geral

Pedidos de patente de programa de computador crescem 19,8% em um ano

Pedidos de patente de programa de computador crescem 19,8% em um ano

O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas.

Os dados fazem parte do boletim mensal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), divulgado nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, a expansão de pedidos calculada pelo órgão – ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – é ainda maior: 35,1% na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Foram 628 depósitos.

Assim como cresceram os pedidos, aumentaram também as concessões emitidas pelo INPI, ou seja, a certificação da propriedade industrial. Em janeiro e fevereiro, foram 643, expansão de 35,4% na comparação com o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a alta é mais expressiva – 59,1% – atingindo o recorde de 5.842 concessões.

Proteção industrial

A concessão de propriedade industrial para programas de computador é válida por 50 anos. Além de jurisdição no Brasil, os registros valem para 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata de direitos autorais.

O conceito de programa de computador engloba, entre outras, criações como aplicativos de celular, jogos eletrônicos e funcionalidades de eletrodomésticos, por exemplo, como um programa de lavagem de uma máquina de lavar.

A maior parte dos registros é feita por instituições nacionais, com destaque para universidades federais. A Petrobras é outra grande depositante de pedidos. Em 2024, pessoas físicas responderam por 30% dos pedidos.

Diferentemente de invenções que precisam ser patenteadas, os programas de computador, por serem protegidos pela legislação de direito autoral, não precisam, necessariamente, de registro no INPI. Mas o chefe substituto da divisão responsável pelo registro de software do INPI, Joelson Gomes Pequeno, explica que há vantagens em formalizar as propriedades no órgão. Software é um programa que permite realizar tarefas específicas em um computador

“Serve como facilitador da identificação do proprietário do software”, disse à Agência Brasil. Ele faz analogia com uma união estável. “Quando ela não é registrada e a pessoa necessita comprovar [a posteriori], é bem mais difícil, é bem mais burocrático. É a mesma coisa com registro de computador”, garante.

Facilidade

Na avaliação do INPI e da indústria de softwares, o número de pedidos e concessão de programas de computador cresceu consideravelmente a partir de 2018 por causa de uma mudança do INPI, que passou a receber os requerimentos por meio de arquivos enviados pela internet. Antes disso, era necessária a entrega de documentação impressa. Entre 2018 e 2023, o total de pedidos saltou de 2.511 para 4.232, alta de 68%.

Nesse período, a média anual de concessão de registros é de 3,9 mil. O recorde de 5.842 nos últimos 12 meses se explica porque o órgão fez uma força-tarefa para analisar pedidos que estavam sem decisão desde a época em que as entregas eram feitas por vias impressas.

“Hoje, com cliques de computador, você faz tudo, preenche até a guia das custas que vão ser pagas, você faz o envio do programa na plataforma online. O processo está bastante simplificado e muito rápido. Em menos de dez dias recebemos um certificado de registro”, afirma Manoel dos Santos, diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

A mudança implementada pelo INPI em 2018 fez com que o prazo médio para concessão de registros caísse de até quatro meses para sete dias corridos. Além de menos tempo, os desenvolvedores gastam menos recursos. Custos que beiravam cerca de R$ 400 há seis anos caíram para R$ 185.

Para o instituto, outra ação que contribuiu para o aumento do número de registros foi a divulgação do serviço. “Junto com essa mudança de paradigma do papel para o eletrônico, a gente vem focando muito na disseminação desse registro, dando palestras e usando as redes sociais do INPI para fazer disseminação”, ressalta Joelson.

A associação das empresas de software elenca mais motivos que justificam a maior procura por pedidos de registros. Um deles é o crescimento da indústria de programas de computador em si, que tem apresentado evoluções anuais acima de 10%.

“A cada cinco anos dobra o número de programas comercializados no país. O mercado cresce e novos programas são lançados. Então, a proporção do crescimento [de pedidos de registro] de programas é proporcional ao crescimento do mercado”, avalia o diretor jurídico da Abes.

Legislação

Manoel dos Santos aponta também o efeito de legislações que, para dele, acabam incentivando desenvolvedores a buscar registros no INPI. Ele cita a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133) e o Decreto nº 11.890.

A Lei 14.133 determina que, nas situações em que apenas um fornecedor é apto a oferecer um produto ou serviço, é permitida a inexigibilidade (não exigência) de licitação por parte do poder público. Já o Decreto 11.890 dá preferência para fornecedores nacionais frente a estrangeiros, quando há similaridade nas condições de ofertas de um produto ou serviço.

“Se você conseguir provar que o software foi totalmente desenvolvido no Brasil, se o seu preço for até 10% maior que o do software de origem externa, o ente público é obrigado a contratar esse software”, detalha Santos.

“Isso tem estimulado as empresas a obter o registro no INPI para comprovar que o software foi desenvolvido no país. São empresas tentando obter vantagem competitiva”, finaliza.

