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Queixas contra empresas aéreas aumentam 9,8% no 4º trimestre de 2023

As empresas aéreas que atuam no Brasil receberam 82,5 reclamações a cada 100 mil passageiros no 4ª trimestre de 2023, o que representa um aumento de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos três meses do ano passado, foram registradas 23.828 reclamações por meio do portal Consumidor.gov.br e foram transportados 28,9 milhões de passageiros pagos.

Os dados estão no Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br – Transporte Aéreo, publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A empresa nacional que recebeu o maior número de reclamações foi a Gol, com 88,7 queixas a cada 100 mil passageiros. A Latam aparece em seguida, com 77,2 reclamações e a Azul registrou 75,3 reclamações a cada 100 mil passageiros.

Entre as empresas estrangeiras, a TAP teve o maior número de queixas, com 175,1 a cada 100 mil passageiros. Em seguida estão a Copa Airlines (80,9), a Air France (76,2), a American Airlines (72,8), a Aerolineas Argentinas (66,5) e a United Airlines (46,3).

Em relação ao desempenho no tratamento das reclamações, as empresas apresentaram no trimestre um índice de solução de 86,1% (7% acima do 4º trimestre de 2022). A nota média de satisfação com o atendimento das empresas foi 3,5, em uma escala de 1 a 5, igual à nota média registrada no mesmo período de 2022. O tempo médio de resposta às reclamações foi de seis dias (33,3% acima na mesma comparação). 

A Azul apresentou o melhor índice de solução de reclamações (91,3%) e a maior nota de satisfação dos consumidores em relação ao atendimento recebido (4 em uma escala de 1 a 5). A Latam foi a empresa que apresentou o menor tempo médio de resposta (4,7 dias). O índice de solução da Gol ficou em 86,6% e o da Latam em 85,9%.

Os temas mais reclamados pelos consumidores no trimestre dizem respeito a alteração de voo pela empresa aérea (26,3%), alteração pelo passageiro (15%) e reembolso (14,9%).   Outros assuntos apontados foram oferta e compra (13,8%), execução do voo (13,1%), transporte e bagagem (10,6%) e utilização de itens opcionais (2,5%).

Atendimento

Caso tenham algum problema durante a prestação do serviço de transporte aéreo, a orientação da Anac é que os passageiros procurem em primeiro lugar os canais de atendimento ao consumidor da empresa aérea. Se o problema não for solucionado, os passageiros devem registrar uma reclamação no portal Consumidor.gov.br, onde as empresas reclamadas devem responder em até 10 dias.

Os canais de atendimento da ANAC, via telefone ou WhatsApp, são destinados à prestação de informações, e não podem receber reclamações dessa natureza.

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.

O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita. 

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

As inscrições realizadas até 28 de fevereiro terão desconto válido para todos os perfis de participante (associado CBL, autor independente, associado congênere e não associado) e tipos de inscrição (obra individual ou coleção).

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

Os nomes dos semifinalistas e finalistas, bem como a data e local da cerimônia de entrega do prêmio, serão divulgados no decorrer deste ano, nas redes sociais do Prêmio Jabuti Acadêmico e da CBL. A nova premiação conta com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

Curador

O curador do Prêmio Jabuti Acadêmico, físico Marcelo Knobel, destacou que a premiação contemplará 29 categorias, sendo 27 no eixo ciência e cultura, que abrange todas as áreas do conhecimento, e duas premiações especiais de ilustração e de divulgação científica.

“Além disso, o concurso vai contar com duas homenagens para os acadêmicos premiados e para um livro clássico, que já está em votação popular, por 30 dias, para as pessoas escolherem qual obra marcou a vida delas e que pode ser importante para uma homenagem”, informou

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, afirmou que esse “novo capítulo na história do Prêmio Jabuti é testemunho do compromisso contínuo da CBL em apoiar e valorizar todas as formas de literatura e conhecimento no Brasil”.

Kuobel ressaltou que o prêmio é “uma oportunidade única para destacar a diversidade e a profundidade da pesquisa acadêmica brasileira, oferecendo aos acadêmicos uma plataforma para reconhecimento e celebração de suas contribuições significativas para o conhecimento e a sociedade”.

