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INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos.

Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.

Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto.

Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.

Reivindicações

Além da recomposição de perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

Um novo balanço do impacto da paralisação será divulgado ainda nesta quinta-feira.

Secretaria abre convocatória para 22ª edição da Flip 2024

Secretaria abre convocatória para 22ª edição da Flip 2024

@ebc

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para fazedores de cultura do estado do Rio de Janeiro que queiram participar, gratuitamente, da Casa da Leitura e do Conhecimento, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) na 22ª Feira Literária Internacional de Paraty (Flip), programada para o período de 9 a 13 de outubro, naquele município da Costa Verde fluminense. As inscrições podem ser feitas pelo site.

Este é o terceiro ano consecutivo que a Flip contará com a presença confirmada da Secec RJ, nesse espaço. “Não tenho dúvidas, tal como foram os outros anos, que vai ser muito bonito e muito emocionante, sobretudo. Tem gente que comparece à Flip pela primeira vez como artista e isso tem um poder simbólico gigante. No ano passado, por exemplo, apresentou-se no evento a Camerata de Violões de Areal. Foi lindo ver aqueles meninos lá, as pessoas que passavam diante da casa se deparando com aquilo. Foi muito emocionante”, disse nesta quinta-feira (18) à Agência Brasil o superintendente de Leitura e Conhecimento da Secec RJ, Yke Leon.

A Casa da Leitura e do Conhecimento é o espaço que a Secec RJ desenvolve na Flip em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e o Poder Legislativo de Paraty, “já que, nos outros dias do ano, funciona no local o Memorial do Paço, um museu que celebra o legado do Poder Legislativo municipal”. Durante a Flip, o museu se transforma na Casa da Leitura e do Conhecimento.

A convocatória objetiva permitir que os produtores do estado possam participar do evento de forma democrática e garantir visibilidade às diferentes manifestações culturais dos territórios do Rio de Janeiro. No momento da inscrição, os proponentes deverão preencher em qual dia e turno pretendem realizar a atividade.

Dois eixos

Yke Leon informou que a convocatória tem dois eixos. Um é ligado a apresentações artísticas, englobando contadores de histórias, apresentações musicais. “Independente da linguagem, são atividades ligadas à literatura que podem ser teatrais, musicais, contação de histórias”. O outro eixo envolve palestras, mesas-redondas, lançamento de livros, roda de conversa com autor. “Uma coisa mais íntima”. A Casa da Leitura e do Conhecimento ocorre em dois ambientes, sendo um aberto, com palco, onde acontecem as apresentações artísticas, e um fechado que acolhe outro tipo de programação, com palestras, oficinas, que precisam de um local mais silencioso, disse o superintendente.

A perspectiva é divulgar os projetos selecionados até dez dias após o encerramento das inscrições, mas pode ser antes, destacou Leon. “Para artistas que nunca foram à Flip, essa é uma oportunidade incrível, sobretudo para estabelecer grandes vínculos e grandes conexões. Porque a Casa da Leitura e do Conhecimento é que nem coração de mãe: acolhe todo mundo e sempre cabe mais um”.

De acordo com a Secec RJ, será considerado um mínimo de 20 propostas para serem selecionadas mas, dependendo do que será inscrito, esse número poderá se elevar para 30 projetos, em média. “Mas pode ser que esse número aumente”, comentou Yke Leon. Os selecionados ganharão um ‘template’ (documento de conteúdo) para divulgação em suas redes e um certificado de participação, que irá somar-se ao seu portfólio.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, lembrou que o evento faz parte do calendário cultural fluminense. Após o sucesso registrado em 2022 e 2023, reforçou que a ideia é continuar com a tradição de oferecer aos visitantes o espaço mais democrático da Flip, “oportunizando o acesso à cultura através do nosso estande. Nossa intenção é construir a programação de forma que promova a classe cultural e artística do estado. A Flip é uma vitrine muito grande para quem trabalha com literatura e, por isso, queremos alcançar o maior número de pessoas possível”, disse Danielle.

Flip

Este ano, a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) tem como curadora Ana Lima Cecilio. Com 20 anos de trabalho no universo editorial, Ana Lima traz em sua bagagem vasta experiência que visa um olhar atento e direto ao público leitor, englobando o que as pessoas andam lendo, que autores e obras têm mobilizado encontros e discussões. A 22ª Flip terá espaço também para abordar temas contemporâneos em sua programação, como a emergência climática.

A edição 2024 da Flip trará ao Brasil, pela primeira vez, um dos grandes sucessos literários internacionais recentes, que é o francês Édouard Louis. Com seis romances publicados e celebrado como uma importante voz da literatura contemporânea francesa, Édouard Louis aborda questões atuais, como masculinidade, homofobia, lutas de classe, anti-intelectualismo e a posição da mulher na sociedade patriarcal.

A Flip é realizada pelo Ministério da Cultura e governo federal, com concepção da Associação Casa Azul, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

EBC terá sistema nacional de participação social

EBC terá sistema nacional de participação social

@ebc

O grupo de trabalho de Comunicação Pública e Participação Social entregou nesta semana o relatório final das atividades. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ficou definida a criação e a regulamentação, em 60 dias, do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O comitê será integrado por representantes da sociedade civil, da EBC e de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região geográfica do país.

Também será criado um Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública, que deverá integrar o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão, a Ouvidoria, o Comitê Editorial e de Programação e a Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, o resultado do trabalho do GT é a consolidação de uma tríade fundamental.

“O primeiro passo foi a separação da comunicação pública da governamental; o segundo, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e o terceiro é a consolidação da participação social na EBC. Não há comunicação pública sem participação social.”

O ministro interino da Secom, Laércio Portela, considera que o texto final do relatório do GT retoma e resgata uma tradição de décadas de luta, de estudo e de defesa da comunicação pública no Brasil.

“O principal compromisso de todos nós é o fortalecimento da comunicação do país, entendendo o quão importante ela é para a democracia. E a gente tem o desafio de provar que conseguimos avançar e de trazer a efervescência, a força e o oxigênio da sociedade organizada para a discussão da comunicação pública”, ressalta Laércio.

Para a relatora do GT, Rita Freire, ex-presidenta e ex-conselheira do extinto Conselho Curador da EBC, o trabalho representa o que considera uma dívida do Estado com a comunicação de um modo geral e com a sociedade.

“A EBC se dispôs e se abriu para abrigar essa experiência, porque queremos que ela dê início a uma etapa de construção da participação social, que venha, no futuro, a ter aquelas atribuições, que lá atrás, foram pensadas para toda a sociedade: de tomar decisões, de ajudar a construir, de participar efetivamente da gestão. Agora, o que queremos é dar início a esse diálogo permanente com a sociedade, com o projeto de comunicação pública que a EBC detém”, afirma Rita Freire.

Em 2016, uma medida provisória extinguiu o Conselho Curador da EBC, até então principal instância de participação social da empresa. Esse debate foi retomado no âmbito da Secom em novembro de 2023, com a criação do GT de Comunicação Pública e Participação Social.

EBC terá sistema nacional de participação social

EBC terá sistema nacional de participação social

@ebc

O comitê será integrado por representantes da sociedade civil, da EBC e de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região geográfica do país.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, o resultado do trabalho do GT é a consolidação de uma tríade fundamental.

PF prende dois suspeitos de matar filho de Mãe Bernadete

PF prende dois suspeitos de matar filho de Mãe Bernadete

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu dois suspeitos do assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo. Ele era representante da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, junto com sua mãe, Maria Bernadete Pacífico Moreira, também vítima de homicídio no ano passado. A operação ocorreu na tarde de quarta-feira (17) e manhã desta quinta-feira (18).

“Os elementos de informação produzidos no curso dos autos demonstram que os suspeitos utilizaram na empreitada criminosa um veículo fraudulentamente adquirido em nome de terceiro, financiado mediante utilização de documentos falsificados. Restou consignado, ainda, que o número de celular utilizado por um dos investigados à época do crime foi cadastrado em nome desta mesma pessoa”, explicou a PF, em nota.

“Essas foram circunstâncias que, no início, fizeram as investigações tomar um rumo que se distanciava da correta elucidação do fato criminoso. Identificado o verdadeiro usuário do terminal telefônico de interesse, foram deferidos os dois mandados de prisão em desfavor dos indiciados, cumpridos durante a deflagração da operação”, acrescentou.

A morte de Binho do Quilombo era investigada desde setembro de 2017, quando ocorreu o crime. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, perto de casa, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, na Bahia. A motivação do crime ainda não foi divulgada, Outros oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado. Armas e relógios de luxo foram recolhidos pelos agentes da PF.

A prisão dos suspeitos de matar Binho do Quilombo acontece quase um ano depois da morte de Mãe Bernadete, que lutou por anos por uma resposta para o assassinato do filho. Ela foi executada a tiros dentro de casa em agosto de 2023. Ela atuava como coordenadora nacional de articulação de quilombos e líder do quilombo Pitanga dos Palmares. Ela tinha denunciado a atuação de madeireiros em áreas de proteção ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a se manifestar pedindo uma investigação rigorosa. O caso também foi acompanhado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Igualdade Racial.

*com informações da TV Brasil

Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS

Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS

@ebc

Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades onde, no último fim de semana, indígenas foram atacados por homens armados.

Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e garantir a segurança dos envolvidos nos recentes confrontos.

Na terça-feira (16), as equipes do governo federal, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terra Indígena Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi (território sagrado), palco do ataque da última segunda-feira (15).

“Os indígenas relataram ter sido cercados por caminhonetes, e atacados com disparos de arma de fogo”, relatou o secretário, em publicação nas redes sociais. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o ataque uma jovem foi atingida na perna.

“Além da escuta às lideranças, as equipes implementaram uma estratégia para proteção junto aos indígenas até a chegada da Força Nacional de Segurança Pública, e vêm mediando a situação para que novos ataques não aconteçam”, acrescentou Eloy.

Força Nacional

A pedido do Ministério dos Povos Indígenas e da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quarta-feira (17), o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado. A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Ontem, a comitiva federal visitou os territórios Tekoha Panambi e Tekoha Yvyajere, na Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde indígenas foram atacados a tiros após decidir retomar parte do território que afirmam ter pertencido a seus antepassados.

Segundo a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, a decisão foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.

No caso da Terra Indígena Panambi, o governo federal delimitou a área a ser destinada ao usufruto exclusivo indígena em 2011, após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluir os estudos antropológicos na região. Contudo, três ações judiciais impedem a conclusão do processo demarcatório e a homologação da reserva. A TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, mas o processo também é alvo de contestações.

“Os indígenas relataram a intimidação por parte de um fazendeiro, e de ataques com disparos de arma de fogo e bala de borracha mesmo com a presença de mulheres e crianças no local”, disse o Eloy. Ele disse que, em Panambi, um indígena foi baleado na perna e outros dois se feriram durante os ataques. Segundo o secretário-executivo, os primeiros agentes da Força Nacional começaram a chegar à região na quarta-feira (18).

Criada em 2004, e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa em seu site, não se trata de uma tropa federal, uma vez que sua atuação nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.

Nas publicações sobre a missão, Eloy Terena reforçou o posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas contrário à chamada Lei do Marco Temporal – Lei nº 14.701/23 e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48.

“O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, além de outras tentativas de avançar com a pauta [anti-indígena], como a PEC nº 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”, escreveu Eloy.

Consultada pela Agência Brasil, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também mencionou a “insegurança jurídica”, atribuindo-a à inação do Poder Público. De acordo com a entidade que reúne 69 sindicatos rurais sul-mato-grossenses, há, atualmente, 146 áreas “invadidas” em todo o estado.

“São ocorrências que evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder Público, que garanta a pacificação no campo.” A entidade também manifestou preocupação com a escalada da violência e com a segurança de “número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”.

Além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania, participam da comitiva federal servidores de vários órgãos: Funai, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública, Secretaria de Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Política Indigenista, e comunicadores e ambientalistas.

Paraná

A expectativa é que os integrantes da comitiva federal visitem também o Paraná, onde, nas últimas semanas, foram registradas ocorrências semelhantes às do Mato Grosso do Sul. Segundo o MPI, no início do mês, 22 famílias avá guarani que ocupam uma parcela do território já delimitado para dar lugar à futura Terra Indígena Guasu Guavirá, nas cidades de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximas à fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupação. De acordo com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitante”.

As famílias foram, então, alvo de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que a presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região não intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas”.

Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025

Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025

@ebc

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a primeira das cinco rotas de integração entre Brasil e países vizinhos deverá operar já em 2025, e que, até 2026, outras duas serão concluídas. A Rota 2, primeira a ser inaugurada, ligará toda a Região Norte e parte do Nordeste à tríplice fronteira com Colômbia, Peru e Equador.

