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Teto do Santuário do Morro da Conceição desaba no Recife

O telhado do Santuário do Morro da Conceição, na zona norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da Polícia Militar (PM) e da Defesa Civil estão no local, atuando nas ações emergenciais.

De acordo com o prefeito da capital pernambucana, João Campos, duas mortes foram confirmadas. “Estou no Centro de Operações (COP) do Recife, coordenando as ações da prefeitura no suporte ao ocorrido na Igreja do Morro da Conceição. Infelizmente, dois óbitos já foram confirmados, após a queda do telhado”, publicou o prefeito na rede social X.

Os feridos foram levados ao Hospital da Restauração, no centro da cidade, e para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Descoberta, na mesma região do acidente.

Repercussão

Em nota publicada na rede social Instagram, o Santuário Nossa Senhora da Conceição informa que a prioridade, neste momento, é a assistência às vítimas da tragédia. “O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado Morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste trágico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, lamentou o reitor do santuário, padre Emerson Borges .

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em viagem ao interior do estado, também se manifestou sobre o acidente em uma nota. “Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, escreveu a governadora.

Em nota, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, expressou tristeza pelo acidente no Morro da Conceição e prestou solidariedade às vítimas. “O acidente, que resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade. Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia”.

Nas redes sociais, diversas testemunhas postaram vídeos gravados no momento do desabamento do telhado da igreja.

Tupinambás farão cerimônia para receber manto sagrado em setembro

O manto sagrado tupinambá, que estava na Dinamarca desde o século XVII e retornou ao Brasil no início de julho, será finalmente recebido pelo seu povo, os tupinambás de Olivença, em uma cerimônia marcada para os dias 10 a 12 de setembro. O artefato está sob a guarda do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O retorno do manto foi marcado por uma polêmica, envolvendo os indígenas e a direção do Museu Nacional. Como eles consideram a peça histórica um ancião, que está retornando ao seu povo, os tupinambás esperavam estar presentes no momento da chegada do manto ao Brasil, em 11 de julho, mas o Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) afirma que não foi oficialmente avisado sobre a chegada do artefato. A cerimônia, que será na capital Rio de Janeiro, estava marcada para o fim de agosto, mas foi adiada.

“Nós dizíamos que o manto não podia chegar no Brasil sem nós. Ele chegou sem nós e está até hoje sem nós no Museu Nacional. Estamos felizes por ele estar no Brasil, mas ao mesmo tempo tristes, porque ainda não fizemos nossa parte espiritual. Ele é um ser vivo, é a nossa história. Nós planejamos tudo isso [a recepção do manto pelos tupinambás] com nossos anciãos da aldeia e não aconteceu. Ele chegou sem a gente saber”, afirmou a cacique tupinambá Jamopoty, em entrevista à Agência Brasil, em julho.

O Museu Nacional, por sua vez, informou que, antes de apresentar o manto à sociedade, precisaria adotar “todos os procedimentos necessários para a perfeita conservação da peça, tão importante e sagrada para nossos povos originários”.

Além disso, o Museu afirmou que avisou sobre a chegada do manto, por email, a todos os integrantes do Grupo de Trabalho para o Acolhimento do Manto Tupinambá, do qual Jamopoty faz parte.

O Museu Nacional informou que a cerimônia de apresentação do manto aos tupinambás está sendo organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas e que ainda não recebeu detalhes sobre o evento. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério mas não teve resposta até o fechamento desta reportagem.

Com a confirmação da cerimônia, Jamopoty afirmou que uma comissão de tupinambás chegará ao Rio de Janeiro no dia 7 de setembro.

No início de agosto, o diretor do Museu, Alexandre Kellner, esteve em uma reunião com lideranças tupinambás, na aldeia Itapoã, onde houve momento de tensão entre o representante do museu e representantes do povo indígena. Mas Museu Nacional divulgou uma nota em que nega que haja qualquer conflito com as lideranças tupinambás.

“A direção do Museu Nacional/UFRJ reforça que a disseminação de informações que não são verdadeiras, ou são retiradas de contexto, não estão de acordo com o momento histórico que vivemos, com o retorno do Manto ao Brasil que, a partir de agora, poderá ser reverenciado por todos os brasileiros.  O retorno do manto é uma importante conquista e uma oportunidade de união e celebração

Memória

O manto é uma vestimenta de 1,80 metro de altura, confeccionada com penas vermelhas de guará sobre uma base de fibra natural e chegou ao Museu Nacional da Dinamarca (Nationalmuseet) há mais de três séculos, em 1689. Provavelmente foi produzido quase um século antes.

Além do valor estético e histórico para o Brasil, a doação da peça representa o resgate de uma memória transcendental para o povo tupinambá, já que eles consideram o manto um material vivo, capaz de conectá-los diretamente com os ancestrais e as práticas culturais do passado.

Acredita-se que o povo tupinambá não confeccione esse manto há alguns séculos, já que ele só aparece nas imagens dos cronistas do século 16.

Na entrevista à Agência Brasil, em julho, Jamopoty falou sobre retrocessos na vida dos indígenas. “Nós ainda não temos nossa terra demarcada, nosso território está todo invadido. Então, a gente vai buscando um sentido de nos aprofundar como povo. E o manto é um desses sentidos. Ele está hoje no Museu Nacional, mas ele é nosso. Ele tem um povo, um povo que o Brasil dizia estar extinto. No entanto, estamos aqui. Então ele é um pouquinho da nossa história”.

No Rio, prédios em demolição na Maré ocupam terreno da União

O terreno onde a prefeitura do Rio de Janeiro faz operações para demolir prédios considerados irregulares, no Complexo de Favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, pertence à União. A confirmação é da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), que busca informações sobre a legalidade da ação.

“A área objeto da operação onde se realiza a demolição de edificações na comunidade da Maré, considerando o que foi veiculado na imprensa, é caracterizada como terreno acrescido de Marinha, de dominialidade da União”, registra o ofício da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro.

A SPU é ligada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e responsável por bens da União, como o uso de terrenos e imóveis.

Operação

A ação conduzida pela Secretaria de Ordem Pública (Seop) entrou no 13º dia, nesta sexta-feira (30), com apoio das polícias Civil e Militar. De acordo com a Seop, as construções irregulares ficam em um condomínio com 41 imóveis. Até esta sexta-feira, foram demolidos parcialmente 32 prédios, somando mais de 162 apartamentos.

A Polícia Civil suspeita que as construções tenham sido erguidas em esquema de lavagem de dinheiro de organizações criminosas que comandam o tráfico na região.

Moradores do Parque União – comunidade da Maré onde ocorrem as demolições – relatam que a ação ocorre de forma irregular e já fizeram protestos.

“As pessoas estão tristes, destruídas por dentro, todos os dias acordamos cedo demais, entre 4h40 e 5h da manhã, com caveirão [veículo blindado] entrando, muitos policias fortemente armados, invadem casas, comércios sem mandando [judicial]”, contou à Agência Brasil Caitano Silva, comunicador popular ligado à Associação de Moradores do Parque União. Segundo ele há relatos também de abuso de poder.  

Um dos principais impactos para a população local é no funcionamento das escolas. A Secretaria Municipal de Educação informou que, das 46 escolas municipais no Complexo da Maré, as 24 que ficam na área sob operação policial não abriram nesta sexta-feira. Mesmo questionada, a secretaria não informou quantos alunos foram impactados.

Na rede estadual, os dois colégios que ficam na área afetada, Ciep 326 César Pernetta e Colégio Estadual Professor João Borges de Moraes, que juntos atendem 1.424 alunos, não abriram por questão de segurança, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação. A pasta afirmou que conteúdos pedagógicos perdidos serão repostos para evitar prejuízos aos alunos.

Pedidos de informação

Os pedidos de informação sobre a operação feitos pelo MPF foram conduzidos pelo procurador Julio José Araújo, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

A SPU afirmou também na resposta que a área onde ocorrem as ações da prefeitura não se insere no perímetro referente ao acordo de cooperação técnica celebrado, em 2022, entre a SPU e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), para regularização fundiária da comunidade.

“Sua vigência de 24 meses se encerrou em 04 de abril de 2024 sem que tenham sido efetivadas as ações previstas. Atualmente a SPU-RJ e a SMH encontram-se em tratavas com vistas à celebração de novo termo”, registra a correspondência assinada pelo superintendente substituto, Carlos Rodrigues.

O MPF também questionou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) sobre haver fundamento legal para a operação. Na interpretação da Procuradoria Regional, a resposta da Sesp indica que a ação foi uma empreitada administrativa da prefeitura do Rio.

O ofício assinado pelo secretário de Segurança, Victor dos Santos, afirma que “o apoio prestado pelas Polícias durante a operação realizada na Favela da Maré, no Parque União, visou garantir a integridade física não apenas dos agentes que participaram da mesma (inclusive daqueles responsáveis pelas demolições e remoções), mas principalmente dos moradores daquela comunidade”.

O documento acrescenta também o objetivo de “garantir de forma preventiva quaisquer possíveis alterações na ordem pública”.

Titularidade

A prefeitura do Rio solicitou à Procuradoria Regional mais 30 dias para fornecer informações. Para justificar a extensão do prazo para resposta, o ofício enviado pelo chefe de gabinete da prefeitura, Fernando dos Santos Dionísio, cita um despacho da Secretaria Municipal de Habitação.

“No momento, não dispomos da territorialização das ações policiais ocorridas, e, portanto, não temos como afirmar a titularidade da área onde tais ações se deram”.

Para o procurador Julio José Araújo, a ação da prefeitura não poderia ter sido feita sem consultar a União.  

“É necessário entender por que o Município atuou no terreno da União, sem consultá-la, para remover pessoas de suas casas sem o devido processo legal. E mais: entender por que não cumpriu o acordo que havia assinado para fazer regularização fundiária na região”, disse à Agência Brasil.

A  Agência Brasil pediu posicionamentos às secretarias municipais de Ordem Pública e Habitação, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

Horário eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.

Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.

A divisão do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa divisão deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de candidatos de cada partido.

O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Proibições

No período de veiculação do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular conteúdos com propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários. Além disso, é proibido exibir obras – filmes, novelas, minisséries com críticas voltadas a candidatos ou partidos específicos ou dar tratamento privilegiado a algum partido ou candidato.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou o caráter democrático do horário eleitoral na abertura da sessão do tribunal, nessa quinta-feira (29). “A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Mega-Sena acumula e prêmio estimado é de R$ 9,5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.768 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (29) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (31), deve ser de R$ 9,5 milhões.

Os números sorteados foram 02-12-18-28-32-33

A quina teve 36 ganhadores que receberão, cada um, R$ 46.680,86. As 3.474 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 691,05.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass

Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de 19 perfis na rede social X, 7 no TikTok, 7 no Instagram e um no Telegram. Os donos dos perfis foram acusados de estelionato, pois se passavam por familiares de vítimas do acidente do voo 2283, que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto.

Segundo o MPSP, as plataformas, especialmente X e Tik Tok, resistiram a remover o conteúdo após serem informadas pela promotoria. A decisão judicial estabelece multa diária de R$ 100 mil se o conteúdo permanecer no ar. Desde o acidente outros 59 perfis golpistas foram identificados pelo Ministério Público, em parceria com o Ministério da Justiça, e retirados do ar. Os criminosos ainda não foram identificados.

As causas do acidente do voo 2283 seguem em aberto. Há previsão do Cenipa de uma coletiva de imprensa em 06 de setembro, atualizando a sociedade sobre as investigações.

A Agência Brasil procurou as redes sociais e aguarda posicionamento.

 

Guarulhos: sinais de radiofrequência causam interferência no aeroporto

O problema no sistema de navegação do Aeroporto Internacional de Guarulhos que provocou cancelamentos de voos e diversos atrasos na manhã desta quinta-feira (29) foi provocado por uma interferência de sinais de radiofrequência, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Anatel informou ter ido até o aeroporto, onde constatou a presença de sinais de radiofrequência que interferiram no sistema de navegação GPS/GNSS do aeroporto, o que acabou afetando os voos em Guarulhos. O órgão reforça que a transmissão de radiofrequências sem autorização é crime federal.

De acordo com a Anatel, a fonte do sinal interferente era proveniente do centro da cidade de Guarulhos, para onde a equipe de fiscalização se direcionou para localizar a fonte. No entanto, o sinal deixou de ser detectado pela Anatel antes que a fonte geradora do sinal pudesse ser de fato localizada. “A Anatel continua monitorando o espectro na região de forma a, no caso de retorno do sinal interferente, possa atuar de forma célere e interromper a fonte interferente de forma permanente”, diz nota do órgão.

Segundo a concessionária Gru Airport, responsável pelo aeroporto, houve uma intermitência no sistema de navegação (GNSS) que é específico para aeronaves, o que acabou provocando “atrasos pontuais nas decolagens” em Guarulhos. Isso acabou trazendo problemas para as operações das companhias aéreas Gol, Latam e Azul.

FAB

Procurada pela Agência Brasil, a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), informou que a instabilidade de recepção do sinal de GPS pelas aeronaves que operavam no aeroporto de Guarulhos afetou a capacidade dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS, do inglês Global Navigation Satellite Systems) destas aeronaves.

De acordo com o Decea, as operações aéreas na região ocorrem dentro da normalidade neste momento.

A FAB disse que as causas do problema estão sendo apuradas pela concessionária que administra o aeroporto, com apoio do Decea. “Uma aeronave do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) foi acionada para realizar a inspeção de radiomonitoragem no entorno do aeródromo, com o intuito de investigar as causas do problema”, diz a nota da Força Aérea Brasileira.

Em reconstrução, Museu Nacional abre espaço para receber escolas

Uma área a cerca de 400 metros do palácio histórico ainda em reconstrução se tornou, nesta quinta-feira (29), um marco para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. É onde passa a funcionar a Estação Museu Nacional, primeiro espaço permanente para contato de estudantes com o acervo da instituição, que teve 80% dos 20 mil exemplares destruídos pelo incêndio de 2 de setembro de 2018.

O novo espaço, inaugurado hoje com a participação de alunos da rede pública, tem o tamanho aproximado de cinco quadras poliesportivas e conta com acervo que vai de fósseis, representação de dinossauros, espécies de pequenos animais – como rãs e outras que vivem em costões rochosos, borboletas, artigos indígenas, símbolos do folclore e da cultura brasileira e itens do Egito Antigo, como a representação de um sarcófago.

Museu Nacional inaugura novo espaço com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

Nos últimos seis anos, em paralelo ao trabalho de recuperação, o Museu Nacional organizou exposições temporárias em outros endereços, como o prédio da Casa da Moeda e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos no centro do Rio de Janeiro, e até nos jardins do Paço de São Cristóvão, na zona norte carioca, onde fica a instituição.

A partir de agora, o Museu Nacional tem um espaço permanente para visitação, pertinho do palácio em reconstrução. O acervo mistura doações recebidas pós-incêndio e itens recuperados, como o Amuleto da Cantora de Amon, uma sacerdotisa que viveu há mais de 2,7 mil anos onde hoje é a cidade egípcia de Luxor.

Alunos participaram da inauguração do  novo espaço destinado a ações educativas. Foto- Tomaz Silva/Agência Brasil

A múmia da sacerdotisa era um presente do então rei do Egito, Quevida Ismail, a Dom Pedro II, em 1876. O imperador brasileiro sempre manteve o caixão fechado. Depois do incêndio, durante as escavações para tentar recuperar o acervo, foi encontrado o amuleto, fazendo com que fosse exposto à luz do sol pela primeira vez em 2,7 mil anos.

“Não acabou”

O diretor do museu, Alexander Kellner, enfatiza que a abertura do espaço de visitação é uma amostra de que o Museu Nacional “não acabou” com o incêndio e “transcende a questão da exposição”.

“O Museu Nacional nunca fechou, continuou com sua atividade de pesquisa e de ensino. O que ficou muito prejudicado foi, justamente, essa interação com o público através das exposições. Agora temos um espaço físico permanente, em que podemos receber o público escolar”, disse à Agência Brasil.

Rio de Janeiro (RJ), 29/08/2024 – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Kellner disse ainda que pretende estender as atrações para a sociedade, além do público escolar. Ele enfatizou também o maior objetivo da administração. “Nós estamos aqui, mas queremos estar lá naquele palácio”, disse ao apontar em direção ao Paço de São Cristóvão.

Festival

No próximo domingo (1º), véspera do aniversário de seis anos do incêndio, será realizada a sexta edição do Festival Museu Nacional Vive. São diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim para o Paço de São Cristóvão.

Inauguração

Alunos da rede pública participar da cerimônia de cortar a fita inaugural Estação Museu Nacional. Myrella Brito, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Mestre Waldemiro, vizinha ao novo espaço. aproveitou o convite.

