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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 97 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55.

O prêmio da faixa principal acumulou em R$ 97 milhões.

A quina teve 67 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 63.167,59. Já a quadra registrou 6.540 vencedores. Eles vão receber individualmente um prêmio de R$ 924,47.

As apostas para o concurso 2.691 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), desta quinta-feira (22), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Empresa responsável por obras em prédio que desabou no Rio é condenada

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa responsável pelas obras que teriam provocado o desabamento do edifício Liberdade e de mais dois prédios no centro da capital fluminense, em janeiro de 2012. O incidente deixou 22 mortos. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública do estado (DPRJ).

A decisão judicial atendeu a um pedido da DPRJ, que buscou reverter sentença de 2021 que absolveu totalmente a empresa Tecnologia Organizacional (TO Brasil), que fazia as obras no Liberdade quando o prédio desabou.

O desabamento provocou também o colapso de dois edifícios vizinhos, o Colombo e o Treze de Maio.

Na decisão desta terça-feira (20), a Justiça determinou que a empresa repare os familiares das vítimas, com pagamento por danos morais, materiais e pensão mensal para aqueles que eram dependentes financeiramente dos que morreram no desabamento.

Em 2021, a Justiça havia condenado parcialmente o município do Rio. Agora, a Defensoria Pública entrará com recurso para aumentar a responsabilidade das autoridades municipais que, de acordo com a DPRJ, deveriam ter fiscalizado as obras.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Cemaden indica risco alto para deslizamento em São Sebastião

O último boletim emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado hoje (20), indica risco alto para deslizamento de terra, inundações e outras ocorrências hidrológicas nas próximas horas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. De acordo com a prefeitura do município, o acumulado de chuva no local, nesta terça-feira, já ultrapassou os 100 milímetros em três horas de precipitação. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na Vila Sahy.

A Defesa Civil estadual informou que o tempo no município, nas próximas horas, seguirá com condição para precipitações fortes, raios e ventos, com aumento dos acumulados de chuva. “Recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis. Essas precipitações estão sendo influenciadas pela tempestade tropical Akará, que mesmo estando em alto mar na altura da Região Sul do Brasil, está influenciado o regime de chuva no estado, principalmente na faixa litorânea”, diz o texto do comunicado.

As fortes chuvas que atingiram o município de São Sebastião na tarde de hoje fizeram com que a sirene para evacuação da Vila Sahy fosse acionada. O equipamento foi instalado no último mês de dezembro. De acordo com a Defesa Civil estadual, às 17h15, o pluviômetro na vila atingiu a marca de 54 milímetros (mm) de acumulado de chuva em um hora.

“Considerando o protocolo de acionamento que prevê 45mm de acumulado em 1 hora, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil estadual alertou a Defesa Civil Municipal que realizou o acionamento da sirene para evacuação da comunidade”, diz comunicado da Defesa Civil estadual.

O plano de contingência municipal foi acionado. Moradores da Vila Sahy chegaram a deixar o local e se dirigiram a um ponto de encontro seguro, como previa o plano de evacuação. Com a diminuição da chuva, por volta das 18h15, voltaram para casa. Segundo a prefeitura, até o início da noite de hoje, não havia registro de ocorrências graves ou necessidade de remoção de famílias em decorrência da chuva.

 

Manifestação no Rio pede liberdade para Julian Assange

No dia em que se inicia mais um capítulo judicial no Reino Unido envolvendo o futuro do jornalista australiano Julian Assange, manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro para pedir pela sua liberdade. O grupo se concentrou a partir de 17h em frente ao Consulado Geral Britânico, na Praia do Flamengo, na zona sul da capital fluminense. Outros atos também foram convocados para a tarde desta terça-feira (20), em São Paulo, Porto Alegre e Curitiba.

Julian Assange é fundador da plataforma WikiLeaks, que se tornou conhecida mundialmente em 2010 quando publicou diversos documentos sigilosos do governo dos Estado Unidos. Entre eles estavam registros secretos do exército do país, inclusive sobre violações de direitos humanos nas guerras do Afeganistão, iniciada em 2001, e do Iraque, em 2003. O conteúdo atraiu o interesse de veículos da mídia tradicional de diversas nações e gerou grande repercussão mundial. Desde então, Assange se tornou alvo de investigações criminais nos Estados Unidos.

Nos anos seguintes, a divulgação de outros documentos manteve o WikiLeaks em evidência. Em 2015, por exemplo, novas publicações revelaram que a então presidenta brasileira Dilma Rousseff e outros componentes de seu governo foram alvos de espionagem pelos Estados Unidos.

Assange passou um período na Suécia, onde chegou a ser alvo de uma acusação por estupro, posteriormente arquivada. Mas em decorrência desse processo, ele foi preso em Londres. No entanto, conseguiu obter liberdade condicional e buscou abrigo na embaixada do Equador, situada na capital inglesa. Lá ficou por quase sete anos. Ele recebeu asilo diplomático do governo equatoriano, mas a condição foi revogada após mudanças no comando do país latino-americano. O então presidente Lenin Moreno chegou a classifica-lo como “terrorista cibernético”. Sua decisão, tomada em 2018, abriu a brecha para sua prisão pela polícia inglesa em 2019. Desde então, ele encontra-se sob custódia em uma unidade de segurança máxima.

Manifestantes pedem a liberdade de Julian Assange, fundador do Wikileaks – Fernando Frazão/Agência Brasil

Em 2022, o Reino Unido aprovou a extradição de Assange para os Estados Unidos, onde ele foi acusado com base na Lei de Espionagem, que foi promulgada há mais de cem anos para condenar espiões e traidores da pátria durante a Primeira Guerra Mundial. A pena pode chegar a 175 anos de prisão. Organizações internacionais de direitos humanos, críticas do processo, alegam que seria o primeiro caso de um jornalista denunciado com base nesse dispositivo.

Desde que foi aprovada a extradição, Assange vem recorrendo. Nesta terça-feira (20), a Suprema Corte do Reino Unido analisa novo pedido da defesa. O julgamento se estende até esta quarta-feira (21). Uma decisão desfavorável pode esgotar no país as suas chances para impedir a extradição. Ele ainda pode obter sucesso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Atos em apoio ao jornalista foram marcados em diversos países. No Brasil, as manifestações foram convocadas por diferentes entidades e movimentos sociais, através de suas redes sociais e de seus sites. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que integra a mobilização, considera que a prisão do jornalista configura um ataque à liberdade de imprensa.

“Se Assange for extraditado, se abrirá perigoso precedente legal. Qualquer pessoa poderá ser extraditada: jornalista, editor, denunciante, qualquer um, pois, nem mesmo a defesa do interesse público estará assegurada em um julgamento de espionagem. Na prática, o que está em julgamento é o direito de imprensa, de informação e de dissenso em nível internacional”, registra nota divulgada no site da entidade.

SP: chuva forte faz sirene de evacuação ser acionada em São Sebastião

As fortes chuvas que atingem o município de São Sebastião, no litoral norte do estado, fizeram com que a sirene para evacuação da Vila Sahy fosse acionada. Há um ano, 64 pessoas morreram em deslizamentos no município. A maioria delas estava na vila.

O equipamento que alerta sobre necessidade de evacuação foi instalado em dezembro. De acordo com a Defesa Civil estadual, às 17h15, o pluviômetro na vila atingiu a marca de 54 milímetros (mm) de acumulado de chuva em um hora.

“Considerando o protocolo de acionamento, que prevê 45mm de acumulado em 1 hora, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil estadual alertou a Defesa Civil Municipal que realizou o acionamento da sirene para evacuação da comunidade”, diz comunicado da Defesa Civil estadual.

O plano de contingência municipal também foi acionado. O abrigo emergencial foi aberto, e um ônibus da prefeitura está à disposição para transportar as famílias. Equipes da Defesa Civil municipal prestam orientação aos moradores.

Chuva chegou a 70mm, diz Ademilton Santos, diretor da Associação de Moradores da Vila Sahy – Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo o diretor social da Associação de Moradores da Vila Sahy, Ademilton Santos, a chuva chegou a 70mm na região e causou alagamentos, mas não há registro de deslizamentos. De acordo com Santos, a chuva parou por volta das 18h15 na Vila Sahy, e as famílias já estão voltando para casa.

Acidente aéreo na região metropolitana de São Paulo deixa três feridos

Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta terça-feira (20) em Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou ao menos três feridos: uma pessoa em parada cardiorrespiratória, que foi encaminhada ao Pronto Socorro Engenho Novo; o piloto, com lesão na perna e fratura no fêmur, transportado para o Hospital das Clínicas de São Paulo; e uma mulher, com fratura nos arcos costais e diversas lesões na face, que foi conduzida ao Pronto Socorro Central da região.

Segundo os bombeiros, a queda ocorreu na Avenida Marco, nas proximidades ao Mercado Hugão.

A ocorrência está sendo atendida por nove viaturas dos bombeiros e dois helicópteros da Polícia Militar.

Comissão aprova ajuda para municípios atingidos por ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal.  

Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram executados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A parte que ainda não foi executada é em função de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.

“Se não votarmos a MP, essa parte que está em análise será perdida. São recursos que serão perdidos para os municípios que foram tão duramente atingidos”, disse o parlamentar, lembrando que a MP perde a validade no dia 27 de fevereiro.

Pela MP 1188/23, que entrou em vigor em 19 de setembro de 2023, o maior montante (R$ 211 milhões) é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a gestão de riscos e de desastres, mais especificamente para ações de proteção e defesa civil. Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento. Outros R$ 58,9 milhões comporão a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.

*Com informações da Agência Câmara.

Municípios de 4 estados vão mapear áreas de prevenção de desastres

Em um período de mudanças climáticas e de aumento do número de eventos meteorológicos extremos, o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ampliará estudos para prevenção de desastres. Desta vez, o foco está em nove municípios localizados nos estados de Alagoas, do Pará, de Pernambuco e de Santa Catarina, que vão receber visitas de pesquisadores do SGB até 9 de março. As visitas começaram ontem (19).

Com o apoio das prefeituras e dos serviços de defesa civil locais, os técnicos farão o mapeamento de áreas de risco com o objetivo de levantar informações sobre cada localidade para dar suporte às ações de monitoramento e alerta de desastres, de planejamento urbano e de gestão territorial, em cada um dos destinos analisados. Após a conclusão dos estudos, os relatórios e mapas serão entregues aos gestores municipais e aos órgãos de defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal.

As atividades estão sendo realizadas conforme as características de cada região. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os municípios pernambucanos de Casinhas, Catende, Palmares e São Vicente Ferrer, além de Prainha e São Geraldo do Araguaia, no Pará, terão áreas de risco mapeadas para identificar potenciais riscos de danos por eventos como deslizamentos e inundações, classificados como geo-hidrogeológicos.

Os pesquisadores também visitarão os municípios de Laguna e Sangão, em Santa Catarina, para verificar a possibilidade de ocorrerem movimentos gravitacionais de massa, como deslizamentos e fluxo de detritos, sedimentos, vegetação ou rocha encosta abaixo, geralmente potencializados pela ação da água; e, ainda, inundações e enxurradas. Com as visitas, os técnicos terão condições de elaborar as cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e de inundações, que contribuem para que as prefeituras façam planejamento e gestão territorial e de prevenção de desastres naturais.

Em Arapiraca, Alagoas, os estudos do Serviço Geológico servirão para verificar a capacidade dos terrenos de suportar os diferentes usos e práticas da engenharia e do urbanismo, com o mínimo de impacto possível. A intenção é atestar o maior nível de segurança para a população. Os estudos embasarão também a elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização. O documento é considerado estratégico para o crescimento planejado da ocupação adequada do solo.

O secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback, valoriza o mapeamento como forma de prevenir desastres. “Sabemos que muitos municípios não têm condições de realizar esse mapeamento por conta própria e, por isso, a atividade de prevenção de desastres realizada pelo Serviço Geológico é fundamental para a prevenção de desastres e de vidas, caso eles ocorram.”

O calendário dos trabalhos de campo do Serviço Geológico do Brasil está definido por localidade.

Mapeamentos de área de risco (Cartografia de Risco Geológico):

·         Palmares (PE) – 20 de fevereiro a 2 de março;

·         Catende (PE) – 20 de fevereiro a 2 de março;

·         Casinhas (PE) – 27 de fevereiro a 9 de março;

·         São Vicente Ferrer (PE) – 27 de fevereiro a 9 de março;

·         Prainha (PA) – 20 de fevereiro a 2 de março;

·         São Geraldo do Araguaia (PA) – 20 de fevereiro a 2 de março.

Cartas de Suscetibilidade:

·         Laguna (SC) – 19 de fevereiro a 2 de março;

·         Sangão (SC) – 19 de fevereiro a 2 de março.

Carta Geotécnica:

·         Arapiraca (AL) – 25 de fevereiro a 9 de março.

Ao todo, o Serviço Geológico do Brasil já estudou mais de 1,9 mil municípios para prevenção de desastres. Segundo o SGB, os estudos contribuíram para a adoção de medidas que impactaram a  vida de cerca de 141 milhões de brasileiros.

Rio vai inaugurar maior terminal integrador de transporte público

O município do Rio de Janeiro dará início, no sábado (24), às operações do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) e do corredor BRT Transbrasil. O TIG o maior terminal integrador de transporte público do Rio, conectando o BRT ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a linhas de ônibus municipais. Já a Transbrasil será o quarto corredor expresso de BRT a ser inaugurado, consolidando a implantação do Sistema BRT na cidade, que já conta com os corredores Transoeste, Transcarioca e Transolímpica

“Sábado começamos a operação do terminal com uma linha do VLT, cinco linhas de ônibus municipais, e um serviço do BRT da Penha até o TIG. Essa é a primeira fase”, disse a secretária Municipal de Transportes do Rio, Maína Celidonio.

No dia 16 de março, começa uma segunda fase com cinco linhas de ônibus municipais que vão para dentro do TIG. Ao todo, o terminal terá 10 linhas de ônibus que vão atender a quase 50 bairros.

“No dia 30 de março, haverá mais 2 linhas de VLT no TIG, as dez linhas de ônibus municipais podendo ter espaço para outras linhas que poderão ser criadas e o começo da operação da Transbrasil com o serviço parador vindo de Deodoro parando em todas as estações até o TIG”, afirmou Maína.