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Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição

Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.

O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o estado.

“A partir de amanhã [sexta-feira] até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.

As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União em um novo edital, que será publicado ainda nesta quinta-feira, adiantou a ministra do MGI.

O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.

O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.

Local de prova

Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas. O motivo é que o estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.

O prazo para os candidatos exclusivos desses dois grupos para fazer o pedido é, também, desta sexta-feira a domingo. 

“São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, explicou a ministra.

O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta quinta-feira um novo cronograma para o chamado Enem dos Concursos, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.

Confira as novas datas:

– 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;

– 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;

– 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;

– 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;

– 18 de agosto, após às 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;

– 20 de agosto​ – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;

–  20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;

– 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;

– 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;

– 21 de novembro – divulgação final dos resultados;

– janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.

SP abre central de vigilância de câmeras com reconhecimento facial

A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de câmeras com reconhecimento facial. Segundo o executivo municipal, já foram instaladas 13 mil câmeras em diversos pontos da cidade, especialmente na região central. A previsão é que, até o fim do ano, a capital paulista tenha 20 mil equipamentos de vigilância.

As imagens recebidas pelas câmeras são centralizadas no espaço inaugurado hoje. O sistema está integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Assim, quando o reconhecimento facial indica que há semelhança entre o rosto registrado e o de uma pessoa filmada na rua, emite-se um aviso, que é checado em seguida por um agente municipal de segurança.

A expectativa é que em breve haja integração também com o cadastro de pessoas procuradas pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A gente está finalizando as assinaturas, e eu acho que este mês [começa a integração]. Está tudo pronto, falta só formalizar a assinatura”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes durante a inauguração do Smart Sampa.

Questionamentos

O uso de reconhecimento facial foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e em ações na Justiça. O projeto, anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, sendo liberado em maio do ano passado.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será usada poderia apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.

Porém, a relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Público, Paola Lorena, disse, na decisão que derrubou a liminar, que “não há evidência de que a implementação de videomonitoramento reforce eventual discriminação social e racial”.

O TCM também chegou a suspender o edital em dezembro de 2022, após receber seis representações questionando a concorrência. A licitação foi liberada no final de abril de 2023, depois que a prefeitura apresentou resposta a 35 pontos levantados durante a análise.

O prefeito criticou as ações judiciais que atrasaram a implementação do projeto. “Já era para estar pronto. A gente ficou lutando na Justiça muito tempo. Criaram narrativas absurdas e, no final das contas, o objetivo era só fazer com que a cidade não avançasse”, reclamou.

Câmeras particulares

Foi aberto ainda um chamamento para que locais privados com câmeras de vigilância voltadas para a rua se integrem ao sistema. A expectativa é que, desse modo, mais 20 mil câmeras se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. Nunes informou que já assinou decreto que permitirá celebrar convênios para que possam ser usadas as imagens de câmeras do setor privado, de outros governos, incluindo as do aeroporto”, explicou Nunes.

Durante o lançamento foram apresentados resultados preliminares do sistema. Segundo a prefeitura, foram identificadas sete pessoas que estavam desaparecidas e feitas mais de 80 prisões. As detenções, de acordo com o Executivo municipal, foram de pessoas flagradas cometendo crimes, uma vez que o reconhecimento facial de pessoas procuradas pela Justiça ainda não está em funcionamento.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, quando o mecanismo estiver em funcionamento, serão abordadas pessoas que tiverem mais de 90% de similaridade com foragidos, conforme a avaliação do equipamento. “Quando a pessoa passa por uma câmera nossa, compara o nível de similaridade dessa base de dados com a pessoa. Se der acima de 90%, a gente passa a enxergar essa ocorrência e despachar, levando em consideração que aquela é uma possível pessoa procurada. [É] óbvio que temos um protocolo muito rígido”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, o sistema não apontou com erro nenhuma pessoa desaparecida, operando, até o momento, com 100% de acerto nesse sentido.

Resultado final do Concurso Unificado será divulgado em 21 de novembro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

 Esther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional. 

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 180 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Neste momento,32 pessoas seguem desaparecidas.

Resultado final do CNU será divulgado em 21 de novembro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

 Esther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional. 

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 180 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Neste momento,32 pessoas seguem desaparecidas.

PF avança em investigação sobre fraudes em cartões de vacina

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.

“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.

Entenda

A primeira fase da Operação Venire foi deflagrada em maio do ano passado. À época, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido pela PF na residência do ex-presidente, em Brasília.

A operação investiga a adulteração no cartão de vacina de Bolsonaro, da filha do ex-presidente, Laura, e de Mauro Cid. A imunização teria sido feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2021.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, apesar de haver registro no sistema com o CPF de Bolsonaro, a UBS nunca atendeu o ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada.

Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não houve relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema no período investigado pela PF.

Título alterado às 11h05 para adequar informação

Com programação voltada à diversidade, Masp inaugura 3 novas mostras

O Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, abre ao público nesta sexta-feira (5) três novas exposições que dialogam com o tema Histórias da Diversidade LGBTQIA+, escolhido para ser trabalhado pela instituição neste ano.

A primeira delas é uma coleção da artista norte-americana Catherine Opie, um dos principais nomes da fotografia internacional contemporânea e que fica em cartaz até o dia 27 de outubro. Chamada de Catherine Opie: o gênero do retrato, a exposição apresenta 63 fotografias de suas séries mais emblemáticas e que foram desenvolvidas ao longo de mais de três décadas de trabalho. A curadoria é de Adriano Pedrosa e Guilherme Giufrida.

Opie é precursora na discussão sobre questões de gênero. “Catherine Opie é uma artista que surgiu ali na cena californiana, onde estudou nos anos 80. Ela inicia com prática muito diversa, fazendo fotografias de arquitetura e análises sobre a sociedade e a cultura americana. Catherine fazia parte de um coletivo de pessoas lésbicas, trans, travestis e gays que estavam vivendo ali a experiência de uma vida urbana, noturna, sobretudo em São Francisco. Decide então começar uma série de retratos, no sentido de registrar mesmo, de transformar em imagem essa experiência social que estava vivenciando”, contou Giufrida, em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo – A fotógrafa Catherine Opie apresenta seus trabalhos no Museu de Arte de São Paulo (Masp) – Foto: Catherine Opie/Masp/Divulgação

Em suas fotografias, a artista retrata diversas expressões e subjetividades de indivíduos e coletivos que se identificam com gêneros e orientações sexuais diversas, especialmente pessoas queer. “Ela foi pioneira em perceber, registrar e transformar essa experiência em uma galeria, usando o sentido clássico que o retrato tem na história da arte”, afirmou o curador.

Por isso, a curadoria pensou em dar nova abordagem à apresentação dessas imagens, fazendo um diálogo com o próprio acervo artístico do museu. “Catherine estava dialogando com toda a tradição do retrato, na questão da pose, da cor chapada ao fundo, dos objetos que aparecem nas fotografias. E temos aqui no Masp um conjunto significativo dos maiores retratistas da história ocidental. Então, a gente decidiu misturar e justapor alguns retratos dela [feitos por Opie] a retratos aqui da coleção do museu”, explicou Giufrida.

“Procuramos estabelecer diálogos humorados, críticos ou algumas vezes ácidos, com 21 obras da nossa coleção que também vão entrar na exposição. Por isso a exposição se chama O Gênero do Retrato, porque a artista está lidando tanto com essa tradição do motivo do retrato na história da arte, como também subvertendo essa tradição trazendo discussões sobre corpo, sexualidade e identificação de cada um”, disse o curador.

Lia D Castro

A segunda mostra, que fica em cartaz até o dia 17 de novembro, traz os trabalhos da artista e intelectual Lia D Castro, que tem sua primeira mostra individual em um museu.

Lia D Castro: em todo e nenhum lugar tem curadoria de Isabella Rjeille e de Glaucea Helena de Britto e apresenta 36 obras da artista, a maioria delas pinturas de caráter figurativo e que exploram cenários onde o afeto, o diálogo e a imaginação são importantes ferramentas de transformação social. “A artista trabalha com pintura, instalação e fotografia. Trabalha com diversas mídias e tudo isso faz parte de um projeto que ela vem desenvolvendo, no qual se utiliza da prostituição, do trabalho do sexo, para investigar questões relacionadas à masculinidade, à cisgeneridade e à branquitude”, disse Isabella Rjeille.

São Paulo – A escritora e compositora Lia D Castro mostra seus trabalhos no Museu de Arte de São Paulo (Masp) – Foto: Lia D Castro/CABREL/Masp/Divulgação

Por meios desses encontros com homens cisgêneros, em sua maioria brancos e heterossexuais, que produz seus trabalhos. “A maioria dos trabalhos que a Lia desenvolve e que estão na exposição é feita de forma colaborativa, junto com seus clientes que são, majoritariamente, homens brancos, autodeclarados heterossexuais, de classe média e alta e que a procuram para o trabalho do sexo. A Lia vai trabalhar com esses rapazes na elaboração do trabalho. A pintura não é um fim, mas um meio”, explicou a curadora.

Os clientes não são apenas pintados: eles mesmos participam de toda a concepção do trabalho, sugerindo como gostariam de ser retratados e até assinando as obras feitas em conjunto com a artista. “Ela fala que não quer representá-los, mas apresentá-los de uma maneira em que eles também tenham  voz ativa”.

Em entrevista à Agência Brasil, a artista contou que, antes do retrato, ela costuma perguntar a seus clientes questões que geralmente são direcionadas a pessoas LGBT+ ou negras: “Quando você se percebeu branco? E quando se descobriu cisgênero ou heterossexual?”. Com isso, ela subverte questões sobre raça, gênero e sexualidade.

“No meu processo inicial de pesquisa, vou usar da prostituição como meio de comunicação e de ponte até chegarem esses meninos. No terceiro ou quarto encontro, a gente começa a escrever sobre o trabalho que está por trás ou além da prostituição. Quero saber quem são eles, o que fazem. E aí vou fazendo algumas perguntas também mais relacionadas à branquitude, quando eles descobriram que são brancos e o que é ser branco em relação a outros povos não brancos dentro do Brasil. Meu foco é falar sobre a branquitude do homem brasileiro. O trabalho passa por esse processo de prática de sexo, pela entrevista e depois vou perguntar a eles se eles têm interesse em ir para museus”, explicou.

Durante esse processo, Lia contou que também foi se “autodescolonizando”. “Fui entendendo o quanto meu corpo era objetificado. Fomos educadas para ver o mundo com os olhos de um homem branco e odiar como pessoas brancas. Chamo isso de retina colonial. Uma das funções da retina é captar a imagem e transformá-la de acordo com a memória que ela tem sobre essa imagem. Fomos educadas a ver o mundo com os olhos de um homem branco. E como podemos tirar esses véus, essas camadas? Durante esse processo, fui tirando todas essas escamas da branquitude e as memórias da masculinidade branca, porque isso é compulsório”.

Em sua obra, Lia apresenta um processo criativo marcado por escolhas que são sempre coletivas: da paleta de cores à assinatura das obras. Nos trabalhos, a artista também se retrata: enquanto os homens estão nus, ela encontra-se vestida, tendo seu corpo coberto por esparadrapos, na contramão da tradição histórica da pintura ocidental, em que a grande maioria dos nus é feminina.

“Meu trabalho é organizar os desejos dessas pessoas. Então, eles vão escolher suas poses, a paleta de cores e vão também assinar. Eu não os represento, eu os apresento. Eles estão na assinatura, estão em suas escolhas afetivas. Quando falo do Davi, não falo dele como objeto. O Davi existe, ele está ali pela assinatura, pelo seu DNA e por sua memória afetiva de escolha”, disse.

Afeto, aliás, é uma das palavras-chave para entender o trabalho da artista. “Muitas vezes, ela aparece na série junto com eles. Outras vezes eles estão sozinhos, no sofá. Ou, às vezes aparecem com a cabeça sobre o colo dela, ela lendo um livro. O livro é algo muito recorrente na obra da Lia”, lembrou a curadora. “Tem essa construção que a Lia cria, esse lugar de vulnerabilidade e intimidade. Ambos ali estão numa situação de vulnerabilidade, nesse lugar de intimidade, mas também tem esse espaço possível para abordar as questões de maneira muito afetuosa e transformadora”, acrescentou. 

Além das pinturas, a exposição vai apresentar fotografias de registro do processo utilizado por Lia. Há também um caderno de desenhos com anotações mais teóricas e desenhos feitos pela artista, com técnicas preparatórias para pintura.

Ventura Profana

A última mostra, que pode ser vista até o dia 18 de agosto, será apresentada na sala de vídeo do museu e se dedica aos trabalhos da artista visual, pastora, cantora, escritora e compositora Ventura Profana. A curadoria é de David Ribeiro.

“Ventura Profana trabalha com muitas linguagens como audiovisual, música, intervenções artísticas. Ela tem uma linguagem bastante múltipla. Esse trabalho artístico é imbuído de um sentido missionário, religioso, espiritual. Antes de se intitular como artista, escritora, cantora e compositora, Ventura costuma se colocar em primeiro lugar como pastora missionária, ou seja, ela é uma pessoa que está nesse desejo, nesse interesse, de comunicar uma palavra de fé e de transformação e que está buscando construir ou apresentar muitas possibilidades de vida, especialmente para corpos dissidentes, pessoas trans, travestis, racializadas”, disse o curador.

Assim como em um trabalho missionário, a artista busca ressignificar os símbolos e valores da doutrina cristã, combatendo a visão opressora e fetichista que reproduz a exploração de corpos negros e travestis. “Isso é o que Ventura chama de teologia da transmutação, um pensamento espiritual, filosófico ou moral em que a artista pastora divulga e transforma todas as violências e sentimentos de desprezo na base de construção de uma nova vida”, explicou Ribeiro.

Nessa mostra serão apresentados quatro vídeos inéditos: A maior obra de saneamento, O poder da trava que ora, Procure vir antes do inverno e Para ver as meninas e nada mais nos braços. “Eles representam, com bastante vigor, esse pensamento espiritual, religioso e filosófico da artista pastora”, resumiu o curador. Além dos vídeos, o Masp vai promover, no dia 17 de julho, às 19h, em seu canal no YouTube, um bate-papo com a artista e o curador.

Mais informações sobre as três exposições podem ser obtidas no site do museu, que tem entrada gratuita todas as terças-feiras e também na primeira quinta-feira do mês.

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 170 milhões

As seis dezenas do concurso 2.745 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O Sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulou mais uma vez e está estimado em R$ 170 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 1 milhão de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Rio vai adotar mecanismo para controle de enchentes e alagamentos

A cidade do Rio de Janeiro vai aplicar o conceito de “cidade esponja” a fim de controlar enchentes e alagamentos no município. O modelo, usado em diversas cidades do mundo para evitar tragédias ambientais, é o ponto central da lei sancionada parcialmente nessa quarta-feira (3) pelo prefeito Eduardo Paes. A norma prevê a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais (chuvas).

A finalidade é reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e garantir maior autossuficiência hídrica ao município com o reabastecimento das águas subterrâneas, uma consequência do aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas.

Haverá também a implementação de pequenos jardins plantados com vegetação adaptada, conhecidos como “jardins de chuva”, como um dos mecanismos que serão adotados para resistir aos alagamentos.

O vereador William Siri (PSOL), autor do projeto, explica que o modelo de “Cidade Esponja” consegue ter resultados maiores do que o modelo convencional de gestão das águas pluviais com armazenamento e reutilização. “A implementação desses mecanismos não apenas reduz o risco de inundação, mas também melhora a qualidade da água, amplia sua disponibilidade e mitiga os efeitos das chamadas ilhas de calor, o que contribui para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, disse o parlamentar.

Veto

O prefeito Eduardo Paes vetou o parágrafo 5º do artigo 3º, que estima a implementação de bueiros ecológicos, para evitar que o lixo das ruas entre nas galerias pluviais subterrâneas. Com isso, o projeto vai retornar para análise na Câmara dos Vereadores do Rio.

PF apura desvio de R$ 100 milhões da saúde em município do Rio

Agentes da Polícia Federal realizaram, nesta quarta-feira (3), a Operação Rapha, com a finalidade de desarticular uma organização formada por empresários e servidores municipais suspeitos de desviar recursos públicos em torno de R$ 100 milhões, destinados à área da saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Na ação, cerca de 50 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os mandados foram cumpridos nos bairros da Taquara e da Barra da Tijuca, ambos localizados na zona oeste da cidade.

As investigações foram iniciadas após denúncia do ex-presidente de uma organização social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, durou até fevereiro de 2021, quando foram constatadas as irregularidades. O contrato original tinha prazo final de encerramento em março de 2022.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou várias irregularidades no contrato com a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, como fraude no credenciamento da instituição como organização social, ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato, além de pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato. Foram constatados ainda pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a comissão de avaliação do contrato, integrada por servidores municipais que não tinham a qualificação prevista em lei.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

O município de Cachoeiras de Macacu informou que o prazo final do primeiro termo aditivo, firmado em 21 de fevereiro de 2020, sofreu interrupção em fevereiro do ano seguinte, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da organização social contratada. De acordo com a prefeitura, o contrato foi rescindido antes do prazo final, previsto para março de 2022.

O nome da operação faz menção à expressão hebraica Jeová Rapha, o Deus que cura.

Municípios mais atingidos por cheias têm até 92% dos empregos afetados

Nos municípios do Rio Grande do Sul mais prejudicados pelas inundações do final de abril e maio, a proporção de postos de trabalho formais afetados ficou entre 84% e 92%, revela estimativa inédita divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O percentual de estabelecimentos privados atingidos nos municípios de Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum situa-se entre 74% e 82%.

Segundo o Ipea, as estimativas dão uma ideia da dimensão da tragédia que devastou o estado. Pelo menos 27% dos estabelecimentos e 38% dos postos de trabalho na capital, Porto Alegre, foram diretamente atingidos. O estudo publicado pelo Ipea analisou de que forma as enchentes afetaram os estabelecimentos (não incluídas residências, empresas públicas ou da administração pública) e postos de trabalho (formais, com carteira assinada) nos 418 municípios gaúchos onde foi decretado estado de calamidade ou de emergência.

De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos 23,3 mil estabelecimentos privados (9,5% do total nesses municípios) foram diretamente atingidos, assim como 334,6 mil postos de trabalho (o equivalente a 13,7% do total).

Segundo dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) usados na pesquisa, os 418 municípios apresentavam, em abril de 2024, 243,7 mil estabelecimentos privados e 2,45 milhões de empregos formais.

Os autores do levantamento ressaltaram que o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul é mais amplo que o reportado nesse estudo. Isso porque mesmo estabelecimentos indiretamente atingidos também podem ter sofrido consequências – já que seus fornecedores, consumidores, ou infraestrutura de escoamento podem ter sido afetados.