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Mais de 268 mil famílias se habilitam ao Auxílio Reconstrução no RS

Mais de 268 mil famílias se habilitam ao Auxílio Reconstrução no RS

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgou que 268.878 famílias de desabrigados no Rio Grande do Sul estão habilitadas para receberem o Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100. O valor único ajudará moradores de áreas atingidas por chuvas volumosas e enchentes, entre abril e maio deste ano, no estado, no enfrentamento à situação de calamidade.

A partir da habilitação, o responsável pela família deve confirmar seus dados cadastrados pela prefeitura no site do programa do governo federal. Até esta segunda-feira (1º), 256 mil famílias já validaram o registro.

O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, comemorou na rede social X a marca de mais de 250 mil famílias que podem receber o apoio financeiro, e apontou para quem tem direito. “Todas as pessoas que residem nas áreas alagadas e tiveram suas casas atingidas têm direito a receber esse auxílio. É nesse sentido que nós estamos trabalhando”, escreveu.

Ao todo, as prefeituras gaúchas cadastraram 597.746 famílias. Desse montante, 253.486 ainda estão em análise. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esses cadastros apresentam algum problema no registro, que pode ser no CPF, no endereço informado ou porque ainda demandam uma verificação em campo.

As prefeituras gaúchas tiveram o prazo estendido até o próximo dia 12 para incluir novas famílias residentes em área atingida pelas enchentes no cadastro para que recebam o auxílio de R$ 5,1 mil para cada família.

Força-tarefa

Para auxiliar a identificar as famílias atingidas pelo desastre climático, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para complementar os dados sobre a inundação e, assim, liberar o pagamento dos do Auxílio Reconstrução a famílias que, neste momento, estão com os cadastros em análise.

Desde segunda-feira, 28 municípios gaúchos estão recebendo a força-tarefa da Defesa Civil Nacional. Na semana passada, o ministério informou que outros 30 municípios com o maior número de casos de inconsistências nos cadastros das famílias receberam as visitas dos técnicos, com o mesmo objetivo de destravar o pagamento do benefício.

Prefeitura do Rio inicia restauração da antiga Estação Leopoldina

Prefeitura do Rio inicia restauração da antiga Estação Leopoldina

@ebc

A prefeitura do Rio deu início, nesta terça-feira (2), às obras de restauração da antiga Estação Leopoldina, na Avenida Francisco Bicalho. A reforma do prédio histórico, conhecido como Estação Barão de Mauá, em homenagem ao pioneiro do transporte ferroviário no Brasil, terá investimento de R$ 80 milhões e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2026, quando se comemora o centenário da estação.

É a primeira etapa de uma série de intervenções que o poder público irá realizar no terreno de 125 mil metros quadrados. Nas fases seguintes das obras no complexo, está prevista a construção da Fábrica do Samba, um centro de convenções e unidades de habitação popular.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou o empenho junto ao governo federal para que o complexo da Estação Leopoldina passasse para o município. Ele explicou que, a partir de agora, terá início não só o restauro do prédio, como o detalhamento da série de projetos previstos para o local.

“A gente brigou muito com o governo federal para que esse prédio passasse para a prefeitura. Não é porque a prefeitura é mais competente, mas essas coisas são essencialmente da cidade. Essas obras de restauro são sempre mais complexas, porque levam tempo. São quase dois anos de obras. E, ao mesmo tempo, a gente deve iniciar em breve a obra da Fábrica do Samba. A nossa ideia é ter aqui um centro de convenções e uma área habitacional. Isso aqui se junta com a possibilidade de o estádio do Flamengo vir para cá. Assim, vamos fazer uma via de grandes equipamentos da cidade, recuperando a região,” destacou o prefeito.

O imóvel histórico da estação terá as fachadas e esquadrias restauradas e espaços e instalações internas reordenados. O salão principal passará por recomposição, as plataformas serão restauradas e vai ser construído um novo mezanino, além de um jardim.

Inaugurado em 6 de novembro de 1926, o edifício da Estação Leopoldina é projeto do arquiteto inglês Robert Prentice. Destaca-se a inspiração na arquitetura palladiana inglesa, patente no aspecto externo do prédio. O edifício é tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). Por conta disso, o prédio e as plataformas da estação não serão alterados durante a recuperação.

Desde dezembro de 2023 o município manifestou oficialmente ao governo federal a intenção de adquirir a Estação Leopoldina. Em 26 de fevereiro foi assinado acordo de cooperação técnica entre a prefeitura do Rio e a União para fazer a revitalização do imóvel histórico. O anúncio fez parte do lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União. No dia 10 de maio foi assinada a cessão do complexo de imóveis e, em seguida, publicado o edital de licitação para restauro da antiga estação.

Ação da PF em sete estados mira tráfico internacional de drogas

Ação da PF em sete estados mira tráfico internacional de drogas

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (2), em sete estados, a Operação Terra Fértil para desarticular uma organização criminosa atuante no tráfico internacional de drogas. A estimativa é que o montante de valores ilegalmente movimentados ultrapasse R$ 5 bilhões em um período de pouco mais de cinco anos.

Cerca de 280 homens cumprem nove mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como sequestro de bens e bloqueio de contas, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, da Bahia e de Goiás.

Em nota, a corporação informou que as investigações revelaram “uma complexa engrenagem montada pelo grupo criminoso e a grande quantidade de indivíduos interconectados, alguns deles com envolvimento com conhecida facção criminosa”.

“Um narcotraficante internacional e pessoas físicas e jurídicas a ele associadas faziam parte de uma rede que cometia diversos delitos, visando principalmente ocultar e dissimular o patrimônio proveniente da prática de inúmeros crimes, dentre os quais o tráfico internacional de drogas.”

O homem, segundo a PF, já havia sido investigado em outras ocasiões. A suspeita é de que ele enviava cocaína para países das Américas do Sul e Central, com destaque para remessas a cartéis mexicanos.

“Durante as investigações, constatou-se que os envolvidos criavam empresas de fachada, sem vínculo de empregados no sistema CAGED, e adquiriam, por meio dessas empresas, imóveis e veículos de luxo para terceiras pessoas, assim como movimentavam grande quantia de valores, incompatíveis com seu capital social.”

Ainda de acordo com o comunicado, os sócios das empresas investigadas geralmente não possuíam vínculos empregatícios há anos. “Alguns até receberam auxílio emergencial”, destacou a corporação.

A PF também constatou que algumas das pessoas jurídicas investigadas efetuavam transações com empresas no ramo de criptomoedas e de atividades que não tinham relação com o ramo de negócio, “o que leva a crer que os investimentos estivessem sendo usados para mascarar a origem ilícita dos valores”.

Pantanal tem este ano maior área queimada em junho

Pantanal tem este ano maior área queimada em junho

@ebc

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada – desde 2012 – pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de oito mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima uma média de 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712.075 hectares nesta terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

Nessa segunda-feira (1º), a sala de situação criada pelo governo federal para conter a crise ambiental se reuniu pela terceira vez. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarou que uma confluência de ações humanas é a causa do problema, com focos de fogo gerados por essa ação humana e áreas desmatadas que favorecem a propagação.

Queimadas

Durante entrevista coletiva, o ministério também divulgou um boletim com balanço da situação das queimadas no Pantanal, que deverá ser atualizado semanalmente. Os dados apontam ainda que a dificuldade de controle de incêndio – calculado a partir de fatores como temperatura, chuva, umidade e vento – é a pior desde 2023. Fatores resultantes de extremos climáticos, que levaram à seca mais grave dos últimos 70 anos, aponta a publicação.

Os dados sinalizam, ainda, que 85,22% da área queimada ficam em propriedades privadas, enquanto 7,07% em terras indígenas, 4,56 em unidades de conservação (UC) federal, 1,65% em UC estadual, 1,48% em Reserva Particular do Patrimônio Natural e apenas 0,02% em UC municipal.

