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Plano sobre ocupação de Brasília traz preocupações sobre tombamento

Este sábado (17) é Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Em Brasília, a data encerra a semana em que o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), com novas normas para a ocupação do solo da região.

A área concentra as sedes dos Três Poderes, parte expressiva das atividades econômicas do Distrito Federal, milhares de residências e o conjunto urbanístico-arquitetônico de 112,25 km² reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Com 782 páginas digitais em edição extra do Diário Oficial do DF, o PPCUB reúne toda a legislação urbanística do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG), incluindo o Parque Nacional de Brasília e o espelho d’água do Lago Paranoá.

O plano levou 15 anos para virar lei. Na reta final, foi discutido em 28 reuniões em câmaras técnicas do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan), em oito audiências promovidas pelo GDF e em mais cinco audiências na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Recebeu 174 emendas antes de ser aprovada em dois turnos por três quartos dos deputados distritais de Brasília. Submetida ao Palácio Buriti, teve 63 vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de ser publicada como Lei Complementar nº 1.041/24.

Rocha retirou do PPCUB os pontos considerados mais polêmicos, que poderiam infligir o projeto original da capital federal tombado nacionalmente e acolhido pela Unesco. “Foi feita uma análise muito criteriosa, tanto jurídica quanto técnica, para a gente reavaliar tudo aquilo que tinha sido proposto”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz. 

Ele admite que a avaliação também foi política. “É muito importante para também passar tranquilidade para a população. O objetivo do governo é trazer segurança jurídica. É atualizar as normas, mas sem de maneira alguma ferir a preservação e alterar a cidade da forma como ela foi planejada lá inicialmente”, garantiu em entrevista à Agência Brasil.

Apesar do gesto do governador e das preocupações do secretário, há quem aponte riscos de Brasília perder o título de patrimônio cultural com as mudanças que poderão ocorrer depois do PPCUB. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instituiu um grupo de trabalho interdisciplinar para avaliar os impactos para a cidade, acompanhar a análise de vetos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e, eventualmente, arguir a constitucionalidade da lei que estabeleceu o plano.

Brasília (DF) 16/08/2024 – Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – o PPCUB. Arte Secretaria de Arte Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação/Divulgação

 

Judicialização 

Na opinião de Leiliane Rebouças, criadora do movimento social Guardiões de Brasília Patrimônio Humanidade, haverá demandas à Justiça contra a lei do PPCUB. “Vai ter que ser judicializado porque é dever do Estado preservar o patrimônio histórico artístico cultural nacional. É óbvio que se essa lei local se choca com a lei federal, coloca em risco o tombamento. Não podem fazer uma lei local que vai contra a lei federal do tombamento”, diz se referindo à Portaria nº 314/1992 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O tombamento nacional e o título de Patrimônio Cultural foram feitos para proteger Brasília da especulação imobiliária que existe desde que a cidade surgiu”, lembra. Ela acredita que o PPCUB é ameaça ao título de Patrimônio Histórico e Cultural de Brasília. “Esse título agrega valor à cidade, mostra que Brasília é uma cidade única no mundo. Um bom governo utiliza esse título para desenvolver o turismo”, recomenda.

Leiliane Rebouças ainda acrescenta que o PPCUB tem falhas de diagnóstico. “Nem estudo de impacto ambiental e de trânsito foram feitos”. O professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB), toca no mesmo ponto. “Não existe planejamento urbano sem diagnóstico, não existe planejamento urbano sem estudos de impacto de toda ordem, impacto ambiental, impacto populacional, social, de segurança e de trânsito”, avalia. 

Ele chama o PPCUB de “plano provinciano”, que desconsidera a vocação da cidade. “A primazia é de abrigar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal. Não há o menor estudo sobre as necessidades futuras de ocupação de espaço, de reorganização de nenhum dos Poderes da República”. 

Participação social 

Apesar da gestação de 15 anos do PPCUB e das dezenas de audiências públicas realizadas sobre o plano, o professor da UnB e a ativista do Guardiões de Brasília reclamam da falta de efetiva participação social na elaboração da proposta. Esse ponto também é tido como principal por Ludmila Correia, coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e professora de política urbana e planejamento urbano do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

“Existe a necessidade de se pensar o desenvolvimento urbano, mas que ele seja compatível com a questão da preservação do patrimônio. Isso precisa ser feito não só com muito cuidado técnico, mas especialmente com participação social, para que essas diferentes visões que existem na cidade sejam reconhecidas”, defende a coordenadora.

Visão próxima tem o arquiteto Juliano Carvalho, coordenador do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), um órgão não governamental internacional, que assessora a Unesco para as questões relativas ao patrimônio da humanidade. “O PPCUB prevê vários planos e projetos. É importante que a sociedade participe de cada um desses planos e projetos que ainda não estão elaborados para garantir a nossa qualidade de vida enquanto moradores.”

A ausência da população na implementação do plano preocupa o geógrafo Telmo Amand Ribeiro, diretor do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF). “Fazem um chamamento formal à sociedade, uma coisa pouco divulgada, e as pessoas não participam.”

O secretário Marcelo Vaz rebate as queixas quanto à falta de participação e defende que houve “participação popular maciça e suficiente”na elaboração do PPCUB. “Pessoas que representam a sociedade civil participaram de toda a construção do processo. A gente ouviu uma série de atores, desde o mercado imobiliário até associações de moradores. Mas há quem queira que a gente ouça toda a população. Não conseguimos fazer isso, temos que fazer as oitivas por amostragem.”

Degradação e desigualdade 

Para o geógrafo Telmo Amand, é possível Brasília se modernizar e tornar-se mais importante sem mudar suas principais características urbanísticas. “Mas essa cidade pode se efetivar como capital nacional, como cidade global, trazer grandes eventos, grandes eventos internacionais, mantendo a estrutura fundamental do Conjunto Urbanístico.”

Juliano Carvalho avalia que o PPCUB é um documento híbrido, com pontos negativos e positivos. Mas não é possível falar em perda do título da Unesco de Patrimônio Histórico e Cultural por causa do plano. O arquiteto, no entanto, alerta que a cidade de Brasília “tem processos crônicos de degradação ações anteriores”, e a perda do título “pode acontecer ao longo das décadas se a cidade continuasse degradando.”

O professor emérito da UnB Frederico Holanda, pesquisador associado da FAU, acrescenta outras preocupações como a desigualdade e a exclusão social de Brasília, “talvez a mais excludente de todas as cidades brasileiras”, agravadas no PPCUB quando possibilita a “privatização da orla do Lago Paranoá”, critica com a destinação de terrenos para a construção de hotéis como ocorre no Trecho 4 do Setor de Clubes Esportivos Sul.

Indagado a respeito, o secretário Marcelo Vaz explicou que os lotes já existiam, não foram criados pelo PPCUB. “O que a gente fez foi dar um tratamento equânime a todos os oito lotes. Isso porque a Portaria nº 166/2016 do Iphan, que define critério de preservação, permite que naquele trecho, e unicamente naquele trecho do setor de clubes, sejam instalados hotéis e aparte hotéis.”

Regulamentação 

O decreto para regulamentar o PPCUB já foi encaminhado pelo GDF para avaliação do Iphan. A autarquia acompanha desde 2009 a elaboração do plano e emitiu pareceres técnicos com análises, interpretações e recomendações e também participou de audiências públicas sobre a proposta antes de virar lei.

Após a regulamentação do PPCUB, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação deve concluir a elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) com diretrizes gerais de expansão urbana e zoneamento. Delimitando o que é área urbana, o que é área rural, o que é passível de regularização, onde que é a área para oferta habitacional.

Em 21 abril do próximo ano, Brasília completará 65 anos de inauguração. Em breve, ultrapassará o tempo que o Rio de Janeiro teve como capital da República (70 anos). A palavra “república”, que designa a forma de governo com participação direta e eleição de representantes, deriva do latim res publica traduzido como “coisa pública”, como é o Conjunto Urbanístico da capital federal.

Estado do Rio sediará Olimpíada Internacional de Física e Astrofísica

O Rio de Janeiro será sede, a partir deste sábado (17), da 17ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), com a participação de 300 estudantes e 130 professores de vários países.

Organizada pelo Observatório Nacional, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é um encontro de destaque no calendário científico global, a ser realizado até o dia 27 deste mês, nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí, na região centro-sul do estado do Rio, conhecida como Vale do Café, pois ainda preserva casario antigo, igrejas, estradas e fazendas que pertenceram aos famosos barões do café, um importante capítulo da história do Brasil Imperial.

Contando com estudantes de 53 países, será uma celebração pela ciência, com foco especial em astronomia e astrofísica. É a segunda vez que o Brasil sedia a Olimpíada. A primeira foi em 2012, quando o país sediou a 6ª IOAA.

De acordo com a astrônoma e coordenadora do Comitê Brasileiro de Astronomia e Astrofísica, Josina Nascimento, o evento é “muito mais do que uma competição, este é um momento de união em torno da nossa paixão comum que é a Astronomia e o nosso planeta Terra. Por isso, nesta edição, o Observatório Nacional fez questão de ter como tema central a sustentabilidade, demonstrando o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, explicou.

Josina disse ainda que a realização da IOAA no Brasil é uma chance ímpar de inspirar a juventude e reforçar o compromisso do país com a educação e a inovação. “A Olimpíada não apenas coloca em evidência a excelência dos estudantes brasileiros no cenário global, mas também promove um valioso intercâmbio de conhecimento e experiências entre culturas diversas”, justificou.

A coordenadora do Comitê Brasileiro esclareceu que, “além dos estudantes que representarão o Brasil, há uma legião de voluntários apaixonados, professores dedicados, membros do júri, comitê acadêmico e guias, todos unidos por um propósito maior. O apoio do Observatório Nacional está garantindo que a IOAA no Brasil não seja apenas um evento de sucesso, mas um marco que deixará um legado eterno para o nosso país. Os laços forjados aqui são indissolúveis e transcenderão o tempo”, afirmou Josina.

Sustentabilidade

O encontro deste ano terá a sustentabilidade como tema central, destacando a importância de alinhar a ciência com práticas sustentáveis. O Observatório Nacional escolheu esse foco em resposta à crescente preocupação mundial com o desenvolvimento sustentável e o papel essencial da ciência na busca por soluções inovadoras.

“Incorporamos a sustentabilidade em várias atividades do evento. Adotamos práticas sustentáveis na organização logística, como o uso de materiais recicláveis e o não uso de descartáveis. Além disso, conquistamos o Selo Evento Neutro, demonstrando nosso compromisso em neutralizar as emissões de carbono geradas durante o evento”, explicou a coordenadora.

Inclusão

A diversidade cultural não só promove a amizade e a cooperação internacional, mas também amplia a visão dos participantes sobre a astronomia e a ciência de uma forma geral. Cada país traz suas próprias perspectivas e tradições para o evento, criando um ambiente único de aprendizado e crescimento.
A promoção também inclui o Encontro Cultural, onde os participantes poderão conhecer a cultura brasileira e compartilhar a sua própria, através de música, dança e outras expressões culturais.

A olimpíada contará com um concurso de pôsteres onde cada equipe apresentará as ações de seu país em relação ao tema da sustentabilidade. A logo da IOAA 2024 foi desenhada para refletir essa preocupação, incorporando as 17 cores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. 

Igualdade de gênero

Um dos pontos de destaque da olimpíada é a promoção da igualdade de gênero. A presença de meninas é obrigatória nas equipes brasileiras, uma política  adotada há oito anos pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

“Embora os estatutos da IOAA ainda não exijam equipes mistas, esperamos que, a partir de 2025, essa obrigatoriedade seja estendida a todas as equipes internacionais. Isso é fundamental para promover a participação feminina em áreas tradicionalmente dominadas por homens”, opina Josina.

Expectativa

O evento não só promoverá o conhecimento científico entre os jovens, mas também incentivará a reflexão sobre o papel da ciência na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo. Também existe a expectativa de medalhas para a equipe brasileira. Na última edição da IOAA, realizada na Polônia, a equipe brasileira conquistou duas medalhas de ouro, duas de prata, uma menção honrosa e prêmio pela melhor prova de grupo.

A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) é o começo de tudo para quem deseja participar de olimpíadas internacionais como a IOAA.

São convidados a participar do processo seletivo da OBA milhares de estudantes do ensino médio que receberam na prova nota sete ou acima de sete, bem como alunos do 9º ano do ensino fundamental com notas nove ou acima de nove. Essa fase possui três provas online, aplicadas nos três últimos meses do ano, na própria escola ou em casa, sem custos para os alunos.

Após as provas online, a OBA seleciona entre 150 e 200 melhores estudantes para realizar uma prova presencial, que costuma ser aplicada no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí (RJ). Neste caso, os estudantes precisam arcar com os custos. Nesta etapa, os alunos fazem provas teóricas, de planetário, de manuseio de telescópio e estudos da carta celeste. Dessa fase, saem 40 estudantes, que recebem treinamentos em uma segunda fase. Por fim, são selecionados os 10 estudantes que representarão o Brasil na IOAA e na OLAA (Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica) e mais cinco suplentes.

Os alunos que vão representar o Brasil na IOAA 2024 são Francisco Carluccio de Andrade, 16 anos; Gustavo Mesquita França, 18; Heitor Borim Szabo, 17; Lucas Cavalcante Menezes, 17; e Natália Rosa Vinhae, 17. Com bom desempenho nas últimas olimpíadas de astronomia, há grande expectativa de medalhas para o Brasil na 17ª IOAA.

Sobre a IOAA

Estabelecida na Tailândia em 2006, a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) é um evento anual para alunos do ensino médio de alto desempenho em todo o mundo. O objetivo da competição é disseminar a astronomia e a astrofísica entre estudantes do ensino médio para fomentar a amizade entre jovens astrônomos em nível internacional, a fim de construir cooperação nesses campos.

Cerca de 80% dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos

Os candidatos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) com idades entre 20 e 44 anos representam 80,3% do total de inscritos, mais do que o dobro da faixa de idade na composição da população brasileira, que corresponde a 38,72%, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dentre esta faixa etária, os adultos de 25 a 34 anos foram os que mostraram maior interesse em integrar os quadros federais.

Os dados sobre a distribuição dos inscritos por faixa etária são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Neste domingo (18), mais de 2,11 milhões inscritos, entre pagantes e isentos, farão as provas do certame, em dois turnos, após adiamento em maio, devido à situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul causada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre abril e maio.

Faixas etárias

Faixa Etária dos candidatos do Concurso Nacional Público Unificado Arte EBC – Arte EBC

De acordo com a empresa organizadora do chamado Enem dos Concursos, a Fundação Cesgranrio, o grupo mais numeroso de concorrentes desta faixa etária de jovens e adultos é de 25 a 34 anos, com 821.523 inscrições (38,3% do total de candidatos) confirmadas.

No grupo entre 25 e 34 anos, as mulheres são maioria, com 56,3% de inscrições. Os homens somam 43,7% do total. Em números absolutos, são 462.377 mulheres e 359.146 inscritos entre 25 e 34 anos.

O segundo maior grupo de inscritos têm entre 35 e 44 anos: 556.948 candidatos ou 26% do total, percentual que também supera a pirâmide etária do Censo 2022, pois a população de 35 a 44 anos corresponde a 15,87% dos brasileiros.

Em terceiro lugar, está a faixa de candidatos entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total). Em seguida, aparecem os inscritos com idade entre 45 e 59 anos, que são 13,8% do total, com quase 300 mil (296.359) candidatos.

O quinto grupo é composto por adolescentes de 15 e 19 anos (4,8% – 342.988 inscrições).

E há também idosos interessados em passar na prova deste domingo e conquistar uma vaga no funcionalismo público federal, já que os cargos não impõem limite máximo de idade. Quase 23 mil (22.826) pessoas com idade entre 60 e 69 anos inscreveram-se no certame e representam 1,1% dos candidatos.

Candidatos na faixa de 70 a 79 anos representam 0,042% do total. Por fim, 0,001% do total, são candidatos idosos com 80 anos ou mais que irão disputar o concurso.

Em caso de empate na classificação, um dos critérios adotados para desempate é a idade. Tem preferência o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição.

Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

A Fundação Cesgranrio também divulgou como foi o interesse dos inscritos por faixa etária pelos oito blocos temáticos do certame, definido por áreas de formação.

A disputa pelas vagas será mais acirrada nos blocos temáticos 8 (nível intermediário ou médio) e 7, bloco de Gestão Governamental e Administração Pública, que neste último tem a maior parte das vagas destinadas a candidatos com graduação em qualquer área de conhecimento

Entre 20 e 24 anos, a maior parcela de inscrições foi realizada para o bloco temático 8; com 188.501 candidatos, ou 55% do total de inscritos nesta faixa etária. No mesmo grupo etário, a segunda maior quantidade de inscrições foi assinalada para o bloco 7. 

No grupo de 25 e 34 anos, a maioria dos candidatos (26,8%) disputará vagas no bloco temático 8 (nível intermediário). Em segundo lugar, 21,6% dos jovens candidatos desse grupo tentam uma vaga no bloco da Gestão Governamental e Administração Pública, o de número 7.

Entre os candidatos com idade entre 35 e 44 anos, as preferências se invertem. Os candidatos do bloco 7 (Gestão Governamental e Administração Pública) são a maioria nesta faixa etária, com 132.162 inscritos (23,7% das inscrições). Em segundo lugar, está o público que optou pelo bloco 8 (Nível Intermediário): 122.815 inscritos, representando 22,1% do total dessa faixa etária.

Perfil

Entre os 2,11 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, 1.118.404 (ou 56,2%) declararam ser do sexo feminino e outros 925.741 candidatos (ou 43,8%) são do sexo masculino. No entanto, o MGI ressalta que a declaração de gênero não era obrigatória no ato de inscrição e, por isso, nem todos os inscritos preencheram esse campo do questionário.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/mulheres-sao-maioria-de-inscritos-no-concurso-unificado

Entre os concorrentes das 6.640 vagas do certame para 21 órgãos da administração pública federal, 415.496 candidatos declararam ser negros (pardos e pretos); 43.926 declararam ser pessoas com deficiência (PCD) e outros 10.394 candidatos declaram ser indígenas.

A cota racial é garantida no serviço público do Brasil, desde 2014, pela lei nº 12.990, que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros.

E desde dezembro de 2023, no Decreto nº 11.839/2023 destina 30% das vagas a candidatos de povos indígenas, em áreas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O concurso unificado também conta com vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Em relação à renda média, o balanço do MGI mostra ainda que do total de inscritos confirmados, 56,4% têm renda de até três salários mínimos (R$ 4.236), ou 1,14 milhão de participantes. Na outra ponta, com renda mais alta, 6,3% dos candidatos já ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 14.120) ou 124,8 mil inscritos.

Enem dos Concursos

O Concurso Público Nacional Unificado aplicará, neste domingo (18), simultaneamente, provas em 228 cidades, incluindo capitais e municípios de todas as unidades da federação, para preenchimento de cargos públicos efetivos em órgãos públicos federais.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número de inscritos no certame: 195,6 mil candidatos, superando os índices de cidades mais populosas como Rio de Janeiro (125.520) e São Paulo (86.895).

Os mais de 2,11 milhões de candidatos confirmados disputarão 6.640 vagas para cargos públicos efetivos, no maior concurso público da história do Brasil e em formato inédito e aplicação única das provas, com o objetivo de promover igualdade de oportunidades aos interessados.

O certame contará com segurança reforçada em uma rede de aplicação integrada por diversos órgãos públicos, criada pelo MGI. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Força Nacional de Segurança Pública darão apoio na logística e segurança do certame.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 55 milhões

As seis dezenas do concurso 2.763 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 55 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Podcast da Rádio MEC é um dos vencedores do Festival comKids 2024

A Rádio MEC, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi uma das premiadas da 15ª edição do Festival comKids 2024. Na noite desta sexta-feira (16), foram anunciados os vencedores dos melhores projetos de países ibero-americanos para o público infantojuvenil.

O podcast Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado, da Rádio MEC, foi um dos escolhidos pelo júri popular. 

Foram 14 premiados em seis diferentes categorias: App, Game, Livro Digital, Lúdico Digital, Podcast e Projeto 360º. A premiação ocorreu na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), em São Paulo, e foi transmitida via Youtube.

Os finalistas foram selecionados por um júri especializado de cada categoria. O júri e o público votaram.

As três principais frentes do festival foram mostra audiovisual, competição de obras digitais e interativas, contemplando games digitais, e-books, podcasts, projetos 360º ou apps, feitos para web, computador pessoal (pc e mac), tablets e celulares; e atividades de atualização profissional, painéis e workshops, com objetivo de fomentar a produção cultural audiovisual, digital e interativa para crianças.

A produtora-executiva e especialista em projetos infantojuvenis, Beth Carmona, destacou que a edição reuniu diversos profissionais interessados em discutir a presença e influência das telas na vida de crianças e adolescentes.

“Nossas conversas, nossas mesas redondas, nossos debates brilham a educação midiática, brilham a questão da escuta infantil, brilham tantos temas tão importantes nesse momento que a sociedade vive de tanta transformação, incluindo o momento da crise climática. Eu me sinto orgulhosa de realizar mais um festival”, disse.

>> Veja os vencedores de cada categoria:

Júri Profissional

App

1º – Bebe Lume | Brasil | Bebe Lume Produções Audiovisuais

2º – Monicaverso | Brasil | Ø1Digital

3º – Cantar y jugar | Colômbia | Cantoalegre;

Game

1º- Bella pelo Mundo | Brasil | Plot Kids

2º – Docemática| Brasil | SpaceFrog

3º – O Resgate de Fárya | Brasil | Viu Cine;

Livro Digital

1º – Kai, Kai, la cuidadora de las aguas | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas

2º – A História das Histórias | Brasil | MSP – Mauricio de Sousa Produções

3º – La maceta vacía | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas;

Lúdico Digital

1º – Gigantes web | Uruguai | Gigantes – La Diaria

2º – Trajeto i – Jogos da capa | Brasil | Santillana Educação

3º – E agora? Um rolé digital | Brasil | MultiRio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda;

Projeto 360º

1º- Mundo Eureka | Colômbia | Canal Capital

2º – Icamiabas na cidade Amazônia | Brasil | Iluminuras

3º – Yo quiero saber.. ¿ Y vos? | Argentina | Pakapaka;

Podcast

1º (Empate) – Elas são feras! – Nise da Silveira | Brasil | Companhia Delas e La Sueñoteca – La casa de mis sueños | Argentina | Red Tal

2º – Calunguinha, o cantador de histórias – Galanga, o cabelo de ouro | Brasil | Todo Canto Produções Artísticas

3º- Tienda Súper Nova – Episódio 1 | Colômbia | Máquina Espía;

 

Prêmio Diversidade – Especial comKids

Calunguinha, o cantador de histórias – Galanga, o cabelo de ouro | Brasil | Todo Canto Produções Artísticas;

 

Júri Popular

App: Yom Kids | Brasil | Yoga com Histórias Desenvolvimento de Aplicativos

Game: Docemática | Brasil | SpaceFrog

Livro Digital: Kai, Kai, la cuidadora de las aguas | Chile | Fundación Cultural Entrelíneas

Lúdico Digital: Trajeto i – Jogos da capa | Brasil | Santillana Educação

Projeto 360º: Yo quiero saber.. ¿ Y vos? | Argentina | Pakapaka

Podcast: Perguntar e Pensar – Contágio, impotência e cuidado | Brasil | Empresa Brasil de Comunicação – Rádio MEC.

 

Inmet alerta para onda de calor que chega ao país nos próximos dias

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou hoje (16) alerta sobre uma onda de calor que vai durar até a próxima segunda-feira (19) em várias regiões do país. A temperatura poderá subir até 5º C no período de 2 a 3 dias, podendo provocar leve risco à saúde da população.

O Inmet enumerou as regiões que podem ser mais atingidas pela onda de calor nos pçróximos dias: Norte Pioneiro Paranaense, Serrana, Oeste Catarinense, Centro-Sul Mato-grossense, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Vale do Itajaí, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Noroeste Rio-grandense, Bauru, Piracicaba, Grande Florianópolis.

As cidades do Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Zona da Mata, Leste Rondoniense, Centro Ocidental Paranaense, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista, Marília, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Sudoeste Paranaense, Oeste Paranaense, Pantanais Sul Mato-grossense tá mbém fazer parte da lista.

Também pode ser atingido pela onda de calor, o Nordeste Rio-grandense, Sul Fluminense, Campo das Vertentes, Sudeste Paranaense, Vale do Paraíba Paulista, Sul Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Sul Catarinense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Litoral Sul Paulista, Norte Catarinense, Centro-Sul Paranaense, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Norte Mato-grossense, Centro Ocidental Rio-grandense, Centro Fluminense, Sudoeste Rio-grandense, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro Oriental Rio-grandense.

Alerta

De acordo com o Sistema Alerta Rio, na noite desta sexta-feira (16), a previsão é de predomínio de céu claro, sem chuva, na cidade do Rio de Janeiro. Os ventos estarão fracos. Um sistema de alta pressão deixou o tempo firme nesta sexta-feira (16). O dia foi de céu claro e não houve registro de chuva. Os ventos ficaram fracos e as temperaturas apresentaram elevação, com mínima registrada de 14°C às 4h da madrugada e máxima registrada de 35,3°C às 15h30.

O sistema  prevê, entre sábado (17) e terça-feira (20), tempo estável no município. A previsão é de céu claro e sem chuva ao longo do período. Os ventos variam de fracos a moderados.

O alerta vai para sábado (17) à tarde, segunda-feira (19) e terça-feira (20), quando a umidade relativa do ar pode cair de 21% e 30% em alguns pontos da cidade. A população deve ficar atenta e se hidratar bem durante o período.

Dicas

Algumas dicas, passadas por médicos, quando a umidade relativa do ar está baixa são: lave as mãos com frequência e evite colocá-las na boca e no nariz. Procure manter o corpo sempre bem hidratado. Beba bastante água, mesmo sem sentir sede. Na hora do lanche ou da sobremesa, dê preferência a frutas ricas em líquidos, como melancia, melão e laranja, por exemplo.

Em especial, fique atento à hidratação das crianças, idosos e doentes. Aplique soro fisiológico no nariz e nos olhos para evitar o ressecamento. Evite a prática de exercícios físicos entre 10h e 16 h e coloque chapéus e óculos escuros para proteger-se do sol.

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em todo o país. A sala funcionará das 6h às 20h.

No local, trabalhará a Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) do CNPU com o objetivo de agilizar a tomada de decisões pelas autoridades do governo federal, diante de quaisquer intercorrências que possam ter impacto na realização das provas.

Os profissionais da sala de situação na Dataprev também estarão conectados ao Centro Nacional de Comando e Controle (CNCC) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a todos os 27 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, em todos os estados e no Distrito Federal.

A banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, também criou 27 coordenações regionais que estarão conectadas à Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas.

De acordo com o Ministério da Gestão, a atuação da equipe do concurso unificado é baseada nos mesmos métodos usados no monitoramento feito durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No domingo, a previsão é que autoridades do governo federal envolvidas na organização da seleção pública também acompanhem no edifício-sede da Dataprev, em Brasília, o andamento das provas, nos dois turnos do concurso. 

Entre as autoridades, estão a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o coordenador-geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal; e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

Segurança e logística

No processo de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de Segurança Pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

A partir desta sexta-feira, a Força Nacional de Segurança Pública está em atuação em oito estados, para apoiar o MGI durante a realização do concurso. São eles:  Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. 

Os agentes que compõem a Força Nacional dão suporte aos órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar, nas ações de segurança, e permanecerão nesses estados até a segunda-feira (19).

Paralelamente, uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. A atuação dos 124 membros da AGU teve início na terça-feira (13), e trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo.

Cerca de 210 mil colaboradores estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação das provas do concurso unificado, em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

EBC entrega prêmio a filmes gaúchos no Festival de Cinema de Gramado

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entregará nesta sexta-feira (16) o Prêmio TV Brasil de Exibição, durante a 52ª edição do Festival de Cinema de Gramado. A empresa é uma das copatrocinadoras do evento, que iniciou no dia 9 de agosto e termina amanhã, no Palácio dos Festivais. 

O melhor longa gaúcho será premiado com R$ 50 mil em licenciamento. Outros três curtas gaúchos receberão prêmio no valor de R$ 5 mil cada, nas categorias de melhor filme, melhor direção e melhor roteiro. As regras para a premiação seguem o regulamento e os critérios de julgamento do próprio Festival. 

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou a importância do prêmio neste momento de retomada da atividade cultural do estado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano. “É uma forma de a gente incentivar a produção regional do audiovisual gaúcho e também uma forma de reconhecimento, porque o Festival de Gramado é o primeiro grande evento do estado depois da tragédia que abateu o povo gaúcho”, disse. 

O Prêmio TV Brasil de Exibição é concedido pela EBC para festivais tradicionais no país. Neste ano, a premiação compõe o eixo audiovisual do Prêmio EBC de Comunicação Pública, que também valoriza iniciativas jornalísticas para o combate à desinformação e a produção musical, nos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC. 

Saiba como está a concorrência em cada bloco temático do CNU

Os mais de 2,1 milhões de candidato do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que farão provas neste domingo (18) já podem consultar a concorrência por vaga em cada bloco temático do certame.

Cada candidato pôde se inscrever em apenas um bloco temático e, dentro do mesmo bloco, classificou, por ordem de preferência, os cargos desejados.

Os blocos de 1 a 7 exigem formação de nível superior. Já a escolaridade para o bloco 8 é nível médio ou técnico.

Concorrência

Para que o candidato saiba como está a concorrência dentro do bloco em que disputa a sua vaga, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta semana uma tabela que traz várias informações como a proporção de candidatos por vaga.

Em média, se consideradas todas as vagas do certame, nestes oito blocos, a proporção de candidatos por vaga é de 318,4.

O bloco temático com mais candidatos é o 8, de nível médio. São mais de 694 mil inscritos, o que resulta na maior concorrência: são 1.003 candidatos por vaga do bloco.

O bloco 7 (gestão governamental e administração pública) tem o maior número de vagas, são 1.737. A taxa de candidatos por vaga é de 242,9.

A menor concorrência é para os candidatos do bloco 1 (infraestrutura, exatas e engenharias), com a relação de 161,6 candidatos por vaga.

Porém, o ministério da gestão esclarece que o sistema de seleção do certame com candidatos concorrendo a mais de um cargo dificulta a definição estatística da disputa dentro dos blocos. Em nota, o membro do Grupo Técnico Operacional do concurso unificado do MGI, Pedro Assumpção Alves, explicou. “No CPNU, cada candidato se inscreveu para várias vagas dentro do mesmo bloco, isso permite que ele concorra a mais vagas e tenha mais chance de entrar na administração pública”.

Cotas

Dentro das categorias para a política de cotas, os candidatos que estiverem aptos terão as seguintes relações candidato/vaga, no total de blocos:

pessoas negras: 315,7 candidato/vaga;
pessoas com deficiência (PCD): 114,7 candidato/vaga;
indígenas: 68, 4 candidatos/vagas.

Alves estima que a alta participação de pessoas negras (pardos e pretos), pessoas com deficiência e indígenas, somada à política de cotas e ao formato do certame, permitirão uma maior inclusão no serviço público brasileiro, dentro da estratégia de aumentar a diversidade e transformar a administração pública em um local mais democrático.

Bloco temáticos

Os oito blocos temáticos estão separados por área de atuação, para preenchimentos de 6.640 vagas em 21 órgãos federais, conforme a especialização ou formação do candidato. São 5.948 vagas de nível superior e 692 de nível médio, assim dividas:
Bloco 1 – Infraestrutura, Exatas e engenharias, com 744 vagas imediatas;
Bloco 2 – Tecnologia, Dados e Informação, com 580 vagas imediatas;
Bloco 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas, com 538 vagas imediatas;
Bloco 4 – Trabalhado e Saúde do Servidor, com 971 vagas imediatas;
Bloco 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com 1.008 vagas imediatas;
Bloco 6 – Setores econômicos e Regulação, com 370 vagas imediatas;
Bloco 7 – Gestão governamental e Administração Pública, com 1.737 vagas;
Bloco 8 – Nível médio, com  692 vagas imediatas.
Total: 6.640 vagas.

Os editais distintos, segmentados por blocos temáticos, com os diversos cargos dentro de uma mesma área estão publicados no site oficial do processo seletivo.

O chamado Enem dos Concursos terá um modelo de seleção inédito, com formação de um banco de candidatos aprovados em lista de espera, para futuras convocações, o que aumentará as chances de convocações dos aprovados.

Com a iniciativa, cada um dos oito blocos terá um cadastro reserva com o dobro do número de vagas imediatas do respectivo bloco o que resultará em 13.280 pessoas no banco de candidatos aprovados.

Bloco 1: 1.454 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 2: 1.194 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 3: 1.060 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 4: 1.942 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 5: 2.032 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 6:  718 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 7: 3.496 candidatos em cadastro reserva;
Bloco 8: 1.384 candidatos em cadastro reserva.
Total: 13.280 pessoas em cadastro reserva

Lula entrega 253 casas e se compromete com prevenção a chuvas no Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa  precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Especialistas avaliam que a inundação na região metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do Lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

Moradias

As unidades habitacionais entregues hoje fazem parte de quatro empreendimentos: Morada da Fé, Dois Irmãos, Viver COOHAGIG e Orquídea Libertária, que totalizam 1.290 moradias ainda em construção. Durante o evento, também foram assinados acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para antecipar a conclusão das residências. O investimento adicional é de R$ 11,8 milhões e a previsão de entrega é até o fim deste ano.

Lula entregou também, de forma simbólica, as primeiras chaves das moradias do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos – novos ou usados – para as famílias atingidas pelas enchentes.

 Do estoque catalogado de cerca de 5,8 mil unidades habitacionais, 129 estão em fase de regularização e contratação para serem destinadas aos novos proprietários.

Hoje, em Porto Alegre, foi assinada a autorização para início das obras de dois novos empreendimentos, com total de 360 residências, na capital do estado e na cidade de Dom Pedrito.

Os recursos – R$ 58 milhões – são do Fundo do Desenvolvimento Social. Por fim, foi autorizada a contratação de mais de 1.052 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nas cidades de São Leopoldo, Taquara, Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas, com investimento total de R$ 186 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Após o evento de entrega de moradias, ainda hoje Lula participa da inauguração de uma nova estrutura para tratamento de pacientes com câncer, em Porto Alegre, e na sequência, segue para São Leopoldo, onde será inaugurado um novo complexo viário.