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Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo

Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (24), três mandados de busca e apreensão na cidade de Barueri (SP), em complemento à 23ª fase da Operação Lesa Pátria deflagrada no dia 8 de janeiro.

A operação busca identificar pessoas que financiaram e incitaram os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a PF, os mandados “foram cumpridos apenas nessa data por conveniência investigativa” e, a exemplo de outras etapas, investigam crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

23ª fase

Nesta fase da Lesa Pátria, deflagrada no último dia 8 – quando o atentado completava um ano –, o Supremo Tribunal Federal expediu 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.

À época foram apreendidas sete armas de fogo e uma espingarda de ar comprimido, em Rondônia. Segundo a PF, as armas estavam legalizadas, mas foram “arrecadadas por ordem do Ministério da Justiça para cancelamento das autorizações de porte”. Foram também apreendidas 392 munições e 2 quilos de pólvora

Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Estima-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar aos R$ 40 milhões”, informou, na época, a PF.

Concurso da Fiocruz tem inscrições abertas para 300 vagas

Concurso da Fiocruz tem inscrições abertas para 300 vagas

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas para 300 vagas de nível superior, divididas igualmente entre os cargos de Tecnologista em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde e Pesquisador em Saúde Pública. As vagas são para unidades da Fiocruz no Rio de Janeiro e nos demais estados onde está presente.

O prazo de inscrição vai até o dia 5 de março. A primeira etapa da seleção está marcada para o final de abril.

O vencimento básico dos cargos é R$ 5.735,29, mas a remuneração pode contar com uma gratificação por desempenho de R$ 1.486,40 e também com adicional de titularidade, que chega a R$ 4.354,01, no caso do doutorado.

A fundação incluiu reserva de vagas e medidas de acessibilidade na seleção. O edital garante 20% das vagas para pessoas negras e 5% de vagas para pessoas com deficiência.

Defesa Civil mantém alerta para chuvas fortes em Minas Gerais

Defesa Civil mantém alerta para chuvas fortes em Minas Gerais

@ebc

As fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte na tarde de terça-feira (23), causando enxurradas, quedas de árvores e alagamentos, devem continuar nos próximos dias, alerta a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. De acordo com nota divulgada pelas redes sociais, grandes quantidades de chuvas estão previstas em todas as regiões do estado até o próximo domingo (28).

Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais, para esta quarta-feira (24), há possibilidade de tempestades severas tanto na região metropolitana de Belo Horizonte, no noroeste, norte e centro do estado, quanto nos Vales do Rio Doce, do Mucuri e Jequitinhonha.

Na capital, as chuvas devem ficar mais intensas no período da tarde e com acumulados de até 120 milímetros, que podem vir acompanhadas de raios, granizo, rajadas de ventos e trovoadas.

A orientação à população é que fique atenta e siga as recomendações priorizando a segurança ao adotar medidas preventivas. “Não subestime a força da água, não atravesse enxurradas, mude o seu trajeto para evitar locais com histórico de alagamentos. Em caso de tempestade com raios, busque abrigos em edificações ou veículos”, alerta o sargento Emerson Ribeiro, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, durante o temporal de terça-feira foram atendidos 162 chamados sobre quedas de árvores e desabamentos e 40 pedidos de socorro a pessoas ilhadas em regiões de alagamento. A BR-040 chegou a ser interditada, próximo ao Km 564, por volta das 20h depois que uma tromba d’água causou o alagamento da região e uma pessoa precisou ser resgatada de dentro do carro. Não houve registro de mortes em consequência das chuvas.

Sem Censura volta à TV Brasil em 26 de fevereiro, com Cissa Guimarães

Sem Censura volta à TV Brasil em 26 de fevereiro, com Cissa Guimarães

@ebc

O programa Sem Censura, da TV Brasil, volta à grade da emissora em 26 de fevereiro, sob o comando e com apresentação de Cissa Guimarães.

Nesta terça-feira (23), ela conheceu o cenário e a equipe que está trabalhando na nova versão do programa, que vai ocupar ao vivo a grade vespertina da emissora pública, de segunda a sexta-feira.

Com a chegada oficial de Cissa Guimarães à casa, a equipe está debruçada nos últimos detalhes sobre o formato e gravações dos pilotos até a grande estreia.

Cissa no estúdio do programa Sem Censura – Tomaz Siva/Agência Brasil

Cissa foi recebida pelo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, a diretora de Conteúdo, Antonia Pellegrino, e a equipe do programa.

O Sem Censura faz parte da programação da TV Brasil desde 1985, quando estreou com Tetê Muniz como apresentadora. O programa, no entanto, ficou mais conhecido com o rosto de Leda Nagle na bancada, que apresentou o programa por duas décadas – de 1996 a 2016.

O Sem Censura promovia debates políticos e era diário, passando a ser semanal desde 2021, e retorna repaginado em 2024 com a apresentação de Cissa Guimarães.

Temporais afetam cerca de 100 mil pessoas no Rio

Temporais afetam cerca de 100 mil pessoas no Rio

@ebc

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro repetidas vezes há duas semanas já afetaram cerca de 100 mil pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (24), pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O número atualizado de pessoas desalojadas passa de 25 mil, e 1.052 continuam desabrigadas. Também houve 12 mortes causadas pelas consequências das enxurradas.

Temporais

Os dados incluem as cidades metropolitanas do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João de Meriti. Além disso, há afetados em Miguel Pereira, Paty de Alferes e Quatis, no interior do estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia mantém alerta de risco de temporais para o estado do Rio. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais também aponta que há risco moderado de deslizamento em municípios das regiões Metropolina, Sul Fluminense, Leste Fluminense e Serrana.

TI Yanomami: governo destroi em janeiro duas aeronaves e 78 motores

TI Yanomami: governo destroi em janeiro duas aeronaves e 78 motores

@ebc

As ações implementadas pelo governo federal na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 22 dias de 2024 já resultaram na destruição de duas aeronaves, 78 motores, cinco motobombas e 2.500 litros de combustível utilizados pelo garimpo na região.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foram apreendidos também radiocomunicadores, coletes balísticos e uma arma de fogo com munições e acessórios.

Durante todo o ano de 2023, ações similares resultaram na destruição de 39 aeronaves, 550 motores, 88 balsas, 52 barcos, 82 motores de popa e 5 mil metros de mangueira.

A fim de dar sequência às ações de proteção dos yanomami contra o garimpo ilegal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, no dia 10 de janeiro, uma comitiva à terra indígena, para uma análise técnica das condições atuais da região.

No dia 16 de janeiro, foi retomada a Operação Libertação. Deflagrada em 2023 com o objetivo de reprimir os crimes ambientais praticados na região, essa operação bloqueou e apreendeu mais de R$ 589 milhões apenas naquele ano, além de lavrar, por meio do Ibama, 173 autos de infração que aplicaram mais de R$ 60 milhões em multas. Os bens apreendidos têm valor estimado de R$ 94 milhões.

Aniversário de São Paulo tem extensa programação

Aniversário de São Paulo tem extensa programação

@ebc

A cidade de São Paulo completará 470 anos nesta quinta-feira (25). E para celebrar a data, haverá uma extensa programação cultural, que inclui shows, filmes, exposições e até o tradicional bolo de aniversário. Para aproveitar todos esses eventos, os ônibus da cidade serão gratuitos neste dia.

No Bixiga, no centro da capital paulista, não vai faltar o bolo gigante, tradição que é mantida pela comunidade desde os anos 80. Para este ano, a ideia é que cada pessoa leve um bolo simples e sem recheio, com a cobertura que preferir. Ao meio-dia, será cantado um parabéns para a cidade de São Paulo e então se inicia a distribuição desses bolos.

O Mercado Municipal também vai oferecer um bolo para a população. O evento, que ocorre desde 2004, vai celebrar não somente o aniversário da cidade como também do próprio Mercadão, que completa 91 anos. A estrutura do bolo é feita com base de pão de ló e recheio de creme de confeiteiro. Como de costume, o bolo terá o formato do mapa da capital. A distribuição terá início ao público em geral a partir das 12h.

Mercado Municipal de São Paulo – Rogério Cassimiro/ MTUR

Já o Museu do Ipiranga vai promover uma programação especial nesta quinta-feira. A partir das 10h, na escadaria da esplanada, haverá uma apresentação do Coral Heliópolis do Instituto Baccarelli, que vai interpretar composições populares e clássicos da música brasileira. O museu terá entrada gratuita para todos os públicos, com direito a visitar as exposições Uma História do Brasil e Para Entender o Museu e Passados Imaginados.

Outras informações no site do museu.

Vista do terraço do Museu do Ipiranga. – Rovena Rosa/Agência Brasil

No Vale do Anhangabaú, próximo ao Viaduto do Chá, a partir das 19h, a cidade será palco de um evento cinematográfico. O Cineclube Spcine vai apresentar a pré-estreia do curta-metragem Fluxo, o Filme, dirigido por Filipe Barbosa. Após esse curta, será exibido um clássico do cinema nacional, O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla. A entrada é gratuita e o público presente ainda ganhará pipoca.

O Museu da Língua Portuguesa também terá entrada gratuita neste dia. Os visitantes poderão conhecer a exposição principal e a mostra temporária Essa Nossa Canção, que aborda a relação da língua portuguesa com a canção popular brasileira. Neste dia, o Núcleo Educativo do museu também vai promover visitas mediadas especiais. Em uma delas, às 11h e às 15h, chamada de Presenças Negras na Construção da Cidade de São Paulo, os educadores vão realizar um passeio pelo histórico prédio da Estação da Luz, sede do museu, passando por lugares não abertos ao público e jogando luz no trabalho de engenheiros e arquitetos negros.

O museu também realiza mais uma edição do Festival de Calçada, na Calçada do Saguão B, às 11h, quando a Trupe da Lona Preta apresentará o Circo do Fubanguinho. Também no Saguão B, experiências lúdicas, como o Labirinto da Composição, estarão à disposição de crianças de todas as idades e seus familiares. Informações pelo site do museu.

O Museu das Culturas Indígenas vai aproveitar o aniversário de São Paulo para contar histórias e significados das nomenclaturas indígenas de bairros e ruas da cidade. O evento acontece às 10h, e será comandado pelos mestres dos saberes e indígenas Guarani Mbya, Natalício Karaí de Souza e Cláudio Verá. O evento pretende relembrar à população de que a fundação da capital foi um processo de ocupação e exploração de terras já habitadas por povos indígenas. Outras informações no site do museu.

Museu das Culturas Indígenas – Foto: Mauricio Burim/Divulgaçāo

O Jardim Botânico, na zona sul paulistana, vai promover a edição de verão do Salão de Botânica, uma oportunidade para o público conhecer coleções históricas de plantas e também curiosidades sobre espécies nativas, exóticas e ameaçadas de extinção. A visita guiada acontece às 11h e às 14h30. Mais informações no site do Jardim Botânico.

A fachada do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, também vai celebrar a data se transformando em uma tela ao ar livre. Sob a curadoria de Vera Simões, 16 artistas visuais prestam homenagem a bairros emblemáticos da cidade, cada um trazendo uma visão única que reflete a rica tapeçaria cultural de São Paulo. Os trabalhos foram impressos em banners gigantes de 7 metros de altura por 4 metros de largura e ficarão em exposição no local até o dia 22 de fevereiro.

O Museu do Futebol também preparou uma programação especial para este dia com uma apresentação de futebol freestyle com a campeã brasileira Letícia Silva. O evento ocorre a partir das 11h. Além disso haverá pula-pula inflável, jogos de tabuleiro, espaço kids na área externa e os visitantes poderão visitar a exposição Futebol de Brinquedo. Mais informações no site do museu.

Exposição temporária Futebol de Brinquedo, no Museu do Futebol – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Shows

A Prefeitura de São Paulo ainda vai promover o evento Elas Cantam São Paulo, uma reverência a grandes mulheres que ajudam a construir a identidade cultural da cidade. Entre as artistas que vão se apresentar nesta quinta-feira estão Baby do Brasil, Lexa, Nayara Azevedo, Tati Quebra Barraco e Mart’nália.

A programação terá início às 12h e acontece em seis palcos montados em diferentes pontos da capital: Avenida São João, Teatro Flávio Império, Centro Cultural da Juventude, Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, Casa de Cultura Butantã e Casa de Cultura Campo Limpo.

A lista de shows, com seus horários e locais pode ser conferida no site da prefeitura.

A programação de eventos em São Paulo é extensa e inclui também teatro, caminhadas, batalhas de rap e circo. Toda essa agenda pode ser conferida no site que a prefeitura criou especialmente para celebrar o aniversário da cidade.

Governo paulista vai instalar 649 novos radares nas rodovias em 2024

Governo paulista vai instalar 649 novos radares nas rodovias em 2024

@ebc

As rodovias do estado de São Paulo ganharão 649 novos radares de controle de velocidade em 2024. Desse total, 536 são equipamentos inteligentes, capazes de fazer a leitura automática das placas dos automóveis e transmitir informações em tempo real para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O edital para a contratação dos novos radares e de serviços de fiscalização e controle de velocidade será aberto em 26 de fevereiro e já pode ser consultado no site do DER-SP (número 145/2023). O investimento do governo estadual será de R$ 202 milhões. Serão escolhidas as propostas de menor valor.

As rodovias que cortam o município de Mogi das Cruzes serão contempladas com a maior quantidade de novos radares: receberão 18 novos equipamentos; seguidas de Bertioga (12 novos equipamentos); Cotia (11); Franco da Rocha (10); Pindamonhangaba (10); Suzano (10); Ubatuba (9); Santa Bárbara d’Oeste (9) e São Paulo (8).

A previsão é que os novos equipamentos sejam instalados ainda no primeiro semestre de 2024.

A lista completa com os locais de instalação dos novos radares pode ser consultada no site do DER-SP.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Brasília (DF) 19/11/2024 – Arte calendário Bolsa Família Janeiro 2024 Arte Agência Brasil – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

@ebc

A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) – publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali – uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região – chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.