Atualmente as ações de combate ao fogo atuam em 34 frentes, com iniciativas que somam esforços dos governos federal e do estado do Mato Grosso do Sul, tendo mais de 500 pessoas mobilizadas.

O boletim também reúne ações do governo federal em ordem cronológica, que inclui o planejamento, aquisição de equipamentos e mobilização de brigadistas desde janeiro de 2024, assim como a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que declarou, ainda em abril, emergência ambiental no Pantanal, como medida preventiva.

Brasil deve ter repositório definitivo para rejeito nuclear até 2029

Brasil deve ter repositório definitivo para rejeito nuclear até 2029

@ebc

O Brasil deve ter um repositório definitivo para rejeitos nucleares até o início de 2029. A instalação concentrará por séculos o armazenamento de materiais que resultam de operações que produzem rejeitos radioativos, como usinas nucleares, indústrias médicas e alimentícias.

A estimativa de conclusão do repositório, batizado de Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (Centena), é da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão regulador da atividade nuclear no país, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Agência Brasil mostrou que a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, que reúne as usinas Angra 1 e Angra 2, armazena rejeitos radioativos como ferramentas e uniformes contaminados em galpões que ficam próximo às usinas, cercados de procedimentos de segurança e monitoramento rigoroso, para que não haja poluição ambiental e risco às pessoas dentro e fora da central nuclear.

Esse material é isolado em tonéis de aço e em pequenos contêineres para serem levados à Central de Gerenciamento de Rejeitos (CGR), um depósito formado por três galpões. Atualmente, há cerca de 7,9 mil volumes estocados no espaço.

Os galpões das usinas de Angra têm capacidade para receber material até 2030. A Eletronuclear, estatal que opera as usinas, afirmou que, caso não haja a sinalização de uma solução da Cnen até 2028, a empresa buscará uma alternativa no próprio terreno da central nuclear, seja por construção de outro galpão ou encontrando nova tecnologia de armazenamento.

De acordo com a descrição do projeto Centena, o novo espaço prevê um período de operação da instalação de 60 anos e de vigilância, após seu fechamento, de 300 anos.

Para a coordenadora técnica do Projeto Centena, Clédola Cássia Oliveira de Tello, a implantação passará por fases de licenciamento até o início da operação. “A primeira é relativa ao local; a segunda, ligada à construção; e a última refere-se à operação”, disse ela.

Ainda não foi informado qual lugar do país receberá o Centena. “No momento, a previsão para entrada em operação é no fim de 2028, início de 2029”, afirmou a coordenadora técnica.

Países da Europa e Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e África do Sul têm repositórios de rejeitos radioativos.

Apesar de ser mais facilmente associada à geração de energia, por meio das usinas, a atividade nuclear é comumente usada em outras indústrias, como a de medicina, com aplicação em diagnósticos, exames e tratamentos de diferentes doenças. Na indústria alimentícia, está presente a radiação ionizante para eliminar microrganismos nocivos e retardar amadurecimento, prolongando prazos de validade.

Licença de Angra 1

A Cnen faz parte também do processo que decidirá sobre a renovação da licença de operação da usina Angra 1.

Como mostrou a Agência Brasil, a primeira usina nuclear do Brasil está perto de completar quatro décadas de atividade.

O marco representa também o fim da licença de 40 anos para atividade de geração de energia. A autorização termina em 23 de dezembro de 2024, e Angra 1 precisa obter uma renovação para seguir operando em 2025.

O processo foi iniciado ainda em 2019 e a renovação da autorização cabe ao órgão regulador.

Segundo o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Cnen, Alessandro Facure, mesmo a solicitação tendo sido feita em 2019, ainda há “ melhorias e atualizações em sistemas, estruturas e componentes a serem feitas, o que se estenderá, ao menos, pelos próximos cinco anos”.

Para a Cnen, essas melhorias demandam investimentos da Eletronuclear somando US$ 700 milhões.

“A prorrogação da vida útil de uma usina nuclear como Angra 1 envolve um processo complexo, repleto de desafios técnicos e regulatórios”, explica. Nesse contexto, a Cnen, completa Facure, “tem um papel vital nesse processo, garantindo a implementação de todas as medidas necessárias e a manutenção dos mais altos padrões de segurança”.

Diálogo contínuo

A Cnen informou que são feitas reuniões mensais com a Eletronuclear “para assegurar um diálogo contínuo com o operador e a troca de informações críticas”.

Ainda segundo o diretor, “embora não se preveja a rejeição do pedido, é necessário implementar melhorias significativas para conceder a extensão da vida útil da usina”.

Sobre o prazo para atender eventuais exigências pendentes, que podem influenciar a duração total da extensão da vida útil de Angra 1, ao final da vigência da atual autorização, a Cnen afirma que terá “uma visão clara” das pendências identificadas.

“Essa clareza permitirá modular a decisão sobre o período de extensão a ser concedido, vinculando-o à comprovação, nos próximos anos, da implementação de todas as atualizações e melhorias necessárias para garantir a segurança do empreendimento durante o período de extensão”. Facure afirmou que “provavelmente emitirá uma extensão de vida que considere os aspectos citados”.

Três elevadores despencam no Rio e deixam dois mortos e um ferido

Três elevadores despencam no Rio e deixam dois mortos e um ferido

@ebc

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) vai investigar três acidentes com elevador que ocorreram em menos de 24 horas no Rio de Janeiro. Dois deles em prédios públicos e outro num edifício residencial.

O primeiro foi no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, e outro no prédio da Secretaria Estadual de Fazenda, causando ferimentos em uma funcionária. O terceiro foi registrado em Copacabana e resultou na morte de um homem.

O Crea-RJ constatou que o responsável pela manutenção do elevador que despencou no Hospital Salgado Filho não tem registro no Crea de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o que poderia indicar alguma irregularidade.

A fiscalização do Crea-RJ vai enviar equipes aos locais de acidente a fim de apurar a responsabilidade pela prestação do serviço. O Crea verificou que a empresa responsável pela manutenção do elevador da Secretaria de Fazenda está regularizada no conselho, mas vai apurar o que aconteceu.

Acidentes

Um paciente de 28 anos, identificado como Sérgio Gabriel, internado no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, morreu nesse domingo (30) após ficar 16 minutos preso dentro de um elevador. De acordo com o hospital, houve queda e descarrilamento da porta do elevador.

O paciente sofria uma doença crônica. Ele tinha acabado de passar por uma reanimação cardiorrespiratória e estava sendo transferido de andar justamente pelo agravamento do quadro.

A direção do hospital disse – por meio de nota – que vai abrir uma sindicância para averiguar o caso. Informou ainda que um novo conjunto de elevadores está em processo de licitação para compra.

A unidade de saúde afirmou, também, que uma equipe de manutenção fica de plantão durante 24 horas para reparos que se façam necessários. Disse, ainda, “que a licitação já foi finalizada e a empresa vencedora tem prazo de três dias para iniciar os trabalhos”.

Outro acidente com elevador ocorreu nessa segunda-feira (1º), na sede da Secretaria Estadual de Fazenda, na Avenida Presidente Vargas, centro do Rio. O elevador foi até o 20º andar e atingiu o teto, ferindo uma servidora. Ela foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no centro. O atendimento ficou suspenso na secretaria devido ao acidente.

Em nota, a Secretaria de Fazenda informou que a empresa especializada na manutenção dos elevadores realiza ações mensais. Segundo uma vistoria realizada em 21 de junho, os elevadores estavam em perfeitas condições de uso. Dois técnicos em mecânica também trabalham em regime de dedicação exclusiva para atender chamados emergenciais.

O atendimento aos contribuintes no segundo andar da sede será retomado nesta terça-feira (2). O acesso será feito pelas escadas. Para quem tem dificuldades de locomoção, será montada uma estrutura especial no hall de entrada, no térreo do prédio, para prestar o serviço.

A Secretaria de Fazenda esclarece que acompanha o estado de saúde da funcionária que estava dentro do elevador e presta toda a assistência necessária a ela e a seus familiares.

Elevador despenca

Um terceiro acidente com elevador ocorreu no prédio 35 da Rua Barão de Ipanema, em Copacabana. O elevador despencou e foi parar no poço. Alex Fernandes, funcionário da empresa que fazia a manutenção do equipamento, morreu na hora.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o que provocou a queda e apurar as responsabilidades pela morte do trabalhador.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Campus Party vai debater regulamentação da inteligência artificial

Campus Party vai debater regulamentação da inteligência artificial

@ebc

Na próxima semana, a capital paulista receberá mais uma edição do maior festival de tecnologia, criatividade e inovação do mundo, a Campus Party Brasil. O evento, que reúne grandes nomes e muitas discussões sobre ciência, tecnologia, astronomia, entretenimento digital e empreendedorismo, será realizado entre os dias 9 e 14 de julho no Expo Center Norte, em São Paulo.

A novidade da edição deste ano é a realização do 1º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), que pretende levantar discussões e ajudar a estabelecer um marco regulatório sobre o tema, assim como foi feito com o Marco Civil da Internet.

Ao longo de três anos, os fóruns deverão reunir especialistas da academia, da indústria, do governo e da sociedade civil para discutir sobre segurança de dados, ética e impactos sociais e econômicos sobre o uso de inteligência artificial no Brasil. As palestras serão abertas ao público e vão ocorrer nos palcos da Campus Party ao longo das próximas edições.

“A gente já fez, entre os anos de 2012 e 2014, o marco civil da internet no qual a gente trouxe a sociedade, membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, para debaterem o tema. Em 2014, isso virou lei. E agora a gente se propõe a fazer esse debate [sobre IA], convidando ministros, juristas, presidentes de grandes companhias, líderes de comunidades da Campus Party e reitores para debaterem a inteligência artificial”, disse Tonico Novaes, CEO da Campus Party, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a ideia é criar memorandos de debate que serão enviados para os presidentes dos três poderes.

Além de painéis, mesas de debate, palestras e apresentações de pesquisas sobre o tema, o Fórum vai promover uma consulta pública, procurando promover um debate aberto e participativo sobre políticas públicas voltadas à inteligência artificial.

“É preciso que o Brasil tenha uma lei própria. Não adianta, como o Senado está se propondo em alguns textos, fazer uma cópia similar da lei europeia, que é uma lei que está muito enraizada nas leis europeias e nem foi aplicada ainda. Ela acabou de ser criada e vai passar por diversas alterações. Nós precisamos criar a nossa própria lei. O que a gente está propondo é que tenhamos um amplo debate nos próximos três anos para que a gente tenha a possibilidade de ter os nossos legisladores com informação suficiente para poder colocar uma lei que agrade a todos os setores”, destacou Novaes.

Para ele, a Campus Party é um ambiente adequado para essa discussão sobre inteligência artificial. “Precisamos, de fato, criar esse debate de uma maneira aberta, democrática e pública. E a Campus Party é o ambiente perfeito para isso porque temos os jovens que são ávidos por novidades, que são heavy users [grandes usuários ou usuários massivos] de tecnologia e que podem nos ajudar nesse debate”, acrescentou.

Destaques

O evento também terá exposição de games, Arena de Robôs, competição gastronômica, concurso de cosplay, simuladores e jogos eletrônicos.

“A Campus Party é um grande celeiro de talentos. O Brasil tem mais de 65 milhões de jovens e a ideia é buscar, dentro desse público, os grandes talentos que vão se sobressair nas disciplinas de empreendedorismo e STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts, Mathematics) – do acrônimo do inglês, ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática”, disse Novaes.

