durante a reunião on-line, Leite defendeu a criação de um benefício emergencial para manutenção de empregos e renda, similar ao que o governo federal e muitos estados concederam durante a pandemia da covid-19.

“Este benefício seria fundamental para evitar demissões em massa no setor turístico”, disse Leite, argumentando que, com rodovias bloqueadas; o principal aeroporto do estado, o Salgado Filho,  inoperante, e 467 dos 497 municípios gaúchos afetados pelos efeitos adversos das chuvas, até mesmo cidades onde não foi declarado estado de calamidade sofrerão as consequências, com turistas cancelando ou adiando viagens já programadas.

“Tenho insistido com o governo federal sobre a importância de avançarmos com um benefício emergencial para manutenção de emprego e renda. Durante a pandemia, esta foi uma ferramenta utilizada com muito sucesso”, afirmou Leite, defendendo a proposta com o argumento de que ajudar os empregadores a custear parte dos salários dos empregados de empresas afetadas é uma forma “rápida, ágil” de evitar demissões enquanto o setor turístico se reestrutura.

Leite também destacou a necessidade de o governo isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos da chamada “linha branca” (refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, lavadoras de louça e de roupas, secadoras e fornos de micro-ondas, entre outros), como forma de reduzir os custos de restaurantes, hotéis e pousadas que precisarem renovar seus equipamentos.

Governo começa a reestruturar saúde digital no Rio Grande do Sul

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, disse que o governo federal está começando a estruturar a saúde digital no Rio Grande do Sul no pós-enchente após os danos nos espaços de saúde nas áreas alagadas, com a perda de serviços, rede de internet e equipamentos.

“Estamos levando 1.500 equipamentos para substituir. Nós conversamos com o Núcleo de Telessaúde da UFRGS [Universidade Federal do Rio Grande do Sul] que já é ativo, mas vamos ampliar o apoio para que eles possam fazer mais ações”, disse.

A secretária informou que os 24 núcleos de Telessaúde de todo país também darão suporte em articulação com o núcleo do Rio Grande do Sul para oferecer as teleconsultas, telediagnósticos e o que for possível. “A Força Nacional está lá para fazer os atendimentos. Uma área que vai precisar no médio prazo e pode ser continuada pelo teleatendimento é a saúde mental”, disse.

Tecnologia

Em evento na Feira Hospitalar 2024, a secretária explicou que a saúde digital engloba todas as tecnologias digitais emergentes utilizadas no processo assistencial, de vigilância de pesquisa, do complexo econômico industrial da saúde, mas por processo de atenção e cuidado de maneira abrangente. 

“A população é a razão de ser no caso da transformação digital do SUS [Sistema Único de Saúde]. O esforço que estamos fazendo é para que ela [população] seja um usuário orientado. Então é pensar a jornada de um usuário do sistema de saúde e como a gente pode desenhar o cuidado integral e continuado com o apoio do digital”.

Como exemplo citou o aplicativo Meu SUS Digital, que está caminhando para ser o prontuário do paciente na palma da mão, para que ele possa ter acesso a todos os documentos de saúde, como o certificado de vacinação, agendamentos, exames, posição na fila de transplante, medicamentos prescritos e retirados, entre outras informações. 

“Isso exige um ponto de vista do desenho do processo de atenção, mas também do ponto de vista da arquitetura da saúde pública, uma transformação de fato para que possamos alcançar isso”, explicou Ana Stela.

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose. Esta é a segunda morte confirmada para a doença ao longo dos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

O óbito foi confirmado em nota pela prefeitura de Venâncio Aires. De acordo com o comunicado, familiares do homem disseram que ele teve contato com águas das enchentes, mas adotando cuidados necessários, como o uso de botas.

O município confirmou pelo menos outros dois casos de leptospirose, sendo que ambos os pacientes já se recuperaram. “O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da capital do chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês”, destacou a prefeitura.

A outra morte pela doença foi registrada no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um homem de 67 anos morreu na última sexta-feira (17) após contrair a infecção, mas o óbito só foi confirmado pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

Cuidados

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, incluindo febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas aparecem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é iniciado já na suspeita da doença, quando o paciente apresenta um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e relata situação de risco ao longo dos últimos 30 dias.

Preocupação

A leptospirose é uma das doenças que mais preocupam as autoridades sanitárias no Rio Grande do Sul, já que há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A infecção é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.

Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol.

Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União.

O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos.

Caberá ao governador Eduardo Leite designar o gestor do Funrigs e regulamentar o seu funcionamento. O fundo deverá contar com um conselho consultivo ao qual também caberá fiscalizar o uso dos recursos.

Composição

O conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de duas universidades e dois centros tecnológicos; de entidades empresariais da construção civil, infraestrutura logística, indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços, bem como de três centrais sindicais de trabalhadores urbanos e de três entidades de representação de trabalhadores rurais.

A previsão inicial é de que a maior parte do dinheiro do Funrigs venha dos valores que o governo estadual economizará com a suspensão e renegociação do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Outras fontes de recursos serão as emendas parlamentares, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado, da alienação de bens imóveis ou da fruição do patrimônio imobiliário do estado, bem como de doações de outros entes federados.

Reconstrução

As linhas gerais do Plano Rio Grande já haviam sido detalhadas na última sexta-feira (17). Na ocasião, o governador Eduardo Leite classificou o projeto como “abrangente” e disse que a reconstrução do estado exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de todos os esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou o governador ao assegurar que, no âmbito estadual, os esforços de reconstrução do estado envolverão todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado

Uma pequena cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil.

Não foi à toa a escolha de Timbaúba dos Batistas para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.

Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças.

Os bordados do Seridó carregam a história da colonização portuguesa, que se instalou na região ainda no século 18. A técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses remetem aos bordados tradicionais.

Nesta Olimpíada tão feminina, em que o Brasil pela primeira vez na história do evento terá mais mulheres do que homens competindo, vieram das mãos dessas sertanejas a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas.

A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras.

“Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design”, disse Salmira.

O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.

“Um dos papéis do Instituto Riachuelo, com o trabalho dos bordados, era dar essa visibilidade, e a gente vem conseguindo. Nosso desejo é estreitar a relação das bordadeiras com o consumidor final. Porque fomos escutá-las e elas falavam assim: “ Olha, a gente vende, só que muitas vezes não conhece o consumidor final” porque há muitos atravessadores. Então, nosso trabalho é qualificá-las, junto com outros parceiros como, por exemplo, o Sebrae”. 

Além do apoio na inovação, consultoria e acesso ao crédito, o Sebrae abraçou a missão de colocar as bordadeiras em contato direto com seu cliente. João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, cita algumas ações.

“O apoio também no mercado, no acesso a feiras, na participação delas em diversas eventos tem permitido que o mercado as conheça e que elas tenham relação com grandes empresas, grandes marcas, estilistas, profissionais da alta costura. Também ajudamos no desenvolvimento de coleções. Elas desenvolvem coleções temáticas”.

O genealogista e pesquisador Arysson Soares aprendeu dentro de casa como foi o início da tradição comercial dos bordados em Timbaúba. Ele é filho de Iracema Soares, patrona da Casa das Bordadeiras. Arysson lembra como o declínio da economia do algodão na região, no século passado, foi fator decisivo que levou sua mãe a empreender, numa época em que a expressão nem era utilizada.

“Mamãe ficou preocupada porque os homens estavam com dificuldade de trabalhar, e ela queria arranjar um meio de vida. Como dizia ela para as bordadeiras. Aí foi fazer um curso de bordado, aprendeu o colorido, conseguiu colocar na casa dela quatro ou cinco máquinas e começou a ensinar gratuitamente àquelas mulheres a bordar. Então, mamãe, por três a quatro décadas, ensinou as mulheres aguerridas de minha terra, Timbaúba dos Batista, a arte do bordado, gratuitamente”. 

Ao longo dos anos, muitas são as histórias de vida que unem o bordado, as mulheres e o meio de sobrevivência em Timbaúba. Marileuza Silva, hoje com 55 anos, aprendeu a bordar com Iracema. Ela conta como o bordado também foi um complemento salarial.

“Meu pai se separou da minha mãe. Dona Iracema levou minha mãe, com mais dois irmãos, para a casa dela, ensinou-a a bordar,  arranjou um terreno, mandou fazer uma casinha e colocou-a morando lá.,Minha mãe vivia também desse bordado”. 

O que foi complemento ou renda principal para muitas famílias, nos anos 80 começou a ganhar reconhecimento. Em 1984 foi criada a Associação das Bordadeiras e em 1993 foi fundada a Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas. Em 2006 foi criada a Casa das Bordadeiras. O espaço da sede da associação e da cooperativa é hoje o principal centro de qualificação e cartão de visita do trabalho de centenas de profissionais.

Salmira Torres, que também é secretária municipal de Turismo, destaca os próximos passos da Casa das Bordadeiras após o projeto das olimpíadas.

“Queremos ampliar a casa das bordadeiras, implantar uma feira diária de artesanato, de cultura, gastronomia. Acreditamos que o bordado ajuda a interiorizar o turismo. Temos recebido muitos turistas e, futuramente, Timbaúba vai ser um centro de distribuição.  

Estima-se que Timbaúba dos Batista tenha cerca de 700 pessoas que trabalham com bordado, quase um terço da população, tornando essa arte a principal fonte de renda da cidade.

Nísia Trindade nega colapso da saúde no Rio Grande do Sul

Questionada sobre o aumento de casos de doenças respiratórias e também de doenças infecciosas provocadas pelas águas contaminadas de enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que, neste momento, não se pode falar em colapso do sistema de saúde no estado.

“Já demos todas as recomendações de profilaxia [medidas de prevenção à leptospirose], assim como fizeram o estado e os municípios. Neste momento, não podemos falar de colapso do sistema de saúde [no Rio Grande do Sul]. Desde o início, estamos trabalhando para que isso não aconteça. Este será nosso trabalho: impedir que isso aconteça.”

“Os recursos para fortalecer, em nível de estado, o trabalho contra as doenças respiratórias vai nessa direção. O fortalecimento de todas as ações do SUS [Sistema Único de Saúde] no estado e nos municípios vai nessa direção”, completou.

Nísia destacou que, mesmo em meio ao cenário de risco para a leptospirose, a pasta não recomenda a automedicação ou a medicação em massa. “Não é o caso. É o caso de observação e de uma atenção especial para as equipes de resgate, que ficam expostas mais tempo. E de estar observando esses sintomas na população”.

Leptospirose é transmitida por ratos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A leptospirose é uma doença infecciosa aguda causada pela bactéria Leptospira, transmitida pela urina de animais infectados, principalmente ratos.

“O atendimento na saúde está funcionando, claro, sob o impacto dessa grande catástrofe. A gente tem que usar as palavras certas. Mas é essa organização, a nossa presença aqui, as secretarias de estado e municipais nesse trabalho conjunto é que podem evitar o colapso”, avaliou a ministra.

“A gente tem que ter um cuidado para não minimizar os riscos, que são claros. Mas também não reforçar a ideia de um colapso que estamos trabalhando para que não aconteça. Temos base para afirmar que esse trabalho conjunto vai gerar a proteção de que a população precisa”, concluiu.

Saúde anuncia mais R$ 202 milhões para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde vai destinar mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e a manutenção da assistência à saúde no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa em Porto Alegre. Ao todo, a pasta já destinou mais de R$ 1,7 bilhão ao estado, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

“O desafio hoje do Rio Grande do Sul não é só um desafio do estado, não é um desafio dos municípios afetados, sejam os mais de 40 em calamidade, sejam os mais de 300 classificados como em emergência. Não é só um desafio de reconstrução de todo o estado, mas é um desafio para o Brasil”, avaliou Nísia. “Cada um de nós, de alguma forma, tem as marcas do Rio Grande do Sul na sua formação”, completou.

Dos R$ 202,2 milhões anunciados, segundo a ministra, R$ 135,9 milhões são de recursos para reconstrução e fortalecimento da rede de saúde gaúcha. A previsão é que 33 municípios sejam beneficiados. O montante será dividido em R$ 76,3 milhões oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outros R$ 59,6 milhões serão liberados via portarias a serem publicadas.

“É hora de reflexão, sem dúvida. Para pensarmos o futuro. Mas agora, como nos advertiu ontem o presidente Lula, é, sobretudo, hora de ação. E é nesse sentido que o ministério vem atuando”, disse. O ministério destinou ainda R$ 66,3 milhões em recursos emergenciais para investimento na compra de medicamentos e insumos para a atenção primária.

“Estamos ainda num momento de resposta emergencial, mas já damos passos importantes no sentido do fortalecimento do SUS no estado, nos municípios e também da reconstrução à saúde nesse esforço global do governo federal”, completou.

Síndromes respiratórios

Ainda segundo Nísia, está previsto um recurso de custeio para o atendimento de adultos com síndrome respiratória aguda grave. “As doenças respiratórias são uma grande preocupação neste momento”, destacou. A pasta vai destinar, em parcela única, para o Rio Grande do Sul R$ 56,6 milhões para esse enfrentamento.

“O maior risco, neste momento, é o de doenças respiratórias. Vamos estar atentos aos sintomas, vamos nos vacinar para influenza e covid-19 – estamos com a vacina atualizada. A vacinação está sendo feita. Não acreditem nas informações de que não vai haver vacina ou de que a vacina faz mal”.

Leptospirose  

“No quadro sanitário atual, temos falado da preocupação com doenças infecciosas, como é o caso da leptospirose, para a qual também já temos protocolo de orientação”, lembrou a ministra. “Às vezes, é difícil, na saúde, nós acertarmos o tom dos alertas que temos que dar sobre os riscos e da confiança que temos que passar para a população”, completou.

Caso de leptospirose também preocupa Ministério da Saúde Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil-Enviado especial

Nísia lamentou a morte de um homem de 67 anos por leptospirose no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na última sexta-feira (17), mas foi confirmada pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

“É um problema evitável se, com os sintomas que já foram descritos, como febre, dor lombar, dor na panturrilha, imediatamente, as pessoas procurarem o atendimento de saúde”, destacou. 

“É um momento com várias etapas. Neste momento, sem dúvida, além da questão de salvar vidas e dos resgates, que foram fundamentais num primeiro momento, hoje, lidamos já com o rebaixamento do nível das águas e, com isso, a questão de doenças infecciosas.”

Automedicação

“O atendimento à saúde continua a funcionar – e isso é muito importante – em todo o estado. Claro que com baixas, com dificuldades. Mas essa nossa organização permite que as pessoas tenham esse atendimento, seja nas unidades que não foram destruídas, nos hospitais de campanha, nos abrigos, onde está sendo feita, por exemplo, a vacinação”, reforçou a ministra.

“Não vamos nos automedicar. Vamos procurar atendimento. As orientações aos profissionais de saúde já foram dadas”, disse. “Vamos procurar esse atendimento para evitarmos que a automedicação leve a um agravamento de quadros”, concluiu.

Sobe para 161 número de mortes por chuvas no Rio Grande do Sul

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. 

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).

O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85. 

“Quem se inscrever agora não pagará”, disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20).

As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho.

Calendário especial e prova específica

Santana disse ainda que o governo estuda um calendário diferenciado para os estudantes do estado, afetado pelas enchentes, com uma nova data para inscrição desses candidatos. O prazo não foi anunciado e dependerá, segundo o ministro, da melhora da situação do estado.

Os candidatos do Rio Grande do Sul podem se inscrever no período regular, que terá início no dia 27 de maio. 

O ministro informou, nas redes sociais, que está em análise a aplicação de uma prova específica para o estado, em condições especiais. 

Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Merenda escolar

Camilo Santana anunciou que serão destinados R$ 26 milhões para alimentação escolar e outros R$ 46 milhões para reforma e limpeza das escolas. As prefeituras deverão indicar quais reformas serão necessárias nas unidades de ensino, informou a TV Brasil. 

Inscrição para Enem terá calendário diferenciado no Rio Grande do Sul

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta segunda-feira (20), que o Rio Grande do Sul terá calendário diferenciado para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho, para o restante do país.

“Para o Rio Grande do Sul, vamos apresentar, possivelmente, ainda esta semana, um novo calendário que vai possibilitar que todos os estudantes do Rio Grande do Sul possam ter um calendário diferenciado na inscrição do Enem. Também estamos estudando outras medidas para apoiar em todas as questões”, disse o ministro sobre possíveis ajustes de prazo e procedimentos de todos os programas de sua pasta, como o Pé de Meia. As declarações foram dadas em entrevista à emissora de televisão GloboNews.

Reconstrução

O ministro Camilo Santana participou nesta manhã da reunião ministerial na Sala de Situação, no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; e pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Para Santana, o papel do ministro Paulo Pimenta é o de agilizar um canal direto para coordenar todas as ações entre o governo federal e o estado. “A orientação do presidente [Lula] foi para que o ministro Pimenta tenha autoridade para se dirigir e para solicitar qualquer necessidade a qualquer ministro da Esplanada. Pimenta está com essa autoridade, com essa autonomia”, declarou.

Situação das escolas

Camilo Santana disse ainda que aguarda o envio dos planos de ação pelas secretarias municipais de Educação do Rio Grande do Sul para viabilizar a ajuda do governo federal para o retorno das aulas. Segundo ele, o MEC tem realizado o mapeamento das localidades afetadas e planejado as ações em cada área para garantir todo o apoio necessário ao estado.

De acordo com dados repassados ao ministro, a rede municipal tem 4.793 escolas no estado, com mais de 1 milhão de alunos matriculados “Destas [escolas], 1.156 escolas já foram mapeadas, sendo que 26 delas foram totalmente destruídas e 457 dessas escolas foram afetadas de alguma forma com as enchentes, com os prejuízos ocasionados.”

O ministro destacou que tem recebido informações das universidades e institutos federais sobre a situação local e que todos estes seguem atuando na ajuda humanitária, assim como os atendimentos prestados pelos três hospitais universitários ligados ao MEC.

Flexibilização do calendário escolar

Como primeira medida anunciada, o ministro lembrou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), da flexibilização do calendário escolar para o Rio Grande do Sul, já que as escolas gaúchas estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos, devido aos impacto das enchentes no estado. “Como foi feito à época da pandemia [covid-19] para dar mais tranquilidade à rede [educacional], inclusive com a possibilidade de incluir na carga horária aulas não presenciais, recompor a carga horária fora do período normal de aulas, por conta da situação dos municípios e do estado.”

Repasses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), começou a enviar, nesta segunda-feira, os recursos extraordinários do governo federal em benefício dos municípios afetados pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Os créditos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão permitir que as prefeituras usem o valor que iriam para as escolas para apoiar a alimentação das famílias dos alunos afetados. O ministro adiantou que, ainda nesta semana, os repasses federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão destinados à limpeza das unidades, neste momento inicial. Para reformas, a previsão é de que novos recursos sejam anunciados, posteriormente.

“Outra prioridade é o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que possamos direcionar esforços e recursos de acordo com cada realidade”, escreveu o ministro Camilo Santana em sua conta na rede social X.

Bolsas Capes

O ministro também destacou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou na sexta-feira (17) a antecipação do pagamento das bolsas dos programas de pós-graduação e de formação de professores da educação básica no Rio Grande do Sul. Com essa medida, mais de 10 mil beneficiários receberão, nesta semana, os valores referentes aos auxílios de maio que seriam pagos até o quinto dia útil de junho.