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Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio

Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio

Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal que destruiu 2,7 mil hectares de floresta na Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense. Sebastião Clóvis da Silva, de 61 anos, foi preso em flagrante há dois dias, por agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Na decisão, o juiz Marco Aurélio Adania, que presidiu a sessão, escreveu que Sebastião foi preso por causar o incêndio de grandes proporções que queimou uma área equivalente a 2.700 campos de futebol de flora e preservação ambiental, como se verifica no relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) incluído no processo. Animais da área florestal morreram queimados ou intoxicados pela fumaça.

O magistrado disse que a prisão preventiva se justifica para garantir a ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal, “havendo provas que demonstram a existência do delito descrito nos autos e indícios suficientes de autoria por parte de Sebastião”.

Prisão

A prisão faz parte da Operação Curupira, trabalho integrado da Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar e responsabilizar os envolvidos nos incêndios criminosos praticados no estado.

“Após amplo esforço de investigação e levantamento de dados de inteligência, foi possível identificar a pessoa flagrada em um vídeo amplamente divulgado, descendo de uma motocicleta e ateando fogo em região de mata.”

O fato ocorreu em uma área à margem da rodovia RJ-143, na altura do km 52. Após provocar o incêndio, o homem fugiu. A ação criminosa devastou aproximadamente 2,7 mil hectares, sendo 1,5 mil hectares de matas nativas protegidas pela APA”, informou a Polícia Civil.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada na terça-feira (17), independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Relatório aponta falhas nas investigações da Operação Escudo

Relatório aponta falhas nas investigações da Operação Escudo

@ebc

Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aponta falhas graves na atuação da Polícia Militar durante as operações Escudo e Verão, realizadas em 2023 e 2024, na Baixada Santista e na condução das investigações conduzidas sobre as mortes nas operações.

Segundo o estudo, a força policial usada na Operação Escudo foi desproporcional, com média superior dez mortes de civis para um policial morto ou ferido. O relatório diz que em 22 casos analisados, 20 civis foram mortos e dois feridos gravemente por disparos de arma de fogo. Em contrapartida, nenhum dos 64 policiais foi morto e apenas um foi ferido. Ao todo, a Operação Escudo deixou 28 mortos.

Evandro da Silva, um dos sobreviventes, disse à TV Brasil em novembro do ano passado, que foi alvejado por tiros nas pernas, braços e costas. Na época, ele relatou ter sobrevivido por ter conseguido falar com os paramédicos do SAMU que o retiraram do local.

O relatório traçou o perfil dos mortos e feridos: homens jovens, com média de 29 anos, a maioria (65%) negros e pobres, dos quais 56% foram atingidos nas comunidades em que moravam. De acordo com o estudo, quatro eram usuários de drogas, condição que não condiz com a acusação de tráfico de drogas.

Retirada de corpos

O estudo indica que houve retirada de corpos das cenas do crime que atrapalharam as investigações Em 45% dos casos, a informação é que a vítima chegou morta ao atendimento médico. Conforme o GENI/UFF, 55% dos casos apresentaram baixa preservação do local do crime e que “não foram realizadas medições precisas que fornecessem a posição dos elementos encontrados (como estojos de munição, rastros de sangue ou substâncias entorpecentes) no ambiente e em relação aos demais vestígios/corpo encontrados, impossibilitando uma reconstrução precisa dos fatos. Ainda, as fotografias dos locais das ocorrências e dos objetos apreendidos foram limitadas, o que compromete a qualidade das investigações. que não foram usados com exames de local”.

Em relação à produção de provas, o estudo diz que não houve uso das câmeras corporais. Em 67% dos casos, não há imagens captadas, inclusive de câmeras ambientais.

A ausência de gravações, segundo a polícia, decorre da falta de equipamentos no batalhão ou pela falta de carga nas câmeras na hora do confronto.

O relatório cita ainda a subutilização de técnicas periciais avançadas, como a reprodução simulada dos confrontos, análise detalhadas das roupas e pertences das vítimas, como mochilas, falhas que já haviam sido apontadas por entidades de direitos humanos, como a Human Rights Watch, em outubro do ano passado. “Esses procedimentos poderiam fornecer dados mais robustos sobre a trajetória dos disparos e as circunstâncias dos confrontos, especialmente em um contexto onde os relatos dependem fortemente da versão dos policiais envolvidos”, aponta o estudo.