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

Tarcísio é denunciado à ONU por operações letais em São Paulo

@ebc

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante reunião realizada hoje (8), em Genebra, pela escalada da letalidade policial no estado. Atualmente está em curso uma das operações consideradas mais letais do estado, na Baixada Santista.

Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação na região é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do Estado: a Operação Escudo, na região Baixada Santista. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas, e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais na operação”, relatou Camila Asano, diretora-executiva da Conectas, em discurso durante a reunião do conselho. A declaração ocorreu de forma remota.

Asano pediu que o Conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em relação às câmeras corporais, entre 2020 e 2022, com sua implementação nos uniformes de policiais militares, as mortes de policiais em serviço reduziram 53,7% e os índices de letalidade policial, 63,7%. “Apesar dos números, o governador Tarcísio de Freitas questiona eficácia e a continuidade da política pública”, relatou Asano.

As entidades pedem ainda que seja garantido atendimento adequado a vítimas, familiares e testemunhas de casos de violência policial. Como resposta à denúncia, a ONU pode cobrar que o Estado brasileiro se posicione, diante de compromissos internacionais que o país tem em relação ao combate à violência policial e ao racismo estrutural.

Operações mais letais

Desde o ano passado, a Baixada tem sido alvo de grandes operações do estado, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No primeiro bimestre de 2023, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

No ano passado, ocasião da primeira operação na região que deixou 28 pessoas mortas em 40 dias de duração, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, já havia apontado que a operação era o evento mais violento da Baixada Santista desde a ocorrência dos Crimes de Maio, em 2006.

Em maio de 2006, as forças de segurança do estado mataram 118 pessoas, em supostos confrontos após ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os dados são do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na ocasião, um total de 564 pessoas foram mortas no estado, de 12 a 21 de maio daquele ano, entre civis e agentes públicos, no que ficou conhecido como Crimes de Maio. Do total, 505 mortos eram civis e 59, agentes públicos.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse, em nota, que o governo do estado é comprometido com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes. “As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Não toleram excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz a nota.

Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

@ebc

O combate à violência contra a mulher ganhou mais instrumentos no estado do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP) desenvolveu o painel interativo Monitor da Violência Contra a Mulher, que vai auxiliar a Secretaria de Estado da Mulher no monitoramento das diversas formas de violência que atingem a população feminina.

Por meio do Monitor da Violência Contra a Mulher, que de acordo com o governo do Rio é de fácil consulta e manuseio, será possível ter informações de dados mensais relacionados aos delitos praticados contra as mulheres por município e área de atuação das delegacias e batalhões de polícia.

“Por isso, incentivar que as mulheres vítimas registrem as ocorrências em uma delegacia de polícia é tão importante para análise e planejamento de ações de segurança pública voltadas para prevenção, acolhimentos das vítimas e punição dos autores”, disse.

Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, por ter como função principal dar subsídios para a criação de políticas públicas com base em evidências, o órgão sempre busca desenvolver iniciativas rápidas, dinâmicas e diretas.

“O painel, para a Secretaria da Mulher, foi criado para auxiliar na análise local das vítimas, levando em consideração a realidade onde vivem. A verdade é que nos municípios há cenários muito diferentes e é natural que os dados reflitam essa realidade”, afirmou Marcela Ortiz.

Somente servidores da Secretaria da Mulher têm acesso ao painel que dá suporte a políticas de enfrentamento à violência de gênero nos 92 municípios do estado. O monitor integra informação e inteligência para combater a violência doméstica e familiar que o governo do estado tem posto em prática.

A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher, Giulia Luz, disse que o painel dá mais agilidade ao processamento das estatísticas.

“Pelo monitor, conseguimos garantir maior celeridade no acesso aos dados estatísticos, para elaboração de respostas institucionais cada vez mais eficientes e eficazes para o enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse.

ISPMulher

Outra medida para dar mais visibilidade é o acesso da população à plataforma que contém dados sobre esse tipo de crime. “A ferramenta faz parte do pacote de atividades de 25 anos de existência do Instituto de Segurança Pública.”

No ISPMulher é possível acompanhar de forma simples e atualizada os ados de violência contra a mulher e, ainda, os endereços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima. Feminicídios e tentativas de feminicídios subiram, em janeiro de 2024, com três vítimas a mais de feminicídio e seis de tentativa, segundo informações contidas no painel.

Outro dado, de janeiro deste ano, é a redução de cinco homicídios com vítimas mulheres, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já os crimes de violência moral e psicológica, como a difamação e o constrangimento ilegal, cresceram 27,9% e 16,2%, respectivamente, no primeiro mês do ano.

“Esse aumento podem significar que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos e procuram as delegacias de polícia civil para registrar essas ocorrências”, indicou.

Desde 2006, o instituto divulga o Dossiê Mulher, reconhecido como principal estudo sobre mulheres vítimas no território fluminense.

O levantamento já está na 18ª edição e traz estatísticas oficiais que ajudam na elaboração de políticas públicas focadas na proteção, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas.

Atualmente o estado tem 14 delegacias e seis núcleos de atendimento à mulher, especializadas que funcionam 24 horas.

Todas as unidades têm equipe capacitada para oferecer um atendimento humanizado para a mulher vítima de violência. O trabalho é reforçado pelo Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que garante a proteção das mulheres que solicitaram medidas protetivas contra seus agressores.

Empreendedoras gastam 3 vezes mais tempo que homem em serviços de casa

Empreendedoras gastam 3 vezes mais tempo que homem em serviços de casa

@ebc

Para 80% das mulheres empreendedoras do estado do Rio, os cuidados com os filhos são a principal influência ao decidir abrir a sua empresa. Esse percentual cai para 51% quando perguntado para os homens. Para 5% das mulheres influenciou um pouco e 16% consideram que não teve interferência nessa decisão.

Em comparação aos homens, as mulheres empreendedoras gastam quase três vezes mais tempo diário com a família e afazeres domésticos. Por terem que dispender mais tempo cuidando da casa e da família do que os homens, 66% das mulheres acreditam que enfrentam mais dificuldades para ter um negócio do que os homens. É uma sensação que 48% dos homens compartilham.

As informações estão na pesquisa Características dos Empreendedores: Empreendedorismo Feminino, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), feita com base em dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Rio de Janeiro, quando uma mulher resolve abrir um negócio, pais, clientes, fornecedores e cônjuges são os principais incentivadores. No caso dos homens, amigos, cônjuge e clientes e fornecedores são os que mais orientam na abertura do negócio. Em relação a manter o negócio, homens e mulheres recebem mais incentivos dos seus cônjuges.

Equilíbrio

“A pesquisa reforça o que ouvimos em rodas de conversa e em nossas capacitações. As mulheres possuem uma dupla jornada de trabalho e procuram equilibrar com maestria tudo o que fazem. Apesar das dificuldades, a família é um dos pilares dos seus negócios e a força que elas precisam para continuar em frente”, afirma Carla Panisset, gerente de Empreendedorismo Social do Sebrae Rio.

“São as mulheres quando os filhos necessitam, ou a casa necessita que se abandone as tarefas da empresa são elas que abandonam. Menos de 40% dos homens o fazem. Assim, as duas maiores dificuldades têm a ver com a divisão das tarefas domésticas e a autoestima e liderança à frente dos negócios.”

Em relação ao preconceito de gênero, 83% das mulheres acreditam que não sofreram ao longo da carreira, enquanto 17% já sofreram preconceito por ser mulher no seu negócio. Já em relação de presenciar essa situação com outras mulheres, 55% não viram, 42% assistiram e 3% não sabem opinar

“No que diz respeito à confiança e segurança de si enquanto donos de negócios, os homens apresentam melhor desempenho que as mulheres. Entretanto, a pesquisa indica que elas são mais dispostas a buscar ajuda quando se sentem ansiosas e angustiadas. Dentro do Sebrae, as mulheres são as que mais procuram apoio para os seus negócios. Elas são resilientes, não desistem, constroem, buscam se aperfeiçoar e buscam conhecimento”, disse Carla.

Apesar dos desafios e da desigualdade ainda existente no mundo empreendedor, muitas mulheres encontram no empreendedorismo a única alternativa de conciliar a geração de renda e cuidado com seus familiares. “A necessidade de cuidar dos filhos e de estar perto de suas famílias influenciou mais as mulheres: 68% das empreendedoras dizem que consideraram isso para abrir seus negócios. Em relação aos homens esse número é de 56%. Empreender é sim uma alternativa de gerar renda e cuidar dos que estão próximos.”

Marianna com os filhos. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Pensando estar mais próxima dos dois filhos pequenos, Marianna da Silva Macedo, moradora da zona norte do Rio de Janeiro, começou a empreender com bolos e doces para festas. Ela conta que trabalhava com carteira assinada e começou a fazer doces como hobby. “Em 2020, veio minha filha mais nova que é neuroatípica. Foi quando começaram a vir os diagnósticos e eu precisei me ausentar com frequência do meu trabalho, e acabei sendo desligada. E aí a confeitaria foi minha principal fonte de renda e é assim até hoje”.

Segundo ela, o mercado de trabalho é mais difícil para mães com filhos pequenos. “A saída que eu tive foi continuar empreendendo. Como desafio ela aponta que sua agenda de trabalho fica refém da demanda dos filhos. “Fico sozinha com eles em tempo integral. Só à noite é que tenho um respiro, que é a hora que consigo produzir. Meu marido fica com as crianças. Deixo tudo organizado de comida, banho, medicações, para ele olhar as crianças e eu conseguir dar conta da produção.”

Apesar dos desafios do empreendedorismo, Marianna diz que não troca sua vida atual pela segurança de um trabalho com carteira assinada. “Segurança nenhuma paga ‘eu acompanhar o desenvolvimento e o crescimento’ dos meus filhos.”

Vanessa Ribeiro tem um salão de beleza em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. É formada em engenharia civil, mas optou por empreender, porque tem uma filha de 4 anos e está grávida de um menino. “Ser empresária, apesar de ter bastante trabalho, a gente consegue administrar o tempo para ficar mais com a família e com os filhos. Tenho meu dia de folga exclusivo com a minha filha, tenho os meus dias de atendimento na parte da tarde. Consigo dedicar tempo também para a minha casa.”

Joyce Dias tem um salão de beleza, em Comendador Soares, na Baixada Fluminense, e passou a empreender para cuidar do filho autista de 8 anos. “Desde que eu tive meu filho, tive que mergulhar nesse universo de uma forma mais profunda porque eu não tive mais tempo de trabalhar fora. O meu filho faz terapias, ele estuda. Sou dona de casa também. Preciso conciliar meu tempo com as atividades do meu filho e o meu trabalho. Trabalho muito para sustentá-lo, principalmente finais de semana. Sou casada. Ele não é o pai biológico, mas me ajuda no que pode.”

PRF apreende armas e cocaína na BR-277, no Paraná

PRF apreende armas e cocaína na BR-277, no Paraná

@ebc

Policiais rodoviários federais apreenderam dez fuzis, uma pistola e 20 quilos de cocaína nesta sexta-feira (8), em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná.

As armas e a droga estavam escondidas sob a cama da cabine e dentro da caixa de ferramentas de um caminhão, abordado por volta das 4h da madrugada, na BR-277.

O motorista, de 23 anos de idade, morador de São Mateus do Sul, no Paraná, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico internacional de armas de fogo e tráfico de drogas.

Ele pretendia levar as armas e a droga até a cidade de São Paulo. Todos os fuzis são de calibre 5,56 mm, fabricados nos Estados Unidos. E a pistola, de calibre 9 milímetros, tem origem turca.   

Casamento de meninas de até 17 anos de idade diminui 65% em uma década

Casamento de meninas de até 17 anos de idade diminui 65% em uma década

@ebc

O país registrou 17 mil casamentos de meninas com até 17 anos em 2022, ou seja, 1,8% do total dos matrimônios brasileiros naquele ano. Isso representa uma queda de 65,1% em relação a 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rondônia foi o estado com maior proporção de casamento de adolescentes do sexo feminino em relação ao total (6,1%), em 2022.

Arte/Agência Brasil

Entre os meninos dessa faixa etária, houve menos casamentos no Brasil do que entre as meninas, em 2022: 1.915, o que representa 0,2% do total.

“É um fenômeno que impacta muito mais a vida de meninas do que de meninos”, destaca a pesquisadora Bárbara Cobo. “Mas a gente também só está tratando do casamento formal, aquele que é registrado no Registro Civil. Tem uma subnotificação, aí [que não é captada por essa pesquisa]”.

A pesquisa revela também que o nascimento de bebês filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos reduziu 30,8% de 2018 para 2022, passando de 456,1 mil para 315,6 mil no período. “A gente chama a atenção para a importância disso, porque são mulheres que ainda estão estudando, terminando seu ciclo educacional, começando a pensar no mercado de trabalho”, diz a pesquisadora.

Segundo o IBGE, o uso de contraceptivos por mulheres casadas ou em união estável, com 18 a 49 anos, reduziu-se 82,6%, em 2013, para 79,3% em 2019.

Gestação tardia

A pesquisa do IBGE também mostra um aumento na maternidade de mulheres com 40 a 49 anos. O número de nascidos vivos a partir de mães nessa faixa etária cresceu 16,8% no período, passando de 90,9 mil para 106,1 mil no período.

A gravidez da filha Fernanda não estava nos planos, mas a surpresa foi bem recebida pela jornalista Luciana Valle, apresentadora do programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional do Rio (87,1 FM), hoje com 57 anos. Na época, Luciana já era mãe de Caetano e tinha 44 anos. Ela e o marido estavam passando por dificuldades no casamento e perto da separação, o que acabou ocorrendo há sete anos.

“Foi totalmente inesperado, mas não tive medo algum. Primeiro porque eu não bebo, não fumo, não uso drogas. Na época era até menos sedentária. O corpo e a cabeça estavam preparados para essa maternidade, por isso ela vingou. A Fernanda é uma criança linda. Teve uma dificuldade inicial na amamentação, mas a gente tirou de letra. Se desenvolveu super bem e vai fazer 13 anos agora no dia 14 de março”, contou à Agência Brasil.

