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Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.

A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Entenda o que é o Siafi, sistema do governo alvo de invasões

Entenda o que é o Siafi, sistema do governo alvo de invasões

@ebc

Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, administrador da plataforma, estão investigando o caso.

Ainda não há confirmação oficial se algum valor chegou a ser desviado, embora veículos de comunicação relatem estimativas que vão de R$ 3,5 milhões a R$ 14 milhões. Oficialmente, o Tesouro Nacional informa apenas que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema”, sem informar se as transações foram concretizadas.

O que se sabe, até agora, é que invasores usaram credenciais de gestores federais no Portal Gov.br para entrar no sistema. E que não houve ataque hacker externo, que tenha explorado vulnerabilidades de segurança na plataforma.

Afinal, o que é o Siafi?

Criado em 1987, o Siafi permite o controle e o acompanhamento da execução do Orçamento Geral da União, registrando os pagamentos feitos pela conta única do Tesouro Nacional. As despesas primárias (financiadas com tributos arrecadados da população) e financeiras (gastos com títulos públicos e empréstimos) são registradas. A plataforma também permite monitorar a evolução do patrimônio do governo.

Administrado pelo Tesouro Nacional, o Siafi é dividido em controle de haveres e obrigações, administração do sistema, execução orçamentária e financeira, organização de tabelas e recursos complementares com aplicação específica. Todas as saídas de dinheiro são registradas, com a informação da aplicação dos recursos e do serviço público a que o dinheiro está vinculado.

O Siafi não é usado apenas pelo Poder Executivo. Os Poderes Legislativo e Judiciário também registram os gastos na plataforma. O Tesouro Nacional usa os dados do sistema para divulgar, todos os meses, o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Esse critério é chamado acima da linha.

A contabilidade do Siafi registra os gastos efetivos e é diferente da do Banco Central (BC), que divulga mensalmente o resultado primário da União, dos estados, dos municípios e das estatais. O BC utiliza a metodologia abaixo da linha, por meio do qual o déficit ou superávit primário é calculado com base na variação do endividamento de cada esfera de governo. O BC adota esse critério porque o cálculo dos gastos efetivos dos governos locais levaria meses.

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

@ebc

Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).

A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que as populações diminuam de tamanho.

“O que a gente vem observando são alterações culturais, como o aumento da escolaridade das mulheres, maior participação das mulheres no mercado de trabalho, políticas de educação sexual e planejamento familiar, maio acesso a métodos contraceptivos. O que a gente vem observando nas últimas décadas é um declínio gradual das taxas de fecundidade”, disse o pesquisador do departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Rafael Moreira.

Os países europeus e da América do Norte são os que estão em pior situação em termos de taxa de fecundidade com consequências econômicas e sociais de longo alcance. “O envelhecimento da população, o declínio da força de trabalho, países com muitos idosos e pouca população em idade produtiva e isso vai ter consequência para a previdência”, afirmou o pesquisador. Ele destaca que os países de renda alta vão ter que rever suas políticas de imigração pois vão precisar de mão de obra jovem para seus mercados de trabalho.

No Brasil, a taxa de fertilidade era de 5,93 filhos em 1950 e 1,93 em 2021. As expectativas futuras apontam queda, sugerindo 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, abaixo da projeção mundial.

“As futuras taxas de fertilidade continuarão a diminuir em todo o mundo e permanecerão baixas mesmo sob a implementação bem-sucedida de políticas pró-nascimento. Estas mudanças terão consequências econômicas e sociais devido ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho”, aponta o artigo.

Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

@ebc

Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma.

O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca de 17,6 milhões de hectares.

Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por meio da criação de zonas de proteção integral.

O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.

Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em áreas de conservação, mas são de uso sustentável.

“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.

Para o secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica.

“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.

O seminário é o primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal.

Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

@ebc

Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não foram localizadas e seguem foragidas.

As prisões têm caráter preventivo. A ação, batizada de Operação Refil Verde, foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da Operação Narke, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o delegado Rogério Rezende, da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) do Distrito Federal, os suspeitos operavam um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em diferentes unidades federativas.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações começaram há cerca de um ano, depois que os Correios comunicaram à Polícia Civil do Distrito Federal que funcionários da empresa tinham retido uma encomenda suspeita. No decorrer da apuração, os investigadores reuniram provas de que os nove suspeitos compravam uma grande quantidade de óleo de cannabis de empresas dos Estados Unidos. O produto era enviado para endereços no Paraguai, misturado em potes de cera para depilação.

“Do Paraguai, o produto era trazido para o Brasil via Foz do Iguaçu (PR)”, afirmou Rezende a jornalistas. O produto era então remetido, pelos Correios, para São Paulo, onde parte do grupo o dissolvia. O óleo de maconha era então envasado em frascos comprados da China, identificados com uma logomarca do produto, e revendido para o restante do país. Segundo Rezende, em apenas um mês, o grupo chegou a movimentar cerca de R$ 2 milhões com o esquema.

Além dos acusados de adquirir, preparar e distribuir a substância, o suposto esquema contava ainda com um profissional encarregado de criar e administrar os sites na internet e perfis em redes sociais que o grupo usava para vender o óleo de cannabis e os cigarros eletrônicos para consumo da substância. Nesta quarta-feira, a Anvisa proibiu a fabricação, importação, comercialização e distribuição de cigarros eletrônicos.

“Em dado momento, o rapaz da tecnologia pediu para deixar de ser remunerado como mero ajudante, para receber como membro da organização. Porque ele viu o quanto de dinheiro isso estava rendendo e que ele era o responsável por organizar o braço tecnológico”, comentou Rezende, revelando que o rapaz foi detido no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a prisão ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ).

Ainda segundo os investigadores, os suspeitos abriam contas bancárias fraudulentas em nomes de terceiros, burlando tecnologias de reconhecimento facial. Também criavam empresas fantasmas e usavam documentos falsos para tentar impedir que as autoridades públicas identificassem a existência de um “complexo sistema de lavagem de dinheiro proveniente do mercado ilícito das drogas”.

Influenciadoras

O grupo também contava com a visibilidade de influenciadores digitais de diferentes regiões, contratados para “divulgar os produtos”, expandido as vendas para todo o país. Três influenciadoras brasilienses com milhares de seguidores nas redes sociais estão entre os sete presos preventivos esta manhã.

“Estas influenciadoras eram responsáveis por fazer a propaganda do entorpecente. [Em vídeos, elas] fumavam, falavam sobre o barato que ele dava e o vendiam. Ainda não sabemos se elas eram remuneradas por percentual de venda ou se havia um pagamento mensal”, acrescentou Rezende, destacando que os investigados também podem responder por crimes contra a saúde pública.

“Ao adquirir este tipo de produto, a pessoa, além de estar consumindo o THC [tetrahidrocarbinol], está ingerindo outros produtos químicos. Imagina o mal que isso faz para a pessoa. Por isso temos que reprimir este tipo de modalidade criminosa. Porque além da questão criminal, é também uma questão de saúde pública muito séria”, finalizou Rezende, adiantando que as autoridades policiais pedirão que todos os sites, perfis em redes sociais e publicações associadas à oferta do óleo sejam retirados do ar.

O THC, junto com o canabidiol (CBD), é um dos compostos da Cannabis sativa, estudado tanto por suas propriedades psicoativas, quanto por seu potencial terapêutico.

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

@ebc

Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.

Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

“Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças”, exemplifica a ação.

A licitação

O consórcio vencedor ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto.

consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).

Trem

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5.

A reportagem entrou em contato com o governo do estado e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Parceria e Investimentos.

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

@ebc

O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54 páginas, publicado nesta semana e feito a pedido do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

“Israel fez declarações públicas de que um número significativo de funcionários da UNRWA são membros de organizações terroristas. No entanto, Israel ainda não forneceu provas disso”, diz o documento produzido pela francesa Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Europa, em parceria com representantes de institutos de direitos humanos da Suécia, Noruega e Dinamarca.

O parecer considera ainda que a UNRWA tem mecanismos melhores do que outras agências da ONU para garantir a neutralidade política. Ainda assim, a investigação identificou riscos para essa neutralidade, principalmente, em materiais educativos usados pelas escolas da agência, e devido a manifestações políticas de funcionários nas redes sociais.

O relatório fez 50 recomendações para aperfeiçoar os mecanismos de neutralidade, que foram aceitas pelo chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, e pelo secretário-geral da ONU António Guterres.

“A análise revelou que a UNRWA estabeleceu um número significativo de mecanismos e procedimentos para garantir o cumprimento dos princípios humanitários, com destaque para o princípio da neutralidade, e que apresenta uma abordagem mais desenvolvida à neutralidade do que outras entidades semelhantes da ONU”, diz o documento.

Entenda

No final de janeiro de 2024, Israel acusou doze funcionários da UNRWA de participarem do ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro. A acusação fez com que 16 países suspendessem o financiamento da principal agência de ajuda humanitária em Gaza, cortando cerca de US$ 450 milhões da organização.

Estados Unidos, Itália, Finlândia Suécia e Canadá estavam entre os países que suspenderam o financiamento da Agência. De um tempo para cá, alguns retomaram os repasses, como Canadá e Suécia.

Em consequência, o secretário-geral da ONU, António Gutérrez, exonerou os funcionários acusados e abriu duas investigações para avaliar o funcionamento da Agência que emprega 30 mil pessoas e presta ajuda humanitária aos cerca de 5,9 milhões de palestinos refugiados em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria. A segunda investigação, que é realizada pelo Gabinete de Supervisão Interna da ONU, ainda está em andamento.

A investigação finalizada nesta semana começou em 13 de fevereiro e seus membros visitaram as instalações da UNRWA na Jordânia, em Jerusalém e na Cisjordânia, entrevistando mais de 200 pessoas, entre países doadores e de partes interessadas, como a Autoridade Palestina e Israel, incluindo funcionários de Gaza. “Foram feitos contatos diretos com 47 países e organizações”, diz o documento.

O parecer liderado pela ex-ministra europeia Catherine Colonna destacou ainda que Israel não informou à agência para palestinos qualquer restrição às listas dos funcionários que eram repassadas ao governo de Tel Aviv.

“É digno de nota que o governo israelense não informou a UNRWA sobre quaisquer preocupações relacionadas a qualquer pessoal da UNRWA com base nessas listas de pessoal desde 2011”, afirmou.

O documento considerou que a UNRWA continua sendo fundamental para prestar ajuda humanitária aos refugiados palestinos. “A UNRWA é insubstituível e indispensável para o desenvolvimento humano e econômico dos palestinos”, disse.

Apesar de constatar uma estrutura robusta, o documento afirma que existem problemas que podem afetar a neutralidade política da UNRWA. “Incluem casos em que funcionários expressaram publicamente opiniões políticas, livros didáticos do país anfitrião com conteúdo problemático usados em algumas escolas da UNRWA e sindicatos de funcionários politizados que fizeram ameaças contra a gestão da UNRWA e causaram perturbações operacionais”, destaca o parecer.

Recomendações

Dentre as recomendações, há a previsão de se criar uma unidade para investigação da neutralidade dentro da agência; a formação do pessoal; e novas regras para selecionar os candidatos a funcionários da UNRWA. Outra recomendação é de aumentar a transparência da comunicação da agência com os doadores.

Em relação às escolas, o relatório independente reconheceu que a UNRWA “tem trabalhado consistentemente para garantir a neutralidade na educação”. O órgão oferece educação primária e preparatória para 500 mil alunos em 706 escolas, com 20 mil funcionários. A Faixa de Gaza representa 40% da estrutura educacional da agência, mas essa estrutura entrou em colapso com a guerra e todas as crianças estão fora das aulas em Gaza.

Sobre a crítica de Israel de que o material didático incentivaria o “discurso de ódio” e o “antissemitismo”, o relatório fez três avaliações. Em duas, foram identificados “conteúdo não conforme”, mas não evidências de referência antissemita. Na terceira avaliação, foram identificados dois exemplos de conteúdo antissemita, mas observou que “um já tinha sido removido e outro significativamente alterado”.

Com isso, o relatório recomendou a revisão dos conteúdos de todos os livros didáticos, ressaltando que os professores das escolas geridas pela agência usam o material fornecido pelas autoridades locais.

“Dada a singularidade deste contexto político, estas medidas só terão um impacto significativo com o apoio dos países anfitriões, de Israel e da Autoridade Palestina”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que vai desenvolver um plano de ação para atender as demandas do relatório independente.

“A UNRWA acolhe com satisfação as conclusões e recomendações da análise independente sobre a adesão da agência ao princípio humanitário da neutralidade. A UNRWA está firmemente empenhada em aplicar os valores e princípios humanitários da ONU. As recomendações deste relatório reforçarão ainda mais os nossos esforços e a nossa resposta durante um dos momentos mais difíceis da história do povo palestino”, disse.

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

@ebc

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.

Premissas da Igreja

A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.

“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.

A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.

Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

@ebc

A Polícia Federal informou que fez duas prisões durante ações de patrulhamento e fiscalização feitas entre os dias 16 e 19 de abril nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente em terras indígenas em Rondônia.

As ações ocorreram nas imediações de Espigão do Oeste e de áreas indígenas como 14 de abril e Pacarana. Segundo a PF, uma pessoa foi presa em flagrante no distrito de Pacarana no dia 16, quando conduzia um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem.

“Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno (RO), para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança”, informou a PF. Se condenado, o suspeito poderá cumprir pena de até quatro anos de reclusão.

Toras de madeira

A segunda prisão ocorreu no dia 19, quando, durante uma abordagem, um caminhão foi flagrado com nove toras de madeira. O veículo estava sem placa de identificação e com um rádio comunicador não homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante”, explicou a PF.

O suspeito será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada. Se condenado, as penas poderão chegar a 12 anos de prisão.

O caminhão foi apreendido, além de madeiras, rádio comunicador e celulares dos envolvidos.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões

@ebc

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.