Testemunhas ignoradas

De acordo com os pesquisadores, o principal elemento de prova nas investigações tem sido o depoimento dos policiais, em detrimento dos depoimentos de testemunhas e familiares, que em quase 80% dos casos foram desconsiderados ou considerados parcialmente, conforme o relatório.

Há relatos de tentativa de coação e ameaças aos familiares das vítimas, o que levou parte das testemunhas a deixar de prestar depoimentos.

Uma das famílias, inclusive, está sob medida protetiva. “A organização das provas orais é desequilibrada, desigual, pois a palavra dos policiais é não apenas sempre aceita, como acaba por formular as hipóteses para produção das provas materiais. Isso tudo compromete a equidade e isenção da investigação”, disse em nota a pesquisadora do GENI/UFF, Luciana Fernandes.

Em entrevista à Agência Brasil, a defensora pública Fernanda Balera disse que o estudo será usado para basear mudanças no controle do policiamento. “De um lado, temos dados sobre o uso excessivo da força, não preservação do local dos fatos, baixa utilização das COPS [câmeras corporais]. De outro, temos a não realização de perícias complementares e a supervalorização da palavra dos policiais, próprios investigados, como eixo condutor das investigações. O que esperamos é, como diz o relatório, que a pesquisa possa subsidiar a tomada de decisões baseadas em dados e evidências científicas que promovam transformações nas práticas de controle do policiamento correntemente adotadas, assim como possa apoiar futuras medidas de responsabilização e apoio dos familiares das vítimas cujas histórias foram violentamente interrompidas nas duas operações”.

O defensoria pretende usar o estudo como argumento para solicitar o desarquivamento da morte de seis pessoas na primeira fase das operações.

Das 27 investigações de mortes na Operação Escudo, 23 foram arquivadas e quatro seguem em andamento. Oito policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça do estado ainda não decidiu se outros dois policiais serão réus nos casos em investigação. Todos os processos estão em segredo de Justiça.

Posicionamentos

Em nota à TV Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo defendeu as operações e informou que “todas as ocorrências de morte durante a operação são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil (Deic de Santos) e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Todo o conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com esses órgãos e o trabalho policial segue em segredo de Justiça”.

Procurada pela reportagem, a Ouvidoria da Polícia não se manifestou até o momento.

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

@ebc

Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. De acordo com o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros (km) analisados. Isso representou um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima.

Este é o quarto ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um termo que demos como sendo essa porção do rio que está sem oxigênio, que está concentrando tantos poluentes que as bactérias aeróbicas deixam de trabalhar e, as anaeróbicas, entram em funcionamento, fazendo com que o rio tenha aspecto escuro, mau cheiro e baixa diversidade biológica, sem peixes, aves ou moluscos”, explica Cesar Pegoraro, educador e mobilizador da Causa Água Limpa. “O rio está sempre nos mostrando o que a sociedade está fazendo com ele. Nesse sentido, a mancha está mostrando para a gente que tem políticas públicas que precisam ganhar força. Cidadãos e cidadãs precisam se engajar mais com a questão do saneamento básico, cuidar mais da rua e da poluição difusa”

Rio Tietê atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, uma das explicações para o aumento da mancha de poluição no Tietê são as emergências climáticas. “O principal fator desse aumento da mancha de poluição se deve às emergências climáticas. Na região metropolitana tem chovido bem menos então o esgoto, que ainda cai no rio, tem menos água para diluir, devido a esse processo de seca”, explicou à Agência Brasil.

Além dos fatores climáticos, o especialista aponta a falta de saneamento básico como outra causa do aumento da área poluída. “Muita gente ainda não tem o acesso básico ao serviço de tratamento e coleta de esgoto. Então, muito esgoto ainda cai no rio”, alerta Veronesi.

Histórico

Maior rio do estado de São Paulo, com 1.136 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, banhando 62 municípios paulistas. Entre esses municípios, a capital São Paulo.

A data em celebração ao rio surgiu em 1992, durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.

A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio e, a SOS Mata Atlântica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que se transformou no Observando os Rios.

