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PF investiga grupo que usava sistema da Abin para espionagem

PF investiga grupo que usava sistema da Abin para espionagem

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular organização criminosa que monitorava ilegalmente autoridades públicas, além de produzir notícias falsas, utilizando-se de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

De acordo com a corporação, policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades de Brasília, Curitiba, Juiz de Fora (MG), Salvador e São Paulo.

Em nota, a PF informou que membros dos Três Poderes e jornalistas foram alvos do grupo, “incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas”. “A organização criminosa também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos”.

Os investigados, segundo a corporação, podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

Entenda

A primeira fase da Operação Última Milha foi deflagrada pela PF em outubro do ano passado. À época, a corporação informou que investigava o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial por servidores da própria Abin.

“De acordo com as investigações, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”, destacou a PF à época.

Transporte escolar: empresa vence pregão sem ter carro ou funcionário

Transporte escolar: empresa vence pregão sem ter carro ou funcionário

@ebc

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota para combater irregularidades na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz (BA).

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

Em nota, a PF informou que a prefeitura de Santaluz realizou pregão eletrônico em 2022 para contratar empresa de transporte escolar que executaria 89 rotas no município, “sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato”.

“Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.”

De acordo com a PF, foi constatado ainda que algumas das empresas classificadas como inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor do pregão logo após serem excluídas da licitação.

Segundo a corporação, os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio neste mês

Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio neste mês

@ebc

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou nessa quarta-feira (10) que a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura da adesão aos países interessados ao pacto ocorrerão no final do mês, no Rio de Janeiro, na reunião ministerial do G20.

A sede nacional da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, será palco do encontro.

“Agora em julho, no Rio de Janeiro, vamos ter um encontro dos ministros de estados, não só do G20, mas de outros países convidados também. Ali, com a presença dos [ministros] da área de economia, da área social, mas também, eu destaco, da área da produção de alimentos, da industrialização, de relações exteriores, devemos ter o anúncio do entendimento e a abertura para os países que queiram aderir à aliança”, disse Dias na capital paulista.

A Aliança é uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi inicialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, no ano passado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a adesão à aliança é aberta a todos os países e busca coordenar ações, parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta. As ações foram escolhidas entre uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.

“A carta-compromisso que o chefe de Estado de cada país tem que assinar, na verdade, é simples: retomar o compromisso de 2015, de modo destacado, o compromisso 1 e 2 dos objetivos do desenvolvimento sustentável e ainda garantir que se tenha um plano que leve em conta uma cesta de experiências do mundo, experiências que deram certo, que são eficientes”, afirmou Dias.

Os objetivos 1 e 2 de desenvolvimento sustentável são a “erradicação da pobreza”, e a “fome zero e agricultura sustentável”.

Adesões

De acordo com o ministro Wellington Dias, o número de adesões deverá ser grande. Ele disse que já recebeu o apoio de países da América Latina e do Caribe, da América do Norte, Europa, da União Africana, de países da Liga Árabe e da China.

“Eu estou animado, acho que a gente vai ter um passo novo no planeta. Eu sonho como alguém que viveu a fome, viveu a pobreza, e venci a fome, e venci a pobreza. Sou e somos de um país que tem um presidente da República que viveu a fome, venceu a pobreza e, como muitos que estão aqui, que devem ter alguém na família que, em algum momento, viveu a fome, viveu a pobreza e superou. Se nós superamos, podemos, em qualquer lugar do mundo, superar a fome e a pobreza”.

O ministro acrescentou que, a partir da próxima segunda-feira (15), vai apresentar, na Organização das Nações Unidas (ONU), os trabalhos já desenvolvidos para a criação da Aliança Global.

Receita Federal apreende 51 quilos de cocaína no aeroporto do Galeão

Receita Federal apreende 51 quilos de cocaína no aeroporto do Galeão

@ebc

Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (10) 51 quilos de cocaína pura dentro de uma caixa sem identificação no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio – Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade. O valor da droga está estimado em R$ 3 milhões.

De acordo com a Receita, dentro da caixa havia duas malas, cada uma com duas mochilas com 46 pacotes da droga.

O trabalho de apreensão contou com dois cães farejadores e com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal, que engloba o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Os agentes realizaram o narcoteste e comprovaram que a droga era cocaína. Ninguém foi preso na operação.

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

Servidores do INSS entram em greve por melhores salários

@ebc

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve a nível nacional. A paralisação ocorre por falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, e atinge tanto quem trabalha de forma presencial nas agências quanto aqueles que atuam em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria – 15 mil – formada por técnicos – responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores, ainda estão no trabalho remoto, em home office.

Medidas

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.

O instituto diz ainda “que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop. Além da Central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”. Os cidadãos e cidadãs que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

O INSS avalia que não há como relacionar greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que vai começar somente em agosto próximo.

Outra convocação

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), comunicou por ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade de classe, informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que [o governo] em vez de apresentar de proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.

A Fenasps explica que no dia 31 deste mês, encerra o prazo para o INSS se adequar a Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão, em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.

Combate a incêndios pode ser feito por pilotos e aviões estrangeiros

Combate a incêndios pode ser feito por pilotos e aviões estrangeiros

@ebc

O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que permite que, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades.

“Com essa mudança, nós também conseguimos agora, se for necessário, contratar aeronaves de outros países ou receber ajuda de outros países com pilotos que não sejam necessariamente pilotos brasileiros”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nesta quarta-feira após reunião da sala de situação do Governo Federal sobre o Pantanal.

Segundo balanço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as ações de combate conseguiram extinguir 30 dos 54 incêndios registrados até o dia 7 de julho, o que corresponde a 55% do total. Dos 24 ainda ativos, 13 estão controlados.

Em todo o Pantanal, há 830 profissionais envolvidos na operação de combate ao fogo, com 15 embarcações e 15 aeronaves em três bases de operação, em Corumbá, em Poconé e em Porto Conceição.

Italo Ricardo é piloto e trabalha há dois anos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, auxiliando no combate a incêndios florestais. Ele já atuou em Rondônia e agora está há 15 dias no Pantanal, onde trabalha na locomoção de brigadistas.

“A nossa atividade principal foi de fazer o transporte de brigadistas até o foco dos incêndios, chegar mais perto onde é mais difícil chegar de viatura, de barco, aeronave e ter um acesso para executar com mais eficiência o combate aos incendios”.

O Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, com mais de 760 mil hectares devastados pelas queimadas em 2024, o equivalente a seis vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.

Recontratação

Além da possibilidade de contratação de pilotos estrangeiros, outra medida provisória veio reforçar o combate aos incêndios florestais. Publicada na terça-feira (9), a medida provisória 1.239 prevê a redução do prazo de recontratação de profissionais que trabalham no combate a incêndios florestais, de dois anos para três meses.

Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, havia um prazo de dois anos de intervalo para recontratações, o que gerava escassez de profissionais com experiência em campo. O novo texto permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio, além de auxiliar os próprios profissionais.

Leonardo Souza trabalha há 14 anos no Prevfogo da Bahia. Começou como brigadista, foi chefe de brigada e há dois anos atua como supervisor de brigada do Prevfogo da Bahia. Ao longo desses anos, já fez operações de prevenção e combate às queimadas em outros cinco estados: Tocantins, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará. Ele comemora a redução dos prazos de recontratação de pessoal pelo Ibama.

“Me deixa feliz, a gente tem família, tem pessoas que dependem da gente. Com esse prazo dá um alívio pra gente que é brigadista e ama fazer o que fazemos”, diz. “É sinal que está dando certo, estamos no caminho certo”, completa.

Sleeping Giants evita investimentos de R$ 203 milhões em fake news

Sleeping Giants evita investimentos de R$ 203 milhões em fake news

@ebc

O programa DR com Demori recebeu nesta semana o ativista Leonardo Leal, cofundador da organização Sleeping Giants Brasil (SGBR), que completa quatro anos de atuação no país com foco na desmonetização de conteúdos falsos e discursos de ódio através da mobilização e do engajamento de seu público.

Leonardo revelou em primeira mão ao programa que um total de R$ 203,7 milhões deixou de ser investido em sites de desinformação por conta das campanhas lideradas pelo movimento. Comandado pelo jornalista Leandro Demori, o programa pode ser visto em reprise na TV no dia 14 de julho, às 22h30, e também pelo YouTube.

Desde sua fundação, o SGBR lançou 92 campanhas que alertaram consumidores e anunciantes sobre a veiculação de publicidade em sites e perfis que disseminam fake news.

Ao longo deste período, o movimento enviou 1.646 alertas a empresas, das quais 1.170 responderam e se comprometeram a retirar seus anúncios desses portais, resultando em uma eficácia de 72%. Grandes empresas como Bradesco, Adidas, Ford, Fiat, Uber e Amazon estão entre as que aderiram à iniciativa.

O impacto da ONG não se restringe apenas ao Brasil. O movimento global foi indicado ao Nobel da Paz pelo político francês Eric Bothorel em fevereiro deste ano.

No Brasil, o movimento se destacou no combate às fake news durante as enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024, pressão que colaborou para que fosse feito um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e as plataformas digitais para impedir a disseminação de desinformação durante a crise.

Além disso, o perfil @desinfoclima foi criado no Instagram, focado em combater fake news sobre o clima e o meio ambiente.

Em abril deste ano, o SGBR lançou uma de suas maiores campanhas, a #DesmonetizaTwitter, em resposta aos acontecimentos envolvendo o X (antigo Twitter) e Elon Musk contra a Justiça brasileira. A campanha teve por objetivo pressionar empresas a retirar anúncios da plataforma e conscientizar sobre a importância da regulação das redes sociais. Como resultado, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República suspendeu novas campanhas na plataforma.

Mais que desmonetização

O Sleeping Giants Brasil também tem se dedicado à produção de artigos, pesquisas e análises sobre as falhas na publicidade digital, contribuindo para consultas públicas, como a do Ministério da Fazenda sobre a regulação econômica e concorrencial de plataformas digitais no Brasil.

A organização propõe caminhos para melhorar a transparência e evitar que empresas monetizem inadvertidamente perfis e sites desinformativos, defendendo a regulação das redes através do PL 2630, que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Nas redes sociais, o SGBR conta com mais de 1 milhão de seguidores, mostrando seu alcance e influência na luta contra a desinformação.

O SGBR tem como alvo uma gama de extremistas. Recentemente, a organização também denunciou a polêmica envolvendo a CEO da Nubank, Cristina Junqueira, a produtora Brasil Paralelo e o Ranking dos Políticos.

Mostra Sesc de Cinema recebe inscrição de filmes até o próximo dia 22

Mostra Sesc de Cinema recebe inscrição de filmes até o próximo dia 22

@ebc

As inscrições para a 7ª Mostra Sesc de Cinema estão abertas até o dia 22 de julho para curtas, médias e longas-metragens ficcionais, documentais e filmes de animação. A exigência é que os trabalhos tenham sido finalizados a partir de 1º de janeiro de 2022 e não tenham sido exibidos em circuito comercial.

Conhecida como uma das principais iniciativas de incentivo ao cinema independente no Brasil, a Mostra Sesc divulgará em setembro as obras selecionadas, que terão oportunidade de ser exibidas em todo o país. A Mostra Sesc vai conceder também prêmios em um valor total de até R$ 280 mil em licenciamentos.

As inscrições estão abertas para filmes do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e do Tocantins. “As obras serão avaliadas por comissões estaduais formadas por profissionais do Sesc e especialistas convidados.

Segundo a diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio, Janaina Cunha, no ano passado, o evento recebeu mais de 1.500 produções, o que mostra a importância do projeto para fortalecer e dar visibilidade ao audiovisual brasileiro.

“A Mostra Sesc de Cinema é uma iniciativa de valorização da produção cinematográfica nacional, que conta com representantes de todas as regiões do país e amplia o acesso da população a uma filmografia que expressa a diversidade contemporânea. Dessa forma, o Sesc cumpre uma missão essencial da sua atuação na área cultural, que é democratizar o acesso ao cinema e proporcionar a artistas e cineastas de todo o Brasil a possibilidade de apresentar seus trabalhos ao grande público”, diz nota divulgada pela instituição.

Os 24 filmes selecionados vão compor o Panorama Nacional. Já as 10 produções voltadas para a infância e a juventude farão parte do Panorama Infantojuvenil. As produções serão exibidas no evento de entrega de prêmios, em novembro, em Belém. “Os demais filmes selecionados serão exibidos no âmbito de seus respectivos estados, com exceção da Região Norte, que realizará o Panorama Regional, composto pelas obras selecionadas nos estados participantes da região”, conclui a nota.

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

Petrobras testa voo em aeronave sem piloto para transporte de cargas

@ebc

O primeiro voo de longo alcance com uma aeronave civil remotamente pilotada percorreu cerca de 180 quilômetros entre a base da Petrobras no bairro Imbetiba, em Macaé (RJ) e a plataforma P-51, na Bacia de Campos, litoral fluminense. A expectativa é que os testes viabilizem voos de longo alcance entre o continente e plataformas, permitindo uma série de aplicações com essa tecnologia.

Os objetivos do voo, realizado em julho, foram testar a implantação do transporte para conduzir cargas de até 50 kg, agregar valor à logística do transporte aéreo offshore, reduzir custos e coletar dados para o compartilhamento do espaço com outras aeronaves. Esse tipo de tecnologia também pode reduzir emissões de gases de efeito estufa no transporte de cargas leves.

A Petrobras já utiliza a tecnologia de drones para pintura de plataformas e embarcações, além de outros trabalhos em altura, reduzindo a exposição humana a riscos.

A análise dos dados gerados deve ser finalizada ainda no segundo semestre deste ano. Segundo a Petrobras, serão simulados outros voos com aeronaves no mesmo espaço aéreo e, dependendo dos resultados, o procedimento será implantado na empresa.

A operação, ainda em fase de testes, foi feita em colaboração com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a NAV Brasil e a OMNI Táxi Aéreo, contratada pela Petrobras para operar veículos aéreos não tripulados em missões offshore.

Bom Prato Móvel passa a atender em 11 novos endereços em SP

Bom Prato Móvel passa a atender em 11 novos endereços em SP

@ebc

A partir desta quarta-feira (10), 11 unidades do Bom Prato Móvel funcionarão em novos endereços. A mudança será válida para os próximos 4 meses e tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço para moradores de áreas vulneráveis. O estado de São Paulo conta com 45 unidades do Bom Prato Móvel e cada uma serve 300 almoços por dia.

As unidades que passam a atender em novos endereços são as de Araraquara (Avenida Francisco Zavatti – Conj. Hab. Victório de Santi); Barretos (Avenida José Amêndola Neto, 315 – Jardim Califórnia); Guarujá (Rua Santa Izabel, 55 – Balneário Guarujá); Taubaté (Rua Isidoro Nogueira Tinoco, 964 – Chácara São Silvestre); Itapevi (Praça do Biru, R. Luiz Reviglio, 1105 – Jardim da Rainha); Mogi das Cruzes (Rua Tonga, 20, Jardim Aeroporto); Perus (Rua Íbis Dourado, 845 – Parque Pretoria).

Na cidade de São Paulo os novos locais são: Heliópolis (Rua Memorial de Aires, 440-478 – Jardim São Savério); Brasilândia (Avenida Dep. Cantídio Sampaio, 4390 – Jardim Damasceno, São Paulo); Cidade Dutra (Rua Teresa Farias Isassi, 16 – Grajaú, São Paulo); Parelheiros (Rua Bem te Vi 915 – Colônia).

A iniciativa do governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo atender, a preço simbólico, cidadãos sem condições financeiras de se alimentar com qualidade. A rede de restaurantes populares conta, além das 45 unidades móveis, com 75 fixas, sendo 24 na capital; 19 na região metropolitana de São Paulo; 23 no interior; e nove no litoral.

O horário de funcionamento é a partir das 7h para o café da manhã. O almoço é servido às 10h30, preferencialmente para idosos, e às 11h para o público em geral. O jantar tem início às 17h.