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Secom suspende concorrência para contrato digital

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, no valor de R$ 197,7 milhões.

A medida é uma determinação do Tribunal de Contas de União (TCU) que analisa indícios de irregularidades na concorrência.

O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial da União.

A licitação ficará suspensa até que o tribunal decida sobre o mérito da questão.

No último dia 10, o TCU analisou representação do Ministério Público que apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das empresas licitantes.

O edital da Secom prevê a contratação de quatro empresas prestadoras para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente.

Ação policial mira serviços de concessionárias em comunidades do Rio

No segundo dia da Ação Estruturada Ordo, que combate traficantes e milicianos em comunidades da zona oeste da cidade, desde o início, o governo do estado direcionou parte dos trabalhos à discussão de medidas para asfixiar financeiramente as organizações criminosas que exploram serviços de energia, gás e internet.

Para discutir a questão, o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos, reuniu-se com os secretários da Polícia Militar, Marcelo de Menezes Nogueira, e do Ambiente, Bernardo Rossi, e representantes das concessionárias de serviços Iguá (abastecimento de água), Oi (internet), Naturgy (gás) e Light (energia), na Base do Programa Barra Presente, na Barra da Tijuca.

As concessionárias reclamam que não conseguem entrar nas comunidades para realizar os serviços e que, além disso, sofrem a concorrência desleal do atendimento imposto pelas organizações criminosas nas comunidades e favelas da cidade.

Com o objetivo de dar segurança às empresas, durante o encontro, foi elaborado o planejamento da atuação das concessionárias, que permitirá a regularização do fornecimento dos serviços. O governo do estado informou que o serviço de inteligência da Polícia Civil identificou as dificuldades e necessidades de cada região e ainda quais atividades comerciais são exploradas.

Para o secretário de Segurança Pública, a Ação Ordo está abrindo uma janela de possibilidades. O trabalho será com a intenção de combater a exploração dos serviços ilegais e também de permitir que os moradores tenham direito de escolha e segurança para obter os serviços, disse Vitor Santos, em entrevista coletiva após a reunião.

“A atuação da segurança pública ostensivamente nesta região vai garantir à população a tranquilidade de que precisa. Essa guerra é uma guerra por território, e hoje território é sinônimo de receita, e não mais somente o tráfico de drogas, mas todos os outros serviços”, afirmou Santos em entrevista coletiva, depois da reunião.

Segundo o secretário, o transporte alternativo ilegal é outro problema enfrentado pelos moradores da região e acaba competindo com o de motoristas de aplicativo. “Eles [transporte ilegal] extorquem [dinheiro] ou inibem a atuação desse motorista como reserva de mercado. Por isso, a polícia vai estar ostensivamente nessa região garantindo a segurança de todos. Quem é o líder, quem está comandando, quem está determinando essas guerras ou autorizando que extorsões sejam praticadas contra comerciantes? O criminoso que diz que é o dono de uma comunidade e permite, ou determina, que este tipo de ação seja praticado na comunidade vai ser responsabilizado. Essa é uma obrigação e um compromisso da Secretaria de Segurança Pública.”

O governador Cláudio Castro reforçou que a intenção é atacar as empresas clandestinas para destruir o que alimenta essas organizações criminosas. “Nosso serviço de inteligência identificou os comércios ilegais das regiões e agora dará condições para que as comunidades tenham os mesmos serviços, mas com qualidade e segurança. Não existe lugar onde o Poder Público não entre. Vamos combater o crime em todas as esferas”, afirmou Castro, em nota do governo do estado.

O governo estadual destacou que as concessionárias estão conseguindo retomar as atividades, com a estabilização do território por meio da Ação Estruturada Ordo, que reúne as polícias Militar (PM) e Civil, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal.

Fábrica de laje

Nesta terça-feira (16), o Comando de Polícia Ambiental da PM atuou nas localidades do Terreirão e de Vargem Pequena e Vargem Grande e fez patrulhamento marítimo ambiental no complexo lagunar de Jacarepaguá. Os agentes identificaram uma construção irregular e uma fábrica de laje, sem licença operacional, em Vargem Grande. Lá, duas pessoas foram presas e levadas à Delegacia de Proteção do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.

Em outra frente da Ordo, integrantes do Detran-RJ apreenderam uma motocicleta, na Estrada do Itanhangá, que estava com placa de outro veículo. O motorista foi preso e encaminhado à 16ª DP, na Barra da Tijuca. A delegacia concentra os registros de ocorrências da Ação Estruturada.

Ainda na madrugada de hoje, cinco agentes do Grupamento Aeromóvel da PM partiram para o trabalho de monitoramento em tempo real. Por meio de helicóptero dão apoio às equipes que atuam por terra na procura de criminosos e de carros em fuga.

Outras comunidades

A ação de segurança pública para combater traficantes e milicianos se estende às comunidades Cidade de Deus, Gardênia Azul, Rio das Pedras, Morro do Banco, Fontela, Muzema, Tijuquinha, Sítio do Pai João, Terreirão e César Maia, localizadas nos bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Recreio e Itanhangá.

Diariamente, o efetivo policial emprega 2 mil militares, civis e agentes do programa Segurança Presente. “As ações têm apoio de 200 viaturas, 40 motocicletas, dois helicópteros e ambulância blindada, além de um grande aparato tecnológico, que inclui drones com câmeras de reconhecimento facial e de leitura de placas, faróis de busca e imageador térmico”, informou o governo do estado.

O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel da Ação Estruturada Ordo foi instalado ao lado da base do Barra Presente, na Avenida Ayrton Senna.

No segundo dia, a Ação Estruturada Ordo soma 36 prisões, das quais, 29 em flagrante e sete em cumprimento de mandados. Além disso, foram apreendidos quatro adolescentes infratores. Um terço das prisões foi por crimes contra o patrimônio, como furtos de energia e água, que colaboram para o domínio territorial e fortalecimento financeiro das organizações criminosas”, diz nota do governo estadual.

Cláudio Castro ressaltou que, conforme os dados inteligência obtidos pelas forças de segurança, será possível determinar a extensão da Ordo para mais locais da cidade. “Estamos atuando dentro das comunidades. Temos que combater a ocupação territorial que leva às guerras e à lavagem de dinheiro e que vem através dos serviços de concessionárias como água, gás, luz e até locais de venda de gelo e pão.”

Também hoje, durante fiscalização da Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, mais de uma tonelada de alimentos com validade vencida foi encontrada em um mercado da Cidade de Deus. Foram inutilizados pacotes de linguiça e de peixe. Nas localidades da Gardênia e Rio das Pedras, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial apreendeu peças de roupa e outros produtos falsificados. Segundo a nota do governo fluminense, os estabelecimentos foram autuados por crimes contra a propriedade industrial e será investigada a ligação com atividades de organizações criminosas.

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro. A alteração foi informada em edital publicado nesta terça-feira (16).

Segundo o tribunal, a mudança dará mais segurança e prazo para os candidatos se prepararem. “A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.”

Com essa mudança, o prazo para a nomeação dos aprovados passou para julho de 2025. “Esses prazos decorreram da necessidade que os realizadores do certame precisam para ultimar todas as providências e fases do concurso, além de formular as alterações decorrentes da ampliação do número de vagas inicialmente oferecidas”, explicou o TSE.

Inscrições

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.

A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.

O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe.

O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.

Ópera leva moradores de Congonhas a visitarem a própria história

Os banquinhos de plástico transformaram-se em poltronas para assistir à novidade. Não era um teatro, e o vento soprava na praça em que Maria Conceição Fabri, de 73 anos, trabalha todos os dias vendendo água de coco.

Diante do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, na histórica Congonhas (MG), a 80 quilômetros de Belo Horizonte, Conceição ficou encantada ao assistir a um espetáculo de ópera pela primeira vez na vida.

O espetáculo Devoção encenava, ao ar livre, na noite do último sábado (13), a saga do português Feliciano Mendes que, em pagamento a uma promessa, construiu a igreja com a venda de ouro e doações que conseguiu na cidade.

Maria Conceição e Maria Cristina aproveitaram a praça cheia para conferir a Ópera Devoção e vender quitutes na praça – Luiz Claudio Ferreira/Agência B

Em cena, nessa pré-estreia, os artistas contracenavam com os 12 profetas esculpidos em pedra sabão por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, no lugar que é patrimônio cultural da humanidade. Emocionada com o espetáculo, Conceição não descuidava do seu ouro de todo dia: “oi família! Bora comprar água de coco?”.  

“A gente sabe a história daqui da igreja, e do Feliciano Mendes, mas desse jeito fica até mais bonito”, diz a comerciante, que já foi doméstica, cozinheira e se aposentou.

Ao lado dela, a aposentada Maria Cristina Assis, de 77, também ficou emocionada porque se lembrou da própria história, ao pagar promessas para ter saúde. Ouviu do tenor: “foi uma longa jornada…” e reagiu: “foi mesmo. A minha jornada, também”. “Que vozeirão o dele. Essas luzes ficam tão bem! Como ele lembra dessa música tão longa? É a nossa história”.

Coro

Maria Cristina sonhou em ser professora, mas precisou parar o curso de magistério. Precisava cuidar da família. “Tive 21 filhos, mas perdi oito. Já paguei promessa para melhorar de saúde. Casei nova, mas nunca fui feliz no casamento. Nunca tive tempo de sonhar nada”.

Ela não teve “qualquer ouro” para pagar a promessa, vive da aposentadoria por invalidez e reza todos os dias no santuário que era o cenário da ópera. “Vivo com uma filha que é mãe solteira e penso como ajudar 12 netos e seis bisnetos. Tenho vários problemas de saúde e sempre recorro ao Bom Jesus”.

Ela lembra que a mãe dela também orava por saúde. “O que nós temos para doar é a fé. A única coisa que a gente tinha era minhas roupas”.

A aposentada Maria Cristina recorre ao Bom Jesus como um dia pediu socorro o português Feliciano Mendes, nascido em 1726, tema da ópera que os congonhenses assistiram no último sábado.

Segundo a biografia publicada pelo escritor e pesquisador mineiro Domingos da Costa, o homem tinha formação de pedreiro e era filho de família humilde no povoado de Santa Maria de Gêmeos, no norte português.

Ao ter conhecimento do ouro que havia do outro lado do Atlântico, o rapaz conseguiu chegar ao Rio de Janeiro e depois em Minas Gerais. “A atividade no garimpo deixou ele gravemente enfermo. Foi quando resolveu fazer a promessa ao Bom Jesus de Matosinhos de construir a igreja”, disse o escritor à Agência Brasil.

Ópera Devoção, no Santuário de Bom Jesus de Matosinhos – Márcia Charnizon/Divulgação

Primeiro ato

A obra de Domingos da Costa, Congonhas: da fé de Feliciano à genialidade de Aleijadinho, inspirou os autores da ópera, como o músico André Cardoso, que assina o libreto (texto explicativo do espetáculo). Para ele, a ópera deve ser popularizada e encenada a todos os públicos.

“Não deve haver estigmas em relação à ópera. Sempre que aberta ao povo, há encenações lotadas. Oferecer ópera à população é uma escolha que se faz. É uma honra contar a história deles para a cidade, uma história de sacrifícios em prol da devoção”.

Cardoso explica que, junto a personagens reais, a encenação também criou personagens fictícios para facilitar a dramaturgia e preencher as lacunas.

O compositor do espetáculo, João Guilherme Ripper, salienta que a ideia não era fazer um documentário sobre Feliciano, mas encenar uma ficção histórica. “Não é a devoção apenas cristã, mas a devoção mineira no seu sentido mais amplo e sincrético”. 

Inclusive, há uma variação de ritmos ao final do espetáculo com o uso de tambores. Ripper explica que seu método de composição inclui imaginar as cenas na hora em que são escritas. Assim, pensou que seria um espetáculo que seria montado ao ar livre e também no teatro.

Para o diretor musical Ronaldo Zero a música é capaz de comover em todos os lugares. “É uma história muito abrangente, que fala dessa devoção desse homem sonhador, que enfrentou dificuldades. A música é acessível e tem que estar em todos os lugares”, afirmou.

Ópera Devoção encenada ao ar livre em Congonhas – Márcia Charnizon/Divulgação

O espetáculo vai ser encenado, nesta semana, em ambiente fechado no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, de 19 a 23 de julho. Mas a entrada, nesse cenário, não será gratuita. Os ingressos custam a partir de R$ 30. No espetáculo, estão envolvidos aproximadamente 200 artistas e 400 técnicos, além de movimentar 230 figurinos e 500 adereços.

Além da ópera, para quem quer saber mais sobre a história de Feliciano Mendes e não tiver acesso ao espetáculo, pode visitar o Museu de Congonhas, que foi inaugurado há nove anos. O diretor do lugar, Sérgio Reis, entende que o maior desafio com o espaço cultural é garantir a multiplicação das informações sobre a cidade.

“Das mais velhas às mais novas, as pessoas passam a ter orgulho do lugar em que vivem e ficam interessadas em preservar e se manter na cidade”.  

Segundo Ato

O santuário tem levado as crianças da região a conhecer mais sobre a história do lugar e também sobre Aleijadinho que, no começo do  século 19, esculpiu em pedra sabão os 12 profetas que estão na frente da igreja. Feliciano Mendes havia morrido quatro décadas antes.

A história de Feliciano Mendes era pouco conhecida, inclusive entre a população de Congonhas – cerca de 52 mil habitantes. “Ele adoeceu, fez a promessa e obteve a cura. Ele fixou a cruz no alto do Morro do Maranhão, no ano de 1757”, afirma o biógrafo Domingos da Costa. 

Ele explica que a igreja demorou um século para ficar na forma como está hoje. Nem Feliciano nem Aleijadinho viram o santuário pronto. “Quando Feliciano faleceu, em 1765, faltava construir as duas torres”.

Toda essa história impressionou a maestrina do espetáculo, Ligia Amadio. “É muito diferente fazer [encenar] em ambiente fechado. Mas achei muito emocionante encenar no local em que os fatos ocorreram”.

O secretário de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, conta que a montagem custou R$ 3 milhões e que pretende levar o espetáculo inclusive para Portugal. Por reunir música, teatro e dança, a ópera é uma das manifestações mais completas.  “A próxima que queremos fazer será sobre o sertão mineiro”.

Vozes

A dupla de protagonistas, o tenor mineiro Matheus Pompeu, que interpreta Feliciano Mendes, e a soprano portuguesa Carla Caramujo, que faz Mercês, uma esposa criada para a ficção, estavam emocionados. “Muito bom voltar para contar a nossa história”, disse o artista. “Eu fiquei tocada porque fala sobre um compatriota e seus sonhos”, disse a cantora.  

Lúcia dos Santos se emocionou com a encenação – Luiz Claudio Ferreira/Agência B

O vozeirão de ambos tocou fundo a plateia, inclusive a comerciante Lúcia dos Santos, de 66 anos, que vendia broa de milho e o cubu, uma iguaria típica da região feita com fubá. Enquanto atraía os clientes, batia palmas a cada cena completa. “Eles não vão me ouvir daqui, mas fiquei feliz”.

Os pais dela também foram para Congonhas para trabalhar nas empresas de minério. “Foi um pouco como a história do Feliciano Mendes”. Ela, que já trabalhou como cuidadora, hoje está devotada à culinárias, ou às quitandas, como prefere dizer. “Quando as pessoas conhecem nosso lugar ficam mais interessadas em cuidar e nos visitar, né? Não vou me esquecer o dia que vi uma ópera”.

Serviço

Ópera Devoção, em Belo Horizonte
Data: 19 a 23 de julho, às 20h
Local: Grande Teatro Cemig Palácio das Artes
Ingressos: R$ 60 e R$ 30 (meia) Informações aqui

*Repórter viajou a convite da Fundação Clóvis Salgado

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 21 milhões

As seis dezenas do concurso 2.749 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 21 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 124,4 mil no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

MP recomenda monitoramento de “pó preto” da CSN em Volta Redonda

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis. O documento cobra, especificamente, o acompanhamento das emissões do “pó preto” pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em sua unidade de Volta Redonda (RJ).

A criação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis foi determinada por meio do Decreto 48.668/2023, publicado pelo governo estadual em setembro do ano passado. Foram concedidos seis meses para que o Inea fizesse a regulamentação, e o prazo se esgotou em março.

A recomendação foi tornada pública na última sexta-feira (12). O MPF e o MPRJ cobraram uma resposta do órgão ambiental em 10 dias. Também foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento da recomendação. Diante de eventual negativa, poderá ser movida uma ação civil pública.

De acordo com nota divulgada pelo MPF e pelo MPRJ, o Decreto 48.668/2023 amplia o monitoramento da qualidade do ar que já era realizado pelo Inea, aumentando o número de estações. Dessa forma, seria incluído o acompanhamento das emissões do “pó preto” em Volta Redonda.

Uma minuta com as normas do programa já teria sido elaborada pelo órgão ambiental e apresentada a todas as suas diretorias. A proposta também já teria parecer favorável da sua procuradoria jurídica. No entanto, para entrar em vigor, depende ainda da decisão final do Conselho Diretor do Inea.

Poluição

Volta Redonda possui 261 mil habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022. Moradores da cidade têm reclamado nos últimos anos das emissões provenientes das atividades da CSN. O “pó preto” é formado por micropartículas de ferro que, soltas no ar, podem prejudicar a saúde dos moradores e poluir o meio ambiente.

O tema já foi abordado em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e também na Câmara dos Deputados. Para evitar a fuligem, muitos afirmam que precisam manter as casas com portas e janelas fechadas. Vídeos que circulam na internet registram cenas em que uma fumaça cinza se propaga em vários pontos da cidade.

Caso a minuta em análise seja aprovada, caberá ao Inea divulgar diariamente os índices de qualidade do ar nas suas estações distribuídas pelo território estadual. Além disso, anualmente, deverá ser elaborado um relatório de avaliação das condições atmosféricas no estado. 

Procurado pela Agência Brasil, o Inea não retornou ao contato. A CSN afirmou em nota que a recomendação não foi dirigida à empresa. “Não compete à CSN se manifestar ou opinar sobre a questão”, acrescenta o texto.

Rio: governador diz que houve vazamento de informações sobre operação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado. Dois mil policiais ocupam desde as 4h, da madrugada dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande. “Estou triste e irritado com isso e vamos punir, através da Corregedoria, policiais que passaram informações aos criminosos”, disse o governador, ao fazer um balanço da operação.

“Que fiquem cientes que vamos achar e punir severamente aquele que deveria estar do nosso lado”, explicou Castro, em entrevista no Centro de Comando e Controle (CICC).

Castro disse ainda que as forças de segurança do estado farão um raio-x que, neste primeiro momento, dará base para investigar e identificar, com inteligência, criminosos que orquestram as atividades ilegais. “A partir disso, teremos condições para bloquear bens e recursos financeiros e prender esses bandidos. Não queremos simplesmente estancar essa máfia. Queremos asfixiar e colapsar qualquer grupo que atente contra a população de bem”, explicou.  A ação será por tempo indeterminado.

Dois mil policiais ocupam desde as 4h desta segunda-feira dez comunidades de Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes e região das Vargens Pequena e Grande, 

Ações

Foram feitas 23 prisões em flagrante por crimes como tráfico, posse de arma de fogo, furto de energia e água, adulteração de identificação de veículo, de relação de consumo e crime ambiental. As polícias Civil e Militar também cumpriram 5 mandados de prisão. 

Na Cidade de Deus, policiais penais da Divisão de Busca e Recaptura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, prenderam, Ruan Fernandes Amorim, foragido do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó. Ele cumpria pena por tráfico e roubo a mão armada e recebeu o benefício da Visita Periódica ao Lar, em agosto do ano passado, mas não retornou.

Ainda na Cidade de Deus, policiais militares do Comando de Polícia Ambiental e agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apreenderam, um caminhão que fazia transporte de alimentos perecíveis (carne) sem licença e sem refrigeração.

Equipes da Polícia Militar com o uso de retroescavadeiras destruíram várias barricadas instaladas ao longo dos acessos à Cidade de Deus para evitar a entrada das forças de segurança na comunidade.

Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070

Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.

O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis. 

“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.

Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação. 

“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto. 

A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.

 

Amigos e admiradores se despedem do jornalista Sérgio Cabral

Morto no domingo (14), aos 87 anos, em decorrência de complicações de um enfisema pulmonar, após vários meses internado na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, o jornalista Sérgio Cabral Santos, ou simplesmente Sérgio Cabral, como era conhecido, teve o corpo cremado nesta segunda-feira (15), no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária da capital fluminense. Ele era pai do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O cantor e compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, um dos idealizadores da Feiras das Yabás, que desde 2008 é realizada nas imediações da Praça Paulo da Portela, unindo samba e gastronomia, disse que Sérgio Cabral pai foi um dos intelectuais mais importantes do país. “Ele foi o cara que fez o caminho do Túnel Rebouças [que liga a zona sul à zona norte do Rio]. Foi quem trouxe toda essa cultura de samba, de morro, de subúrbio para que as pessoas de classe média tivessem conhecimento disso. E não só isso, mas divulgou aquelas pessoas como nunca .“

Uma coisa que muito emocionou Marquinhos de Oswaldo Cruz como portelense, uma das escolas de coração de Cabral pai, foi quando o compositor Chico Santana, morador deste subúrbio carioca, morreu. “Ele escreveu no jornal O Dia uma coisa bonita sobre Chico Santana. Os textos que Sérgio Cabral fazia. Pegava aquelas pessoas, que para a grande mídia seriam insignificantes, embora tivessem importância muito grande naquela região, e conseguia dar o devido valor a essas pessoas para a cidade, o estado e o país. Ele dedicou a vida ao samba. Todas essas pessoas passaram pela mão do Sérgio Cabral. Era um cara que tinha prazer em contar histórias de fulano, de beltrano. É um criador de mitos até. Um barato isso”, disse Marquinhos à Agência Brasil.

MIS

O musicólogo e historiador Ricardo Cravo Albin afirmou à Agência Brasil que o desaparecimento de Sérgio Cabral “deixa um vácuo enorme na historiografia, crítica e na música popular, sobretudo suas fontes, suas origens e entre as figuras mais antigas que, em geral, são esquecidas pela vertigem do novo e dos lançamentos mais recentes”.

Para o historiador, Sérgio Cabral representou a elegância de confirmar valores que sempre valeram a pena, porque são permanentes. “Esse tipo de dedicação às coisas permanentes era uma das características que mais encantavam as pessoas que conviviam com Sergio Cabral”. Foi o caso do próprio Ricardo Cavo Albin, que conviveu com o jornalista Sergio Cabral pai desde o começo do Museu da Imagem e do Som (MIS). Cabral foi um dos pioneiros ao entrevistar os grandes vultos da música popular brasileira no museu, o que viria a ser a característica principal do MIS, que é consagrado universalmente por isso.

“Portanto, Sergio Cabral também foi um pioneiro nesse campo”. Quando Cravo Albin lembrou a Sergio Cabral essa originalidade, ele prometeu abrir a biografia para inserir mais um capítulo que era ter inaugurado, como entrevistador, o MIS. “A memória de Sergio Cabral me é muito querida e muito valiosa.”

Sassaricando

O produtor cultural e coordenador de Promoção Cultural do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Malta, conviveu com Sergio Cabral durante dez anos, período em que ficou em cartaz a peça Sassaricando, escrita pelo jornalista e por Rosa Maria Araújo, atual presidente da instituição. “A convivência que a gente teve no Sassaricando foi maravilhosa, um musical do qual ele era autor e no qual eu tive a sorte de trabalhar como cantor e ator. E a convivência com Sergio foi um privilégio, um presente que eu ganhei para minha vida”, disse Malta à Agência Brasil.

Ele já conhecia, e adorava, a figura de Sergio Cabral. “Apaixonado por samba que eu era, tinha os livros dele, curtia seu trabalho e passei curtir mais ainda o Sergio nessa convivência que tive de poder sair das sessões e ir para um bar, um restaurante, e conversar mais sobre personagens importantes da música popular brasileira, dos quais ele era fonte primária. O Sergio conheceu Pixinguinha, Jacob do Bandolim, Donga, Cartola, João da Baiana, essas pessoas que importam e já não estão aí há muito tempo. E o Sergio agora não está mais aí fisicamente, mas a obra dele está.”

Para Pedro Paulo Malta, Sergio Cabral foi o melhor contador das histórias de figuras ligadas ao samba. “Além de ter sido jornalista e repórter de jornais importantes, como o Jornal do Brasil, Diário Carioca, O Pasquim, ele deixou uma obra escrita fundamental”, lembrou. Da obra literária de Cabral, o livro preferido de Malta é As Escolas de Samba do Rio de Janeiro. “Para mim, é a bíblia do carnaval carioca, da história do carnaval carioca, dos desfiles, e ele conta não só como começaram os desfiles, mas a história de cada uma das escolas. Enfim, um cara fundamental”, definiu o produtor cultural.

Redes sociais

Em mensagem no X (antigo Twitter), a Escola de Samba Império Serrano destacou nesta segunda-feira (15)  a despedida do Rio de Janeiro do jornalista Sérgio Cabral. “Um grande nome na cobertura das escolas de samba e da música popular brasileira, ele foi uma voz que sempre exaltou a nossa cultura e a beleza do carnaval”. Embora se autoproclamasse torcedor da Portela, Cabral tinha também amor por outras agremiações, entre as quais a Império Serrano.

Na noite do próprio domingo (14), em seu Instagram, a direção da Portela lamentou a perda de Sergio Cabral: “A Portela lamenta profundamente o falecimento do jornalista Sérgio Cabral, aos 87 anos. Portelense e apaixonado pelo samba, Sergio ficou popularmente conhecido no carnaval por ser um grande pesquisador sobre o assunto, se tornando referência em 1996, com o lançamento da obra As Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que se tornou um marco na carreira do jornalista, sendo reverenciada até hoje para vários pesquisadores e sambistas.

Tendo cerca de 20 obras de sua autoria, o jornalista começou a carreira no final da década de 50 no Jornal Associados, onde escrevia para o Diário da Noite. Carioca, suburbano, nascido em Cascadura e criado no bairro de Cavalcanti, Sérgio Cabral deixa esposa, três filhos e um grande legado sobre a cultura popular brasileira.

“O presidente da Portela, Fábio Pavão, o vice-presidente, Junior Escafura, e toda a família portelense se solidarizam com os familiares e amigos de Sergio Cabral nesse momento. Descanse em paz, Sérgio Cabral”, conclui a postagem da Portela.

Outra agremiação que lamentou a morte de Cabral pai foi a Mocidade Independente de Padre Miguel: “Domingo começando de luto… Hoje, perdemos o grande jornalista Sergio Cabral. Um dos grandes personagens cariocas e apaixonado por carnaval, Cabral foi fundamental dentro da comunicação em nosso tempo. Descanse em paz. A Estrela está de luto”.

Da mesma forma, a Estação Primeira de Mangueira reverenciou o jornalista: ”A Estação Primeira de Mangueira, em nome da presidenta Guanayra Firmino, lamenta o falecimento de Sérgio Cabral. Ilustre mangueirense, jornalista, escritor e compositor, Cabral foi criado no subúrbio carioca e foi um dos principais difusores do samba.

Em suas obras, o livro Mangueira – Nação Verde e Rosa de (1998) e o samba Os Meninos da Mangueira certamente marcaram a história da verde e rosa. Nossos sentimentos aos amigos e familiares. Sua contribuição ao samba e à cidade do Rio de Janeiro é ímpar. Siga em paz!.”

Políticos

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltou na rede social X que a cultura brasileira, e principalmente a do Rio de Janeiro, sempre tiveram no jornalista, escritor, pesquisador e compositor Sergio Cabral um dos maiores entusiastas e divulgadores. “Fundador do Pasquim, entusiasta do samba, do carnaval, do futebol (era vascaíno inveterado) e dos subúrbios, também foi vereador por três vezes. Sua contribuição à música e ao esporte do Rio são indeléveis. Meus sentimentos aos familiares e admiradores de sua obra, tão popular quanto representativa do espírito carioca.”

O também deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) lamentou a morte do jornalista e escritor: “Confidente nas sessões modorrentas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, entusiasta da nossa MPB [música popular brasileira] e do carnaval, biógrafo de grandes, concluiu sua vida biológica. Deixa biografia linda. Certa vez me disse que emoção maior era ver o Vasco entrando em campo. Serjão deixa o campo aplaudido”, afirmou o deputado.