“Ter uma data em celebração ao rio é uma forma de resistência”, destacou Cesar Pegoraro, “Essa é uma forma de mostrar que esse rio está vivo, que esse rio é uma água necessária e útil para a vida da nossa cidade e que ele é um espaço de lazer, de contemplação e de esportes”, acrescentou.

Desde quando passou a ser monitorada, essa extensão da mancha de poluição teve variações, alternando momentos de redução e de aumento. Desde 2021, no entanto, ela cresceu 143,5%, passando de 85 para 207 quilômetros. “A mancha de poluição é uma forma didática que a SOS Mata Atlântica encontrou para mostrar para a sociedade como está a evolução do projeto de despoluição do Tietê. Essa mancha vinha numa decrescente contínua até a época da crise hídrica, em 2014, quando, por redirecionamento dos investimentos para captação de água para a população, o tratamento do esgoto ficou para segundo plano. Isso estava se recuperando mas, com a pandemia, voltou a crescer”, explicou Veronesi.

Quando essa mancha de poluição cresce, isso significa que o rio não tem possibilidade de uso para lazer, turismo, pesca ou para irrigação. “Para mudar essa situação, a gente precisa da continuidade do projeto de despoluição do Tietê, uma celeridade nas obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também usar soluções baseadas na natureza.

Em lugares mais distantes, em comunidades isoladas ou rurais, é muito possível se pensar em soluções baseadas na natureza que podem ser um biodigestor, um ciclo de bananeiras, uma ilha ou um jardim filtrante”, exemplificou o coordenador. “Também colocamos como muito importante o estabelecimento de um parque linear que ligue o Rio Pinheiros ao Rio Tietê, fazendo um grande corredor ligando a Represa de Guarapiranga até o Parque Ecológico do Tietê”, acrescentou.

Boa qualidade

A qualidade da água do Rio Tietê foi monitorada num total de 576 quilômetros, desde a nascente, em Salesópolis, até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Nesse trecho, foi encontrada água de boa qualidade ao longo de 60 quilômetros, entre a nascente e a cidade de Mogi das Cruzes, e também em outra faixa de 59 quilômetros, que se estende da região do Reservatório de Barra Bonita, entre São Manoel e a foz do Rio Piracicaba. Nenhum trecho do rio, no entanto, foi qualificado como ótimo.

Houve também uma faixa de 250 quilômetros de extensão em que a condição da água estava regular, observada em três segmentos ao longo do médio Tietê.

Integra Tietê

Em março do ano passado, o governo de São Paulo lançou o Programa IntegraTietê para promover a revitalização do principal rio paulista. Segundo o governo, o programa prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo. A previsão atual é que, até 2026, sejam investidos R$ 15,3 bilhões, totalizando, até 2029, mais de R$ 23,5 bilhões, na expansão e melhorias do sistema de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Apesar de programas como esse, a SOS Mata Atlântica afirma que a qualidade da água continua a ser comprometida por condições locais, como poluição por esgoto, gestão de reservatórios e operação de barragens, clima ou resultante de atividades agropecuárias.

Por isso, Veronesi reforça que é necessário ter planos integrados para despoluir o rio e que considerem os impactos das mudanças climáticas, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais. “Poluir um rio é rápido, mas a recuperação é lenta e exige um estado de atenção constante, com melhorias contínuas nas estruturas de saneamento e na educação ambiental para evitar sua degradação”.

Embora seja um processo lento, Veronesi aponta que a despoluição é possível. “Todos os rios podem ser despoluídos sim. Mas isso depende de um esforço de toda a sociedade, começando pelo poder público, mas também unindo empresários, agricultores, comerciantes e cidadãos”, destacou.

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 6 milhões

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 6 milhões

@ebc

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.776 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6 milhões para o próximo sorteio, no sábado (21).

Os números sorteados foram: 05 – 17 – 22 – 37 – 51 – 52

A quina teve 38 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 37.686,21. Já a quadra registrou 2.202 ganhadores, com prêmio de R$ 929,07 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Polícia Federal prende suspeito de contrabandear micos-leões dourados

Polícia Federal prende suspeito de contrabandear micos-leões dourados

@ebc

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um grupo especializada no tráfico nacional e internacional de animais silvestres da fauna brasileira ameaçados de extinção. Na ação, agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, contra um homem suspeito de ser caçador profissional de micos-leões-dourados, responsável pelo fornecimento desses animais a um grupo que levava os animais para o exterior.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio. Durante as buscas, os policiais apreenderam armadilhas de caça de micos.

Em fevereiro de 2024, na Operação Akpé, a Polícia Federal repatriou 17 micos-leões-dourados e 12 araras-azuis-de-lear, que foram vítimas de tráfico internacional e estavam no Togo, país situado na África Ocidental. Os animais são endêmicos de áreas específicas do território brasileiro e estão seriamente ameaçados de extinção. Em agosto deste ano, no município de Porto Velho, foram apreendidos 11 animais silvestres, sendo oito micos-leões-dourados.

Em ação integrada entre a Polícia Federal, o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação Mico Leão Dourado, foi possível rastrear a origem geográfica de alguns dos animais apreendidos. Pelo menos sete dos animais encontrados tinham a mesma origem geográfica: o Parque Natural Municipal do Mico-Leão Dourado, em Cabo Frio.

Uma perícia criminal federal será realizada pela PF para estimar quais espécimes haviam sido retirados recentemente da natureza, quais ficaram em cativeiro por alguns meses e aqueles que já estavam em cativeiro há mais de um ano. Foi coletado material biológico dos animais para aprofundamento dos exames periciais. Serão usadas tanto metodologias tradicionais, como análise morfológica e sanitária dos espécimes, quanto análises isotópicas e genéticas.

O investigado foi preso em flagrante pelo crime de caça profissional de animais silvestres, por mantê-los em cativeiro de forma ilegal animais silvestres, por maus-tratos e pelo uso de anilha falsa. Além disso, o suspeito responderá pelos crimes de receptação qualificada e de perigo para a vida ou saúde de outrem.

Encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, para o auto de prisão em flagrante, o suspeito seguirá para o sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

Ação apreende duas toneladas de produtos falsos com marca Rock in Rio

@ebc

Uma ação conjunta da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) com o Ministério Público estadual resultou na apreensão de duas toneladas de materiais falsificados com a marca do festival de música Rock in Rio, que acontece na cidade. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (19), no centro do Rio.

Durante a ação, quatro suspeitos, responsáveis pelas lojas onde os produtos foram localizados, acabaram presos. Eles vão responder por comercialização de material contrafeito [falsificação ou réplica do produto original], ostentando ilegalmente a marca.

Entre os produtos apreendidos estão milhares de copos, camisas, chapéus e bonés, que seriam distribuídos para ambulantes revenderem na segunda semana do evento. O material foi localizado por meio de informações de inteligência, que dão continuidade às ações iniciadas na primeira semana do festival.

Pirataria

Na semana passada, duas ações resultaram na apreensão de grande quantidade de material falsificado. A delegacia especializada na repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial junto com o MP do Rio e a promotoria do Juizado Especial Criminal (Jecrim), encontraram mais de 5,3 mil copos, 185 bonés falsos e milhares de porta-copos no primeiro dia do evento dia 13 deste mês. Dois homens foram presos em flagrante, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

No dia seguinte, em operações nas proximidades do Rock in Rio, as equipes localizaram um caminhão com milhares de copos e alças de porta-copos falsificadas com a marca do festival. Também foram apreendidos uma máquina de cartão de crédito e uma credencial falsa.

Até agora, as ações já resultaram na apreensão de mais de 15 mil itens e na prisão de 10 suspeitos.

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

@ebc

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do prazo de desocupação dado pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para garantir e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”.

Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.

“Para garantir a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e comunicar à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota. Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças.

Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para concessão de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição- Tomaz Silva/Agência Brasil

Na manhã desta quinta, os estudantes realizaram um ato em frente à universidade, com faixas e cartazes pedindo que a reitoria recue nas mudanças e que os benefícios estudantis continuem sendo pagos integralmente. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

“Não é uma invasão, é uma ocupação por membros da comunidade acadêmica, por estudante pobres, periféricos, que não estão reivindicando nada absurdo”, diz o estudante de engenharia João Dalvi. Ele é um dos estudantes que perderá benefícios.

“Eu sou um desses, eu moro na favela, tenho um filho pequeno, dependo disso para poder permanecer na UERJ”, diz João Dalvi.

