geral

Rio e SuperVia assinam acordo para transição da concessão

Rio e SuperVia assinam acordo para transição da concessão

O governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia assinaram, nesta terça-feira (26), o acordo que dará início à saída da atual concessionária para que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos.

“A solução negociada garante uma transição tranquila e com a manutenção do serviço de transporte à população”, informa o governo.

O poder público e a empresa farão os aportes necessários para o funcionamento do sistema até a chegada de uma nova operadora, com prazo máximo de até 9 meses.

O governo do Rio de Janeiro vai nomear um observador para orientar e acompanhar as decisões operacionais e financeiras da SuperVia. Ainda segundo o acordo, o governo fará aportes financeiros de R$ 300 milhões, recursos destinados à operação e investimentos. Já a controladora Gumi Brasil se compromete a aportar R$ 150 milhões para pagamento de credores.

A transição está prevista para ocorrer num período de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ao fim do prazo, ocorrerá a extinção automática e imediata do contrato de concessão.

Falha elétrica causa transtornos em linha do Metrô de São Paulo

Falha elétrica causa transtornos em linha do Metrô de São Paulo

@ebc

Uma falha iniciada às 6h40 desta terça-feira (26) na estação Tatuapé da linha 3-vermelha do Metrô de São Paulo impactou toda a extensão da linha, provocando a paralisação das composições e deixando as estações lotadas. O problema foi causado por um equipamento elétrico danificado e ocasionou a desenergizacão no trecho, no sentido Corinthians-Itaquera. Às 8h10, após intervenção de uma equipe de manutenção, as vias foram reenergizadas. O processo de normalização começou às 9h58, segundo informações do Metrô. As outras linhas não foram afetadas.

O Metrô informou ainda que, em seguida, já próximo da normalização, passageiros acionaram o botão de emergência em um trem entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Marechal Deodoro, descendo a passarela de emergência da via. Segundo o Metrô, a circulação foi interrompida no trecho para orientação e retirada dos passageiros. “Assim que as vias neste trecho foram liberadas, a circulação dos trens passou a ser feita de forma regular”, informou o Metrô.

Os trens da linha 3 operaram com restrição de velocidade e maior tempo de parada nas plataformas durante toda a ocorrência. O Metrô liberou a transferência gratuita para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera e acionou a operação Paese com ônibus no trecho entre as estações Penha e Barra Funda.

“Por questões de segurança, foi adotada estratégia de controle de fluxo de embarque nas estações da Linha 3-Vermelha. As demais linhas não foram afetadas”, disse o Metrô por meio de nota.

Banco Central registra 12º incidente com chaves Pix neste ano

Banco Central registra 12º incidente com chaves Pix neste ano

@ebc

Um total de 1.378 chaves Pix de clientes da Cronos Instituição de Pagamento tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (26) o Banco Central (BC). Esse foi o 17º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o 12º apenas este ano.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 5 a 8 de novembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O incidente, apontou o BC, aconteceu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.

O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 17 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em nota, a fintech Cronos informou que a exposição foi provocada por um único correntista, que aproveitou “falhas de monitoramento” para consultar dados de chaves Pix. Segundo a instituição financeira, o correntista foi notificado e teve a conta encerrada.

“Em razão dos protocolos de segurança mantidos pela empresa, esse cliente não teve acesso a senhas, dados de movimentações financeiras ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”, reiterou a Cronos Instituição de Pagamento.

Países da AL e Caribe discutem boas práticas em governança digital

Países da AL e Caribe discutem boas práticas em governança digital

@ebc

Os mecanismos de segurança no ambiente digital precisam ser tão rápidos e criativos quanto os cybercriminosos, de forma a minimizar riscos para a prestação de serviços via digital pelos governos. Práticas ilícitas que ultrapassam fronteiras tornam cada vez mais necessárias parcerias entre países, bem como regulamentos mais claros e eficientes.

Diante desse cenário de desafios, autoridades de 25 países da América Latina, Caribe e de organismos internacionais estão reunidos em Brasília, participando da 8ª Reunião Ministerial da Rede Interamericana de Governo Digital (Rede Gealc).

A expectativa é a de avançar, no sentido de estabelecer acordos e definir boas práticas em governo digital a serem seguidas por todos os países da região. Entre os documentos a serem apresentados, está a proposta de um marco de referência interamericano de governança de dados e inteligência artificial, documento elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

De acordo com o assessor principal do Conselho Estratégico da OEA Luis Porto, os temas a serem debatidos, visando a modelagem dos futuros governos digitais, algo que abrange questões que vão desde a implementação de assinaturas digitais até a segurança digital, passando pela integração de sistemas entre os países da região, precisam levar em conta diferenças culturais, interesses, relações sociais e de poder.

“Temos um trabalho árduo pela frente porque, em cada país, há práticas específicas. A integração é algo complexo porque teremos de alinhar interesses que muitas vezes estão em contraposição”, disse Porto durante a abertura do encontro.

Desafios

Luis Porto destacou a necessidade de o grupo avançar em alguns dos principais temas a serem debatidos: a cybersegurança e o marco de dados e de inteligência artificial.

“Estamos correndo o tempo todo porque as pessoas contra as quais trabalhamos estão correndo para nos ultrapassar. Infelizmente o setor privado sempre vai mais rápido do que o setor público. Por uma simples razão, no direito privado pode-se fazer qualquer coisa que não seja proibida. Já no direito público, só se pode fazer o que está permitido, ainda que com algumas salvaguardas”, argumentou o representante da OEA.

Segundo ele, o fato de o setor público ser mais lento que o privado, é “muito perigoso”, motivo pelo qual é importante estabelecer marcos normativos que possibilitem, ao setor público, avançar rápido nessas áreas.

Marco de referência

“Por isso, a OEA trabalha muito intensamente no desenvolvimento de um marco de referência interamericano de governança de dados e inteligência artificial”, documento que, segundo ele, será apresentado ainda nesta terça-feira, tendo como ponto focal “a ideia que vem da teoria dos jogos, em que os sinais permitem aos agentes coordenar, sem a necessidade de falar entre si”.

“Esse marco digital visa uma governança de dados que facilite a integração regional, através da padronização da governança de dados e da confiança, através da implementação de políticas com mais direitos para mais pessoas”, acrescentou.

Cidadania digital

O chefe de Divisão, Inovação para Serviços Cidadãos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paula Acosta Márquez, defende que as políticas de cybersegurança são uma política necessária para a expansão segura das tecnologias digitais, e que iniciativas visando a cidadania digital representam conquista histórica, além de favorecer a compreensão de que, no âmbito digital dos países da região, é possível colaborar e realizar esforços coletivos que vão além das fronteiras nacionais.

“A pandemia [da covid-19] deixou ainda mais clara a importância das tecnologias digitais para o funcionamento da sociedade. Nesse sentido, o Brasil é um excelente exemplo, mas outros países da região também avançaram nessa área. Nossos governos estão agora mais preparados para aproveitar isso, gerando economias para governos e cidadãos”, disse.

Transformação digital

O Brasil esteve representado na abertura do evento pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. “No governo brasileiro, entendemos que discutir a agenda digital é discutir o futuro e o desenvolvimento. É enfrentar a desigualdade sistêmica, inclusive tecnológicas entre países e pessoas. Por isso, temos utilizado recursos digitais para prestar melhores serviços públicos, mais efetivos e adequados às necessidades de nossos cidadãos”, disse a ministra.

Esther Dweck considera ser urgente associar a transformação digital à inclusão e geração de oportunidade, de forma a superar hiatos digitais. “Precisamos reconhecer que infraestruturas digitais não serão universalizadas apenas por forças do mercado”, ressaltou a ministra.

Nesse sentido, ela explicou que o governo brasileiro tem, no âmbito da governança digital, preocupação com elementos como soberania, acessibilidade, multilinguismo e proteção à herança histórica e cultural, além de ações visando resiliência em situações de desastres, defesa da transferência de tecnologia e democratização dessa governança.

“Precisamos desenvolver uma visão integral da transformação digital do Estado, mas não queremos que essa revolução tecnológica repita o problema central das revoluções que a antecederam, uma abordagem da modernização tecnológica que nem sempre considerou as pessoas e o planeta. Por isso, precisamos atuar com urgência para a democratização dos benefícios e na mitigação dos riscos da era digital”, complementou.

Ministério Público investiga fraudes na saúde do Rio

Ministério Público investiga fraudes na saúde do Rio

@ebc

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre, nesta terça-feira (26), 12 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em contratos da Fundação Estadual de Saúde com empresas. Entre os alvos da operação Vigília figuram dois delegados da Polícia Civil.

Investigações do MPRJ revelaram direcionamento de contratos públicos da fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para prestação de serviços em três unidades estaduais: Hospital Heloneida Studart, em São João de Meriti; Hospital Estadual da Mulher, em Mesquita; e Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem, no centro do Rio.

De acordo com o Ministério Público, duas empresas foram favorecidas pelo esquema, com a ajuda de um delegado e de seu pai. A ação conta com o apoio da Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Rompimento de adutora deixa uma pessoa morta no Rio

Rompimento de adutora deixa uma pessoa morta no Rio

@ebc

Uma mulher morreu no desabamento de uma casa, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, provocado pelo rompimento de uma adutora da rede de abastecimento de água. A força da água derrubou partes da casa, pouco depois das 3h desta terça-feira (26).

De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária Águas do Rio, a vítima é uma idosa que estava na casa. “Equipes operacionais e de Responsabilidade Social estão mobilizadas para realizar o reparo e atender os moradores”, informou nota da empresa.

O Corpo de Bombeiros informou que uma equipe do quartel de Irajá se deslocou para a casa afetada, na Rua das Opalas, em Rocha Miranda, por volta das 3h30.

CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis

CNU: notas de candidatos reintegrados estão disponíveis

@ebc

Os 32.260 candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso.

A mudança ocorre em razão do acordo judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame.

O candidato consulta sua situação atualizada na Área do Candidato, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. As notas finais das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos na parte “Resultados e convocações” e, em seguida, o participante deve clicar em “Consultar Situação” para acessar a nota para cada um dos cargos inscritos.

No sistema de inscrições, cada candidato terá acesso a uma tela que explicará as situações possíveis: sem alteração, com alteração e alteração com envio de títulos.

Critérios de aprovação

De acordo com os editais dos oito blocos temáticos, os candidatos que não atingirem a nota mínima nas provas objetivas em quaisquer dos cargos indicados no ato da inscrição, estarão eliminados e, consequentemente, não terá a prova discursiva ou a redação corrigida.

Nos blocos temáticos de 1 a 7, para cargos de nível superior, as provas de conhecimentos gerais e específicos exigem o mínimo de 40% de acertos.

As provas objetivas tiveram 70 questões de múltipla escolha, compostas de 20 questões de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos.

Já no bloco número 8, para cargos de nível médio, o candidato deve ter o aproveitamento mínimo de pelo menos 30% de acertos, ou seja, acertar seis questões. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, tiveram 60 questões, sendo 20 de múltipla escolha de conhecimentos gerais e outras 40 de conhecimentos específicos.

Informes

No site do concurso, uma mensagem do tipo pop-up aparece para informar os candidatos que o cronograma do concurso e que o processo seletivo têm novas datas, conforme tabela abaixo.

Os candidatos que tiveram a situação alterada receberam um e-mail da Fundação Cesgranrio. A mensagem menciona o acordo judicial que possibilitou a reintegração de candidatos, informa para acesso aos sites da fundação e do MGI e telefone de contato.

Esclarecimentos

Em caso de dúvidas, o candidato pode procurar a Fundação Cesgranrio, via e-mail cpnu@cesgranrio.org.br ou ligar para o suporte 0800 701 2028 (das 9h às 17h).

População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades

População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregará 22 mil títulos de propriedades à população de sete dos nove estados que integram a Amazônia Legal, até o dia 29 de novembro. A ação faz parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro, uma iniciativa de esforço concentrado para enfrentamento da grilagem de terras e fortalecimento da governança fundiária.

A programação foi lançada no último sábado (23) em Manaus, no Amazonas, quando a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende, reforçou a importância da regularização fundiária tanto para segurança jurídica do proprietário, quanto como instrumento de política pública. “É uma forma relevante de combate à grilagem de terras e muito útil para viabilizar a proteção ambiental”, afirmou.

A semana integra as ações do Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais. Também é parte da ação a articulação permanente entre os órgãos do Poder Executivo das três esferas, em especial os que atuam nas políticas territoriais e ambientais.

De acordo com o CNJ, no estado do Amazonas, as entregas serão nos municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Já no Mato Grosso, receberão os títulos, moradores de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.

No estado do Maranhão, a entrega ocorrerá nas cidades de Aldeias Altas, Arame, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Carolina. Chapadinha, Coelho Neto, Codó, Guimarães, Humberto de Campos, Lago dos Rodrigues, Montes Altos, Porto Rico, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Satubinha, Sítio Novo, São Mateus, Tuntum, Viana e Vitorino Freire.

No Pará, estão contemplados os municípios de Breu Branco, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ananindeua e Belém, além de 17 de comunidades quilombolas. No Tocantins, serão entregues 5 mil títulos em todo o estado. E no Acre as entregas serão na capital, Rio Branco.

No estado de Roraima, os títulos serão entregues nos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí.

Além da regularização de propriedades, haverá programações locais, com a realização de fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos, webinários e criações de núcleos especializados.

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

@ebc

Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador.

Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema.

Um grande problema, já que ignorar a história e a cultura dos negros é ignorar a história e a cultura de 56% dos brasileiros. E por que implementar a Lei 10.639/2003 é tão difícil?

“Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.

Ainda segundo a secretária, essa implementação da lei será, de fato, feita a partir deste ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola.

“Nós ofertamos, só este ano, 215 mil vagas de formação de professores. Além disso, tem o material de apoio. Nós encaminhamos, para centenas de redes, o livro do professor e o livro do aluno (com conteúdo antirracista) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental”, complementa a secretária do MEC.

Medidas importantes, de acordo com os especialistas, afinal, as marcas do racismo na escola não se apagam nunca.

“Eu lembro de ter sido posta de castigo no fundo da sala – e eu fui a única colocada lá, embora a turma toda tivesse fazendo bagunça – e fiquei ali até urinar na roupa”, conta a professora Gina Vieira.

“As piadas de cunho étnico-racial geralmente eram direcionadas a mim. Na época, eu não sabia nomear essas violências, mas sempre houve um desconforto”, revela a também professora Keila Vila Flor.

“Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinha as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras”, recorda outra professora, a Paula Janaína.

Assim mesmo, há soluções. O Caminhos da Reportagem buscou exemplos no Distrito Federal e em Salvador. Na capital do país, o projeto Cresp@s & Cachead@s tem como ponto de partida recuperar a autoestima dos estudantes negros. Já na capital da Bahia, o programa mostra a escola Maria Felipa.

“Existe na escola um projeto político-pedagógico de valorização dos diferentes marcos civilizatórios do nosso povo, então a gente leva para o currículo a cultura africana, a cultura indígena e a cultura europeia em grau de igualdade de paridade. O que isso significa? Significa que eu não vou levar a cultura europeia para escola na matemática, na filosofia, na história e vou levar a cultura africana apenas na capoeira e no samba. Então, é levar a cultura africana na história, na matemática, na ciência. E o mesmo é feito para a cultura indígena”, explica a idealizadora da escola, Bárbara Carine.

Vencedor do Prêmio Jabuti com o livro O avesso da pele e alvo de censura em, pelo menos, quatro estados do país, o escritor Jeferson Tenório afirma que a discussão do racismo dentro da escola é importante “É preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”.

O episódio As Marcas do Racismo na Escola vai ao ar nesta segunda-feira (25), às 23h, na TV Brasil.