“Gostei muito dessa oportunidade. Nunca tinha vindo ao museu”, disse a estudante. Para ela, o contato com o local é uma forma de aprendizagem. “Saber o que tinha no passado, coisas que podem acontecer no nosso futuro”.

A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, reafirma o papel do museu como ferramenta de educação.

Exposição “Um Museu de Descobertas”. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A questão da educação é um pilar superimportante para o Museu Nacional e para qualquer museu. Então a gente precisa ter um espaço para receber, interagir com as escolas e com os alunos. Então esse espaço é para isso”, disse à Agência Brasil.

O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o programa de reconstrução conta com apoios como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale, Bradesco e do Congresso Nacional. A Estação Museu Nacional é patrocinada pela Rede D’Or.

A paleontóloga Juliana Sayão, diretora-adjunta de Integração Museu e Sociedade, destacou que o nome Estação é uma referência a duas localidades próximas ao espaço inaugurado: a “democrática” estação de metrô e trem São Cristóvão – que liga à zona norte ao centro e à zona sul do Rio – e a Estação Primeira de Mangueira, que fica aos pés do Morro da Mangueira, “polo cultural da nossa cidade”, classificou.

A diretora de integração museu e sociedade, do Museu Nacional, Juliana Sayão fala em interligação de sociedade, cultura e ciência. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Estamos aqui interligando sociedade, cultura e ciência no Museu Nacional através desse espaço”, disse.

“Não vamos parar com esse espaço. Queremos o nosso museu reaberto, com a nossa exposição plena, com crianças correndo curiosas, público ávido pelo saber que o Museu Nacional constrói”, afirmou ela, que enfatizou ainda que a instituição é formadora de acadêmicos.

“Nós seguimos formando nossos alunos, devolvendo para a sociedade os recursos humanos e cumprindo a nossa missão social”.

Além de pesquisa científica nas áreas de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, vertebrados e invertebrados, o Museu Nacional realiza cursos de pós-graduação em antropologia social, arqueologia, botânica, linguística e línguas indígenas, zoologia e geociências.

Serviço

As visitas à Estação Museu Nacional são feitas por email, com grupos de até 40 alunos. As opções são terças-feiras (10h), quartas, quintas e sextas-feiras (10h e 14h). O endereço é Av. Bartolomeu de Gusmão, 875 – São Cristóvão.

Porto Velho atinge nível mais grave em escala que mede poluição do ar

Encoberta por fumaça desde o início da semana, a cidade de Porto Velho registrou, no final da manhã desta quinta-feira (29), uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um nível de poluição muito acima do padrão de qualidade do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seguro à população, que admite a presença de material particulado em até 45 microgramas por metro cúbico (µg/m3).

Pela classificação da Fundação IQAir, a cidade registra atualmente o nível perigoso, o mais grave em uma escala de seis, no qual há indicação de evitar atividade física ao ar livre, fechar portas e janelas para manter a poluição fora dos ambientes internos e usar máscara em áreas de maior exposição.

Com 5,88 mil focos de incêndio registrados de 1° de janeiro até esta quinta-feira (29), segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro dos 2,4 mil focos registrados no mesmo período de 2023.

O governo de Rondônia declarou no início desta semana situação de emergência por incêndios florestais. Também foi decretada a proibição do uso do fogo em todo o estado por um período de 90 dias.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Porto Velho e do governo do estado de Rondônia em busca de informações sobre medidas de proteção à saúde da população. A prefeitura informou que a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasin,i não tinha disponibilidade na agenda, e o governo do estado reforçou as medidas adotadas para o enfrentamento às queimadas da região.

Operação federal resgata 593 pessoas submetidas a trabalho escravo

Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.

Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios).

Clínica de reabilitação

Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.

“A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extraído do trabalho forçado de parte dos internos, a título de isso fazer parte da reabilitação”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de alimentos, entre outros.

Operação Resgate  IV

A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.

A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na condição de escravizada.

Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poderá permanecer morando na casa onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora.

Outro caso de trabalho escravo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no âmbito da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização.

Outro aspecto destacado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.

Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida.

“O isolamento geográfico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston.

Até o momento, os responsáveis por submeter os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão apenas para saldar verbas rescisórias.

Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.

“Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis.

“O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston.