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MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022.

No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo.

“O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores.

Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos nas eleições de 2022. 

A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secretário de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar. 

De acordo com a procuradoria,  os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o governador Cláudio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está sendo reestruturada. Segundo a defesa, o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos. “A defesa de Cláudio Castro confia na Justiça Eleitoral e afirma que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, informou que “o MP se pautou em matérias jornalísticas e que não foram produzidas provas de que ele cometeu irregularidades”.

A Agência Brasil não conseguiu contato com os demais citados. 

Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. 

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.

Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.

“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.

Áreas de risco

“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.

Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.

“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.

Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.

Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado. 

Concurso Unificado 

Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).  

“Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento”. 

O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.

Em nova onda de temporais, governador gaúcho pede apoio federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (30) envio de ajuda do governo federal para o Rio Grande do Sul, que vive uma nova onda de chuvas e ocorrência de enchentes.

Em postagem nas redes sociais, Lula disse que falou com o governador por telefone e determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado. “[O] governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, escreveu.

Em uma série de postagens, também nas redes sociais, o governador Eduardo Leite fez um apelo pelo envio de ajuda, principalmente apoio aéreo. “Precisamos resgatar já centenas de pessoas em dezenas de municípios que estão em situação de emergência pelas chuvas intensas já ocorridas e que vão continuar nos próximos dias”, escreveu Leite. “Falei agora por telefone com o presidente Lula, que assegurou o apoio do governo federal. Tenho certeza [de] que poderemos contar com essa união de esforços para o resgate da população afetada, que é a nossa prioridade absoluta neste momento”, postou em seguida.

Os temporais que castigam o Rio Grande do Sul desde ontem (29) já causaram estragos em mais de 70 municípios. Autoridades já reportaram a morte de cinco pessoas e algumas dezenas estão feridas ou desaparecidas. O estado vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas.

No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari, em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes.

“Triste e revoltado”, diz governador do Rio sobre policiais presos

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta quarta-feira (20) que sua gestão será intransigente contra desvios de conduta de policiais envolvidos em esquemas criminosos. A declaração foi feita ao comentar os desdobramentos da Operação Pretorianos, deflagrada nesta quarta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), para prender agentes envolvidos com a máfia dos jogos ilegais na capital fluminense. Ao todo, foram expedidos 20 mandados de prisão contra agentes de segurança pública, sendo 19 policiais militares e um policial penal.  

“A gente fica triste e revoltado que policiais, que deveriam estar do lado da segurança pública, estejam de um outro lado que não seja o Estado. E todo o rigor da lei àqueles que se transviarem com qualquer natureza. Óbvio que, com o devido processo legal, mas seremos implacáveis contra aqueles que não estejam ao lado da segurança pública”, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir termos do Regime de Recuperação Fiscal do estado.

Segundo o Gaeco, os policiais presos seriam integrantes da organização criminosa liderada por Rogério de Andrade, chefe de uma quadrilha que atua no jogo do bicho, máquinas caça-níquel, cassinos e outros jogos ilegais na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Além dos mandados de prisão, a Operação Pretorianos cumpre 50 mandados de busca e apreensão. Ao menos 31 pessoas foram denunciadas por envolvimento com a organização criminosa.

As investigações são desdobramento da Operação Calígula, deflagrada em maio de 2022, que resultou na prisão de dois delegados da Polícia Civil.

A ação conta com o apoio das corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, ressaltou o governador Claudio Castro para dizer que seu governo acompanha de perto o caso. “A gente está cada dia mais fortalecendo a corregedoria, inclusive, agora, com a recriação da Corregedoria Geral Unificada, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública”, disse.

Em nota, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que será instaurado um procedimento interno para apurar o envolvimento dos policiais da corporação e contribuirá com as investigações do Ministério Público.

* Com informações do repórter Vitor Abdala

Governador demite tenente envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, demitiu o tenente da Polícia Militar Daniel Santos Benitez Lopez, envolvido no assassinato da juíza Patrícia Acioli. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15).

​Patrícia Acioli foi assassinada por policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói. A magistrada foi morta com 21 tiros em agosto de 2011, em uma emboscada. Patrícia Acioli era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo quando foi assassinada e, como juíza, determinou a prisão de mais de 60 policiais militares (PMs).

Ao todo, 11 PMs foram condenados pela morte da magistrada, entre eles, o então comandante do Batalhão de Polícia Militar de São Gonçalo, o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, apontados como mentores do crime. Eles receberam pena de 36 anos de prisão em regime fechado.

Rede de saúde do DF entra em colapso por dengue, diz governador

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que as redes de saúde da capital, tanto pública quanto privada, entraram em colapso no atendimento em meio à explosão de casos de dengue. Desde o dia 25 de janeiro, o DF está em estado de emergência no âmbito da saúde pública em razão da doença, assim como outros estados do país.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (22) em almoço com empresários, em Brasília, e noticiada por veículos de imprensa. A assessoria do governador confirmou a fala à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação.

“Os hospitais tanto da rede pública como da privada do DF já entraram em colapso. Nós estamos vivendo uma crise muito grande. Com foco em reduzir esses impactos, nós publicamos ontem (21) um decreto ampliando o atendimento nas unidades básicas de saúde e das tendas de hidratação. O momento é grave, mas nós ainda não chegamos no pico da epidemia. O que nós queremos agora é acolher a população da melhor maneira possível”, declarou Ibaneis.

Os casos de dengue no DF em 2024 – registrados até 17 de fevereiro – aumentaram 1.351,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve 84.151 ocorrências suspeitas da doença, das quais 81.408 são classificados como casos prováveis pela própria Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 5.484 casos prováveis da doença. 

A capital federal contabiliza 38 mortes por dengue, o maior número do país, e há mais 72 casos em investigação. Como afirmou o governador Ibaneis, a situação ainda pode piorar já que, historicamente, o pico de casos da doença ocorre nos meses de março, abril e maio.

Na quarta-feira (21), o governo do DF anunciou a contratação de 741 profissionais de saúde para reforçar o atendimento à população, sendo 200 médicos temporários e para o quadro efetivo: 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. A Secretaria de Saúde também publicou chamamento para a instalação de mais 11 tendas de hidratação e atendimento a pacientes com dengue, que se somarão às nove já em funcionamento.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 151 pessoas morreram no Brasil este ano por dengue. Outros 501 óbitos estão em investigação. O país soma 740.942 casos prováveis da doença, com incidência de 364,9 casos por 100 mil habitantes.

 

Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. 

Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância para análise do Tribunal Superior Eleitoral. 

A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano em concorreu à reeleição. 

Ela afirmou que o governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral”. 

Flagrante infração

“A análise empreendida revela que no ano eleitoral de 2022 o gasto de recursos em medidas eleitoreiras e em flagrante infração à legislação eleitoral pode ter ultrapassado o patamar de R$ 90 milhões”, acrescentou a relatora. 

Segundo o voto da desembargadora, a quantia se refere à execução do programa Morar Melhor, com quase R$ 70 milhões transferidos a municípios. Em paralelo, os gastos do primeiro quadrimestre do programa Cesta da Família foram de R$ 11 milhões. 

Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior, “esclarecendo todas as questões levantadas e apresentando os contrapontos necessários”.

Irmão do governador do Rio é um dos alvos em operação da PF

O presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (Agerio), Vinícius Sarciá Rocha, é um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF). Ele é irmão de criação do governador do estado, Cláudio Castro.

Na Operação Sétimo Mandamento, são cumpridos três mandados de busca e apreensão. A PF investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em quatro projetos de assistência social no estado do Rio de Janeiro.

Há indícios de pagamento de propinas em contratos, em valores que variavam entre de 5% a 25% do total de cada um deles, somando mais de R$ 70 milhões. A PF também apura o direcionamento de recursos para redutos eleitorais.

Entre os projetos sociais que teriam sido corrompidos estão o Novo Olhar, o Rio Cidadão, o Agente Social e a Qualimóvel.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de Sarciá, endereços ligados a outros dois nomes do governo fluminense receberam a visita da PF. Também são cumpridas sete medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal e seis medidas de afastamento de sigilo telemático.

O pai de Cláudio Castro se casou com a mãe de Vinícius Sarciá Rocha, o que leva os dois a ter uma relação de irmão. O governador não foi alvo das buscas desta quarta-feira, mas também está sendo investigado pela PF.

O advogado Carlo Luchione, que representa Sarciá, foi procurado pela Agência Brasil, mas ainda não houve retorno. O governador Cláudio Castro também não se pronunciou até o momento.