Categorias

O eixo ciência e cultura abrange 27 categorias que podem ser consultadas no site do concurso.

No caso dos prêmios wspeciais, em que serão avaliadas obras nas categorias de divulgação científica e ilustração, a escolha será feita pela CBL e pela curadoria. Também no caso do livro acadêmico clássico, após a consulta pública para indicação das obras, o nome final será escolhido da mesma forma. De acordo com a CBL, o livro acadêmico clássico contempla obras atemporais relevantes e que tenham lugar cativo na memória de estudantes de diferentes segmentos.

Anac fecha 28 aeroportos e helipontos privados no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal e outro de uma emissora de televisão ligada a bispo evangélico.

O ato consta da portaria 13.708/2023, publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU). Na portaria é possível ver a lista.

A exclusão do cadastro é baseada na Resolução 158 da Anac, de 13 de julho de 2010, que permite o ato administrativo quando o aeródromo ficar interditado por prazo igual ou superior a seis meses ou decorridos 180 dias do vencimento da validade da inscrição no cadastro. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil, e ainda se forem noticiados conflitos com normas municipais, distritais, estaduais e federais em caso de aeródromo privado, bem como com as normas referentes aos órgãos ambientais.

 

Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31).

De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes.

O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática.

Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No período de de janeiro a novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, apontou uma redução de 5% desse tipo de crime, comparado ao ano anterior. No entanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais.

PF, Receita e Marinha reforçam segurança de portos antes do carnaval

A Polícia Federal, Receita Federal e Marinha reforçam suas ações de segurança nos portos de Santos (em São Paulo), do Rio de Janeiro e de Itaguaí (no Rio), a partir desta quarta-feira (31). A Operação Tridente é parte das ações do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) 11.765, de novembro do ano passado.

Segundo nota divulgada pela Marinha, o objetivo é combater o tráfico de drogas e de armas e outros crimes no período pré-carnaval.

Entre as atividades que serão executadas estão a inspeção de bagagens e passageiros de navios com o emprego de cães de faro, além do reforço de patrulhas e inspeções em embarcações suspeitas nos acessos aos três portos.

Serão empregados 1.250 servidores dos três órgãos, que desde novembro de 2023 atuam com o objetivo de impedir o uso dos portos como pontos estratégicos de organizações criminosas para escoamento de produtos ilegais.

Mega Sena acumula e prêmio chega a R$ 83 milhões

Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.682 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 83 milhões.

As dezenas sorteadas foram 04 – 17 – 29 – 30 – 52 – 58.

A quina teve 83 ganhadores e cada um vai receber R$ 53.385,65. Os 5.942 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.065,29.

As apostas para o concurso 2.683, a ser realizado nesta quinta-feira (1º), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

O Estado de São Paulo contará com reforço de mais de 15 mil policiais militares nas ruas durante os dias de festejos de Carnaval. A mobilização começará no próximo sábado (3), com o pré-Carnaval, e ficará ativa até o domingo (18), no pós-Carnaval. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo governo do estado.

Nos eventos de carnaval nas ruas, os foliões poderão contar com dois tipos de ação dos agentes de segurança. Um deles é o policiamento de aproximação, feito por policiais a pé, circulando uniformizados por locais estratégicos e de grande aglomeração para fácil localização.

Também haverá o policiamento à paisana, agentes com trajes civis, em meio ao público, para observar atitudes suspeitas e alertar a central de operações.

“Os policiais que vão atuar nas operações também receberam treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual. Os PMs atuarão no acolhimento e no devido encaminhamento das vítimas para as redes de proteção”, destacou o governo, em nota.

Roubos de celular

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar vai atuar especialmente no combate à receptação e roubo de celulares, um dos crimes mais comuns no período do Carnaval. “A receptação dos celulares é muito rápida. O criminoso furta o celular, leva para outra pessoa e já sai daquela área. Por isso, estamos com uma operação em andamento justamente para combater a receptação de aparelhos de celular”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas.

