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Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023 a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013, quando foram desmatados 178 km².

Em 2022, segundo o Imazon, o desmatamento de áreas protegidas da região chegou a 1.431 km², número bastante próximo aos observados desde 2019, ano em que foi percebido o início de uma alta que se manteve até 2022.

Foram 1.460 km² de áreas protegidas desmatadas em 2021; 1.369 km² em 2020; e 1.222 km² em 2019. Entre 2012 e 2018, o ano em que se observou maior quantidade de áreas protegidas devastadas foi 2018 (721 km²).

O monitoramento é feito com a ajuda de imagens de satélite do Imazon. De acordo com o instituto de pesquisa, a redução observada nessas áreas em 2023 “superou a queda geral na derrubada”, que apresentou decréscimo de 62% entre 2022 (10.573 km²) e 2023 (4.030 km²).

O ano em que o desmatamento acumulado apresentou menor índice foi 2013 (1.144 km²). Já o período com maiores índices começou em 2019 (6.200 km²). Em 2020 e 2021 o desmatamento acumulado subiu para 8.058 km² e 10.362 km², respectivamente.

“A redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva, pois são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada. Isso porque, na maioria das vezes, a devastação dentro de terras indígenas e unidades de conservação significa invasões ilegais que levam a conflitos com os povos e comunidades tradicionais que residem nesses territórios”, explica o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza.

O Imazon, no entanto, alerta que há um ponto preocupante relativo à degradação observada em 2023: ela pode estar relacionada à seca e às queimadas na região, uma vez que “no último mês do ano, enquanto foram desmatados 108 km², outros 1.050 km² foram degradados, quase 10 vezes mais”.

Segundo o pesquisador Carlos Souza, apesar da queda geral, algumas áreas protegidas tiveram aumento na destruição, motivo pelo qual devem ser foco de ações urgentes em 2024.

Terras indígenas

“Entre as terras indígenas, uma das situações mais críticas ocorreu na Igarapé Lage, em Rondônia, onde o desmatamento cresceu 300%, passando de 2 km² em 2022 para 8 km² em 2023, uma área equivalente a 800 campos de futebol. Isso fez com que o território fosse o terceiro mais devastado da Amazônia em 2023”, informou o instituto.

Outras duas terras indígenas localizadas na divisa do Amazonas com Roraima também apresentaram aumentos expressivos na derrubada. No caso, os territórios Waimiri Atroari, cuja perda florestal passou de 1 km² em 2022 para 4 km² em 2023 (300% a mais); e Yanomami, onde a devastação passou de 2 km² em 2022 para 5 km² em 2023 (alta de 150%).

“Isso fez com que a terra Yanomami, mesmo após ter recebido em janeiro do ano passado uma operação humanitária por causa dos danos sociais causados pela invasão de garimpeiros, fosse a quinta mais desmatada da Amazônia em 2023. Já a Waimiri Atroari ficou em nono lugar”, detalha a pesquisa.

A maior área destruída em um território indígena no ano passado foi registrada na terra Apyterewa, onde foram desmatados 13 km². “Apesar de ocupar o topo do ranking, o local teve uma redução de 85% na devastação, pois em 2022 havia perdido 88 km² de floresta. Em outubro, o local recebeu uma operação de desintrusão para remoção de invasores ilegais”, destaca o Imazon.

O total de terras indígenas devastadas em 2023 ficou em 104 km². O número é, segundo o instituto, menos da metade do registrado em 2022 (217 km²). O ano em que se observou menor área indígena desmatada foi 2014 (28 km²).

Unidades de conservação

Já as unidades de conservação anotaram uma queda de 77%, passando de 1.214 km² em 2022 para 282 km² em 2023. O instituto destaca que esta foi a menor área de floresta destruída nesses tipos de territórios em nove anos, desde 2014.

“A maior redução ocorreu nos territórios sob jurisdição federal, onde a derrubada passou de 468 km² para 97 km², o que significa queda de 79%, quase cinco vezes menos. Já nas áreas estaduais, a devastação passou de 746 km² para 185 km², sendo 75% ou quatro vezes menos”, complementou.

Nísia Trindade fala sobre misoginia na área da saúde no DR com Demori

Nísia Trindade fala sobre misoginia na área da saúde no DR com Demori

@ebc

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é alvo de misoginia a misoginia por ser a primeira mulher a chefiar o principal órgão de políticas de saúde do Brasil. E afirmou que o país está atrasado nas pautas de gênero.

“O Sistema Único de Saúde (SUS) tem 70% de sua força de trabalho feminina. Vemos como estamos atrasados na agenda de gênero. E não é por falta de quadros qualificados no campo da saúde. Outra questão é o fato de eu ser uma socióloga dedicada à área de saúde. Isso aparece muitas vezes. Sofro esse duplo preconceito”, diz ela, em entrevista ao jornalista Leandro Demori no programa DR com Demori.

Durante a entrevista, Trindade também destaca a importância do trabalho dos quadros técnicos do Ministério da Saúde. Ela comenta a reestruturação das equipes de diversas áreas como o programa de referência no tratamento de HIV e AIDS.

“Algo muito importante é recuperar a confiança no Ministério da Saúde, nas informações fornecidas, nas orientações e nos protocolos. Isso tudo estava muito abalado.”

A gestora fala sobre o papel de coordenação nacional da pasta e pontua a recuperação de vários programas como o Mais Médicos e a Farmácia Popular, além das equipes de saúde da família. Indagada sobre o movimento antivacina, que compromete o Programa Nacional de Imunizações e prejudica a população, Nísia Trindade defende a ciência.

“Ao que parece, muitas pessoas não serão convencidas, mas eu não perco a esperança. Nós temos que lutar com nossos argumentos da ciência e de evidências que não são de disputa política. Eu me preocupo mais com aquelas pessoas influenciadas por informações falsas que aparecem como se fossem científicas. Esse é um problema do negacionismo científico hoje”, diz.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade é a convidada do programa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – DR com Demori. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Cientista social e doutora em Sociologia, Nísia Trindade é pesquisadora e professora da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Mundial de Ciências (TWAS).

Convidada a assumir um dos mais disputados ministérios do país em um momento de caos no pós-pandemia, ela conta como foi receber esse convite. “Eu tinha que aceitar aquele desafio. O meu primeiro sentimento foi de uma emoção engajada”, recorda ao mencionar a experiência na gestão da Fiocruz no enfrentamento à crise humanitária provocada pela Covid-19.

Já no Ministério, ela revogou medidas anticientíficas e até violentas, como a que exigia dos médicos o acionamento da polícia em casos de aborto legal no SUS. Também encarou a situação do cuidado aos mais de mil yanomamis resgatados à beira da morte logo no início da atuação.

Sobre o programa

O programa DR com Demori é apresentado pela TV Brasil nesta terça (23), às 22h. A atração tem uma versão em formato radiofônico transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, na Rádio MEC e na Rádio Nacional. O conteúdo também fica disponível para o público assistir no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 9/1, às 22h, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 9/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC.

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 9/1, para quarta-feira, dia 10/1, às 3h30, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – sábado, dia 13/1, às 19h30, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 14/1, às 22h30, na TV Brasil.

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 14/1, para segunda-feira, dia 15/1, às 4h, na TV Brasil.

Aeroportos: 2023 teve aumento de 15,3% de passageiros, diz governo

Aeroportos: 2023 teve aumento de 15,3% de passageiros, diz governo

@ebc

O ano de 2023 contabilizou 112,6 milhões de passageiros em voos domésticos ou internacionais, o que representa um aumento de 15,3% em relação a 2022 (quando houve 97,6 milhões de passageiros), conforme divulgou o governo federal, nesta segunda-feira (22). “Nos próximos três anos, temos esperança de chegar a 140 milhões de passageiros”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro explicou que o aumento do número de passageiros em voos nacionais foi de 9,2 milhões de pessoas (de 82,2 milhões em 2022 para 91,4 milhões), enquanto que em viagens para e de outros países, aumentou 5,8 milhões de passageiros (de 15,4 milhões para 21,2 milhões). “Foi um importante crescimento nos voos internacionais”, avalia.

Os dados têm relação também com o aumento da oferta de voos que têm como origem ou destino outros países, de 94 mil (em 2022) para 122 mil (no ano passado). As viagens dentro do Brasil foram de 730,7 mil (2022) para 789,3 mil (em 2023). “O grande desafio que temos é ampliar o número de voos internacionais. O Brasil está numa rota do crescimento”, disse Costa Filho.

Ele explicou que, até a Semana Santa, o governo espera anunciar um planejamento de ao menos 100 novos aeroportos, incluindo oito no Estado do Amazonas.

Pesquisa

Na mesma ocasião, o ministério do Turismo divulgou pesquisa que aponta que um em cada três brasileiros pretende viajar a lazer até março deste ano. Os dados foram apresentados pelo ministro Celso Sabino. Pela pesquisa, esses viajantes compraram em “cima da hora”: quase 20% dos entrevistados que irão viajar até março adquiriram as passagens da viagem de verão nos meses de novembro e dezembro.

O levantamento Tendências de Turismo foi realizado entre o dia 7 e 11 de dezembro do ano passado. Foram 2.029 entrevistas domiciliares com brasileiros a partir de 16 anos, nas 27 unidades da Federação.

Praia

Aliás, a combinação de sol e praia é a preferida dos brasileiros, segundo o levantamento (51% dos viajantes). A pesquisa apontou que 69% dos brasileiros fazem uma viagem a lazer por ano e que 66% dos turistas viajam, em uma média, de 10 dias. Ao menos 47% ficam na casa de amigos e parentes. A hospedagem em hotel representa 29%.

Cidades do Nordeste (42%) e do Sudeste (41%) são os destinos preferidos para as férias dos brasileiros que irão viajar pelo Brasil, segundo apontou o levantamento. Os destinos preferidos são São Paulo (19%), Rio de Janeiro (12%), Bahia (12%), Santa Catarina (9%) e Ceará (7%).

A maioria pretende viajar em família (60%). Viagens com amigos ou de forma solitária representam 13% dos entrevistados em ambos os casos.

A pesquisa revelou que os locais que os brasileiros mais têm vontade de conhecer em algum momento são Salvador (a campeã), Fernando de Noronha, Rio de Janeiro, Lençóis Maranhenses e Florianópolis.

Saiba como se proteger de raios durante tempestades

Saiba como se proteger de raios durante tempestades

@ebc

Em casos de tempestades com raios, há algumas opções mais seguras para se evitar que pessoas sejam atingidas. Em praias, a recomendação Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é evitar ficar dentro da água, não caminhar em áreas descampadas e não permanecer embaixo de guarda-sol, tenda nem quiosque.

No sábado (20), oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara, no município de Praia Grande, no litoral paulista. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia. No entanto, uma mulher de 60 anos não resistiu e morreu. As demais vítimas sofreram ferimentos leves e já foram liberadas.

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil do estado.

O Elat orienta ainda que, durante tempestades, é importante buscar opções mais seguras de abrigo, como veículo não conversível, com portas e vidros fechados, evitando contato com a lataria. Em moradias ou prédios, deve-se manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, assim como de portas e janelas metálicas. Outra opção é procurar abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis.

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado.

A Defesa Civil do estado de São Paulo reforçou que, se a pessoa estiver em qualquer área aberta durante uma tempestade, como praia, piscina, estacionamento e campo de futebol, deve sair imediatamente do local.

Ao aviso de tempestade ou ao escutar trovões, a orientação é se abrigar imediatamente em uma edificação ou veículo, permanecendo longe de janelas, tomadas e materiais metálicos e evitando árvores ou coberturas metálicas frágeis. Além disso, a recomendação é desconectar aparelhos eletrônicos das tomadas; e não utilizar aparelhos conectados às fiações telefônica e elétrica.

A orientação é manter distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, antenas e caixas d’água; afastar-se de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas, cercas de arame; não soltar pipas e não carregar objetos como canos e varas; evitar dirigir e andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo.

Zé Gotinha grava clipe de samba-enredo na quadra da Mangueira

Zé Gotinha grava clipe de samba-enredo na quadra da Mangueira

@ebc

O icônico personagem Zé Gotinha caiu no samba no último sábado (20) ao gravar um clipe na quadra da Estação Primeira de Mangueira, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação faz parte dos esforços do Ministério da Saúde para mobilizar a população em prol da vacinação e combater a desinformação em saúde.

O samba-enredo com o Zé Gotinha foi gravado com a participação de músicos da escola carioca e é de autoria de Tomaz Miranda, que também é compositor da Mangueira e intérprete do bloco de carnaval Simpatia É Quase Amor.

