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Polícia investiga morte de galerista americano no Rio

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do americano Brent Sikkema, de 75 anos, proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova Iorque, a Sikkema Jenkins & Co.

Segundo a Polícia Civil do estado, foi feita perícia no imóvel onde o corpo da vítima foi encontrado, na noite de segunda-feira (15). “Os agentes vão ouvir testemunhas, estão em busca de mais informações e realizam demais diligências para esclarecer o caso”, diz nota divulgada pela polícia.

Também em nota, o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro lamentou a morte de Sikkema. “Oferecemos nossas mais sinceras condolências à família, a quem estamos prestando toda a assistência necessária.”.

Encontrado por pessoa amiga em um apartamento situado no bairro do Jardim Botânico, zona sul da cidade, o corpo de Sikkema apresentava perfurações por arma branca e foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico-Legal (IML), na região central do Rio. Investiga-se se houve latrocínio, que é roubo seguido de morte.

O artista visual brasileiro Vik Muniz manifestou nas redes sociais tristeza pela perda do amigo: “Brent foi meu galerista durante três décadas e um amigo por mais tempo que isso. Eu devo uma lealdade incrível ao profissional que ele foi por ser [proprietário de] uma das primeiras galerias a ter um contingente de artistas que era metade branco, metade negro, metade mulher, metade homem”, disse Muniz.

Texto ampliado às 19h50

Polícia prende 11 pessoas em Santos por comércio ilegal de remédios

A Polícia Civil de São Paulo prendeu em Santos (SP) 11 pessoas acusadas de comércio ilegal de remédios controlados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As prisões foram feitas nesta segunda-feira (16) por policiais da Segunda Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), pertencente à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), de Santos.

De acordo com a polícia, os agentes descobriram na cidade uma central clandestina de distribuição de medicamentos e prenderam, inicialmente, dois líderes da organização criminosa. Os policiais se dirigiram, em seguida, a outro local, em que os remédios eram preparados, embalados e etiquetados, onde mais nove pessoas foram detidas.

A polícia identificou ainda dois depósitos onde foram apreendidas várias caixas contendo substâncias controladas, proibidas e vencidas. 

As 11 pessoas detidas foram conduzidas à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). As substâncias apreendidas foram encaminhadas à perícia. 

Defensoria e Ministério Público atendem demandas após chuvas no Rio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo do estado e a prefeitura, atenderá nesta terça-feira (16) e na próxima quarta-feira (17) pessoas prejudicadas pelos temporais que atingiram a cidade no último fim de semana.

Serão assistidos, sem agendamento prévio, moradores da zona norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Entre os serviços oferecidos estão assistência jurídica gratuita a quem teve perdas decorrentes das chuvas, além da emissão da segunda via de documentos e cadastramento em benefícios sociais, entre outros.

Segundo a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Isabela Menezes, “o atendimento e o acolhimento rápido à população vítima das enchentes são importantes para garantir que outros direitos não sejam violados, além de assegurar a reparação pelos danos causados”.

“Temos ciência de que – quando acontecem grandes catástrofes naturais na cidade – a primeira coisa que as pessoas perdem é o documento, indispensável para o exercício de outros direitos que acabam sendo violados nessas situações de emergência”, disse a defensora.

Chuvas prejudicaram o trânsito e destruíram carros no Rio – foto – Reuters/ Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Pontos de atendimento

Nova Iguaçu

Dia: Terça-feira, 16 de janeiro

Horário: atendimento iniciado às 9h

Local: Rua Milton Silva, 120 – Comendador Soares.

Zona  Norte do Rio  

Dias: Terça e quarta-feiras, 16 e 17 de janeiro

Horário: a partir das 10h

Local: Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.

Ministério Público

Demandas da população também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise para tratar da tragédia na região metropolitana.

O MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp – 21 2215-7130) que buscam proteger, garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública.

Segundo a promotoria, cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo grupo. “Não basta uma atuação bem-feita, é preciso que todos cumpram o seu papel para que as tragédias não ocorram”, ressalta o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto.

Polícia investiga morte do lutador Diego Braga Alves, no Rio

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) do Rio de Janeiro assumiu a investigação do assassinato do lutador de MMA Diego Braga Alves, de 44 anos de idade.

Segundo a Polícia Civil, agentes coletam informações e realizam diligências para identificar os autores do crime.

O corpo de Diego Braga foi encontrado por policiais militares do 31° Batalhão de Polícia Militar (Recreio), que foram acionados para verificar uma ocorrência com disparos no Morro Branco, na zona oeste do Rio.

A vítima foi localizada em uma área de mata e chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, onde foi atestado o óbito.

Luto

Lutador de MMA, Diego Braga era amigo de outros atletas do esporte, como Anderson Silva e Rodrigo Minotauro.

Nas redes sociais, Silva, também conhecido como Spider, exaltou que Braga sempre lutou por um futuro melhor, acreditando na força da comunidade e no poder da educação.

“Essa violência que você tanto combateu acabou por ceifar sua vida, deixando um vazio imenso em nossos corações”, disse.

Minotauro, por sua vez, narrou que Diego teve sua moto roubada e foi à comunidade tentar recuperá-la, por ser conhecido por seus trabalhos sociais com artes marciais.

“Que covardia terrível, que coisa sinistra que não tem explicação alguma”, lamentou.

A PM informou que na manhã desta terça-feira um dos acusados de assassinar o atleta foi preso, em casa, no Morro do Banco. A corporação narra que ele confessou ter participado do crime e foi conduzido à 16° DP. As buscas na região por outros envolvidos estão em andamento.

Advogado Marco Aurélio de Carvalho é o entrevistado do DR com Demori

O jornalista Leandro Demori​ conversa com o jurista Marco Aurélio de Carvalho​ na edição inédita do programa DR com Demori​, apresentado nesta terça (16), às 22h, na TV Brasil​. Conhecido por sua atuação em prol das prerrogativas profissionais dos advogados, Marco Aurélio aparece pouco na mídia, mas é uma das figuras centrais da política brasileira.

A produção da emissora pública tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, na Rádio MEC e na Rádio Nacional. O conteúdo ainda pode ser conferido no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil​.

Efeitos do ativismo judicial

Fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio entrou para a militância política aos 12 anos de idade. Na entrevista, ele traça um panorama sobre o contexto de 2014, quando surge o grupo formado majoritariamente por profissionais do direito como professores, procuradores, juízes aposentados, defensores e advogados criminalistas ou não.

“Na verdade, muita gente acha que a origem está ligada diretamente à Lava Jato. Não está e nem principalmente, pelo menos em seu início”, recorda sobre a preocupação dos colegas mobilizados. “Criamos o grupo como uma espécie de observatório da democracia para acompanhar os fatos”, define.

Advogado Marco Aurélio de Carvalho é o convidado do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Marco Aurélio aprofunda a reflexão sobre os princípios do Grupo Prerrogativas. “Desde sempre, a gente denunciou os efeitos nefastos do chamado ativismo judicial. É uma moeda com duas faces: de um lado a politização do Judiciário e de outro a judicialização da política”, analisa o especialista.

“Defendemos o combate rigoroso à corrupção, mas esse combate tem que acontecer dentro das regras da lei. Não podemos corromper o sistema de Justiça a pretexto de combater a corrupção, e foi o que a Lava Jato fez”, argumenta sobre como a operação definiu um alvo preferencial para criminalizar. “Talvez tenha sido o maior escândalo de um sistema de Justiça na democracia moderna”, sugere Marco Aurélio.

Ele lembra que no começo os integrantes do Prerrogativas não encontravam eco. “Durante parte importante desse processo, no começo, em 2014, 2015 e 2016, a gente falava para a gente mesmo. Mas sabíamos nosso objetivo”, pontua o advogado. “Nunca nos escondemos na conveniência do silêncio”, afirma.

Durante o papo com Leandro Demori, Marco Aurélio ressalta a importância do jornalismo em denunciar o caso. “Com o trabalho da Vaza Jato, nós pudemos disputar uma releitura de tudo que tinha acontecido até então desde 2014. Ajudou demais. Foi determinante para esse processo sem a menor dúvida”, diz.

Sobre o programa

O talk show Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades do mundo da política para um papo mais íntimo e direto, todas as terças-feiras na TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na emissora pública. DR com Demori tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/1, às 22h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/1, para quarta-feira, dia 17/1, às 3h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – sábado, dia 20/1, às 19h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 21/1, às 22h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 21/1, para segunda-feira, dia 22/1, às 4h, na TV Brasil

 

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

Ao longo dos próximos 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um reforço na análise dos atestados médicos enviados pela internet nos pedidos de benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Uma inteligência artificial (IA) – desenvolvida pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) – está sendo testada na análise de possíveis tentativas de fraude com o Atestmed, sistema de análise documental que substitui a perícia médica.

A ferramenta cruza dados cadastrais de médicos com os que aparecem nos atestados visando identificar inconsistências nas informações como o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), a especialidade, o local de trabalho e o IP do computador de envio do atestado, nome e assinatura do profissional.

Irregularidades

De acordo com nota divulgada pelo INSS, o desenvolvimento da IA foi motivado pela identificação de irregularidades em documentos protocolados no Atesmed, por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para benefícios de até 180 dias. Segundo a instituição informou, já há, inclusive, uma investigação em andamento pela Polícia Federal.

Em verificações manuais, com amostras dos processos, foram identificados, por exemplo, quatro padrões de letras diferentes no uso do mesmo carimbo que atesta a assinatura do médico. A ideia é que a nova ferramenta possa identificar essas inconsistências de forma mais sistemática e rápida.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que os testes no sistema da IA começaram nesta segunda-feira (16) e que a efetividade da ferramenta poderá ser analisada em breve. “Acredito que em 20 ou 30 dias já poderemos apresentar bons resultados”, finalizou.

Polícia Federal combate fraude na merenda escolar no estado do Rio

Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.

“Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária”, disse a Polícia Federal.

Segundo investigações da Operação Farnel, que significa merenda, os suspeitos alteravam planilhas de produtos destinados à merenda escolar entregues por produtores rurais em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Provas

Com a operação deflagrada hoje, a polícia espera aumentar o conjunto de provas já existente, com elementos que possam esclarecer o montante total dos valores desviados. Outra expectativa é revelar eventual participação de servidores públicos nas condutas criminosas investigadas.

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que havia adulteração de informações inseridas em declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse documento é essencial para que o agricultor familiar possa ter acesso às verbas federais vinculadas ao PNAE.

Os indiciados – após as investigações – poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e crimes licitatórios.  

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 21 milhões

As seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena serão sorteadas hoje (16), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.  

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no Facebook e YouTube. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 21 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

RS e SC entram em alerta para temporais a partir desta terça-feira

 O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta terça-feira (16) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral.

Para dias seguintes, estão previstas chuvas intensas, raios, mar agitado, risco de ressaca e até eventual queda de granizo por causa de uma frente fria vinda do oceano. O alerta vale também para áreas de Santa Catarina.

“A instabilidade perde força a partir da quinta-feira (18), quando o sistema de baixa pressão atmosférica se desloca para o mar, mas ainda deixa o tempo instável entre Santa Catarina e no Paraná, especialmente nas áreas do leste e norte desses estados”, diz informe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O que fazer

A Defesa Civil recomenda que a população verifique condições dos telhados para possíveis reparos. Durante as chuvas, a orientação é ficar em segurança, retirar eletrônicos das tomadas e fechar bem portas e janelas.

Sem luz

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no domingo (14) provocaram diversos estragos e deixaram milhares de moradores sem luz.

De acordo com a RGE, uma das concessionárias de energia que operam no estado, 160 mil usuários ficaram no escuro durante o pico do temporal na noite de domingo. Desse total, o fornecimento foi restabelecido para 135 mil clientes e 25 mil continuavam sem energia até as 17h40 desta segunda-feira (15).

A maioria dos usuários fica nas regiões metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Taquari e Serra.

Segundo a empresa, o serviço foi interrompido por causa da queda de galhos, árvores e objetos na rede elétrica devido à forte ventania.

Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.  

A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.  

O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após aprovação pelos deputados federais. 

A nova regra amplia o limite de estações de rádio e televisão que podem ser operadas por cada empresa, passando para 20 emissoras (FM, onda média, onda curta ou onda tropical).  

Atualmente, o número máximo varia conforme a abrangência (local, regional ou nacional) e o tipo de frequência. Por exemplo, uma empresa pode ter até seis rádios locais FM (frequência modulada) e três em ondas médias com alcance regional.  

Uma entidade poderá ter até 20 estações de televisão. O limite atual é dez. 

Conforme o projeto, o aumento é necessário para que as pequenas emissoras AM (amplitude modulada) possam migrar para FM, já que a maioria dos grupos tinham atingido o limite imposto pela lei atual.