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

Golpes

Além do roubo de celulares, os foliões precisam ficar atentos aos golpes praticados por criminosos que se passam por comerciantes ambulantes. No último final de semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens que se passavam por vendedores para aplicar golpes financeiros em foliões trocando os cartões utilizados pelas vítimas na hora de pagar por mercadorias.

As vítimas davam o cartão ao criminoso para efetuar uma compra e digitavam a senha na maquininha. O aparelho, com um software malicioso, memorizava a senha. O falso comerciante, então, devolvia à vítima um cartão trocado e ficava com o original. Dessa forma, o criminoso obtinha o cartão e a senha.

Nessa operação, os policiais apreenderam com os suspeitos 146 cartões de débito e crédito, cinco máquinas, R$ 1.602 em espécie, oito aparelhos celulares e duas bolsas. Ao serem questionados, os homens confessaram a prática da fraude.

Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país

Em média, por ano, a população do Brasil produz 77,1 milhões de toneladas de resíduos. E quase metade desse volume ainda vai parar em lixões, córregos urbanos e terrenos baldios, sem receber o tratamento adequado, o que impede o aproveitamento de recicláveis e representa um problema de saúde pública e para o meio ambiente.

Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com a entidade, em 2022, as prefeituras e o setor privado destinaram R$ 31,2 bilhões à limpeza urbana, valor 4,2% superior ao registrado em 2021. Em média, as prefeituras gastam R$ 11,96 por habitante/mês com esse tipo de serviço, o que abrange desde a varrição de ruas e limpeza após a realização de feiras até a coleta e o transporte de lixo. 

Entre números que dão a dimensão do material descartado e o ritmo de consumo de produtos, um dos aspectos que permanecem no horizonte é a parte que cabe à população. Adelina Gomes de Sousa preside uma associação de moradores de Brasilândia, há 26 anos, praticamente desde que chegou ao bairro. Segundo Adelina, na área mais baixa do bairro, em períodos de muita chuva, o lixo acumula tanto que acaba sendo arrastado pela água e invadindo casas.

A aposentada atribui a culpa a moradores e diz que os caminhões que recolhem os resíduos passam três vezes por semana. “Recolhem o lixo direitinho. O maior problema são aqueles focos de lixo que a comunidade faz. Geralmente, é tudo misturado, orgânico, reciclável.”

“Uma comunidade limpa faz bem para nós mesmos. O que percebo é, às vezes, que a pessoa está comendo e logo em seguida joga o lixo na rua. A própria comunidade deveria ser educada para que a comunidade fosse limpa”, acrescenta.

Faltam pontos para recicláveis

Brasilândia, porém, aparece em 91º lugar no Mapa da Desigualdade, quando a lista classifica os bairros da capital quanto à existência de pontos de entrega voluntária (PEV). O PEV é um contêiner que serve para depósito de resíduos recicláveis secos e deve ficar posicionado em vias públicas e outros locais de grande circulação de pessoas, como estações e terminais do transporte coletivo e centros comerciais, visando à expansão da coleta seletiva de recicláveis. Segundo pesquisa realizada pelo PICPlast e MaxiQuim e citada pelo Movimento Plástico Transforma, o índice de reciclagem de resíduos plásticos pós-consumo ficou em 25,6%, em 2022.

Assim como Brasilândia, o distrito de Marsilac é um dos que se destacam por índices sociais ruins no Mapa da Desigualdade em relação aos PEVs. Marsilac fica em posição ainda pior, 94º lugar. O agricultor Edmilson Afonso da Silva, que reside nesse distrito há cerca de cinco anos, tem a mesma impressão de Adelina: as equipes de lixeiros realmente rodam nas ruas da região, com a frequência esperada.

Ações educativas

Silva sustenta que todos deveriam fazer como ele e separar o lixo corretamente. Ele diz que a orientação começa na escola. Em seu site, a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, que responde à prefeitura da capital, destaca que, no primeiro semestre de 2023, foram realizadas mais de 600 ações de educação ambiental, distribuídas por toda a cidade.

“Faço dessa forma, mas percebo que, na caçamba, as pessoas não fazem, colocam tudo junto. Isso atrai cachorros que ficam soltos e rasgam o lixo. Depois o vento joga de volta para a floresta, que joga para os córregos”, afirma o agricultor. Silva destaca que muitos vizinhos não se importam nem mesmo ao jogar fora, em locais inapropriados, animais mortos. 

Para Simone Carvalho, que integra o grupo técnico do Movimento Plástico Transforma, o que falta mesmo é conscientização da população acerca de sua responsabilidade sobre o que produz de resíduo, para que se preocupe com ele. “As pessoas não querem ter trabalho. É mais fácil colocarem tudo no [saco de] orgânico do que fazer a separação na sua casa”, resume. 

“A indústria está fazendo sua parte, porque a gente percebe no resíduo o valor que ele tem, porque pode retornar à cadeia em outras embalagens.” Segundo a especialista, ao deixar de higienizar uma embalagem reciclável, e jogá-la fora como se fosse um material orgânico, impacta-se, inclusive, a relação com os catadores de recicláveis e outros profissionais que trabalham na cadeia. “Isso impacta a triagem, porque o que descarto assim hoje amanhã está embolorado, impregnado. Fica mais difícil a triagem, além do cheiro, do efeito na dignidade dos trabalhadores que atuam no ramo”, afirma Simone. 

“Uma coisa que sempre falo nas palestras é: a partir do momento em que você compra um produto, você compra a embalagem e ela passa a ser de sua responsabilidade”, finaliza, indicando como ação educativa a desenvolvida no Museu Catavento e que tem como público-alvo crianças.

Na capital paulista, os habitantes dispõem do portal de serviços 156. Lá, há uma seção específica para questões relacionadas ao lixo.

Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).

A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.

Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.

“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.

Conforme a Agência Brasil já noticiou anteriormente, a TI dos karipuna de Rondônia já sofria ataques de madeireiros e grileiros. Os últimos acontecimentos, portanto, indicam mais um risco a que os karipuna estão expostos.

A liderança informou que denunciou a situação de vulnerabilidade do território à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano passado. A autarquia, porém, não deu retorno às lideranças karipuna, que também acionaram o Ministério Público Federal (MPF), órgão que pode apresentar denúncia e pedir providências às instâncias competentes.

Desintrusão de Terras Indígenas

A retirada de invasores da TI Karipuna faz parte do plano de desintrusão apresentado pelo governo Lula 3, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Polícia Federal e outras forças iniciaram o processo de desintrusão.

Ao todo, foram escalados 80 agentes da corporação, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras, sendo um servidor da Funai e dez do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco foi em 20 madeireiras e serrarias que ficavam no entorno do território, que “esquentavam” a madeira obtida ilegalmente, dando um aspecto de ter havido uma extração legal.

Nos meses seguintes, houve outras operações conduzidas pela PF. Na Operação Borda de Proteção III, por exemplo, foram desmantelados dois acampamentos de invasores. Isso mostra que, como em outras TIs, os não indígenas acabam retornando aos locais, quando não há um esquema de segurança permanente, algo demandado por lideranças de diversas etnias e que enfrentam problemas distintos.

No intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares para o desmatamento, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a TI Karipuna ocupou a 9ª posição na lista de terras mais devastadas do país.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o governo de Rondônia. Até o fechamento desta matéria, ainda não haviam respondido.

Ministra Sonia Guajajara tem alta e deixa hospital em São Paulo

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que estava internada em São Paulo desde sábado (27), recebeu alta médica nesta terça-feira (30). Apesar disso, por recomendação médica, a ministra deverá seguir por mais alguns dias afastada de suas “atividades laborais”.

Segundo boletim médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP) divulgado hoje, o quadro clínico da ministra evoluiu bem, e os resultados dos exames de rotina mostraram que o estado de saúde dela é bom e estável. Ela terá que dar continuidade ao tratamento ambulatorial e, por essa razão, terá que se manter afastada do trabalho nos próximos dias.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após sentir-se mal enquanto cumpria agenda pública.