Para a apresentadora, a situação poderia ser diferente caso fosse a primeira gestação. “O primogênito aos 44 é mais complicado e não era o meu caso. Já tinha o primeiro filho em uma gestação super tranquila também. Eu tinha 34 anos”, completou.

Segundo Luciana, a idade nunca foi problema até entrar na menopausa. “Não tenho nenhuma questão com idade. Estou começando a ter agora, para falar a verdade, mais por causa da menopausa, do que da maternidade tardia. Eu entrei na menopausa depois. Tem mulheres que entram na menopausa aos 44 e aos 44 eu estava tendo uma filha”.

Mãe ou avó?

Rio de Janeiro (RJ), 07/03/2024 – A apresentadora na Rádio Nacional, Luciana Valle Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Lidei com isso [maternidade tardia] tranquilamente. Óbvio que a gente passa por situações do tipo: você é a mãe ou a vovó? Na escola também eu sou a mãe mais velha. Da turma das meninas que regulam de idade com a Fernanda eu sou mãe mais velha e no prédio também. Isso foi problema? Não, porque a amizade entre as meninas fortalece também o vínculo entre as mães. Nunca me senti colocada de lado”.

Mesmo com 10 anos de distância, a apresentadora não sentiu diferenças entre uma gravidez e outra. “A única coisa que eu senti na da Fernanda foi azia no começo, mais nada. Fiz com o mesmo obstetra. Moro no Rio e os dois [filhos] nasceram em Niterói [região metropolitana do Rio]”.

Luciana disse que o nascimento da filha é uma grande realização. Embora considere que se fosse hoje seria uma gravidez tardia seria problemática, a jornalista trata a questão da idade de forma leve. “Brinquei com as pessoas. Quando tinha 54 anos eu falava que estava na hora de engravidar de novo, porque de dez em dez anos, 34, 44, então com 54 está na hora, mas eu já estava na menopausa”, comentou, elogiando a filha. “Ela é uma companheira”.

Mortes

A mortalidade materna voltou a cair em 2022, depois de subir além da meta das Nações Unidas (70 mortes por 100 mil nascidos vivos) em 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19, segundo a pesquisa.

Em 2022, foram registradas 57,7 mortes por 100 mil nascimentos, quase a mesma taxa de 2019 (57,9). Em 2020 e 2021, as taxas haviam ficado em 74,7 e 117,4.

O percentual de mulheres que tiveram acompanhamento pré-natal em partos ocorridos até dois anos antes da pesquisa subiu de 80,7% em 2013 para 84,2% em 2019. O crescimento ocorreu apenas entre as mulheres pretas e pardas (de 75,3% para 83%). Entre as brancas, caiu de 88,9% para 86,8%.

Violência

A pesquisa destacou ainda dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, que mostravam que, em 2019, das mulheres com 18 anos ou mais que sofreram violência psicológica, física ou sexual, 6% consideraram o parceiro ou ex-parceiro como o principal agressor.

As mulheres pretas e pardas sofreram mais esse tipo de violência (6,3%) do que as brancas (5,7%). E o grupo etário mais vitimado é o de mulheres de 18 a 29 anos (9,2%).

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE

@ebc

As mulheres são maioria entre os estudantes que estão em vias de concluir o ensino superior, no entanto são minoria em relação a posições de poder. Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, por exemplo, que apenas 39,3% dos cargos gerenciais no país são ocupados por mulheres.

As mulheres só são maioria nas gerências e coordenações das áreas de educação (69,4%) e saúde humana e serviços sociais (70%).

“As mulheres ocupam mais posições de gerência justamente onde elas estão também mais colocadas de uma forma geral, que é na área de educação, na área de saúde e serviços sociais, ou seja, áreas relacionadas a cuidados”, constata a pesquisadora Bárbara Cobo.

A menor participação feminina é percebida no setor de agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (15,8%).

A disparidade é observada não apenas no percentual dos cargos como também na remuneração. O rendimento das executivas femininas é apenas 78,8% dos pagos para os homens.

Em apenas três áreas, o rendimento feminino supera o masculino: agricultura, pecuária, engenharia florestal, aquicultura e pesca (128,6%), água, esgoto e atividades de resíduos (109,4%) e atividades administrativas e serviços complementares (107,5%).

São curiosamente atividades em que os homens predominam. “A gente imagina que isso esteja associado a elas estarem entrando nesses setores caracteristicamente ocupados por homens com uma especialização profissional maior, que leve a esse rendimento maior”, explica Bárbara.

As maiores desigualdades estão nos setores de transporte, armazenagem e correio e de saúde humana e serviços sociais. Nesses setores, os rendimentos das mulheres correspondem a 51,2% e 60,9% dos homens, respectivamente.

Outros cargos

As mulheres são minoria também em cargos de poder no serviço público, tanto na política como na Justiça, mostra a pesquisa. Em relação ao parlamento, por exemplo, apenas 17,9% dos deputados federais eram mulheres em novembro de 2023.

Apesar de apresentar um avanço em relação a setembro de 2020, quando as deputadas federais representavam 14,8% do total, o Brasil ainda está na 133ª posição entre 186 países, no que se refere à participação parlamentar das mulheres.

Em 2020, somente 12,1% dos municípios elegeram prefeitas – das quais dois terços eram brancas. Do total de parlamentares municipais eleitos naquele ano, 16,1% eram vereadoras.

Em relação aos ministérios, apenas nove dos 38 cargos com status ministerial eram ocupados por mulheres em novembro de 2023.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que houve um avanço na parcela de magistradas no país de 1988 (24,6%) para 2022 (40%), mas as mulheres ainda são minoria. Na Justiça estadual, as mulheres são 38%, enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) são 23%.

Educação

Se, no mercado de trabalho formal, os homens levam vantagem, na educação são as mulheres que mais se destacam.

Entre os estudantes que estão no último ano da faculdade, 60,3% são mulheres. A maior parte delas está concentrada nos cursos de graduação relacionados à área de bem-estar (91% são mulheres).

“Elas concluem o ensino superior numa proporção maior do que os homens, então supostamente deveriam ter uma média salarial maior, mas quando você olha as áreas em que elas têm participação maior, são as áreas menos valorizadas”, ressalta a pesquisadora Betina Fresneda.

Nos cursos de ciência e tecnologia, que incluem as áreas de ciência, tecnologia da informação, matemática, estatística e engenharia, as mulheres são apenas 22% dos concluintes.

“Apesar de elas estarem em ampla vantagem no acesso ao ensino superior, e isso não mudou muito em 10 anos, elas ainda enfrentam barreiras para ingressar em determinadas áreas do conhecimento, especialmente naquelas ligadas a ciências exatas e à esfera da produção”, destaca Betina.

Segundo a pesquisa, entre as mulheres com 25 anos de idade ou mais, 21,3% tinham completado o ensino superior, contra 16,8% dos homens. Percebe-se, no entanto, desigualdade maior quando se compara as mulheres brancas (29%) com as pretas ou pardas (14,7%). A disparidade de cor ou raça pode ser observada também no quesito frequência escolar: 39,7% das mulheres brancas de 18 a 24 anos estudavam, contra apenas 27,9% das mulheres pretas ou pardas.

CEO

Milena Palumbo, primeira mulher CEO da GL events Brasil – Foto: GL events Brasil/Divulgação

O sonho de adolescente era ser jogadora de vôlei. Passado algum tempo, pensou em fazer faculdade de medicina. Enquanto não chegava esse momento, o rumo mudou e foi em um curso de turismo na Faculdade Federal do Paraná que Milena Palumbo encontrou o caminho na área de planejamento, que a levou atualmente a ser a primeira mulher a ocupar o cargo de CEO da GL events Brasil, uma das unidades do grupo espalhado em mais de 20 países de cinco continentes com a matriz na França.

O grupo, no qual está há 17 anos, é líder mundial do mercado de eventos culturais, esportivos, institucionais, corporativos ou políticos e congressos e convenções, além de feiras de negócios e exposições. “O caminho feminino é muito mais complexo. Tem mais obstáculos, alguns sprints maiores. Tem que estar mais bem preparada, tem que estar com preparo físico muito melhor. A mulher para chegar em funções ela precisa entregar mais e ser mais preparada do que os homens”, avalia em entrevista à Agência Brasil.

A descoberta da área de planejamento foi fundamental para a carreira de Milena. A medicina perdeu uma médica e o mercado ganhou uma administradora. Milena reconheceu que nem sempre outras mulheres conseguem o apoio que recebeu tanto dos pais, ao resolver o seu destino profissional, quanto, depois, do marido, quando precisou se transferir de Curitiba, no Paraná, para assumir um cargo em uma unidade da empresa no Rio de Janeiro. Naquele momento estava casada há 3 anos e chegou a ficar insegura, até pensando em não aceitar a transferência.

“No mundo masculino seria uma coisa positiva, porque a mulher acompanha, não tem tantos dramas, não passa por um dilema como eu passei. Embora a pauta seja feminina, um dos meus maiores suportes é o meu lado masculino em casa, porque ele foi a pessoa que mais me deu força e disse ‘vai’”, disse, acrescentando que em nenhum momento houve a sensação de ficar devendo ao marido. “Nunca fui devedora desse movimento profissional, e esse movimento foi onde minha carreira alavancou”.