“Com isso, vão se interligar ao maior investimento feito pela China na América do Sul, um dos maiores portos da América do Sul, que está sendo construído no Peru”, disse a ministra nesta quinta-feira (18), durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A integração com esse porto, lembrou a ministra, facilitará o escoamento da produção brasileira para o mercado asiático como um todo e, em especial, com a China. “Falta pouca coisa. Apenas uma dragagem no rio. Já está inclusive dada a ordem de serviço. Aí, colocaremos na tríplice fronteira uma alfândega”, acrescentou ao lembrar que esta rota terá algo muito especial. Será a mais ecológica, porque é toda hidroviária. Levará desenvolvimento sem levar poluição ou derrubar árvores”.

A ministra lembrou que, só com o mercado sul-americano, os produtos brasileiros terão acesso a 200 milhões de pessoas. “É o mesmo número de habitantes que temos no Brasil. Portanto, teremos a possibilidade de vender produtos brasileiros para quase um novo Brasil, além de chegar mais rápido para a China e para o mercado asiático”, destacou.

As cinco rotas têm, segundo o governo federal, o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia.

Rotas de integração

Rota da Ilha das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela;
Rota Multimodal Manta-Manaus, contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador;
Rota do Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;
Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e
Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

SP lança editais para audiovisual, diversidade e cidadania

SP lança editais para audiovisual, diversidade e cidadania

@ebc

Já estão disponíveis 17 editais para produção de obras audiovisuais, patrimônio histórico, diversidade e cidadania que, juntos, colocam à disposição um investimento de R$ 120 milhões na cultura paulistana. A iniciativa é da Secretaria Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativa e as inscrições poderão ser feitas até 16 de agosto por meio do site do fomento Proac. Só serão aceitos um projeto para cada edital.

“No audiovisual estamos dedicando mais de R$ 60 milhões, quatro vezes mais do que em 2023. Queremos fortalecer ainda mais o setor cultural do estado”, disse a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton.

O edital de Apoio à Produção Audiovisual – documentários, finalização e lançamento – destinará um investimento total de R$ 10 milhões, contemplando 20 projetos, sendo dez nos valores de R$ 250 mil, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, e dez projetos no valor de R$ 650 mil apenas para pessoa jurídica. O edital de Apoio à Produção de Longa Metragem destinará um total de R$ 32 milhões para oito projetos de R$ 4 milhões cada.

A novidade deste ano é o edital de Apoio à Coprodução Internacional, que terá disponível R$ 12 milhões, sendo divididos em três projetos de R$ 4 milhões cada. O edital tem indutores para filmagens nas regiões de interesse cinematográfico – longas e séries – nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Pontal do Paranapanema, todas no interior do estado.

As iniciativas têm por objetivo promover o fomento da circulação e distribuição de filmes por meio do edital de estímulo à exibição de filmes brasileiros, com o valor de R$ 2 milhões para quatro projetos; e para curtas-metragens, por meio do edital de Produção de Curtas Metragem Especial, com um total de R$ 1,680 milhão para 14 projetos.

Para roteiros, serão dois editais: o edital de Adaptação Obra Literária para Roteiro Cinematográfico com R$ 3 milhões para atender dez projetos e o edital Desenvolvimento de Roteiros para o Audiovisual com o valor total de R$ 720 mil para contemplar 12 projetos.

Patrimônio Histórico

A secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa lançou dois editais para a área de patrimônio histórico: Execução de Intervenções em Imóveis Protegidos, contemplando 22 projetos, e Elaboração de Projetos de Arquitetura para Bens Protegidos pelo Condephaat, para 12 projetos. Somados, os dois representam um investimento de R$ 39 milhões.

Diversidade e cidadania

Para ações de cidadania são oito editais com especificidades para diversos setores da sociedade, destinando R$ 24 milhões para oito linhas de editais. Cada um dos editais tem valor total de R$ 3 milhões, sendo R$ 150 mil para cada projeto aprovado.

Os editais abertos são fortalecimento da Cultura Hip Hop; fortalecimento da Cultura LGBTQIA +; fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais, Apoio a Projetos de Artesanato; projetos culturais em municípios com menos de 50 mil habitantes; projetos culturais das periferias; projetos culturais para pessoas 60+ na Indústria Criativa e projetos culturais de Mulheres na Indústria Criativa.

Fomento CultSP

O fomento CultSP é o conjunto de ações da secretaria contemplando o Proac (Programa de Ação Cultural) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

Para outras informações sobre cada uma das linhas de editais consulte o site do Proac.

Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

@ebc

O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado. A abertura dos créditos consta de duas Medidas Provisórias (MPs) publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União. A primeira, a MP 1.244/24, abre crédito no valor de R$ 1.253.601.800,00 e a segunda, a MP 1.243/24, no valor de R$ 27.163.242. O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública.

Segundo a Casa Civil, uma das principais justificativas para a autorização do novo crédito extraordinário é assegurar as integralizações de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), cujas condições para a concessão dos empréstimos foram divulgadas no início de maio.

“Pelo Pronaf, a agricultura familiar no RS conta com descontos de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 20 mil em municípios em situação de emergência. Para agricultores de médio porte, o Pronamp está oferecendo descontos de 25% sobre o valor financiado, limitado a R$ 50 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 40 mil em municípios em situação de emergência”, informou a Casa Civil.

De acordo com a pasta, os valores também serão direcionados para outras ações, como o diagnóstico situacional de estradas e barragens, com levantamento em campo e elaboração de projeto básico; no levantamento das perdas e danos nas habitações; no diagnóstico das perdas em territórios quilombolas rurais; para apoiar na reconstrução das regiões e das comunidades afetadas; assegurar a realização de novas medidas de proteção e defesa civil; nas despesas decorrentes do adiamento da realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado; no plano de ação de recuperação dos acervos do Arquivo Nacional atingidos pelas inundações; e em reparos e substituições de equipamentos e instalações do edifício do Banco Central em Porto Alegre.

Além dessas ações, há também a autorização de aplicação dos recursos extraordinários para equipamentos, mobiliários e infraestrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal, da Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre, além das sedes da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

Com a adição do novo valor, são R$ 94,98 bilhões destinados para apoiar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes.

Exposição e seminário em São Paulo celebram legado de Nelson Mandela

Exposição e seminário em São Paulo celebram legado de Nelson Mandela

@ebc

No dia 18 de julho é celebrado o Dia Internacional Nelson Mandela, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento à contribuição de Mandela para a paz e liberdade em todo o mundo.

Morto em dezembro de 2013, aos 95 anos, Mandela lutou incansavelmente pelo fim do regime de segregação racial (apartheid) na África do Sul.

Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993. O líder ficou conhecido como Madiba (reconciliador) devido ao clã a que pertencia e recebeu o título de O Pai da Pátria.

E para celebrar sua história, o Centro Cultural São Paulo (CCSP) está promovendo uma exposição gratuita em homenagem a Mandela. Chamada de Mandela, Ícone Mundial de Reconciliação, a mostra apresenta 50 painéis fotográficos que foram trazidas ao país pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria exclusiva com a Nelson Mandela Foundation, entidade criada por Mandela em Joanesburgo, na África do Sul.

A exposição busca apresentar ao público alguns aspectos menos conhecidos sobre sua vida. Entre elas, o fato de Mandela ter fugido de um casamento arranjado e de uma posição de destaque em uma sociedade tradicional para perseguir um futuro político. A exposição também apresenta um Mandela jovem, que corria longas distâncias e praticava boxe.

“Na exposição, é possível observar não apenas uma faceta de Mandela, mas várias. Madiba era muitos, por vezes uma figura controversa, e o que a exposição nos mostra é que ele era, acima de tudo, uma pessoa normal, com defeitos, assim como eu e você”, disse o professor João Bosco Monte, fundador e presidente do Instituto Brasil África, por meio de nota.

Em cartaz até 30 de agosto, a mostra já passou por Brasília e seguirá por outras cidades brasileiras até 2025. Em São Paulo, ela é gratuita e incluirá uma ação especial que será realizada hoje (18), data em que se celebra Mandela Day. O seminário A vida e o legado de Nelson Mandela acontece no CCSP, na Sala Jardel Filho, e tem início às 16h.

Seminário

Nesse seminário serão realizados debates que vão abordar as estratégias de Mandela para promover a paz, a luta contra o racismo e a discriminação e a educação como ferramenta para o desenvolvimento social e econômico.

Mais informações sobre a exposição e o seminário poderão ser obtidas no site do CCSP.