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Rio tem primeiro fim de semana de megablocos de 2024

Este sábado (20) marca o primeiro desfile de megablocos no pré-carnaval carioca, iniciado com o Carrossel de Emoções, que já arrasta milhares de foliões na Rua Primeiro de Março, no centro da cidade desde as primeiras horas da manhã. O bloco leva os seguidores a uma viagem aos anos 2000, tocando sucessos do passado em ritmos modernos de samba, ‘funk’, pagode, entre outros.

Amanhã (21), o megabloco Chá de Alice, que também desfila no centro da cidade, a partir das 9h, promete trazer a cantora baiana Daniela Mercury. A concentração está programada para 7h, no mesmo local.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para os blocos de rua neste fim de semana. Serão cerca de 300 garis, que trabalharão neste sábado (20), com o Carrossel de Emoções, e no domingo (21) com o Chá da Alice. Serão disponibilizados pela companhia 600 contêineres na área de concentração e no percurso das agremiações para que o público possa fazer o descarte correto de resíduos. Este ano, a Comlurb contará com 2 mil litros de essência de eucalipto concentrada, doados pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), para deixar os pontos de passagem dos blocos com cheiro agradável após a lavagem das vias com água de re-úso. No carnaval de rua de 2023, foram usados 800 litros de eucalipto.

O trabalho das equipes operacionais da Comlurb é realizado nas vias principais em que os blocos desfilam e também no entorno, incluindo as vias de acesso e ruas adjacentes, com serviços de varrição, esvaziamento de papeleiras e contêineres e remoção de resíduos. A manutenção é realizada antes, durante e após a passagem de cada bloco, incluindo a limpeza modo arrastão.

Durante o carnaval 2024, a Comlurb vai colocar nas ruas um efetivo total de 2.450 garis nos dias com o maior número de blocos. Serão disponibilizados até mil contêineres de 240 litros e até 700 caixas metálicas de 1.200 litros por dia, nas áreas de concentração das agremiações. Serão postos ainda em operação até 57 caminhões compactadores, 16 basculantes, oito varredeiras de grande porte e 18 pipas d’água e 19 vans lava jato para lavagem das vias com água de reuso. Entre os equipamentos, serão utilizados diariamente até 90 sopradores, 40 pulverizadores costais e 18 varredeiras de médio porte.

Equipes do Lixo Zero estarão nas ruas durante todo o carnaval. Quem for flagrado pela fiscalização urinando em via pública será autuado no artigo 103 A, da Lei de Limpeza Urbana, e receberá multa no valor atual de R$ 773,65. Já quem for pego jogando pequenos resíduos nas ruas, como latas de bebidas, copos e garrafas descartáveis, guimbas de cigarro e pequenas embalagens de lanches, receberá multa de R$ 282,38, de acordo com o Art. 82.

Hidratação

A equipe de aguadeiros da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) também estará presente nos desfiles dos megablocos neste final de semana. As ações serão realizadas em dois pontos fixos, sinalizados com balões personalizado. Duas tendas ficarão localizadas no Palácio Tiradentes, na Rua São José, no centro do Rio. 

A estrutura contará com um caminhão-pipa, com capacidade de armazenar 10 mil litros de água potável, e 40 bombonas para matar a sede dos foliões. Cerca de 15 aguadeiros, colaboradores da companhia que servem água gelada gratuitamente, ficarão próximos aos postos de hidratação. A novidade é que esses colaboradores usarão camisas fabricadas com tecidos contra raios UV para que fiquem protegidos do sol forte.

Na dispersão, na Praça do Expedicionário, próximo à Avenida Presidente Antônio Carlos, mais duas tendas funcionarão com 40 bombonas de água e um caminhão-pipa, nos dois dias de folia. Outros 15 aguadeiros garantirão a hidratação do público que chegar ao fim do trajeto dos blocos.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 31 milhões neste sábado

O sorteio deste sábado (20) da Mega-Sena será às 20h, e o prêmio acumulado chega a R$ 31 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 03, 07, 32, 34, 42 e 54, mas nenhum apostador acertou os seis.

Apesar disso, 47 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 52.422,61 por aposta. Os 3.870 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 909,50 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

 

Governo anuncia retificações em editais do concurso unificado

O governo federal divulgou uma série de alterações nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado em dois avisos publicados no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18). Há mudanças sobre requisitos de formação, locais de trabalho, remuneração, remanejamento de vagas e também pontuação na etapa de avaliação de documentos.

Uma alteração se deu no caso de vagas de Auditor Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, com edital prevendo 900 vagas. Na versão original, havia a informação sobre a necessidade de que candidatos fossem “especialistas em auditoria e fiscalização”. A retificação aponta que podem concorrer candidatos de qualquer área do conhecimento.

Outra alteração está no Edital 5, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que havia uma exigência que, para o cargo de técnico de assuntos educacionais, na especialidade de pedagogia, a pessoa poderia ser formada em qualquer área. Na retificação, há a necessidade de ser formado em curso superior de pedagogia.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos classificou as retificações como “formais” e que “não trazem qualquer prejuízo aos candidatos”. A pasta defendeu que o objetivo das retificações é “evitar interpretações divergentes do edital e garantir a lisura na seleção dos candidatos que ingressarão no serviço público”.

Fazem parte também da retificação informações sobre ampliação dos procedimentos de segurança. “Os candidatos não poderão aguardar na sala de provas, após o fechamento dos portões, exceto para a ida ao banheiro, necessariamente acompanhado por fiscal; iniciar as provas da autorização do fiscal de sala; registrar ou divulgar por imagem, vídeo ou som a realização da prova ou qualquer material utilizado no concurso; ausentar-se da sala de provas, sem o acompanhamento de fiscal; levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro e outros produtos derivados do tabaco no local de provas”.

Confira no Diário Oficial da União as íntegras dos editais e as retificações.

Mais de 100 mil pessoas se inscrevem para concurso unificado

Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro.

Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta demanda, mas o problema, informou a pasta, foi resolvido ao longo da tarde.

Neste sábado (20), o ministério divulgará o balanço consolidado do primeiro dia de inscrições. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 candidatos para lotação em 21 órgãos públicos federais.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90, para vagas de nível superior.

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

No ato da inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda a leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos”.

Em nota, a pasta destacou que a proposta é democratizar o acesso aos quadros federais e permitir que candidatos alinhem suas vocações às oportunidades oferecidas.

Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação.

O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento realizado pelas corporações.

Pelas regras, os órgãos de segurança pública deverão utilizar sistemas de câmeras que funcionam com acionamento automático. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses.  

As gravações deverão ser realizadas em prisões em flagrante, no cumprimento de mandados de prisão e em inspeções de atividades prisionais.

A recomendação prevê que interessados poderão pedir acesso às imagens, como pessoas que sofreram abordagens policiais inadequadas e agentes que forem acusados de abuso de autoridade e que queiram comprovar a legalidade de sua atuação.

De acordo com o presidente do conselho, Douglas Martins, o objetivo da recomendação é reforçar a transparência das ações policiais, obter provas para investigações, proteger a ação policial e auxiliar no controle externo da atividade policial pelo Ministério Público.

“Estamos tratando de uma recomendação. O conselho deliberou em vez de aprovar uma resolução, que teria um caráter mais impositivo, converter em recomendação, que aponta um horizonte do que é desejável”, afirmou.  

O CNPCP é um colegiado ligado ao Ministério da Justiça e tem a função de auxiliar na formulação de políticas públicas na área criminal e penitenciária. O grupo é formado profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.

Ministra celebra cultura brasileira em festa de 15 anos do Ibram

Ao participar nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro, das comemorações dos 15 anos do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, na retomada da cultura no Brasil, a Bienal de Viena, na Áustria, vai ter, pela primeira vez, uma curadoria brasileira e que o Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza completará 60 anos e terá curadoria de artistas dos povos originários. “Isso, para nós, é um ativo imenso para o Brasil porque, quando um país reconhece sua cultura e a potencializa, significa a própria potência do país diante do mundo”. 

Margareth Menezes acentuou que o mundo estará de novo aberto e querendo ver a cultura brasileira. Ela atribuiu essa conquista ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “que consegue trazer para o mundo essa visão do tamanho real que o Brasil é. E, no campo da cultura, é muito importante para nós essa oportunidade”.

Segundo a ministra, o MinC tem consciência de sua missão de fomentar e democratizar a cultura nacional. Para isso, um dos pilares fundamentais é a ação salvaguardadora dos acervos culturais, além de oferecer esse conhecimento a todas as gerações do país. “No entendimento da cultura como um dos principais pilares da defesa da existência e autonomia de um povo, é crucial, para qualquer nação, porque é nesse aspecto que são sinalizadas a força, a envergadura da identidade nacional que é por onde uma nação impõe respeito pelos direitos de seus cidadãos perante o mundo”.

A ministra defendeu que o Brasil tem um dos patrimônios culturais mais ricos do mundo, marcado pela pluralidade e diversidade das manifestações artístico-culturais que necessitam ser conhecidas e abertas para propiciarem oportunidade de encantarem os próprios brasileiros com sua história. 

Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da celebração do aniversário de 15 anos do Ibram, no Museu Histórico Nacional – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Plataforma

Sobre o Ibram, criado em 20 de janeiro de 2009 pelo ex-ministro Gilberto Gil, a ministra afirmou que concretiza uma dessas obrigações de Estado, que é “desenvolver, implementar e executar ações que dialogam com políticas de memória, de maneira ética, compromissada e democrática”. A ministra Margareth Menezes referiu-se à nova plataforma Museusbr, do Ibram, lançada durante a solenidade, que reúne mapeamento e informações sobre os museus do Brasil e reforça o compromisso de democratização do acesso a informações.

No site, serão disponibilizados documentos relacionados à análise de informações sobre os museus brasileiros, incluindo relatórios técnicos, documentos científicos, entre outros. Além disso, haverá um painel analítico para a pesquisa e compreensão aprofundada das informações coletadas sobre os museus. O site permitirá a navegação por mapas, dados cadastrais e novos formatos de painéis analíticos.

Para celebrar o aniversário do Ibram, a ministra cantou uma música gravada pela artista Marinês, rainha do xaxado (dança popular brasileira originada no Sertão de Pernambuco), que prega a alegria.

Transformação

A presidente do Ibram, Fernanda Castro, informou que o órgão reúne políticas públicas e ações para 3.902 museus cadastrados e muitos outros não cadastrados mas, principalmente, para as pessoas que fazem memória, “Os museus impactam nos corações e nas mentes, os museus formam e são lugares de encontro, de afetividade. A gente se conecta, dentro do museu, pelo coração”.

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

O governo federal reconheceu a situação de emergência decorrente das fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre esta semana. Assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, a Portaria nº 301, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

O reconhecimento federal ocorreu dois dias após a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal devido aos estragos causados pelo temporal da última terça-feira (16), dispensando os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais. O decreto também permite que a prefeitura solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais.

“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, declarou o prefeito Sebastião Melo, na quarta-feira (17), a respeito do decreto municipal.

Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de terça-feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais. Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das seis estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. Entre quarta-feira e esta manhã, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que corriam o risco de ficar sem água.

Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet. Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde que estavam inoperantes. Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.

Outras cidades

Uma segunda portaria (nº 290) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada hoje, no Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul.

Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais entre 20 de outubro e 24 de novembro do ano passado.

As cidades são Alpestre; Alto Feliz; Aratiba; Barão; Barão de Cotegipe; Bento Gonçalves; Braga; Cerro Largo; Feliz; Flores da Cunha; Independência; Jaquirana; Jóia; Pejuçara; Porto Lucena; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; Tunas; Tupandi; Vale Real e Vista Gaúcha.

Câmeras da Prefeitura do Rio na Lapa terão reconhecimento facial

As câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) na Lapa, bairro boêmio do centro do Rio de Janeiro, passarão a fazer parte do sistema de videomonitoramento urbano com reconhecimento facial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, o recurso está disponível em 13 das 21 câmeras na região.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar divulgou nesta sexta-feira (19) que firmou uma parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro para ter acesso às 21 câmeras do Centro de Operações do Rio (COR) instaladas no bairro.

A secretaria explica que, ao ser localizado no sistema de reconhecimento facial, um alerta é enviado para a equipe policial mais próxima da pessoa, que será abordada e presa em caso de confirmação de sua identidade e possíveis pendências judiciais.

O sistema de videomonitoramento da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi iniciado no réveillon de 2023, visando o aumento da sensação de segurança da população.  O investimento do Governo do Estado no sistema foi de R$ 18 milhões, entre equipamentos e softwares.

Banco de mandados

As imagens captadas são processadas por um software que faz a checagem em um  banco de mandados e envia alertas para os policiais que estão na rua. Essa tecnologia levou a prisões no réveillon do Rio, mas também causou a detenção de pessoas por engano. Duas pessoas foram presas e depois soltas porque não havia mandado de prisão em aberto contra elas, no banco de dados da Justiça.

Na época, a secretaria se posicionou sobre essas prisões afirmando que “as inconsistências do sistema podem ocorrer, por uma questão de atualização dos bancos de dados. E é por isso que a Secretaria de segurança pública está trabalhando para unificar e integrar estes bancos de dados (polícia, justiça e governo federal) para dar o máximo de automação a este processo e consequentemente mais rapidez nas abordagens”.

Em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o coordenador do Panóptico, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Pablo Nunes, disse ver com preocupação o uso dessa tecnologia na Segurança Pública.

“Essas câmeras possuem algoritmos que fazem a identificação e o reconhecimento das faces humanas e já tem farta documentação, nacional e internacional, demonstrando que eles erram muito, principalmente com pessoas negras. E, mais especificamente, com mulheres negras, e é um nível de erro de mais de 30% pra mulheres negras, enquanto que pra homens brancos é menos de 1%, mostrando, exatamente, que há um viés racial muito forte também de gênero,” disse.

Concurso unificado tem 145 vagas para economistas

Dos 12 órgãos públicos que oferecem oportunidades no concurso nacional unificado no Bloco 6, bloco temático voltado para os setores econômicos e de regulação, sete estão dando chance para os economistas, com 145 vagas na área. O órgão com mais postos na área é a Advocacia Geral da União (AGU), com 35. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para trabalhar 40 horas semanais, em nível nacional. O aprovado deverá ser capaz de desenvolver atividades de planejamento, supervisão, coordenação ou execução em grau maior de complexidade, entre outras.  

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), são 24 vagas com salário de R$ 7.697,02, para a jornada de 40 horas semanais. Segundo o edital, os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades, sendo dada preferência para os candidatos provenientes da respectiva cidade: Brasília, Rio de Janeiro, cidades da Amazônia Legal ou de Mato Grosso do Sul. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram destinadas cinco vagas em Brasília com jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 5.212,29.  

Outras 29 vagas para economistas estão no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com jornada de 40 horas semanais, no Rio de Janeiro, com salário inicial de R$ 8.453,00. No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), são 27 vagas com salário de R$ 6.804,55, para 40 horas semanais em qualquer uma das capitais do país. Com o mesmo salário e carga horária, há dez vagas para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e 15 no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), ambos com lotação em Brasília. 

Blocos temáticos do concurso unificado. – Arte/EBC

Outras formações

No Bloco 6 há ainda 185 vagas para qualificados em qualquer área nos seguintes órgãos: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). 

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies. 

Mais de 17,3 milhões de hectares foram queimados em 2023 no país

Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como Acre ou Ceará. Houve aumento de 6% em relação a 2022, quando 16,3 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo. Os dados são da plataforma Monitor do Fogo, do MapBiomas.

A área total queimada no ano passado corresponde a aproximadamente 2% do território brasileiro. O pico das queimadas aconteceu nos meses de setembro e outubro, atingindo 4 milhões de hectares.

Em dezembro de 2023, 1,6 milhão de hectares foram queimados no país, maior área para o mês desde 2019, quando começou a série histórica. De acordo com o MapBiomas, o aumento se deve principalmente às queimadas na Amazônia.

“Em 2023, o El Niño desempenhou um papel crucial no aumento dos incêndios na Amazônia, uma vez que esse fenômeno climático elevou as temperaturas e deixou a região mais seca, criando condições favoráveis à propagação do fogo”, avaliou, em nota, a diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas, Ane Alencar.

“Se não fosse a redução de mais de 50% no desmatamento, diminuindo uma das principais fontes de ignição, com certeza teríamos uma área bem maior afetada por incêndios na região”, acrescenta.

Os dados revelam que a Amazônia foi o bioma mais afetado pelo fogo em dezembro, com 1,3 milhão de hectares queimados, um aumento de 463% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Na sequência, vem o Pantanal, com 102.183 hectares, e o Cerrado, com 93.939 hectares queimados em dezembro.

O Pará foi a unidade federativa mais afetada no mês, com 658.462 de hectares consumidos pelo fogo, seguido do Maranhão (338.707 hectares) e de Roraima (146.340 hectares). No Pará, a área queimada aumentou 572% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Em relação ao uso e à cobertura da terra, em 2023, as pastagens foram as mais afetadas pelo fogo, correspondendo a 28% do total da área queimada. Os tipos de vegetação nativa de formação campestre (vegetação com predomínio de gramíneas e outras plantas herbáceas) e de formação savânica (vegetação com árvores distribuídas de forma esparsa e em meio à vegetação herbáceo-arbustiva contínua) corresponderam a 19% e 18% do total de área queimada, respectivamente.