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Campanha motiva recuperação de mais de 2,6 mil celulares roubados

Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais.

As intimações para a devolução voluntária de aparelhos adquiridos irregularmente foram enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por WhatsApp, no âmbito da Operação Mobile, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (Concpc).

“Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência”, disse a presidente do conselho e delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, em nota. 

Segundo ela, o objetivo da iniciativa é desestimular o comércio ilegal de telefones celulares no país.

“Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado Imei [do inglês, Identidade Internacional de Equipamento Móvel]. Com esse número nós conseguimos recuperar o celular. É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar um celular sem nota fiscal, pois essas compras incentivam os roubos”, disse Heloísa.

Também em nota, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, explicou que a Operação Mobile foi uma oportunidade para testar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, inspirado em uma iniciativa do governo do Piauí que, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e especialistas, contribuiu para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos no estado.

“A operação foi uma oportunidade para podermos validar as ações do protocolo nacional e evoluirmos no sentido de expandir a estratégia investigativa para o âmbito nacional”, comentou o secretário.

Ainda de acordo com o ministério, a Operação Mobile foi uma primeira oportunidade para os 11 estados que integram o grupo de trabalho criado no início de agosto, com a missão de elaborar o protocolo e aplicar pela primeira vez, o protótipo do programa baseado na experiência piauiense. 

Integram o grupo o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Turista é morto com tiro na cabeça no litoral de São Paulo

Um turista de 20 anos foi morto nesta quinta-feira (19) com um tiro na cabeça na Praia da Enseada, no Guarujá, litoral paulista. O rapaz, ainda não identificado, estava com a namorada quando foi abordado por um homem armado. A vítima levou dois tiros e o atirador fugiu num carro que o aguardava próximo do local, conhecido como Canto do Tortuga.

O caso está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Investigações sobre Homicídios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) de Santos. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, “a equipe da unidade realiza diligências para identificar e prender o autor do crime”.

Os policiais militares que atenderam a ocorrência, bem como a namorada e a mãe da vítima, já foram ouvidos. O local do crime foi preservado para a realização da perícia e o caso foi registrado como homicídio na Delegacia de Guarujá. Não há informações se os pertences da vítima foram levados pelo criminoso.

Segundo a polícia militar, o casal tinha chegado de Carapicuíba, na região metropolitana da capital, para passar o dia na cidade do litoral paulista. A namorada do rapaz informou que o assaltante anunciou o assalto e disparou dois tiros, ambos na cabeça da vítima.

Incêndio atinge comunidade no Bom Retiro na capital paulista

Um depósito de material reciclável e cinco moradias da comunidade do Gato Preto, no Bom Retiro, região central da cidade de São Paulo, foram atingidos na manhã desta quinta-feira (19). Segundo o Corpo de bombeiros, não há registro de vítimas.

As informações dos bombeiros dão conta que o fogo estava concentrado na altura do número 5.000 da Avenida Presidente Castelo Branco, às margens da Marginal do Tietê, na divisa com a zona norte paulistana.

Pelo menos 12 equipes dos bombeiros foram deslocadas para o local para tentar controlar as chamas na favela. A Defesa Civil e a Enel também foram acionadas. 

Trens da Linha 11-Coral tem restrições após descarrilhamento, diz CPTM

Desde o início da operação desta quinta-feira (19), a Linha 11-Coral da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está circulando por via única e com maiores intervalos entre as estações Brás e Tatuapé.

A situação é reflexo do descarrilhamento de um trem de carga da MRS Logística, na madrugada de quarta-feira (18), por volta das 2h10, próximo à Estação Brás da CPTM. A circulação de trens das Linhas 11-Coral e 12-Safira chegou a ser parcialmente interditada por um período na manhã de ontem.

A CPTM informou, em nota, que nesta manhã a equipe de manutenção da companhia está trabalhando no reparo da via, com a substituição de lastro, trilhos, dormentes e ajustes na geometria da  para posteriormente concluir o alinhamento de rede. A circulação em via única possibilita a continuidade dos trabalhos dos técnicos de manutenção.

A previsão é que para o horário de pico da tarde a via já esteja liberada sem restrições e a circulação normalizada na Linha 11-Coral. Desde ontem, as equipes da CPTM e da MRS Logística, com mais de 70 técnicos, trabalharam no local. Segundo a CPTM, por volta da 1h30 desta quinta-feira, a última locomotiva foi retirada.

