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Em SP, multas por queimadas chegam a R$ 25 milhões neste ano

Em SP, multas por queimadas chegam a R$ 25 milhões neste ano

O governo de São Paulo anunciou balanço das multas aplicadas por crimes relacionados a queimadas criminosas em 2024, com um total de R$ 25 milhões em multas. Entre 1º de janeiro e 16 de setembro de 2024, foram atendidas 2.392 ocorrências e vistoriados 2.159 focos de incêndio em vegetação em todo o estado. Foram lavrados 420 autos de infração ambiental, em ocorrências que afetaram 107 mil hectares.

A secretaria de comunicação estadual confirmou também que 23 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento em ações de início intencional de fogo. A primeira prisão foi em 21 de agosto e a polícia descarta correlação entre os envolvidos até o momento, diferente do apontado pela Polícia Federal em relação às investigações para os incêndios nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.

Em evento no sábado (14), em São Carlos, interior paulista, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o prejuízo em São Paulo já havia chegado aos R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.

Apesar da diminuição considerável em focos ativos, o alerta para queimadas no estado tem previsão de aumento das áreas em situação de emergência. A área de risco mais elevado deve voltar a regredir a partir de sábado (21) com avanço de nova frente fria, breve como a que derrubou as temperaturas em todo o estado desde segunda (16).

A cidade de São Paulo, que chegou aos 35°C na semana passada, teve registros em torno de 14,3°C na noite de hoje. Na madrugada há previsão de mínima média de 13°C, com pouca precipitação. Setembro se apresenta como um mês mais seco do que a média histórica na região.

Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno

Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno

@ebc

A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17) que confia que o Ministério Público recorra da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de retirar a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira. Oliveira tornou-se um dos três réus no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

As suspeitas da autoria do crime recaíram sobre Oliveira, conhecido como Dos Santos, e também sobre seu irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.

Na nota, a Univaja destaca a relevância de a Justiça punir os responsáveis pelo assassinato de Dom e de Bruno, defendendo que o julgamento, “tão importante e simbólico para o movimento indígena do país seja conduzido de forma correta e ilibada”.

“A Univaja considera preocupante a decisão de hoje que derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) e pode colocar réu Oseney da Costa de Oliveira em liberdade. Segundo provas coletadas à época pelas autoridades policiais durante a investigações o réu teve participação direta na cena do trágico assassinato de nossos amigos Bruno e Dom”, escreve a entidade.

Na decisão, o TRF1 pontuou que o entendimento foi de que Oseney apenas deu carona ao seu irmão e que não ficou provada a sua presença no local do homicídio e, portanto, sua participação no crime. Com o desdobramento, ele poderá ser solto nos próximos dias

No final do mês passado, a Univaja, com quem Bruno Pereira se organizou para reforçar a proteção dos indígenas da região do Vale do Javari, havia se pronunciado sobre a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do caso Dom e Bruno.

Aposta de Timbaúba leva sozinha R$ 81 milhões na Mega-Sena

Aposta de Timbaúba leva sozinha R$ 81 milhões na Mega-Sena

@ebc

Uma aposta de Timbaúba (PE) acertou sozinha as seis dezenas da Mega-sena sorteadas nesta terça-feira (17) no concurso 2.775 e vai levar R$ 81.473.638,46. A aposta simples foi feita na lotérica Loteria da Praça.

Os números sorteados foram 01 – 04 – 14 – 26 – 44 – 51.

A quina teve 81 ganhadores que receberão, cada um, R$ 53.212,48. As 5.817 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.045,45.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Capital fluminense terá ponto facultativo na quarta e na quinta-feira

Capital fluminense terá ponto facultativo na quarta e na quinta-feira

@ebc

A prefeitura do Rio decretou ponto facultativo nesta quarta-feira (18) e na quinta-feira (19). A medida foi adotada com o objetivo de executar o plano operacional para as três partidas válidas pelas quartas de final da Copa Libertadores da América na cidade e para o Rock in Rio, que inicia a segunda fase do festival na quinta-feira.

A força-tarefa envolve aproximadamente 3,4 mil agentes de 11 secretarias e órgãos municipais, atuando nos serviços de trânsito, transportes, saúde, limpeza e ordem urbana. A finalidade é garantir a chegada e saída com tranquilidade do público tanto do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, quanto dos estádios do Maracanã e Nilton Santos (Engenhão), na zona norte da cidade. Amanhã, o Fluminense joga contra o Atlético Mineiro, às 19h, no Maracanã, e o Botafogo enfrenta o São Paulo, no Engenhão, às 21h30. E, no dia seguinte, será disputada a partida entre o Flamengo x Peñarol, também no Maracanã, às 19h.

A prefeitura recomenda o uso de transporte público. Para o Rock in Rio, a orientação é que o público se desloque até o Parque Olímpico utilizando o Expresso Rock in Rio, serviço especial exclusivo de BRT, e o metrô. O acesso de veículos ao perímetro do festival está restrito aos carros de serviço e credenciados dos moradores da região. Para os jogos da Libertadores, os torcedores que forem às partidas no Maracanã deverão dar preferência ao metrô e ao trem, e no caso do Engenhão, ao trem.

Nos dois dias de ponto facultativo, o expediente nas repartições municipais se encerrará às 15h. A medida leva em consideração a necessidade de maior mobilização dos órgãos municipais, para garantir a ordem pública e as operações de trânsito. Não estão incluídos no ponto facultativo os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Mobi-Rio e outros que não admitem paralisação.

Trânsito

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) realizará operação de trânsito especial nos arredores do Maracanã e do Engenhão, por conta dos jogos da Libertadores. Na quarta, serão 95 agentes no entorno dos estádios, já que haverá duas partidas nesse dia. Na quinta, 50 agentes no entorno do Maracanã fazem a fiscalização.

Na quarta-feira, na partida entre o Fluminense e o Atlético (MG), no Maracanã, às 19h, o esquema especial começará às 16h, com interdições ao trânsito no entorno do estádio. A CET-Rio contará com 50 agentes e 16 veículos, além de 13 painéis de mensagens variáveis, que informarão sobre os horários dos fechamentos e as rotas alternativas. Técnicos da CET-Rio, no Centro de Operações Rio (COR), vão monitorar toda a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica com o objetivo de garantir as boas condições viárias.

A partir das 18h30, haverá interdições ao trânsito de veículos na região. O efetivo operacional contará com 45 pessoas entre agentes da CET-Rio e apoiadores de tráfego, além de viaturas e motocicletas que vão atuar garantir a fluidez do trânsito e a manutenção dos cruzamentos livres, e orientar pedestres, torcedores e motoristas. Técnicos da CET-Rio, no Centro de Operações Rio (COR), irão monitorar toda a movimentação do trânsito por meio das câmeras.

Metrô

Para oferecer mais comodidade e facilidade aos torcedores, no jogo entre Fluminense e Atlético-MG, na quarta-feira, o MetrôRio vai reforçar o efetivo de segurança e de operadores, principalmente nas estações próximas ao estádio. Na quinta-feira (19), também no Maracanã, Flamengo e Peñarol entram em campo a partir das 19h. Para oferecer mais comodidade e facilidade aos clientes, a concessionária vai reforçar o efetivo de segurança e de operadores de estação, principalmente naquelas próximas ao estádio.

SuperVia

A SuperVia terá grade de trens extras para atender o público dos jogos da Libertadores. A operação ferroviária seguirá com a capacidade plena nos dias do ponto facultativo. Para os demais dias (com shows do Rock in Rio), a programação seguirá a grade usual. Na quarta e na quinta, a SuperVia vai reforçar a grade dos trens a partir das 15h. A empresa orienta que os clientes se programem consultando a ferramenta “Planeje Sua Viagem” no aplicativo da concessionária ou, em caso de dúvidas, entrem em contato com a Central de Atendimento (0800 726 9494).

Rock in Rio

Quem for ao Rock in Rio poderá contar com três serviços especiais exclusivos de BRT, denominados Expresso Rock in Rio, com embarque nos terminais Jardim Oceânico, Alvorada, na Barra da Tijuca, e Paulo da Portela, em Madureira. O ponto de desembarque é o Terminal Centro Olímpico e o serviço funciona das 11h às 5h. O valor da passagem do Expresso Rock in Rio é de R$ 23, incluindo ida e volta, e deve ser pago somente com os sistemas de bilhetagem Jaé e RioCard.

O valor do serviço especial do BRT será cobrado na ida do passageiro para o festival. Ao entrar em qualquer estação de BRT, ao longo do dia, será cobrado o valor habitual de R$ 4,3. O complemento da tarifa especial será debitado num segundo validador, quando o passageiro chegar próximo ao portão de acesso ao Parque Olímpico (Cidade do Rock). Neste momento, será entregue uma pulseira para o embarque rápido na viagem de retorno do Expresso Rock in Rio. A cada dia do serviço, haverá pulseiras com cores e datas diferentes, entregues após a validação da passagem.

Escolas da rede pública

As escolas municipais de ensino do Rio em turno único funcionarão das 7h30 às 14h30 no ponto facultativo. Já as escolas de tempo parcial funcionarão apenas na parte da manhã das 7h30 às 12h. Os alunos da modalidade educação de jovens e adultos (EJA), que normalmente estudam à noite, não terão aula.

Na rede estadual de ensino, devido ao ponto facultativo decretado na capital para quarta-feira e quinta, haverá alterações no funcionamento das escolas. O turno da manhã será normal, já os turnos da tarde e integral terão funcionamento até as 15h. O turno da noite não funcionará, mas nessas unidades será aplicado o plano de reposição de aulas.

Empresário Thiago Brennand é condenado novamente por estupro

Empresário Thiago Brennand é condenado novamente por estupro

@ebc

O empresário Thiago Brennand foi condenado novamente à prisão em caso envolvendo violência contra mulheres. A condenação por estupro é por crimes cometidos repetidamente entre 2015 e 2016 no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista.

De acordo com os autos, após uma primeira relação consentida, Brennand ameaçou e agrediu a vítima para levá-la à prática dos atos íntimos sem preservativo. Houve ameaças indiretas também à filha da vítima, exibindo uma arma de fogo para ela. Ele também ameaçou divulgar imagens de relações íntimas na internet e contaminou a mulher com doença sexualmente transmissível.

O processo tramita em segredo de justiça. A condenação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do estado.

Os casos envolvendo o empresário ganharam notoriedade após a divulgação de vídeo no qual ele agride uma modelo em uma academia de luxo em São Paulo, em 2022. O empresário tentou escapar da prisão viajando para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi preso e extraditado em abril de 2023.

Brennand está preso e é réu em ao menos nove processos, todos envolvendo agressões físicas, a maioria contra mulheres.

Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro passará por reforma

Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro passará por reforma

@ebc

O Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) passará por uma reforma para a recuperação integral de sua estrutura física. As obras preveem a modernização dos sistemas elétricos, hidráulicos e de combate a incêndios e revitalização dos espaços internos e externos, aumentando a capacidade de atendimento ao público e garantindo mais conforto e segurança aos usuários.

Localizado na Lapa, na região central do Rio, o museu foi inaugurado em 1965 e é o primeiro desse segmento no Brasil. As obras serão feitas por meio da Política Nacional Aldir Blanc, por meio de convênio entre Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e a Fundação MIS. Ao todo, serão investidos R$ 3,1 milhões.

Segundo a Sececrj, até novembro, será lançado um certame licitatório para realização da reforma. A empresa contratada deverá ser especializada em serviços de engenharia e restauro de bens móveis e precisará, obrigatoriamente, preservar os elementos arquitetônicos tombados, como a fachada, que faz parte do Corredor Cultural da Lapa.

Atualmente, o MIS conta com os seguintes setores: Biblioteca, Institucional, Sonoro, Audiovisual, Iconográfico, Tridimensional, Partituras, Textual e o recém-aberto Cinema. São 42 coleções com acervos de personalidades importantes da cultura brasileira, como Augusto Malta, Ivan Lins, José Wilker, Nara Leão e outros, somando mais de 650 mil itens ao todo.

Correios abrem período de adesão a Programa de Desligamento Voluntário

Correios abrem período de adesão a Programa de Desligamento Voluntário

@ebc

Os Correios iniciaram o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para quem trabalha na empresa há pelo menos 25 anos e tem entre 55 e 75 anos de idade. Anunciado no início de julho, em conjunto com a realização de um novo concurso público, o PDV vai oferecer incentivo financeiro para quem quer sair dos Correios.

As inscrições começaram ontem (16) e vão até a próxima terça-feira (24). Segundo a empresa, os empregados que quiserem participar do programa devem estar ativos na data do desligamento e ter tido pelo menos 36 meses de remuneração nos últimos 60 meses.

Pelas regras do PDV, cada funcionário que aderir ao programa receberá uma indenização calculada a partir de uma fórmula que leva em consideração, entre outros fatores, a média aritmética dos valores recebidos pelo empregado nos últimos 60 meses, contados a partir de 31 de agosto; uma pontuação calculada com base e cada efetivo de exercício, contados a partir da data de admissão; idade, função e um adicional de aposentadoria.

Concurso

Na última sexta-feira (13), o presidente dos Correios confirmou a realização do concurso para o preenchimento de 3.468 vagas de nível médio e superior. A previsão é que o edital seja publicado ainda este mês.

Caixa anuncia patrocínio de R$ 160 milhões a Comitê Olímpico do Brasil

Caixa anuncia patrocínio de R$ 160 milhões a Comitê Olímpico do Brasil

@ebc

Logo após o Brasil conquistar 20 medalhas nos Jogos de Paris (FR), entre julho e agosto deste ano, a preparação para o novo ciclo olímpico ganhou reforço nesta terça-feira (17). A Caixa Econômica Federal anunciou, em Brasília, o novo patrocínio de R$ 160 milhões ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), que é considerada a maior autoridade olímpica do Brasil, filiada ao Comitê Olímpico Internacional (COI). O apoio da Caixa irá até dezembro de 2028, incluindo os Jogos Olímpicos de Los Angeles (US), em julho de 2028.

Nesta terça-feira, o presidente do banco público, Carlos Vieira e o presidente do Comitê, Paulo Wanderley, firmaram o contrato na presença de atletas olímpicos, como Caio Bonfim (atletismo) e Rafael Silva (judô), e presidentes de confederações esportivas, como atletismo, boxe e canoagem.

Competições

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o patrocínio do banco e das Loterias Caixa ao COB tem o objetivo de desenvolver o esporte de alto rendimento do Brasil, com a evolução dos resultados esportivos, revelação de novos talentos e incentivo à prática desportiva entre jovens e adultos.

Além das próximas olimpíadas, os principais eventos esportivos previstos para esse novo ciclo de patrocínio estão:

• Jogos Panamericanos da Juventude;

• Jogos Sul-Americanos da Juventude;

• Jogos Sul-Americanos de Praia;

• Jogos Mundiais de Praia;

• Jogos Olímpicos da Juventude;

• Jogos da Juventude (4 edições) – Brasil;

• Jogos Olímpicos de E-sports;

• Jogos Olímpicos de Inverno – Milão/Cortina (IT), em 2026;

• Jogos Olímpicos da Juventude de Inverno;

• Jogos Sul-Americanos;

• Jogos Panamericanos de Lima (PE) – 2027;

Atletas olímpicos

A Caixa informou que, desde 1970, com a criação da Loteria Esportiva, a Caixa já destinava 10% da arrecadação total, por concurso lotérico, para o futebol nacional. E nas últimas duas décadas, para apoiar o desenvolvimento do esporte no país, o banco teria investido mais de R$ 700 milhões em confederações brasileiras das mais diversas modalidades esportivas de destaque nacional e internacional e no patrocínio a diversos clubes de futebol.

Atletas olímpicos

Em todas as edições de Jogos Olímpicos de que o Brasil participou, o país conquistou 40 medalhas de ouro; 49 de prata e 81 de bronze.

Na edição de Tóquio, em 2021, o Brasil superou o recorde de medalhas conquistadas em uma única edição e subiu ao pódio 21 vezes (7 ouros, 6 pratas e 8 bronzes), em 13 modalidades esportivas. No Japão, o Brasil terminou em 12° lugar no quadro geral de medalhas. O feito inédito iguala o número de medalhas de ouro obtidas na edição olímpica do Rio de Janeiro, em 2016, com 7 unidades.

O site do Comitê Olímpico do Brasil traz a relação de todos os 465 atletas que conquistaram medalhas olímpicas, em diferentes edições dos jogos. Entre eles, estão Joaquim Cruz e Vanderlei Cordeiro de Lima, do atletismo; Hortência e Paula, do basquete; Maurren Maggi, do salto em distância; os ginastas artísticos Rebeca Andrade, Arthur Zanetti, Arthur Nory, Diego Hypolito; os judocas Aurélio Miguel, Beatriz Souza e Sarah Menezes; os nadadores Gustavo Borges, Fernando Scherer (Xuxa), Cesar Cielo; Beatriz Ferreira, do boxe; Marta, no futebol feminino; Tande, Giovane, Giba, Ana Moser e Virna Dias, do vôlei; Gabriel Medina e Ítalo Ferreira, do surfe; Rayssa Leal, do skate.

Para conhecer as histórias individuais dos desportistas, basta acessar o site.

Marina Silva recomenda análise ambiental para obra na BR-319

Marina Silva recomenda análise ambiental para obra na BR-319

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (17) que a obra de pavimentação dos 918 quilômetros (km) da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, precisa passar por um estudo baseado em dados e evidências científicas. “Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para poder ter uma resposta definitiva”, reforçou.

Há uma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma ordem de serviço autorizando a pavimentação de 20 km da rodovia, com previsão de licitar mais 32 km de um trecho com licença ambiental desde 2007. Segundo o governo federal, serão investidos R$ 157,5 milhões na obra.

O trecho que será asfaltado é parte das áreas que permanecem funcionais na BR-319 e não integra os cerca de 400 km no meio da extensão da estrada, que ambientalistas alertam que poderia causar danos graves ao ecossistema.

A ministra Marina Silva afirmou que a obra só terá uma definição após avaliação técnica. “Os atalhos que foram feitos durante todos esses anos não levaram a nada. O governo Bolsonaro, em 4 anos, não fez a estrada e, no apagar das luzes, na saída, deu uma licença que não levou em conta a posição dos técnicos”.

A licença prévia que autorizou, em 2021, a pavimentação do trecho entre os quilômetros 250 e 656 foi revogada por uma decisão liminar da 7ª Vara da Justiça Federal, em julho deste ano, e no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão ao negar um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) pela suspensão da liminar.

“Os atalhos durante os últimos 16 anos não têm levado a lugar nenhum, por isso que eu insisto que é fundamental que se faça um estudo, uma avaliação ambiental estratégica, para que não se tenha o agravamento da grilagem e do desmatamento naquela área, que é no coração da Amazônia”, reforçou Marina.

As declarações foram dadas ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, quando Marina Silva tratou das medidas implementadas pelo governo federal no enfrentamento aos incêndios florestais.

Para a ministra, a obra de pavimentação da BR-319 sem um estudo adequado pode ser prejudicial à região. “Pode agravar de maneira assustadora o problema da seca, da estiagem e, com certeza, aumentar inclusive esses incêndios que temos hoje.”

Polícia do Rio realiza operações contra suspeitos de causar incêndios

Polícia do Rio realiza operações contra suspeitos de causar incêndios

@ebc

No Rio de Janeiro, policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram diversas operações para responsabilizar os suspeitos de incêndios criminosos em parques do estado. Nesta segunda-feira (16), os agentes estiveram em Niterói, na capital carioca e na região serrana.

De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desencadeada com apoio de delegacias distritais do interior para identificar os responsáveis pelos crimes. As operações envolvem perícias de local, oitiva de testemunhas e análises de imagens de câmeras de segurança. Até o momento, cerca de 20 pessoas foram identificadas e estão sendo investigadas. Em Petrópolis, um adolescente foi levado à delegacia com seu pai por causar a destruição de grandes áreas de vegetação no distrito de Pedro do Rio, no último domingo (15).

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o biólogo Eduardo Viveiros de Castro, disse que os incêndios no parque “certamente” foram causados por pessoas.

“Tanto a Polícia Federal como o ICMBio [ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada neste período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nessa região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não”, disse.

Gabinete de crise

Para intensificar o combate às queimadas no estado, o governador Cláudio Castro anunciou na última quinta-feira (12) a criação de um gabinete de crise. Desde o anúncio, cerca de 1.280 incêndios foram combatidos. No sábado (14), o governador determinou que 40 unidades de conservação deveriam ser fechadas para proteger a população.

Um plano para lidar com a escassez também foi apresentado pelo governador em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (16). Como uma das ações do plano, serão disponibilizados carros-pipas para as regiões afetadas, principalmente para as escolas, creches e hospitais.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa