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PM atira à queima roupa em homem desarmado na Baixada Santista

PM atira à queima roupa em homem desarmado na Baixada Santista

Um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores da região. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) abriu investigação para apurar o caso.

Segundo as imagens, há uma discussão entre o homem e o policial. O agente, repentinamente, atira contra a perna do homem, que estava afastado a, pelo menos, um metro do policial. O homem começa a mancar após receber o primeiro tiro. O policial tenta segurar o homem, que procura uma cadeira para se sentar e afasta o agente com o braço.

O policial desfere um soco no homem, que reage e investe contra o agente e tenta dar um tapa, momento no qual o policial faz o segundo disparo, que derruba o homem. As imagens foram divulgadas pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).

“A PM foi acionada via 190 para uma ocorrência no local e durante a abordagem um homem investiu contra os policiais, que intervieram. Atingido, o homem foi prontamente socorrido ao hospital. A referida ocorrência não tem relação com a operação de combate ao crime organizado que está em curso na Baixada Santista”, disse a SSP, em nota.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. A operação já resultou, até quarta-feira (7), em nove mortos.

De acordo com a SSP, a ação desta sexta-feira (9) não faz parte da operação.

Bloco das Carmelitas abre a programação oficial do carnaval do Rio

Bloco das Carmelitas abre a programação oficial do carnaval do Rio

@ebc

O desfile do Bloco das Carmelitas abriu a temporada oficial de carnaval na cidade do Rio de Janeiro na tarde de sexta-feira (9). O bloco é um dos mais tradicionais e, em 2024, celebra 34 anos de existência. Os foliões ocuparam as ruas de Santa Teresa, na zona sul da capital, ao som de um samba que reverencia o direito de cada pessoa ser aquilo que é. O tema do bloco este ano é Carnaval da Diversidade e das Cores.

Vestidos com fantasias de freiras, que são o símbolo do bloco, além de padres, anjos e demônios, a multidão mostrava o encontro entre o sagrado e o profano, embalada por versos como “olhei pro céu /e vi o homem voando / o arco-íris vai pintando / a igualdade e inclusão”.

O Bloco das Carmelitas saiu pela primeira vez no segundo semestre de 1990, para homenagear Laurinda Santos Lobo, socialite cuja casa abrigou as mais badaladas festas do Rio de Janeiro, no bairro de Santa Teresa, nas primeiras décadas do século 20. Composto inicialmente por peladeiros que jogavam futebol no terreno ao lado da casa de Laurinda, antigo Parque das Ruínas, atual Centro Cultural Municipal Parque Glória Maria, no ano seguinte o bloco já abriu e fechou a folia no bairro, com duas saídas. Uma delas ocorria na sexta-feira que antecede o carnaval e outra na terça-feira gorda, o que se repete até hoje.

Como Santa Teresa surgiu a partir da fundação do Convento das Carmelitas, os foliões e amantes do bairro deram o nome de Carmelitas ao bloco. Criou-se a lenda de que, todo ano, uma freira pula o muro do convento para brincar o carnaval na sexta-feira e volta para a clausura somente na terça. Com isso, virou tradição no bloco homens e mulheres vestirem hábitos de freira, para que a “fujona” possa brincar em paz, sem ser reconhecida. Além das fantasias de freiras, passou a fazer parte do bloco também uma grande boneca, que se apresenta para o público como a carmelita mais animada.

Para conferir a programação completa dos blocos, com data, horário e percurso, basta baixar o app Blocos Rio 2024, disponível em todas as plataformas digitais. A ferramenta é gratuita e funciona por geolocalização.

Justiça decreta prisão preventiva PM que matou morador da Maré

Justiça decreta prisão preventiva PM que matou morador da Maré

@ebc

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de Araújo Costa no Complexo da Maré, zona norte da capital. Ele havia sido preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, depois de prestar depoimento, na noite de quinta-feira.

No texto da decisão, o juiz entende que “a gravidade concreta do crime e periculosidade do agente justificam a necessidade da decretação do encarceramento cautelar noticiado, como garantia da ordem pública”. E que a “soltura incutirá medo e insegurança nas testemunhas por se verem constrangidas a partilhar o mesmo ambiente social com o suspeito”.

O juiz responsável pela decisão também vê elementos para que o caso seja tratado como homicídio qualificado, que torna o crime mais grave do que o simples e pode resultar em pena de quatro anos de prisão. A Polícia Civil vem tratando o caso como homicídio culposo, por considerar que não há intenção de matar.

A nota divulgada pela Polícia Militar diz que o agente foi acionado – junto com companheiros do Batalhão da Maré – para intervir numa manifestação, que ameaçava fechar a Avenida Brasil, via expressa que liga a zona oeste ao centro do Rio. A arma e a câmera corporal foram recolhidas como provas para a investigação.

O momento do disparo foi gravado em pelo menos dois vídeos. Neles, é possível ver o policial se aproximar de Jefferson e fazer um movimento com o fuzil na direção de Jefferson. Na sequência, é possível ouvir o disparo, que acertou a barriga da vítima e gritos de pessoas ao redor. As imagens mostram o chão ensanguentado. O policial foi embora sem prestar socorro.

Investigações

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, disse em uma de suas redes sociais que vai acompanhar as apurações sobre o caso.

“O jovem Jefferson de Araújo Costa foi brutalmente assassinado na Maré, no Rio de Janeiro, por um policial militar. Desde ontem acionei a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e determinei que acompanhe o caso junto às autoridades responsáveis pela apuração”, escreveu o ministro.

A Defensoria Pública do estado também disse, em nota, estar atenta aos desdobramentos do caso.

“A Ouvidoria-Geral esteve presente no local e presta apoio à família da vítima. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria já pediu informações às Polícias Militar e Civil sobre a operação, bem como a instauração de investigação autônoma pelo Ministério Público, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 635. A Defensoria Pública se coloca à disposição de todos aqueles que tiverem seus direitos violados”.

Prêmio seleciona 300 bibliotecas comunitárias e paga R$ 30 mil a cada

Prêmio seleciona 300 bibliotecas comunitárias e paga R$ 30 mil a cada

@ebc

O Prêmio Pontos de Leitura de 2023 selecionou 300 bibliotecas comunitárias de todo o país para pagar R$ 30 mil a cada em reconhecimento a ações de fortalecimento da prática de leitura no Brasil. O resultado da premiação foi publicado nessa quinta-feira (8) pelo Ministério da Cultura (MinC), que lançou a iniciativa no ano passado.

A escritora e fundadora do projeto Livres Livros, Raíssa Martins, comemorou o resultado do edital. “[O prêmio] é muito importante para projetos como o nosso porque quem trabalha com educação nesse país, e com livre leitura, é muito difícil receber investimentos. Receber ajuda financeira para a gente é revolucionário, porque nos capacita mais, e nos dá uma esperança”.

Inaugurada em 2015, a biblioteca Livres Livros fica em Salvador, onde tem um acervo de cerca de 10 mil livros. Além da casa principal, o projeto criou 72 minibibliotecas em cinco municípios baianos, que são pequenas casas de madeiras colocadas na rua com livros dentro. O programa também adota leitores de comunidades periféricas, que receberam livros gratuitos. O projeto distribuiu, para leitores e outras bibliotecas, mais de 50 mil exemplares.

Projeto fundado por Raíssa Martins, o LIvres Livros foi contemplado no edita. – Raíssa Martins/Arquivo Pessoal

Raíssa conta que o projeto vive de doações da sociedade civil e de empresas, além do desejo de fazer os livros chegaram ao povo pobre que não tem acesso à leitura e às bibliotecas.

“A gente vê que as pessoas gostam de ler. Se eu mantenho esse projeto, com os sacrifícios pessoais que eu faço, é porque eu vejo o quanto ele chega onde tem que chegar. São os olhos que brilham por um livro que movem a gente a continuar nessa caminhada tão difícil que é semear conhecimento. Como dizia Castro Alves: bendito aquele que semeia livro e faz o povo pensar”, destacou a fundadora do projeto Livres Livros.

As bibliotecas comunitárias são iniciativas coletivas, criadas e mantidas por uma determinada comunidade, sem intervenção do poder público, com ações voltadas à mediação de leitura, criação literária e ampliação do acesso ao livro.

Minc

Segundo o Ministério da Cultura, os projetos selecionados são diversos e contemplam diferentes públicos e territórios.

“Entre os projetos premiados, estão bibliotecas comunitárias localizadas em aldeias indígenas, territórios quilombolas, áreas de assentamento rural, periferias urbanas. Também foram selecionadas bibliotecas comunitárias que atuam no fortalecimento de temáticas específicas, como a literatura de cordel, literatura indígena, gibis, autoria negra e LGBTQIA+”, informou o ministério.

Das 300 bibliotecas premiadas, 12 são da Região Sul, 26 são do Centro-Oeste, 61 do Sudeste e 156 do Nordeste, região que recebeu 50% das premiações. Ao todo, o edital disponibilizou R$ 9 milhões.

Rei Momo recebe chave da cidade e abre oficialmente carnaval no Rio

Rei Momo recebe chave da cidade e abre oficialmente carnaval no Rio

@ebc

Com a cerimônia de coroação e de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, Caio Cesar Dutra, o prefeito Eduardo Paes, abriu oficialmente nesta sexta-feira (9) o carnaval de 2024 no Rio de Janeiro. A Corte da Carnavalândia, com o rei e as rainhas, foi apresentada nos jardins do Palácio da Cidade, em Botafogo. O nome Corte da Carnavalândia foi dado pelo diretor artístico do desfile, Milton Cunha.

Acompanhado do ministro do Turismo, Celso Sabino, Eduardo Paes disse ao Rei Momo que, “excepcionalmente neste ano”, vai permitir que ele devolva a chave da cidade apenas no Sábado das Campeãs (17), e não na Quarta-Feira de Cinzas, como de costume.

“Que você fique no comando da cidade de hoje até o Sábado das Campeãs. Mas é importante que os cariocas saibam: só vou estar de volta na segunda-feira, dia 19, quando o seu reinado acabar. Neste momento, eu e o ministro Celso Sabino passamos a chave da cidade ao Rei Momo.” Caio Cesar Dutra, também conhecido por Kaio Mackenzie, está à frente da ala de passistas da Caprichosos de Pilares. Ele declarou, então, aberto oficialmente o carnaval 2024 na cidade do Rio de Janeiro.

Reconhecimento

A tradição carnavalesca do Rio de Janeiro ganhou reconhecimento oficial. Em decreto publicado hoje em edição extra do Diário Oficial, o município estabelece que a entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à corte da folia é o ato que dá início ao carnaval carioca.

O ministro Celso Sabino lembrou que o Rio é a cidade brasileira que mais recebe turistas no país. “A expectativa é que, este ano, tenhamos mais de 49 milhões de foliões aproveitando o carnaval em todo o Brasil, um número cerca de 6,5% maior que o do que ano passado”. Sabino desejou que o carnaval seja comemorado por todos com muita alegria e felicidade, mas também com responsabilidade.

O decreto municipal estabelece que, a partir de agora, a cerimônia de entrega das chaves deverá ocorrer anualmente, em caráter oficial, na sexta-feira que precede o sábado de carnaval.

Coroação

Dupla da perna de pau agita bandeira do G20 em desfile nos jardins do Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antes de receber a chave da cidade, o Rei Momo foi coroado como monarca do carnaval carioca. Ele passa, agora, a presidir as festividades carnavalescas, participar de desfiles e de concursos de fantasia e deve ainda promover a alegria entre os foliões. Na ocasião, foram coroadas também a Rainha do Carnaval, Gabriella Mendes, nutricionista de formação e passista da Mocidade Independente de Padre Miguel; a primeira princesa, Bruna dos Santos, passista da Mangueira; e a segunda princesa, Ana Carolina de Souza, esteticista, estudante de psicologia e musa da Unidos de Bangu.

Tia Surica, considerada a Rainha do Samba, desfilou em carro aberto pelos jardins do Palácio da Cidade, após apresentação de uma corte fictícia, fantasiada de reis, rainhas, nobres, ciganos, banda marcial, cangaceiros e boi-bumbá, entre outros personagens. Participaram também da cerimônia a família do Mestre Candonga, guardiã oficial da chave da cidade; a dupla do Rio sobre perna de pau, Raul Faria Lima e Isa Xavier, que carregava a bandeira Rio, capital do G20; e a bateria da escola de samba Imperatriz Leopoldinense.

À noite, às 21h, o prefeito Eduardo Paes participará do primeiro dia de desfiles no Sambódromo, quando oito escolas da Série Ouro estarão na avenida.

Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul

Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul

@ebc

Auditores fiscais do trabalho resgataram cinco paraguaios submetidos a trabalho escravo contemporâneo, na zona rural de Nova Alvorada do Sul (MS). A operação aconteceu na última segunda-feira (5) e também contou com a atuação de agentes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.

Uma das circunstâncias que caracterizaram o trabalho análogo à escravidão foi a condição degradante em que os trabalhadores viviam na propriedade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os resgatados não tinham acesso a saneamento básico adequado nem água potável. Não havia banheiro disponível e os trabalhadores improvisavam com um buraco no meio do mato.

Ao chegar ao endereço, os auditores fiscais constataram que a água de que dispunham era retirada de um poço artesiano e subia turva, ou seja, com coloração alterada, algo que indica que não é própria para o consumo humano. “O alojamento em que foram colocados consistia em barracos improvisados na mata”, acrescentou o Sinait.

Além disso, os paraguaios cumpriam longas jornadas, de 5h às 18h, de domingos às sextas-feiras, tendo direito a duas horas de intervalo. Eles recebiam cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha que cortavam e um salário mensal de R$ 1,3 mil, que era reduzido porque o empregador ficava com uma parte, que girava em torno de R$ 300 e que afirmava ser necessária para cobrir gastos com a alimentação. O grupo nunca recebeu 13º salário, equipamentos de proteção individual nem treinamento para operar máquinas com segurança.

Duas das vítimas eram irmãos de17 e 22 anos de idade, sendo que ambos trabalham sob essa condição havia três anos, o que mostra que um deles tinha 14 quando iniciou suas atividades. Eles foram recrutados para exercer funções como carregamento de lenha e operação de trator, sem que o empregador tenha oferecido treinamento apropriado ou habilitação para tal.

Ainda segundo o Sinait, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 195 mil por danos morais individuais. Pelo acordo firmado com os auditores, outro dever do empregador será reparar os trabalhadores por meio de uma indenização coletiva, de R$ 50 mil, valor que deverá ser destinado ao Conselho do Trabalho Decente e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

@ebc

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá ser feito normalmente.

O expediente nos bancos será retomado na Quarta-feira de Cinzas (14) a partir das 12h, horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14). “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.

PF identifica autores de áudio contra prefeito de Manaus com uso de IA

PF identifica autores de áudio contra prefeito de Manaus com uso de IA

@ebc

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) operação para identificar autores de um áudio com uso de inteligência artificial para difamar o prefeito de Manaus, David Almeida.

Em dezembro do ano passado, o grupo divulgou um áudio falso com a voz do prefeito ofendendo professores. O material começou a circular um dia após uma manifestação de professores em frente à prefeitura de Manaus. A Polícia Federal iniciou a investigação e identificou que o material não era autêntico.

Na operação desta sexta-feira, os alvos foram um designer, três empresas de publicidade, os sócios das empresas e duas pessoas que compartilharam a fake news. Os suspeitos são investigados por difamação eleitoral.

Os policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos computadores e os suspeitos foram intimados a depor.

De acordo com a PF, os agentes identificaram o sistema usado para produção do áudio falso, o autor, o local da produção e a agência de publicidade que divulgou o material em plataformas digitais.

Série Ouro abre os desfiles do Rio com oito escolas nesta sexta-feira

Série Ouro abre os desfiles do Rio com oito escolas nesta sexta-feira

@ebc

Oito escolas de samba abrem os desfiles da Série Ouro, nesta sexta-feira (9), no Sambódromo do Rio. A vencedora terá o direito de se apresentar no Grupo Especial em 2025. Entre essas agremiações, quatro já estiveram na considerada elite do carnaval carioca e uma chegou a conquistar o campeonato.

A primeira a entrar na Marquês de Sapucaí será a União do Parque Acari. O enredo da amarelo, rosa e branco da zona norte celebra os 50 anos do primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê, da Bahia. O desfile de hoje será a estreia da escola no principal palco do carnaval carioca.

Na sequência será a vez do Império da Tijuca, uma das que tentam voltar ao Grupo Especial. A verde e branco da Tijuca, também na zona norte, vai homenagear a pernambucana Maria Madalena Correia do Nascimento, a conhecida dançarina, compositora e cantora de ciranda Lia de Itamaracá, que completou 80 anos no dia 12 de janeiro.

A terceira a se apresentar será a Acadêmicos de Vigário Geral. A azul, vermelho e branco levará para a avenida o enredo Maracanaú: Bem-vindos ao Maior São João do Planeta. Ao homenagear o município cearense, a escola vai mostrar os festejos que dão destaque à cidade.

Outra que tenta retornar ao Grupo Especial, a Inocentes de Belford Roxo vai defender na avenida a importância do trabalho dos camelôs na história e no comércio brasileiro. Entre as fantasias de destaque está o ambulante retratado nas pinturas do artista francês Jean-Baptiste Debret em seus quadros com cenas cotidianas das ruas do Rio de Janeiro na época do império, onde viveu por 15 anos.

Em seguida será a Estácio de Sá, que em 1992 foi campeã no Grupo Especial com o enredo Pauliceia Desvairada – 70 anos de Modernismo. Agora em 2024 vai contar com a força das pretas velhas Maria Conga e Vovó Cambinda na homenagem às religiões de matriz africana.

A sexta a desfilar será a União de Maricá. Criada em 2015, a vermelho, ouro e branco da Região Metropolitana do Rio fez o primeiro desfile na Série C. Desde lá, foi ascendendo até que agora será mais uma que estreia no grupo considerado acesso ao especial. O enredo O Esperançar do Poeta é uma grande homenagem aos compositores que mudam vidas por meio de seus versos e melodias. O fio condutor é o compositor Guaracy Sant’anna, o Guará, que morreu em 1988 deixando o legado de sambas como Sorriso Aberto, Problema Social e Singelo Menestrel.

A penúltima do primeiro dia de desfiles da Série Ouro será a Acadêmicos de Niterói, também da Região Metropolitana, pela segunda vez vai se apresentar no Rio de Janeiro. O enredo Catopês- Um céu de Fitas da azul e branco vai exaltar a cultura do grupo folclórico de congadas de Montes Claros, Minas Gerais.

O encerramento será feito pela escola de samba Unidos da Ponte. A azul, índigo e branco de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, se apresentará com o enredo Tendendém – O axé do epô pupá, que contará a história do dendê desde a origem em terras africanas até chegar ao Brasil. A Ponte também é uma das agremiações que querem voltar ao Grupo Especial.

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal

@ebc

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.

Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.

Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos.

Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.