A CPTM solicitou 10 ônibus do Sistema Paese entre as estações Brás e Tatuapé. Outras opções para o passageiro são a Linha 12-Safira e a Linha 3-Vermelha do Metrô, que está com a transferência liberada nas Estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera.

A Operação Comercial CTPM nas linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 12-Safira, 13-Jade e do serviço Expresso Aeroporto está normal na manhã desta quinta-feira (19), segundo a companhia.

 

PF faz ação contra assessores de Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira (19) uma operação contra assessores dos deputados federais Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro.

Os alvos são suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas de cota para o exercício da atividade parlamentar – dinheiro para financiar atividades relativas ao mandato, como passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro e combustível.

A operação cumpre seis mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal. A operação recebeu o nome Rent a Car (alugue um carro, em inglês) e se refere ao modo de atuação dos investigados, que utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços.

“As investigações apontam para a existência de um esquema criminoso caracterizado pela interação entre os setores público e privado, no qual agentes públicos e empresários teriam estabelecido acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares”, detalhou a PF em nota.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima da Justiça brasileira que autoriza investigações que envolvam, de alguma forma, agentes públicos com foro privilegiado, como deputados federais.

O deputado Sóstenes Cavalcante informou que concederá entrevista coletiva às 12h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Pelo X (antigo Twitter), ele afirmou que foi informado da operação por meio da imprensa. “Podem revirar tudo, não irão achar nada!”, disse.

Procurado pela Agência Brasil, a assessoria do deputado Carlos Jordy informou que enviará uma nota “assim que houver”.

A Agência Brasil procurou o diretório fluminense do PL e aguarda retorno.

Os crimes apurados pela PF são peculato (quando funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), lavagem de dinheiro e organização criminosa. O processo corre em sigilo de Justiça.

Censo 2022 mapeou 8,5 mil localidades indígenas em todo o país

O Censo Demográfico 2022 mapeou um total de 8.568 localidades indígenas, distribuídas por todas as unidades federativas do país. Novos dados do levantamento censitário foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São consideradas localidades indígenas todos os lugares com aglomerados permanentes de 15 ou mais moradores indígenas, seja em áreas urbanas ou rurais. Elas incluem aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento e outras formas de organização socioespacial dessas populações.

O Amazonas é o estado com o maior número de localidades indígenas. São 2.571, 30% do total. Em seguida vêm Mato Grosso com 924 (10,78%), o Pará com 869 (10,14%) e o Maranhão com 750 (8,75%).

Das 8.568 localidades indígenas mapeadas no Censo 2022, 6.130 (71,55%) estão localizadas em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas. Outras 2.437 (28,44%) encontram-se fora dessas áreas.

O IBGE também divulgou os quantitativos de localidades indígenas que não integram as terras indígenas. O Amazonas novamente lidera a lista, com 1.077 localidades. Na sequência aparecem Pernambuco (237), Pará, (187), Ceará (159) e Bahia (138).

PM que arremessou rapaz de ponte responderá por tentativa de homicídio

A Corregedoria da Polícia Militar indiciou por tentativa de homicídio o policial que arremessou um homem de uma ponte na zona sul da capital paulista, em 1º de dezembro, durante abordagem policial. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o Inquérito Policial Militar (IMP) foi relatado ao Tribunal de Justiça Militar.

Outros seis policiais envolvidos na ocorrência vão responder por lesão corporal, peculato culposo e prevaricação. Eles permanecem afastados de suas funções, segundo a secretaria. O soldado que jogou o rapaz da ponte está preso no Presídio Militar Romão Gomes desde o dia 5.

“Durante as investigações, a Corregedoria da PM colheu o depoimento dos militares e individualizou a conduta de cada um. Em 4 de dezembro, a Corregedoria da PM representou pela prisão de um dos policiais que aparecia nas imagens arremessando o homem”, disse, em nota, a SSP. O pedido de prisão foi aceito pela Justiça Militar no dia seguinte. 

O caso também é investigado em inquérito pela Polícia Civil, por meio da Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 2ª Seccional. Os policiais respondem ainda na esfera administrativa, que apura a conduta dos envolvidos.

Histórico

A ação do soldado Luan Felipe Alves Pereira, no bairro Cidade Adhemar, foi flagrada em vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o rapaz no rio.

Os policiais, na ocasião, disseram ter dado ordem para que duas pessoas, em uma motocicleta, parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.

Todos os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Eles usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação.

Brasil Digital divulga municípios que vão ampliar rede pública

Um edital elaborado em parceria pela Empresa Brasil Comunicação (EBC), Ministério das Comunicações e Câmara dos Deputados vai garantir a ampliação do alcance da oferta do serviço de televisão digital, expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Houve mais de 800 inscrições ao chamamento público do programa Brasil Digital, com a seleção inicial de 321 municípios, por critério regional. O resultado do edital foi apresentado no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília.

Participaram do evento o ministro Juscelino Filho, o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende.

“O programa Brasil Digital vai levar canais públicos para milhares de brasileiros, onde há pouca ou nenhuma oferta de TV”, afirmou o ministro Juscelino Filho. “O governo do presidente Lula atua para garantir mais oferta e acesso a emissoras públicas”.

TV 3.0

Durante o evento, o Ministério das Comunicações também informou que está encaminhando à Casa Civil minuta de decreto sobre a TV 3.0, com as diretrizes para implementação do sistema no Brasil. “A TV 3.0 é uma inovação na forma de ver televisão no Brasil e no mundo. A EBC debate o tema no Grupo de Trabalho do Ministério das Comunicações, para garantir que as TVs abertas tenham espaço privilegiado neste novo ambiente e, entre elas, as emissoras do campo público”, afirmou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Porto Alegre recolhe 180 mil toneladas de resíduos após enchentes

Cerca de sete meses após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, incluindo inundações sem precedentes em Porto Alegre, a prefeitura da capital gaúcha contabiliza o recolhimento de 180 mil toneladas de lixo deixado pelas águas. A maior parte, cerca de 130 mil toneladas, acumulada na porta de residências ao longo de semanas até ser retirada, foi destinada de forma definitiva para aterros sanitários. Outras 50 mil toneladas esperam destinação.

Para se ter um ideia do volume de resíduos acumulados durante as enchentes, eles representam cerca de 146 dias de trabalho da limpeza urbana na cidade. Diariamente, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), autarquia municipal responsável pelo serviço, recolhe nas residências cerca de 1.225 toneladas de resíduos. Desse total, 73 toneladas são de recicláveis recolhidos pela coleta seletiva. O restante é composto por resíduos orgânicos e rejeito da coleta domiciliar. Somam-se aos orgânicos e rejeitos os resíduos públicos e as cargas recebidas na Estação de Transbordo, em que se chega a um total de 1.780 toneladas por dia de material enviado para o aterro sanitário.

Esse último montante de 50 toneladas que ainda falta ser destinado adequadamente está alocado em área que a prefeitura chama de bota-espera. Ao longo da crise, foram criados 9 bota-esperas. O único que ainda resta fica na avenida Severo Dullius, no bairro do Sarandi, zona norte de Porto Alegre, uma das áreas mais afetadas pelos alagamentos e a última a secar completamente. Do Sarandi, os resíduos serão encaminhados para aterros em Minas do Leão e Santo Antônio da Patrulha, cidades da região metropolitana.

O prazo para executar o serviço é de 75 dias e o resultado do edital de chamamento público foi divulgado na semana passada. A contratação prevê o fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra. Os equipamentos e caminhões trabalharão na remoção completa e transporte de todos os tipos de resíduos, inservíveis, entulhos, lixo, incluindo mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, atualmente depositados no local.

“Tivemos mais de 100 contratos emergenciais, desde aterros, equipamentos, força de trabalho. Ao todo foram, R$ 200 milhões de reais nesse trabalho de limpeza, que inclui tanto a limpeza urbana, a retirada de entulho e a destinação correta desses resíduos, bem como recuperação de calçadas, pintura de meio-fio, limpeza de mobiliário público urbano”, explica o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, em entrevista à Agência Brasil.

Cerca de 4 mil trabalhadores da limpeza se envolveram nesse trabalho ao longo de sete meses. Segundo o diretor-geral do DMLU, a situação na cidade só começou a ser normalizar em meados de agosto, mais de três meses após a catástofe. Em todo o estado, as enchentes deixaram 183 mortos e 27 desaparecidos. Na capital, foram registradas 5 mortes e um desaparecimentos, mas em toda região metropolitana, incluindo cidades como Canoas, São Leopoldo e Eldorado do Sul, o número de vítimas passa de 50.

Para o diretor-geral do DMLU, o acúmulo de resíduos das enchentes demonstrou a necessidade de reforçar o trabalho de separação dos resíduos, envolvendo a ação conjunta do poder público e da população. “Porto Alegre já foi referência nacional em coleta seletiva de resíduos. Temos que desenvolver mais esse espríto de segregação dos resíduos. Muitas pessoas misturam os diversos resíduos”, afirma Carlos Alberto Hundertmarker. A catástrofe em Porto Alegre também afetou drasticamente o serviço de triagem de resíduos. Dos 17 pontos de triagem, ao menos 8 ficaram completamente alagados durante meses, prejudicando a operação.

Segundo dados do DMLU, dos resíduos domiciliares recolhidos diatiamente, 6% são da coleta seletiva. Trata-e de um percentual acima da média nacional, que é de 2,7%, mas com potencial de avançar mais ainda, visto que há aproximadamente 40,5% de materiais com potencial reciclável indo para o aterro sanitário, de acordo com a autarquia.

Além disso, cerca de 408 toneladas de materiais que poderiam ser reciclados são descartadas indevidamente por dia na cidade, o que, além de prejudicar o ambiente, aumenta o custo para a remoção aos aterros.

ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

A poucos metros da construção do palco principal do Réveillon de 2025, na Praia de Copacabana, uma manifestação exibia nesta quarta-feira (18) fotos de crianças assassinadas a tiros no estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2020 e 2024. O ato silencioso em frente ao Hotel Copacabana Palace foi planejado pela ONG Rio de Paz, em protesto contra a violência no estado.

Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 – Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo levantamento da instituição, 48 crianças e adolescentes entre 7 meses e 14 anos de idade foram mortas nos últimos quatro anos. Dessas, 37 (77%) foram vítimas de balas perdidas, e 11 (23%), executadas em diferentes circunstâncias, algumas envolvendo ações policiais. Além das fotos, 115 bolas vermelhas foram espalhadas pela areia, representando os mais de 100 jovens assassinados desde 2007, quando a ONG passou a acompanhar os casos. 

“Estamos exatamente a uma semana do Natal, perguntando para as autoridades públicas brasileiras como será o Natal dos familiares dessas 48 crianças mortas, em sua maioria, por bala perdida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, questiona o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

Como parte do ato, uma árvore de Natal com cruzes nas bolas também foi montada ao lado de uma faixa estendida na praia, cobrando dos governos federal e estadual como será o Natal das famílias afetadas. “Em geral, são crianças moradoras de favelas. A autoria desses homicídios não é elucidada, o poder público não se importa, não demonstra preocupação, não atende às demandas financeiras, psicológicas e emocionais desses familiares, que entram muitas vezes em depressão, não conseguem mais trabalhar, passando a viver em agonia”, relata Costa. 

Emily e Rebecca

Presente no protesto, Lídia da Silva Moreira Santos relembra as mortes da sobrinha e da neta em 2020. No dia 4 de dezembro daquele ano, Emily Victória da Silva, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, de 7 anos, foram baleadas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As crianças brincavam na porta de casa quando foram atingidas. 

“Eu estava trabalhando. Cheguei em casa às 20h30 mais ou menos. Quando saltei do ônibus, escutei um tiro. Eu estava tão perto que, para mim, parecia uma rajada de tiros, de tão alto que foi. Quando atravessei a rua e cheguei no meu portão, vi a Emily com a cabeça estourada por um tiro de fuzil. Logo depois, vi a minha neta com o mesmo tiro no peito”.

À Agência Brasil, Lídia recorda que a neta, Rebecca, queria estudar para ser médica. Já a sobrinha, Emily, faria 5 anos em 19 dias, no dia 23 de dezembro. “Para mim, a ação de hoje é mais uma luta, é mais uma coisa para o Governo tomar consciência do que ele fez e do que ele tem feito para a nossa família. E ele não acabou só com a minha família, acabou com a vida de muita gente”, protesta. 

De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, 25 crianças e adolescentes foram mortos em 2024 na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Apenas em Duque de Caxias, foram quatro crianças — duas com 6 anos, uma com 7 e uma com 11 —, sendo duas atingidas por balas perdidas.

“O que esperamos é que algo novo aconteça, porque estamos seguindo a velha cartilha de segurança pública do nosso país, que nunca deu resultado”, diz Costa. 

Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 – Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para fundador da ONG Rio de Paz, a solução para a letalidade no Brasil não não está em medidas isoladas. “Tem que ter pacote de ações que envolve a implementação de políticas públicas nas favelas, a fim de diminuir o fosso entre ricos e pobres na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Precisamos de reformas das nossas polícias e de rediscutir a guerra às drogas, que também não tem dado resultado nenhum”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa