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Mostra de Ouro Preto prepara propostas para uso do cinema na escola

Mostra de Ouro Preto prepara propostas para uso do cinema na escola

Reunidos na Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP), gestores e especialistas da educação e do setor audiovisual discutem a elaboração de um plano nacional de cinema para a escola. A proposta vai ao encontro da Lei Federal 13.006/2014, que, dez anos depois de aprovada, ainda não foi regulamentada. A lei fixa a obrigatoriedade de exibição de duas horas mensais de filmes brasileiros dentro da grade curricular da educação básica.

Grupos de trabalho discutem a elaboração do plano nacional de cinema para a escola – Leo Lara/Universo Produção

“Se essa lei de fato tiver efeito, que é o que a gente torce, como vai se dar a formação dos professores? Como serão as condições de exibição e produção nas escolas? Quem que vai escolher esses filmes? Onde esse acervo vai ser consultado?”, questiona a coordenadora-geral da CineOP, Raquel Hallak.

Segundo Raquel, esta é uma discussão fundamental. “A ideia é contribuir com a construção de uma política pública que vai conectar o cinema com a educação. É um assunto que já vem sendo trabalhado há algumas edições da CineOP. Já chegamos inclusive a editar três livros. Como é que cinema e educação podem se conectar e dar bons frutos? “, acrescenta.

Raquel Hallak lembra que a CineOP é uma mostra cinematográfica que tradicionalmente se volta para a discussão sobre preservação de patrimônio audiovisual. “A gente vai precisar falar sobre os acervos nas instituições, onde estes filmes serão selecionados. As condições de guarda, as possibilidades de pesquisa. E também a metodologia. Como esse filme vai ser explorado? Como o professor vai conseguir levá-lo para a sala de aula e torná-lo não só um atrativo, mas também um instrumento pedagógico por meio da história e das narrativas.”

Buscando amadurecer a discussão, foram criados quatro grupos de trabalho dentro da CineOP: formação docente; condições de exibição e produção; acervos e curadorias; e pedagogias. Eles contam inclusive com representantes de diferentes instâncias do governo como os ministérios da Cultura, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Comunicação (Secom), além de especialistas e pesquisadores que atuam nas áreas e educação, cultura e audiovisual.

Também já foi realizada uma consulta pública para coletar colaborações para cada um dos quatro grupos de trabalho. A programação do evento inclui dois debates abertos ao público. “A partir de todas essas contribuições, vai ser feito um documento que vamos depois entregar oficialmente para o Ministério da Cultura, para o MEC e para os demais órgãos envolvidos”, informa Raquel.

Referência no calendário cinematográfico nacional, a CineOP chega à 19ª edição dando destaque ao cinema de animação (linkar para matéria 1): o gênero responde por 47 dos 153 títulos selecionados para a exibição. Aberta na noite desta quinta-feira (20), a mostra será encerrada segunda-feira (24).

O evento é organizado pela Universo Produção, que também responde pela tradicional Mostra de Cinema de Tiradentes (MG). O evento surgiu em 2006 com o intuito de suprir uma demanda do setor audiovisual por um festival estruturado em três eixos: patrimônio, educação e história. Para cada um deles, há uma vasta programação, totalmente gratuita, que mobiliza cineastas, pesquisadores, restauradores, professores, críticos, estudantes e cinéfilos em geral. São realizados debates, rodas de conversas, oficinas, apresentações musicais, atrações infantis e outras atividades.

No eixo Educação, também ocorre o 15º Fórum da Rede Kino, que congrega pessoas e instituições da América Latina interessadas em ações e em políticas públicas que envolvam cinema e educação. Buscando beneficiar a comunidade local, a CineOP realiza ainda sessões cine-escola, cine-debates e oficinas para atender a demanda de mais de estudantes e educadores da rede pública de ensino em Ouro Preto.

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões

@ebc

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a venda on-line de equipamentos eletrônicos não aprovados no país. Os sites deverão incluir no anúncio, de forma ostensiva, o código de homologação do telefone celular.

