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Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto

Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tem como destino final outro país, terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem. Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos.

“Esses passageiros que, porventura, permanecerem na área de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ou em outros aeroportos com conexões internacionais, caso não possuam visto de entrada em território brasileiro, serão inadmitidos”, diz nota do ministério enviada à Agência Brasil.

De acordo com a pasta, a legislação prevê a não exigência do visto para casos de conexão ou escala desde que o passageiro permaneça na área de trânsito internacional. “O objetivo da legislação brasileira foi facilitar o procedimento de escalas ou conexões nos aeroportos, reduzindo trâmites burocráticos e operacionalizando de forma mais rápida o processo de transferência e/ou parada de passageiros entre trechos internacionais”, afirma o comunicado.

O ministério esclarece que os passageiros não admitidos não serão deportados, já que o Brasil é um pais intermediário, e não o destino final. “Nesse contexto, como o passageiro sinaliza, desde o ato de aquisição do bilhete aéreo, a intenção apenas de trânsito pelo território brasileiro, não se aplica medida de deportação, mas, sim, de efetivação do trânsito até o país de destino final do passageiro”.

A medida não irá valer para passageiros vindos de países isentos de apresentar para entrar no Brasil. Será válida apenas para aqueles que chegam ao Brasil de nações em que é exigida a apresentação do documento e não tem o Brasil como destino final.

Aumento de imigrantes

A medida foi tomada após a Polícia Federal identificar que imigrantes sem documentação adequada estão sendo usados por organizações criminosas de tráfico de pessoas.

As investigações mostraram que os viajantes compram passagens com destino a países da América do Sul. Quando chegam ao Brasil para um escala, solicitam pedido de refúgio, desistem de seguir para o destino final ou voltar para os países de origem, permanecendo de forma irregular nas áreas restritas dos aeroportos. A maioria vem de países asiáticos e quer chegar aos Estados Unidos e Canadá.

“A Polícia Federal identificou que os viajantes nessa situação são orientados pelas organizações criminosas a recorrer ao pedido de refúgio para ingressar em território brasileiro, em substituição indevida à necessidade de visto de entrada no Brasil”, disse o Ministério da Justiça.

Segundo o governo, números constatam “o uso abusivo do instituto do refúgio com a finalidade única de seguir rotas migratórias irregulares. Ou seja, está consolidada no Brasil uma rota de migração irregular, com forte atuação de atores envolvidos no contrabando de migrantes e no tráfico de pessoas; com evidente uso fraudulento do instituto do refúgio”.

Em uma década, de 2013 a 2023, os números de pedidos de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos aumentaram 61 vezes, passando de 69 para 4.239. De janeiro até 21 de agosto, forma 6.329 pedidos protocolados, sendo que a maior parte não buscou registro migratório (documento solicitado por quem quer refúgio) – foram apenas 117 pessoas interessadas no registro de 2023 a junho de 2024. Quanto ao CPF, a procura foi de 262 imigrantes.

Imigrantes em Guarulhos

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a concessionária responsável pelo Aeroporto de Guarulhos defendem que empresas aéreas prestem apoio ao imigrantes sem visto e que estão retidos no terminal. Os órgãos reuniram-se nesta quarta-feira (21) para tratar da situação dos cerca de 480 estrangeiros nessa situação, enquanto aguardam liberação do pedido de refúgio.

As empresas aéreas devem oferecer condições de higiene e alimentação, segundo a DPU. Já a concessionária GRU Airport se comprometeu a buscar alternativas para aumentar a oferta de banhos aos imigrantes. Parte dos estrangeiros está instalada em áreas remotas do terminal, onde a disponibilidade de banheiros é limitada.

“A reunião foi muito frutífera. O diálogo entre os diferentes atores é fundamental para garantir que os imigrantes tenham acesso à assistência humanitária básica. Ao mesmo tempo, é importante assegurarmos a celeridade na conclusão desses pedidos de refúgio, de modo que a crescente chegada de estrangeiros não resulte em impactos para a operação do próprio aeroporto”, afirmou o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, que conduziu a reunião de hoje.

O fluxo de imigrantes que chegam em voos para outros destinos e permanecem em Guarulhos, onde solicitam a condição de refugiados, tem aumentado consideravelmente nas últimas semanas, segundo o defensor público João Chaves.

A recomendação da Defensoria e do MPF é que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal garantam o direito de acesso ao território brasileiro de maneira rápida e simplificada, de forma a não violar o direito de refúgio, assegurado na legislação brasileira e internacional.

“O migrante é uma vítima desse processo e jamais pode ser penalizado ou culpado, e é fundamental que qualquer atuação do Ministério da Justiça seja em uma abordagem de respeito aos Direitos Humanos, garantindo o direito de refúgio a essas pessoas”, defende Chaves.

O Ministério da Justiça informou que montou uma força-tarefa com a Polícia Federal. Desta forma, até segunda-feira (26), “os passageiros que estão em trânsito, na zona restrita [de Guarulhos], e que, porventura, vierem a pedir refúgio, terão suas solicitações processadas. Até esta quarta-feira (21), eram 481 pessoas na área restrita de trânsito internacional do Aeroporto de Guarulhos”.

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

@ebc

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) voltam a ocupar o Pavilhão João Lyra Filho, prédio principal do campus Maracanã. Eles protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil que excluem mais de 1 mil estudantes de benefícios. As atividades acadêmicas e administrativas no Pavilhão foram suspensas nesta quarta-feira (21).

A ocupação do edifício ocorreu na noite desta terça (20). No último dia 14, os estudantes já haviam ocupado o Pavilhão e a ação acabou em confronto com seguranças e servidores da universidade. O grupo acabou recuando, mas agora voltou a ocupar o edifício.

Para a Uerj, a ocupação é inaceitável. “A reitoria entende como inaceitável e descabido o sequestro de um prédio público, com claros e imediatos prejuízos a toda comunidade acadêmica, por um grupo que já deu todas as provas de não querer negociar”, diz a universidade em nota.

A Uerj acrescenta que os manifestantes já haviam usado de violência, chegando a suspender uma sessão do Conselho Universitário.

“Eles invadiram o plenário, chegando à Secretaria dos Conselhos e tentando impedir a saída dos conselheiros, fazendo uso do mesmo expediente do “cordão humano”. O gesto inaceitável, por cercear o direito de ir e vir dos participantes, deixou pessoas feridas – um conselheiro e um membro da equipe da Reitoria –, que registraram boletins de ocorrência sobre o fato.”

A universidade apela pelo fim do movimento: “A reitoria espera que a razão prevaleça e o movimento recue na posição de sequestrar os espaços que não pertencem exclusivamente a ele mas a toda a comunidade uerjiana, composta por 35 mil alunos, 3 mil docentes e quase 6 mil servidores técnicos administrativos”.

Os estudantes negam que tenha havido qualquer início de violência por parte deles e dizem ainda que durante a sessão do Conselho Universitário respeitaram as falas dos presentes. Segundo os alunos, um professor chegou a agredir um aluno e o estudante fez também um boletim de ocorrência. O movimento diz ainda que a reitoria não entrou em para que houvesse uma negociação e que a última reunião com a reitoria, enquanto ocupação, ocorreu no dia 6 de agosto.

Manifestação

Os estudantes ocupam a reitoria da Uerj há três semanas. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não têm restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, o ato estabelece, como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, ter renda familiar bruta, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente, no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

Entre as razões pelas quais as regras foram modificadas está a falta de orçamento. Os estudantes pedem que a reitoria se empenhe em conseguir recursos e que priorize a assistência estudantil. “Nós não somos inimigos, mas a reitoria está nos tratando com se fôssemos.”

Incêndios atingem milhares de hectares em parques de Minas Gerais

Incêndios atingem milhares de hectares em parques de Minas Gerais

@ebc

Ao menos sete unidades de conservação de Minas Gerais estão sofrendo com incêndios nos últimos dias. No Parque Nacional da Serra do Cipó, em Santana do Riacho, a cerca de 120 quilômetros de Belo Horizonte, o fogo começou no domingo (28) e, segundo o ICMBio atingiu mais de 6 mil hectares, sendo 5.879 hectares de área atingida na APA Morro da Pedreira e 478 hectares no Parque Nacional da Serra do Cipó, e mais 49 hectares de um foco que saiu da APA em direção ao parque.

Brigadistas do ICMBio, voluntários e militares do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMG) controlaram o incêndio na noite de terça-feira (20). Os trabalhos agora são de monitoramento, extinção de focos e vigilância. Ainda existem áreas com riscos altos de reignição.

A operação tem 51 brigadistas apoiados por dois aviões do tipo air-tractor e um helicóptero disponibilizados pela força-tarefa Previncêndio.

Os primeiros focos de incêndios foram localizados na altura do km 120 da Rodovia MG-010 e se espalharam pela região da Serra do Espinhaço, atingindo unidades de conservação geridos pelo Núcleo de Gestão Integrado Cipó-Pedreira, como a Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e o Parque Nacional da Serra do Cipó.

“Não há, até o momento, nenhuma orientação expressa, tanto no entorno da Serra do Cipó, quanto nas demais localidades, para que as pessoas deixem as suas casas. É preciso ficar atento às orientações do Corpo de Bombeiros e, em caso de emergência, ligar 193”, disse o tenente Henrique Barcellos, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, em vídeo publicado nas redes sociais.

O ICMBio informou que todas as portarias do parque nacional foram fechadas e a visitação está suspensa. A medida foi tomada por questões de segurança e para que o órgão possa se dedicar a combater o incêndio.

O instituto explica que o período de estiagem tem temperaturas altas e umidade baixa, o que favorece a propagação das chamas. O uso de fogo nesta época é proibido. As suspeitas são de que o incêndio foi causado por ação humana. A Polícia Civil está investigando o caso.

Na Serra da Moeda, os trabalhos estão no terceiro dia. Na terça-feira, as equipes fizeram uma inspeção na região e combateram focos de fogo próximos às residências. O trabalho envolve mais de 30 pessoas, entre militares e brigadistas. Um avião é usado para eliminar as chamas.

No Parque Estadual Serra do Brigadeiro, na região da Zona da Mata, um incêndio de grandes proporções está sendo combatido desde domingo (18). O Corpo de Bombeiros de Viçosa esteve no local e verificou chamas intensas avançando em direção ao parque. Foi montado um posto de comando no município de Araponga e 35 pessoas estão mobilizadas na operação, entre militares dos bombeiros e policiais.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as operações continuam ao longo da semana, e o combate é dificultado devido aos fortes ventos da região, às altas temperaturas e a dificuldade da topografia do terreno do parque. Todos os deslocamentos para envio de tropas são realizados por meio de aeronaves.

Prefeitura de São Paulo faz mutirão para atualização do CadÚnico

Prefeitura de São Paulo faz mutirão para atualização do CadÚnico

@ebc

A prefeitura de São Paulo realiza, neste domingo (25), na zona norte da capital, a continuidade do mutirão para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das famílias de baixa renda. A ação vai ocorrer em 11 pontos da região: sete unidades do Descomplica SP e sete do Centro Educacional Unificado (CEU), das 8h às 16h. Não há necessidade de agendamento prévio.

Para fazer o cadastro e atualização do CadÚnico é preciso apresentar os documentos de todas as pessoas da família, como RG, CPF e comprovante de residência. Declaração de matrículas escolares de crianças e adolescentes não são itens obrigatórios, mas ajudam no momento do atendimento, que será prioritário às famílias que não atualizam o Cadastro Único há mais de um ano. Se a pessoa já atualizou o cadastro em 2023 ou em 2024, ainda está valendo.

O atendimento será feito nos postos do DescomplicaSP, na Casa Verde, Avenida Ordem e Progresso, 1.001; na Freguesia do Ó/Brasilândia, Avenida João Marcelino Branco, 95; no Jaçanã/Tremembé, na avenida Luis Stamatis, 300; em Santana/Tucuruvi, avenida Tucuruvi, 808; na Vila Maria/Vila Guilherme, na rua General Mendes, 111; em Perus, na rua Ylídio Figueiredo, 285; em Pirituba/Jaraguá, na rua Paula Ferreira, 1.708; e na Freguesia do Ó, na avenida João Marcelino Branco, 95.

Ainda estarão disponíveis os centros educacionais do Parque Anhanguera (rua Pedro José de Lima, 1.020);Paz (rua Daniel Cerri, 1.549 – Brasilândia), Taipas (rua João Amado Coutinho, 240);z Tremembé (rua Adauto Bezerra Delgado, 94).

O CadÚnico é o principal instrumento para identificação, inclusão e acesso de grupos socioeconomicamente vulneráveis em programas e benefícios assistenciais, voltado ao registro e suporte de famílias e pessoas de baixa renda.

O mutirão já foi realizado nas zonas sul e leste, totalizando 21 mil atendimentos, com mais de 11 mil atualizações e cadastros, além de 8.700 agendamentos para atualização nas datas seguintes.

De acordo com os dados da prefeitura, a administração municipal tem feito, em 2024, a média de 3 mil atendimentos relacionados ao CadÚnico por dia. No total, são 400 mil em todas as unidades que oferecem o serviço.

Participação das mulheres no setor de franquias alcança 57%

Participação das mulheres no setor de franquias alcança 57%

@ebc

A participação das mulheres nas redes franqueadoras evoluiu, em quase uma década, de 46% para 57%, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A primeira pesquisa foi realizada em 2015, quando Cristina Franco era presidente da entidade. Agora, exercendo a presidência do Conselho da ABF, a pesquisa foi repetida e constatou que “há uma conquista de busca de equidade de gênero na participação das mulheres no franchising brasileiro”, disse Cristina à Agência Brasil. A executiva foi a primeira e única mulher a presidir a entidade por dois mandatos, de 2013 a 2016.

“Houve aumento da participação da mulher como franqueada que se prepara, junta um capital para iniciar o seu primeiro negócio e, aí, busca no franchising essa oportunidade de empreender. É algo muito interessante ver a mulher com esse apetite de buscar novos negócios, entendendo o franchising como um investimento seguro para o negócio que vai realizar”.

A pesquisa confirma a expansão das mulheres nas redes franqueadoras, como executivas do segmento. “Nas mulheres que trabalham para fazer o franchising crescer em todo o Brasil, a gente vê um avanço na participação também”. As mulheres passaram a ser maioria nos postos de trabalho nas operações franqueadas, subindo de 48% para 51% no período analisado.

Ocorreu ainda alta da presença feminina nos cargos de liderança das empresas franqueadoras, de 19% para 29% entre 2015 e 2024, mas elas continuam em minoria, assim como na liderança das operações franqueadas, com apenas três em cada dez pessoas, ou o equivalente a 32,2%, são mulheres.

Capacitação

Cristina Franco analisa que, a exemplo do que ocorre globalmente, a mulher vem ocupando os espaços que busca através de muita luta e conquista a partir do alcance de cursos de formação profissional, programas de mentoria voltados para mulheres, mudanças nas dinâmicas familiares, com maior participação dos pais nas tarefas domésticas, bem como no engajamento das empresas em promoverem diversidade em seus quadros funcionais.

“O fato de a mulher buscar se capacitar, da educação, de buscar se qualificar faz com que ela chegue para empreender mais preparada, mais segura e, também, com essa qualificação ela conquista postos de trabalho mais avançados, o que permite que ela junte um capital para começar o seu próprio negócio. Isso é extremamente relevante, porque você vê algo consistente acontecendo. Isso não é uma corrida de 100 metros, mas é vencer uma maratona que nós, mulheres, temos buscado, principalmente após a 2ª Guerra Mundial, de crescer e buscar nossa participação no mercado de trabalho. E, com o franchising, agora no mundo do empreendedorismo”.

A presidente do Conselho da ABF avalia que, como segmento da economia, o franchising fez a lição de casa de realizar a pesquisa para poder constatar cientificamente e ter a prova de que essa movimentação existe e é fundamental. “O estudo acompanhou essa expansão das mulheres no setor de franquias com base em dados e não como mera percepção intuitiva”. Por outro lado, Cristina afirmou que o estudo referenda que a mulher vem para empreender, para buscar no mundo dos negócios o seu posicionamento. “E o franchising, como é uma forma de empreender mais estruturada, segura, organizada, tem essa afluência de mulheres que, muitas vezes, conquistam seu capital, sua capacidade de ter investimento de uma forma mais aguerrida do que os homens, porque não é inerente a essa construção social que tinham no passado”.

Confirmação

Esse movimento no mercado é comprovado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou recorde histórico de 43,380 milhões de mulheres ocupadas em 2023. São classificadas como ocupadas as pessoas que exerceram atividade profissional (formal ou informal, remunerada ou não) durante, pelo menos, uma hora completa na semana de referência da pesquisa.

O estudo da ABF identificou ainda queda de 22% para 7% no total de mulheres que trabalham nas franqueadoras e têm algum vínculo familiar com os sócios. Isso evidencia uma maior profissionalização do setor, que tem buscado cada vez mais executivas do mercado, cuja escolha se baseia em meritocracia, habilidades e experiências e menos nos relacionamentos familiares. “E o profissionalismo se referenda quando se vê os números do segmento”, assegurou Cristina Franco.

Dados da Pesquisa de Microfranquias da ABF confirmam o crescimento da participação das mulheres na liderança das redes franqueadoras. A participação delas como principais executivas nas marcas de microfranquias puras, que envolvem modelos de negócios com valor de investimento inicial de até R$ 135 mil, subiu de 12% para 18% entre maio de 2022 e maio de 2024.

Acessos

Segundo levantamento do Portal do Franchising, as mulheres lideraram em número de acessos por quem busca uma franquia, entre janeiro e julho de 2024, com 52,1%, enquanto os homens ficaram com 47,9%. Isso comprova que as mulheres buscam empreender porque estão navegando e buscando informações para comprar sua franquia, apontou Cristina Franco, para quem esse movimento tem dois vieses ou perspectivas interessantes.

“O primeiro é eu sou capaz, tenho meu posicionamento e quero ter o meu próprio negócio. É a entrada efetiva da mulher no empreendedorismo. E o segundo viés é que, muitas vezes, quando você está em alguma carreira de executiva, na área financeira, por exemplo, e você tem um acúmulo de mulheres nas principera, não entendpais posições, eu entendo que, às vezes, a mulher, para buscar crescer e ser dona do seu próprio nariz, procura o seu próprio negócio para poder se realizar como mãe, como mulher e como empresária”.

Diversidade

O estudo da ABF revelou, ainda, que mais do que dobrou o percentual de franquias que buscam ampliar o espaço para o público feminino na liderança. Em 2015, o percentual de redes que incluíam ações em prol do equilíbrio da diversidade de gênero em sua liderança somava 29%. Em 2024 este índice saltou para 63%. Além disso, metade das empresas franqueadoras (50,1%) afirmaram monitorar ações na diversidade de gênero em cargos de liderança, contra 7,2%, em 2015.

O estudo somou 395 entrevistas realizadas entre 9 de abril a 14 de maio, que representam 45% do faturamento do setor e 32% das operações.

A Associação Brasileira de Franchising é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 1987, que representa oficialmente o sistema de franquias brasileiro. O setor registrou faturamento anual superior a R$ 240 bilhões em 2023, mais de 195 mil operações e cerca de 3,3 mil marcas de franquias espalhadas por todo o Brasil. O franchising brasileiro responde por mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega diretamente cerca de 1,7 milhão de pessoas.

Pochmann alerta para a vulgarização de dados em ambientes digitais

Pochmann alerta para a vulgarização de dados em ambientes digitais

@ebc

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, defendeu nesta quarta-feira (21) o fortalecimento do instituto e enfatizou o seu papel diante de uma “vulgarização” dos dados, sobretudo em ambientes digitais. Pochmann discursou na cerimônia de reabertura da Casa Brasil IBGE, no Palácio da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro.

O IBGE é o principal provedor de dados e informações do país, responsável pela produção de cerca de 60% dos dados nacionais. Entre as principais pesquisas estão o Censo Demográfico e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil.

Pochmann ressaltou que os cadastros e os registros administrativos “são importantes como instrumentos de organização, condução e monitoramento de política pública”. No entanto, segundo ele, pela internet os dados são constantemente descredibilizados.

“Pela internet há uma vulgarização de dados. O IBGE levanta os níveis de preço do Brasil, o custo de vida do Brasil e a inflação. E é muito comum que alguém que usa a rede social diga ‘Olha, o IBGE divulgou a inflação, fui no supermercado e o preço do feijão, por hipótese, subiu não sei quantos por cento. Logo, o dado da inflação não está correto’. Há um processo, portanto, de vulgarização dessas estatísticas que são algo profundamente sério e que não pode ser banalizado”, exemplifica.

A inflação citada no exemplo é calculada pela variação média dos preços dos produtos em determinado período. Como se trata de uma média, alguns produtos podem ter variações maiores ou menores do que outros, o que não significa que o índice esteja incorreto, explicou.

Segundo o presidente do IBGE, essa “vulgarização de dados” está relacionada ao fato de o Brasil não ser um grande produtor e exportador de bens e serviços digitais, e também a ausência de um letramento digital, que permita que as pessoas tenham uma maior consciência crítica do que são ou não notícias falsas. Além disso, de acordo com Pochmann, o “domínio externo das informações de uso nacional são cada vez mais evidentes”, avalia.

Para o presidente do IBGE, diante desse contexto, o próprio instituto tem a capacidade de avançar, inclusive utilizando informações e dados que são próprias da internet. Mas para isso, segundo Pochmann, é preciso que haja a valorização do IBGE, revendo, entre outros aspectos, as condições de trabalho dos funcionários.

“Os diálogos internos e externos podem apresentar, até janeiro de 2025, um novo plano de trabalho do IBGE, considerando não apenas a conexão com os dados já existentes, como também os novos dados que resultam da era digital, como uma série de informações que não são públicas, informações que dizem respeito à internet. Por exemplo, atividades vinculadas a empreendimentos e a concessões do Estado. Tudo isso é possível de constituir, portanto, com grande soma de informações próprias da área digital”, explica.

“Mas o IBGE, para avançar nesse sentido, precisa construir um novo estatuto e repensar a sua estrutura organizacional, o regime de trabalho, as condições de trabalho no conjunto da cadeia produtiva, de produção e difusão dos dados. Isso é importante dizer para reafirmar o IBGE, para permitir continuar cumprindo a sua missão estratégica institucional de retratar a realidade nacional e avançar também na cooperação internacional”, defende.

Nesta quarta-feira, ocorreu a cerimônia de reabertura da Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo lugar as diferentes áreas do instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do instituto para as próximas décadas.

O espaço foi oficialmente inaugurado em maio deste ano.

Prazo para contestar questões e gabaritos do CNU termina nesta quarta

Prazo para contestar questões e gabaritos do CNU termina nesta quarta

@ebc

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que quiserem contestar alguma questão da prova objetiva (de múltipla escolha) ou que discordarem do gabarito oficial preliminar, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), têm até esta quarta-feira (21) para entrar com recurso.

Passo a passo

Os recursos deverão ser apresentados de forma online, na página oficial do Concurso Nacional Público Unificado, acessando a Área do Candidato, por meio do portal único de serviços digitais do governo federal, o site Gov.br. É preciso informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e senha cadastrados. A página é a mesma onde o candidato fez a inscrição.

De acordo com os editais dos oito blocos temáticos do concurso unificado , não serão aceitos recursos pelo correio, por e-mail, por fax ou fora do prazo estabelecido em edital (20 e 21 de agosto).

O recurso deve apresentar uma argumentação devidamente fundamentada. Outra norma prevista é que o candidato não deverá se identificar durante a solicitação de recurso. Em caso de qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato, o recurso será indeferido, independentemente da procedência, ou seja, de quem ingressou com o pedido.

O Ministério da Gestão e a banca organizadora do processo seletivo, a Fundação Cesgranrio, avisam que não arcarão com prejuízos causados por problemas de ordem técnica, como falhas em computadores, de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e quaisquer fatores, de responsabilidade do candidato.

Os recursos aceitos pela organização serão conhecidos coletivamente, quando forem divulgados os resultados finais das provas objetivas, em 8 de outubro, conforme cronograma oficial.

Os pontos relativos às questões anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas.

Outros recursos

Além de poder contestar questões e gabaritos das provas objetivas, os candidatos podem entrar com recursos se não concordarem com a nota da prova discursiva (escrita), da avaliação de títulos ou discordarem do resultado da verificação de documentos, para quem concorre às vagas por cotas.

a) Discursiva

A imagem digital de cada prova discursiva (escrita) corrigida será disponibilizada na mesma área do candidato, na página do certame, em 8 de outubro. Os candidatos poderão solicitar revisão da nota atribuída ao texto nos dias 8 e 9 de outubro. O pedido deve ser enviado à Fundação Cesgranrio, conforme orientação disponível no site do concurso unificado. A nota do candidato poderá ser mantida, aumentada ou diminuída. A divulgação dos pedidos considerados válidos para revisão das notas da prova discursiva ocorrerá em 17 de outubro, no site do concurso.

b) Títulos

Pelo cronograma do concurso, os candidatos convocados para etapa classificatória de envio de títulos acadêmicos devem anexar virtualmente a documentação, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024. A prova de títulos pode atribuir pontos adicionais aos candidatos que demonstram maior especialização acadêmica ou profissional para o cargo que pretendem ocupar. A banca examinadora seleciona os candidatos que estão mais bem preparados, do ponto de vista de formação educacional e profissional.

Aqueles candidatos que não concordarem com o resultado da avaliação de títulos e experiência terão os dias 4 e 5 de novembro para recorrer da nota atribuída. Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão do resultado. A banca examinadora é a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões. Por isso, não caberão recursos ou revisões adicionais.

c) Cotas

Em 13 de novembro, serão divulgados os resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração, prestada no ato de inscrição, por candidatos concorrentes às vagas reservadas a negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos com deficiência.

Sobre recursos referentes às avaliações indeferidas dos candidatos desses públicos, o prazo é dias 13 e 14 de novembro, no site do processo seletivo.

Os recursos de pessoas negras serão analisados por um comitê recursal da Fundação Cesgranrio composto por três a cinco membros da Comissão de Heteroidentificação da instituição, que trabalha para que não haja fraudes nas cotas do chamado Enem dos Concursos.

O candidato autodeclarado negro que não tiver a situação confirmada irá concorrer a vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir.

Nos casos das pessoas com deficiência (PCD) em que o parecer preliminar da equipe multiprofissional avaliar que a situação não é caracterizada, elas poderão solicitar recurso contra o resultado.

O edital diz que, em caso de não confirmação da deficiência, o candidato concorrerá na listagem geral, com os demais candidatos da ampla concorrência.

Os recursos de candidatos indígenas para nova verificação da documentação que comprove a origem do candidato serão analisados por um comitê recursal, composto por três membros, preferencialmente indígenas.

A previsão de divulgação dos resultados finais do CNPU é 21 de novembro.

Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins

@ebc

Após indícios da existência de um esquema contratação de empresas de distribuição de cestas básicas,durante a pandemia de covid-19, nesta quarta-feira (21) a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

A Operação Fames-19 cumpre 42 mandados de busca e apreensão em todo o estado. A PF busca material suficiente para continuar as investigações e identificar os responsáveis pelas supostas fraudes.

Segundo a Polícia Federal, entre 2020 e 2021, o esquema era o seguinte: grupos de empresas eram contratadas para o fornecimento de cestas básicas e recebiam o valor total do contrato sem entregar todas as cestas previstas na transação.

Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Foto – Antonio Gonçalves/Governo do To

Em nota, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que, “na época dos fatos, era vice-governador e não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”. Segundo ele, a única participação dele foi “em um grupo de consórcio informal de R$ 5 mil com outras 11 pessoas”, sendo que uma delas era a investigada. Barbosa completou dizendo estar “confiante na inocência e na Justiça, estando sempre à disposição para colaborar com as investigações”.

Por meio de nota, o governo do Tocantins informou que “colabora com a Polícia Federal no cumprimento dos mandados”.

O nome da operação, Fames-19, é uma referência ao período em que houve aumento de pessoas em situação de fome, durante a pandemia de covid-19. Fames vem do latim, que significa fome.

Ouça na Radioagência:

São Paulo libera parcialmente consumo de ostras e mexilhões no estado

São Paulo libera parcialmente consumo de ostras e mexilhões no estado

@ebc

Após analisar os resultados de materiais coletados nos últimos dias 13 e 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, através da sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), reverteu a suspensão de consumo e comércio de moluscos bivalves (mariscos, ostras e mexilhões) provenientes de fazendas marinhas das áreas monitoradas em São Sebastião, Ilhabela e Cananéia.

Ainda segue suspensa a retirada dos moluscos nas seguintes regiões: Toque Toque, em São Sebastião; nas áreas de Ubatuba; Cocanha, em Caraguatatuba; e em Mandira, em Cananéia. Nessas áreas não foram coletados materiais para análise.

A suspensão do consumo e venda desses moluscos em São Paulo ocorreu após relatórios de ensaio de amostras de água coletadas pela Companhia Ambiental do Estado De São Paulo (Cetesb) e pela CDA, no período de 28 de julho a 5 de agosto, detectarem a presença de biotoxinas produzidas por microalgas marinhas acima do valor máximo permitido.

Em 2021 o governo estadual implementou um Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista, que foi acionado e proibiu o comércio, por meio da interdição cautelar, dos estoques de moluscos bivalves como o marisco e ostras nos estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A proibição aconteceu depois da descoberta de microalgas tóxicas.

“Pedimos a colaboração dos produtores para podermos manter a rotina de análises e garantir que apenas mariscos e ostras não contaminados cheguem ao consumidor”, disse a médica-veterinária e gerente do Plano Estadual de Monitoramento dos Moluscos Bivalves (PEMMOBI), Ieda Blanco.

As coletas continuarão a ser feitas para o monitoramento de todas as áreas de cultivo do litoral paulista. A coleta não foi feita em todas as áreas monitoradas devido às condições climáticas e dificuldade de acesso.

Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade

Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade

@ebc

Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.

Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.

Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.

Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.

“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.

MEI

Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.

Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.

Experiência prévia

Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.

O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.

“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.

Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.

Radiografia dos MEIs

Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.

Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.

O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.

Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.

De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.

O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.

Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).

Estatísticas experimentais

O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.

“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.