O estudante de pedagogia Pablo Fontes, um dos apontados como réus no pedido de reintegração de posse feito pela reitoria à Justiça, defende que o valor dos auxílios pagos aos estudantes é irrisório diante do orçamento da universidade. Ele lembra do papel importante da Uerj, como uma das pioneiras em garantir o ingresso e a permanência de estudantes historicamente excluídos do ensino superior.

“O que foi feito dentro da Uerj foi uma inversão de prioridade [até então], de fato colocar o estudante pobre no orçamento. E é pela manutenção disso que a gente está lutando aqui”, ressalta.

Diante da manutenção da ocupação, a universidade divulgou uma nota na qual diz que irá notificar a Justiça do descumprimento da notificação, “considerando que o não cumprimento de notificação judicial é crime. A comunicação será feita ao Tribunal, a quem caberá tomar qualquer medida”.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Reintegração de posse

Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.

Após a audiência, sem acordo, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos no prazo de 24h contados a partir da notificação.

A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o direito à reivindicação. “Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria.”

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

Demandas

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Transição

Ao longo do movimento, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de concessão de bolsas de assistência estudantil.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo.

SP: incêndio atinge viaduto na Avenida 23 de Maio

SP: incêndio atinge viaduto na Avenida 23 de Maio

@ebc

Um incêndio que ocorre no Viaduto Condessa de São Joaquim, no bairro da Liberdade, no centro da capital paulista, interrompeu, na tarde desta quinta-feira (19), o trânsito na Avenida 23 de Maio, sentido Aeroporto de Congonhas. Segundo o Corpo de Bombeiros, não há informações sobre vítimas.

A Defesa Civil informou que o incêndio foi provocado por fogo em objetos de pessoas em situação de rua que se abrigam embaixo do viaduto, o que gerou muita fumaça devido à existência de materiais como cobertores, entulho, madeira e outros resíduos.

Equipes do Corpo de Bombeiros continuam os trabalhos de combate às chamas, que agora se encontram na fase de rescaldo.

Por causa do incêndio, a pista sentido aeroporto chegou a ficar totalmente bloqueada, informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas uma já faixa foi liberada.

A CET recomenda que os motoristas evitem a região. Para aqueles que vêm do centro da cidade, as rotas alternativas são a Avenida Nove de Julho, a Rua 13 de Maio e a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Para os que vêm da ligação leste-oeste, a opção é a Avenida da Liberdade.

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

@ebc

“Eu fiquei muito apavorada. Você querer respirar e não conseguir é muito ruim. Isso terminou me prejudicando porque precisei faltar ao trabalho”, contou a brasilense Edlweisse Ilgenfritz, de 52 anos. Asmática, a trabalhadora autônoma acordou na madrugada da terça-feira (17) com o apartamento cheio de fumaça.

A concentração de partículas finas no ar da capital do país cresceu cerca de 350 vezes durante o incêndio de grandes proporções que consumiu 1,4 mil hectares do Parque Nacional de Brasília nesta semana.

Antes do incêndio, na manhã do domingo (15), o ar da capital registrava concentração de 4 microgramas por metro cúbico (µg/m3) de Moléculas de Partículas (MP) de tamanho 2,5, considerada uma molécula mais fina. Na madrugada da terça-feira (17), o ar de Brasília registrou 1,3 mil µg/m3 da MP 2,5. Somente nesta quinta-feira (18) a poluição voltou a cair de forma sustentada.

Brasília (DF), 19/09/2024 – JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Foto: Arquivo pessoal

“É realmente muito alto. Foi o nível que Manaus chegou no ano passado em um pico de queimadas que teve por lá. É o indicativo que a poluição estava muito crítica e precisava ser melhor controlada, mas principalmente deveria ter uma orientação para a população”, comentou JP Amaral, gerente de natureza no Instituto Alana e membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Como o poder público não tem dados de acompanhamento em tempo real da qualidade do ar na área central da capital do país, as informações foram retiradas da plataforma PurpleAir, que tem um equipamento instalado no final da Asa Norte, próximo ao incêndio que deixou a cidade imersa na fumaça.