Também devem instituir um procedimento que permita a validação do código de homologação dos telefones celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel. Com isso, será possível verificar se o aparelho anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

As plataformas deverão impedir o cadastramento de novos telefones celulares que estejam com código de homologação em desacordo e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação.

As empresas que não cumprirem as determinações pagarão multa diária que vai de R$ 200 mil a R$ 6 milhões, além de ter que retirar todos os anúncios de equipamentos. A Anatel poderá bloquear o domínio da plataforma se a irregularidade dos anúncios não for sanada em 25 dias.

Entre os dias 1º e 7 de junho, a fiscalização de telecomunicações da Anatel identificou a venda massiva de telefones celulares sem homologação da Anatel nas plataformas de comércio eletrônico. De acordo com a Agência, as tentativas de mediação juntos às plataformas não foram eficazes no combate à comercialização de produtos não homologados.

Segundo a Anatel, a comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores.

Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

Ministério Público investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana 20 representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), que começou na sexta-feira (14), por volta das 14h, na região da Parte Alta, e ainda exige combate em algumas áreas dos 300 hectares atingidos pelas chamas.

A quantidade de representações recebidas resultou na autuação da Notícia de Fato 1.30.008.000051/2024-52, distribuída para a procuradora da República Izabella Brant. Na notícia de fato, o MPF colhe os elementos iniciais nos quais se baseará para instaurar investigações tanto na esfera cível quanto criminal que fazem parte da sua atribuição.

“Desde então, o MPF vem acompanhando a questão junto às instituições envolvidas obtendo a informação de que apurações administrativas também estão sendo realizadas no âmbito do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] e da Aman [Academia Militar das Agulhas Negras]”, informou o MPF à Agência Brasil.

De acordo com o Ministério Público, o prazo de tramitação da notícia de fato é de 30 dias e pode levar à instauração de inquérito civil e a um procedimento de apuração criminal.

Conforme a administração do PNI, o último foco ativo do incêndio está controlado e cercado, mas ainda não foi extinto. “No momento, temos 21 combatentes do ICMBio e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que permanecerão trabalhando por terra até a completa extinção do incêndio.”

Aman

A Academia Militar das Agulhas Negras está envolvida porque o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx|) admitiu, na terça-feira (18), que o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia começou durante uma atividade que envolvia 415 cadetes da Aman, localizada em Resende. Os participavam da conclusão do Estágio Básico do Combatente de Montanha, atividade de instrução prevista para a formação de oficial do Exército Brasileiro.

Apesar disso, a nota do DECEx informava que não se sabia o que ocasionou a queimada. “As causas do incêndio serão apuradas pelas autoridades competentes, e a Academia Militar das Agulhas Negras encontra-se à disposição para contribuir com a elucidação dos fatos, bem como estará comprometida com o esforço conjunto para a recuperação e a preservação do meio ambiente no parque”, acrescentou a assessoria de Relações Institucionais e Comunicação Social do DECEx.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, informou que, no oitavo dia de operações na Parte Alta do parque, o incêndio permanece controlado, com apenas um foco remanescente na localidade chamada Serrilha dos Cristais. “A estratégia atual do Corpo de Bombeiros é o lançamento de especialistas em salvamento em montanha e combate a incêndio florestal nas localidades que são muito íngremes, onde a vegetação é à base de turfa e a queima acontece tanto na superfície quanto no subsolo.”

Os bombeiros continuam usando helicópteros para monitorar o local e lançar água quando é necessário. Desde o início do combate ao fogo no PNI, o Corpo de Bombeiros já empregou mais de 100 militares de cerca de 15 unidades na operação. “Justamente para entregar o Parque Nacional de volta para a sociedade fluminense”, concluiu o major Contreiras.

Helicópteros ajudam a combater incêndio – Corpo de Bombeiros/Divulgação

Visitação

A gestão do PNI informou que as visitas à Parte Alta do parque permanecerão suspensas até domingo (23), quando será feita nova avaliação dos trabalhos para decidir se o local pode voltar a ser aberto ao público.

