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Polícia prende no Rio armazenador de pornografia infantil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (25) um dos maiores armazenadores de pornografia infantil do Brasil, em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia,  ele vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e armazenamento de fotografias e vídeos contendo cenas de nudez e sexo explícito envolvendo criança, todos na forma da Lei Maria da Penha.

O criminoso não teve o nome divulgado. Ele é acusado de ter abusado sexualmente da enteada, de 11 anos de idade, além de armazenar fotos e vídeos com conteúdo de pornografia infantil, da menina e de outras crianças.

A prisão foi efetuada por policiais civis da Delegacia de Atendimento à Mulher  (Deam) de Nova Friburgo. As investigações começaram após denúncia da mãe da vítima, até então companheira do acusado, que encontrou uma foto de sua filha no notebook da família. Durante as diligências, foram encontrados mais de 400 mil arquivos, entre fotos e vídeos, de crianças e adolescentes em cenas de nudez e de sexo, armazenados em um pendrive.

Foram apreendidos um notebook, um telefone celular e 54 DVD que ainda serão analisados. Conforme o relato da polícia, diante do extenso conteúdo probatório obtido, o homem teve a prisão preventiva decretada.

Fãs, familiares e amigos se despedem de Maguila em velório na Alesp

O velório do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, foi realizado durante toda a manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Além de familiares e amigos, muitos fãs estiveram na Alesp para se despedir do lutador, que morreu ontem na cidade de Itu, no interior paulista.

São Paulo (SP), 25/10/2024 – Família, amigos  fãs se despedem de Maguila – Foto Paulo Pinto/ Agência Brasil

Maguila sofria de encefalopatia traumática crônica (ETC), condição comum entre pungilistas, e morreu aos 66 anos de idade, em uma clínica de repouso de Itu, onde estava internado. Em entrevista coletiva concedida na Alesp na manhã de hoje, Irani Pinheiro, viúva do lutador, contou que há cerca de dois meses, Maguila também havia descoberto um nódulo no pulmão.

“Como ele já estava há algum tempo em tratamento, há uns dois meses ele ficou internado por 28 dias, com muitas dores no abdômen e foi descoberto um nódulo no pulmão. Esse nódulo foi retirado praticamente uns dois litros de água do pulmão. Não deu tempo de fazer uma biópsia porque ele já estava mais debilitado. E aí foi piorando. Se vocês olharem a foto, em junho ele estava bem, estava no instituto nosso, bem com os cuidados. Foi muito rápido”, detalhou. 

Bastante emocionada, Irani Pinheiro aproveitou a entrevista coletiva para agradecer aos fãs de Maguila. “Quero agradecer presença de todos, do povo brasileiro, que hoje estão tristes. Mas é uma honra estar falando de uma pessoa que fez parte do Brasil, não negou em nenhum momento a sua origem. Nos só temos que agradecer, primeiro a Deus, que está nos dando força até agora, e a todos vocês, jornalistas e todos as pessoas que amam ele e acreditam e sempre acreditaram nele. Não tenho muitas palavras”, concluiu.

Encefalopatia

De acordo com Irani, o lutador sofreu 18 anos com a encefalopatia traumática crônica (ETC), doença degenerativa e que foi provocada pelos repetidos golpes sofridos na cabeça. “Ele era uma pessoa tranquila, antes da doença. Para quem não sabe, a encefalopatia traumática crônica é muito parecida com o Alzheimer. Quem tem familiares [com Alzheimer] sabe que tem vários sintomas e ele tinha sintomas de agressividade, não por conta da pessoa dele, mas por causa da doença. Ele era uma pessoa tranquila. Como vocês viam na imprensa, ele era em casa. Ele era um menino”.

A cerimônia foi aberta ao público às 08h e e terminou ao meio-dia. Depois disso, o corpo seguiu em cortejo para a cidade de São Caetano do Sul, onde foi realizado um cerimonial de enterro.

Em mensagem publicada ontem em suas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou seus sentimentos sobre a morte de Maguila. “Os brasileiros se despedem hoje do grande lutador Maguila, que nos deixou aos 66 anos. Nascido José Adilson Rodrigues dos Santos, Maguila foi um dos maiores atletas do boxe brasileiro e o nosso mais importante boxeador peso-pesado, acumulando inúmeras vitórias nos ringues e popularizando o esporte. Multicampeão, venceu a maioria das lutas que disputou e conquistou o público com seu grande carisma. Após aposentar as luvas, chegou a lançar um álbum de samba, demonstrando seu amor pela nossa cultura popular. Meus sentimentos e um abraço a toda sua família, amigos e admiradores”.

Santos Dumont vai operar sem restrições durante o G20, diz FAB

As operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, funcionarão normalmente durante a reunião de cúpula de líderes do G20 Brasil 2024, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) não haverá prejuízos para os pousos e decolagens previstos para todo o período.

“Conforme ocorreu em evento semelhante mais recente, tal qual a última Reunião do Brics realizada no Brasil, haverá áreas restritas delimitadas, as quais serão coordenadas pelos órgãos de controle do espaço aéreo, sem que haja interrupção das operações”, acrescentou a FAB em nota.

A força reforçou ainda o seu compromisso de manter, “nos mais elevados padrões de segurança, o controle do espaço aéreo brasileiro, coordenando as operações aéreas sob sua responsabilidade”.

A nota da FAB foi emitida para afastar qualquer dúvida sobre a possibilidade do terminal funcionar sem restrições, mesmo localizado próximo ao Museu de Arte Moderna do Rio (MAM), onde vai ocorrer a reunião dos líderes do G20.

Segurança

O esquema de segurança para o G20 foi tema central da reunião organizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Rio de Janeiro, entre terça-feira (22) e ontem (24). O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O encontro faz parte de uma série de ações que integram o Plano Estratégico Integrado de Segurança (Peis G20), focado na proteção de serviços e instalações críticas. Dentre os riscos apontados estão ataques cibernéticos, sabotagens e ameaças terroristas. Além disso, foram discutidos temas como a interoperabilidade entre os sistemas de segurança, o aprimoramento de protocolos de resposta a incidentes e a aplicação de tecnologias avançadas”, informou o GSI em texto publicado no seu site.

Rio de Janeiro (RJ), 25/10/2024 – Reunião da GSI sobre segurança do G20. Foto:  GSI-PR/Divulgação

De acordo com o GSI, também estiveram nas discussões, integrantes de empresas e operadores estratégicos de setores essenciais, como as concessionárias de transporte aéreo Rio Galeão e Infraero Santos Dumont, de telecomunicações Vivo, Tim, Claro e Oi, de energia elétrica Light, Eletrobras, XRTE, ONS e LTTE e de petróleo, gás natural e biocombustíveis NTS, Naturgy, Vibra, Raízen, Transpetro e Petrobras. “O setor de abastecimento de água foi representado por Cedae e Águas do Rio”, completou.

Além disso, em parceria com a Senasp e com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o GSI realizou uma reunião com a participação de forças de segurança municipais e estaduais, além de representantes dos setores essenciais do Rio de Janeiro. O encontro foi no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), também na região central do Rio, e a intenção “foi alinhar as estratégias de segurança local e nacional, promovendo uma abordagem integrada para garantir a proteção dos eventos do G20”.

Nas atividades planejadas para a reunião, segundo o GSI, houve uma visita técnica ao MAM, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a presença dos diversos órgãos e entidades envolvidos na segurança das autoridades e do evento.

A discussão foi em torno das medidas de segurança que serão empregadas para proteger as infraestruturas essenciais, enquanto estiver ocorrendo, tanto a Cúpula Social nos dias 14 e 16 de novembro, como a Reunião dos Líderes do bloco.

“Com essas ações, o GSI/PR reforça o compromisso do governo federal em colaborar com governos estaduais e municipais, assegurando a proteção das infraestruturas críticas e a continuidade dos serviços essenciais durante os eventos do G20”, concluiu o texto.

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado para defender a área, cobiçada por grileiros e empresários. Eles acusam o vereador Brênio Pires (Solidariedade) de apoiar a especulação imobiliária. Em seu perfil no Instagram, o parlamentar posta anúncios de um dos empreendimentos na região.

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015. 

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21. 

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam. 

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal. 

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI. 

Violência

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros e apoiadores se mobilizaram para confrontá-los. Eles fariam parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território. 

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada. 

Procurado, o Incra da Bahia disse que, como a TI Comexatiba ainda não teve sua portaria publicada, “as famílias dos assentamentos que, porventura, possam integrar o território têm o direito de explorar os seus lotes”. “Quando realmente ocorrer a criação do território indígena e for confirmada a existência de assentamentos nesse perímetro, o Incra fará a desintrusão das famílias. Em busca de uma conciliação entre assentados e indígenas nessa área, o Incra Bahia já informou sobre a situação à Câmara de Conciliação Agrária do Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e à Funai.”

*Matéria atualizada às 16h02 para inclusão da posição do Incra.

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário. A especulação imobiliária do local é fomentada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que, em seu perfil no Instagram, posta anúncios de um dos empreendimentos que planejam erguer a partir dos loteamentos irregulares. 

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015. 

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21. 

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam. 

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal. 

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI. 

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros se mobilizaram para confrontá-los, com a ajuda do vereador Brênio Pires. A suspeita é de que o político faça parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

De acordo com a liderança, Brênio Pires, que este ano foi reeleito por média, com 469 de 21.291 votos válidos, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecer em seu próprio território. 

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território. 

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada. 

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem também procurou o escritório do Incra na Bahia e mantém o espaço aberto para manifestações. 

Chuva causou três mortes em SP; bombeiros procuram dois desaparecidos

As chuvas e ventos ocasionados pela formação de uma tempestade de grande intensidade que atingiu o centro-sul do país causou ao menos duas mortes no estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil e do corpo de bombeiros do estado. Um homem foi tolhido por uma enxurrada em Campinas, no bairro Jardim Centenário, e encontrado sem vida na manhã de hoje pelos bombeiros. Em Itapira homem de 37 anos estava em um veículo que foi atingido por uma árvore, na manhã de hoje (25), e morreu na hora. Em Itapeva, onde uma mulher foi atingida pela queda de um muro de uma obra, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para a Santa Casa do município, onde faleceu.

São procurados uma mulher, que sumiu em enxurrada na noite de ontem, em Campinas, e um que caiu em córrego próximo de um piscinão, na cidade de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Nas cidades de Jaborandi e Avaré tiveram registro de destelhamentos, com 24 desalojados em cada um dos municípios.

Segundo a defesa civil os acumulados de chuva nas últimas 24 horas, no estado, no começo da manhã, já eram de 111mm em Monte Mor e de 104mm em Hortolândia. Em mais de 40 municípios foram registrados acumulados de mais de 50mm, situação considerada de chuvas intensas com potencial para alagamentos. A tempestade também afetou o fornecimento de energia elétrica: no último boletim da concessionária Enel, às duas da manhã de hoje, a empresa informava 83 mil unidades sem luz.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o oeste e o noroeste do estado, a partir da Região Metropolitana da capital, estão com alerta para chuvas intensas entre hoje e amanhã, com potencial para queda de árvores e para registros de ventos acima de 60km/h.

Segurança pública é desafio comum às capitas do Nordeste com 2° turno

No próximo domingo (27), eleitores de quatro capitais nordestinas retornam às urnas para decidir quem governará suas cidades nos próximos quatro anos.

Aracaju, Fortaleza, João Pessoa e Natal apresentam desafios comuns no que diz respeito à promoção e garantia de uma vida digna, afinal, essas cidades concentram parte significativa do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de tomada de decisão.

Entre os pontos colocados como fundamentais estão melhorias nas áreas da saúde, educação, saneamento e segurança pública. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. A mobilidade urbana também é um fator que interfere na qualidade do dia a dia dos cidadãos.

Natal

Na capital potiguar, a educação é um dos principais desafios. Natal tem a nota mais baixa, dentre todas as capitais do país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental: 4,5 pontos em 2023. O índice varia de 0 a 10 pontos, e a média nacional é 6 pontos. A meta do Brasil é atingir 6,7 pontos em 2030.

Para o doutor em Sociologia do Trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) César Sanson, o fraco desempenho do município é preocupante. Ele destaca como necessário que o município reduza o déficit de vagas nessa etapa da educação, especialmente na oferta de vagas em creches.

“É urgente suprir o déficit de oferta de vagas para crianças do ensino básico: a pré-escola e a creche. Há mais de mil crianças que estão fora das creches, impossibilitando as mães de terem autonomia para eventualmente irem ao trabalho, realizarem outras atividades’, disse o professor à Agência Brasil.
 

Disputa para prefeitura de Natal será entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) – Ney Douglas/MTur

Outro problema relacionado à educação que o professor listou se refere ao ensino integral em Natal: “ainda em relação ao ensino básico, o município de Natal não tem a oferta de escolas integrais. É preciso também que o município avance na oferta do ensino integral.”

A disputa no segundo turno na capital potiguar será entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Com mais de 750 mil habitantes, o município precisa avançar também na promoção de serviços para a população que vive na periferia. Sanson destacou a necessidade de políticas voltadas para a redução da extrema pobreza:

“Particularmente as condições de vida na periferia da cidade são dramáticas, com ausência ou serviços muito precários na área da saúde, do saneamento e da educação.”

O professor destacou ainda a necessidade de ações voltadas para aumentar a oferta de serviços na saúde primária. “Fundamentalmente a saúde primária; o aumento na oferta dos equipamentos que são também deficitários, alguns inclusive foram fechados, como atendimentos à saúde mental, postos de saúde com falta de equipamentos, profissionais desvalorizados. É urgente também que o município reequipe os postos de saúde, amplie a oferta dessa rede básica de atendimento primário. O não atendimento primário sobrecarrega as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], o atendimento de saúde intermediário e os hospitais. Essa é uma outra urgência que o município precisa enfrentar”, frisou.

No que se refere à mobilidade urbana, César Sanson destacou medidas para a população que mora nas áreas periféricas. Segundo ele, ao longo dos últimos anos, principalmente no período pós pandemia de covid-19, várias linhas de ônibus foram retiradas.

“É uma situação perversa e dramática porque atinge os mais pobres e, sobretudo, a juventude, dificultando o deslocamento das pessoas para a escola, para o trabalho ou mesmo para atividades de lazer. Esse, creio, é um dos problemas centrais que a próxima administração precisa enfrentar: recolocar em serviço um transporte minimamente digno para a população”, avaliou.

“Em relação à juventude, particularmente à juventude periférica, é preciso investimentos em áreas de lazer, como praças públicas, quadras poliesportivas, piscinas públicas, investimentos relativamente baratos, que possibilitem à juventude ter espaços para sua sociabilidade, assim como também a oferta de atividades culturais, que praticamente na periferia inexistem”, finalizou o professor.

Aracaju

A qualidade da educação nas séries iniciais do ensino fundamental também se coloca como um desafio para as outras três capitais nordestinas que terão segundo turno. Aracaju e João Pessoa apresentam o mesmo Ideb: 5,20. Em Fortaleza, o Ideb é 5,90, índice mais próximo do esperado para 2030.

Ao debate da educação se soma o da violência sofrida pela população, especialmente pobre, negra e jovem. Nas quatro capitais, as chances de jovens negros serem mortos é muito superior à de jovens brancos na mesma faixa etária. Esse cenário chama a atenção para a necessidade de políticas voltadas para essa parcela da população e de combate ao racismo.

Em Aracaju, onde o segundo turno é disputado pelos candidatos Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT), a chance de um jovem pardo, preto ou indígena sofrer um homicídio é 26,2 maior que a de um jovem branco.

No município, que possui pouco mais de 602 mil habitantes, a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,81 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, e de 47,36 a cada mil, entre jovens pretos, pardos e indígenas.

A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Aracaju, as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem quase 12 anos a menos que as pessoas brancas.

Para o professor do departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ilzver Matos, os dados refletem a ausência de políticas públicas com recorte para este segmento da população, com destaque para mecanismos de participação social.

“Aracaju tem 75% de população negra. Desse modo, fazer política pública sem recorte racial em Sergipe e em Aracaju é negar direitos da maioria da população. E é isso que vivemos por aqui” afirmou Matos à Agência Brasil.

O professor destacou que somente em 2020 Aracaju aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), voltado para a implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território nacional.

“Estamos no estado mais letal para a juventude e na quinta cidade que mais mata jovens, ou seja, cidadãos entre 15 e 29 anos. Entretanto, o Sistema Nacional de Juventude ainda não conseguiu sensibilizar suficientemente os gestores para adesão e promoção das políticas necessárias a essa parcela da população”, criticou.

“Quando adentramos em outras áreas, tais como cultura, saúde, justiça, o quadro de ausências se amplifica. Há, apesar de regulamentação nacional em vários desses temas, um vácuo local na compreensão da importância de criação das estruturas de execução das políticas de saúde para a juventude e de saúde integral da população negra, políticas de cultura e políticas de valorização da história e cultura da África e dos afrodescendentes, dentre outras”, finalizou.

João Pessoa

Cícero Lucena e Marcelo Queiroga disputam a prefeitura de João Pessoa (PB) – Arquivo Pessoal/divulgação

Em João Pessoa, onde a disputa no segundo turno está entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 22,11 a cada mil habitantes para jovens pretos, pardos e indígenas, caindo para 1,8 quando são jovens brancos e amarelos. Isso significa que possibilidade de homicídio da juventude negra entre 15 e 29 anos é 12,3 vezes maior que de um jovem branco e amarelo na mesma faixa etária.

O cenário também aponta para a necessidade de o município, de 833 mil habitantes avançar na implementação de promoção da igualdade étnico-racial. A cidade não conta com um plano municipal voltado para essa parcela da população, nem com um fundo voltado para captar, gerenciar e destinar recursos para a promoção da igualdade racial, com foco em ações afirmativas.

Fortaleza

Fortaleza também enfrenta desafios relacionados à violência, especialmente a sofrida pela população negra, pobre e periférica. Dados do Instituto Cidades Sustentáveis mostram que, na capital cearense, a chance de um jovem negro morrer é 32,4 vezes maior que a de um jovem branco.

Com pouco mais de 2,42 milhões de habitantes, Fortaleza é o município com a maior população entre as quatro capitais nordestinas que vão definir seus prefeitos no próximo domingo. Na capital do Ceará, onde a disputa está entre os candidatos Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,24 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, passando para 40,29 quando são jovens pretos, pardos e indígenas.

Capital cearense tem 2,4 milhões de habitantes e elegerá seu prefeito no domingo – Jade Queiroz/ MTUR

Na avaliação da professora do programa de pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) Helena Martins, o cenário de desigualdade e a ausência do poder público municipal levou a um quadro de aumento da violência na cidade.

“Você tem uma piora dos serviços públicos no geral e um afastamento mesmo da prefeitura do cotidiano, de uma certa visão de que a política vai resolver, ou está atuando para resolver esses problemas mais estruturais e conjunturais”, disse.

Helena destacou que a dinâmica da violência da cidade tem se intensificado, resultando inclusive na expulsão de pessoas dos seus lares por parte de integrantes de facções criminosas que atuam no estado.

“Fortaleza é uma cidade brutalmente desigual e que tem sofrido muito pelo processo de precarização mesmo do trabalho. É uma cidade muito de [empregos de] serviços e, por outro lado, também tem sofrido com a expansão dos grupos, das facções criminosas para o estado do Ceará e para Fortaleza especialmente. Tanto é que hoje é uma das capitais mais violentas do Brasil”, disse.

“Em muitos lugares da cidade, você sabe que tem pessoas que foram expulsas das suas casas pelas facções, lugares onde você não pode andar se você for de um outro bairro. E aí você é associada a outra facção apenas por estar em outro bairro. É uma dinâmica que vai reorganizando a própria sensibilidade na cidade”, finalizou.

A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Fortaleza, pessoas pretas, pardas e indígenas vivem 10,7 anos a menos que as pessoas brancas. Enquanto a expectativa de vida das pessoas brancas e amarelas é de 74,9 anos, a das pessoas pretas, pardas e indígenas é de 64,2 anos.

Morre Zé Carlos, ex-lateral do São Paulo e da Seleção Brasileira

O ex-lateral direito José Carlos de Almeida, mais conhecido como Zé Carlos, morreu hoje (25), em Osasco, na Grande São Paulo, aos 56 anos. Ele atuou pelo São Paulo, onde foi campeão paulista em 1997, e teve passagem pela Seleção Brasileira, disputando a Copa do Mundo de 1998. Também jogou no Grêmio, onde foi campeão gaúcho em 1999 e da Copa Sul, no mesmo ano.

A morte de Zé Carlos foi confirmada pela família e pelo São Paulo, que decretou luto oficial. “O São Paulo Futebol Clube manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Zé Carlos, aos 56 anos, e decreta luto oficial. Ele foi lateral-direito do tricolor no título paulista de 1998, ano em que também defendeu o Brasil na Copa do Mundo”, disse o clube.

Segundo a Federação Paulista de Futebol (FPF), Zé Carlos morreu de uma parada cardiorrespiratória. “A Federação Paulista de Futebol lamenta o falecimento de José Carlos de Almeida, ex-lateral direito que se destacou no São Paulo e defendeu o Brasil na Copa do Mundo da França, em 1998. Aos 56 anos, ele teve uma parada cardiorrespiratória nesta sexta-feira”, escreveu a FPF, em nota.

Carreira

O Grêmio, outro clube que o jogador defendeu, também lamentou sua morte. “Ele jogou no tricolor em 1999, após ser vice-campeão da Copa do Mundo. Com o nosso manto, conquistou a Copa Sul e o Gauchão. Desejamos força aos amigos e familiares neste momento difícil”, afirmou o clube.

Nascido no interior paulista, na cidade de Presidente Bernardes, no dia 14 de novembro de 1967, Zé Carlos começou a atuar no futebol profissional em 1990, no São José, e chegou ao São Paulo em 1997, contratado junto à Matonense. Com a camisa tricolor, disputou 72 partidas e marcou dois gols. Em 1999, deixou o clube e foi para a Ponte Preta. Encerrou sua carreira profissional em 2005, jogando pelo Noroeste, em Bauru (SP).

Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital

Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

A estimativa do Ministério dos Transportes e que a iniciativa beneficie cerca de 19,4 milhões de pessoas – 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Além da possibilidade de utilizar o aplicativo da CDT, também será possível emitir a versão impressa da credencial, de forma online, por meio do Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, no caso de uso da versão digital, a credencial só poderá ser vinculada a um único veículo, que poderá ser alterado a qualquer momento.

Fiscalização

A fiscalização será feita pelos agentes de trânsito e policiais por meio de um aplicativo que permite verificar, pela placa ou QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Pela legislação de trânsito, quem estacionar indevidamente em local reservado para pessoas com deficiência e acima de 60 anos fica sujeito a multas e sanções.

A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação e na aplicação de multa de R$ 293,47, além da remoção do veículo.
 

Eleitor surdo ou com deficiência auditiva terá Central de Libras em SP

Eleitores surdos ou com deficiência auditiva que votarão no segundo turno e ainda têm alguma dúvida podem acessar a Central de Intermediação de Libras (CIL) por meio do aplicativo CIL-SMPED (Google Play e App Store) ou a partir da leitura de um QR Code impresso em cartazes afixados nos locais de votação.

O serviço está preparado para atender no período de 25, 26 e 27 de outubro, das 7h às 19h. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada – em tempo real – com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais para obter informações sobre a eleição. O segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo (27).

O eleitorado do interior pode se conectar para usar a ferramenta pelo link, disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) (foto) na internet, pelo aplicativo do PoupaTempo (Google Play e App Store) e a partir dos avisos com QR Code espalhados nos prédios onde se poderá votar.

Durante a interação, o TRE-SP orienta a pessoa surda ou com deficiência auditiva a ficar em frente ao celular ou outro dispositivo móvel utilizado na videochamada para que consiga visualizar a sinalização em Libras do intérprete. A pessoa ouvinte não precisa aparecer na tela de interação, pois poderá se comunicar com o intérprete por meio do viva-voz do aparelho.

Acessibilidade

Segundo o TRE-SP, o estado de São Paulo tem 445.464 eleitoras e eleitores que informaram algum tipo de deficiência. Nesse grupo, 134.816 afirmaram ter deficiência de locomoção (28,07% do total), 40.485 pessoas disseram ter deficiência visual e 25.096, auditiva. Já 19.163 eleitores e eleitoras alegaram ter dificuldade para o exercício do voto. A maioria do eleitorado (260.753 pessoas ou 54,29% do total) tem outros tipos de deficiência.

“Para garantir o acesso de toda a população aos locais de votação, o TRE contará com mais de 10 mil coordenadores de acessibilidade e aproximadamente 1.800 pessoas com conhecimento em libras. Esses colaboradores vão atuar nos locais de votação e usarão camisetas específicas de acessibilidade para facilitar a identificação por parte do eleitorado”, informou o TRE-SP.

Das 103.021 seções eleitorais do estado de São Paulo, 35.371 são acessíveis (34% do total). Os espaços não têm degraus, nem obstáculos externos e internos que impeçam ou dificultem a circulação de pessoas.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm atendimento prioritário na fila de votação. Os acompanhantes dessas pessoas também terão prioridade, conforme a Lei Federal nº 14.364/2022.

Usuários de cão-guia têm o direito de ingressar no local e permanecer com o animal durante todas as etapas da votação. Além disso, a urna eletrônica ganhou nova voz para auxiliar as pessoas cegas ou com baixa visão. As teclas antiaderentes e números em alto-relevo com o alfabeto em braille também facilitam o processo de votação.