geral

Apóstolo Rina, fundador da Bola de Neve, será velado na sede da igreja

Apóstolo Rina, fundador da Bola de Neve, será velado na sede da igreja

O fundador da igreja Bola de Neve, Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, morreu neste domingo (17), após sofrer um acidente de moto no Km 129, na Rodovia Dom Pedro I, na região de Campinas, no interior de São Paulo. O religioso chegou a ser atendido no hospital da Universidade de Campinas (Unicamp), mas não resistiu aos ferimentos.

Rina retornava de um culto em São João da Boa Vista (SP) com o grupo Pregadores do Asfalto, o motoclube da Bola de Neve. O religioso perdeu o controle da moto e caiu. Não houve envolvimento de nenhum outro veículo no acidente. Na queda, sofreu fratura na clavícula, chegando a receber massagens de reanimação por quase uma hora.

Igreja

A igreja Bola de Neve é um conglomerado religioso com 560 unidades espalhadas em 34 países. Seu corpo será velado na sede da igreja, na Rua Clélia, na Lapa, e o sepultamento será no Cemitério da Paz, no Morumbi.

O apóstolo Rina estava afastada das funções na igreja Bola de Neve desde junho, acusado de violência contra a esposa, a também pastora e cantora gospel Denise Seixas. A Igreja, em nota, lamentou o falecimento de seu fundador: “Neste momento de grande tristeza, nos colocamos em oração por sua família, amigos e toda a igreja que foi tão abençoada por seu ministério, deixando um legado que jamais será esquecido”.

A morte do religioso aconteceu no mesmo dia do aniversário da irmã, Priscila Seixas, que na manhã desta segunda-feira (18) compartilhou nas redes sociais um vídeo do irmão com a mãe deles, Lídia Colomietz, mostrando também o nascimento de Rina e outros momentos do apóstolo quando criança.

“15 de abril de 1972. Um dia muito, mas muito feliz, que nós tivemos um presente do Senhor. Naquele tempo era mais difícil. Ninguém queria cesárea: tinha que ser parto normal. E ele (Rina) era muito grande de ombros, larguinho. Eu fiquei sabendo por causa da ficha, porque ele não ficou com uma marquinha, com nada, nada, nada”, disse a mãe no vídeo.

Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida para Lages

Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida para Lages

@ebc

A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (13), foi transferida do Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul (SC), para o Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages (SC), na noite deste domingo (17).

Daiane Dias, de 41 anos, sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelas chamas que destruíram a casa de seu ex-companheiro (foto em destaque), Francisco Wanderley Luiz, o Tiü França, na manhã deste domingo. Socorrida por vizinhos, ela foi levada de ambulância para o Hospital Regional Alto Vale, onde recebeu os primeiros cuidados médicos. À noite, contudo, teve que ser transferida para o Tereza Ramos, referência estadual no atendimento a vítimas de queimaduras e distante cerca de 130 quilômetros. O estado clínico de Daiane não foi divulgado.

A Polícia Civil e a Polícia Federal (PF) estão investigando as circunstâncias do incêndio. Agentes federais e peritos do Corpo de Bombeiros coletaram material e realizaram as primeiras perícias para tentar identificar a origem das chamas. O Corpo de Bombeiros tem até 30 dias para divulgar um laudo. Testemunhas relataram ter visto Daiane lançando gasolina e ateando fogo no imóvel.

Atentado

Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.

Escultura A Justiça, em frente ao STF – Marcello Casal JrAgência Brasil

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro de Francisco, parado no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados.

A PF investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio.

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um dos irmãos dele disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.

Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo a polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.

Moraes foi escolhido por Barroso para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões. A escolha foi feita com base na regra de prevenção, pois Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Brasil e China se juntam para troca de informação no setor elétrico

Brasil e China se juntam para troca de informação no setor elétrico

@ebc

Foi lançada no Rio de Janeiro a Aliança para Inovação e Compartilhamento Tecnológico no Setor Elétrico (EISA, na sigla em inglês). Em princípio, a iniciativa reúne 16 empresas, universidades e centros de pesquisa, que vão promover intercâmbio de informações e tecnologias para aprimorar o setor elétrico brasileiro e chinês.

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento, neste domingo (17), quando foi assinado um Memorando de Entendimento pelas entidades fundadoras do Brasil e da China, contando com apoio do MME.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os dois países são exemplo de produção de energia limpa e renovável.

“No momento em que se discute a mudança da matriz energética global, a descarbonização do planeta para salvaguardar as questões climáticas tão fundamentais e a preservação da vida humana, é importante que a gente entenda também que há uma oportunidade imensa para uma nova economia, em que a geração de emprego e renda nesse novo mundo globalizado vem por meio das parcerias estratégicas. Além disso, Brasil e a China são exemplos para a produção de energia limpa e renovável no mundo”, afirmou em texto do MME.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, comentou a importância da iniciativa para o setor elétrico nacional.

“Essa abordagem é fundamental para que possamos usar o Brasil, tanto quanto a China, como plataformas para desenvolvimento e demonstração em grande escala de soluções inovadoras para a transformação do sistema elétrico”, disse ao representar, no evento, o ministro, que participou, ao longo do dia, de uma série de reuniões bilaterais à margem do G20 a convite do presidente Lula.

Organizado pela State Grid Corporate of China, o encontro teve palestras sobre os principais desafios dos sistemas elétricos do Brasil e da China, como também as principais soluções em desenvolvimento.

“Uma missão técnica de especialistas brasileiros à China, focada em tecnologias de alta capacidade para transmissão, já está prevista como uma das próximas ações da Aliança”, informou o MME.

Ainda conforme a pasta, o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculadas ao MME, assinaram o documento conjunto com as empresas State Grid Brazil Holding S.A; o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel; a Universidade Federal Fluminense; a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos; e o Centro de Inovação da Universidade de São Paulo – InovaUSP; a CPFL Energia S.A; e o CET Brazil Equipamentos de Energia Elétrica e Tecnologia LTDA.

Além dessas, o documento conta com assinaturas de outras entidades, como a Nari Brasil; a EPPEI Brasil; a China Electric Power Research Institute; a Tsinghua University; a empresa State Grid Economic And Technological Research Institute Co., Ltd.; e as universidades North China Eletric Power University e Wuhan University.

Brasil e da China se juntam para troca de informação no setor elétrico

Brasil e da China se juntam para troca de informação no setor elétrico

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os dois países são exemplo de produção de energia limpa e renovável.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, comentou a importância da iniciativa para o setor elétrico nacional.

PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor

PEC 6 por 1: 67% das manifestações nas redes sociais foram a favor

@ebc

A discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, a chamada escala 6×1, proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, se transformou em fenômeno nas redes sociais. A conclusão é do levantamento Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, que analisou cerca de 30 mil publicações sobre o tema nas cinco principais redes: X, Facebook, Instagram, Linkedin e Tique Tok.

O estudo aponta crescimento de 2.120% no número de postagens sobre o tema nas cinco plataformas, saindo de 539 no dia 7 para 11.969 no dia 12. No mesmo período, o volume de interações – curtidas, comentários e compartilhamentos de posts – cresceu 5.513%, passando de 267.124 para 14.995.806 interações.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na Câmara dos Deputados, estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

Do total de conteúdos, 67% foram favoráveis à PEC da extinção da escala 6×1, 26% neutros e apenas 7% contrários. Os dados foram coletados de 7 de novembro a 12 de novembro. Ao todo, 40% de todas as interações se concentraram em 12 de novembro, dia de pico no tema no ambiente digital.

“O tema se transformou em fenômeno nas redes. Além de mostrar a eficiência da narrativa dos promotores da PEC, o fenômeno demonstra ainda o interesse dos brasileiros, independentemente de sua posição político partidária, em se manifestar sobre o tema nas redes sociais. O assunto uniu fortemente a sociedade, sejam pessoas de direita, de centro ou de esquerda”, avaliou Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, em nota.

Foram analisadas ainda as 100 postagens consideradas mais relevantes, sendo as que mais engajaram, em cada uma das redes sociais analisadas. Juntas, essas 500 publicações concentraram 91% do engajamento total – considerando as 30 mil postagens. O engajamento inclui as interações com as postagens, incluindo curtidas, comentários e compartilhamentos.

“A gente observou que a grande maioria das pessoas que se manifestam nas redes sociais defendem a PEC que quer mudar a jornada de trabalho para 5×2, em vez da jornada de trabalho com apenas um dia de descanso”, apontou Tokarski.

Ele pondera que o resultado não quer dizer necessariamente que apenas 7% dos brasileiros são contrários à proposta, já que pessoas que criticam a PEC podem não ter se manifestado até por serem minoria ou por conta de o assunto ser sensível. “Mas deixa clara a tendência de o Congresso receber forte pressão popular pela aprovação da PEC”, ressaltou.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante ganhe o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

PF investigará incêndio na casa de autor de atentado em Brasília

PF investigará incêndio na casa de autor de atentado em Brasília

@ebc

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio que aconteceu neste domingo (17), na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio do Sul (SC), onde residia Francisco.

O local foi isolado e os bombeiros realizaram perícia no local para apontar as causas do incêndio. O laudo deverá ser divulgado em alguns dias, com prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a corporação, uma mulher havia sido retirada da residência por populares e apresentava queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus em 100% do corpo. Ela foi atendida, estabilizada na ambulância e conduzida ao pronto socorro do Hospital Regional Alto Vale pelos bombeiros.

No local, os militares verificaram que o fogo já havia destruído parcialmente a residência de 50 metros quadrados. A equipe, então, controlou as chamas e fez o rescaldo, para apagar todos os focos remanescentes.

Atentado

Por volta das 19h30 de quarta-feira (13), o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, conhecido como Tiu França, tentou entrar com explosivos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi abordado pelos seguranças do local. Vídeo das câmeras de segurança mostram o homem atirando os artefatos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo um explosivo no próprio corpo.

Também foram encontrados artefatos explosivos na casa onde Francisco estava hospedado, há quatro meses, em Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, e em um carro no estacionamento próximo de um prédio anexo da Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal (PF) investiga as explosões como ato terrorista e apura se o chaveiro agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio.

Francisco foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí, nas eleições de 2020. Em entrevista à TV Brasil, um de seus irmãos disse que ele estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava com comportamento irreconhecível.

Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, o atentado teve como fonte de estímulo à polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, também afirmou que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 14,5 milhões

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 14,5 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.797 sorteadas na noite deste sábado (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14.500.000.

Os números sorteados foram: 01 – 03 – 15 – 25 – 45 – 52.

A quina teve 37 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 71.370,47. Já a quadra registrou 3.876 ganhadores, com prêmio de R$ 973,28 para cada.

O concurso 2.798 será realizado na próxima terça-feira (19). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional

@ebc

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial. A efeméride já foi tema de matérias do Revista Brasil (programa da Rádio Nacional) e da Radioagência Nacional.

No Rio de Janeiro, o feriado (que começou na sexta-feira, 15 de novembro) será prolongado neste ano. Isso ocorrerá porque a cidade recebe, a partir de amanhã (18), a Cúpula de Líderes do G20 de 2024. Por conta do fórum internacional, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo, a cidade terá feriados nos dias 18 e 19 de novembro.

Para além do Dia da Consciência Negra, a semana tem outras celebrações importantes. No dia 19, são comemorados o Dia da Bandeira (que celebra a instituição da bandeira nacional republicana em 1889, após a Proclamação da República) e o Dia Nacional do Cordelista. A data é uma homenagem ao nascimento de uma dos maiores nomes poetas da literatura de cordel: Leandro Gomes de Barros. A história dele foi contada pelo Antena MEC, da Rádio MEC, em 2019. Já o cordel (com um recorte para a valorização de cordelistas mulheres), foi tema de um Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, em 2020:

No dia 21 é comemorado o Dia Mundial da Televisão. A celebração foi criada pela ONU e visa valorizar a capacidade do veículo como meio de comunicação de impacto na sociedade. O dia seguinte, 22 de novembro, é o Dia Internacional do Músico. Em 2021, a Radioagência Nacional fez uma matéria sobre a data lembrando casos que mostram que a deficiência não é barreira para o talento de músicos:

A semana também tem datas que ajudam a preservar a memória de figuras marcantes. No dia 18 de novembro, completam-se 110 anos do nascimento do pintor, gravurista e professor gaúcho Iberê Camargo. A Fundação Iberê Camargo, que faleceu em 1994, foi tema de uma edição do Conhecendo Museus (da TV Brasil) em 2015.

17 a 23 de novembro de 2024

Morte do maestro e compositor carioca Heitor Villa-Lobos (65 anos)

Morte do empresário estadunidense Herman Hollerith (95 anos) – um dos fundadores da empresa de tecnologia IBM e precursor do processamento de dados pela tecnologia de cartões perfurados

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito – data móvel em comemoração reconhecida pela ONU (terceiro domingo de novembro)

Dia Nacional do Conselheiro Tutelar – data móvel em comemoração instituída pela Lei Nº 11.622 de 19 de dezembro de 2007; tem por fim, marcar a data do 1º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares do Brasil (terceiro domingo de novembro)

Morte do compositor, produtor musical e jornalista fluminense Ronaldo Bôscoli (30 anos)

Nascimento da escritora canadense Margaret Atwood (85 anos) – autora, dentre outros, do sucesso de venda The Handmaid’s Tale

Nascimento do pintor, professor e gravurista gaúcho Iberê Camargo (110 anos)

Nascimento do ex-jogador de futebol pernambucano José Ferreira Franco, o Zequinha (90 anos) – campeão mundial de futebol em 1962

Morte do escultor brasileiro Antônio Francisco Lisboa conhecido como Aleijadinho (210 anos)

Morte do desenhista e cartunista mineiro Mauro Borja Lopes, o Borjalo (20 anos)

Deflagração da Operação Rio I – intervenção militar Exército no Rio de Janeiro (30 anos) – o Exército agiu em pelo menos cinco áreas de favela, dando início efetivo à operação de combate ao tráfico de drogas e porte ilegal de armas. As forças militares atuaram junto às favelas Dona Marta (Botafogo, zona sul), Chapéu Mangueira (Leme, Zona Sul), Turano (Rio Comprido, Zona Zorte), Andaraí (Andaraí, Zona Norte) e Pavão/Pavãozinho (Ipanema, Zona Sul)

Início da Cúpula de Líderes do G20 – 2024, evento a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) – fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia internacional e desenvolvimento socioeconômico global

Morte do escritor, ator, diretor, autor e jornalista paulista Plínio Marcos (25 anos)

Inauguração do Museu do Prado em Madri, na Espanha (205 anos) – famoso por sua coleção de pinturas, é um dos mais visitados do mundo

Pelé marca seu milésimo gol no estádio Maracanã, durante o Torneio Roberto Gomes Pedrosa (equivalente ao Brasileirão), de pênalti, contra o Vasco (55 anos)

Dia da Bandeira – comemoração da instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889

Dia Mundial do Banheiro – comemoração promovida desde 2001 pela Organização Mundial de Banheiros, objetivando melhorar a higiene e os serviços de saneamento no mundo, além de conscientizar sobre a importância das condições sanitárias na qualidade de vida das pessoas, que está ratificada pela 92ª sessão da Assembléia Geral da ONU

Dia Nacional do Cordelista – marca a data de nascimento de Leandro Gomes de Barros, poeta de literatura de cordel

Batalha de Guaxenduba na região de Icatu/MA (410 anos) – embate entre forças portuguesas e tabajaras contra francesas e tupinambás

Morte do produtor de cinema e empresário paulista Herbert Richers (15 anos)

Morte do economista e político carioca Celso Pitta (15 anos)

Nascimento da cantora e compositora gaúcha Neusinha Brizola (70 anos)

Morte do economista paraibano Celso Furtado (20 anos) – oitavo ocupante da cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras

Dia Mundial das Crianças – comemoração internacional, que foi inicialmente recomendada pela 9ª Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/836 de 14 de dezembro de 1954; tem por fim, marcar a data da aprovação da “Declaração dos Direitos das Crianças”

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011

Dia do Auditor de Controle Interno

Dia da Industrialização da África – comemoração internacional, que foi instituída pela ONU na sua resolução A/RES/44/237 de 22 de dezembro de 1989

Nascimento do escritor, ensaísta, deísta e filósofo iluminista francês François-Marie Arouet, o Voltaire (330 anos)

Nascimento do cantor e compositor português radicado no Brasil João Ricardo Carneiro Teixeira Pinto (75 anos) – fundador do grupo musical Secos & Molhados

Dia Mundial da Televisão – instituído pela resolução 51/205 da Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1996

Nascimento do maestro, compositor e arranjador paranaense Waltel Branco (95 anos)

Morte do poeta e repentista cearense Joaquim dos Santos Rodrigues, o Seu Lunga (10 anos) – personagem célebre do folclore nordestino

Dia Internacional do Músico – comemoração internacional, que está oficializada no Brasil como “Dia da Música”, em louvor à Santa Cecília, que, desde o século XV, é considerada padroeira da música sacra e, consequentemente também, tida na conta de Padroeira dos músicos

Morte do advogado, jornalista, magistrado, contista e poeta fluminense Lúcio de Mendonça (115 anos) – membro fundador, primeiro ocupante da cadeira 11 e idealizador da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (105 anos)

Nascimento da atriz carioca Maria Gladys (85 anos)

Nascimento da atriz paulistana Elizabeth Savalla (70 anos)

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

@ebc

A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis law e políticas sobre drogas no Brasil. Ele ajuda a divulgar as atividades da Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact) na ExpoCannabis, que termina neste domingo (17), em São Paulo.

Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Maronna cita o Artigo 2º da Lei nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas. Esse artigo diz que a União pode autorizar o plantio, a cultura e a colheita de plantas psicoativas para fins medicinais ou científicos.

O advogado lembra que há cerca de 20 anos existe no mundo um debate sobre a necessidade de uma transição do modelo repressivo para o modelo regulatório em relação a substâncias como o álcool e o tabaco. “E, no Brasil, a gente vê que essa discussão ainda está muito atrasada”, opina.

“Apesar de a maconha ser proibida para uso adulto, na prática já há todo um ecossistema criado em torno dela”, acrescenta.

Maronna afirma que a “zona cinzenta” formada pela ausência de regulamentação faz com que muitas associações dedicadas a facilitar o acesso à cannabis terapêutica sejam acusadas de cometer crimes. Isso devido ao fato de que iniciam, muitas vezes, o cultivo antes de obter autorização formal. “Existe um estigma. Como a maconha sempre foi considerada uma droga ilícita, o estigma de criminoso sempre esteve associado à planta [cannabis]”, assinala.

Farmacêutico clínico do Instituto CuraPro, Deusdete de Almeida conta que a entidade, sediada em São Paulo, está com a estufa de cannabis parada à espera de autorização.

Ele explica que o que tem sido feito para garantir que permaneça dentro da lei e em funcionamento é encontrar salvaguarda em habeas corpus dos pacientes, enquanto a organização não consegue os próprios. “Temos nosso sítio em Jundiaí e estamos brigando para fazer o cultivo e atender o maior número de pacientes. Já tivemos algumas safras e estamos aguardando autorização para termos outras”, afirma.

Almeida tem um exemplo próximo da eficácia da cannabis. Seu sobrinho tem autismo e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), condições que atrapalhavam a aprendizagem na escola e a interação social. “Até os seis anos, ele não falava e era muito agitado”, revela o farmacêutico, ressaltando que houve um “progresso fantástico” com um ano de uso da cannabis.

“Hoje, [o menino] está falando e interagindo melhor com outras crianças. E já está pedindo para ir à escola, algo que era impossível para ele”, observa.

Uma das possíveis consequências do proibicionismo é destacada no Relatório Mundial sobre Drogas 2023 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc): a de que pacientes que enfrentam muitos obstáculos para ter acesso às substâncias, por falta de estruturas bem projetadas e devidamente pesquisadas, podem recorrer a mercados ilegais.

Encarceramento em massa

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, com limite de até 40 gramas ou seis pés de cannabis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu incluir esse parâmetro ao realizar o Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O mutirão será de 1º a 30 de novembro.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), 205.159 presos atualmente foram acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Desse total, 173.064 foram enquadrados por suposto envolvimento com o tráfico, 25.713 por suposta associação para o tráfico e 6.382 por tráfico internacional de drogas.

A população carcerária é de 663.387 pessoas no sistema penitenciário e 4.664 em celas físicas de carceragens como a da Polícia Civil e da Polícia Militar.