Skip to content

Franco da Rocha faz feirão para famílias que perderam casas

A prefeitura de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, convidou as imobiliárias da cidade para um feirão de imóveis destinado a famílias que perderam suas casas nos deslizamentos de 2022. O evento será realizado neste sábado (23). Os atendidos têm à disposição R$ 197 mil para adquirir imóveis de sua preferência, de ao menos 36 metros quadrados – dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Em fevereiro daquele ano, as fortes chuvas deixaram 1,1 mil desalojados e os desabamentos mataram 18 pessoas. Perderam definitivamente as casas, 70 famílias.

Essas famílias, desde então, estão sendo atendidas com auxílio-aluguel. Agora, segundo a secretária de Habitação de Franco da Rocha, Ana Carolina Nunes, elas devem conseguir a moradia definitiva. “A gente fez o cadastramento de todas as famílias e nós conseguimos dar entrada em um pedido junto ao Ministério do Desenvolvimento”, disse.

Compra de imóveis

Durante oito meses também foi oferecido um benefício no valor de R$ 600. “Para as famílias poderem reconstruir a estrutura da vida, recompor alguma coisa da casa”, ressaltou.

Inicialmente, o projeto era construir um conjunto habitacional. De acordo com Ana Carolina, além dos R$ 9 milhões disponibilizados pelo governo federal, a prefeitura entrou com mais R$ 5 milhões para viabilizar o projeto. Entretanto, o terreno que seria usado não comportaria todas as moradias necessárias.

“Ao longo do caminho a gente percebeu que não ia ser viável neste local. Então, nós solicitamos ao governo federal que fizesse a alteração do projeto. Em vez de construir essas unidades, como tem a previsão legal, a gente poderia adquirir essas unidades existentes no município”, explicou Ana Carolina sobre como a proposta mudou de rumo.

A mudança encontrou entraves burocráticos que tiveram que ser superados para possibilitar o atendimento das famílias. “Passamos uma lei na Câmara [Municipal] autorizando o município a transferir essas unidades, porque tem todo um problema com adquirir as casas pelo município e depois repassar a terceiros”, explica a secretária.

Entraves

Apesar de resolver, segundo Ana Carolina, o processo do ponto de vista legal, não foi possível fazer a compra diretamente por falta de interesse dos empreendedores da cidade que não apresentaram propostas. “O certame que a gente fez, a licitação que a gente fez, fracassou”, lamenta a secretária que garante que todas as etapas eram informadas e conversadas com famílias interessadas.

“Tudo isso que eu estou te falando, assim, a cada passo desse processo, a gente fazia uma audiência pública, chamava os moradores, explicava o que estava acontecendo, para os momentos bons e ruins”, afirmou Ana Carolina.

Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico

Termina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre janeiro e junho. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que a não realização do exame é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O exame toxicológico de larga janela de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias.

De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico em todo o país.

O órgão alerta que a infração pelo descumprimento do prazo estabelecido será verificada diretamente pelos sistemas eletrônicos dos departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal.

Na prática, isso significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor já poderá ser multado, com a aplicação da pena a partir de 1º de maio. A penalidade será aplicada a todos os condutores das três categorias.

O condutor pode verificar se o seu exame toxicológico está em dia por meio do aplicativo da carteira digital de trânsito (CDT). Basta acessar a área do condutor na CDT, clicar no botão “Exame Toxicológico” e verificar se o prazo está vencido.

Caso o exame esteja vencido, o motorista deve procurar um dos laboratórios credenciados a fim de fazer a coleta para realização do exame toxicológico.

A Senatran lembra que os condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazer o teste.

Frente fria potencializa efeitos de massa quente e úmida do Sudeste

A chegada de uma frente fria, que promete temporais na Região Sudeste, provocou a decretação de ponto facultativo em repartições públicas do município e estado do Rio de Janeiro e deixou a população carioca em alerta.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de chuva forte que oferece “grande perigo” ao território fluminense, ao litoral norte de São Paulo, ao sul do Espírito Santo e à zona da mata e Serra da Mantiqueira em Minas Gerais.

A situação é provocada pelo encontro de uma massa de ar frio, vinda do sul do país, com a massa de ar quente e úmido que está instalada no Sudeste há alguns dias.

“O Rio de Janeiro já vem ao longo desta semana com algumas pancadas ocasionais. Ontem ocorreram algumas chuvas localizadas. Isso está acontecendo em grande parte do Sudeste, devido a uma massa de ar mais quente e úmida que vinha predominando na região. O que acontece a partir de hoje? O avanço de uma frente fria potencializa toda essa instabilidade que estava predominando na região”, explica a meteorologista do Inmet Naiane Araújo.

A formação de massas de ar quente e úmido no país é um fenômeno comum de ocorrer no verão e início de outono, afirma Naiane. “Esse é um padrão da estação do ano na maior parte do território do Brasil. E nesse início de outono, a gente ainda tem muitas características do verão.”

Já a frente fria é formada no sul do continente, na Argentina e Uruguai, e se desloca em direção ao norte, nordeste, atingindo assim tanto a Região Sul, vizinha desses países, quanto o Sudeste. Com ela, vem uma massa de ar frio.

“A frente se formou entre terça e quarta-feira, mais ou menos, na altura da Argentina e chegou ao sul do país ontem. Toda a vez que temos o avanço de uma frente fria, com quem vem sempre um ar relativamente mais frio, e ela se encontra com a massa de ar quente, a gente tem um choque de massas de ar. E esse choque de massas incrementa a condição das chuvas.”

Segundo ela, o alerta do Inmet não significa que vai chover forte em todas as áreas previstas. Algumas regiões podem sofrer mais que as outras, devido a fatores como a predominância do ar quente e o relevo da área.

“Não é porque a gente colocou aviso vermelho abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro, que [os temporais] vão afetar o estado como um todo. É uma situação que vai acontecer de forma mais isolada, principalmente nas áreas mais vulneráveis, como a região serrana, que é mais perigosa, a região do litoral, a capital, o norte do Rio. Essa precisão de onde vai acontecer exatamente, a gente consegue acompanhar mais em curtíssimo prazo”, destaca a meteorologista.

Naiane explica que são elevadas as chances de o alerta do Inmet se concretizar, ou seja, de haver chuvas fortes que oferecem grande perigo a algumas áreas do Sudeste.

“Geralmente, quando temos um sistema muito organizado, como é o avanço dessa frente, tudo indica que as chances de ocorrer são muito elevadas. A previsão foi bem certeira para o Sul. Além do modelo matemático que usamos no Inmet estar indicando esse cenário, tem outros modelos que estão indicando o mesmo cenário. Para esse sistema não ter ocorrido, já teriamos que ter visto toda uma mudança lá no sul do país, o que não aconteceu”.

A previsão do Inmet é que até o domingo haja chuvas superiores a 60 milímetros (mm) por hora (ou seja, 60 litros de água para cada metro quadrado) e maiores de que 100 mm por dia. O acumulado até domingo pode chegar a 200 mm.

Há grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no trânsito, segundo o alerta do Inmet.

Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado

A maioria da população brasileira tem uma avaliação negativa sobre o cuidado da água disponível no país. Uma Pesquisa da The Nature Conservancy (TNC) Brasil mostra que 73% dos brasileiros acreditam consideram a água um recurso natural muito utilizado e pouco cuidado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22), que é o Dia Mundial da Água.

A pesquisa A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica, feita pela The Nature Conservancy Brasil com o apoio técnico do Instituto Ipsos, aponta que 58% da população brasileira está muito preocupada com a falta de água. O consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema na visão de 27% dos entrevistados e as mudanças climáticas aparecem em segundo lugar (21%).

Entre os entrevistados, pessoas menos escolarizadas atribuem mais a falta de água à escassez de chuvas, enquanto mais escolarizados enfatizam os problemas de gestão. Além disso, 68% da população acredita que evitar o desperdício seja a principal medida que as empresas devem adotar para proteger as nascentes e as bacias hidrográficas.

O objetivo da pesquisa é identificar o quanto a população brasileira entende a importância da conservação da natureza para garantir a proteção das nascentes e dos rios para a segurança hídrica, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

O levantamento foi realizado pela Ipsos a pedido da The Nature Conservancy Brasil. Foram ouvidas 1.499 pessoas, homens e mulheres maiores de 18 anos das classes ABCDE, de todas as regiões do país, entre os dias 8 e 15 de fevereiro deste ano com uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Meio ambiente

Os brasileiros também classificam o meio ambiente como uma atenção prioritária, sendo que dentre questões como por exemplo queimadas, desmatamento, poluição do ar e descarte incorreto do lixo, os eventos climáticos extremos relacionados à água como secas e enchentes são o principal ponto de preocupação, levantado por 83% dos entrevistados.

O estudo apontou que as populações menos favorecidas indicam menor associação entre problemas ambientais e mudanças climáticas, enquanto os mais privilegiados têm um entendimento mais amplo.

Soluções

A recuperação florestal foi apontada por 45% dos ouvidos como medida mais indicada para garantir a segurança das águas, ficando atrás apenas da fiscalização das leis (53%) e dos programas de educação ambiental (50%).

A gestão integrada dos recursos hídricos entre governos, sociedade civil e empresas é apontada por 43% dos entrevistados como as principais medidas para garantir a segurança hídrica, identificando a necessidade da colaboração para o desenvolvimento de soluções mais ágeis e eficazes.

Por outro lado, 70% da população entrevistada nunca ouviu falar sobre os comitês de Bacia Hidrográfica. Entre os que conhecem os comitês, 42% não sabem qual é o seu trabalho. Atualmente existem mais de 230 comitês de bacias instituídos no país, sendo responsáveis por promover uma gestão descentralizada em esforços para aprimorar a qualidade da água.

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”, disse ela à Agência Brasil.

O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.

O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.

“Infelizmente, o saneamento, principalmente na Região Norte, está bastante deficitário, com apenas 64,2% da população tendo acesso à água. Isso acontece porque este é um tema pouco priorizado, pelo fato de [historicamente] se enxergar, ali, tantos volumes de recursos hídricos, o que leva as pessoas a acreditarem que se trata de um bem infinito e fácil de ser obtido”, explica a presidente do Trata Brasil.

Ela diz que é comum, na região, as pessoas cavarem poços e consumirem a água do rio, sem entender que essa água pode estar contaminada, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.

“A Região Norte investe, em saneamento básico, R$ 57 por ano para habitante, quando a média de investimento para a gente atingir a universalização do acesso saneamento seria de R$ 231 anuais por habitante. É um investimento muito aquém do necessário”, acrescenta.

Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.

Direitos e garantias constitucionais

A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.

“Colocar na Constituição a garantia do acesso à água enquanto direito fundamental fortalece todas as políticas públicas que existam na área de saneamento. Inclusive fortalece a demanda pelo Orçamento público, já que obras de saneamento e de abastecimento de água ainda demandam bastante orçamento”, argumenta o relator.

A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.

“Como existia mais de uma proposta de PEC apensada, teve então alguma discussão dentro da Comissão de Constituição e Justiça porque alguns dos textos falavam em vedar privatizações e outros assuntos que são mais polêmicos. Mas o texto principal do Senado é um texto bastante sóbrio que traz essa questão do acesso à água potável enquanto direito fundamental. Tenho certeza de que, em uma comissão especial, esse texto teria total possibilidade de ser aprovado”, acrescenta.

Cidade do Rio decreta ponto facultativo por previsão de chuva forte

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) devido à previsão de fortes chuvas até a tarde de sábado (23) na cidade. A medida, publicada em edição especial do Diário Oficial do Município na noite de ontem (21), contempla servidores de áreas administrativas não essenciais e escolas municipais. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na capital fluminense.

A previsão, segundo a prefeitura, é de pancadas de chuva moderada a muito forte, acompanhada de raios e rajadas de ventos de até 75,9 quilômetros por hora (km/h). Estima-se precipitação que pode chegar a 200 milímetros em 24 horas. Isso significa que existe a possibilidade de chover 200 litros por metro quadrado. A média de março é de 124,7 mm durante o mês.

O prefeito Eduardo Paes também orienta que escolas particulares e outras empresas privadas suspendam serviços não essenciais hoje. “É ideal termos a cidade esvaziada”, afirmou Paes, em nota à imprensa. “É provável que a chuva comece ao longo da tarde. E, nesse momento, seria importante termos pouco movimento na cidade”.

O governo do estado já tinha anunciado ponto facultativo em suas repartições e orientado as prefeituras fluminenses a adotar a mesma medida. 

Algumas escolas particulares da cidade enviaram comunicados às famílias de estudantes informando que vão se manter abertas, mas que não haverá prejuízo pedagógico caso os alunos decidam se ausentar.

Instituições públicas de ensino superior, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ) suspenderam aulas presenciais. A Universidade do Estado do Rio (Uerj) decretou ponto facultativo.

Além do ponto facultativo, a prefeitura se mantém em estágio 2 (em uma escala de 1 a 5, em ordem crescente de gravidade), com mais de 9 mil servidores atuando na cidade, com equipes da Comlurb, das secretarias de Conservação e de Ordem Pública, do Centro de Operações Rio, da Rio Águas, da Defesa Civil, do Sistema Alerta Rio, da Fundação Georio, da Guarda Municipal e da CET-Rio.

Rio terá ponto facultativo na sexta e mobilização contra chuvas fortes

Com previsão de chuvas fortes, o estado do Rio de Janeiro prepara mobilização especial entre esta quinta-feira (21) e o domingo (24). O governador Cláudio Castro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22), sob argumento de se preparar melhor para os possíveis impactos do temporal. Segundo o próprio, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa também vão suspender os trabalhos amanhã.

“A partir de agora à noite, eu vou ligar para todos os prefeitos, solicitando que eles também sigam o decreto estadual e façam o decreto municipal de ponto facultativo. Para que a gente passe por esse momento, de uma forma mais organizada e mais preparada para enfrentar os desafios que venham a acontecer”, disse o governador.

Cláudio Castro também anunciou que o Corpo de Bombeiros cancelou todas as folgas até domingo e convocou um quantitativo extra de 2 mil homens por dia. Agentes do Segurança Presente e da Lei Seca também estarão à disposição, o que corresponde a 4 mil homens e mulheres. A Polícia Militar e a Polícia Civil estarão de prontidão, sobretudo nas áreas de maior risco.

As secretarias estaduais de Infraestrutura, Cidades, Agricultura e Meio Ambiente estão com maquinário à disposição, caso haja necessidade de socorro rápido. O governo do estado também garantiu que as secretarias de Saúde e de Assistência Social estão a postos com estruturas e materiais de acolhimento à população, como colchonetes, kits de alimentação, higiene e saúde.

Praticamente todas as regiões do estado – Serrana, Sul, Norte, Noroeste, Baixada e Metropolitana – têm previsão de volume alto de chuva nos próximos dias. Enquanto pode chover em média 100 mm (milímetros) na maior parte dessas regiões, na Serrana é esperado volume de 200 mm de chuva em um período de 24 horas.

“Existe essa necessidade de alerta constante. Pedimos para a população não ficar em áreas de risco. Se a casa ficar em um lugar seguro, evite sair durante as chuvas. Queremos dizer para a população que nós estamos preparados para dar todo atendimento caso haja necessidade”, disse Cláudio Castro.

Prefeitura do Rio

O prefeito Eduardo Paes voltou a pedir que os moradores fiquem em casa e recolham o lixo para dentro de casa durante as chuvas. A coleta do lixo será feita posteriormente.

“Em situações extremas, o deslocamento é mais perigoso”, afirmou. Nas áreas de risco, a recomendação é atenção às sirenes, que alertam para alagamentos e deslizamentos.  

Segundo o prefeito, a situação será monitorada durante a madrugada. ”Ao longo da madrugada de hoje, a situação será analisada para que sejam tomadas medidas mais duras e drásticas em relação ao dia de amanhã (22)”.

Ele não descartou decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais se o cenário piorar. Desta forma, deverão funcionar os serviços essenciais.

O chefe-executivo do Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro (COR Rio), Marcus Belchior Corrêa Bento, informou que mais de 9 mil servidores estarão envolvidos na operação de resposta aos temporais. No próprio COR Rio, 500 profissionais irão trabalhar em turnos de 24 horas para municiar a prefeitura de dados.

Em 103 comunidades, há 164 sirenes da Defesa Civil em funcionamento e cerca de 200 pontos de apoio para onde os moradores poderão se deslocar.

Os profissionais da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) também irão trabalhar em plantões de 24 horas. Na Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo Ri), 30 engenheiros e técnicos estarão de prontidão em todo o final de semana, desde a madrugada de hoje. Na Rio Águas, 234 trabalhadores ficarão mobilizados com 80 equipamentos. Seiscentos e sessenta agentes da Guarda Municipal trabalharão também até o domingo, com 168 viaturas e 117 motos.

Na Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 7,3 mil garis, divididos em três turnos, atuarão na limpeza da cidade, com mais de 200 veículos, enquanto na Secretaria de Conservação, 880 servidores ficarão disponíveis até domingo. 

Informações sobre a chuva na cidade do Rio podem ser obtidas pelo Whatsapp 61-20344611.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que está acompanhando a preparação do Poder Público diante da previsão de chuvas forte na Região Serrana. O órgão monitora que estratégias estão sendo adotadas na região, tida como historicamente vulnerável a desastres provocados por eventos climáticos.

Promotorias de Justiça que atuam em Petrópolis entraram em contato com as secretarias municipais de Defesa Civil, de Saúde e de Assistência Social. Foi relatado que as equipes estão de sobreaviso para a possibilidade de intercorrências. Abrigos públicos estão em alerta. A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica disse estar programada em caso de grande evento. O mesmo acompanhamento das promotorias está sendo feito em Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana.

Qualidade da água na Mata Atlântica melhora, mas alerta persiste

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, que analisou a qualidade das águas do bioma, apontou que apenas 8% das amostras coletadas foram consideradas de boa qualidade. Apesar do aumento em comparação ao relatório de 2023, que apontou 6,9% de água com boa qualidade, a entidade avalia que a situação está longe do ideal. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima.

A ocorrência de água considerada ruim caiu de 16,2% para 12,1%, enquanto as análises que indicam qualidade péssima subiram de 1,9% para 2,9%. As amostras de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para uso na agricultura, na indústria, para abastecimento humano, dessedentação de animais, lazer ou esportes, somam 15% do total no relatório deste ano, ante 18,1% da publicação do ano passado.

As amostras classificadas na categoria regular representam 77% do total, um aumento de dois pontos percentuais. Os dados constam da edição de 2024 da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, que trabalha com dados sempre do ano anterior.

O relatório, a ser lançado amanhã (22), no Dia Mundial da Água, apresenta um retrato da qualidade da água em bacias hidrográficas do bioma por meio de dados do Índice de Qualidade da Água (IQA), levantados por cerca de 2,7 mil voluntários. Com base em coletas mensais entre janeiro e dezembro de 2023, foram realizadas 1.101 análises em 174 pontos de 129 rios e corpos d’água em 80 municípios de 16 estados da Mata Atlântica.

Qualidade

“O resultado mostra uma real atenção que precisamos ter em relação aos nossos rios, porque a gente precisaria ter muito mais água de qualidade boa e não tanta com qualidade ruim e péssima como foi aferido. Isso seria possível através de políticas públicas efetivas, principalmente de coleta e tratamento de esgoto”, disse Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios.

O estudo apontou, ainda, que os rios Mamanguape, na Paraíba, e o ribeirão do Curral, em Ilhabela, no estado de São Paulo, saíram de condição regular para boa. A média de qualidade do rio Tietê, na divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos, passou de ruim para regular, o que é uma possível consequência de obras de coleta e tratamento de esgotos recentemente finalizadas, segundo a entidade.

Ainda em São Paulo, outro ponto de melhora foi no rio Jundiaí, no município de Salto, que manteve a qualidade de água boa, de forma perene, ao longo de sete meses de monitoramento. Na região sul, os rios Brás, em Santa Catarina, e Feitoria e Noque, no Rio Grande do Sul, foram de uma média ruim para regular.

Assim como no levantamento anterior, três pontos de água péssima estão situados no rio Pinheiros, em São Paulo. No relatório deste ano, mais dois pontos estão com água péssima, ambos no Rio Tietê, sendo um em Barueri (SP), e outro em Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul (SP).

“São várias as coisas que são necessárias para melhorarmos a água dos rios da Mata Atlântica. A primeira envolve a coleta e o tratamento de esgoto, o que é fundamental, mas um melhor uso e ocupação dos solos – tanto em áreas urbanas como em rurais -, menor uso de agrotóxicos, preservação das matas ciliares, as matas que estão nas margens dos rios, isso é muito importante. Preservar as nascentes dos rios é muito importante”, afirmou Veronesi.

Ele ressalta que é necessário que sejam aplicadas as leis de proteção da Mata Atlântica, além de evitar que haja regressos nessa legislação. A qualidade regular da água obtida em 77% dos pontos demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, segundo o especialista, principalmente em um momento de emergência climática.

“Uma qualidade de água regular, no primeiro momento, pode parecer que é algo bom, que ela não está tão ruim, mas na verdade é um sinal de alerta, porque é muito fácil piorar. Recuperar e melhorar é muito lento, gradual e difícil, mas poluir é muito fácil, então tem que ser um alerta constante de que a gente precisa olhar com cuidado para os nossos rios. No momento em que ela [a água] chega numa qualidade boa, a gente precisa também estar atento para não regredir”, alertou.

Impacto humano

Para chegar a uma qualidade de água ótima, segundo o especialista, é preciso estar em um lugar extremamente protegido, com quase nenhum uso e impacto humano, o que é cada vez mais raro. “Mas a gente pode ter muita água boa e, para isso, precisa cumprir a legislação e cuidar do retorno dos nossos rios, das nossas bacias hidrográficas, entender esse conceito da bacia hidrográfica como algo muito importante para a preservação dos nossos rios”, acentuou.

A entidade chama atenção para o córrego do Sapateiro, na capital paulista, que, no levantamento anterior, com base em amostras de 2022, havia registrado média boa de qualidade em sua área de nascente. Em 2023, voltou a piorar, com a qualidade caindo para regular.

“A melhora no Sapateiro em 2022 foi motivada por trabalhos conjuntos entre moradores e a prefeitura. No entanto, não houve manutenção das condições que resultaram nessa melhora, o que levou ao rebaixamento da média no estudo atual. É um exemplo de como os cuidados com os rios precisam ser constantes”, explicou.

A entidade compreende o acesso à água limpa como um direito humano. “Temos na nossa Constituição que o meio ambiente saudável é um direito constitucional da população, e a SOS Mata Atlântica trabalha para que o Congresso Nacional aprove o projeto de emenda constitucional número 6, de 2021, que estabelece o direito humano à água”, salientou Veronesi.

A medida é importante, segundo ele, porque a situação da qualidade dos rios do bioma atualmente revela que o acesso à água limpa não está ao alcance de toda a população. “Alguns estão com esse direito, outros não, e a gente precisa [da garantia] desse direito para todos”, finalizou.

Falta de água potável impacta mais crianças negras e indígenas

No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. 

Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7,5 mil escolas públicas que não têm água potável. Entre eles, 184 mil meninos e meninas estão em 2,7 mil escolas em que o acesso à água é inexistente.

Segundo o Unicef, o acesso precário ou inexistente à água pode gerar problemas que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes em idade escolar, levando ao risco de doenças, abandono ou atraso escolar e aumento das desigualdades.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2016 mostram que 20% das mortes de crianças abaixo de 5 anos, por ano, no mundo, têm como causa a diarreia. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz de 2022 estimou que crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer por diarreia, comparado com outros grupos populacionais.

Medidas

Entre as medidas recomendadas pelo Unicef para mudar esse cenário estão a priorização de investimento no setor; a ampliação e fortalecimento dos os serviços de acesso à água potável. Também é necessário priorizar as comunidades mais vulneráveis em programas e políticas de água, saneamento e higiene. 

A entidade também defende a aprovação do PL 5696/23, que exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. A matéria tramita no Congresso Nacional em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Região Sudeste tem alerta de temporais e deslizamentos até domingo

A frente fria que chega ao Sudeste nesta sexta-feira (22) deverá provocar chuvas de até 100 milímetros em 24 horas, alagamentos e deslizamentos de terra na região. Em alguns pontos, como no Rio de Janeiro, o volume de chuva poderá somar 200 milímetros (mm) até domingo (24).

A chuva é consequência da aproximação de uma frente fria que avançou pela Região Sul do país nesta quinta-feira (21). O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou hoje que os maiores volumes de chuvas devem ser registrados entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado. 

“Isso já é um problema, porque provavelmente vamos acumular volumes importantes de chuva durante a madrugada de sábado, e sabemos que a logística se torna mais difícil”, disse o diretor de Operações do Cemaden, Marcelo Seluchi.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta noite, já podem ser registradas algumas áreas com chuva forte, descargas elétricas, granizo e rajadas de vento em São Paulo e no Paraná. A partir de amanhã, há previsão de acumulado muito alto de chuvas que pegam desde o litoral norte de São Paulo, todo o estado do Rio de Janeiro, a Zona da Mata de Minas Gerais e o sul do Espírito Santo.

“Se a gente pegar os acumulados de chuva de hoje até domingo, podemos ter até mais de 200mm nessas áreas”, diz a coordenadora do Inmet, Márcia Seabra. Segundo ela, também há previsão de ressacas em algumas áreas e ondas de até 2,5 metros no litoral do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, as regiões mais atingidas serão a Costa Verde, a região metropolitana e, especialmente, a região serrana, onde poderá haver deslizamentos de terras mais generalizados. “Levando em conta o volume previsto, não podemos descartar episódios mais graves como corrida de massa ou corrida de detritos”, disse Seluchi. Essa situação pode abranger também a parte sul de Minas Gerais, que faz divisa com o estado do Rio. 

Em São Paulo, há possibilidade de inundações mais rápidas, com alagamentos urbanos ou transbordamento de córregos. Os deslizamentos de terra em São Paulo também serão mais pontuais e esparsos, mas pode haver interrupção de algumas estradas como a Rodovia dos Tamoios, que tem um protocolo de fechamento quando a chuva ultrapassa 100mm. 

A orientação para a população das áreas atingidas é observar as recomendações dos serviços de Defesa Civil municipais, estaduais e nacionais, por meio das redes sociais e canais oficiais. “Em locais onde há sirenes, a população deve seguir as orientações, deixando suas casas no momento em que o alerta é emitido”, diz o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. 

Para receber alertas da Defesa Civil por SMS, basta enviar uma mensagem para o número 40199 com o CEP de sua região. O contato também pode ser feito pelo telefone 199, o WhatsApp (61) 2034-4611 ou telegram @defesacivilbrbot.