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OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. A nova estação será chamada de 14 Bis.

A Caminhada Educativa Chão dos Nossos Ancestrais também quer chamar a atenção para a história negra e antirracista do território do Bixiga, tradicional bairro de São Paulo, muito associado aos imigrantes italianos mas que teve como primeiro núcleo populacional o Quilombo Saracura. O temor da comunidade organizada no bairro é que a chegada do metrô possa tornar inviável a continuidade da população negra no bairro por razões econômicas ou especulação imobiliária.

A caminhada foi feita após a OAB-SP ter anunciado apoio à preservação dos achados arqueológicos nas obras da estação 14 Bis. “Nossa comissão trabalha sob quatro eixos: o direito à memória, o direito à verdade, o direito à Justiça e também à reparação. E a gente entende que ressignificar os espaços e os territórios negros ocupados pela nossa população e mostrar as contribuições da população negra desde os tempos escravizados até hoje é uma forma de romper com o apagamento que a história oficial traz em suas narrativas. O Quilombo Saracura é um desses espaços simbólicos”, disse Rosana Rufino, presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil da OAB em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Durante o início da construção da estação 14 Bis, onde antes era a sede da escola de samba Vai-Vai [e que precisou deixar o local em 2021 por causa das obras], foram encontrados vestígios de um sítio arqueológico referentes ao Quilombo Saracura, comunidade formada por pessoas que foram escravizadas. Foi essa comunidade que fundou, em 1930, a Vai-Vai, com origem em um cordão carnavalesco que saía pelas ruas do bairro.

Com a descoberta desses achados arqueológicos, a comunidade local passou a reivindicar que a futura estação incorpore estruturas construtivas desenterradas nas escavações, que estão sendo associadas por pesquisadores a processos mais antigos de canalização do Rio Saracura, que hoje corre sob a Avenida 9 de Julho, no Bixiga. A canalização do rio e abertura das grandes avenidas na região estiveram diretamente associadas ao processo de remoção da população negra para as periferias da cidade.

Segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, pelo menos mais 19 cidades do mundo incorporaram os sítios arqueológicos às estações de metrô como atrações turísticas e museológicas.

A caminhada

A caminhada percorreu 22 pontos vinculados à presença africana no Bixiga e se encerrará com uma roda de samba comandada pela Família Tamarineira, formada por grupo de sambistas e integrantes da Escola Vai-Vai.

Durante a atividade foram também coletadas assinaturas para um abaixo-assinado com as demandas da comunidade, que já recolheu mais de 8 mil assinaturas. A versão eletrônica da petição está disponível na internet.

“Estamos colhendo assinaturas porque foi achada muita coisa de alvenaria nesse sítio arqueológico. E queremos que isso fique anexado à estação do Metrô. Queremos que seja preservado dentro de um memorial no bairro ou dentro da estação. Queremos a permanência negra nesse bairro. Também estamos lutando pela permanência da escola de samba Vai-Vai no Bixiga”, disse Solange Sant’Ana, do Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai.

Segundo ela, o movimento não é contra a construção de uma estação do metrô no bairro. “Não somos contra o metrô. Somos contra o apagamento histórico. Queremos que a nossa memória seja preservada e que a escola de samba volte para o Bixiga. Também queremos que o bairro não perca sua permanência negra. O metrô vai gerar muita especulação imobiliária, que vai acabar excluindo o negro de baixa renda do bairro”.

RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes

As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os cartórios do estado estão autorizados a emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço é gratuito. O cartórios atendem das 9h às 17h30.

A partir de segunda-feira (20), quatro postos fixos em Porto Alegre passarão a atender gratuitamente as solicitações por esses documentos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pontos atendimentos estarão localizados no 3º pavimento do Shopping João Pessoa (no bairro Farroupilha), no posto do Tudo Fácil Zona Norte, no Shopping Walling (bairro Passo D´Areia), no Foro Regional do Paternon (bairro Paternon) e no Shopping Total, no bairro Independência. O funcionamento é das 12h às 17h.

Há também atendimento em Caxias do Sul, Passo Fundo e Lajeado.

Internet

O CNJ informou que a solicitação das certidões pela internet terá início no dia 31 de maio. A Central de Informações do Registro Civil (CRC) terá um módulo, chamado SOS RS, que possibilitará esse atendimento. Os atingidos pelas chuvas não terão de pagar pelo serviço. 

Abrigos

Quem está nos abrigos também pode pedir uma nova via da documentação. Equipes estão atendendo nesses locais. Segundo o CNJ, quase 10 mil certidões já foram emitidas para os abrigados em Porto Alegre e no interior do estado.

>> Assista na TV Brasil 

Avião da FAB leva 20 toneladas de ração para pets do RS

A Força Aérea Brasileira (FAB) embarcou na manhã deste sábado (18) 20 toneladas de ração doadas para o Rio Grande do Sul. Além da ração, para alimentar os cães e gatos vítimas das enchentes que devastaram a maior parte do estado, a aeronave KC-390 Millennium também levou itens essenciais para pets, como caixas de transporte, camas e bebedouros.

Antes da decolagem, houve uma ação que contou com a presença de crianças e cachorros em um ato simbólico ao envio dos produtos para os animais do sul do país. A decolagem ocorreu às 11h32 da Base Aérea de Brasília com destino à Base Aérea de Canoas.

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve no local e acompanhou o embarque da ajuda aos pets do Rio Grande do Sul. Junto com a primeira-dama estava a cadelinha Resistência. Ela ficou conhecida nacionalmente após subir a rampa do Palácio do Planalto, junto com Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse presidencial em janeiro de 2023.

A Primeira-Dama, Janja Lula da Silva, acompanhou o embarque dos alimentos junto com a cachorrinha Resistência. Foto – José Cruz/ Agência Brasil

Além de Resistência, Janja agora tem uma outra cachorrinha, Esperança. A Esperança é uma vira-latinha resgatada das enchentes no município de Canoas e adotada pela primeira-dama e por Lula.

Resgates

Mais de 12 mil animais de estimação e silvestres já foram resgatados das áreas alagadas no estado. Entre os resgatados, há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos. De acordo com a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, organizações não governamentais (ONGs) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos.

Aeronave KC-390 Milennium, da Força Aérea Brasileira, decolou para o Rio Grande do Sul com 20 toneladas de ração, além de outros itens para pets vítimas das inundações.

Nível das águas do Guaíba continuam baixando

O nível das águas do Guaíba, que corta Porto Alegre, continua abaixo dos 5 metros, mas ainda está oscilando. As mais recentes medições apontam uma variação entre 4,52 m, na medição de 7h, e 4,54 m, na medição das 12h, no Cais Mauá, próximo à Usina do Gasômetro, segundo informação da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema). As águas do Guaíba, que atravessam a capital gaúcha, vêm baixando desde o dia 15 de maio, mas ainda seguem acima da cota de inundação, de 3 metros.

Com o recuo das águas, pouco a pouco a população tem a possibilidade de retornar à suas casas para averiguar as perdas. 

Na sexta-feira (17), o Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Demae) abriu uma comporta para escoar as águas no centro histórico da cidade, local de concentração de comércio, bancos, museus e centros culturais. A comporta aberta, de número 3, na Avenida Mauá esquina com a rua Padre Tomé, ajudou no escoamento da água para a volta natural do leito do rio.

A medida foi tomada após análise técnica que aponta redução de 40 centímetros de volume de água naquele ponto. O nível recorde do lago foi registrado em 6 de maio, quando bateu a marca histórica de 5,33 metros.

Balanço

O boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 12h, registra que 461 municípios foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram todo o estado e deixaram 77.202 em abrigos e 540.188 desalojadas.

O boletim registra ainda que 2.304.433 pessoas foram afetadas pelas chuvas Até o momento, 94 pessoas estão desaparecidas e 806 permanecem feridas, e 155 óbitos foram confirmados.

As ações de ajuda resgataram 82.666 pessoas e 12.215 animais. O efetivo empregado para socorrer a população gaúcha pelo governo federal, estado e municípios é de 27.716 pessoas, além dos voluntários. São 4.061 viaturas, 21 aeronaves e 302 embarcações.

Rio Grande do Sul tem 82 trechos de estradas liberados

O Ministério dos Transportes atualizou o quadro de estradas liberadas no Rio Grande do Sul. Boletim divulgado na noite de sexta-feira (17), registra a liberação de 82 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Segundo a pasta, 20 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e cinco segmentos estão liberados somente para veículos de emergência.

O balanço atual aponta que 40 trechos em seis rodovias federais ainda estão com interdição total. Na BR-116, estão nessa situação os trechos do km 108; km 111; km 161; km 162; km 170; km 174; km 175; km 181; km 246; km 256; km 259; km 270 e km 166,8. 

Na BR-287, continua interditado o trecho do km 312. 

Na BR-290, os trechos dos km 83; km 86; km 92; km 94; km 96; km 97; km 98; km 115 e km 113.

O ministério informou ainda que permanecem interditados os trechos da BR-386 nos km 288; km 296; km 297; km 302; km 308; km 349; km 425 e km 440. 

Na BR-448, os trechos no km 10 e km 10,1, e na BR-470, nos trechos km 178; km 192; km 188 ao km 190; e km 194 ao km 201.

Estão em interdição parcial nove trechos em seis rodovias federais. Na BR-116 no km 232 e no km 128,6; na BR-153, no trecho do km 412; na BR-290, no trecho do km 92; na BR-386, nos trechos dos km 350; km 372 e km 361; na BR-448, no trecho do km 22; e na BR-470, no trecho do  km 262.

Virada Cultural acontece neste final de semana em São Paulo

Um dos maiores e mais tradicionais eventos culturais de São Paulo, a Virada Cultural, acontece neste final de semana na capital paulista. Chamada neste ano por Virada Cultural da Solidariedade – porque vai arrecadar doações para ajudar o Rio Grande do Sul –, o evento gratuito espera atrair 4 milhões de pessoas para a sua programação, espalhada por diversas regiões da cidade.

A Virada Cultural da Solidariedade começa neste sábado (18) e segue até domingo (19), com arenas musicais em 12 regiões da cidade. No total, informou a Prefeitura de São Paulo, serão 22 palcos com grandes nomes da música como Pabllo Vittar, Gloria Groove, Claudia Leitte, Joelma, Leo Santana, Kevin O Chris, É o Tchan, Leonardo, Michel Teló, Raça Negra, Fundo de Quintal, Xamã, Elba Ramalho, Lenine, Geraldo Azevedo e Julian Marley, entre outros. O lema escolhido este ano é Unidos pela Solidariedade: a Virada Cultural de um só país.

Conhecida por ser um evento que leva as pessoas para o centro da capital, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, descentralizando a sua programação. Dos 27 palcos na região central que haviam em 2019, neste ano haverá apenas dois, instalados na região do Vale do Anhangabaú. De acordo com a prefeitura, a ideia é estimular a economia nas periferias. Outra mudança é que apenas uma arena, a do Anhangabaú, terá programação durante 24 horas. As demais interrompem a programação durante a madrugada.

Além das arenas, a programação também ocorre em diversas unidades do Sesc e em espaços culturais municipais. No Centro Cultural da Juventude, por exemplo, haverá uma apresentação da banda Ratos de Porão. Já no Centro Cultural do Grajaú haverá um show de Jorge Aragão.

A programação também envolve outras manifestações culturais como teatro, dança e cinema. No Cinesesc, por exemplo, acontece a Virada Vampiresca, com exibições de filmes como Entrevista com Vampiro; M, o Vampiro de Dusseldorf com trilha ao vivo de Boss in Drama; Nosferatu – O Vampiro da Noite; e Deixa Ela Entrar.

Nas unidades do Sesc, a retirada antecipada de ingressos é necessária para as ações que ocorrem em espaços fechados ou delimitados. Os ingressos devem ser retirados de maneira online, pelo site do Sesc São Paulo ou pelo app Credencial Sesc SP, a partir das 12h deste  sábado. A retirada presencial poderá ser feita nas bilheterias das unidades do Sesc a partir das 16h, também deste sábado. Para as exibições do CineSesc, a retirada de ingressos é somente presencial, a partir das 16h, na bilheteria da unidade. 

Mais informações podem ser obtidas em no site do Sesc.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, para garantir a realização da Virada Cultural, foi montado um mega esquema de segurança, que inclui o uso de ferramentas de tecnologia para monitorar as redes sociais e prevenir a prática de crimes previamente combinados. Para isso, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estará empenhada em vigiar os fóruns e grupos abertos de discussões nas redes sociais para identificar previamente grupos que possam praticar intolerância racial, religiosa, sexual, entre outras. Os policiais à paisana também estarão misturados no meio do público em diversos pontos.

A secretaria informou que também haverá reforço no efetivo, principalmente no entorno dos palcos.

Drones, câmeras e outras ferramentas de inteligência policial também serão utilizados durante a festa.

Transporte

Para aproveitar o evento, os ônibus municipais funcionarão gratuitamente a partir da meia-noite deste sábado para domingo. As estações Anhangabaú (linha vermelha) e São Bento (linha azul) do Metrô também vão funcionar para embarque e desembarque por 24 horas. As demais estações do Metrô das linhas 1,2, 3 e 5 vão permanecer abertas de madrugada somente para desembarque. Na linha 4 amarela, o embarque de madrugada será apenas pela estação Vila Sônia, e as demais estarão abertas para desembarque e transferência.

Doações

Para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a prefeitura instalou tendas de coleta em cada acesso de entrada das 12 arenas musicais para receber água, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza. A contribuição é voluntária.

A programação completa do evento pode ser consultada no site do evento.

Flist tem novo local este ano e homenageia o cantor e imortal Gilberto

A Festa Literária de Santa Teresa (Flist), organizada pelo Centro Educacional Anísio Teixeira (CEAT), ocorre neste fim de semana, e pela primeira vez será fora do histórico bairro de Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro. Em razão de obras de manutenção que serão iniciadas no Parque Glória Maria, antigo Parque das Ruínas, onde o evento ocorria tradicionalmente, a Flist terá sua 16ª edição no Museu Histórico da Cidade, na Gávea. “Mas no ano que vem, estaremos de volta”, garante o diretor teatral Rubens Lima Júnior, um dos coordenadores da festa.

Edição anterior do evento- Flist/Divulgação

O evento tem apoio da prefeitura carioca e fará tributos aos 135 anos do compositor Donga, pioneiro do samba no Brasil; aos 110 anos da escritora Carolina Maria de Jesus; e ao centenário de morte de Franz Kafka. O homenageado especial desta edição é o compositor, escritor, cantor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, e, por extensão, toda a família Gil, disse Rubens Lima Júnior, em entrevista à Agência Brasil.

A função de Gilberto Gil como presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (BrBio) também será lembrada na Flist, no painel “Sinfonia Azul: Um passaporte para a biodiversidade”, que será no dia 18 de maio, a partir das 10h, reunindo o subsecretário municipal de Meio Ambiente (SMAC), Artur Sampaio; o gerente-geral do Grupo Arpoador, Daniel Gorin; e a diretora executiva do BrBio, Simone Oigman Pszczol.

O Concurso CEAT promovido para a Flist selecionou textos, poesias, artes e imagens inspiradas na obra de Gilberto Gil. “Tivemos inscrições do Brasil inteiro e fora dele”, comentou o coordenador. “Os trabalhos vencedores vão sair na Revista Philos, em edição especial, e serão apresentados durante a Flist”.

Atividades

A Festa Literária de Santa Teresa é inteiramente gratuita e envolve cerca de 90 atividades para toda a família, incluindo exposições artísticas, apresentações literárias, teatrais, musicais, ambientais e de dança. No sábado (18) e no domingo (19), as atrações começam às 10h, com término previsto para 18h. Haverá feiras de livros, de artesanato e de gastronomia e mesas redondas, palestras, apresentações e debates. A classificação é livre e a programação está disponível no site do evento.

A curadora da Flist, Ninfa Parreiras, destaca que como o Museu Histórico da Cidade está localizado em uma reserva da Mata Atlântica, em meio a um conjunto de espaços históricos, a Festa beneficiará a comunidade vizinha em termos culturais, através da diversidade e representatividade das atividades programadas. Estão programadas apresentações de autores e artesãos indígenas e afrodescendentes, bem como de pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas LGBTQIA+, presentes também na arte e na literatura brasileiras.

No domingo (19), fechando a 16ª edição da Flist, o multinstrumentista, arranjador, compositor Carlos Malta tocará para os presentes várias obras de Gilberto Gil. Rubens Lima Júnior lembra que o último trabalho de Malta foi uma coletânea de músicas de Gil, com a participação do próprio compositor e acadêmico da ABL. “Eles são super amigos”. A participação de Gil na Flist está sendo aguardada pelos coordenadores do evento.

Hospital de Heliópolis, em SP, tem princípio de incêndio

Um princípio de incêndio atingiu o Complexo Hospitalar Heliópolis, na capital paulista, na noite de sexta-feira (17). Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o princípio de incêndio ocorreu no segundo andar da unidade, onde não havia pacientes. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a secretaria, o fogo foi contigo rapidamente pela brigada de incêndio do próprio hospital, dispensando a atuação do Corpo de Bombeiros.

As causas do fogo ainda serão investigadas.

Com versão em libras e português, peça A Busca está em cartaz no Rio

Depois de temporada em Nova Friburgo, na região serrana fluminense, o grupo teatral Moitará apresenta no Rio de Janeiro o espetáculo A Busca na versão bilíngue libras (língua brasileira de sinais) e português até o próximo domingo (19). A estreia foi na quinta-feira (16). O espetáculo propõe o encontro artístico das culturas surda e ouvinte. Até esse sábado (18), após as apresentações, haverá rodas de conversa sobre acessibilidade cultural de qualidade, conduzidas pelo elenco, juntamente com o ator surdo Ricardo Boaretto. 

Ele é responsável pela adaptação do texto para libras e visual vernacular (conhecido como libras 3D, trata-se de um recurso artístico e poético próprio da língua de sinais). O Moitará explora a relação da libras com a linguagem também da máscara teatral, tema que pesquisa há cerca de 36 anos, e após dez anos de trabalho com artistas surdos e ouvintes.

“A máscara tem uma linguagem imagética, é física, corporal, fácil de ser entendida. O mesmo ocorre com a língua de sinais utilizada pelos surdos, que tem uma relação de expressão com o corpo”, explicou à Agência Brasil Venício Fonseca, fundador do grupo Moitará e diretor do espetáculo.

A peça faz parte de uma trilogia sobre a temática do feminino. “Este é o segundo espetáculo que a gente está trabalhando. O próximo será sobre a ancestralidade do feminino, ou o nascedouro feminino de raízes brasileiras.” O primeiro espetáculo da trilogia teve como tema Imagens da Quimera. “A gente falava sobre a importância da presença do feminino, de uma forma geral”, explicou o diretor.

Acessibilidade

O espetáculo foi montado antes da pandemia da covid-19. Funcionando como Ponto de Cultura Palavras Visíveis, que trabalha na preparação de atores surdos há 15 anos, o Grupo Moitará resolveu, durante a pandemia, fazer a montagem desse espetáculo incluindo o que ele chama de “acessibilidade de qualidade”. Venício Fonseca não queria incluir somente a libras na cena, mas também um ator intérprete de língua brasileira de sinais. A ideia era, além da libras, usar uma linguagem artística, teatral, da comunidade surda, chamado visual vernacular, onde se trabalha com as sensações.

Fonseca destacou que a máscara teatral já tinha essa relação de se trabalhar com as sensações. O espetáculo A Busca, em particular, faz parte de um recorte de pesquisa com a linguagem da máscara teatral denominada Cena Poema, que serve de base para a trilogia sobre o feminino. “Os três espetáculos fazem parte dessa proposta dramatúrgica que chamamos Cena Poema, que trabalha mais com as sensações. Ou seja, ela não é uma proposta de contar uma história, com começo, meio e fim. A proposta da Cena Poema é trabalhar com as sensações.”

Segundo Fonseca, isso permite ao espectador construir sua própria história pelo que viu e que sentiu. “O espetáculo é sugestivo. Então, ele se torna coautor da história, sentindo aquilo que está sendo representado”.

Elenco

Três atores atuam na peça: Erika Rettl, fundadora do Grupo Moitará; Jhonatas Narciso, ator e intérprete de libras que faz parte do ponto de cultura há 15 anos e é também apresentador, intérprete de libras e produtor do Repórter Visual na TV Brasil; e o próprio Venício Fonseca, diretor do espetáculo e também fundador do grupo teatral.

A peça foi contemplada pelo Edital de Chamada Emergencial de Apoio ao Teatro Evoé RJ – Categoria Circulação, e conta com apoio do Ministério da Cultura, do governo do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Paulo Gustavo. Os ingressos populares são trocados por um quilo de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições beneficentes de cada cidade e, também, para moradores do Rio Grande do Sul, vítimas das recentes enchentes no estado.

A dimensão da acessibilidade cultural adquire destaque, segundo Venício Fonseca, também para a inclusão social dos surdos, que são quase 5% da população brasileira, o que totaliza mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões têm surdez profunda, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dependem da libras para se relacionar com o mundo. No estado do Rio de Janeiro, os surdos somam em torno de 165 mil pessoas.

O espetáculo está em cartaz no espaço cultural Moitará, situado na Rua Joaquim Silva, 56, na Lapa.

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. 

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. 

Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022) – Arte/Agência Brasil

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.  

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.