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Últimos dias de inscrição do Prêmio EBC de Combate à Desinformação

Últimos dias de inscrição do Prêmio EBC de Combate à Desinformação

Organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, empresas e veículos de comunicação que desenvolvem projetos de enfrentamento às fake news têm até o dia 31 de julho para se inscreverem na primeira edição do Prêmio EBC de Combate à Desinformação. Os interessados devem se inscrever pelo site do prêmio.

A iniciativa criada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visa identificar e dar visibilidade a projetos inovadores de comunicação na área de combate à desinformação produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024.

As iniciativas serão avaliadas e premiadas em quatro categorias: Televisão/Audiovisual, Rádio, Plataformas Digitais e Mobilização Comunitária.

O primeiro lugar de cada categoria receberá um reconhecimento financeiro de R$ 10 mil.

Há também um edital voltado exclusivamente aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), nas categorias Rádio e TV. Os participantes dessa modalidade também devem se inscrever pelo site do prêmio até 31 de julho.

Os projetos serão analisados por comissões com representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.

Prêmio EBC de Comunicação Pública

A empresa lançou em 2024 o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação.

Com isso, a EBC retoma o Prêmio TV Brasil de Exibição, extinto em 2014. Em parceria com festivais de cinema por todo o Brasil – como o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) e o Festival de Cinema de Gramado – serão premiadas obras de destaque nessas competições, que posteriormente passarão a compor a grade da emissora pública.

O terceiro eixo do prêmio é musical, composto pelos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio da Rádio MEC. A primeira edição do Festival de Música da Nacional FM foi realizada em 2009, em consolidação com uma série de iniciativas da rádio em apoio à cultura e à música. Seguindo a mesma linha, o Festival de Música Rádio MEC abre espaço na programação das emissoras para cantores, compositores e instrumentistas que concorrem em categorias diversas.

Os regulamentos e cronogramas de cada um dos eixos estão disponíveis no site do prêmio.

Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério

Operação-padrão da Abin não afetará concurso unificado, diz ministério

@ebc

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não prevê alterações na operação de segurança para a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), em 18 de agosto, diante da operação-padrão dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iniciada na segunda-feira (22).

Em geral, operações desse tipo são caracterizadas em atividades administrativas com rigor excessivo, o que pode causar morosidade na prestação de serviços. A operação-padrão ocorre após impasse entre o governo federal e os servidores do órgão sobre as negociações em relação ao reajuste salarial da categoria e a reestruturação de carreiras.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a coordenação-geral do concurso unificado está em contato com a Abin para questões relacionadas ao certame. “Não há indicativo de qualquer modificação na operação que garanta a segurança na realização do CPNU”, disse o ministério.

A pasta ainda frisou que coordena a rede de segurança do processo seletivo, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), e que conta com os efetivos da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional (FN), das secretarias de Segurança Pública estaduais, da Fundação Cesgranrio e dos Correios, além dos profissionais da Abin, na composição da rede.

O sindicato da categoria dos oficiais e técnicos do órgão discorda do posicionamento do MGI sobre possíveis alterações na logística do processo seletivo, com a operação-padrão, conforme declaração da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) à reportagem da Agência Brasil. “A Abin ajuda na segurança e inviolabilidade das provas, além das questões de logística e fornecendo conhecimento sobre eventos e situações que podem interferir no processo”, explica.

Negociações

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e as entidades representativas dos servidores da Abin se reuniram na quinta-feira (18) para uma rodada de negociações das reivindicações de reestruturação das carreiras.

O MGI informou ter apresentado proposta de reajuste salarial que prevê ganhos acumulados de 14,5% a 25,3%, de 2023 a 2026. “O governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. Até agora, já foram 22 acordos assinados com diferentes categorias”, explicou o MGI diante da discordância dos oficiais e técnicos de inteligência em relação a alguns pontos expostos na mesa de negociações.

Em nota, a Intelis relatou que o governo federal ignorou os problemas apontados pela categoria e reclamou da não recomposição salarial, em 2025, para os servidores da base, além da proposta federal para os servidores do topo da carreira da Abin de terem reajuste de 9,5%, em 2025, e 5%, em 2026.

No mesmo documento, a Intelis anunciou a operação-padrão das atividades da Abin. “Sentimos muito pela população brasileira, a quem não conseguiremos mais garantir a segurança e atender nas mais diversas áreas em que atuamos, mas chegamos a um ponto de não retorno, em que sabemos que o órgão não resistirá a um terceiro episódio de descolamento frente às demais carreiras.”

Uma nova reunião para continuidade das negociações está marcada para a tarde desta quarta-feira (24), na sede do ministério, em Brasília.

Polícia da Bahia prende mais um suspeito de matar mãe Bernadete

Polícia da Bahia prende mais um suspeito de matar mãe Bernadete

@ebc

Policiais civis da Bahia prenderam mais um suspeito de participação no assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. Os agentes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) detiveram Ydney Carlos dos Santos de Jesus na noite desta terça-feira (23), em Salvador.

Segundo a Polícia Civil, Jesus é acusado de participar da execução da líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado na cidade de Simões Filho, na região metropolitana da capital baiana. Ao prendê-lo, os policiais encontraram uma pistola municiada e drogas

Jesus é o terceiro dos cinco denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ser preso. Arielson da Conceição Santos e Sérgio Ferreira de Jesus foram detidos em setembro de 2023. Outros dois denunciados pelo homicídio qualificado por motivo torpe e sem chance de defesa da vítima, Josevan Dionísio dos Santos e Marílio dos Santos, que tem contra ele quatro mandados de prisão em aberto, seguem foragidos.

Ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, a yalorixá foi assassinada em 17 de agosto de 2023. Ela tinha 72 anos de idade e, segundo testemunhas, foi morta com pelo menos 25 tiros por homens armados que invadiram a sede da associação quilombola e a balearam na frente de seus três netos, com idades entre 12 e 18 anos.

De acordo com o MP-BA, Mãe Bernadete morreu porque lutava contra o tráfico de drogas na região e se posicionou contrariamente à construção de uma barraca em área de preservação ambiental que Marílio e Ydney usariam para vender drogas.

Ainda segundo o MP-BA, as investigações apontaram que Arielson e Josevan foram os autores dos disparos que mataram a líder quilombola. Os dois teriam atuado a mando de Marílio e do “braço direito” deste, Ydney. Os quatro integrariam uma facção criminosa de tráfico de drogas. Já Sérgio Ferreira, que é padrasto de Marílio, teria repassado aos demais as informações que motivaram o assassinato de Mãe Bernadete, além de ter orientado Arielson e Josevan sobre como proceder para executar a líder quilombola.

Arielson e Josevan também foram denunciados por roubar cinco celulares da yalorixá e de seus netos. Um sexto investigado, Carlos Conceição Santiago, acusado de armazenar as armas usadas no crime, foi denunciado por posse ilegal de arma de fogo.

Na última segunda-feira (22), a 1ª Vara Criminal de Simões Filho acatou pedido do MP-BA e determinou que Arielson, Sérgio e Marílio devem ser julgados por um júri popular. Embora não tenha se entregado à polícia e, por isso, seja considerado foragido, Marílio está relacionado entre os três porque já constituiu advogado de defesa que o está representando. Como Ydney ainda não tinha sido localizado até a 1º Vara anunciar sua decisão e Josevan permanece foragido, a ação penal foi desmembrada, também a pedido do MP, para agilizar o julgamento de Arielson, Sérgio e Marílio.

Obesidade adulta e anemia entre mulheres são preocupantes, aponta FAO

Obesidade adulta e anemia entre mulheres são preocupantes, aponta FAO

@ebc

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24).

O documento mostra que a prevalência de obesidade entre adultos teve um aumento constante ao longo das últimas décadas, de 12,1% (591 milhões de pessoas, em 2012) para 15,8% (881 milhões de pessoas, em 2022). “A previsão é do número aumentar para mais de 1,2 bilhão até 2030. Sobre a anemia de mulheres de 15 a 49 anos, aumentou de 28,5%, em 2012, para 29,9%, em 2019 e há uma projeção para atingir 32,3% até 2030.

Por outro lado, o documento identificou que haveria menos crianças afetadas pelo atraso no crescimento. Aliás, o relatório aponta que o atraso no crescimento infantil pode ter diminuído em um terço nas últimas duas décadas, o que mostraria uma mudança positiva global. Na avaliação da FAO, são mudanças positivas, como o “direito à alimentação adequada e um padrão de vida que garanta a dignidade, saúde e bem-estar de todas as pessoas, especialmente para gerações futuras”.

Longe da meta

Conforme mostra o relatório, o mundo estaria longe de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS-2) de erradicar a fome até 2030 e haveria uma prevalência global de subnutrição em nível semelhante por três anos consecutivos depois de ter aumentado acentuadamente após a pandemia de covid-19.

“Entre 713 e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco em África”. São diferentes motivos que impactam os povos em maior vulnerabilidade, como conflitos, mudanças climáticas, desacelerações econômicas e as recessões.

No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar.

“O aumento da fome é maior nos países pobres afetados por mais do que um grande impulsionador. Isso porque o sistema agroalimentar nestes países não são resilientes a essas forças externas”. Um alerta é que a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar “e afetam desproporcionalmente as crianças”. Outros públicos mais vulneráveis têm sido as mulheres, os jovens e os povos indígenas, de acordo com o documento.

Financiamento

A FAO avalia que um problema grave é a falta de uma solução comum em relação ao financiamento para a segurança alimentar e nutricional. “No caso de financiamento para a segurança alimentar e nutricional, não é possível avaliar adequadamente os níveis existentes, muito menos monitorar progressos ou retrocessos (para cumprir as metas)”.

A entidade explica que existe uma necessidade urgente de avançar para uma ação comum para o financiamento da segurança alimentar. Uma análise de 10 países de baixa e média renda (que inclui o Brasil) mostra que os gastos públicos com segurança alimentar e nutrição estavam crescendo antes da pandemia de covid-19.

Na avaliação da FAO, governos em alguns países de renda média também parecem estar gastando relativamente mais parte do seu orçamento para resolver as principais causas da insegurança alimentar e da desnutrição em comparação com países de baixa renda. A FAO argumenta que o relatório é um apelo “forte e urgente” à ajuda global e também às ações nacionais para resolver este problema como parte da agenda global de ação dos objetivos de desenvolvimento sustentável. “Há desigualdades no acesso ao financiamento para segurança alimentar e nutrição entre países e dentro dos países”.

O estudo identifica que cerca de 63% dos países com alta ou crescente fome, insegurança alimentar e desnutrição lutam para obter financiamento para a segurança alimentar e nutrição. “A maioria destes países (82%) são afetados por um ou mais dos principais impulsionadores da fome (…). E, por isso, é importante aumentar o financiamento para países com níveis mais elevados de fome”.

Parcerias

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”. A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Os dados do relatório servirão de base para discussões, segundo a FAO, na Cúpula do Futuro, em setembro deste ano, e na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, no ano que vem.

FAO: uma em cada 11 pessoas no mundo pode ter passado fome em 2023

FAO: uma em cada 11 pessoas no mundo pode ter passado fome em 2023

@ebc

Uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), divulgado na manhã desta quarta-feira (24). Há uma prevalência global de subnutrição em nível semelhante por três anos consecutivos depois de ter aumentado acentuadamente após a pandemia de covid-19. O documento afirma que o mundo está longe de alcançar o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS-2) de erradicar a fome até 2030.

No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar.

Outros públicos mais vulneráveis têm sido as mulheres, os jovens e os povos indígenas, de acordo com o documento.

Obesidade

Tendências crescentes de obesidade de adultos e também de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos são consideradas preocupantes, segundo a FAO.

Financiamento

Parcerias

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo Federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, está valendo a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 500 mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 65 milhões

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 65 milhões

@ebc

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (25).

Os números sorteados foram: 04 – 15 – 24 – 40 – 44 – 47

A quina teve 65 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.676,02. Já a quadra registrou 4.346 ganhadores, com prêmio de R$ 1.104,11 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Governo de SP conclui privatização da Sabesp ao vender 32% dos papéis

Governo de SP conclui privatização da Sabesp ao vender 32% dos papéis

@ebc

O governo paulista concluiu nesta terça-feira (23), na Bolsa de Valores B3, a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O governo de São Paulo vendeu, por R$ 14,7 bilhões, 32% dos papeis da companhia, e passou a deter 18,3% da empresa – antes do processo de privatização, essa porcentagem era de 50,3%.

Dos 32% das ações vendidas pelo governo, 15% foram compradas por R$ 6,9 bilhões (cada ação por R$ 67) pela Equatorial Participações e Investimentos, que tornou-se a empresa investidora de referência – o grupo foi o único a fazer oferta para assumir o posto. Os demais 17% dos papeis foram vendidos, pelo mesmo preço da ação (R$ 67), a pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia, o que rendeu mais R$ 7,8 bilhões ao governo paulista.

O preço das ações vendidas na privatização da empresa, R$ 67 cada, ficou abaixo do valor atual dos papeis (R$ 87), mas acima do preço no início do processo de privatização, no final de fevereiro de 2023, quando eram negociados a R$ 53.

Com a privatização, entram em vigor a antecipação, de 2033 para 2029, das metas de universalização do saneamento no estado de São Paulo, e o Plano Regional de Saneamento Básico, que prevê investimentos R$ 69 bilhões até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população.

Também nesta terça-feira passou a valer a tarifa reduzida. O valor vai ficar 10% mais barato para as tarifas social e vulnerável, 1% mais baixo para a residencial e 0,5% para as demais categorias.

Investidor de referência

Única empresa a fazer proposta para se tornar o investidor de referência da nova Sabesp, a Equatorial terá direito a indicar três integrantes no Conselho de Administração da companhia. Outras três indicações serão do governo de São Paulo, e mais três serão independentes.

Na área de saneamento, a Equatorial atua no Amapá, por meio da sua empresa Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), que está em operação desde julho de 2022, atendendo aproximadamente 800 mil pessoas. Já a Sabesp presta serviço a 375 municípios e tem 28 milhões de clientes.

Segundo o Acordo de Investimentos, o investidor de referência não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado. Também ficará proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócio.

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

@ebc

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro. As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas efetivas e de cadastro reserva para técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, enfermeiro e médico. Os salários variam entre R$ 3.672,84 e R$ 6.872,48, conforme o cargo pretendido. O resultado final das provas está previsto para 20 de novembro. Segundo os Correios, as primeiras contratações devem ocorrer ainda neste ano.

O edital também prevê a destinação de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras. Os aprovados serão contratados de acordo com o regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O edital completo do certame pode ser acessado no site dos Correios.

MPT vai investigar trabalho escravo em fazenda em São Paulo

MPT vai investigar trabalho escravo em fazenda em São Paulo

@ebc

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda na cidade de Cerquilho, interior do estado, onde se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. A operação ocorreu na segunda-feira (22) e hoje o MPT informou que, por meio das informações obtidas da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Polícia Federal, vai instaurar um inquérito para apurar em detalhes o que acontecia com os adolescentes.

Ainda nesta terça-feira (23), o Ministério do Trabalho multou a fazenda em R$ 120 mil, mas esse valor pode ser majorado após uma nova visita ao local, que será realizada nos próximos dias pelas polícias Civil e Federal e integrantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público.

Os adolescentes enfrentavam uma jornada de trabalho extenuante, que começava de madrugada e seguia até o anoitecer. Eles faziam a colheita de batatas, porém, não tinham acesso a banheiros, alimentação digna ou equipamentos de proteção. Luvas, se quisessem, deviam comprar do arrendatário da área. Foram presas três pessoas.

O MPT informou que somente no ano passado foram registradas 2.176 crianças em situação de trabalho infantil no estado de São Paulo. No município de Sorocaba, próximo a Cerquilho, 99 crianças foram resgatadas.