Antes deste incêndio, que começou há uma semana, outras queimadas já tinham o atingido o parque. O maior da história, ocorrido em 1963, durou 35 dias, e o fogo consumiu 4 mil hectares. Em 1988 o fogo destruiu 3.100 hectares e um servidor ficou desaparecido.

Em 2001, um incêndio provocado por dois turistas que se perderam e fizeram uma fogueira acabou com mais de mil hectares. A mesma área foi atingida pelo fogo em 2007 e três anos depois foram consumidos 1.200 hectares.

O Parque Nacional do Itatiaia, que é o primeiro do Brasil, completou 87 anos justamente no dia 14 deste mês, quando começou o incêndio.

O PNI protege parte importante da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira, espalhando-se pelo sul fluminense e sul de Minas. O PNI recebe cerca de 150 mil visitantes por ano.

Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses

Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses

@ebc

Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários cadastrados, com mais de 1,1 milhão de celulares.

A plataforma funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho, da linha telefônica e de aplicativos bancários em poucos cliques.

O acesso ao Celular Seguro é feito por meio do cadastro no Gov.br, a plataforma de serviços do governo federal. Os aparelhos podem ser registrados via site – ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS). As empresas que já aderiram à iniciativa estão descritas nos termos de uso.

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por meio de um computador. Após o envio do alerta, as instituições financeiras e empresas de telefonia que aderiram ao projeto farão o bloqueio do chip e dos aplicativos. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa também estão disponíveis nos termos de uso do programa.

Novas funções

A ferramenta Celular Seguro não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos.

De acordo com o MJSP, para o segundo semestre, há a previsão de lançamento de novas funcionalidades para ampliar a segurança dos usuários do programa. Uma delas é a possibilidade de, ao acionar o alerta, a vítima bloquear chip e aplicativos financeiros, mas manter o aparelho funcionando. Nesse caso, se um novo chip for instalado, uma mensagem aparecerá na tela orientando o novo comprador do telefone a ir a uma delegacia e apresentar a nota fiscal de compra.

Também será incorporada à ferramenta a lista de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI), a identidade de cada aparelho celular, para consulta de quem for comprar um aparelho usado. Com isso, será possível conferir se o aparelho desejado tem alguma restrição ou registro de roubo ou furto.

A plataforma foi desenhada pelo MJSP em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é reduzir a “atratividade” da prática de roubos e furtos e desestimular a receptação de aparelhos roubados.

Rio Grande do Sul contabiliza perda de 17 mil colmeias desde enchentes

Rio Grande do Sul contabiliza perda de 17 mil colmeias desde enchentes

@ebc

O estado do Rio Grande do Sul já contabiliza a perda de pelo menos 16,9 mil colmeias desde o início das enchentes ocorridas nos primeiros dias de maio – em média, cada colmeia tem de 50 mil a 80 mil abelhas. Os dados levam em conta apenas as mortes da espécie Apis mellifera e de abelhas-sem-ferrão, ocorridas até o último dia 20.

O levantamento, feito pela Federação Agrícola e de Meliponicultura do Rio Grande do Sul, em parceria com o Observatório das Abelhas, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, registrou perda de colmeias em, pelo menos, 66 municípios do estado, principalmente em Palmares do Sul (RS), que computou a destruição de mais de duas mil colmeias.

“As colmeias ficaram submersas ou foram carregadas [pela água]. Muitas áreas foram inundadas pelas águas que escorreram das partes mais altas, levaram as colmeias ou inundaram os locais, deixaram as colmeias realmente submersas e as abelhas morreram”, destacou em entrevista à Agência Brasil a coordenadora executiva do Programa Observatório de Abelhas do Brasil, a bióloga Betina Blochtein.

Os dados do levantamento não consideraram as colmeias que foram parcialmente atingidas pela água e nem aquelas que estão em risco em razão da falta de alimentos para as abelhas. No total, segundo a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas, o estado gaúcho tem 486 mil colmeias.

“A gente não está computando as colmeias que estão agora em alto risco, por exemplo, que foram parcialmente afetadas. As paisagens foram muito lavadas, em muitos casos elas estão com uma camada de lodo, de terra por cima, não têm vegetação com flores, então, não têm alimentação para as abelhas”, disse Blochtein.

A quantidade de abelhas mortas no estado em razão da tragédia climática pode ser muito maior, segundo a bióloga. Isso porque apenas a espécie Apis mellifera e abelhas-sem-ferrão foram monitoradas. As abelhas que não vivem em colmeia, não sociais, por exemplo, não têm como ser computadas no levantamento.

“Temos na natureza centenas, milhares de espécies de abelhas que a gente não consegue monitorar, e que ninguém viu onde elas estavam quando começou a chuva e ninguém consegue contá-las”.

Blochtein ressalta que essas abelhas, não sociais, são mais frágeis, têm menos capacidade de se defender de alterações climáticas bruscas e, provavelmente, foram ainda mais impactadas pelas chuvas e enchentes.

“O que acontece é que as abelhas não sociais não têm reservas de alimento, elas são mais sensíveis e tendem a perecer mais facilmente. O triste disso tudo é que se a gente tomar a Apis mellifera, ou mesmo as abelhas-sem-ferrão, como as espécies que indicam o que está acontecendo com os polinizadores, então vamos ter um cenário bem trágico, que nem conseguimos enxergar”.

Culturas mais atingidas

Segundo o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, e da Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador, 76% das plantas para consumo humano no Brasil são polinizadas por abelhas. A ação de polinização do inseto tem importância variada, a depender de cada planta.

Além de aumentar a produtividade dos cultivos, a polinização feita pelas abelhas produz frutos e sementes de melhor aparência, qualidade e dá mais valor de mercado aos produtos. De acordo com o relatório, em 2018, o valor econômico da polinização para a produção de alimentos no Brasil era estimado em R$ 43 bilhões. A valoração monetária considerou o valor da produção e o incremento de produtividade associado aos polinizadores.

“A gente sabe que o grau de dependência de polinização das culturas não é sempre o mesmo. Tem culturas que dependem mais de abelhas. Por exemplo, a maçã, que tem uma dependência de mais de 90% da presença de abelhas. Se não tem abelhas ou tem poucas abelhas, as maçãs ficam pequenininhas e ficam muito irregulares”, destaca Blochtein.

O Rio Grande do Sul é responsável por 45% da produção de maçãs brasileiras, segundo a Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi). A área de cultivo é de 14 mil hectares, distribuídos em 26 municípios. As macieiras são a principal fonte de renda para 550 pequenos, médios e grandes produtores.

Além da maçã, o estado também tem outras culturas que são dependentes, em diferentes níveis, da polinização das abelhas. “Temos também a soja, que não tem uma dependência tão elevada de abelhas, entre 12% e 20%. Mas imagina 15% de aumento da soja, 15% a mais no peso em grãos é muita coisa. Realmente, a perda de abelhas repercute”.

A bióloga Vera Lucia Imperatriz Fonseca, referência em pesquisa com abelhas nativas, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) frisa que as mudanças climáticas não vão arrefecer e ressalta que o país precisa se preparar para enfrentar a situação.

“A mudança climática está andando e não vai mudar. Ela vai aumentar, não vai diminuir. Não tem volta para esse assunto. É um processo contínuo. No entanto, a agricultura ainda não se conscientizou disso e nem o mercado. Não vai melhorar amanhã ou ano que vem, não vai. Então, as chuvas vão continuar. E não há uma política de lidar com isso, uma política de restauração”.

Mulheres negras lideram maioria das comunidades na Baixada Santista

Mulheres negras lideram maioria das comunidades na Baixada Santista

@ebc

O perfil predominante das 37 lideranças comunitárias dos municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Peruíbe, na Baixada Santista (SP), é de mulheres que se autodeclaram negras, que representam 70% do total, e 96% delas não têm renda pessoal. Os dados são do estudo Território e Comunidades da Baixada Santista, feito pelo Instituto Elos.

A pesquisa também mostra que 62% atuam há mais de vinte anos como lideranças e 61% têm mais de 50 anos. O objetivo do estudo é identificar o panorama atual das lideranças, organizações e territórios da Baixada Santista pós pandemia, mapear o acesso aos bens e serviços públicos nos territórios e as condições institucionais ou não, das ações realizadas pelo fortalecimento comunitário na região.

Entre os desafios para atuar como lideranças nos territórios, os fatores mais indicados são a falta de acesso a recursos financeiros para manter associações comunitárias e a desmobilização (87% e 74% respectivamente). A falta de acesso às políticas públicas foi indicada como um desafio para 70% das lideranças entrevistadas. No entanto, de todo o universo da pesquisa, apenas 35% participam de conselhos ou de iniciativas de diálogos com o setor público.

A pesquisa foi lançada na mesma semana do dia 21 de junho, data instituída para comemorar o Dia da Educação Humana Não Sexista. A data existe desde 1991 e foi criada pela Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (Repem).

“O que vemos é que existe uma dificuldade imensa de se manter e de manter esse trabalho social. E não só na pandemia, mas no pós-pandemia, porque ainda se enfrenta uma realidade de bastante vulnerabilidade social, com o agravamento da fome, da insegurança alimentar e quem está à frente dessas organizações são majoritariamente mulheres negras”, explicou a arquiteta e diretora de projetos do Instituto Elos, Natasha Gabriel.

Natasha destacou que essas mulheres à frente das organizações são aquelas que fazem um trabalho de cuidados social e coletivo, voltado para a economia do cuidado não só no ambiente doméstico e familiar, mas no coletivo por meio dos trabalhos sociais nos territórios.

“Por isso falamos do tema da educação não sexista, porque a base de tudo é a educação. Ou seja, quando entendemos que a maioria das pessoas que estão preocupadas com a nossa sociedade, com esse cuidado cotidiano coletivo são mulheres, entendemos que precisamos realmente trabalhar uma série de valores, como a diversidade, a solidariedade, a empatia, a cooperação”, diz a diretora.

Para Natasha, levando em consideração que muitas já estão na liderança há mais de 20 anos, seria necessário pensar em um arranjo social justo, porque além de exercerem essa função, são mulheres que muitas vezes têm um emprego formal remunerado e cuidam da casa e da família, mergulhando em jornada tripla. Segundo ela, 96% das lideranças atuam sem remuneração pessoal.

“Por que a sociedade não reconhece isso como um trabalho que mereça alguma remuneração, já que ele é tão importante e fundamental para a transformação socioambiental? O ideal é que seja minimamente viável já que é tão importante”, questiona.

Pesquisadores negros defendem legado antirracista de Machado de Assis

Pesquisadores negros defendem legado antirracista de Machado de Assis

@ebc

“Machado de Assis me ensinou como ser um homem negro”. A frase é do escritor e professor Jeferson Tenório, vencedor do Prêmio Jabuti de 2021 com o livro O Avesso da Pele. Dentre os muitos significados que “negro” pode ter, o intelectual contemporâneo recusou os que remetem a lugares de inferioridade. É de se esperar, portanto, que tenha como referência aquele que é considerado o maior escritor brasileiro de todos os tempos.

Machado de Assis nasceu há exatos 185 anos. Vida e obra sempre geraram debates dos mais variados, o que prova a complexidade de ambas. Há pelo menos uma década, ganharam proeminência a afirmação de uma identidade negra e a identificação de um tipo menos óbvio de engajamento antirracista. Para pesquisadores negros, é fundamental manter o debate em destaque, por evidenciar questões que ainda têm força no presente.

Jeferson Tenório, autor de O Avesso da Pele. Foto: TV Brasil/Divulgação – TV Brasil/Divulgação

“Causa espanto que em 2024 a gente ainda tenha que provar que ele era um escritor negro”, afirmou Jeferson Tenório, durante participação no seminário Machado de Assis e a questão racial” promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL).

Até o momento, não se conhece documento escrito pelo próprio Machado em que assuma uma determinada identidade racial. Que ele tenha sido negro é uma premissa dos pesquisadores a partir de, pelo menos, quatro questões: ascendência, fotografias, depoimentos de terceiros e contexto sociopolítico.

A mãe era uma mulher branca, portuguesa. O pai, descendente de escravos alforriados. Imagens dele em idade mais avançada, apesar de serem em preto e branco, mostrariam traços e tons mais próximos de uma pele negra. E relatos contemporâneos reforçariam essa característica.

Ana Flávia Magalhães Pinto, historiadora e diretora do Arquivo Nacional, considera como mais emblemático uma carta enviada para Machado em 1871 pelo escritor Antônio Cândido Gonçalves Crespo. O autor escreve: “A Vossa Excelência já eu conhecia de nome há bastante tempo. De nome e por uma secreta simpatia que para si me levou quando me disseram que era de cor como eu”. Não se sabe se Machado teria respondido a essa questão. Nenhuma carta dele para Crespo foi encontrada.

Para a historiadora, também se destaca a maneira como Machado apoiava frequentemente outros homens negros ou “de cor”, como era mais comum chamar à época os que não eram brancos. O que ela avalia como uma “rede antirracista”.

“Machado de Assis, ao longo de sua trajetória, fez-se um grande apoiador de outros homens de cor como ele. Uma forma de desqualificar a postura de Machado em relação à ascendência africana, é justamente dizer que ele teria se afastado de suas origens, que não teria se envolvido com os debates acerca dos destinos dos africanos e descendentes no Brasil”, disse a historiadora em seminário na ABL. “Encontrei José do Patrocínio em seus textos agradecendo a participação de Machado de Assis pelas lutas abolicionistas”.

Ana Flávia diz ser um mito que Machado de Assis quis se passar por branco e não se interessou pelos sentidos da liberdade e do racismo, temas que mobilizaram a sociedade à época. A forma como demonstraria esse engajamento, no entanto, não seria a mesma adota por outros nomes que ganharam protagonismo na luta, como o advogado Luís Gama. Haveria diferentes maneiras de viver a identidade negra e de defender causas abolicionistas e antirracistas.

“Entre aparentes polos opostos, um de discrição e outro de uma desenvoltura pública desconcertante muitas vezes, nós temos uma infinidade de outras possibilidades que fazem com que tenhamos de pensar como que, num país, com uma ampla presença de gente negra na liberdade, essas vidas se fizeram possíveis”, disse a historiadora. “Não era preciso esbravejar um orgulho pela origem africana, relembrar parentes presos à escravidão ou ostentar uma pele em tom de azeviche para ser obrigado a lidar com os constrangimentos gerados a partir da raça.”

Ana Flávia Magalhães Pinto, historiadora e diretora do Arquivo Nacional. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Paulo Dutra é professor de literatura e pesquisador de questões raciais na obra de Machado de Assis. Ele endossa a argumentação da historiadora, no sentido de que a luta do escritor no século 19 se dava de outra maneira, nas entrelinhas.

“Cada um usa a sua luta da forma como pode. Nem todas as pessoas vão ter essa iniciativa de ir para uma luta mais aberta. A ele tem que ser dado esse direito de não ter podido falar abertamente como outros falaram por várias razões. A culpa dele ter sido branqueado não é dele. É da sociedade brasileira, que ainda almeja um ideal europeu e branco de civilização”, disse o professor à Agência Brasil.

Jeferson Tenório reforça que Machado de Assis mostra como pensar a literatura a partir de um “devir negro”. A expressão, segundo Tenório, parte de duas ideias. Primeiro, a recusa em aceitar os significados de “negro” impostos por um pensamento colonial. Segundo, a aceitação de ser “negro”, mas sob sentidos por aqueles que foram vítimas da racialização. Para Tenório, é na estratégia discreta de apontar as origens racistas de uma sociedade injusta que Machado atua.

“Pensar o devir negro na literatura significa não esquecer de onde viemos. Não esquecer que a nossa fundação enquanto país se constituiu a partir do sequestro de corpos negros, da aniquilação de povos originários e do roubo de riquezas naturais. Assim, podemos pensar que Machado de Assis nos aponta uma literatura altamente sofisticada e que analisa com precisão as sutilezas da sociedade brasileira. A obra de Machado é uma recusa categoria do que se espera de um homem negro sob a égide da colonização”, disse Tenório.

Nesse sentido, recuperar Machado a partir de identidades e lutas afrodescendentes têm impactos diretos nos processos de autoafirmação da população negra.

“Há pessoas que desejam ser escritoras ao ver que o nosso maior escritor era uma pessoa afrodescendente. Isso produz um impacto social”, analisa Paulo Dutra. “Eu estive em uma comunidade do Rio de Janeiro, a convite de uma biblioteca, e Machado de Assis está grafitado nos muros. Essa recuperação da imagem de afrodescendente está levando Machado para um público menos elitizado. Machado saiu do povão e está voltando para o povão”.

Revolta e incerteza marcam volta de alagamentos em Eldorado do Sul

Revolta e incerteza marcam volta de alagamentos em Eldorado do Sul

@ebc

A água voltou a alagar ruas inteiras em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, nessa quinta-feira (20). A inundação atingiu os bairros da Cidade Verde e Vila da Paz, trazendo revolta e incerteza para os moradores do pequeno município de 40 mil habitantes devastado pelas chuvas de maio. A prefeitura estima que 97% da área urbana e 80% da área total do município ficou submersa na maior catástrofe ambiental da história gaúcha.

Em algumas das ruas de Eldorado ainda é possível ver, mais de 45 dias após a enchente, montanhas de entulhos, carros arrastados pelas águas abandonados no meio da rua e até casas inteiras de madeira que foram deslocadas com a força da correnteza.

Rua alagada pela enchente no município de Eldorado do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Revoltada com essa situação, a dona de casa Inês da Silva, de 47 anos, tentava limpar a casa que voltou a ser invadida pela água. “No início da semana eu vim aqui e fiquei feliz que a água não estava mais na frente da minha casa, mas agora começou de novo”, lamentou.

Dos 40 mil moradores, mais de 30 mil foram atingidos pela enchente do mês passado que, em alguns pontos, chegou ao primeiro andar das casas. Após 28 dias com alagamentos, a população tentava limpar as residências para recomeçar a vida, mas novo aviso de alerta nessa quarta-feira (19) pediu para as famílias das áreas mais vulneráveis deixarem novamente suas casas.

Inês da Silva vive sozinha com três filhos, sendo a mais nova de apenas 6 anos. “Nosso psicológico está abalado. Eu já não durmo de noite mais direito. Quando a gente quer descansar, a cabeça da gente vem com tudo. É nosso lar, né? É a única casa que a gente tem. Aí, quando a gente quer voltar para as nossas casas, acontece isso aí de novo”, desabafou.

A dona de casa disse que hoje vive de aluguel, mas que não pode pagar por muito mais tempo. Ela lembrou que sua filha pegou pneumonia no abrigo e que chegou a passar fome e sede nos primeiros dias após a enchente. Para ela, a saída deve ser uma indenização para os atingidos.

“Não somos obrigados a morar no lugar que eles querem. Ou faz esse dique [para segurar as enchentes] ou a gente vai embora daqui com a indenização. Queremos uma indenização para a gente escolher um lugar onde a gente ache digno de morar. Eles indenizam nós e acabam com essa cidade, porque a cidade, na verdade, já acabou, né?”, afirmou.

Eldorado do Sul ainda tem 5,4 mil pessoas desalojadas e outras 557 em abrigos da cidade ou de municípios vizinhos.

Eldorado do Sul:estragos causados pelas enchentes. – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O pescador artesanal Luiz Antônio Ceccon de Albuquerque, de 53 anos, está no principal abrigo da cidade com a esposa. Eles viviam no bairro da Picada, às margens do Rio Jacuí, uma das regiões mais vulneráveis às cheias. Ele contou que tinha voltado para sua residência há apenas 15 dias depois das chuvas de maio, mas decidiu abandonar novamente a casa por medo de a água subir demais.

