Goiás

Governador de Goiás nomeia interventor para a saúde de Goiânia

Governador de Goiás nomeia interventor para a saúde de Goiânia

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde pública de Goiânia. Auditor da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e emergencista em um Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) da capital goiana, Leite foi indicado a Caiado pelo prefeito eleito Sandro Mabel, que comandará o município a partir de janeiro de 2025.

“Dei total liberdade ao prefeito eleito para que ele buscasse uma pessoa”, declarou Caiado a jornalistas, após participar da reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), atendendo a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), aprovou, nesta segunda-feira (9), por unanimidade, a intervenção do governo do estado na gestão da saúde pública de Goiânia. Em sua decisão, o colegiado estabeleceu que, até o próximo dia 31, quando se encerra a atual gestão municipal, o interventor designado pelo governador “terá total liberdade para exercer suas atribuições e iniciar, de forma imediata, as ações necessárias para reorganizar o sistema de saúde”.

Ao pedir à Justiça que autorizasse a intervenção estadual, o MP-GO apontou graves problemas estruturais, administrativos e financeiros no sistema municipal de saúde. Problemas que, de acordo com o próprio governador de Goiás, demandarão tempo, esforços e investimentos.

“O desmando é grande demais. Destruíram a saúde. Não se conserta aquilo [em um curto espaço de tempo]. Vai ser matéria para mais de ano. Matéria de um grande esforço”, afirmou Caiado, garantindo apoio não só ao interventor, como à futura equipe de governo municipal.

Ainda conforme a decisão da Justiça goiana, assim que Mabel e sua equipe assumirem, o interventor designado deverá apresentar um relatório detalhado das medidas adotadas durante sua gestão de 21 dias.

Já o novo prefeito deverá apresentar ao Tribunal, em até 90 dias, um plano de gestão para solucionar os déficits no sistema de saúde. O TJ-GO ainda criou uma mesa de mediação para tratar de passivos com fornecedores de serviços e produtos, já que os pagamentos só poderão ser realizados mediante comprovação da legitimidade dos débitos, evitando que recursos públicos sejam usados para quitar contas indevidas.

Ao recomendar que o TJ-GO acolhesse ao pedido do MP-GO, o relator do processo, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, destacou que os relatórios que os promotores apresentaram evidenciam a precariedade dos serviços essenciais, como a falta de medicamentos, insumos básicos e de pessoa, incluindo em maternidades e unidades de pronto atendimento.

“Não há como não reconhecer a urgência dessa medida. A situação [na saúde de Goiânia] caminha para uma calamidade caso não haja intervenção imediata”, destacou o desembargador em seu voto.

O procurador-geral do município, José Carlos Issy, defendeu que a situação não requeria uma intervenção. Segundo ele, “o interventor não vai conseguir mudar a situação, porque de fato o município não tem recursos”.

A intervenção ocorre duas semanas após o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara; o secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor-financeiro da pasta, Bruno Vianna Primo, terem sido presos em caráter temporário no âmbito da Operação Comorbidade, do MP-GO, que investiga supostos pagamentos irregulares em contratos administrativos e de associação criminosa.

De acordo com o MP-GO, os investigados se associaram para “a prática reiterada de crimes, com a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública”. Somada ao descumprimento de decisões judiciais que buscavam remediar eventuais falhas administrativas, inclusive relacionadas a repasses de verbas destinadas à manutenção de hospitais e maternidades municipais, a prisão de integrantes da cúpula da pasta intensificou uma crise que, segundo promotores, já vem de longe, tendo resultado em “um cenário de colapso no sistema de saúde pública local, caracterizado por violações sistemáticas aos direitos fundamentais à vida e à saúde, além de descumprimentos reiterados de decisões judiciais”.

No mesmo dia em que a Operação Comorbidade foi deflagrada, 27 de novembro, a cirurgiã-dentista especialista em saúde coletiva e servidora pública Cynara Mathias Costa assumiu o comando da Secretaria Municipal de Saúde no lugar de Pollara. Contudo, ela pediu demissão apenas uma semana depois, dando lugar ao administrador especialista em gestão de saúde e políticas públicas Pedro Guilherme Gioia de Moraes, empossado no dia 5 de dezembro.

Goiás derrota Amazonas e continua vivo na luta pelo acesso

Goiás derrota Amazonas e continua vivo na luta pelo acesso

@ebc

O Goiás derrotou o Amazonas por 1 a 0, na noite desta sexta-feira (25) no estádio da Serrinha, em Goiânia, em partida atrasada da 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com este resultado, na partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Esmeraldino manteve vivas as chances de alcançar o acesso para a Série A.

VITÓRIAAAAA ESMERALDINAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA! 🇳🇬

Com gol de Juninho, vencemos o Amazonas por 1 a 0 em casa!

SEGUIREMOS LUTANDO! 💪🏼#GOIxAMA (1×0)#BrasileirãoB pic.twitter.com/8guW8KO5pn

— Goiás Esporte Clube (@goiasoficial) October 26, 2024

A vitória deixou o Goiás com 48 pontos conquistados, na 9ª posição da classificação. Já a Onça Pintada permanece com 45 pontos após o revés, agora na 12ª colocação.

O único gol da partida saiu aos 48 minutos da primeira etapa. Após bate e rebate dentro da área a bola sobrou para o meio-campista Juninho, que apareceu e bateu por cobertura para superar o goleiro Marcão, marcando um golaço.

“Primeiro agradecer a Deus, que é digno de todas as coisas, e agradecer ao apoio da torcida. Graças a Deus pela vitória. Enquanto houver um por cento de chance [de acesso] é noventa e nove por cento de fé”, afirmou Juninho após o jogo.

Goiás e Amazonas jogam pela Série B com transmissão da TV Brasil

Goiás e Amazonas jogam pela Série B com transmissão da TV Brasil

@ebc

A TV Brasil transmite, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25), um confronto entre equipes que ainda sonham com o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro. Goiás e Amazonas medem forças no estádio da Serrinha, em Goiânia, em partida atrasada da 18ª rodada da Série B.

Ocupando a 10ª posição da classificação com 45 pontos conquistados, o Esmeraldino espera manter o bom momento na competição, após golear a Chapecoense por 4 a 0 em plena Arena Condá, em Chapecó.

Segundo o técnico Vagner Mancini, a garantia para o acesso à Série A ainda está distante, mas a vitória dá esperança: “Sabemos que é uma vitória [sobre a Chapecoense] que ainda nos dá esperança. Ainda está difícil para o acesso, mas, pelo que estamos fazendo, esperamos ter condições de entrar em campo, fazer bons jogos e melhorar o Goiás. Ainda com chances remotas, nós acreditamos”.

Para a partida com o Amazonas o Goiás tem ao menos uma mudança certa, o atacante Breno Herculano, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. Com isso o Esmeraldino deve iniciar o confronto com: Tadeu; Diego, Lucas Ribeiro, Messias e Sander; Marcão, Juninho e Rafael Gava; Welliton, Ángelo Rodríguez e Rildo.

Porém, o Goiás não deve ter vida fácil nesta sexta, pois o Amazonas (que também tem 45 pontos, mas na 11ª colocação) também sonha com a Série A. Mas, ao contrário do Esmeraldino, que triunfou na última rodada, a Onça Pintada vem de um revés, de 1 a 0 para o Vila Nova.

Mas o técnico Rafael Lacerda acredita que a equipe ainda pode ter um bom final de campeonato: “Teremos uma reta final de campeonato muito boa, vamos lutar cada jogo para representar essa camisa, à qual tenho muito respeito”.

Três escolas de Goiás são investigadas por surto de H1N1

Três escolas de Goiás são investigadas por surto de H1N1

@ebc

Três escolas de Goiás estão sob investigação por um surto de gripe do tipo H1N1 que matou dois estudantes. Duas escolas ficam em Goiânia, e uma em Aparecida de Goiás, próxima à capital.

A Secretaria Estadual de Saúde criou uma sala de situação para acompanhar diariamente os registros da doença. O governo estadual também faz uma campanha para que as escolas informem à secretaria sempre que houver mais de três ocorrências.

As duas mortes registradas são de uma adolescente de 12 anos, em uma escola de Goiânia, no último domingo (13), e de um menino de 5 anos, em um colégio de Aparecida de Goiânia, na última terça-feira (15).

Desde o início do ano, Goiás registrou 6.044 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com mais de 500 mortes. Desse total, 241 casos são de H1N1, com alta de 65% em relação aos 145 casos registrados em todo o ano de 2023. O estado registrou 47 mortes por H1N1, contra 29 mortes registradas em todo o ano passado.

A Secretaria Estadual de Saúde alerta para a manutenção da vacinação, principalmente de grupos prioritários: crianças, idosos, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e imunodeprimidos.

O governo estadual notificará a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para reabrir cerca de 20 salas de vacinação fechadas neste ano por falta de profissionais na capital do estado.

A secretaria também recomenda o afastamento imediato das crianças e dos professores com sintomas gripais, para interromper a transmissão.

O governo estadual atualizará uma nota técnica emitida no primeiro semestre sobre os cuidados necessários.

As principais formas de prevenção à doença, destaca a Secretaria Estadual de Saúde, são a higiene das mãos, o uso de máscara e o isolamento em caso de sintomas.

Em relação às máscaras, o estado recomenda o uso, sem impor a obrigatoriedade, por enquanto.

Ituano derrota Goiás para ganhar força na luta para fugir do Z4

Ituano derrota Goiás para ganhar força na luta para fugir do Z4

@ebc

Em partida transmitida pela TV Brasil, o Ituano derrotou o Goiás por 1 a 0 no Estádio Municipal Doutor Novelli Junior, em Itu, para ganhar força na luta para fugir do Z4 (zona do rebaixamento) da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo, o Galo de Itu chegou aos 22 pontos, na 17ª posição, a apenas dois do CRB, primeira equipe fora do Z4 e que visita a Chapecoense ainda na 23ª rodada. Já o Esmeraldino permanece com 32 pontos, na 7ª colocação.

Bruno Xavier marcou seu 3º gol em 14 jogos nesta Série B.
São 4 no total em 21 jogos.
Fotos: Paulo Pinto pic.twitter.com/erNqRtby8z

— Ituano Futebol Clube (@ituanooficial) August 24, 2024

A vitória do Ituano foi garantida aos 7 minutos do primeiro tempo, quando o atacante Bruno Xavier chegou de carrinho para superar o goleiro Tadeu após boa jogada de Guilherme Lazaroni.

TV Brasil transmite embate entre Ituano e Goiás pela Série B

TV Brasil transmite embate entre Ituano e Goiás pela Série B

@ebc

Este sábado (23) reserva para os amantes do futebol a transmissão de duas partidas pelos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC): o embate entre Ituano e Goiás, a partir das 17h (horário de Brasília) na tela da TV Brasil, e o confronto envolvendo Atlético-MG e Fluminense, que toma conta das ondas da Rádio Nacional a partir das 21h.

De olho no G4

Ocupando a 7ª posição da classificação com 32 pontos, o Goiás visita, no Estádio Municipal Doutor Novelli Junior, um Ituano que está afundado no Z4 (zona do rebaixamento) com 19 pontos na 18ª colocação.

A bola vai rolar neste sábado (24/8), no Novelli Júnior, em Itu (SP). Tem #SerieBnaTVBrasil. 🏟️ A bola rola às 17h.

O duelo é entre Ituano e Goiás! 👟⚽

Assista ao vivo na TV Brasil ou no app #TVBrasilPlay! 📲

📸 Rosiron Rodrigues/Goiás EC pic.twitter.com/HDgqdytUGQ

— TV Brasil (@TVBrasil) August 23, 2024

O Esmeraldino chega muito motivado após golear o Brusque por 4 a 1 na última quarta-feira (21). Um dos destaques da equipe é o atacante Thiago Galhardo, que marcou em três oportunidades na última partida, e que pode ser muito importante para ajudar o time na busca por uma vaga no G4. Já o Galo de Itu tenta se vale do fator casa para voltar a vencer na competição.

Confronto de Libertadores

Já a Rádio Nacional terá como atração o embate entre Fluminense e Atlético-MG, equipes que farão um dos confronto das quartas de final da Copa Libertadores. Envolvido em uma frente tripla (Brasileiro, Copa do Brasil e a competição continental), o Galo deve mandar para o gramado do estádio do Mineirão uma equipe mista. Uma certeza é a ausência do atacante Hulk, que está com problemas físicos.

Já o Tricolor das Laranjeiras mandará a campo o que tem de melhor, de forma que possa somar pontos preciosos na luta para deixar o Z4 da Série A do Campeonato Brasileiro. O time comandado pelo técnico Mano Menezes está na 18ª posição com 21 pontos.

Cenário do Festival Latinidades, quilombo em Goiás busca titulação

Cenário do Festival Latinidades, quilombo em Goiás busca titulação

@ebc

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Epídia Pereira Braga, moradora do Quilombo Mesquita. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A agricultora Elpídia Pereira, de 74 anos, olha para o alto da mangueira que ela plantou há cinco décadas e enxerga o passado. “Naquele tempo, era muito diferente. Chovia muito mais”. E não é só isso. Na comunidade quilombola Mesquita, em que ela nasceu e foi criada, em Cidade Ocidental (GO), há queixas dos agricultores porque proprietários de terras nas cercanias utilizariam agrotóxicos e há o pedido uníssono pela titulação da terra.

A mangueira que Elpídia plantou há tanto tempo abrigou, neste sábado (20), uma roda de conversa organizada pelo Festival Latinidades, na edição goiana, para tratar dos desafios socioambientais atuais que ameaçam a produção dos quilombolas.

A comunidade Mesquita, que fica a aproximadamente 50 quilômetros de Brasília, tem uma história de 278 anos, em que hoje residem mais de 700 famílias e uma população acima de três mil pessoas. A roda de conversa do festival, que chegou à 17ª edição, trouxe o tema Guardiões do amanhã: diálogos sobre produção cultural, racismo ambiental e justiça climática.

Saudade

Elpídia tem saudades de outros tempos, quando chovia muito mais. Inclusive, quando conseguiam plantar arroz, que precisa de um regime de chuvas mais longo. “Antes, só tínhamos que comprar sal. O resto, a terra dava”, recorda. Mesmo assim, a secura de estiagens no Centro-Oeste brasileiro não tirou o clima mais ameno porque é um local de mata preservado.

Quem mora na comunidade também tenta se proteger da entrada de alimentos como os refrigerantes. “A gente tenta educar os mais novos a tomar sucos das frutas do cerrado”, afirma a liderança dessa comunidade em Goiás, Sandra Pereira, de 56 anos.

De acordo com ela, a necessidade de titulação das terras, que somam 4,2 mil hectares, seria fundamental para garantir segurança para quem vive ali, já que grandes proprietários acabam adentrando com frequência pelo território quilombola. Sandra explica que 40% do território é para a plantação e sustento das pessoas, e o restante do território é de Cerrado preservado.

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Sandra Pereira Braga, liderança do Quilombo Mesquita, mostra produção de hortaliças em meio ao cerrado preservado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Expectativas

Sandra Pereira recorda que o reconhecimento da terra ocorreu há 18 anos, mas nunca titulado. “Espero que ainda neste ano ocorra essa titulação. O que queremos é que o nosso modo de vida seja respeitado e protegido”.

Ela conta que já recebeu ameaças de violência por causa de sua luta. “No próximo dia 17, a morte de Mãe Bernadete [na comunidade de Pitanga dos Palmares, na Bahia] completa um ano. Ela esteve aqui duas vezes. Ela só queria garantir os direitos e morreu”, diz. Sandra entende que lideranças de povos originários em todo o país são ameaçadas e necessitam de proteção.

Os agricultores da comunidade trabalham com viveiros de plantas e respeito aos saberes ancestrais de agroecologia. Os produtos são reconhecidos na comunidade e fora dela. “A mandioca é um dos mais vendidos porque organizamos espaços diferentes para plantação e colheita, e também por resistir às estiagens. Aqui é nosso berço sagrado”. O irmão dela, João Paulo, descascava a mandioca lembrando que o produto vai garantir farinha, caldo, bolo. “É muito importante para a gente”.

Berço

O berço também é para quem tem menos idade. De acordo com o estudante de artes visuais Walisson Braga, de 27 anos, pessoas mais jovens que tiveram que sair para estudar e trabalhar estão voltando a viver na comunidade. “Esse modo de vida mais natural e o clima mais fresco atraem pessoas da minha idade”. Ele é um dos apaixonados pela terra onde nasceu e cresceu. Um dos motivos tem a ver com ideais. Ele não larga o celular e também outros equipamentos para registrar os mais velhos. “Fotografar e filmar garantem também a memória. Ouvia histórias dos mais velhos e perguntava por fotos. E eles não tinham. Agora estão tendo”, afirma.

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Walisson Braga, liderança jovem e morador do Quilombo Mesquita. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os mais jovens, vendo a luta dos pais e avós, resolveram estudar para colocar em prática conhecimentos na terra em que nasceram. Um dos exemplos é a agrônoma Danuza Lisboa. Ela recorda que uma grande transformação ocorreu certa vez em que ela trabalhava como doméstica. Os patrões disseram a ela que não poderia ter a mesma comida que todos faziam as refeições. Ela ficou em choque. “Eu não mereço isso. Foi fazer cursinho em Brasília. Saía de casa às 4h30 durante mais de um ano”. Conseguiu ingressar na Universidade de Brasília e formou-se em 2020.

Hoje é doutoranda em agronomia e estuda o marmelo, um dos produtos mais conhecidos que a comunidade vende na cidade. No mestrado, estudou como os agricultores poderiam cuidar da tangerina depois da colheita. “Sempre estive preocupada com a minha comunidade. O intuito sempre foi o de colaborar para ajudar meu povo”. Ela cita que a venda das hortaliças e das frutas tem garantido o sustento das famílias durante todo o ano. Mesmo com os prejuízos causados pelas mudanças climáticas. “Antes chovia de outubro a maio. Hoje, é de novembro a março”, lamenta a agrônoma.

Para enfrentar esse impacto, a especialista diz que seria ideal haver mais investimentos em tecnologias. No entanto, isso não é possível porque, para o agricultor ter acesso à linha de crédito, seria necessário que a terra fosse titulada.

Equidades

Segundo a assistente da direção-geral do festival Latinidades, Cinthia Santos, os diálogos com a população originária são fundamentais para o avanço das temáticas, já que a comunidade é “especialista em cuidar”. As iniciativas dos quilombolas são inspirações para o festival. Outra iniciativa, além da roda de conversa, é a produção de um documentário sobre a vida da comunidade para garantir difusão e colaborar com a visibilidade da luta dos quilombolas. “Entendemos que devemos trabalhar pela equidade de gênero e raça para haver sustentabilidade”.

A diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Paula Balduino, que também estava presente ao evento na comunidade, garante que a regularização dos territórios de quilombolas no Brasil é uma prioridade atual. Ela explica que a política de regularização é complexa, mas que há uma agenda nacional de titulação para aprimorar a política.

“A gente tem dialogado muito com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e outros órgãos para buscar maneiras de acelerar esse processo e de articular com os estados e com o Poder Judiciário”, diz Paula. No caso da comunidade Mesquita, a definição pela regularização está no âmbito da Justiça.

A diretora explica que ainda há comunidades que não sabem em que instituição está sendo analisada a titulação. “A gente está trabalhando também em uma maneira de organizar esses dados e apresentar eles para a sociedade, especialmente para as comunidades, para que elas tenham essa compreensão de cada etapa do seu processo”.

Cidade Ocidental (GO), 20/07/2024 – Festival Latinidades promove, no Quilombo Mesquita, diálogos sobre as estratégias e tecnologias ancestrais dos povos e comunidades tradicionais para enfrentar desafios ambientais e sociais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

@ebc

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás.

Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez.

“Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, escreveu Cida Gonçalves.

Intimação

Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez à menina.

Em sua decisão, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”, razão pela qual determinou a intimação da juíza e da desembargadora.

A decisão pela intimação da desembargadora e da juíza foi tomada pelo corregedor-nacional a partir de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil. De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.

A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Defesa

Procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente”.

STF volta a derrubar restrição de mulheres em concurso da PM de Goiás

STF volta a derrubar restrição de mulheres em concurso da PM de Goiás

@ebc

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que mulheres sejam incluídas na lista de aprovados no concurso para a Policia Militar e Bombeiros de Goiás.

A medida foi tomada após diversas candidatas alegarem que o governo estadual descumpriu decisão anterior do ministro que proibiu a restrição de 10% das vagas para mulheres, que devem concorrer entre as vagas de ampla concorrência.

Pela nova decisão, as mulheres devem ser classificadas de acordo com a nota tirada na prova e não podem ser preteridas por candidatos homens que tiveram desempenho inferior.

“Este STF conta com inúmeros precedentes no sentido de que as restrições para ingresso de mulheres nos concursos públicos para provimento de cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros afrontam os princípios da isonomia, da igualdade de gênero, da universalidade de acesso aos cargos públicos e da reserva legal”, afirmou Fux.

Em outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

Em outras decisões, liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação

Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação

@ebc

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão em maio e junho do ano passado no estado de Goiás. O documento foi publicado neste mês na internet.

Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista – como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Fotos do relatório do CNJ mostram superlotação na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório.

Na unidade, o excesso de presos contraria normas e princípios. O local se destina, “desde sua origem, à custódia de presos provisórios, [mas] em todos os blocos foi relatada a presença de pessoas sentenciadas.” Além disso, há homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.

Inspeção do CNJ na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, a capacidade máxima é para 66 pessoas, mas havia 149 presos. A Unidade Prisional Regional de Rio Verde deve comportar até 147 pessoas, mas o CNJ flagrou 299 presos amontoados.

Também havia superlotação (veja tabela abaixo) na Unidade Prisional Regional de Anápolis (taxa de ocupação de 196,49%), na Unidade Prisional Regional de Novo Gama (180,65%), na Unidade Prisional Regional de Alexânia (162,67%), na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (155,74%), na Unidade Prisional Regional de Caldas Novas (147,28%), na Unidade Prisional Regional de Morrinhos (147,24%), na Unidade Prisional Regional de Mineiros (144,63%), na Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás (140,48%), na Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás (136,1%) e na Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia (115,69%).

LOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Unidade
Vagas
Total geral
Taxa de ocupação
Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia
906
1.940
214,13%
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães
906
1.840
203,09%
Penitenciária Feminina Consuelo Nasser
61
95
155,74%
Unidade Prisional Regional de Novo Gama
62
112
180,65%
Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás
388
186
47,94%
Unidade Prisional Especial Núcleo de Custódia
88
25
28,41%
Unidade Prisional Regional Central de Triagem
212
199
93,87%
Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás
133
124
93,23%
Unidade Prisional Regional de Alexânia
75
122
162,67%
Unidade Prisional Regional de Anápolis
285
560
196,49%
Unidade Prisional Regional de Caldas Novas
184
271
147,28%
Unidade Prisional Regional de Mineiros
127
175
144,63%
Unidade Prisional Regional de Morrinhos
127
187
147,24%
Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás
446
607
136,10%
Unidade Prisional Regional de Rio Verde
147
299
203,40%
Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos
66
149
225,76%
Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás
168
236
140,48%
Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia
51
59
115,69%
Unidade Prisional Regional Feminina de Luziânia
100
74
74%

Fonte: Relatório de Inspeções – Estabelecimentos Prisionais do Estado de Goiás (2023), p.49.

Castigos e sanções

O CNJ também verificou “diversos indícios de tortura e maus-tratos.” O relatório traz fotos de “pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero [balas de borracha].”

Segundo o documento, “foram uníssonos os relatos de existência de ‘castigos’ e sanções com emprego de violência, tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos”. “Denúncias recebidas em todos os estabelecimentos prisionais apontam para alarmantes episódios de tortura, envolvendo supostas práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes em genitálias, tapas e, até mesmo, empalamento”, completa o documento.

Detalhe de fotos de relatório do CNJ que mostra superlotação, tortura e maus-tratos em presídios de Goiás – Luiz Silveira/Agência CNJ

Um dos exemplos das torturas sofridas pelos presos pessoas presas é destacado na Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF), a cerca de 60 quilômetros de Brasília. A inspeção do CNJ tomou conhecimento de “muitos informes” de que “haveria um espaço denominado ‘galpão’, onde ocorreriam supostas práticas de tortura e maus-tratos.”

A equipe da visita verificou que no local foram instaladas câmeras recentemente. “Contudo, somente e especificamente nesse espaço, observou-se que os equipamentos não estavam programados para arquivar imagens.”

O relatório assinala a dificuldade dos presos de denunciarem as condições a que estão submetidos. “Inspira especial preocupação a fragilidade dos fluxos internos para recebimento e investigação de denúncias de tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. A ausência de contato com o mundo exterior e a falta ou insuficiência de assistência jurídica agravam o quadro de incomunicabilidade e silenciamento de eventuais violações à integridade física e psicológica das pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais.”

O CNJ ressalta que os bloqueios de comunicação também são de fora para dentro dos presídios. “Cumpre destacar, ainda, que foram comuns os relatos de impedimento de acesso por órgãos de controle social vinculados à Política Nacional de Direitos Humanos e ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como por instituições da sociedade civil, que cumprem papel fundamental no controle externo dos estabelecimentos prisionais, devendo ser respeitadas e fortalecidas. O cenário constatado parece, ao contrário, ser de criminalização desses órgãos.”

Comida estragada

Além da superlotação e das denúncias de tortura, o relatório registra a “indisponibilidade de água potável” em alguns presídios. Na Unidade Prisional Regional de Morrinhos, por exemplo, a água potável é disponibilizada somente durante o almoço e o jantar.

Refeição fornecida a presos na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Há problemas com fornecimento regular e suficiente de insumos básicos de higiene, limpeza e de vestimentas. O relatório alerta para o fornecimento de “alimentação em quantidade e qualidade inadequadas.” No Complexo de Aparecida de Goiânia, um dos presos entrevistados pela inspeção do CNJ “relatou que, devido a alimento estragado desenvolveu problema gastrointestinal e agora usa bolsa de colostomia.”

O documento ressalta ainda que a vistoria localizou pessoas presas “sem acesso à saúde integral”, sofrendo “agravos em saúde ocasionados pelas condições de encarceramento” e vivenciando “episódios recorrentes de desassistência.”

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a equipe do CNJ ouviu “relato de aborto sofrido dentro da unidade, de mulher que indicou estar grávida há 3 meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”

Galeria – Inspeção de presídios em Goiás

Oito cidades

A missão do CNJ no estado de Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), e pelo desembargador Mauro Pereira Martins, então conselheiro supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). A ex-ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, acompanhou a missão.

Inspeção do CNJ na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

O relatório é resultado do trabalho de força-tarefa de correição extraordinária formada por 22 magistrados e 27 servidores do CNJ. A equipe percorreu 20% dos presídios do estado de Goiás, em oito cidades: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso – as quatro últimas no Entorno do DF.

À época da inspeção, Goiás tinha a oitava maior população prisional no Brasil, com 21 mil pessoas em privação de liberdade em 88 estabelecimentos. Conforme o CNJ, 73,69% das pessoas privadas de liberdade eram negras (pretas e pardas). Em Goiás, havia 298 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

A Agência Brasil entrou em contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para pedir uma manifestação a respeito do relatório. Até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

O CNJ fez vistorias semelhantes no estado do Ceará (dezembro de 2021), do Amazonas (maio de 2022) e de Pernambuco (agosto de 2022).