Para se ter uma ideia, o Conama prevê como padrão de qualidade do ar, no máximo, 60 µg/m3 para partículas finas com diâmetro inferior a 2,5 micrômetros em uma média de 24 horas. As MP tamanho 2,5 são menores e têm maior facilidade para entrar no aparelho respiratório e na corrente sanguínea, causando problemas de saúde, principalmente em crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.

Mesmo o padrão de 60 µg/m3 é considerado alto quando comparado com outros países. Por isso, o Conama aprovou resolução em julho de 2024 prevendo a redução desse padrão para 50 µg/m3, em 2025, até chegar em 25 µg/m3, na média de 24 horas, em 2044. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda como limite para concentração de partículas no ar, uma média diária de 15 µg/m3 para partículas 2,5.

Poluição do ar em Brasília, por Arte/Agência Brasil

Monitoramento do ar

A estação de monitoramento da qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que fica no centro da capital, na Rodoviária do Plano Piloto, tem mais de 20 anos e só emite resultados a cada seis dias. De acordo com o Ibram, entidade ligado ao governo do Distrito Federal (GDF), os dados coletados dos dias 17 e 18 de setembro só devem ser divulgados na próxima segunda-feira (23).

Existe receio de órgãos ambientais de usar dados de equipamentos privados, como do PurpleAir, por não ser considerado uma estação “robusta”. O presidente do Ibram, Rôney Nemer, diz que não é possível saber se as medições são confiáveis, que seria preciso analisar o equipamento.

Por outro lado, a diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo, avalia que os equipamentos privados são confiáveis e trazem um dado aproximado da realidade.

Brasília (DF), 19/09/2024 – Diretora do Instituto Ar, a médica Evangelina Araújo. Foto: Arquivo pessoal

“Os órgãos ambientais criticam porque o equipamento é de baixo custo, mas é confiável. Pode às vezes não ser exatamente igual a um equipamento robusto de um órgão ambiental público, mas é muito confiável. É muito próximo da realidade e, não havendo dados de monitoramento, é com isso que se trabalha”, afirmou.

As metrópoles de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Manaus (AM) estão entre as localidades com maior defasagem de monitoramento da qualidade do ar no país, segundo pesquisa do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).

“Quatorze estados da federação não monitoram a qualidade do ar. Sem monitoramento, não se sabe a concentração de poluentes que as pessoas respiram. E se não há o monitoramento, o órgão ambiental não comunica à população qual é a situação e também não identifica episódios críticos”, acrescentou a especialista Evangelina.

Segundo o Ibram, o governo do Distrito Federal autorizou a compra de equipamentos para monitoramento da qualidade do ar em Brasília, mas ainda não há data para a compra dessas novas estações.

Galeria – Brasília encoberta por fumaça das queimadas. – bruno.fernandes

Sem plano

O Instituto Alana fez um levantamento mostrando que das 27 unidades da federação, 26 não têm qualquer plano para enfrentamento de episódios críticos em relação à qualidade do ar.

“Quando há um episódio crítico, temos que alertar a população, avisar aos noticiários, talvez fechar as escolas. Mas o ponto é que a gente não tem plano de ação do que fazer e como orientar a população. Só São Paulo tem um plano de ação e esse plano de ação é de 1978. Então ele é muito antigo”, destacou JP Amaral, do Instituto Alana.

Para Evangelina Araújo, do Instituto Ar, é preciso um plano de ações para atuação nos episódios críticos de poluição do ar. “Além de alertar a população, o órgão ambiental tem que adotar medidas para reduzir outras fontes de emissões. As partículas não vêm só da queimada, vêm do trânsito, da queima do combustível fóssil, vêm da indústria”, alertou.

Saúde

A iniciativa Médicos Pelo Ar Limpo elaborou uma nota técnica com orientações sobre como se proteger dos efeitos da fumaça. A dica é permanecer em ambientes internos, mantendo portas e janelas fechadas. Se possível, usar purificador de ar ou ventiladores, além de pendurar toalhas molhadas dentro de casa para umidificar o ambiente.

É preciso ainda evitar exercícios físicos moderados ou intensos ao ar livre em qualquer horário. Para proteção contra partículas finas, podem ser usadas máscaras tipo N95 ou PFF2. Máscaras cirúrgicas ou panos não protegem contra partículas finas, apenas contra as maiores, como fuligem.