“Conseguimos a doação de cama, de colchão e ficamos ali. O fogão estava funcionando. Ganhávamos a cesta básica e estávamos fazendo comida. Aí ontem surgiu esse alerta aí da Defesa Civil. É bem impactante. Eu vou ser bem sincero, eu já chorei várias vezes”, confessou.

Luiz espera poder regressar para sua casa e retomar a atividade de pesca. Ele defende que o Poder Público tem que olhar mais para a população pobre. “Acho que eles deveriam dar uma olhada para nós. Eu sei o que eles querem. Eles querem que a gente saia da ilha, que a gente abandone as nossas casas”, destacou.

Futuro de Eldorado

O local que Luiz vivia, às margens do Rio Jacuí, dificilmente terá condições de se manter depois da última enchente, segundo avalia o vice-prefeito de Eldorado do Sul, Ricardo Alves. A principal aposta da prefeitura para segurança dos moradores é a construção de um dique em volta do centro urbano da cidade, o que excluiria as comunidades das chamadas ilhas, no leito do Rio.

O projeto para construção do dique já existe há 12 anos, mas agora, com a enchente, o vice-prefeito acredita que ela deve sair do papel. “Como todas as grandes obras do país, infelizmente elas demoram em sair do papel. Só que agora ela ganhou, devido a essa notoriedade que deu ao Eldorado do Sul à nível nacional, parece que o projeto felizmente virou prioridade. Pena ter sido as duras penas da sociedade”, disse.

Limpeza de locais atingidos pela enchente no município de Eldorado do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Segundo o vice-prefeito, a obra é estimada em R$ 460 milhões de recursos da União e gestão do governo do estado do Rio Grande do Sul (RS). Ricardo informou que falta apenas o projeto de execução e que o governador Eduardo Leite (PSDB) prometeu realizar a licitação ainda esse ano.

“A gente não quer abandonar a cidade, a gente quer que ela continue crescendo, e a população continue apostando nela. Mas para isso, a gente precisa muito desse sistema de contenção de cheias”, disse, acrescentando que cerca de 1,5 mil residências não vão mais poder ficar onde estão.

Outras duas obras que a prefeitura aposta para evitar novas catástrofes é a elevação das rodovias que cortam a cidade, uma vez que elas retêm a água e contribuem para os alagamentos, e a dragagem dos rios que estão assoreados e não escoam como poderiam.

“Se pelo menos duas medidas dessas três medidas não forem executadas, Eldorado pode vir a sofrer novamente no futuro e deixar uma incerteza sobre o que vai acontecer com a cidade”, completou Ricardo.

20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

20 anos sem Brizola: político segue referência para luta democrática

@ebc

O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim. Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

20 anos da morte de Leonel Brisola- Família Brisola/Arquivo Pessoal

Leitura de país

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

Frustração

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

Legados

20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro. Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto. No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

Contra o “atraso”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

20 anos da morte de Leonel Brisola. Foto: Família Brisola/Arquivo Pessoal – Família Brisola/Arquivo Pessoal

Visibilidade

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

No Rio Grande do Sul, 2 mil moradias serão construídas na área rural

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O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil.

Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.

As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência.

Fortaleza

O governo federal entregou nesta quinta-feira (20) um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e outras autoridades. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vão beneficiar 1.664 pessoas que compõem famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.

Das 416 famílias que receberam suas casas, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações. O Residencial Cidade Jardim I conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, segundo o governo. Cada apartamento possui área privativa de 43,29 metros quadrados (m²). O residencial também conta com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança.

“Eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então, ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”, afirmou Lula ao discursar na cerimônia de entrega dos apartamentos.

O Ministério das Cidades informou que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado vão financiar a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos. Além das casas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT), na 6ª etapa do Residencial Nico Baracat, e outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN).