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Auxílio Reconstrução: cadastramento de famílias termina na sexta

Auxílio Reconstrução: cadastramento de famílias termina na sexta

O prazo para que as prefeituras de municípios do Rio Grande do Sul atingidas pelas chuvas de abril e maio cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução termina nesta sexta-feira (26).

Ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.

O Auxílio Reconstrução pago em parcela única foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício.

O uso dos recursos do Auxílio Reconstrução não tem critério definido. O valor pode ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Cadastro

As prefeituras com a situação de emergência oficializada devem incluir os dados das famílias residentes em área efetivamente atingida pelas enchentes, na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites, na página do Auxílio Reconstrução.

Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações no mesmo site, na parte destinada ao cidadão. O cidadão precisa aceitar o termo de que as informações são verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na sequência, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidade de se deslocar até uma agência bancária.

As famílias desalojadas ou desabrigadas terão direito ao pagamento dos R$ 5,1 mil, mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, ou previdenciários do governo federal, estadual ou municipal. O mesmo vale para quem estiver recebendo parcelas do Seguro-Desemprego.

Problemas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aponta que muitos cadastros apresentam inconsistências e os gestores municipais precisam encaminhar correções para que as vítimas recebam o recurso federal.

Ao fazer login no site do Auxílio Reconstrução, o responsável familiar receberá a informação de que o primeiro cadastro não foi aprovado com o motivo detalhado.

Atualmente, cerca de 115,7 mil cadastros de 231 municípios gaúchos não foram aprovados num primeiro instante nos critérios e serão devolvidos às prefeituras para correções. Deste total de inconsistências, 4.016 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas aparecem com integrantes cadastrados em duplicidade, em mais de uma família; há 5.322 famílias que já receberam o benefício e estão requerendo por outra cidade; outros 1.433 chefes de família com indícios de óbito na base do governo; e 68.864 são registros com mais de uma família no mesmo endereço.

Os principais motivos de não aprovação das famílias cadastradas pelas prefeituras foram identificados pelo MIDR em um ou mais critérios são:

· CPF inválido;

· CPF de pessoa menor que 16 anos;

· CPF com registro de óbito nas bases do governo federal;

· família com requerimento em mais de um município;

· responsável familiar não é titular do CPF informado

· família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;

· família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;

· família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução;

· família cadastrada no mesmo endereço de outra família;

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional garante que todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras, que ainda estão com os processos sob análise para liberação do benefício, continuarão sendo examinados, após esta sexta-feira (26).

Na terça-feira (23), os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniram online com prefeitos gaúchos, para esclarecer sobre os cadastros para o Auxílio Reconstrução para que mais famílias possam receber o benefício.

Outras dúvidas podem ser sanadas no portal sobre o Auxílio Reconstrução.

Balanço

O apoio financeiro no valor de R$ 5.100, pago em parcela única pelo governo federal às famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, já foi repassado a 346,8 mil famílias do estado a partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão, até terça-feira (23).

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

@ebc

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama – o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018.

Na decisão, o juiz federal afirma que a entrega dos materiais de construção pela Funai contraria “o propósito de desocupação do imóvel” manifesto nas “ordens judiciais vigentes”, que determinam “expressamente a desocupação dos imóveis pelos indígenas”.

“Em que pese a missão institucional da Funai de prestar assistência às comunidades indígenas e se garantir o mínimo existencial, cumpre observar que a fundação, que inclusive integra o polo passivo, e os demais órgãos públicos que atuam no litígio têm o dever de colaborar com a execução das decisões judiciais e, em especial, estimular o cumprimento voluntário como forma de prevenir a desocupação forçada e os possíveis conflitos daí decorrentes”, sustenta o magistrado.

A manifestação judicial ocorreu após a coordenação regional da Funai solicitar o apoio da Polícia Federal (PF) para entregar kits de suprimentos aos avá guarani que participam do que os indígenas classificam como um processo de retomada de seus territórios originários, que visa permitir a expansão de suas aldeias e a preservação das principais características de seu modo de vida tradicional.

“Vale destacar que o recente movimento de ocupação instaurado a partir de dezembro de 2023 e retomado com mais intensidade nos últimos dias trata-se essencialmente de ampliação de áreas, pois as comunidades da etnia indígena avá guarani já estavam instaladas em outras áreas na região, há tempos”, acrescentou o juiz federal, mencionando que, no pedido de apoio que fez à PF, a Funai informava que pretendia distribuir aos indígenas alimentos, água, itens de higiene, além de sete rolos de 100 metros de lonas.

Mobilização

As ocupações ou retomadas de áreas do oeste paranaense reivindicadas como territórios tradicionais se inserem em um contexto mais amplo de mobilizações indígenas que acabaram acirrando a disputa com proprietários rurais em diferentes unidades da federação. E que culminou em ataques armados contra os indígenas no Paraná, no Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.

Conforme o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) já tinha informado anteriormente, no início de julho, 22 famílias avá guarani que ocupam parte do território já delimitado para dar lugar à futura Terra Indígena Guasu Guavirá se espalharam, ampliando a ocupação. De acordo com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitantes.”

“As famílias foram, então, alvo de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que nem mesmo a presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local por ruralistas”.

Em razão da violência, o governo federal organizou um grupo com representantes de várias pastas e órgãos públicos, incluindo MPI e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para tentar mediar os conflitos em Mato Grosso do Sul e no Paraná. Uma comitiva esteve em Guaíra, na terça-feira (16). Além de visitar duas áreas ocupadas por avás guarani, os integrantes do grupo federal se reuniram com ruralistas de Terra Roxa e com representantes da coordenação regional da Funai e da Polícia Militar do Paraná.

Além disso, a pedido do MPI e da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado.

Marco temporal

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas atribuiu o aumento da “instabilidade” à aprovação da Lei 14.701/23, que, na prática, estabelece o chamado marco temporal – tese segundo a qual os povos indígenas só têm direito aos territórios originários que já ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Congresso Nacional aprovou a lei em setembro do ano passado, poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar a inconstitucionalidade da tese por entender que o direito constitucional dos povos originários aos territórios tradicionais independem da existência de um marco temporal.

A decisão dos ministros da Corte motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar parte da Lei 14.701. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal. A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto.

“O Ministério dos Povos Indígenas enfatiza que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal, além de outras tentativas de se avançar com a pauta [anti-indígena], tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas”, sustenta o MPI.

Também em nota, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também mencionou a “insegurança jurídica”, atribuindo-a à inação do poder Público. De acordo com a entidade que reúne 69 sindicatos rurais sul-mato-grossenses, há, atualmente, 146 áreas “invadidas” em todo o estado.

“São ocorrências que evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por parte do Poder público, que garanta a pacificação no campo.” A entidade também manifestou preocupação com a escalada da violência e com a segurança de “número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”.

Após 46 anos de serviço sem salário, mulher é resgatada no Rio

Após 46 anos de serviço sem salário, mulher é resgatada no Rio

@ebc

Uma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal. A ação, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Há oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a família desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patrões, sem direito a salário ou a folgas. Também não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.

Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, “verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida”.

“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceitável de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares”, disse o procurador.

Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho promoveu o resgate da trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, garantindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e das verbas trabalhistas do período, além de indenização por dano moral.

“É importante que a sociedade fique atenta, pois o trabalho doméstico análogo ao de escravizado é difícil ser combatido sem a denúncia das pessoas, pois se trata de uma atividade desempenhada no resguardo do lar”, alertou o auditor-fiscal do Trabalho Diego Folly.

“A configuração de trabalho doméstico análogo ao de escravizado vai muito além da constatação de irregularidades trabalhistas, essa exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis na formação do ser humano. Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a sua própria vida, bem como a sua capacidade de se socializar e de manter os laços familiares”.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov

Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov

@ebc

Neste 25 de julho, o Canal Gov comemora um ano no ar, atuando na transmissão do dia a dia das ações do Poder Executivo e levando à população uma fonte segura e transparente de informação. Outros veículos ainda compõem a chamada Rede Gov, reformulada em julho do ano passado, entre eles a Agência Gov e a nova Rádio Gov.

“Em 2023 demos um passo fundamental para a EBC com a separação dos canais públicos e estatais, por meio da criação do Canal Gov. Isso reforça nosso caráter público, ao mesmo tempo em que torna a comunicação governamental mais transparente e estratégica”, afirma o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

Além das transmissões ao vivo dos atos do Presidente da República, os principais programas da grade da emissora são o telejornal Brasil em Dia, o programa Bom dia Ministro(a), junto com uma rede de rádios de todas as regiões do Brasil, e a versão em vídeo de A Voz do Brasil, o mais antigo programa do rádio brasileiro, com uma das maiores audiências, estimada em 70 milhões de ouvintes.

Para o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, o Canal GOV firmou-se como uma ferramenta indispensável para a construção de uma relação direta, transparente e objetiva entre governo e cidadão. “O Canal GOV permite aos cidadãos saberem do andamento em tempo real das políticas públicas, as ações que mexem com a vida da gente. Nesta jornada de um ano, o Canal GOV se estabeleceu como ferramenta vital, oferecendo acesso a uma pluralidade de conteúdos com as mais diversas vozes. Sua presença online tem sido essencial para informar e conectar a população, semear o diálogo crítico e a participação”, afirmou.

Rádio Gov

A novidade é que a Rede Nacional de Rádio (RNR), responsável por distribuir conteúdos gratuitos para emissoras de todo o país, passa agora a se chamar Rádio Gov. A mudança é uma ação importante para a consolidação da Rede Gov, que inclui televisão, agência de notícias, redes sociais e produtos radiofônicos. O superintendente de Serviços de Comunicação da EBC, Juan Pessoa, destaca os próximos passos.

“Nossa meta para o próximo período é a consolidação de uma política de municipalização da Rede Gov por meio da plataforma ComunicaBR e da SECOM/PR para mostrar todas as realizações e serviços do governo federal nos estados e municípios, mobilizando a sociedade com informações verdadeiras e de qualidade, dando transparência às ações e no combate às fake news”, disse.

Pessoa também destacou o trabalho dos empregados da EBC. “Quero agradecer às trabalhadoras e os trabalhadores da EBC que fazem com que o nosso conteúdo seja produzido e distribuído para todo o Brasil, consolidando a Rede Gov como fonte oficial dos serviços, das políticas públicas e dos atos do presidente Lula.

Como acessar a Rede Gov

Canalgov.ebc.com.br

agenciagov.ebc.com.br

radiogov.ebc.com.br

Redes Sociais: @canalgov

Sobre a Rádio Gov

A Rede Nacional de Rádio, agora Rádio Gov, é transmitida via satélite, pelo mesmo sinal de A Voz do Brasil, e pela internet. É uma plataforma de fácil navegação em que qualquer emissora parceira de rádio pode baixar quantos produtos quiser, levando informações importantes às populações dos grandes centros urbanos e mais longínquas e isoladas do país.

Valorização do trabalho de trancistas abre Festival Latinidades no DF

Valorização do trabalho de trancistas abre Festival Latinidades no DF

@ebc

Sentada por entre as pernas da avó Rosalina, a menina Ana Lúcia de Lima sabia que aquelas mãos que faziam as tranças em seu cabelo eram responsáveis por um grande momento do dia, quando morava em Belo Horizonte.

Hoje, aos 68 anos de idade, Ana, que virou a mais antiga trancista em atividade no Distrito Federal (onde vive desde 1970), tem a felicidade de saber que é responsável por ensinar outras mulheres negras a fazer tranças, como um dia aprendeu olhando para a avó. Muito mais do que a atividade profissional, ela entendeu que o saber transmitido de geração a geração tinha força maior do que o enlaçar dos cabelos. “A trança é uma maneira de preservar a história do meu povo e de simbolizar resistência”, diz.

O papel da trancistas é debatido, nesta quinta (25), no primeiro evento do Festival Latinidades, em Brasília, a partir das 14h. Uma das debatedoras é a pesquisadora Layla Maryzandra (foto), que estuda o tema em trabalho de mestrado na Universidade de Brasília (UnB) e coordena o projeto “Tranças no Mapa”, que foi contemplado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Ela traça mais que do um mapa geográfico, mas também o caráter cultural e afetivo sobre os modos de saber e fazer de trancistas negras do Distrito Federal e do Entorno (as cidades de outros Estados que são vizinhas).

Layla Maryzandra, coordenadora do projeto “Tranças no Mapa”, reuniu histórias de 95 mulheres negras trancistas no DFl. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

“O objetivo da pesquisa é fazer o primeiro processo de identificação da prática de trançar enquanto ofício, saber tradicional do Distrito Federal, apontando ações e políticas públicas para o Estado, no sentido de pensar essas políticas para trancistas negras”, explica a pesquisadora.

Mapeamento

Layla Maryzandra defende que é necessário comprovar que a atividade das trancistas é um saber e um ofício tradicional que precisa ser considerado patrimônio imaterial do país.

O evento do Latinidades, nesta quinta, conta com a participação do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. O debate é realizado em parceria com o Ministério do Trabalho e Instituto Fios da Ancestralidade, além de representantes do Ministério da Cultura. A Empresa Brasil de Comunicação é parceira do Festival Latinidades. O tema de 2024 é “Vem ser fã de Mulheres Negras”.

A pesquisa de Layla Maryzandra conseguiu chegar a histórias de 95 mulheres negras trancistas no DF e, somando-se outras regiões, a um total de 122. Ela contextualiza que a maioria dessas trancistas mais jovens não têm a apropriação histórica e cultural do que significa essa prática, que vai muito além de tendências de moda.

“O que a gente demonstra no processo de identificação é que isso não é uma tendência ou moda. A prática está ligada aos modos de vida especialmente de mulheres negras”, diz a pesquisadora, que é pedagoga de formação e já foi trancista profissionalmente, a primeira da família que gerou renda com a atividade. A mãe e a avó dela, com quem ela aprendeu a fazer as tranças, são nascidas no Maranhão. “Eu nasci no Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís-MA. E aí a minha mãe e a minha avó nasceram no Quilombo de Damásio, em Guimarães-MA.

Inventário

Além de apresentar a pesquisa de mestrado até o final do ano, o projeto de mapear as trancistas vai continuar no ano que vem com mais suporte tecnológico e com público maior, inclusive com um recurso pela Lei Paulo Gustavo para fazer uma segunda edição.

As profissionais que responderam a pesquisa durante quatro meses têm a trança como renda principal. “Mas se tem uma perspectiva de ancestralidade, então a gente precisa entender que a atividade não nasce no salão afro, mas com as mães, com as avós”, avalia. A trança, então, nasceria sim no quintal, na sala e na varanda de casa. “A gente conseguiu um percentual maior de participantes na Ceilândia e em Taguatinga [duas das regiões periféricas mais populosas na cercanias da capital]”.

A pesquisadora utilizou técnicas típicas de inventários participativos do Iphan que ajuda as comunidades a pensar a identificação patrimonial de bens culturais. “É preciso contar a história das tranças a partir da história das trancistas. A maioria de nós está na periferia. Há pessoas que conhecem a capital somente a partir do Plano Piloto ou só a partir do patrimônio material da cidade”, lamenta.

E, por isso, ela defende que esse patrimônio imaterial não fique em segundo plano. “É preciso entender que tudo isso só vai fazer sentido se a gente conseguir materializar isso enquanto política pública”. Por isso, o levantamento é entregue ao Iphan de forma que possa estimular outros mapas em mais unidades federativas.

Contra invisibilidade

A pesquisadora explica ainda que tem produzido vídeos para expor e contrapor a invisibilidade dessa atividade (profissional ou não). “Um dos desdobramentos da pesquisa foi que as pessoas tiveram vontade de criar uma associação nacional de trancistas negras [para garantia de direitos]”.

Para a pesquisadora, foi gratificante ter como retorno das mulheres pesquisadas uma maior consciência social sobre o que a trança significa como patrimônio. Um dos aprendizados foi justamente dentro de casa, que um dia ensinou Layla a fazer as tranças. A mãe, Maria de Nazaré Martins Costa, de 72 anos, ficou orgulhosa do que descobriu com a filha. Ela conta que também aprendeu com as mais velhas, mas veio para Brasília para ser manicure.

“A gente não tinha essa visão. É uma cultura de ancestralidade não tem como aprender sozinha”, diz a mãe. Assim foi o caso também da mais antiga, Ana Lúcia Lima, de 68, que é, para a pesquisadora Layla, uma fonte da sabedoria. Ana, inclusive, adotou o apelido que deu nome ao salão dela, Akini, que, em yorubá, quer dizer “bem-vinda”.

A histórica trancista lembra que ficava envergonhada, no começo, de cobrar pelo serviço de trançar os cabelos, uma atividade que pode demorar mais de 10 horas de trabalho, mas que sempre fazia com muita alegria. Ela, que já foi doméstica e vendedora, abriu um salão em 1992. Ela descobriu que a habilidade com as mãos poderia ajudar “crianças negras que ainda hoje sofrem discriminação nas escolas”. Ela parou de atender no salão, mas se diz realizada por espalhar o saber que aprendeu no colo da avó.

Correios oferecem consultoria gratuita sobre seguros em 8 estados

Correios oferecem consultoria gratuita sobre seguros em 8 estados

@ebc

Nesta quinta-feira (25) e amanhã, sexta-feira (26), uma ação dos Correios vai oferecer consultoria gratuita sobre várias modalidades de seguros. O Dia S de Seguro é uma operação especial para conscientizar a população sobre esse segmento, em parceria exclusiva com a CNP Seguradora. Especialistas vão tirar dúvidas e dar orientações sobre o tema em agências da estatal na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada no ano passado, 9 em 10 brasileiros não têm qualquer tipo de seguro — e 60% dessa população afirma que o fator renda é a maior barreira para a contratação de uma apólice. São mais de 176 milhões de brasileiros não cobertos por qualquer tipo de sinistro. Nesse universo, 37 milhões são de classes com mais renda, como A, B e C.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destaca que a ação contribui para o acesso da população aos seguros. “A oferta na rede de agências dos Correios, em todo o país, entrega cidadania e se constitui em um caminho para uma sociedade mais justa e inclusiva ao garantir proteção e segurança nas jornadas de vida das brasileiras e dos brasileiros”, afirma.

Seguro acessível

Durante a ação, a população também poderá realizar a aquisição de seguros a preços populares (a partir de R$ 9,99 mensais) nas agências. Entre os produtos oferecidos estão:

Vida + Segura e Vida + Segura Multi: Estes seguros de vida oferecem coberturas abrangentes para morte, invalidez, doenças graves e inclui benefícios adicionais como descontos em farmácias e serviços de telemedicina. Na versão Multi, esses benefícios podem ser estendidos para até três beneficiários.

Bolsa + Segura: Seguro com proteção para perda, roubo ou furto de cartões e realização de PIX sob coação;

Lar + Seguro: Coberturas para incêndio, raio e explosão, além de assistências para o imóvel;

Funeral + Seguro: Auxílio com custos e com a burocracia, diante da necessidade familiar com um funeral.

Negócio + Seguro: Seguro para MEIs, oferecendo mais segurança com coberturas para incêndio, raio e explosão, além de assistências para o pequeno negócio.

A comercialização dos seguros nas agências dos Correios teve início em dezembro do ano passado e, até o momento, já são quase 50 mil brasileiras e brasileiros protegidos — sendo São Paulo o estado que concentra o maior volume de vendas (35,92 %), seguido de Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 13,33% e 12,47%, respectivamente. Atualmente, o produto de maior comercialização é o Funeral + Seguro.

Confira a lista das agências participantes

• Salvador – AC Central de Salvador

• Brasília – AC Lago Norte

• Goiânia – AC Central – Goiânia

• Belo Horizonte – AC Venda Nova

• Juiz de Fora – AC Juiz de Fora

• Uberlândia – AC Uberlândia

• Curitiba – AC Marechal Deodoro

• Rio de Janeiro – AC Central

• Porto Alegre – AC Ipanema

• Bauru – AC Bauru

• Ribeirão Preto – AC Ribeirão Preto

• São Paulo – AC Central de São Paulo, AC Bairro da Previdência e AC Santana

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

@ebc

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.

O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área.

O Julho das Pretas celebra duas ações históricas representativas para mulheres negras, que têm como referência o dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, conhecida como ‘Rainha Tereza’, líder quilombola do século XVIII, à frente do Quilombo do Quariterê (atual estado de Mato Grosso).

Congresso

O 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo abordará temas importantes para a atuação das mulheres negras no cenário jurídico. Entre os tópicos discutidos estão o ativismo judicial na esfera penal, o planejamento tributário empresarial e os desafios de um novo código civil.

“A proposta deste ano, falando sobre direito, é bastante disruptiva, tendo em vista que também é uma estratégia racista achar que mulheres negras só falam sobre racismo. Nós temos doutoras, temos mulheres com currículos invejáveis e que podem falar muito bem sobre outros temas do direito. Então, pensou-se em um evento em que elas possam mostrar a todos os seus saberes”, disse a secretária-geral adjunta da OAB SP e uma das organizadoras do evento, Dione Almeida.

Para Dione o evento é importante porque busca fortalecer a articulação das mulheres afrodescendentes na luta contra o racismo estrutural e a opressão, além de promover o reconhecimento de suas contribuições na sociedade.

“No Congresso, haverá mulheres falando bem sobre os temas e, para nós, isso é motivo de muito orgulho. Primeiro, porque nós contemplamos essas mulheres com seus saberes e, segundo, porque mostramos para o mundo que conseguimos um outro caminho quando nos desvencilhamos do racismo, que é fazer com que essas mulheres, advogadas, consigam traçar seu próprio destino, suas carreiras.”

O Congresso será dividido em painéis com quatro mulheres, sendo duas mediadoras e duas palestrantes. Entre os temas estão Ativismo Judicial na Esfera Penal; Planejamento Tributário Empresarial – Reforma e Jurisprudência; Desafios de um Novo Código Civil. Haverá ainda uma dinâmica de grupo logo após a mesa de abertura, no início da manhã.

O evento gratuito e aberto ao público, ocorre das 9h às 16h, na sede da OAB SP, na Rua Maria Paula, 35, no bairro da Bela Vista. Para conhecer a programação e fazer a inscrição, basta acessar o site.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.753 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins

Justiça do Rio ouve testemunhas de acusação do Faraó dos Bitcoins

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em audiência de instrução e julgamento do processo no qual Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, é acusado de liderar organização criminosa em um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. O esquema lesou clientes da G.A.S Consultoria e Tecnologia em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

A Operação Kryptos, que levou à prisão de Glaidson dos Santos, foi deflagrada pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em agosto de 2021 e foi responsável por uma das maiores apreensões de criptomoedas e valores, em espécie, somados, da Polícia Federal. Foram cerca de R$ 150 milhões em criptoativos e cerca de R$ 14 milhões em espécie, além de dezenas de veículos, relógios e joias.

Dos 17 denunciados de envolvimento na organização criminosa, cinco respondem no mesmo processo de Glaidson. Na audiência de hoje, presidida pelo juiz Gustavo Khalil, titular da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça, quatro participaram e um, ausente, foi representado por seu advogado. Glaidson, que está preso no presídio federal em Catanduvas (PR), participou por videoconferência da audiência.

A primeira testemunha a prestar depoimento foi o delegado Guilherme de Paula Machado Catramby, que descreveu a operação que resultou na prisão de Glaidson, do modo de atuação da quadrilha, e a função de Glaidson como líder da organização criminosa. Os policiais Marcelo Ricardo Santos da Silva e Carlos Magno Maurício de Souza falaram sobre a investigação da morte do investidor em criptomoeda e youtuber Wesley Pessano, do qual Glaidson é suspeito de participação. Segundo as investigações, Wesley seria concorrente do acusado nas transações envolvendo criptomoedas.

A quarta testemunha ouvida foi o também policial civil Rubens Barbosa da Silva, que falou sobre sua participação nas investigações das tentativas de homicídios de Nilson Alves da Silva e de João Victor Rocha da Silva Guedes. Glaidson também é acusado de ser o mandante da execução dos dois, também apontados como seus concorrentes no mercado de criptomoedas. O policial Guilherme de Almeida Ferreri descreveu a forma como atuou na investigação da organização criminosa em Cabo Frio, onde Glaidson é acusado de ser o líder.

O segurança privado de banco e investidor em criptomoeda, Wellington Ribeiro Câmara foi o penúltimo a depor, negando que tivesse sofrido qualquer tipo de ameaça por sua atuação no mercado. A diretora da Divisão de Evidência Digitais e Tecnologia do MPRJ, Maria do Carmo Gargalhone, falou sobre as técnicas de perícia utilizadas durante as investigações pelo departamento técnico do Ministério Público.

BNDES financia R$ 100 milhões para recuperar rodovia na serra gaúcha

BNDES financia R$ 100 milhões para recuperar rodovia na serra gaúcha

@ebc

A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A recebeu financiamento de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir liquidez da empresa, afetada pelo evento climático extremo que atingiu o Rio Grande do Sul.

Os recursos serão destinados ao capital de giro para suporte às necessidades de liquidez mais imediatas da concessionária.

“A operação faz parte do esforço do governo federal para recuperação dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A instituição financeira está comprometida em esforços com nossa rede parceira”, afirmou a diretora responsável pelo Programa Emergencial do BNDES para o Rio Grande do Sul, Maria Fernanda Ramos Coelho.

De acordo com a concessionária, em sua malha viária foram registrados pontos de bloqueio total de tráfego, bem como diversos tipos de danos à estrutura rodoviária, tais como deslizamentos de terra, afundamentos, fissuras e trincas no pavimento, queda de árvore, acúmulo de água na pista, erosão e obstrução de drenagem.

Três serras

A concessionária explora 271,54 km que atravessam três serras – Serra de Farroupilha, Serra de Antônio Prado e Serra de Carlos Barbosa – e o Vale do Caí. A malha atende 18 municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Campestre da Serra, Capela de Santana, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Montenegro, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Triunfo e Vacaria.

“O BNDES, em seu esforço de apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul, buscou com a operação garantir a continuidade das operações da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha”, ressaltoua diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática, Luciana Costa.

A concessionária participou, no primeiro momento, da liberação emergencial do fluxo de veículos em sua malha rodoviária. A atuação se concentrou notadamente nas barreiras que desabaram sobre as rodovias, nas cabeceiras de pontes e nos sistemas de drenagem que não suportaram o volume das chuvas, na mobilização de todo seu efetivo operacional, bem como o reforço de pessoal terceirizado, máquinas e equipamentos contratados para estas tarefas.