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Correios distribuirão provas do Concurso Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta sexta-feira (23) que os Correios serão responsáveis pela distribuição das provas do Concurso Unificado, que serão realizadas no dia 5 de maio.

A Fundação Cesgranrio, que irá executar o exame, firmou um contrato com a estatal. “Isso nos garante que teremos o mesmo nível de segurança que acontece no Enem, e até mais”, explicou Alexandre Retamal, coordenador-geral de Logística do Concurso Público Nacional Unificado.

As provas serão aplicadas em 220 cidades em todas as unidades da Federação.

Cartão de confirmação

Em relação à segurança, o coordenador informou ainda que serão coletadas as digitais e feito um exame grafológico (analisa uma palavra ou frase escrita) de todos os 2,1 milhões de candidatos.

Os procedimentos serão realizados quando os inscritos acessarem o cartão de confirmação, que estará disponível na página do concurso a partir do dia 25 de abril. O cartão de confirmação não será enviado para a residência do candidato.

O ministério divulgou hoje dados consolidados das inscrições. As 6.640 vagas em 21 órgãos federais serão disputadas por 2,1 milhões de candidatos (pagantes e isentos), sendo 56% mulheres.

Mulheres são maioria dos candidatos no concurso unificado

 

Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. O dado faz parte das informações consolidadas divulgadas nesta sexta-feira (23) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Os candidatos irão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades da Federação.

De acordo com o ministério, 76,2% dos inscritos pagaram a taxa – de R$ 60 ou R$ 90, percentual acima da média histórica de concursos públicos (60%), totalizando arrecadação de R$ 126 milhões. De acordo com o governo, o valor é suficiente para arcar com os custos do processo seletivo.

Segundo os dados, 19% dos inscritos não fizeram o pagamento da taxa. Desta forma, 2,1 milhões, entre pagantes e isentos, estão aptos a fazer as provas.

A maior parte dos candidatos (20,5%) informou ter renda entre R$ 2.825 e R$ 4.236. Apenas 6,3% disseram ter remuneração superior a R$ 14.120.

Do total de candidatos, 420.793 vão disputar uma vaga dentro da cota para negros; 45.564, para pessoas com deficiência e 10.444, para indígenas. E 54.219 inscritos solicitaram atendimento especial, como lactantes.

Blocos e cargos mais disputados

O Bloco 8, de nível médio, recebeu o maior número de inscrições: 701.029. Em seguida, aparece o Bloco 7, de nível superior e com cargos relacionados à gestão governamental e administração pública, que teve 429.370 inscritos.

Os cargos com mais candidatos inscritos são de nível médio: técnico em indigenismo, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (nível médio), com 323.250 candidatos; e técnico em informações geográficas e estatísticas para Região Nordeste, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (316.543).

No nível superior, o cargo com mais inscrições é para auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho (315.899), com oferta de 900 vagas.

Cidades com maior número de candidatos

As capitais lideram a lista das cidades com o maior número de candidatos: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Fora das capitais, a cidade com mais inscritos é Feira de Santana, na Bahia.

De acordo com o ministério, irão participar candidatos de 5.555 municípios. Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o indicador mostra que o concurso conseguiu alcançar uma parte significativa da população, já que as provas serão aplicadas a menos de 100 quilômetros da cidade onde o candidato reside.

Veja abaixo o calendário do concurso:

– Divulgação do cartão de confirmação na página do concurso: a partir de 25 de abril

– Provas objetivas e discursiva: 5 de maio

– Gabarito preliminar das provas objetivas: 7 de maio

– Notas finais das provas objetivas e nota preliminar da prova discursiva: 21 de junho

– Pedidos de revisão da prova discursiva: 29 de junho

– Envio de títulos: 29 de junho a 1º de julho

– Resultado preliminar da avaliação de títulos: 16 de julho

– Divulgação dos resultados finais (previsão): 30 de julho

– Convocação de candidatos aprovados: 5 de agosto

Masp inaugura duas exposições que terão diversidade como tema

Com duas novas mostras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura neste mês de fevereiro o seu ano dedicado ao tema Histórias da Diversidade. As duas mostram estão à disposição do público nesta sexta-feira (23).

A primeira delas é Gran Fury: arte não é o bastante, que apresenta trabalhos do coletivo norte-americano que estarão pela primeira vez na América Latina. A exposição, que acontece no primeiro subsolo do museu e fica em cartaz até o dia 9 de junho, reúne 77 obras do Gran Fury e que discutem a crise da Aids nos Estados Unidos entre as décadas de 80 e 90. A curadoria é de André Mesquita, com assistência de David Ribeiro.

“O Gran Fury é um coletivo formado em 1988 na cidade de Nova York, que produziu até mais ou menos 1995. Esse é um coletivo que emergiu a partir de uma organização ativista chamada Act Up (Aids Coalition to Unleash Power), que em tradução livre seria algo como Coalizão da Aids para Libertar o Poder. Essa organização era não partidária, formada em março de 1987, em Nova York, no contexto da chamada crise da Aids nos Estados Unidos”, explicou o curador André Mesquita.

Essa organização começou a ser formada, destacou Mesquita, em um momento em que a comunidade gay e lésbica (denominação que era adotada naquela época) via seus amigos, familiares e companheiros morrerem rapidamente por causa da Aids, sem um tratamento eficaz ou medicação adequada. “Então, essas pessoas se organizaram para a conscientização em relação ao HIV e à Aids, para criticar e demandar ações por parte do governo em termos de políticas públicas e combater o preconceito que existia e que persiste em relação a pessoas com HIV”, disse Mesquita.

E foi dentro dessa organização que surgiu o Gran Fury, um dos coletivos mais importantes e referência para o que se chama de ativismo artístico. “Dentro da organização surgiu um grupo de pessoas interessadas em produzir ações e campanhas gráficas através de cartazes, fotografias e vídeos, para mudar a percepção pública em relação ao HIV. Essas ações também colocaram em discussão a falta de ação do governo dos Estados Unidos, a posição conservadora da Igreja Católica e o discurso hegemônico da mídia, que era muitas vezes preconceituoso e com muita desinformação”, falou Mesquita, em entrevista à Agência Brasil.

Em boa parte de sua trajetória, o Gran Fury contou, em sua formação, com Avram Finkelstein, Donald Moffett, John Lindell, Loring McAlpin, Mark Simpson, Marlene McCarty, Michael Nesline, Richard Elovich, Robert Vazquez-Pacheco e Tom Kalin. O grupo se autodescrevia como “um bando de indivíduos unidos na raiva e comprometidos a explorar o poder da arte para acabar com a crise da Aids”.

O tema da exposição, Arte não é o Bastante, se inspira na frase With 42,000 Dead, Art Is Not Enough [Com 42 mil mortos, arte não é o bastante], de autoria do coletivo. “O que eles estão trazendo nessa frase é o seguinte: só fazer arte não adianta, não é o suficiente. A gente tem que se engajar coletivamente para agir contra uma crise”, disse o curador.

Entre as obras em exposição estará Kissing Doesn’t Kill [Beijar não mata], onde o grupo subverte as campanhas da empresa italiana de roupas Benetton para exibir fotografias de três casais inter-raciais se beijando. O pôster foi instalado como um painel nas laterais de ônibus e nas estações de metrô em São Francisco, Chicago, Nova York e Washington DC, nos Estados Unidos. A proposta aqui não era vender um produto, como fazia a Benetton, mas mostrar que um beijo não era um comportamento de risco, como se dizia à época.

“Acho que essa exposição traz a possibilidade de diálogo com o público e da possibilidade de poder conversar publicamente sobre essas questões, que têm a ver com saúde pública, que têm a ver com discriminação, que têm a ver com tratamento igualitário”, falou o curador.

Sala de vídeo

Já a sala de vídeo do Masp irá apresentar três vídeos produzidos pela artista argentina Masi Mamani/Bartolina Xixa, que ficam em cartaz até o dia 14 de abril. A curadoria é de Matheus de Andrade.

Masi Mamani é uma bailarina, performer e artesã que faz parte da comunidade LGBTQIA+ na região de Jujuy, nos Andes argentinos. “Essa é a primeira sala de vídeo do ano dedicado às Histórias da Diversidade LGBTQIA+, que é o eixo temático que vai nortear toda a programação pública do museu durante 2024. Masi Mamani é uma artista argentina que trabalha com a linguagem drag e vem dando vida e interpretando uma drag folk, como ela mesmo descreve, que se chama Bartolina Xixa”, explicou o curador, em entrevista à reportagem.

Bartolina Xixa é inspirada em Bartolina Sisa Vargas, uma heroína indígena aymara, que liderou inúmeras revoltas pela liberdade do seu povo e foi brutalmente assassinada pelos colonizadores espanhóis no século 18. Para Bartolina Xixa, a artista decidiu incorporar elementos tradicionais culturais da cultura indígena andina e assumir a identidade de chola, termo de origem quéchua e aymara inicialmente utilizado para designar mulheres mestiças e atualmente associado às mulheres andinas que adotam vestimentas e adereços tradicionais. Com isso, Masi faz de sua arte um manifesto de resistência, reafirmando sua identidade cultural ancestral.

“Quando pensa o corpo ou o gênero, a artista vai perceber que a colonização é responsável pelo enraizamento de um certo tipo de padrão social e normativa social. Como que eram esses corpos antes da chegada dos colonizadores? Isso é algo que ela se propõe a pensar”, explicou o curador.

Um dos vídeos em exibição é Ramita Seca, la colonialidad permanente, que foi gravado em um lixão em Hornillos. “É uma região culturalmente muito rica, mas, em contrapartida, economicamente muito pobre, socialmente com muitos problemas. É uma região de extrema exploração mineral e de lítio, entre outras coisas. Então, tudo isso impacta diretamente nas populações que existem ali, que são populações indígenas. Nesse vídeo ela vai denunciando a exploração do ambiente e essa perseguição que as populações indígenas sofrem desde que os colonizadores chegaram”, disse o curador.

O segundo vídeo é um documentário, chamado Bartolina Xixa, una drag de La Puna. “Nesse vídeo ela dá uma entrevista, enquanto está se montando como Bartolina X, falando do processo de criação dessa personagem”.

Já no terceiro vídeo, chamado Crudo, ela faz críticas aos espaços institucionais. “O título faz essa referência a algo que é crudo, que está ali para ser preparado e consumido, como o cru, uma comida mesmo, algo para ser um produto de consumo. Ela faz uma crítica à exotização dos corpos e também das identidades indígenas que os museus às vezes fazem. É um vídeo de alerta, de crítica”.

Ano da diversidade

Neste ano em que celebrará as Histórias da Diversidade LGBTQIA+, o Masp apresentará uma série de exposições relacionadas ao tema. Além dessas duas que inauguram o ano, o museu também apresentará mostras, por exemplo, de Francis Bacon, Mário de Andrade, Tourmaline, Leonilson e uma grande exposição coletiva no final do ano.

O museu também vai promover uma série de atividades como cursos, palestras, oficinas, seminário e publicações que abordam e debatem temas como o ativismo e a representatividade LGBTQIA+.

Desde 2016 o Masp, a cada ano, vem dedicando suas exposições às histórias, que são narrativas mais abertas e que abordam não só uma interpretação oficial, mas pessoais e ficcionais. Em 2016, o Masp abordou as Histórias da Infância. No ano seguinte, foram as Histórias da Sexualidade. Em seguida, Histórias Afro-atlânticas (2018), Histórias das mulheres, histórias feministas (2019), Histórias da dança (2020), Histórias brasileiras (2021 e 2022) e Histórias indígenas (2023).

O Masp tem entrada gratuita às terças-feiras. As primeiras quintas-feiras de cada mês também tem entrada gratuita. Mais informações sobre a mostra e sobre o museu podem ser acessadas no site.

Alunos do Cefet são baleados em confronto entre PMs e bandidos no Rio

Dois estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) foram baleados em confronto entre policiais militares e bandidos na noite de quinta-feira (22), na zona norte do Rio de Janeiro.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que equipes do 6º BPM (Tijuca) realizavam policiamento quando avistaram uma motocicleta e um carro com ocupantes em atitude suspeita, na esquina das Ruas Paula Souza com São Francisco Xavier. Segundo a PM, com a aproximação dos policiais, os criminosos atiraram e houve confronto.

Um policial foi atingido e a munição se fixou no colete balístico. Ele foi atendido no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, e encontra-se estável.

“Dois homens que estavam em um bar foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. Informações preliminares indicam que o estado de saúde dos feridos é estável”, diz a nota da PM.

Os criminosos fugiram deixando a motocicleta para trás, que foi apreendida. O fato foi registrado na 18ª DP e o policiamento foi intensificado em toda a região.

Agentes da Força Nacional começam a chegar a Mossoró

Os primeiros 58 dos 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública autorizados a ajudar nas buscas aos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegaram à cidade do oeste potiguar, a meio caminho entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira (23).

Os outros 53 policiais e bombeiros que integram a tropa federativa e que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou que viajassem ao estado para reforçar o trabalho de recaptura dos fugitivos devem chegar a Mossoró ainda hoje.

Além dos agentes, a Força Nacional agregará 22 viaturas e equipamentos às buscas por Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Os dois escaparam do presídio de segurança máxima há dez dias. De acordo com o ministério, ao menos 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará estão empenhados nas buscas.

Os agentes que chegaram já começaram a atuar, apoiando nos bloqueios policiais montados em rodovias da região, monitoradas pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.

A pasta diz que a Força Nacional  “está em processo de alinhamento estratégico para definir escalas das operações”, que acontecem em uma extensa área  composta por matas, zonas rurais e áreas de grutas.

Fuga

Investigações preliminares indicam que os dois presos usaram ferramentas encontradas largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades. Ontem, a PF prendeu três pessoas, entre elas um suspeito de ajudar Mendonça e Nascimento, e cumpriu a nove mandados judiciais de busca e apreensão em busca de provas que ajudem as autoridades a esclarecer os fatos. Os mandado foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), distante mais de 200 quilômetros da Penitenciária Federal em Mossoró.

Antropólogos propõem incluir povo indígena em debate sobre bioeconomia

O estudo Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais, destaca que a bioeconomia, embora tenha chegado há pouco tempo no Brasil, já era praticada há milhares de anos pelos povos originários do país e deve destacar o protagonismo indígena nas discussões sobre esse tema.

A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.

Segundo Braulina, a pesquisa foi construída em conjunto com lideranças indígenas da Amazônia. O objetivo é trazer a diversidade de entendimento sobre o que significa economia para os povos indígenas. Para esse trabalho, foi considerado o conhecimento das mulheres do povo Baniwa. “E tudo que é escrito nesse lugar, a partir das grafias, é nossa ciência”.

“O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades”, disse a antropóloga.

Braulina afirmou que os povos indígenas têm a sua economia, que precisa de valorização, reconhecimento, a partir do lugar ocupado por esses povos.

“Precisamos superar a palavra povos indígenas participam e dizer povos indígenas também produzem e colaboram para construir uma economia a partir do entendimento deles. Acho que esse é o grande desafio. É uma alegria poder mostrar a tecnologia social, mostrar que as mulheres têm esse conhecimento e suas ciências, que precisam de valorização”.

Ciência milenar

Brasulina afirmou que a bioeconomia é apenas um conceito dos não indígenas para falar dos conhecimentos indígenas. “Então, precisamos trazer nossos conceitos para esse lugar”. Ela disse que não se deve esquecer que as mulheres indígenas, por várias gerações, têm assegurado que são produtoras de uma ciência milenar, que precisa ser valorizada e fortalecida para que esse conhecimento não se perca.

O antropólogo Francisco Apurinã, por sua vez, enfatizou que não existe bioeconomia indígena dissociada dos territórios, que são constituídos por vários ecossistemas, protegidos por guardiões e seres que ali habitam.

“Não tem como falar sobre bioeconomia, educação, saúde, sem dissociar dos territórios. Para nós, o que existe é um diálogo entre todos os territórios e todos os seres, e os povos indígenas são mais um componente”.

Apurinã disse que por não entender o alcance da ciência indígena, todas as ações feitas dentro dos territórios indígenas sem a sua participação não vão dar certo, porque “tudo tem de ser construído a partir da participação dos povos indígenas”. Indicou que a partir do momento em que os órgãos fazedores de leis olharem e respeitarem as leis que existem nos mais de 300 povos indígenas no Brasil, talvez tenham algo mais próximo da realidade.

Sustentabilidade

Braulina lembrou que é necessário que os pesquisadores indígenas tenham a oportunidade de defender não só a Amazônia, mas os povos de todos os territórios no Brasil, de todos os biomas, e que todos no país saibam que os pesquisadores e mulheres indígenas produzem ciência e fazem parte do processo de sustentabilidade.

Segundo Apurinã, as primeiras pessoas a perceber mudanças na região foram os indígenas, os povos originários, os seringueiros. Para ele, as mudanças climáticas e do meio ambiente são um problema planetário. “E a gente precisa encontrar o remédio para curar essa doença”. Se não existir mais floresta, não haverá mais vida, sinalizou.

“Os cientistas não indígenas devem aprender com os indígenas, apesar destes serem tão marginalizados historicamente no país. A ciência branca tem falhado nas soluções propostas e deve aproveitar o conhecimento dos povos indígenas de todos os biomas do Brasil”, disse diretor do WRI, Rafael Barbieri.

A conclusão é que o conceito de bioeconomia tem sido debatido por diferentes setores da sociedade brasileira sem dar, entretanto, a devida importância e espaço para os povos originários, que são profundos conhecedores desse tema. Para os povos indígenas, o conceito de bioeconomia se confunde com o conceito indígena de economia. “Garantir o fortalecimento da bioeconomia por meio do conhecimento ancestral indígena é o mesmo que garantir o manejo, a manutenção e sustentabilidade da natureza ou daquilo que se convencionou chamar de meio ambiente e biodiversidade”, ressalta Apurinã.

O estudo indica também que, ao contrário da lógica capitalista, que via o lucro, a economia indígena se baseia na produção sustentável, em harmonia com a natureza e com base na garantia do bem viver da coletividade. 

Roraima tem 22% dos focos de queimada de todo o país

Com 2.295 focos de calor, o estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro até a última quinta-feira (22), o país apresentou 7.957 focos de calor. Somente em fevereiro, foram registrados pelos satélites do programa de queimadas do Inpe 1.691 focos ativos em Roraima. Desse total, mais de 1.000 foram registrados apenas esta semana.

Os focos de calor são locais com altas temperaturas, passíveis de serem atingidos por incêndios. Atualmente, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor, segundo o Inpe. A cidade de Mucajaí é a com o maior número de focos, 277; seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97).

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. Três municípios já decretaram situação de emergência: Amajari, Uiramutã e Normandia.

Queimadas controladas

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle. Na quarta-feira, o comandante-geral da corporação, Coronel Anderson Carvalho, visitou o município de Amajari, na região que abrange as localidades de Vila Nova e Vila do Trairão. O objetivo foi orientar os moradores sobre medidas de prevenção e segurança diante dos incêndios florestais na região.

“Hoje, nós temos seis equipes distribuídas em quatro pontos, combatendo os incêndios. Orientamos a população para que não façam queimadas, porque neste momento, com ventos fortes, vegetação seca e altas temperaturas é muito difícil controlar. Então, é melhor evitar”, disse o comandante em uma rede social.

Calamidade

A situação fez com que a Assembleia Legislativa enviasse ao governo de Roraima uma indicação para ser decretado estado de calamidade pública e situação de emergência devido ao avanço das queimadas. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral (Cidadania), a iniciativa tem por objetivo buscar apoio das instituições estaduais para mitigar os danos causados pelos incêndios.

“Diante deste cenário alarmante, de seca extrema e estiagem duradoura, Roraima encontra-se em estado de emergência ambiental, sendo, portanto, nas atribuições que compete a este parlamentar, requisitar informações sobre possível plano de fortalecimento ao combate às queimadas e os dados de sua execução inicial, com referência a recursos humanos e materiais já em campo”, disse Cabral.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Roraima para saber quais medidas para combater os focos de calor estão sendo adotadas, mas até o momento não obteve retorno

No dia 6 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental para riscos de incêndios florestais em Roraima entre os meses de setembro de 2024 a abril de 2025. O estado já está sob alerta do ministério para incêndios florestais até abril de 2024.

Estudo aponta impacto etnorracial no desenvolvimento infantil

Estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) sugere que etnia e cor da gestante afetam a trajetória de ganho de peso e crescimento de seus filhos. Em especial, a pesquisa alerta para maior desigualdade em relação ao desenvolvimento infantil de filhos de mulheres indígenas.

Publicada no periódico BMC Pediatrics, a pesquisa constatou que filhos de mães indígenas tiveram maiores taxas de baixa estatura para a idade (26,74%) e baixo peso para a idade (5,90%). Características de magreza foram mais prevalentes entre crianças filhas de mães pardas e pretas (5,52% e 3,91%, respectivamente), indígenas (4,20%) e de descendência asiática (5,46%), em relação às crianças filhas de mulheres brancas (3,91%).

Foi avaliada ainda a incidência de padrões de baixa estatura para a idade e baixo peso entre os filhos de mulheres de diferentes grupos etnorraciais. De acordo com os resultados, a taxa de prevalência destas questões foi maior entre crianças nascidas de mães indígenas (26,71% e 5,90%), seguidos por crianças de mulheres pardas (11,82% e 3,77%) e de mães com descendência asiática (10,99% e 3,64%), mães pretas (10,41 e 3,48%), e entre mulheres brancas (8,61% e 2,48%). 

De forma geral, os achados da equipe de pesquisa demonstram como a vulnerabilidade social de uma gestante pode afetar o desenvolvimento de seus filhos. Para Helena Benes, primeira autora do artigo, esses índices podem “ser atribuídos a uma série de fatores decorrentes do impacto persistente do racismo estrutural em nossa sociedade”.

“O racismo pode influenciar desde o acesso desigual a oportunidades de trabalho e educação até o nível de estresse enfrentado em diferentes comunidades. Enquanto medidas governamentais e de saúde pública para eliminar o racismo não forem suficientes, continuaremos a ver seus efeitos prejudiciais, inclusive no crescimento das crianças”, disse a pesquisadora.

No total, foram avaliadas as informações de 4.090.271 crianças, nascidas entre janeiro de 2003 e novembro de 2015, e que tiveram seu desenvolvimento acompanhado no período entre 2008 e 2017.

Do grupo total, formado por mais de 4 milhões de crianças, analisado nos estudos, 64,33% eram filhos de mães pardas, 30,86% de mães brancas, 3,55% de mães pretas; 0,88% de mães indígenas e 0,38% de mães com descendência asiática.

Os resultados obtidos indicaram que filhos de mães indígenas apresentaram, em média, 3,3 centímetros a menos que os nascidos de mães brancas. Crianças de mães pardas também apresentaram uma média menor de altura (0,60 cm a menos), seguidos pelos nascidos de mães pretas (0,21 cm a menos) e descendentes asiáticos (0,39 cm a menos). 

“Embora a literatura científica já tenha discutido amplamente como o racismo impacta em desfechos negativos ao nascer, como prematuridade e baixo peso, poucos estudos se aprofundaram no impacto do racismo no crescimento infantil de crianças brasileiras”, afirmou Helena.

Em relação à trajetória de peso das crianças, comparados aos nascidos de mães brancas, crianças indígenas registraram 740 gramas a menos; seguidos por filhos de mães pardas (250 gramas a menos); filhos de mães pretas apresentaram 150 gramas a menos, e de descendentes asiáticas 220 gramas a menos.

Vulnerabilidade materna

As gestantes que fizeram parte do corpus de análise também são identificadas por outras características: a maior parte dessas mulheres eram residentes de áreas urbanas (com exceção das mulheres indígenas, das quais 73,83% viviam em zonas rurais), e residiam em condições de habitação consideradas mais precárias (30,04%). 

Mulheres indígenas e pretas possuíam os menores níveis educacionais (27,52% e 13,76%, respectivamente). Essas mulheres também registraram maiores índices de incompletude do acompanhamento pré-natal (67,44% para as indígenas e 47,02% para mulheres pretas), acompanhadas pelas declaradas pardas (48,55%). 

A equipe de pesquisa ressalta que a trajetória de crescimento infantil esteve dentro dos limites de “normalidade” determinados pela Organização Mundial da Saúde. “No entanto, ao avaliar as trajetórias de cada criança dentro de um grupo sociodemográfico, crianças nascidas de mães mais vulneráveis socialmente apresentaram características menos favoráveis”, completam os pesquisadores. 

STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia

A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas. A disposição em desengavetar a matéria foi revelada durante reunião com representantes do Instituto Vladimir Herzog no dia 7 de fevereiro em Brasília.

A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”. Ela tornou impunes agentes da repressão que cometeram torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos entre 1969 e 1979.

“A sinalização do relator da ação no STF é mais um passo para que possamos, definitivamente, virar mais essa página da história. O ministro Toffoli desengaveta essa discussão sobre a Lei da Anistia e promove importante debate. A norma gerou impunidade e vem tendo como consequência muitas outras atitudes antidemocráticas e de desrespeito aos direitos humanos, como o ocorrido em 8 de janeiro de 2023”, observa Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.

Também estiveram na reunião no STF o advogado Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça do governo de São Paulo e defensor de militantes políticos durante a ditadura, e a advogada Bianca os Santos Waks.

A base para o debate sobre a revisão da lei é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, que foi apresentada em 2014 ao STF pelo PSOL, e estava sob relatoria do ministro Luiz Fux. Toffoli assumiu a relatoria em fevereiro de 2021.

Também desde 2021, o Instituto Vladimir Herzog se tornou Amicus curiae – expressão jurídica que designa um novo ente/organização/entidade que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao julgamento – da ADPF 320.

A ADPF pede que a anistia concedida para agentes públicos, militares ou civis envolvidos em crimes na ditadura seja anulada, sob o argumento de que cometeram “graves violações de direitos humanos” contra cidadãos e cidadãs que eram acusadas de prática de crime político durante a ditadura.

“Pedimos uma nova interpretação da Lei da Anistia, pois ela assegura a impunidade dos crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes da ditadura militar. E está em absoluto desacordo com os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. É urgente, pois muitos responsáveis pelos crimes, agentes da repressão, já faleceram”, explica Sottili.

Antecedente

Não é a primeira vez que Dias Toffoli se mostra favorável à revisão da Lei da Anistia. Em outubro de 2019, ele votou para que fosse revisado o pedido de anistia de ex-militares em recurso que discutia a possibilidade de um ato administrativo ser anulado pela Administração Pública mesmo depois de decorrido o prazo decadencial de cinco anos. A discussão era sobre a Portaria 1.104-GM3/64 e o STF julgava se 2,5 mil ex-militares da Força Aérea Brasileira deviam ou não ser enquadrados como anistiados políticos.

Toffoli argumentou em seu voto que o ato administrativo que declarou o servidor como anistiado político não é passível de convalidação pelo tempo, dada a sua manifesta inconstitucionalidade, uma vez que viola frontalmente o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

CNV

Em 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade também pediu a revisão da norma. O documento apontou 377 pessoas como responsáveis por assassinatos e torturas, além de listar 210 desaparecidos e 191 mortos no período.

Sistema de esgoto adequado é acessado por 3 em cada 4 brasileiros

Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 75,7% dos brasileiros tinham, na época da pesquisa, acesso a sistema de esgotamento sanitário adequado, ou seja, ligado à rede coletora ou à fossa séptica, um avanço desde o Censo de 2000.

Em 2000, os brasileiros com acesso a sistema de esgoto adequado somavam 59,2%. Na pesquisa de 2010, eram 64,5%. De acordo com o Censo 2022, os 75,7% são divididos em 62,5% que têm acesso à rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede e em 13,2% que contam com fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, as duas modalidades são consideradas adequadas.

“Isso é [calculado com base em] toda a população nacional, o que inclui a população em área rural. O censo ainda não divulgou a situação do domicílio, se ele se localiza em área rural ou urbana, mas a gente sabe que a rede geral não é extensível à área rural, então esse é um dos motivos pelos quais o Plano Nacional de Saneamento considera adequadas outras soluções como a fossa séptica”, explica o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

De acordo com o Censo 2022, a proporção de pessoas com acesso a sistema de esgoto adequado cresce de acordo com o tamanho da população do município. Aqueles com até 5 mil habitantes, por exemplo, têm apenas 49,2% de seus moradores com acesso a esgotamento adequado, enquanto os que têm mais de 500 mil somam 91,3% de seus moradores com esgoto adequado. “A gente percebe a presença mais elevada de infraestrutura nos municípios de maior população”, disse Perez.

Apesar de todas as regiões terem apresentado crescimento de 2010 a 2022, ainda persiste a desigualdade entre elas. No Sudeste, a proporção de esgoto adequado passou de 81% para 90,7% e, no Sul, subiu de 62,2% para 83,9%.

No Nordeste, a proporção cresceu de 43,2% para 58,1%, já o Norte passou de 31,1% para 46,4%. O Centro-Oeste foi a região que apresentou o crescimento mais intenso, ao subir de 50,7% para 73,4%.

Os outros 24,3% dos brasileiros que ainda não têm acesso a sistema adequado se dividem entre fossa rudimentar ou buraco (19,4%), vala (1,5%), despejo em rio, lago, córrego ou mar (2%), outra forma (0,7%) ou não tinham banheiro nem sanitário (0,6%).

Banheiro

O Censo 2022 também pesquisou o acesso da população a banheiros. Segundo o levantamento, 97,8% tinham banheiro de uso exclusivo, ou seja, um cômodo com chuveiro e vaso sanitário que é usado apenas pelos que vivem na residência. Em 2010, o percentual era de 92,3%.

Em 2022, os 2,2% que não tinham banheiro de uso exclusivo se dividiam entre aqueles que tinham banheiro de uso compartilhado com outras residências (0,5%), que tinham apenas sanitário ou buraco para dejeções (1,2%) ou que não tinham banheiro nem sanitário (0,6%).

Entre as regiões, o acesso a banheiros de uso exclusivo é maior nas regiões Sudeste (99,8%), Sul (99,7%) e Centro-Oeste (99,3%). No Norte e Nordeste, os percentuais são de 90,5% e 95,3%, respectivamente.

Apesar de ainda terem as menores coberturas, o Norte e Nordeste tiveram grande avanço nos últimos 12 anos, já que, em 2010, eles tinham 75,5% e 83,4% de cobertura de banheiros exclusivos, respectivamente.

O número de residências com dois ou mais banheiros também aumentou no país, ao passar de 28,5% para 33,7% de 2010 para 2022.

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