A referência dos pais que são ortodontistas, e sempre tiveram juntos uma vida profissional, ajudou na sua evolução profissional. Após a chegada ao Rio de Janeiro, foi um longo aprendizado em áreas onde não tinha exercido qualquer função e o conhecimento ainda não era completo.

Preconceitos

Conforme foi evoluindo e alcançando cargos, foram surgindo também as diferenças. Em uma viagem acompanhando um presidente de uma empresa, foi perguntada se era secretária dele, mas, na verdade, era diretora da empresa. Em outro momento, um diretor com o qual trabalhava precisou dizer a um executivo estrangeiro que se dirigisse a ela, porque era a diretora do projeto. “O cara continuou falando com ele. Esse é o direto, é um choque, mas aí estou falando de cultura”, disse, defendendo que não se pode normalizar situações deste tipo.

Milena apontou ainda a questão dos elogios à aparência, como mais um fator cultural. Nesse caso, é como se as mulheres precisassem ser agradecidas. “Eu não saio de um almoço de trabalho e falo ‘nossa como você está bonito’ [se dirigindo a um homem]. ‘Nossa essa roupa te cai muito bem’. As mulheres não fazem isso. Você aceita um elogio se está em uma situação social diferente. Não em ambiente profissional”.

A CEO tem duas filhas, uma de 11 e a outra de 8 anos de idade. “Tive momentos difíceis. Na primeira gravidez, eu estava no meio da Rio+20, um evento super complexo, extremamente estressante. Eu já era diretora e a gente entregou tudo para a Rio+20. Foram 156 países representantes em um evento com mais de 20 mil pessoas, que exigiu 6 meses. O evento acabou, dei à luz 3 semanas depois. É possível, mas você é exigida. Na segunda filha, eu estava de licença e precisei voltar porque a gente ia entrar em concorrência de um mega projeto para o grupo no Brasil”.

Para as filhas, Milena quer que façam boas escolhas na vida. “A primeira coisa do fundo do meu coração é que elas façam boas escolhas. Em relação à vida profissional, que seja em alguma coisa que tenham muito prazer. Vai ser difícil, mas que elas saibam que 70% do tempo vão ser de coisas que não gostam e 30% que gostam em qualquer decisão profissional que tenham”, desejou, lembrando de como é a realidade.

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio

@ebc

A Justiça manteve as prisões temporárias dos três suspeitos de matar o advogado Rodrigo Marinho Crespo, no Rio de Janeiro. As audiências de custódia de Eduardo Sobreira Moraes e Cézar Daniel Mondego de Souza foram realizadas nessa quinta-feira (7) e a do policial militar Leandro Machado Silva, o primeiro a ser preso, foi no dia 6.

O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por pelo menos dez tiros em 26 de fevereiro, próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ), no centro da cidade do Rio.

A Polícia Civil acredita que Cezar e Eduardo tenham monitorado o advogado antes do assassinato. Além disso, eles usavam um carro parecido com o utilizado pelos executores do crime. As investigações apontam ainda para Leandro como responsável por coordenar a logística do crime.

Policiais seguem na apuração para identificar outros possíveis envolvidos no homicídio e a motivação do crime.

Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

Mulheres estão fora da direção de grandes filmes nacionais em 2022

@ebc

O levantamento Cinema Brasileiro: raça e gênero nos filmes de grande público (1995-2022), feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), mostrou que nenhuma mulher dirigiu os filmes de grande público lançados em 2022. O Gemaa faz o monitoramento das desigualdades no cinema brasileiro desde 1995, analisando dados disponíveis do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Na sondagem de 2022, foram analisados os dados mais recentes de espectadores no país.

“A gente consegue ver quais os filmes lançados no Brasil que tiveram mais espectadores. Selecionamos dez filmes de grande público, porque são eles que concentram a maior parte dos frequentadores que vão às salas de cinema ver produções nacionais. Eles dão uma perspectiva daqueles filmes que estão atingindo mais a população”, disse nessa quinta-feira (7) à Agência Brasil a subcoordenadora de Pesquisas do Gemaa, Marcia Rangel. Ela é também pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os filmes escolhidos são narrativas de ficção, excluindo documentários e filmes infantojuvenis.

Esses filmes são também aqueles que concentram mais recursos, têm maior potencial de permanecer mais tempo nas salas de exibição e maior divulgação. “Acabam tendo uma posição privilegiada de recursos”. De acordo com o Gemaa, isso significa que a distribuição de recursos públicos para a realização de longas-metragens nacionais é afetada por grandes disparidades, com reflexos na sociedade.

Marcia Rangel afirmou que, em vários anos, as mulheres não conseguiram ascender a essas posições de privilégio de grandes produções, considerando mulheres em geral, brancas e negras. Mas a situação é ainda pior para as mulheres negras. Em todo o período analisado (de 1995 a 2022), nenhum desses longas-metragens foi dirigido por mulheres negras” – 2022 foi o sexto ano sem registro de filmes de grande público dirigidos por mulheres. Os anteriores foram registrados em 2003, 2009, 2010, 2011 e 2012.

Diretores negros

Por outro lado, se 2022 ficou marcado como um ano ruim para a diversidade de gênero entre diretoras, em relação à questão de raça os homens negros marcaram presença. Entre os dez filmes de grande público lançados no período, dois foram dirigidos por homens negros: Medida Provisória, de Lázaro Ramos, e Marte Um, de Gabriel Martins. Essa última produção é resultado de um edital afirmativo, destinado a financiar longas-metragens de realizadores negros de ambos os sexos.

“A inserção de homens negros na direção de filmes de grande público é recente. Aconteceu pela primeira vez em 2020 (com Jeferson De e Hilton Lacerda) e se repetiu em 2022. Mas o que esses dados revelam é que existe certa estabilidade, tanto do ponto de vista da desigualdade de gênero quanto da desigualdade de raça, ou seja, uma sub-representação de mulheres e de pessoas negras nas posições de poder no audiovisual brasileiro”, disse Marcia. Em alguns anos somente é vista maior inserção de mulheres brancas e, mais recentemente, pela primeira vez, de homens negros. “Mas, em geral, os postos de poder são controlados por homens brancos”.

Marcia lembrou que, em anos recentes, a Ancine e a Secretaria do Audiovisual começaram a investir em políticas públicas voltadas a fomentar a diversidade. “Tivemos os primeiros editais especiais direcionados ao recorte de gênero e raça, a dar fomento a filmes de mulheres e de pessoas negras e, também, a determinação de cotas em editais de ampla concorrência, o que foi um grande avanço no cenário que tínhamos na distribuição desigual de recursos no cinema brasileiro. Agora, novas políticas públicas têm sido lançadas. Então, existe um cenário de otimismo de que as coisas voltem a melhorar”.

Roteiro

Na função de roteiro, as mulheres também foram minoria em 2022. “O roteiro é função que tem um pouco mais de inserção feminina e certa abertura aos homens negros também, nos últimos anos. Mas, mesmo assim, as mulheres estão em posição de desvantagem”. A pesquisa revela que, no período analisado, os filmes de grande público tiveram seis roteiristas mulheres brancas, contra sete homens brancos e quatro homens negros. O ano de 2022 foi o que registrou menor dominação de homens brancos na função, embora persistindo a total exclusão de mulheres negras. Para o Gemaa, considerando que mulheres e negros são grandes grupos populacionais no país, essas disparidades “são gritantes” e convivem com outras, como a de falta de variação de identidade de gênero.

Elenco

O que os dados dizem sobre as posições de direção, roteiro e elenco é que são dominadas por homens brancos. No que diz respeito, por exemplo, à representação, que é o que aparece nas telas, Marcia avaliou que são também os homens brancos que têm não só maior inserção como também maior diversidade nos tipos de personagens representados. “Existe certo reflexo. Os homens brancos dominam as posições de construção narrativa e isso acaba refletindo também naquilo que é construído, nos personagens que são desenvolvidos”.

Nas três posições (direção, roteiro e elenco), o Gemaa não vê vantagens para as mulheres. O que se vê, a cada dia, são mais movimentos de cineastas organizados reivindicando mais oportunidades e se contrapondo ao que colocam como distribuição desigual de recursos.

Marcia Rangel admitiu que quando há uma diretora em um longa-metragem de destaque, esse é um acontecimento que foge ao esquema instalado. “Podemos dizer que foi uma pessoa que ultrapassou diversas barreiras que são, na verdade, compartilhadas por mulheres em várias posições no mercado de trabalho e não só no cinema, que tem essas particularidades”.

Para o Gemaa, os indicadores sociais referidos devem ser considerados de maneira crítica – o cinema brasileiro é dependente de fomento público e a maior presença de realizadores brancos entre os líderes de filmes com bom desempenho de bilheteria tem relação com o acesso privilegiado que esse grupo desfruta em termos de recursos para a produção de seus projetos. Mudanças deverão ocorrer a partir das políticas públicas, como os editais especiais, ou ações afirmativas em editais de ampla concorrência, visando a promover mudanças na indústria audiovisual nacional.

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio vai a R$ 7,5 milhões

Ninguém acerta Mega-Sena e prêmio vai a R$ 7,5 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (7), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 7,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram 10 – 11 – 13 – 25 – 27 – 42

A quina teve 98 ganhadores e cada um vai receber R$ 18.712,71. Os 4.663 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 561,82.

As apostas para o próximo sorteio, no sábado (9), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.