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Ainda afetado por cheias, metrô volta a operar na grande Porto Alegre

Ainda afetado por cheias, metrô volta a operar na grande Porto Alegre

O metrô da região metropolitana de Porto Alegre voltou a operar nesta quinta-feira (30), às 8h, após ficar semanas desativado em razão da cheia do Rio Guaíba, que inundou boa parte do sistema e danificou as subestações de energia que alimentam os trens.

Chamada de “trilhos humanitários” pela concessionária Trensurb, a operação foi reaberta em um trecho limitado, entre as estações Novo Hamburgo e Mathias Velho, bairro de Canoas que foi amplamente afetado pelas cheias. O horário de funcionamento é entre as 8h e as 18h, com intervalos de 35 minutos. Por enquanto, não há cobrança de passagem.

Nas redes sociais, a empresa divulgou entrevista com duas usuárias que se disseram aliviadas com o retorno do metrô e a oportunidade de “voltar ao trabalho”, após mais de 20 dias afastadas por impossibilidade de deslocamento.

A operação emergencial abrange 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo –, num trajeto de 26 quilômetros, com capacidade para atender cerca de 30 mil passageiros por dia. Em condições normais, a capacidade é para 110 mil pessoas. Circulam três trens nessa fase de retomada.

A Trensurb não divulgou previsão para que o metrô volte a funcionar nas estações que ficam na capital Porto Alegre. Entre os obstáculos para a normalização da operação está a revitalização de quilômetros de trilhos que ficaram vários dias submersos.

Outro empecilho é a necessidade de reparar duas das cinco subestações de energia, que seguem inoperantes, informou a Trensurb. O pátio da empresa, situado no bairro Humaitá, também segue alagado.

Por meio de medida provisória, o governo federal destinou R$ 164,3 milhões para a recuperação do metrô de Porto Alegre. A Trensurb, que é uma empresa pública federal, informou que pretende retomar o funcionamento do sistema de bilhetagem, também danificado, no prazo de 30 dias.

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

@ebc

O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.

O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.

Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.

De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisa confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

Balanço

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o balanço mais recente sobre o impacto da tragédia climática no estado. O órgão manteve o número de mortos em 169, enquanto 44 pessoas seguem desaparecidas. Confira os dados abaixo:

Municípios afetados: 473

Pessoas em abrigos: 45.126

Desalojados: 581.638

Afetados: 2.347.664

Feridos: 806

Desaparecidos: 44

Óbitos confirmados: 169

Pessoas resgatadas: 77.729

Animais resgatados: 12.527

Efetivo: 28.153

Viaturas: 4.046

Aeronaves: 12

Embarcações: 143

Universidades criam roteiros de ecoturismo em Santa Catarina

Universidades criam roteiros de ecoturismo em Santa Catarina

@ebc

A baía da Babitonga, na foz de vários rios, como o Palmital, no litoral norte de Santa Catarina, é conhecida como um refúgio para espécies ameaçadas de extinção como o golfinho toninha (Pontoporia blainvilleiI) e a ave miraguaia (Pogonias cromis). Para aproveitar esse potencial ecoturístico, pesquisadores de duas universidades catarinenses desenvolveram roteiros turísticos focados na observação da fauna dessa região.

Os roteiros fazem parte do projeto Caminhos do Mar – Turismo de Natureza para a Conservação da Baía Babitonga, da Universidade da Região de Joinville (Univille) e do Instituto Federal Catarinense de São Francisco do Sul. Buscou-se formas de explorar turisticamente a região de forma segura e sustentável.

Botos e aves

Além da toninha e da miraguaia, também podem ser vistas espécies como o boto-cinza (Sotalia guianensis), vulnerável à extinção e as aves guará (Eudocimus ruber), maçarico-de-papo-vermelho (Calidris canutus) e bicudinho-do-brejo (Stymphalornis acutirostris). A ideia é usar o turismo como um aliado para a conservação da fauna e da flora.

“O turismo pode ser tanto um vilão nesse processo para a biodiversidade, quanto um aliado. Se feito de forma responsável, sustentável, respeitando a vida, as espécies que ocorrem naquele local, ele é um aliado, pois ajuda a valorizar essas espécies, a biodiversidade, tanto para os turistas que vêm de fora e se aproximam da natureza, e conhecendo a natureza, conseguem valorizar mais e continuar defendendo quando voltam para suas casas”, afirma a bióloga Jana Bumbeer, da Fundação Boticário, que apoia o projeto.

Natureza

Além disso, ao usar a natureza como um ativo financeiro, é possível mostrar à comunidade que a conservação deve também ser um gerador de renda.

“As pessoas não são só parte da solução para a natureza, as pessoas são a natureza e devem ser parte da solução. Então, nada como ter as pessoas, os diferentes setores, operadoras de turismo, comunidade local, científica e os próprios turistas envolvidos nesse momento na conservação da biodiversidade e dessa região que é tão rica tanto para o sul do país, mas como para o Brasil como um todo”, acrescenta.

Babitonga está próxima a um grande centro – Joinville – que tem um aeroporto com ligações com grandes hubs da aviação, como Congonhas, Guarulhos e Viracopos.

A baía da Babitonga é o principal estuário de Santa Catarina, que concentra 75% dos manguezais do estado e onde se reproduz grande número de espécies visadas pelas pescas recreativa, artesanal e industrial, além de abrigar áreas de cultivo de molusco.

Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostrou que os manguezais da Babitonga perderam 37% de sua cobertura vegetal de 1985 a 2019.

Feira LGBT+ em SP dará acesso gratuito e automático a medicamentos

Feira LGBT+ em SP dará acesso gratuito e automático a medicamentos

@ebc

A programação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo começa hoje (30) com a tradicional Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que entra em sua 23ª edição. O evento ocorre entre as 10h e as 21h no Memorial da América Latina, ao lado da estação Barra Funda, zona oeste da capital. A entrada é gratuita, mediante pré-cadastro na Sympla.

A feira contará com mais de 200 expositores e promoverá ainda apresentações culturais como teatro, dança e música. Além disso, terá a presença de diversas organizações e instituições que vão promover diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a comunidade LGBT+ tais como direitos humanos, diversidade sexual, gênero e identidade. Haverá workshops, palestras e debates com especialistas e ativistas, além de atividades de conscientização e engajamento social.

Entre as ações, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo vai lançar no local novo sistema de disponibilização das profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP), por meio de máquinas dispensadoras automáticas.

Segundo a secretaria, os usuários interessados em acessar as profilaxia poderão fazer teleconsultas por meio do canal SPrEP – PrEP e PEP online, disponível no aplicativo e-saúdeSP. Após essa consulta, a equipe médica emitirá uma receita e acionará o envio de um link por SMS com o QR Code que será lido pela máquina, liberando de forma automática o medicamento prescrito.

Para a secretaria, essas máquinas vão ajudar a otimizar a logística e reduzir o tempo de espera, facilitando o acesso à PrEP e à PEP. “A facilidade de acesso proporcionada por essas máquinas automáticas é um passo importante rumo à eliminação do HIV nos próximos anos”, disse Cristina Abbate, coordenadora de IST/Aids da cidade de São Paulo, em nota.

Na tenda montada pela secretaria também serão ofertados ao público, de forma gratuita, testagem rápida de HIV, teste diagnóstico para sífilis e distribuição de preservativos internos e externos, gel lubrificante e autoteste para HIV.

Neste ano, a feira ainda traz uma novidade: um espaço imersivo de Realidade Virtual (VR) com três experiências de temáticas LGBT+. Entre elas está a obra Queer Utopia: Act I – Cruising, dirigida por Lui Avallos, que convida o público a testemunhar as memórias mais íntimas e contraditórias de homens gays com mais de 60 anos. A experiência foi premiada nos festivais de Veneza e MixBrasil.

Parada

Neste ano de eleições municipais, a Parada do Orgulho LGBT+ adota como tema Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo. Vote Consciente por Direitos da População LGBT+, destacando que há muitos projetos em defesa dessa população que estão parados no Congresso Nacional ou sem aprovação. E no evento marcado para acontecer no próximo domingo (2), na Avenida Paulista, a organização também pedirá para que o público resgate as cores da bandeira nacional que, nos últimos anos, foram muito utilizadas por movimentos da extrema-direita.

Em entrevista na semana passada à Agência Brasil, a drag queen Dindry Buck contou que acompanha a Parada desde a segunda edição do evento, há 28 anos. E ela lembra que o evento não é só uma grande festa, mas também um movimento importante que tem ajudado a comunidade LGBT+ a conquistar diversos direitos.

“É maravilhoso isso: as pessoas se conscientizando, os direitos sendo adquiridos, a população evoluindo e a gente querendo ainda mais e mais direitos para nos equipararmos com toda a população”, disse. “Neste ano mesmo a gente vem falando mais uma vez sobre política e sobre a importância do voto. Se não colocarmos alguém que lute pela nossa causa, de nada adianta essa luta. Precisamos de aliados. Não precisam ser LGBTs: sendo aliados e estando ao nosso lado, comprando a nossa causa e lutando conosco, isso é o que importa”.

Programação

Além da Feira Cultural da Diversidade e da Parada do Orgulho LGBT+, a cidade de São Paulo vai receber uma série de outros eventos durante este feriado prolongado de Corpus Christi.

Amanhã (31), das 11h às 21h, o Largo do Arouche recebe a sétima edição da Marcha do Orgulho Trans da Cidade de São Paulo. Neste ano, o evento celebra a Renascença de Gênero, que trata sobre a redefinição da identidade de gênero na sociedade contemporânea.

Já no sábado (1) acontece a primeira Corrida do Orgulho LGBT+, no Parque Villa-Lobos, a partir das 6h30. Neste mesmo dia, a partir das 13h, será realizada a Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, com concentração na Praça da República, no centro da capital.

Mais informações sobre a programação podem ser obtidas no site https://paradasp.org.br/

Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

@ebc

A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes.

Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.

Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação.

Governo federal comprará quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

Governo federal comprará quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

@ebc

O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.

Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.

Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”

No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.

“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.

Outras soluções

O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa.”

A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.

Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários

Bares e restaurantes do RS pedem ajuda federal para pagar salários

@ebc

Pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revela que mais de um terço dos estabelecimentos gaúchos estão fechados, sem faturamento, em função das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim do mês de abril. Dentre os que estão abertos, 94% apontaram queda no faturamento.

O presidente da associação, Paulo Solmucci, lembrou nesta quarta-feira (29) que, mesmo antes dos eventos climáticos, quase metade dos empreendimentos já trabalhava no prejuízo. “Ou seja, as empresas já vinham com dificuldades, não havia fôlego ou reserva e, sem ajuda, não há como pagar salários”, afirmou Solmucci. Segundo ele, se os recursos prometidos pelo poder público não chegarem, o setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Sul não conseguirá pagar os salários em junho aos funcionários.

“A situação lá está pior do que na pandemia [da covid-19] porque, na pandemia, a gente tinha o fechamento, ainda que pudéssemos operar com delivery, o que hoje é impossível lá, porque está tudo destruído, falta luz, energia, estrada, limpeza. E nós temos uma questão muito grave que, no meu entendimento, não está sendo tratada com a devida urgência pelo poder público”, ponderou Solmucci, em entrevista à Agência Brasil.

Pandemia

Paulo Solmucci recordou que experiência semelhante foi vivenciada pelos empresários do setor durante a pandemia. Segundo ele, assim que o pleito foi levado ao governo federal, levou-se apenas três semanas até a edição da medida provisória 936 (MP 936), que estabelecia o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que suspendia os contratos de trabalho. Agora, a crise enfrentada pelas empresas do setor de alimentação no Rio Grande do Sul é grande, especialmente entre as de pequeno porte, devido às inundações. “Muitos não tiveram acesso ainda a seus espaços”.

O presidente da Abrasel defendeu a adoção de uma nova medida provisória do BEm para que as empresas afetadas possam pagar seus funcionários. “Hoje, com tudo isso já conhecido, bastava ter editado a medida provisória já há algum tempo para que a gente pudesse pagar salários. Não adianta dizer que tem R$ 50 bilhões para ajudar o Sul se nada chega na ponta para as empresas. No primeiro momento, todos nós, brasileiros, nos unimos para salvar vidas mas, agora, nós não podemos deixar agravar a crise por falta de pagamento de salários e quebradeira de bares e restaurantes e outros estabelecimentos”.

Os R$ 50 bilhões aos quais Solucci se refere foram anunciados pelo governo federal no começo de maio para beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.

Linhas de financiamento

O governo federal anunciou nesta terça-feira (29) três linhas de financiamento que poderão liberar até R$ 15 bilhões para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia o escopo do Fundo Social e disponibiliza recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

A primeira linha de financiamento é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

Já a terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

Lay-off Calamidade

O superintendente regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, disse à Agência Brasil que está sendo feito um esforço para apresentar aos empresários os mecanismos existentes para suspensão dos contratos de trabalho sem que seja necessário esperar portarias novas ou novas medidas. Um desses mecanismos é o lay-off calamidade. Ele permite suspender os contratos de trabalho e o governo pagar uma espécie de seguro-desemprego por um período. “As empresas estão aderindo. Faz um acordo coletivo de trabalho, homologa no Ministério do Trabalho e está resolvido o problema”.

Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul (CUT RS), Claudir Nespolo comentou que, por outro lado, criou-se uma expectativa de que poderia haver um auxílio emergencial, “que não está descartado, mas também não está ativo ainda. Está em estudo. Essa é a informação que eu tenho”.

Nespolo sustenta que todos os empreendedores que queiram se proteger e dar uma folga no caixa e, com isso, distribuir melhor o prejuízo do período, não recaindo só sobre o trabalhador, deve buscar o Ministério do Trabalho, no setor de mediação, para as partes conversarem e ajustarem um termo. “É coisa muito simples. Faz em um dia”. Esse é, segundo o superintendente regional do Trabalho do RS, um instrumento que pode resolver o problema do curto prazo.

Ele citou o caso da Unisuper, rede de mercados que tem 400 funcionários e sete lojas debaixo d’água, em Canoas. Para não demitir os funcionários, a empresa colocou a força de trabalho em home office por três meses. A empresa garantiu também complementação salarial, estabilidade após o período do retorno ao trabalho.

Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz ministro

Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz ministro

@ebc

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades.

“Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar isso muito claro. Não é porque a empresa está no mesmo município e, na unidade produtiva dela não houve nem uma goteira, ela não tem porque acessar esse crédito”, disse o ministro.

“Será conferido, pelas manchas de inundação, pelas manchas de correnteza do desastre, a comprovação de que as empresas foram alcançadas”, explicou durante entrevista coletiva em Porto Alegre.

Segundo o ministro, os recursos serão voltados desde pequenos negócios até grandes empresas, incluindo o agronegócio. “Todos os segmentos produtivos estão atendidos. Vamos seguir monitorando, pegando no pulso para ver o que precisa ser melhorado, aperfeiçoado. E fazendo medidas de refinamento caso se façam necessárias”.

Auxílio Reconstrução

O ministro Rui Costa lembrou que, nesta quinta-feira (30), começam a ser pagos pela Caixa cerca de 34 mil benefícios, no valor de R$ 5.100, para famílias afetadas pelas enchentes. “Processamos 75 mil [pedidos de benefícios]. Pelo número de benefícios, expliquei isso aos prefeitos, estamos solicitando que possam nos ajudar no sentido de nos dar mais bancos de dados, matrícula escolar, atendimento em postos de saúde, para que a gente melhore o cruzamento”.

O ministro explicou os casos em que a família não vai receber o benefício nesta quinta-feira. “Aqueles que não estão recebendo amanhã [30], é o caso de 13 mil pessoas, por exemplo, que conseguimos identificar o endereço nos cruzamentos, mas o endereço que identificamos não coincide com o que ela declarou para solicitar o benefício. Agora, estamos devolvendo o cadastro para o município para que, eventualmente, se a pessoa se mudou recentemente, não atualizou o seu endereço, ela possa junto ao município apresentar um comprovante, ou até mesmo os vizinhos testemunharem que, de fato, a pessoa morava lá. Mas quero insistir, encontramos o endereço, só que é em outro lugar”.

Há ainda, segundo o ministro, cerca de 12 mil solicitações de benefícios que estão sendo refinados pelo governo federal em razão de múltiplos pedidos para um mesmo endereço.

“São pessoas que declararam – duas, três, quatro pessoas – solicitando benefícios com o mesmo endereço, na mesma unidade habitacional. O benefício é por família. Vamos pedir o refinamento junto à prefeitura para identificar. É uma casa em que uma família mora no primeiro andar e outra no segundo, mas a casa só tem um número? São duas famílias, ok, têm direito. É uma família só, mas o filho se cadastrou como um, o pai se cadastrou como outro, a mãe se cadastrou como outro? Não faz jus três benefícios numa mesma família”.

De acordo com Rui Costa, na sexta-feira (31), o governo federal deve disponibilizar um novo número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. “Vai depender do processamento. A expectativa nossa é que, com esse cruzamento, a gente chegue próximo a 90 mil famílias. Estamos rodando os computadores. Na sexta, a gente vai disponibilizar para que as pessoas entrem no Gov.br e confirmem os dados”.

O ministro informou que a lista será publicada duas vezes por semana. “Na sexta-feira, sai uma lista, na terça-feira, sai outra lista. E vamos seguir fazendo pagamento e anunciando a lista duas vezes por semana”.

EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Uma cerimônia realizada nessa terça-feira (28) marcou a assinatura do termo de compromisso das empresas participantes.

Segundo a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a participação do conjunto de veículos de comunicação que compõem a EBC no programa é fundamental na mudança de comportamento nos ambientes de trabalho. “A EBC e todas as empresas de comunicação são fundamentais. Como são empresas que fazem um diálogo com a população, elas podem, a partir das contribuições e experiências no seu cotidiano, repercutir ações que promovem equidade, inclusão e respeito a diversidade nas notícias que vão para fora.”

O programa estimula a adoção de políticas e práticas no ambiente corporativo com o objetivo de eliminar barreiras de remuneração, crescimento profissional ou permanência por questões de gênero e raça. Podem participar empresas públicas ou privadas que têm o reconhecimento das ações por meio de um selo que a identifica como promotora da igualdade no ambiente de trabalho.

Para Rosane, a assinatura dos termos coroou um trabalho de reconstrução do programa, que foi descontinuado em 2016 e desconfigurado no único edital produzido ao longo desses anos. “Desde janeiro de 2023 nós retomamos um conjunto de políticas públicas que contribuem para colocar a mulher na centralidade do orçamento do Brasil e permitir que a mulher negra que trabalha e sustenta a maioria dos lares possa ascender no seu ambiente de trabalho.”

Na EBC, a reafirmação do compromisso pela empresa significou a reconstrução de um trabalho que teve início em 2012, com a instituição do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado após a reivindicação dos trabalhadores e consolidado no Acordo Coletivo de Trabalho. Mas, nos últimos anos, muitas conquistas do colegiado foram descontinuadas, segundo a radialista e apresentadora Mara Régia, que sempre participou do colegiado. “A gente sempre ouviu falar que para construir é difícil e para reconstruir demora, e não foi diferente em relação ao comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC”

Iniciativas que foram descontinuadas também foram retomadas antes mesmo da adesão ao programa, como a reinstalação de uma sala de amamentação e a criação de cartilhas sobre direitos e procedimentos necessários em determinados momentos da vida dos trabalhadores, como a maternidade, por exemplo.

“Quando a gente faz esse movimento enquanto empresa a gente está assumindo que é preciso ainda refletir sobre essas questões e essas reflexões passam pela observação e por ações, que muitas vezes não precisam de um investimento tão grande, mas que podem gerar um impacto na vida das pessoas”, destaca a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

A adesão ao programa é voluntária e, a cada ano, precisa ser reafirmada por meio da publicação do relatório de transparência salarial e remuneratória, da comprovação da existência de um canal para denúncias e de medidas para apuração de assédio e discriminação.

Após a adesão, as empresas elaboram seus planos de ação com medidas de promoção de equidade de gênero e raça dentro da organização. Os planos devem ser efetivados no prazo máximo de dois anos.

De acordo com Maíra, o plano apresentado pela EBC prevê a intensificação da promoção de encontros e espaços de discussão sobre questões de gênero e raça e a realização de um censo sobre a diversidade dos empregados da EBC. A gestora diz que outras medidas já estão em andamento

“No início deste ano a gente começou um movimento de restruturação da participação social na EBC e a gente pretende, ao longo do ano ter a implantação de um grupo específico que vai trabalhar participação social, diversidade e inclusão e esse grupo terá por finalidade observar tanto a parte de programação de entregas em conteúdos gerados pela EBC, quanto a própria estruturação da empresa”, destaca.

Juntas, as empresas participantes movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023.

Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas

Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas

@ebc

O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, com velocidade de 140 quilômetros por hora. Com 15 trens no serviço expresso e tarifa média de R$ 50, viagem vai durar 64 minutos.(TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista à cidade de Campinas, no interior do estado. O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (TIC Trens) será responsável pelo projeto orçado em R$ 14,2 bilhões, depois de ter sido vencedor do leilão em fevereiro desde ano, na B3, em São Paulo. A concessão vale por 30 anos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com um financiamento de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do estado de São Paulo.

Segundo o governo estadual, o TIC será o serviço expresso em 101 quilômetros de trilhos entre as cidades de São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí. O projeto abrange também a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí e a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na ligação de Jundiaí até a capital.

O trem que vai ligar a capital a Campinas será o mais rápido do Brasil, com velocidade de até 140 km/h. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens no serviço expresso e tarifa no valor médio de R$ 50. O TIM operará com sete trens em um percurso de 44 km, com previsão de deslocamento de 33 minutos. Haverá estações nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, com velocidade média de 80 km/h e capacidade para transportar 2.048 passageiros. O valor médio da tarifa será de R$ 14,05.

Já a Linha 7-Rubi vai operar entre as estações Barra Funda, na capital, e Jundiaí. O valor cobrado por passageiro seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. O trecho de 57 quilômetros conta com 17 estações e capacidade para receber 400 mil pessoas por dia. O contrato prevê a transferência de 30 trens da CPTM que fazem o trajeto para o novo concessionário.

Após a assinatura do contrato de concessão, começa a fase preliminar do projeto, entre junho e novembro deste ano, quando a concessionária apresenta os planos de financiamento, desapropriação, reassentamento e se prepara para o início da transição operacional com quadros da CPTM. As ações prévias às obras dos três serviços do TIC Eixo Norte serão promovidas até julho de 2026 e o início da construção de todas as linhas do projeto deve ocorrer em até dois anos a partir da formalização do acordo de concessão.

As obras da Linha 7-Rubi e do TIM devem durar três anos, com conclusão estimada em agosto de 2029. Já as obras do TIC devem durar cinco anos, ou seja, com início da operação a partir do segundo semestre de 2032.

Ao longo de 2025, o projeto prevê a operação assistida da TIC Trens na Linha 7–Rubi, com o apoio do pessoal da CPTM na transferência dos serviços à concessionária. A operação comercial na Linha 7-Rubi deve começar em 2026, quando também entrará em vigor o prazo efetivo de 30 anos da concessão.

Para o TIM, a estimativa é que os testes de operação comecem no último trimestre de 2029, com início da operação comercial a partir de 2030. No TIC, com prazo mais longo, a fase de testes está prevista para o final de 2031, e a operação comercial a partir do ano seguinte.