A Arena de Robôs, por exemplo, vai apresentar a maior competição de robótica da América Latina, atraindo mais de quatro mil estudantes para disputas como a batalha de robôs, robôs de linha e carros autônomos. “A gente tem, por exemplo, os robôs que passam por obstáculos, que são aqueles que vão ajudar bombeiros e polícias a criarem novas ferramentas de ajuda para a população”, explicou o CEO do evento.

Já o campeonato de gastronomia, chamado de Printer Chef, convida os participantes a criarem pratos com alimentos produzidos em impressora 3D. Outra atração são os hackathons, que reúnem programadores, designers e profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação. “A gente tem também a área de drones, onde a gente dará toda a possibilidade de participação para pilotos profissionais e até para crianças, que vão pilotar um drone pela primeira vez. Vamos ter também workshops, onde a gente vai ensinar a construir um drone a partir de materiais reciclados”, falou Novaes.

Além disso, a Campus Party Brasil também contará com seus tradicionais programas como o Startup 360, que possibilita às startups exporem seus trabalhos e receberem mentorias; e a Maratona de Negócios, que visa capacitar mentes inovadoras que estão desenvolvendo um negócio. Outro programa confirmado é a Revista Científica Campus Party, que tem o objetivo de garantir espaço para textos científicos.

Entre os participantes já confirmados estão o do apresentador Marcelo Tas; da especialista em marketing de influência e entretenimento do Brasil, Fátima Pissarra; do pesquisador de cultura analítica, autor e empreendedor, fundador do Cappra Institute for Data Science, Ricardo Cappra; e de Peter Jordan, um dos principais influenciadores do Brasil e fundador da empresa Petaxxon.

Campus Party

O festival é dividido em três áreas: a Arena, o Camping e a Open. A Arena é o lugar destinado para as pessoas que compraram o ingresso. Nessa área, eles podem levar seus computadores para acompanhar palestras, workshops e ocupar as bancadas de comunidades.

Já a área Open é um espaço gratuito onde as pessoas poderão vivenciar atividades como o Printer Chef, a Arena Drone, a Arena Robô, os simuladores e a exposição de games, por exemplo.

O Camping, por sua vez, é uma das marcas do festival: neste local, os campuseiros acampam. “Para quem quer consumir todo esse conteúdo de uma maneira mais imersa, a gente tem o camping, destinado para quem quer ficar por lá os cinco ou seis dias do evento”, explicou o CEO.

A programação do evento pode ser consultada no site da Campus Party Brasil.

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

Ampliado prazo para empresas do RS garantirem auxílio a trabalhadores

@ebc

As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.

Segundo o ministro Luiz Marinho, só nesta segunda-feira (1ª) 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores.

“Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer”, disse Marinho em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto próximos. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão.

As empresas devem aderir ao programa no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, na versão empregador. O acesso deve ser feito com login no portal de serviços digitais do governo federal Gov.br até o fim do dia.

Luiz Marinho durante entrevista ao programa A Voz do Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil

Empregados domésticos

As empregadas e empregados domésticos que tiveram sua casa ou a casa onde trabalham atingida pela enchente também podem solicitar o benefício de dois salários mínimos. Neste caso, o pedido pode ser feito diretamente pelo empregado, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até o dia 26 de julho.

“O trabalhador doméstico precisa estar registrado com carteira assinada e tanto vale a residência do trabalhador estar na área atingida como a do empregador”, explicou Marinho.

Quem aderir até hoje, receberá o benefício em 8 de julho. Se a adesão for feita até 5 de julho, o pagamento será em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho. Se a adesão ocorrer após 13 de julho, os empregados receberão a primeira parcela junto com a segunda parcela, em 5 de agosto.

O pagamento será feito pela Caixa, que irá identificar se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco para realizar o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.

Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação, diz ministra

Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação, diz ministra

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.

“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.

Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.

“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.

Seca severa

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.

Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos.

Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal para ajudar a combater o fogo – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Ações em andamento

Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios.

Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região.

Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise.

O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.