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Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Regulação do streaming será debatida na Mostra de Tiradentes

Em 2021, uma pesquisa da consultoria australiana Finder identificou o Brasil como um dos principais mercados de streaming do mundo. Segundo o levantamento, 65% dos adultos brasileiros assinavam pelo menos um serviço. Foram avaliados 18 países e apenas a Nova Zelândia registrou um percentual superior. Nesse quesito, o Brasil ficou à frente de países como Estados Unidos e Canadá.

O streaming é a tecnologia que permite a transmissão de dados de áudio ou vídeo em tempo real, sem a necessidade de fazer download. Diante do sucesso com o público brasileiro, um forte investimento em produções nacionais vem sendo realizado por Netflix, Amazon Prime Video, Disney + e HBO Max.

São plataformas internacionais de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês Video on Demand). Neste serviço, o usuário tem à sua disposição uma lista de filmes e séries disponibilizadas via streaming e ele escolhe o que assistir e quando assistir. O maior grupo de comunicação do país, a Rede Globo, também passou a investir alto na sua própria plataforma – o Globo Play.

A regulação desse mercado tem entrado na pauta de diferentes espaços dedicados à discussão do audiovisual. Há propostas avançadas que já tramitam como Projetos de Lei (PL) no Congresso Nacional. E o tema estará em debate na Mostra de Cinema de Tiradentes, a ser iniciada na noite desta sexta-feira (19). Organizado desde 1998 pela Universo Produção, o evento chega à sua 27ª edição. Como acontece sempre em janeiro, ele tem o privilégio de inaugurar o calendário anual do audiovisual brasileiro e seus debates acabam influenciando outros festivais ao longo do ano.

Debates

Dentro da programação que inclui a exibição de 145 filmes, apresentações artísticas, oficinas e debates, haverá também a segunda edição do Fórum de Tiradentes. Trata-se de um espaço de discussão com a participação de dezenas de profissionais do audiovisual brasileiro. O objetivo é traçar um diagnóstico do setor e formular um documento com propostas para 2024.

“A gente vai ter profissionais e agentes federativos que vão poder pensar juntos o que deu certo e o que deu errado no ano passado”, explica Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento. A mesa de abertura, com a temática Cultura e Democracia: O Audiovisual na Afirmação da Soberania Nacional, está programada para este sábado (20) às 11h30. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é aguardada. Também são esperados secretários estaduais e municipais de cultura.

Segundo Hallak, nesta edição, o Fórum de Tiradentes terá três eixos de discussão. No primeiro haverá um balanço do que foi 2023 e perspectivas para 2024. A regulação do VoD está em debate no segundo eixo. “É a prioridade da prioridade da urgência. O Brasil é o segundo mercado consumidor do mundo. Então, a gente está falando de uma mudança de paradigma de mercado. O Brasil poderá se tornar uma referência”, diz. Ela acrescenta que, no terceiro eixo, o Fórum de Tiradentes irá discutir as políticas nacionalizadas de execução compartilhada, tendo como maior foco uma avaliação da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para incentivar o setor cultural.

A primeira edição do Fórum de Tiradentes aconteceu no ano passado. As discussões geraram uma carta de reivindicações, onde foram apontados retrocessos sofridos pelo audiovisual nos últimos anos e apresentadas demandas do setor. Posteriormente, uma publicação detalhou os debates. O material foi entregue a diferentes autoridades.

“Percorremos vários órgãos federais e estaduais. Em Brasília, estivemos na presidência do Senado, na Secom [Secretaria de Comunicação da Presidência da República] e no MinC [Ministério da Cultura] que estava sendo restaurado. Também fomos ao Ministério das Relações Exteriores. Enfim, uma verdadeira peregrinação em Brasília levando esse conteúdo muito rico em colaborações para construção de novas políticas públicas”, recorda Raquel Hallak.

A publicação também foi lançada em eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde novos debates foram produzidos. Hallak destaca a importância da mobilização. “Acho que foi a primeira vez que eu vi uma metodologia transversal funcionar dentro do setor de audiovisual. Foi um debate muito rico envolvendo atores da preservação, da formação, da distribuição, da exibição e da produção. Foram fixadas diretrizes, metas e prioridades”, salienta.

De acordo com Hallak, vários tópicos que constavam na carta foram absorvidos em políticas públicas ao longo de 2023. Ele cita como exemplo as mudanças no Conselho Superior de Cinema e a aprovação da cota de tela para a TV paga e para o cinema. Cota de tela é o nome dado à obrigação legal, adotada por muitos países, de exibição de um mínimo de produções nacionais, seja no cinema, na televisão ou no streaming. No Brasil, ainda não há cota de tela para o streaming.

Espaço propício

Homenageada nesta edição da Mostra de Cinema de Tiradentes, a atriz Bárbara Colen considera o festival um ambiente propício para reflexões sobre o streaming. “É um espaço muito fértil no debate presencial nessa época em que tudo é tão rede social e está todo mundo dando opiniões unilaterais o tempo todo. Acho que é muito importante a gente ter a possibilidade de um encontro cara a cara para conversar sobre essas questões. A Mostra de Tiradentes permite isso, é um festival muito gostoso. Não por acaso, sempre esteve aberta ao novo, à experimentação e à criação de novas linguagens”, avalia.

Mostra de Cinema de Tiradentes debaterá regulação e reflexos do streaming – Foto – Universo Produção/Divulgação

Ela também manifesta preocupação com os rumos do cinema. “Quanto mais o mercado fica forte, quanto mais cresce a presença do streaming com todas as suas regras de algoritmo e de formas de fazer, mais a criatividade pode ser engessada. Então, acho que esses espaços de debate são muito importantes pra gente poder pensar sobre um fazer cinematográfico até mais artesanal”, opina.

Bárbara avalia que a regulação do streaming é uma necessidade. Mas acredita que as plataformas têm um papel importante no mercado. “Nesses últimos anos, o mercado de streaming foi o que salvou bastante os trabalhadores do audiovisual. Com a pandemia e com os cortes do governo Bolsonaro, foi o que possibilitou a gente de ter opções de emprego de fato. Eu já fiz algumas coisas assim e tive ótimas condições de trabalho. Eu acredito que, quanto mais diversificado o mercado audiovisual, mais interessante para todas as pessoas. É importante existir diferentes linguagens: é importante ter o cinema comercial, o cinema independente, a produção de séries e a produção de filmes para streaming”, observa.

Ainda assim, ela cobra regras para que o setor não fique estrangulado pelas grandes plataformas, nem fique refém de suas formas de produção. Ela acredita que, como é um cenário ainda muito novo, as discussões serão mais aprofundadas.

“São empresas privadas e, como toda empresa privada, elas priorizam o próprio lucro. Então precisamos de regras, pois uma produção audiovisual deve envolver questões que vão além do lucro de uma empresa privada”, finaliza.

PF prende principal comparsa em mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

PF prende principal comparsa em mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

@ebc

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (18), um informante classificado como o “principal comparsa” do mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O suspeito, que repassou informações que teriam colaborado para o crime, não teve o nome divulgado e foi preso em Tabatinga (AM) após um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do município.

Em junho de 2022, Bruno e Dom foram mortos em Atalaia do Norte (AM), próximo à Terra Indígena do Vale do Javari. Eles investigavam um esquema de pesca ilegal na região.

Apontado como mandante do crime, Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, está preso em Manaus desde dezembro de 2022. Ele chegou a ficar fora da cadeia por dois meses, mas voltou à prisão por descumprir os termos da liberdade provisória.

“Colômbia” responde por acusações de falsificar documentos de identidade e de liderar uma organização criminosa transnacional armada, investigada por outro inquérito que apura um esquema de pesca ilegal e contrabando no oeste do Amazonas.

Há um mês, a Polícia Federal tinha prendido um homem que trabalhava como segurança de “Colômbia”. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo quando os agentes cumpriam mandado de busca e apreensão em sua casa.

Relembre o caso

Vítimas de uma emboscada, Bruno e Dom foram mortos em 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte, onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados numa área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal no Amazonas determinou que sejam levados a júri popular os três executores: os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”; seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, chamado de “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”. Eles estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Durante as investigações foi indiciado como mandante dos homicídios Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, assim como outros envolvidos no esquema criminoso. Colômbia está preso em Manaus por falsificação de documentos de identidade e por chefiar uma organização criminosa transnacional armada, em outro inquérito que apurou pesca ilegal e contrabando.

Com o prosseguimento das investigações, ficou constatado em diversos documentos que Colômbia tinha um segurança armado e dirigia sua organização criminosa por meio de informações recebidas por este segurança.

CGU conclui que certificado de vacinação de Bolsonaro é falso

CGU conclui que certificado de vacinação de Bolsonaro é falso

@ebc

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema do Ministério da Saúde não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Segundo registros da Força Aérea Brasileira (FAB), o ex-presidente voou de São Paulo para Brasília um dia antes da suposta vacinação e não fez nenhum outro voo até pelo menos 22 de julho de 2021. Os auditores também tomaram depoimentos de funcionários da UBS, que afirmaram não terem visto Bolsonaro no local na data informada e negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização.

Entre as pessoas ouvidas, estava a enfermeira indicada no cartão de vacinação. A funcionária não apenas negou o procedimento, como comprovou, por meio de documentos, não trabalhar mais na UBS na data que consta nos registros do Ministério da Saúde. Os auditores da CGU também verificaram os livros físicos mantidos pela UBS para registro da vacinação da população e não encontraram a presença do ex-presidente no local em 19 de julho de 2021.

Fraude estadual

A CGU concluiu que a fraude ocorreu no sistema estadual. Segundo as investigações, todos os funcionários da UBS dividiam o mesmo login e senha do sistema VaciVida, mantido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Como não foi possível encontrar um agente público responsável, a CGU recomendou o arquivamento do caso, mas enviará os resultados das investigações às autoridades do estado e do município de São Paulo para a adoção das providências cabíveis.

A Controladoria informou ter feito diligência no Ministério da Saúde e confirmado a segurança do sistema mantido pela pasta para recebimento das informações enviadas pelos estados e pelos municípios, com a impossibilidade de os dados terem sido inseridos em nível federal. Os auditores não encontraram suspeitas de que algum servidor público federal tenha alterado os dados.

Outros registros

Esse não foi o primeiro cadastro de vacinação contra a covid-19 atribuído a Bolsonaro. Outros dois registros, que teriam ocorrido em Duque de Caxias (RJ), foram efetuados por agentes municipais e cancelados antes da investigação da CGU. As suspeitas de um esquema de fraude em cartões de vacinação, que envolveria um secretário municipal, levaram à Operação Venire da Polícia Federal, que resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República em maio do ano passado.

Na época da prisão de Mauro Cid, a defesa de Bolsonaro afirmou não haver provas suficientes de envolvimento direto do ex-presidente no caso. Em depoimento à Polícia Federal em maio do ano passado, Bolsonaro afirmou estar à disposição da Justiça e negou ter fornecido quaisquer orientações a subordinados para mudar seus registros de vacinação.

Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra aumento da tarifa

Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra aumento da tarifa

@ebc

O Movimento Passe Livre (MPL) voltou a fazer uma manifestação na noite desta quinta-feira (18) contra o aumento do preço da passagem de trens e metrôs no estado de São Paulo. Os manifestantes protestaram ainda contra a privatização de linhas do sistema de transporte estadual.

A tarifa do transporte sobre trilhos, de responsabilidade do governo estadual, subiu em 1º de janeiro de R$ 4,40 para R$ 5. Já o valor do bilhete nos ônibus na capital paulista, administrados pela prefeitura, não teve acréscimo.

“Esse aumento para cinco reais é um absurdo. Na verdade, qualquer tarifa no transporte é um absurdo, pensando que transporte é um direito social básico, um direito social que faz com que a gente acesse outros direitos, como educação, saúde, lazer, e cultura”, destacou Gel Andrade, do MPL.

“Tarifa zero é uma pauta urgente, é uma pauta possível. A gente tem mais de 100 cidades no Brasil com tarifa zero. E como a nossa faixa diz, tarifa zero tem que ser todo dia, ela tem que ser para geral e ela tem que ser popular”, acrescentou.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo do estado foi procurada, assim como a prefeitura da capital paulista, mas ainda não se manifestaram.

Passe livre no Brasil

Segundo dados do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini, o país conta atualmente com 102 municípios onde já há o Passe Livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana. As cidades mais populosas que contam com a gratuidade são Caucaia (CE), Luziânia (GO), e Maricá (RJ).

Ação da polícia

A manifestação foi acompanhada por um forte efetivo policial, com a presença da Tropa de Choque, da Força Tática, e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). Antes mesmo do início do ato, policiais realizaram prisões dentro da estação República do Metrô. Um jovem detido teve o pescoço apertado contra o chão pelos agentes do Baep – que utilizavam balaclava, o que impossibilita a identificação de seus rostos.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a polícia prendeu seis adultos e apreendeu um menor. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo foi procurada mas ainda não se manifestou. Não há informações sobre a causa das prisões e apreensão, e para onde os detidos foram levados.

Polícia revisou mochilas dos manifestantes que chegavam para o ato. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Os policiais também revistaram bolsas dos manifestantes e obrigaram alguns deles a mostrarem informações de seus celulares. O ato, que estava marcado para sair em passeata às 18 horas, sofreu mais de uma hora de atraso porque a polícia não aceitou o trajeto pretendido pelos organizadores. Eles pretendiam se deslocar da Praça da República até a Avenida Paulista, passando pela Rua Augusta. A polícia não aceitou e ofereceu três alternativas ao MPL. Seguir da Praça da República até a prefeitura, no viaduto do Chá; ir até a praça da Sé; ou fazer a passeata até a estação de metrô Mackenzie, na rua da Consolação. A última alternativa foi a aceita pelo MPL.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo não informou quantas pessoas foram detidas, a causa das prisões e para onde foram conduzidas. Em nota, a pasta disse apenas que a presença policial visa garantir a segurança e a ordem pública durante o protesto, “assegurando o direito à livre expressão e manifestação, bem como resguardando a integridade de manifestantes e demais cidadãos. A PM permanece em prontidão para eventuais situações que demandem intervenção”.

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

@ebc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro.

“Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao participar do lançamento do Programa (Re) Conexões, realizado no Museu Lasar Segall, na capital paulista. O Programa (Re)Conexões, que pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil, ocorre no âmbito do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), em parceria com o Sistema Paulista de Museus.

“Nesse museu, vamos contemplar a história da democracia no Brasil, mas também falar sobre a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, onde queremos que esteja a memória, conectando com outras manifestações democráticas que existem no Brasil. Será um museu onde teremos acolhimento e também refletiremos sobre esses acontecimentos com outros museus”, ressaltou a ministra.

Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, as obras de construção do Museu da Democracia, que será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, devem começar em 2025. O empreendimento receberá R$ 40 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Pretendemos, ainda neste semestre, lançar um concurso para o projeto arquitetônico e de engenharia [do museu]. Temos a expectativa de uma construção rápida”, disse Fernanda.

Enquanto as obras não têm início, foi criado um repositório do Museu da Democracia, um ambiente virtual para sistematizar, organizar e difundir um catálogo de memória e desenvolvimento de coleções da sociedade civil sobre a democracia contemporânea no país. A plataforma também traz uma exposição virtual que destaca a resistência contra os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Nesse site, a sociedade poderá ainda responder a um formulário para opinar sobre o que espera do novo museu.

“Teremos uma primeira entrega do museu, que começará a ser construído fisicamente em 2025, mas, até lá, queremos dialogar com a sociedade sobre como o museu vai ser e como serão seu acervo e suas ações. Por isso, lançamos a versão digital do museu, que é um repositório com uma curadoria e um memorial sobre o 8 de janeiro de 2023 e que tem ainda uma campanha em que os museus e pontos de memória vão poder explicar porque também são museus de democracia. Como a ministra falou, vamos concentrar e irradiar essa ideia de democracia, permeando as ações de todos os museus do país”, explicou a presidenta do Ibram, órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

“O Ibram está muito focado na participação social. Teremos um grande evento em agosto deste ano, que é o Fórum Nacional de Museus, que será realizado em Fortaleza e, pela primeira vez, não será só para os profissionais de museus, mas vai reunir uma série de instituições culturais, promovendo ações e terá programação para a sociedade. Queremos que a sociedade venha junto com a gente para discutir orçamento e ações [para os museus]”, acrescentou.

Cinema

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes destacou informou que o governo vai inaugurar novas salas de cinema em todo o país. Isso será feito por meio da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

“Serão 118 novas salas de cinema que iremos abrir pelo Brasil todo, em 11 estados. E essa ação de abrir novas salas de cinema continuará. É uma política que estamos implementando também para [fazer] crescer esse parque de exibição da produção cinematográfica brasileira”, afirmou.

Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos

Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos

@ebc

A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade. A anulação do decreto da última segunda-feira (15) foi anunciada nesta quinta (18), pelo prefeito Bruno Cunha Lima.

“Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC [termo de ajustamento de conduta] assinado com o Ministério Público [MP] e que regulamentava os locais dedicados aos festejos de carnaval”, escreveu o prefeito em sua conta pessoal na rede social X (antigo Twitter).

Segundo Lima, o decreto anterior não visava à proibição da festa, “mas sim garantir segurança e organização” para a população em geral. O decreto revogado estabelecia que os blocos não poderiam sair pelas ruas de alguns bairros entre os dias 8 e 13 de fevereiro, nem se reunir próximo a hospitais, clínicas, instalações policiais, terminais rodoviários e shoppings.

“Não vejo problema em voltar atrás de uma decisão/solução quando se tem uma solução ainda melhor”, acrescentou o prefeito, revelando ter discutido a medida com organizadores do maior grupo local e “chegado a um consenso que permitiu compatibilizar os horários/itinerários do bloco com o Carnaval da Paz” – evento religioso realizado anualmente, durante o período de carnaval, e para o qual o decreto revogado reservava o direito de acontecer na região central da cidade.

Anunciada a revogação da proibição, a prefeitura publicou, em sua página na internet, uma nova convocatória para que blocos, escolas de samba, “bois” e demais grupos carnavalescos se cadastrem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para participar do Campina Folia e Carnaval Tradição 2024.

O cadastramento será realizado até as 12h do próximo sábado (20), por meio de formulário disponível na internet. “Vale frisar que os já cadastrados no período de 8 a 12 de janeiro não necessitam realizar novo cadastro. A reabertura do cadastro visa à identificação de possíveis novos eventos na cidade”, explicou a prefeitura ao listar os requisitos necessários. Amanhã (19), a partir das 9h, haverá uma reunião no Teatro Municipal Severino Cabral, na qual a prefeitura promete ampliar as tratativas com os representantes dos grupos interessados.

“O compromisso da gestão municipal é de sempre promover um diálogo contínuo com a sociedade. Sendo assim, após realizarmos o período de credenciamento entre os dias 8 e 12 de janeiro, a prefeitura reabre o cadastramento até o próximo sábado, garantindo um prazo maior para o cadastro de novos blocos e eventos carnavalescos”, salientou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama.

Concurso unificado tem 1.000 vagas para qualquer área de conhecimento

Concurso unificado tem 1.000 vagas para qualquer área de conhecimento

@ebc

O Bloco 7 do Concurso Nacional Unificado, que trata das carreiras voltadas para a Gestão Governamental e Administração Pública, está oferecendo 1.748 oportunidades em 14 órgãos públicos federais, sendo 1.000 vagas destinadas para pessoas de qualquer área de conhecimento. Essas lotações estão na Advocacia-Geral da União (AGU), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Também estão nesse grupo os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Cultura (MinC); da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); da Justiça e Segurança (MJSP); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Planejamento e Orçamento (MPO).

Comunicadores têm chance de tentar uma das dez vagas no MGI, em Brasília, para trabalhar 40 horas semanais com salário inicial de R$ 5.488,70; 15 vagas no MCTI, com salário inicial de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais, em Brasília, no Rio de Janeiro, em São José dos Campos (SP), Campinas (SP), Santa Teresa (ES), Cuiabá, Recife, Campina Grande, Manaus e Belém; oito vagas no Incra, com salário de R$ 5.212,29, para 40 horas semanais, em Rio Branco, Manaus, Macapá, Brasília, Santarém, Natal e Palmas.

Também há dez vagas para formados em Comunicação Social na Funai, para Brasília e Rio de Janeiro, com salário de R$ 6.499,57, com jornada de trabalho de 40 horas semanais; 28 vagas no IBGE, com salário inicial de R$ 8.453,00, para 40 horas semanais. A lotação pode ser em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Brasília, Vitória, São Luís, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Florianópolis, Aracaju, São Paulo; e nove vagas na AGU, com salário de R$ 6.761,72 para 25 horas semanais, em todo país.

Nesse Bloco 7 há também vagas para as especialidades de Arquivologia, Administração, Contabilidade, Biblioteconomia, História, Produção Audiovisual e Publicidade e Propaganda, Letras e Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro, e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 para o nível médio e R$ 90 para o nível superior. Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

O edital com todos os detalhes está disponível no Diário Oficial da União.

Prefeitura do Rio alerta para possíveis chuvas fortes

Prefeitura do Rio alerta para possíveis chuvas fortes

@ebc

A previsão do tempo para o Rio de Janeiro nos próximos dias inclui a possibilidade de chuvas fortes na sexta-feira (19) e no sábado (20), alertou nesta quinta-feira (18) o Centro de Operações da prefeitura.

A Região Metropolitana do Rio ainda se recupera de temporais que deixaram milhares de desalojados no último fim de semana e causaram 12 mortes na capital e na Baixada Fluminense.

Segundo o Sistema Alerta Rio, que faz previsões meteorológicas para a prefeitura, há expectativa de pancadas isoladas de chuva na tarde desta quinta-feira, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado, ocasionalmente forte.

Raios

Já na sexta-feira, a formação de um sistema de baixa pressão no oceano causará previsão de pancadas de chuva moderada a forte a partir da tarde, acompanhadas de raios. Segundo os meteorologistas, a chuva poderá passar de 25 milímetros por hora (mm/h) em pelo menos um ponto da cidade, e os ventos podem chegar até a 76km/h.

No sábado, continua a previsão de chuva moderada a forte a partir do período da manhã, com raios. Já no domingo, a chuva perde intensidade a partir da tarde, porém, ainda contribuindo para acumulados pluviométricos elevados em 24h.

No fim de semana, a chuva poderá passar de 40 mm/h e 150 mm/24h em pelo menos um ponto da cidade.

Em caso de chuva forte, a prefeitura do Rio orienta a população a ficar em local seguro, evitar áreas com alagamentos, não caminhar em áreas alagadas e nunca forçar a passagem de carros em vias alagadas.

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

@ebc

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos climáticos, como as recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

As principais atividades formalizadas nesses quatro municípios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás. Para que esses empresários possam retomar as atividades econômicas, é necessário ter orientação correta, uma vez que alguns deles podem ter perdido equipamentos de trabalho. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explicou à Agência Brasil que o manual funciona, na prática, de duas maneiras. “Uma é o apoio direto aos empresários. A outra é uma abordagem junto ao poder público, que afeta, indiretamente, também os empresários”.

Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física).

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais no Pará

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais no Pará

@ebc

Uma operação contra o garimpo ilegal deflagrada nesta quarta-feira (17), no Pará, prendeu sete pessoas acusadas de crimes ambientais. Mais de 70 policiais federais e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram da ação, que também contou com o apoio da Polícia Militar do estado e do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Segundo a Polícia Federal (PF), os pontos de garimpo alvos da operação funcionavam ilegalmente em Parauapebas e Curionópolis, no sudeste paraense. Além de efetuar as prisões em flagrante, os agentes apreenderam equipamentos e atearam fogo em parte das máquinas que não tinham como remover do local.

De acordo com a PF, entre o material encontrado no local havia duas pá carregadeira; 16 motores hidráulicos; uma draga e 3 mil litros de óleo diesel. A corporação estima que o prejuízo causado aos financiadores dos garimpos ilegais chegue a cerca de R$ 1,5 milhão.

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais que ameaçavam linhas de transmissão de energia no Pará – Foto: Polícia Federal/Divulgação

Ainda segundo a PF, além do estrago causado ao meio ambiente, a atividade dos garimpeiros colocava em risco a integridade de linhas de transmissão de energia elétrica da Usina de Belo Monte, oferecendo “sério risco de desabastecimento ao país”, já que o empreendimento abastece o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo a PF, a área é “recorrente em extração ilegal de minérios”, onde já foi alvo de outras operações. “Conforme atestado por órgãos ambientais, a bacia hidrográfica local já apresenta alto grau de contaminação por conta do uso irregular de mercúrio”, acrescenta a PF.

Apesar do forte aparato policial, moradores de uma vila próxima aos garimpos ilegais bloquearam uma via de acesso a Parauapebas, em protesto contra a ação repressiva. Além de usar pedras e pneus para interromper o tráfego de veículos, os manifestantes lançaram rojões e pedras contra os agentes públicos.