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Prefeitura de SP decreta emergência por alto número de casos de dengue

Prefeitura de SP decreta emergência por alto número de casos de dengue

A prefeitura de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (18), estado de emergência em saúde pública em razão do elevado número de casos de dengue no município. A capital registra, atualmente, o índice de 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera situação epidêmica quando o índice de infecção da doença supera 300 casos para cada 100 mil habitantes.

Segundo dados provisórios divulgados pela prefeitura hoje, computados até o último dia 13, o município de São Paulo registra, desde o início do ano, 49.721 casos confirmados da doença e 11 óbitos – o que supera em mais de três vezes o número de casos confirmados em todo o ano de 2023 (14.398) e o número de mortes que, no ano passado, totalizou 10.

Com o decreto da prefeitura, a administração municipal fica autorizada a adquirir emergencialmente insumos e materiais, e a contratar serviços sem a necessidade de realizar licitação. Também poderão ser prorrogados contratos e convênios administrativos para o combate à doença e ao mosquito transmissor dos vírus da dengue.

“Estão previstas medidas como a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município; atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti”, disse a prefeitura em nota.

A administração municipal também ampliou o horário de atendimento em todas as 80 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (Amas). A partir de hoje, o serviço, que funcionava das 7h às 19h, passa a atender até as 22 horas.

A prefeitura disse ainda que aumentou em R$ 240 milhões o investimento na intensificação das ações de combate à dengue, o que inclui os recursos para a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, a contratação de 500 médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, a compra de mais 30 caminhonetes para nebulização do “fumacê” e a inclusão de 3,2 mil agentes Programa Operação Trabalho para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito. Também foram instaladas novas tendas para atendimento de pessoas com sintomas da doença, em Itaquera e São Miguel Paulista.

ONS registra recorde na demanda máxima de carga de energia

ONS registra recorde na demanda máxima de carga de energia

@ebc

As altas temperaturas registradas em quase todo o país nos últimos meses fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrasse um novo recorde na demanda máxima de carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).

No último dia 15 de março, às 14h37, a poucos dias do fim do verão a demanda chegou a 102.478 megawatts (MW). O patamar foi atendido por 92,5% de energia sustentável. No mesmo dia, houve recorde de carga média no valor de 91.338 MW-médio.

Os dois recordes anteriores de demandas máximas de carga foram observados no dia 7 de fevereiro deste ano (101.860 MW) e em 14 de novembro do ano passado (101.475 MW), informou o ONS nesta segunda-feira (18). Já o recorde anterior de carga média ocorreu em 17 de novembro de 2023, com 90.596 MW-médio.

Desde novembro de 2023, o SIN vem registrando sucessivos recordes na demanda instantânea de carga, em função das ondas de calor recordes registradas no país.

Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios a partir de hoje

Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios a partir de hoje

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em mais 395 municípios, a partir desta segunda-feira (18). Com isso, o total de municípios que poderão contar com o 5G chegará a 3.678. Nestas localidades, vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do país.

O 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que sucede as redes de conectividade 4G. As empresas de telefonia celular têm ativado gradualmente o 5G no país, desde julho de 2022.

A liberação da faixa de 3,5 GHz da rede móvel 5G não significa que serão instaladas de imediato nas localidades, o que dependerá do planejamento individual de cada prestadora que poderá solicitar o licenciamento e ativação de suas estações 5G standalone ou 5G puro.

A lista com os 395 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz está no site da agência reguladora.

Atualmente, são oito estados mais o Distrito Federal (AL, AP, DF, PR, RJ, RR, RS, SC e SP) com todos os municípios liberados para o 5G. A Anatel já definiu a lista dos municípios a serem liberados para ter a internet 5G nas próximas etapas e outras nove unidades da Federação completarão essa fase.

· Em abril/2024, serão 220 municípios. Ao fim dessa etapa, todos os municípios do ES, MA e SE serão liberados para o 5G;

· em maio/2024, 233 municípios. Ao fim dessa etapa todos os municípios de PB, RO e TO serão liberados;

· em junho/2024, 171 municípios. Ao fim dessa etapa todos os municípios de AC, AM e GO serão liberados.

Modernização

Os donos de aparelhos de televisão que recebem sinal de TV aberta via antena parabólica precisam substituí-las pelas novas parabólicas digitais ou instalar um adaptador para continuar a receber as transmissões. De acordo com o Ministério das Comunicações, em breve, as parabólicas tradicionais vão parar de funcionar, porque a tecnologia 5G, que já está sendo implementada no Brasil, utiliza a mesma faixa da radiofrequência. Para quem tem antena do tipo espinha de peixe, antena digital interna ou TV por assinatura não há necessidade de troca da antena.

As famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem uma parabólica tradicional instalada e funcionando têm direito à instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital. A antena parabólica tradicional precisa estar instalada, conectada à TV e em funcionamento. Para conferir se tem direito, basta acessar aqui ou telefonar para 0800-729-2404.

A nova parabólica digital promete vantagens em relação à tradicional: imagem sem sombras e chuviscos; som com melhor qualidade; mais de 80 canais; canais regionais; programação continua gratuita; antena de tamanho menor; nomes e números de canais passam a ser padronizados; equipamentos modernos e com mais tecnologia.

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

Apagão deixa Santa Casa e diversos bairros paulistanos sem energia

@ebc

Moradores de diversos bairros da região central de São Paulo relataram, nas redes sociais, problemas de falta de energia nesta segunda-feira (18). Eles reclamaram de falta de energia em ba irros como Higienópolis, Consolação, Santa Cecília, Bela Vista e Vila Buarque.

O problema atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Vila Buarque. Em nota, a Santa Casa informou que ficou sem energia elétrica na manhã de hoje por causa de um apagão que ocorreu na região central.

“Os atendimentos ambulatoriais e exames precisaram ser adiados e serão remarcados posteriormente. O hospital está sendo alimentado por geradores nas áreas de internação e emergências”, informou a Santa Casa.

Segundo a Enel Distribuição São Paulo, a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. “Equipes da distribuidora estão trabalhando para identificar a causa e realizar reparos. A Enel acrescenta que está mobilizando geradores para abastecer um hospital e outros clientes prioritários da região”, diz nota da concessionária.

Esta foi a terceira ocorrência de falta de luz em São Paulo nos últimos quatro dias, período em que a cidade vem enfrentando uma onda de forte calor.

Na última sexta-feira (15), o Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, ficou sem energia e precisou suspender as operações de pouso e de decolagem por mais de uma hora. A Enel informou, na ocasião, que uma ocorrência na rede elétrica que abastece o aeroporto causou a interrupção no fornecimento de energia no terminal. A concessionária acrescentou que fez manobras na rede e atuou para restabelecer o serviço. De acordo com a Enel, as causas do ocorrido ainda serão apuradas.

No sábado (17), comerciantes da Rua 25 de Março reclamaram de um apagão na região central.

O mais grave apagão na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o auto de infração feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a concessionária Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após um temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico

Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico

@ebc

Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.

Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.

De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.

Rede federal

O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

A lei que criou a rede foi decorrente de uma medida provisória que também reformulou os critérios de concessão do Programa Bolsa Família.

De acordo com o governo, a revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior.

Distorções

O CadÚnico também passou por reestruturação após um acordo judicial, resultante de uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em 2020, que questionou a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções no cadastro que dava acesso a mais de 30 programas sócias do governo federal.

Fiscais apuram condições de trabalho em aeroportos do Rio

Fiscais apuram condições de trabalho em aeroportos do Rio

@ebc

Cerca de 50 auditores do Ministério do Trabalho fazem, nesta segunda-feira (18), uma operação para fiscalizar as condições trabalhistas nos dois principais aeroportos do Rio de Janeiro. A operação Plano de Voo checará denúncias de irregularidades em empresas que atuam no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão e no Santos Dumont.

“Vamos verificar as condições dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente nas operações aeroportuárias: a jornada, as escalas de serviço, a forma de contratação deles, o abastecimento das aeronaves e a forma de estoque desses combustíveis”, explica a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.

Denúncias

Segundo ela, o Ministério do Trabalho recebeu muitas denúncias envolvendo a jornada de trabalho e, também, sobre os riscos na logística do combustível.

Na semana passada, os fiscais fizeram uma ação semelhante no porto do Rio de Janeiro. Na ocasião, os auditores impediram 25 caminhões de entrar no porto por inconformidades, expediram 60 notificações para apresentação de documentos trabalhistas e duas operações foram interditadas devido ao risco à segurança de trabalhadores.

Branqueamento de corais avança no Nordeste, mostra pesquisa

Branqueamento de corais avança no Nordeste, mostra pesquisa

@ebc

O fenômeno do branqueamento está avançando em recifes de corais do Nordeste brasileiro. O monitoramento feito na região de Tamandaré (PE), no setor norte da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, mostra que as espécies mais sensíveis, os corais-de-fogo (Millepora sp.), já têm branqueamento “bastante extenso”, segundo a pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Beatrice Padovani.

“As espécies mais resistentes, a gente observa que estão começando a ficar pálidas, mas não estão totalmente branqueadas. Algumas poucas espécies ainda resistem”, afirma Beatrice, que coordena o Programa Ecológico de Longa Duração Tamandaré Sustentável (Pels-Tams), responsável pelo monitoramento nesse trecho de litoral.

Na última semana, a Agência Brasil informou que uma nova onda global de branqueamento começava a afetar os recifes brasileiros, em locais como Tamandaré, Porto de Galinhas (PE) e a costa de Sergipe.

Tamandaré (PE) – Coral Montastraea cavernosa no Recife Pirambu, na APA Costa dos Corais – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos, mas grande parte de sua dieta é obtida por meio de simbiose, ou seja, uma relação mutuamente benéfica, com as algas zooxantelas. A partir da realização da fotossíntese, esses seres unicelulares fornecem nutrientes para seus hospedeiros animais.

As zooxantelas também são responsáveis pelas cores dos corais. Quando a temperatura do mar sobe, no entanto, elas abandonam os animais e os deixam esbranquiçados. Sem os nutrientes oferecidos pelas algas, os corais podem até continuar vivos e se alimentando de micro-organismos por meses, mas sua saúde fica prejudicada, o que os torna mais suscetíveis a doenças e à morte.

“O branqueamento é um fenômeno natural que ocorre de várias maneiras, mas o branqueamento mais extenso geralmente se dá por uma anomalia térmica, quando a temperatura fica acima da média climatológica”, explica a pesquisadora. “A gente monitora o evento e o percentual da população que está sendo atingido. Acima de 50%, por exemplo, já é considerado branqueamento em massa”.

Ipojuca (PE) – Recifes cobertos com coral-baba-de-boi (Palythoa caribbaeorum) na área de pesquisa da Biofábrica de Corais em Porto de Galinhas – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Alerta

O alerta para um branqueamento em massa global partiu da agência de meteorologia e oceanografia norte-americana, a NOAA, que monitora a temperatura dos oceanos. O comunicado mais recente, publicado na semana passada, adverte para 90% de probabilidade de branqueamentos em várias partes do mundo, de março a julho deste ano.

“Ultimamente a gente tem tido eventos cada vez mais frequentes. Se considerarmos os últimos dez anos, teve em 2016, 2019, 2020. Agora, em 2024, a gente vem com um evento que parece que vai ser bastante importante. Além da frequência maior, também há intensidade e persistência elevadas. É um aviso que a gente está tendo dos corais sobre a questão climática que afeta todo o mundo”, destaca a pesquisadora. “Eles podem nos dar alertas importantes sobre as mudanças climáticas. Não vão ser só os recifes de coral que serão afetados. É um alerta para a humanidade”.

Além de combater as mudanças climáticas que contribuem para a elevação da temperatura dos oceanos, outras medidas são importantes para melhorar a saúde dos recifes de corais, entre elas evitar o lançamento de esgoto no mar, reduzir o uso de plástico (que acaba chegando aos oceanos) e preservar ecossistemas associados como o manguezal e a restinga.

Pelo segundo dia seguido Rio bate recorde de sensação térmica

Pelo segundo dia seguido Rio bate recorde de sensação térmica

@ebc

O município do Rio bateu novo recorde de sensação térmica. O Sistema Alerta Rio registrou 62,3ºC na estação de Guaratiba, na zona oeste da cidade, às 9h55. De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), da prefeitura da capital, até o momento, esta é a maior sensação térmica registrada desde o início das medições pelo órgão em 2014. Foi o segundo dia consecutivo de recorde na sensação térmica.

O COR informou ainda que a sensação térmica “é um índice de calor calculado a partir dos dados de temperatura e umidade relativa do ar. Quanto maior for a temperatura e a umidade relativa do ar, maior será a sensação térmica na região”.

Características geográficas da região de Guaratiba favorecem a ocorrência de temperaturas e umidades relativas do ar elevadas, especialmente pela manhã. “A região é úmida por causa da proximidade com o oceano e costuma receber influência de ventos quentes de quadrante norte no período da manhã”, explicou o COR.

A temperatura continuará não dando a para cariocas e visitantes. Amanhã (18), a previsão é de mais um dia de calor na capital fluminense, com temperaturas máximas em torno de 39°C e sensações térmicas acima dos 50°C. Não há expectativa de chuva e o céu estará claro a parcialmente nublado.

Proteção

Entre as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde para que todos se protejam do calor intenso estão a de que se mantenham bastante hidratados, evitem atividades ao ar livre entre as 10h e as 16h, utilizem protetor solar e usem roupas leves.

Veja as maiores sensações térmicas da série histórica do Sistema Alerta Rio (2014 a 2024)

1) 62,3°C às 09h55 de 17/03/2024 (Guaratiba)
2) 60,1°C às 10h20 de 16/03/2024 (Guaratiba)
3) 59,7°C às 08h05 de 18/11/2023 (Guaratiba)
4) 59,5C° às 11h45 de 17/01/2024 (Guaratiba)
5) 59,3°C às 10h20 de 17/11/2023 (Guaratiba)

Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões

Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões

@ebc

Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) contra a prática ilegal de soltar balões resultou na prisão, neste domingo (17), de 15 pessoas. Foram apreendidos seis balões na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, na região metropolitana do Rio. O material apreendido e os baloeiros foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/ 98) indica que a prática de balões é considerada criminosa. De acordo com o governo do estado, a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões é de um a três anos de reclusão. “O infrator também está sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000)”, completou.

“Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer os órgãos a fim de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a biodiversidade, a segurança e contra a população”, afirmou o governador Cláudio Castro em nota.

Prisões

O início da operação foi em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, os agentes tiveram o apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. “No endereço indicado foram encontrados os suspeitos, oito botijões de gás utilizados para encher os balões, além de outros materiais”, informou a Polícia Civil.

Uma denúncia anônima permitiu o flagrante e o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo, de 60 metros de altura. “Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas à delegacia, onde prestaram depoimento”, informou o governo do estado.

Na sequência, em ação coordenada pela Supcca, com o apoio do Inea e do CPAM, os agentes capturaram quatro balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Um deles estava a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio.

O secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, lembrou que essa prática criminosa é também um grande perigo ambiental. “Destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas”, afirmou, acrescentando que a pasta trabalha na conscientização da população e no combate à prática. “Soltar balão é crime”, disse.

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública

@ebc

Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.