Além de contribuir com o samba, Tomaz Miranda faz parte do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e as Políticas de Saúde Pública e é diretor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa de gravar um clipe de samba integra a o programa federal Saúde com Ciência, que busca combater fake news (notícias falsas) como as que minam a confiança nas vacinas. A iniciativa interministerial é coordenada pela pasta da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Confira a letra do samba-enredo

Um herói

O amigo na infância, o espelho da esperança

Referência Nacional

Para cuidar do adulto e da criança

Quando o SUS entra na dança

No desfile principal

Chegou para ver raiar um novo dia

Despertar a alegria de um país que padecia

E hoje na avenida da vitória

Para lembrar da nossa história

Vem sambar no carnaval

Chama o Zé Gotinha, nosso camarada

Chama o Zé Gotinha, vem se proteger

Vacina no braço é a melhor parada

Cuidar da saúde é saber viver

Prazo para retirada do ar de site de atestados médicos vence 4ªfeira

Prazo para retirada do ar de site de atestados médicos vence 4ªfeira

@ebc

Vence nesta quarta-feira (24) o prazo dado pela Justiça para que o site atestadomedico24.com seja retirado do ar. O site – que promete atestados médicos sem realização de consulta presencial, por R$ 29 – foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que moveu a ação.

Desde 2023, o Cremesp vem buscando a remoção da ferramenta, que tem sede na cidade de Hamburgo, na Alemanha, e não conta com representação no Brasil. O domínio está registrado pela Amazon, que é a responsável por retirar o site do ar.

A liminar foi concedida pela juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob a alegação de que um médico só pode exercer legalmente a sua profissão no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Para a magistrada, o risco de dano é evidente, considerando que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos consumidores. “Tendo em vista que os documentos juntados aos autos comprovam o fornecimento de atestados médicos emitidos em desconformidade com a legislação brasileira, bem como revelam que a parte ré é a provedora de hospedagem do site, verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência requerida”, acentuou.

Questionário

Segundo o Cremesp, os atestados eram emitidos após preenchimento de questionário online, sem uma consulta médica. O site informou nos autos que os atestados são emitidos por médicos internacionais, que não precisam de licença no país porque trabalham online. O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, comemorou a decisão e disse que – diante de um caso tão prejudicial à sociedade e à medicina – a decisão demonstra que casos como esse não devem ser aceitos, e sim enfrentados.

“O Cremesp sempre atuará a favor da comunidade, e, por isso, peço que sempre nos encaminhem denúncias nesse sentido para que possamos adotar providências,” afirmou. O Cremesp informou ainda que, caso o site não seja retirado do ar, comunicará à Justiça.

Via Dutra permanece com restrições em trecho no sentido São Paulo

Via Dutra permanece com restrições em trecho no sentido São Paulo

@ebc

A concessionária CCR RioSP, que administra a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), informou nesta segunda-feira (22) que ainda não há uma previsão de quando serão liberadas as duas faixas da pista de subida da Serra das Araras, no Rio de Janeiro. Neste momento, apenas uma faixa está liberada no sentido São Paulo.

Equipes da concessionária atuam no local para reparar danos ao pavimento verificados entre o Km 223 e o Km 228, no sentido São Paulo, após os temporais que atingiram o estado do Rio de Janeiro.

Conhecida como Via Dutra, a BR-116, que liga as duas maiores cidades brasileiras, chegou a ser interditada no sentido São Paulo neste trecho no domingo (21). Depois disso, uma das faixas foi liberada, e o sentido de descida da Serra (Rio de Janeiro) está normalizado.

“Durante todo o dia, as equipes de engenharia e conservação da concessionária trabalharam para recompor o pavimento danificado. Nos próximos dias, a concessionária deve concluir o projeto de recuperação do local”, afirma a CCR.

A concessionária acrescenta que, em caso de chuva forte, o trecho poderá ser novamente interditado para segurança dos motoristas.

Chuvas deixam 4 mortos e 545 desabrigados no estado de São Paulo

Chuvas deixam 4 mortos e 545 desabrigados no estado de São Paulo

@ebc

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Além disso, são 545 desabrigados mais 60 desalojados, 212 quedas de árvores e 27 quedas de postes, em 19 municípios. As informações são da Defesa Civil do estado.

No sábado (20), de acordo com a defesa civil municipal de Praia Grande, oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, no entanto, uma mulher de 60 anos morreu. As demais sofreram ferimentos leves e tiveram alta médica.

Na madrugada de sábado (20), em Sorocaba, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro, de acordo com a Defesa Civil. O outro ocupante ficou preso no interior do veículo, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, mas a vítima não resistiu.

As outras duas mortes aconteceram em Limeira, na sexta-feira (19), quando duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na parte da tarde. Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram.

A Defesa Civil do estado enviou ajuda humanitária para Sorocaba e Socorro, cidades muito atingidas pelas chuvas deste fim de semana. Para Sorocaba, foram disponibilizadas 182 cestas básicas, 182 kits de higiene, 364 kits de limpeza e 239 kits dormitórios, compostos por colchões e cobertores. O município de Socorro recebeu 600 itens, entre colchões, kits de limpeza, kits de higiene pessoal e cobertores.

De 1 de dezembro de 2023 até 22 de janeiro deste ano, o estado registrou 10 mortes causadas pelas chuvas. No mesmo período do ano anterior, foram 22 mortes.

No período de 2022/2023, dos 22 óbitos registrados, 15 foram causados por enxurradas. No período de 2023/2024, das 10 mortes registradas, 5 foram por enxurradas.

Proteção contra raios

O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), orienta opções mais seguras de abrigo durante tempestades com raios: se estiver em veículo, fechar as portas e vidros, evitando contato com a lataria; em casas ou prédios, manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, de portas e janelas metálicas; ou se manter em abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis.

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação do Elat é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado. Em praias, a recomendação é não permanecer dentro da água, não caminhar em áreas descampadas, não permanecer embaixo de guarda-sol, tendas nem quiosques.

Seis dias após temporal, milhares de pessoas no RS seguem sem energia

Seis dias após temporal, milhares de pessoas no RS seguem sem energia

@ebc

Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, cerca de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho.

Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 municípios gaúchos, com o registro de alagamentos, quedas de árvore e destelhamentos, por exemplo.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos.

Os cortes de energia se espalharam pelo Rio Grande do Sul, chegando a deixar 1,314 milhão de clientes no escuro, durante o pico de desabastecimento. A interrupção no fornecimento de água atingiu 781 mil residências, enquanto 128 municípios ficaram sem serviços de telefonia e internet.

Em boletim divulgado às 12h desta segunda (22), o governo do estado afirmou haver 9.456 pontos sem energia elétrica na região metropolitana de Porto Alegre. Outros 11 mil pontos seguem sem luz no interior do estado. O abastecimento de água foi regularizado, segundo o governo gaúcho.

Cinco municípios ainda estão sem serviços de telefonia e internet, parcial ou integralmente, todos atendidos pela empresa TIM.

Na sexta-feira (19), o governo federal reconheceu situação de emergência na capital Porto Alegre e em outros 21 municípios gaúchos. A medida facilita a transferência de recursos e a ajuda da Defesa Civil nacional.

Saiba como se tornar um produtor de água

Saiba como se tornar um produtor de água

@ebc

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reuniu orientações sobre como desenvolver projetos e as formas de participação no Programa Produtor de Água, em um manual publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União. Criada em 2005, a política pública promove parceria com produtores rurais para ações de revitalização de bacias hidrográficas, mas vários outros integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) podem participar, como estados e municípios.

As funções do produtor de água vão além da execução e manutenção das ações em campo, elas também envolvem apoio técnico, elaboração de diagnósticos e mapeamento, monitoramento hidrológico e capacitação.

Para participar, é necessário apresentar propostas de ações de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gestão de recursos hídricos das propriedades rurais em regiões por onde as águas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.

São requisitos obrigatórios às propostas, a adesão voluntária do produtor rural; informações sobre a bacia hidrográfica; como unidade de gestão e planejamento e atuação sobre a propriedade rural; além de diagnóstico e plano socioambientais.

Propostas mais detalhadas com estruturação técnica, financeira e de gestão, por meio de parcerias institucionais, são desejáveis, mas não obrigatórias. Detalhamento sobre o uso de pagamentos por serviços ambientais (PSA) como estratégia de permanência das intervenções em campo também podem ser apresentadas nos projetos.

De acordo com o manual, os proponentes têm autonomia para definir formas de atuação, condução, regulamento e apresentação de resultados, mas orienta que os novos projetos “recepcionem a experiência dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimorá-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transação.”

A gestão compartilhada, com a participação de duas ou mais instituições, também é possível, por meio da formação de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das ações. Para esses casos, o manual também traz exemplos de possíveis parcerias, como universidades, associações, empresas de saneamento e os próprios comitês de bacia hidrográfica.

De acordo com a ANA, a criação do documento foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e também por mudanças na gestão do programa, como a descentralização das ações, com maior participação de comitês de bacias, agências de água e órgãos estaduais de recursos hídricos.