Skip to content

Motoristas confirmam greve de ônibus em São Paulo nesta quarta-feira

O  Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) confirmou na noite desta terça-feira (2) que a categoria fará greve nesta quarta-feira (3) na capital paulista. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e no mínimo 50% nos demais períodos.

“Estamos atentos a essa situação e continuaremos acompanhando para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados sem comprometer a mobilidade dos paulistanos”, disse o sindicato, em nota.

A prefeitura da capital paulista suspendeu o rodízio municipal de veículos.

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

Protocolo

Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Com programação gratuita e ao ar livre, Feira do Livro agita SP

Com uma extensa programação cultural gratuita e ao ar livre e também com estandes de venda de livros, a Feira do Livro acontece até o próximo domingo (7) na capital paulista. O festival literário é realizado na Praça Charles Miller, em frente ao antigo estádio do Pacaembu, atualmente Mercado Livre Arena Pacaembu.

Nesta tarde ensolarada de terça-feira (2), a Feira do Livro entrou em seu quarto dia de evento. Algumas pessoas aproveitaram essa tarde agradável na capital paulista para passear pelo festival, comprar livros e aproveitar a programação cultural.

Este foi o caso da intérprete e professora bilíngue Celene Santos, 62 anos, que visitou a feira pela primeira vez. “Já dei uma passada pela parte de [livros] infantis, pela parte internacional e pela parte de artes, que está muito bacana”, disse ela. “Essa feira é importância vital para o país e para que as pessoas comecem a retornar aos clássicos e ficarem aliviadas da tensão e da tortura mental que é a tecnologia massiva. Ler dá asas e espaço para você encontrar sua criança interior e também dá espaço para você se aproximar do outro”.

Professora bilíngue Celene Santos, durante visita a Feira do Livro no Pacaembu  Foto  Rovena Rosa/Agencia Brasil

Já a analista de sistemas Carolina Nicolau Castilho, 37 anos, decidiu acompanhar seu marido e sua filha de 7 anos na feira, aproveitando que o evento estava hoje bem mais tranquilo do que aos finais de semana. “Viemos também no ano passado, mas em um final de semana, então estava mais cheio. Aqui é um ambiente gostoso, familiar, com atividades para crianças e adultos. Meu marido veio aqui fazer alguns negócios e eu e minha filha viemos aqui passear e comprar alguns livros. Minha filha já comprou um livro para ela”, contou. “Ela está na fase de alfabetização, começando a pegar gosto pela leitura, então é legal ela ter esse contato e ver a quantidade de livros que tem aqui”.

Carolina Nicolau Castilho e a filha visitam A Feira do Livro no Pacaembu Foto – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Houve até quem chegou à feira por acaso. Como foi o caso do agente de viagens, atualmente desempregado, Fernando Pereira da Silva, 41 anos. Ele, que vive em uma casa de acolhimento, decidiu hoje passear pela região do Pacaembu e acabou se deparando com a feira. “Estava andando, caminhando e lembrando um pouco do passado, da época em que eu tinha 12 ou 14 anos e em que andava por aqui [pela região]. Aí me deparei com a feira. Estou achando legal. É legal o público vir aqui e saber como é o mundo. Ler é muito bom, mas eu preciso retomar minhas leituras. Mas estou aqui gostando de ver tudo isso”, falou ele. “A cultura não é só viver, se alimentar e se multiplicar. Há muitas coisas para se conhecer lá fora”, disse ele.

Rádio Nacional

E quem está acompanhando tudo de perto é a Rádio Nacional de São Paulo, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que montou uma estrutura no local para as entradas ao vivo, direto da feira, pelo programa Tarde Nacional. O programa vai ao ar a partir das 15h, promovendo entrevistas com autores e visitantes do evento.

“Essa é a primeira transmissão externa da Rádio Nacional de São Paulo desde que foi criada. E ao longo de toda esta semana estaremos fazendo a transmissão do programa Tarde Nacional direto daqui [da feira]. Com entradas ao vivo daqui e também chamamos outras entrevistas que fizemos com escritores, editores e público”, disse Priscila Kerche, poeta, apresentadora e comentarista de literatura do programa Tarde Nacional, em entrevista a Agência Brasil.

“Estamos falando de um evento que promove a leitura, a literatura e o pensamento crítico e, sendo uma rádio pública, nada mais justo do que darmos espaço para esse evento, que é gratuito. Estamos também dando visibilidade para autores menores, que não tem tanto espaço na grande mídia, e para debates políticos que não têm tanta atenção”, explicou.

Em São Paulo, o programa poderá ser acessado pelo canal 87,1 FM e também pela internet ou pelo aplicativo Rádios EBC. “Todo o conteúdo que estamos produzindo – como as entrevistas com a poeta contemporânea Mar Becker, o psicanalista Christian Dunker e com o linguista Caetano Galindo – ficarão depois disponíveis nas rádios da EBC”, explicou Priscila Kerche.

Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.

Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual. 

Hoje, aos 40 anos de idade, batalha como diarista e integra a direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Ela aguarda, com ansiedade, a chegada do projeto da Política Nacional de Cuidados ao Congresso Nacional, prevista para quarta-feira (3). 

Esse projeto de lei prevê políticas públicas e garantia de direitos, tanto para quem atua no serviço remunerado como para as pessoas que cuidam de forma voluntária de outras, mas que acabam excluídas mesmo tendo passado anos servindo outras.

Em ambos os casos, as mulheres, principalmente, ficam incumbidas desses serviços. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem aproximadamente 47,5 milhões de pessoas envolvidas em cuidados, sendo que 78% são mulheres e 55% são mulheres negras.

Grupo de trabalho

O Projeto de Lei (PL) sobre a Política Nacional de Cuidados, que será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, foi elaborado por um grupo de trabalho que envolveu 20 ministérios. O PL será assinado pelo presidente Lula às 10h, no Palácio do Planalto. 

Segundo o governo, a proposta tem a intenção de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado.

Inovação

A avaliação do governo é que o projeto de lei vai inovar ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas do cuidado. Dentre essas novidades, o documento determina o cuidado como um direito de todas as pessoas a ser implementado de maneira progressiva, a partir de públicos prioritários. Essas prioridades são crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores remunerados, além das pessoas não remuneradas por cuidar de outras.

O projeto garante ainda o acesso ao cuidado de qualidade, o trabalho decente para quem é remunerado e atua no cuidado e a redução da sobrecarga de trabalho para quem cuida de forma não remunerada.

Durante mais de um ano, segundo divulgou o governo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, celebrou que houve diálogo com estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais, setor privado e parlamentares.  

Desproporcional

A secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do ministério, Laís Abramo, lamentou que a responsabilidade pela provisão de cuidados ainda recaia de forma muito desproporcional sobre as famílias e, principalmente, sobre as mulheres.  

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também avaliou que a Política Nacional de Cuidados reconhece a importância do trabalho de cuidar e promove a corresponsabilização da sociedade e do Estado neste processo. 

“Precisamos pensar em como diminuir o tempo das mulheres com o cuidado no Brasil, não só por meio de ações do governo federal, estados e municípios, mas também com a divisão das demandas de cuidado com os homens para que o trabalho de cuidar não recaia somente sobre as mulheres”, destacou  a ministra em comunicado do governo. 

Isso faz com que as mulheres deixem de estudar ou trabalhar, como destacou a secretária de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva. “Cerca de 30% das mulheres que precisaram interromper a procura por trabalho em 2023 estiveram nessa situação exatamente por ter de conciliar o tempo com o trabalho doméstico e de cuidados”, explicou. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo federal avançou mais um passo na implementação do cuidado no Brasil. 

Implementação

Para Chirlene Brito, da Fenatrad, que hoje trabalha como diarista, a luta deve ser para que não se propague o “trabalho escravo doméstico”, remunerado ou não remunerado no país. Ela espera que o projeto seja aprovado e não fique só no papel. Para coibir as violências e garantir os direitos, Chirlene espera que a fiscalização seja aperfeiçoada. 

Ela aponta que diariamente as profissionais são expostas a violências. “Quantas empregadas estão passando por situações difíceis neste momento por causa de leis que não estão sendo aplicadas. Todos nós precisamos estar atentos na efetivação dessa política para aplicação desses direitos garantidos”.

Mostra em São Paulo traz movimentos democráticos dos últimos 60 anos

Contar a história do Brasil a partir das resistências democráticas é a proposta da mostra Sobre Nós, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), na Cinemateca Brasileira, zona sul paulistana. Fotos, documentos e filmes lembram as diversas lutas travadas pela sociedade organizada nos últimos 60 anos.

Aberta ao público nesta terça-feira (3), a mostra celebra os 15 anos de criação do Instituto Vladimir Herzog.

“A gente celebra esse momento de uma forma simbólica. A memória é fundamental para que a gente supere as dificuldades e as violências de Estado que são cometidas com a sociedade e contra a sociedade brasileira”, diz o diretor executivo do instituto, Rogério Sottili. A instituição foi criada com a proposta de fazer incidência política em defesa da democracia.

Lutas estudantis

Os movimentos puxados por estudantes aparecem tanto na luta contra a ditadura militar (1968-1985) quanto depois da retomada da democracia. “Há uma semelhança que é a determinação e a capacidade de mobilização que o movimento estudantil tem de resistir aos golpes e às tentativas de desestabilizar os países”, afirma Sottili, ao comparar as mobilizações em momentos distintos da história.

“Na época da resistência democrática, um movimento estudantil muito aguerrido, muito determinado e muito mobilizador. E que sofreu as consequências disso. Inclusive, um dos filmes que passam na mostra é o filme do Eduardo Escorel, que mostra o cortejo da morte do secundarista Edson Luiz, que foi um símbolo da truculência militar em 1968”, detalha o diretor do instituto ao lembrar a revolta causada pelo assassinato do estudante em um confronto com a Polícia Militar, em 1968, no Rio de Janeiro.

Anos depois, os jovens mostrariam uma forte capacidade de mobilização frente às injustiças, nas manifestações contra o aumento do transporte público, em 2013 e nos atos contra o fechamento das escolas, em 2015. “Por incrível que pareça, outras cenas que aparecem muito na exposição são os movimentos de 2013, que começaram em São Paulo, pelo passe livre, mas que ‘assopram’ o Brasil inteiro, demonstrando uma capacidade de mobilização que nós não acreditávamos ainda existisse. Existe, sim, uma potência muito grande do movimento estudantil, da juventude, mas que  está adormecida”, acrescenta Sottili.

Documentários

A trajetória desses jovens é acompanhada no documentário Espero Tua (Re)Volta, de Eliza Capai, que será exibido na mostra no próximo dia 13. Há ainda Torre das Donzelas, de Susanna Lira, sobre mulheres prisioneiras políticas na ditadura militar, e Memória Sufocada, de Gabriel Di Giacomo, que aborda as disputas em torno das narrativas a respeito da repressão na ditadura. Domingo no Golpe, de Gisele Beiguelman e Lucas Bambozzi, trata dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“A história nos ofereceu a oportunidade de fazer com os criminosos do dia 8 de janeiro de 2023 o que nós não fizemos no passado, que é dar a esses criminosos uma responsabilização judicial e política para que nunca mais aconteça no Brasil o que aconteceu”, afirma o diretor do IVH, ao conectar os assuntos que atravessam os documentários.

A linguagem do cinema e do espaço da Cinemateca também se conectam com a história do instituto, que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura em 1975, lembra Sottili.

“A Clarice Herzog [esposa do jornalista] costuma dizer que se o Vlado não tivesse sido assassinado pela ditadura, ele seria um cineasta no ano seguinte, porque estava se preparando para fazer cinema. Ele já tinha feito um filme, o Marimbas, que é um curta-metragem que conta a história dos pescadores em Copacabana. Ele já tinha trabalhado em roteiros de filmes, inclusive um deles com o João Batista Andrade, que foi vencedor do Kikito [um dos prêmios mais importantes do cinema brasileiro] em Gramado [RS] em 1978”, conta Sottili.

A exposição vai até o dia 22 de julho. Mais informações e a programação das sessões dos documentários podem ser vistas na página da mostra.

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.

“Mais de 50% desses acidentes se deveu a algum ato de alguém que se aproximou da rede, ou seja, a maior parte dos acidentes são provocados por alguma interação, seja por alguém que inadvertidamente tocou a rede durante uma obra, por exemplo, porque o principal elemento é a construção ou manutenção de obra civis. Seja por algum serviço prestado por uma empresa que também está atuando na mesma área como de telecomunicações ou simplesmente por atos de alguém que busca fazer contato com a rede para um furto de energia ou de condutores”, observou o presidente da Abradee.

Marcos Madureira explica que os roubos de cabos de energia são um dos riscos que podem provocar mortes. “Quando alguém vai roubar um cabo de energia elétrica, tem o risco de ao roubar o cabo tocar uma rede energizada ou correr o risco do cabo ir ao solo e acidentar alguém próximo. Tivemos este ano [2023] infelizmente 21 casos que envolveram furtos de condutores e de busca de equipamentos. Tivemos um total de 35 acidentes relacionados a este tipo de atitude e desses, 21 foram fatais. A taxa de fatalidade para essa ação é bastante elevada como o número mostra”, disse.

Os acidentes com balões também são uma preocupação, especialmente se atingem alguma instalação ou unidade de energia. “É um elemento complicado porque coloca em risco não só a rede, mas também instalações de maior porte como uma subestação de energia elétrica. A queda de um balão sobre uma instalação de energia elétrica traz um risco muito grande de tocar fogo em uma instalação maior da rede elétrica, pode provocar um curto circuito e provocar acidentes caracterizados em itens gerais. É um problema que infelizmente é crescente. A gente sabe que o balão, além da rede elétrica, traz riscos para outras situações como postos de combustíveis, tanques de abastecimento de refinarias. É também uma prática em que deve haver um esclarecimento do risco que um balão traz para a população”, destacou, acrescentando também que o ato de soltar pipas deve ser cercado de cuidados e só realizado longe de áreas de rede elétrica.

Campanhas

Madureira creditou parte da redução dos acidentes fatais ao efeito das campanhas regionais e nacional que a entidade desenvolve junto com as 39 distribuidoras associadas. 

O presidente da Abradee divulgou a 18ª edição da Campanha Nacional de Segurança para a Prevenção de Acidentes com a Rede Elétrica, que busca chamar a atenção da população sobre a importância da prevenção e de manter um comportamento seguro em relação à eletricidade. O esforço é para diminuir ainda mais o número de acidentes e, principalmente, preservar vidas.

“Um ponto importante de observar é que as pessoas não se aproximem e não busquem fazer nenhum ato que as coloque em contato com a rede elétrica. Isso é fundamental porque isso, sem dúvida nenhuma, salva vidas como a gente observou nas reduções que tivemos em 2023 em relação a 2022”, disse, defendendo ainda o empenho da sociedade para a construção de um ambiente mais seguro no uso da energia elétrica.

O slogan da campanha deste ano é Luz, prevenção, ação! Juntos pela nossa segurança com a rede elétrica. “Se faz de uma forma mais lúdica em uma comparação ao cinema exatamente para chamar atenção que a protagonista é a vida, a prevenção da vida”.

Na intenção de atingir diferentes públicos, desde profissionais do setor elétrico até a população em geral, a campanha vai ser desenvolvida com materiais educativos, site exclusivo e ações nas mídias sociais e com influenciadores digitais.

Sobre o aumento de 26 casos na quantidade total de acidentes em 2023 com lesões graves e leves, o presidente comentou que mesmo com a redução de casos fatais os acidentes permanecem existindo e é mais uma situação, segundo ele, que requer esclarecimento à população. 

“A busca que as pessoas tomem ciência do risco e da gravidade que um acidente pode trazer é a nossa forma de poder comunicar à população. Daí todo o trabalho realizado na campanha e junto com a imprensa”, apontou, sugerindo a disseminação das informações em escolas, grupos de bairros, representações de trabalhadores, na indústria da construção civil, na agricultura.

“O que nós desejamos é que possamos ter este número [de acidentes] zero. Esse é o nosso objetivo. Para isso, é um trabalho contínuo que nós temos”, defende.

A maior parte de acidentes fatais na área de construção ou manutenção predial, de acordo com o presidente da Abradee, inclui tanto atos de pessoas que estão em uma construção mais formal e se descuidam no desenvolvimento da obra, quanto às construções informais, onde as pessoas não preservam a área onde tem rede elétrica.

Na visão do presidente, o aumento no número total de acidentes mostra que é preciso intensificar os esforços de esclarecimento dos riscos de contato com a rede elétrica. Cada vida importa e nosso objetivo é zerar o índice de acidentes”, afirma. “Com a nova campanha, queremos alcançar um número ainda maior de pessoas e garantir que a mensagem de segurança chegue a todos os cantos do país”.

Na edição deste ano, a campanha traz um ponto novo com o alerta para a ocorrência dos eventos climáticos extremos como ocorreu no Rio Grande do Sul, que ainda luta pela recuperação de moradores e dos negócios.

“[Os eventos climáticos] têm tido impactos cada vez maiores. Trazer essa visão, que nesse tipo de evento, além dos aspectos relacionados à questão de falta de energia e a perdas materiais, a questão do risco também é muito importante. Na campanha e no material que estamos divulgando têm um capítulo exclusivo sobre os cuidados que se deve ter durante e após os eventos climáticos. A gente teve isso agora no Rio Grande do Sul, quando a gente conseguiu junto com as distribuidoras locais mostrar os cuidados que deveriam tomar para evitar acidentes mais graves envolvendo energia elétrica”, explica.

Regiões

Nos registros por região dos casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, a Sudeste foi a que teve o maior número (286), sendo a maioria (114) durante atividades de construção ou manutenção predial e 23 resultando em mortes. Incidentes com cabos energizados no solo somaram 19 e acidentes relacionados à poda de árvores chegaram a 18. 

“É a região com maior número de acidentes, mas também a de maior população. Com isso, proporcionalmente as regiões terminam tendo quase que um volume equiparado se a gente considerar as densidades”, afirmou.

A segunda região com mais registros foi a Nordeste (233). A maior parte também ocorreu durante atividades de construção ou manutenção predial (77 incidentes). Entre eles, 22 resultaram em mortes. Incidentes envolvendo veículos, como atropelamentos ou batidas em postes, foram responsáveis por 17 casos, com 13 mortes.

No Norte foram 111 acidentes, sendo o tipo de cabo energizado com mais ocorrências. Do total de 17 houve 9 mortes. Na Região Sul o total é um pouco menor (105) e como nas anteriores a maior parte das ocorrências foi durante atividades de construção ou manutenção predial (30), incluindo duas mortes. Serviços na rede de telefonia e TV a cabo alcançaram 17 casos, com cinco mortes.

As distribuidoras de energia do Centro-Oeste anotaram 47 acidentes. Os relacionados à construção ou manutenção predial foram 12, seguidos dos relacionados a operações agrícolas com 11 acidentes.

Mais de 268 mil famílias se habilitam ao Auxílio Reconstrução no RS

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que 268.878 famílias de desabrigados no Rio Grande do Sul estão habilitadas para receberem o Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100. O valor único ajudará moradores de áreas atingidas por chuvas volumosas e enchentes, entre abril e maio deste ano, no estado, no enfrentamento à situação de calamidade.

A partir da habilitação, o responsável pela família deve confirmar seus dados cadastrados pela prefeitura no site do programa do governo federal. Até esta segunda-feira (1º), 256 mil famílias já validaram o registro.

O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, comemorou na rede social X a marca de mais de 250 mil famílias que podem receber o apoio financeiro, e apontou para quem tem direito. “Todas as pessoas que residem nas áreas alagadas e tiveram suas casas atingidas têm direito a receber esse auxílio. É nesse sentido que nós estamos trabalhando”, escreveu.

Ao todo, as prefeituras gaúchas cadastraram 597.746 famílias. Desse montante, 253.486 ainda estão em análise. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esses cadastros apresentam algum problema no registro, que pode ser no CPF, no endereço informado ou porque ainda demandam uma verificação em campo.

As prefeituras gaúchas tiveram o prazo estendido até o próximo dia 12 para incluir novas famílias residentes em área atingida pelas enchentes no cadastro para que recebam o auxílio de R$ 5,1 mil para cada família.

Força-tarefa

Para auxiliar a identificar as famílias atingidas pelo desastre climático, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para complementar os dados sobre a inundação e, assim, liberar o pagamento dos do Auxílio Reconstrução a famílias que, neste momento, estão com os cadastros em análise.

Desde segunda-feira, 28 municípios gaúchos estão recebendo a força-tarefa da Defesa Civil Nacional. Na semana passada, o ministério informou que outros 30 municípios com o maior número de casos de inconsistências nos cadastros das famílias receberam as visitas dos técnicos, com o mesmo objetivo de destravar o pagamento do benefício.

Prefeitura do Rio inicia restauração da antiga Estação Leopoldina

A prefeitura do Rio deu início, nesta terça-feira (2), às obras de restauração da antiga Estação Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. A reforma do prédio histórico, conhecido como Estação Barão de Mauá, em homenagem ao pioneiro do transporte ferroviário no Brasil, terá investimento de R$ 80 milhões e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2026, quando se comemora o centenário da estação.

É a primeira etapa de uma série de intervenções que o poder público irá realizar no terreno de 125 mil metros quadrados. Nas fases seguintes das obras no complexo, está prevista a construção da Fábrica do Samba, um centro de convenções e unidades de habitação popular.

 O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou o empenho junto ao governo federal para que o complexo da Estação Leopoldina passasse para o município. Ele explicou que, a partir de agora, terá início não só o restauro do prédio, como o detalhamento da série de projetos previstos para o local.

 “A gente brigou muito com o governo federal para que esse prédio passasse para a prefeitura. Não é porque a prefeitura é mais competente, mas essas coisas são essencialmente da cidade. Essas obras de restauro são sempre mais complexas, porque levam tempo. São quase dois anos de obras. E, ao mesmo tempo, a gente deve iniciar em breve a obra da Fábrica do Samba. A nossa ideia é ter aqui um centro de convenções e uma área habitacional. Isso aqui se junta com a possibilidade de o estádio do Flamengo vir para cá. Assim, vamos fazer uma via de grandes equipamentos da cidade, recuperando a região,” destacou o prefeito. 

 O imóvel histórico da estação terá as fachadas e esquadrias restauradas e espaços e instalações internas reordenados. O salão principal passará por recomposição, as plataformas serão restauradas e vai ser construído um novo mezanino, além de um jardim.

 Inaugurado em 6 de novembro de 1926, o edifício da Estação Leopoldina é projeto do arquiteto inglês Robert Prentice. Destaca-se a inspiração na arquitetura palladiana inglesa, patente no aspecto externo do prédio. O edifício é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Por conta disso, o prédio e as plataformas da estação não serão alterados durante a recuperação. 

 Desde dezembro de 2023 o município manifestou oficialmente ao governo federal a intenção de adquirir a Estação Leopoldina. Em 26 de fevereiro foi assinado acordo de cooperação técnica entre a prefeitura do Rio e a União para fazer a revitalização do imóvel histórico. O anúncio fez parte do lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União. No dia 10 de maio foi assinada a cessão do complexo de imóveis e, em seguida, publicado o edital de licitação para restauro da antiga estação.

Ação da PF em sete estados mira tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (2), em sete estados, a Operação Terra Fértil para desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico internacional de drogas. A estimativa é que o montante de valores ilegalmente movimentados ultrapasse R$ 5 bilhões em um período de pouco mais de cinco anos.

Cerca de 280 homens cumprem nove mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, da Bahia e de Goiás.

Em nota, a corporação informou que as investigações revelaram “uma complexa engrenagem montada pelo grupo criminoso e a grande quantidade de indivíduos interconectados, alguns deles com envolvimento com conhecida facção criminosa”.

“Um narcotraficante internacional e pessoas físicas e jurídicas a ele associadas faziam parte de uma rede que cometia diversos delitos, visando principalmente ocultar e dissimular o patrimônio proveniente da prática de inúmeros crimes, dentre os quais o tráfico internacional de drogas.”

O homem, segundo a PF, já havia sido investigado em outras ocasiões. A suspeita é de que ele enviava cocaína para países das Américas do Sul e Central, com destaque para remessas a cartéis mexicanos.

“Durante as investigações, constatou-se que os envolvidos criavam empresas de fachada, sem vínculo de empregados no sistema CAGED, e adquiriam, por meio dessas empresas, imóveis e veículos de luxo para terceiras pessoas, assim como movimentavam grande quantia de valores, incompatíveis com seu capital social.”

Ainda de acordo com o comunicado, os sócios das empresas investigadas geralmente não possuíam vínculos empregatícios há anos. “Alguns até receberam auxílio emergencial”, destacou a corporação.

A PF também constatou que algumas das pessoas jurídicas investigadas efetuavam transações com empresas no ramo de criptomoedas e de atividades que não tinham relação com o ramo de negócio, “o que leva a crer que os investimentos estivessem sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores”.

Pantanal tem este ano maior área queimada em junho

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada – desde 2012 – pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de oito mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima uma média de 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712.075 hectares nesta terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

Nessa segunda-feira (1º), a sala de situação criada pelo governo federal para conter a crise ambiental se reuniu pela terceira vez. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que uma confluência de ações humanas é a causa do problema, com focos de fogo gerados por essa ação humana e áreas desmatadas que favorecem a propagação.

Queimadas

Durante entrevista coletiva, o ministério também divulgou um boletim com balanço da situação das queimadas no Pantanal, que deverá ser atualizado semanalmente. Os dados apontam ainda que a dificuldade de controle de incêndio – calculado a partir de fatores como temperatura, chuva, umidade e vento – é a pior desde 2023. Fatores resultantes de extremos climáticos, que levaram à seca mais grave dos últimos 70 anos, aponta a publicação.

Os dados sinalizam, ainda, que 85,22% da área queimada ficam em propriedades privadas, enquanto 7,07% em terras indígenas, 4,56 em unidades de conservação (UC) federal, 1,65% em UC estadual, 1,48% em Reserva Particular do Patrimônio Natural e apenas 0,02% em UC municipal.

Atualmente as ações de combate ao fogo atuam em 34 frentes, com iniciativas que somam esforços dos governos federal e do estado do Mato Grosso do Sul, tendo mais de 500 pessoas mobilizadas.

O boletim também reúne ações do governo federal em ordem cronológica, que inclui o planejamento, aquisição de equipamentos e mobilização de brigadistas desde janeiro de 2024, assim como a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que declarou, ainda em abril, emergência ambiental no Pantanal, como medida preventiva.