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Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, “para que os brasileiros pudessem professar sua fé”.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

Grafite

O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.

São Paulo 06/10/2023 – Especial Hip Hop – Grafiteira Soberana Ziza no Centro Cultural da Juventude. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores. 

Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.  

Anísio

Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.

Brasília (DF) 15/10/2024 – Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. Foto: Inep

Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.  

Era um defensor da educação sem privilégios e do acesso democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 

Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Grafite celebra atleta olímpica e mulheres da Mangueira

Nascida no município de Vassouras (RJ), Silvina das Graças Pereira da Silva passou boa parte da sua vida no Morro da Mangueira, zona norte do Rio de Janeiro. Como atleta, representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de 1971, na cidade colombiana de Cali, onde conquistou a medalha de prata em salto em distância com a marca de 6,35 metros. “Em 1971, as duas medalhas de prata que o Brasil obteve foram no atletismo. Uma comigo, no salto em distância, e outra com Nelson Prudêncio, no salto triplo”, relembra em entrevista à Agência Brasil. 

Neste sábado (3), ela será uma das homenageadas pelo projeto Ecos da Mangueira: Grafitando tradições femininas, que celebra quatro personalidades do bairro da Mangueira, para onde Silvina levou o esporte e fundou uma organização responsável pela administração da Biblioteca Pública da comunidade. 

Alice de Jesus Gomes Coelho, Jacintha de Oliveira Ferreira e Dolores de Souza Lemos se juntam a ela no grafite que conta uma parte da história afetiva do bairro da zona norte do Rio de Janeiro.

Ex-atleta Silvina Pereira em projeto social na Associação Meninas e Mulheres do Morro – Foto: Malu Vibe/Divulgação

A trajetória de vitórias de Silvina não parou no Pan de 1971. No Pan de 1975, na Cidade do México, retornou para a Mangueira com a medalha de bronze nos 200 metros rasos e um novo recorde sul-americano, cravando 23 segundos e 17 centésimos. Um ano depois, a atleta integrou o time brasileiro nos Jogos Olímpicos de Montreal, no Canadá, disputando as provas de salto em distância e 200 metros rasos. 

A homenagem no muro da Estação Mangueira/Jamelão, da SuperVia, é resultado de uma parceria entre a ONG Associação de Meninas e Mulheres do Morro e a concessionária responsável pelo serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec).

Celebrada viva, Silvina destaca à Agência Brasil que no país há uma cultura “muito ruim” de homenagear as pessoas apenas “depois que elas já se foram”. “Mas o trabalho que você fez deve ser reconhecido e você deve participar desse processo, que é o que está acontecendo comigo. Acho essa homenagem muito justa. Essas mulheres mudaram muita coisa na comunidade. Acredito que o seu papel aqui no mundo só vale a pena quando ajuda a transformar. Se você consegue uma transformação no meio de cem, você já lucrou, já valeu a pena, porque aquele um estará sempre ali representando você”. 

Grafite na Estação Mangueira/Jamelão exalta mulheres da comunidade – Foto: Malu Vibe/Divulgação

Mulheres da Mangueira

Fundada em 1995 para auxiliar a comunidade promovendo saúde e educação para homens, mulheres e crianças, a Associação de Meninas e Mulheres do Morro participou da formação de diversas pessoas do Morro da Mangueira. Entre elas, Kamille Orita, ex-educanda e atualmente integrante da parte administrativa da ONG. 

“Fomos selecionados em um edital da Prefeitura Municipal do Rio para grafitar o muro da estação de trem e tínhamos que falar sobre mulheres, mas não queríamos falar só das que já eram conhecidas, então procuramos outras que também fizeram parte da Mangueira e que levaram educação e cultura para a comunidade”, explica.

“Silvina participou dos Jogos Olímpicos e foi campeã nos Jogos Pan-Americanos, tia Dolores era parteira e fazia parte da Velha Guarda da Mangueira, vó Jacintha cuidava das crianças e estava a frente do Instituto Ogum, de valorização da cultura negra, e tia Alice era enfermeira e auxiliava na área de saúde, além de criar a Vila Olímpica da Mangueira”, relata Orita. 

Para Malu Vibe, artista com mais de 7 anos de atuação na cena do grafite e do hip hop, além de celebrar a trajetória de mulheres potentes que fizeram grandes projetos, o mural tem destaque pela democratização da arte e pela representatividade. 

A ex-moradora da Mangueira diz que “a arte urbana tem o potencial de comunicar e aproximar pessoas de diversas idades”. 

“O grafite fica aberto ao público, que varia entre crianças, adolescentes, adultos e até mesmo a população em situação de rua. Ele tem esse poder e essa representatividade feminina, e nós também vemos uma representatividade preta, já que são mulheres pretas que percebemos que têm em comum essa vontade de cuidar do próximo, da juventude local”. 

Grafite na Estação Mangueira/Jamelão exalta mulheres da comunidade – Foto: Malu Vibe/Divulgação

Além do Ecos da Mangueira: Grafitando tradições femininas, a ONG Associação de Meninas e Mulheres do Morro promove uma série de atividades com os projetos Amigos para Sempre, Amigos para Toda Vida, Preparando para o Futuro e Sábado Delas, atendendo crianças a partir dos 5 anos de idade, jovens e adultos. 

“Trazemos a cultura para as crianças e estimulamos o desenvolvimento. Também capacitamos adolescentes para entrar no mercado de trabalho com alguns cursos e temos parcerias para promover ações que trazem alegria e dignidade para o nosso público”, explica Orita. 

A instituição atende cerca de 200 pessoas, sendo aproximadamente 120 crianças.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa