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Empresas com contratos públicos precisarão de plano de integridade

As empresas que celebrarem contratos com o governo federal, para a realização de obras e serviços, deverão apresentar planos de integridade para prevenir e combater casos de corrupção, bem como assegurar respeito aos direitos humanos, à legislação trabalhista e às questões ambientais. As regras constam em decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na data em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003.

O decreto regulamenta um dispositivo da nova Lei de Licitações (Lei 14.333), em vigor desde 2021, que exige a adoção de programas de integridade nas chamadas licitações de grande vulto, atualmente definida em contratos a partir de R$ 239 milhões. O prazo para apresentação desse plano de compliance  é de até seis meses após a contratação. A fiscalização do programa será de responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU).    

“Agora, a partir do decreto de hoje, a Controladoria Geral da União fica responsável por avaliar esses programas, identificar eventuais necessidades de aprimoramento e, por conta disso, aprovar a participação das empresas nessas contratações públicas”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho. As regras só valerão para novos contratos, mas a CGU espera que, nos contratos em vigor, as empresas desenvolvam esse tipo de plano.  

“Na medida em que já existem contratos vigentes, seria bem interessante que as empresas aderissem ao pacto pela integridade. Criamos esse pacto pela integridade para que as empresas possam adquirir o ferramental que a CGU utiliza para analisar os programas de compliance, de integridade, e possam estruturar seus programas já com esse instrumental, que é o que a CGU utiliza para avaliá-las”, observou o ministro. Além disso, no próprio processo licitatório, a própria legislação estabelece a existência de programa de integridade como critério de desempate entre duas propostas.

O programa de integridade, segundo o ministro, deve deixar muito claro quais os comportamentos esperados e vedados aos funcionários da empresa, especialmente no que se refere à execução financeira do contrato. Além disso, segundo ele, deve haver uma estrutura completa para que eventuais denúncias sejam devidamente investigadas.

“O programa tem que ter uma governança, ele tem que ter uma estrutura interna que funcione dentro da empresa, normalmente envolvendo a participação da alta direção. Você pode ter uma diretoria ou uma vice-presidência de integridade e compliance. Ele tem que ter uma estrutura de monitoramento do comportamento das pessoas e uma estrutura de captação de denúncias que podem ser feitas internamente, também pelos funcionários da empresa ou pessoas de fora da empresa sobre o comportamento da própria empresa. E, por fim, um sistema de gestão de consequências bem apurado, em que o comportamento detectado gere algum tipo de consequência em termos de punição ou adequação daquela conduta, conforme a necessidade”, destacou.

A íntegra do decreto deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

Correios divulgam locais de prova de concurso no domingo

Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais.

O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O lugar onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).

As provas

A aplicação das provas está marcada para o próximo domingo (15), em 306 localidades de todas as regiões do país. Conforme o edital de convocação, os portões serão abertos às 12h e o fechamento está marcado para as 12h45. O início da prova está previsto para as 13h.
Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com documento de identidade impresso com foto, além de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

A prova para os cargos de nível superior (analista) terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Ao todo, essas questões terão pontuação máxima de 60 pontos.

Conforme o edital, a prova discursiva de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.

Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que foram habilitados na prova objetiva e que estejam classificados dentro do limite de até três vezes o número de vagas, que considera a ampla concorrência, vagas para candidatos negros/indígenas e pessoas com deficiência, por cargo/especialidade/localidade.

Já para cargo de nível médio, a prova objetiva (de caráter eliminatório e classificatório) terá 50 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, matemática, noções de informática, conhecimentos gerais e código de conduta ética e integridade.

Correios 2024

Quase 1,7 milhão de candidatos se inscreveram para as 3.511 vagas do concurso público dos Correios 2024. O número de candidatos supera em 55% o do último certame nacional da empresa, realizado em 2011.

Do total de inscritos, mais de 1,5 milhão estão inscritos no edital de nível médio, para o cargo de agente de Correios, e outros 111 mil no edital de nível superior, para o cargo de analista de Correios.

As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Para engenheiros e arquitetos, os salários serão ajustados para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302.

O salário inicial do aprovado em nível médio (carteiro) será de R$ 2.429,26. Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A estatal oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil. Em todos os casos. A empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.

Mais informações podem ser obtidas no site do IBFC.

Grupo armado invade praça de pedágio em rodovia de São Paulo

Homens armados invadiram a praça de pedágio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no km 279, na altura de São Vicente, litoral de São Paulo, por volta das 3h50 desta segunda-feira (9). A Ecovias, concessionária que administra a via, informou que um dos assaltantes morreu no local.

O grupo entrou no prédio da concessionária e utilizou explosivos, além de abordar alguns usuários na rodovia. Segundo a Ecovias, houve disparos no local durante a ação.

“Não houve feridos entre os funcionários ou usuários da rodovia. O corpo de um dos assaltantes foi encontrado nos escombros onde os explosivos foram utilizados. A perícia foi acionada e as investigações estão sendo conduzidas pela polícia civil”, informou a Ecovias, em nota.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Civil trabalha para identificar e prender os criminosos envolvidos no roubo ocorrido na praça do pedágio e que o policiamento na região foi reforçado.

“Policiais rodoviários foram acionados para atender a ocorrência e, no local, foram informados que criminosos estariam realizando roubos com o uso de explosivos. Durante a ação, um dos suspeitos morreu. Os comparsas fugiram levando veículos e pertences das vítimas”, disse a pasta, em nota.

Defesa Civil alerta para risco de chuvas intensas em Santa Catarina

As chuvas devem continuar intensas nesta segunda-feira (9) em Santa Catarina, podendo chegar a 250 milímetros. O alerta é da Defesa Civil Estadual, que pede que os moradores tenham cuidados.

A instabilidade meteorológica no estado é provocada por uma frente fria, que mantém a previsão de chuvas intensas até esta segunda-feira (9), com risco de deslizamentos e alagamentos em diversas áreas.  

O mau tempo deve se manter durante todo o dia, entrando no período noturno, quando a instabilidade tende a se afastar para o mar. Com isso, o estado de Santa Catarina “passa a ser influenciado apenas pela circulação marítima”.  

Transtornos

As chuvas que atingiram quase todo o estado nos últimos dias mudaram a rotina de mais de 20 cidades e provocaram “alagamentos e inundações em várias regiões”, afetando mais de 1.300 pessoas. 

A Defesa Civil pede que a população “evite áreas alagadas, encostas e locais próximos a rios”.

Também é importante ter atenção para sinais de trincas e rachaduras no solo ou nas paredes de imóveis, o que deve ser imediatamente comunicado às autoridades. Em caso de emergência, ligue para 193 ou 199. 

Operação policial na Maré causa fechamento de vias expressas no Rio

As principais vias expressas do Rio – as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil – sofreram diversos impactos, no início da manhã desta segunda-feira (9), em consequência de uma operação das Delegacias de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte da cidade.

Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, até o momento, houve registro de duas pessoas mortas e três detidas. Foram apreendidos três fuzis, uma pistola e uma granada. Policiais militares do Comando de Operações Especiais, Batalhão de Policiamento em Vias Expressas e do 22° BPM (Maré) estão atuando nas comunidades da Vila do João, Timbau, Vila Pinheiros e Baixa do Sapateiro.

Alerta

O Centro de Operações do Rio (COR) chegou a emitir um alerta no seu perfil na rede social X para os motoristas evitarem a passagem na via. “Por motivos de segurança, a via expressa está com interdições intermitentes em ambos os sentidos próximo à Vila do João. A Polícia Militar atua na região!”, avisou, repetindo o mesmo alerta para a Linha Vermelha.

A Linha Amarela foi impactada também por causa do incêndio em um carro. Duas faixas no sentido Barra da Tijuca, na zona oeste, tiveram o trânsito fechado. Bombeiros atuaram no combate ao fogo e policiais militares isolaram a área. O engarrafamento se estendeu em boa parte da via.

Logo cedo moradores da região relataram a ocorrência de tiroteios na Maré. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a ação é “para cumprir mandados de prisão contra integrantes do Comando Vermelho (CV) que atuam na região e são envolvidos em roubos e furtos de cargas”.

A operação integra a 2ª fase da Operação Torniquete, desenvolvida pelas forças de segurança do estado para reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos.

Conforme a Polícia Civil, a ação é baseada em dados de inteligência e analisados conjuntamente com informações do Instituto de Segurança Pública (ISP). “As investigações revelaram que traficantes do Comando Vermelho que atuam na comunidade são responsáveis por arquitetar e gerenciar a quadrilha de roubos de veículos e de cargas para financiar a ‘caixinha’ da organização criminosa e viabilizar a compra de armamento, munição e pagamento de uma ‘mesada’ aos parentes de presos no sistema prisional, bem como dos líderes da facção”, informou em nota.

As investigações indicaram ainda que depois de receberem determinação da liderança do Conjunto de Favelas da Penha, também na zona norte, “criminosos da Maré montam todo o apoio logístico para que os integrantes da quadrilha de assaltantes pratiquem delitos em diversos bairros do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana”.

Ainda conforme a Polícia Civil, nessas comunidades ocorrem as atividades criminosas relacionadas a roubos de veículos e de cargas como “armazenamento, transbordo e revenda de cargas roubadas para receptadores; clonagem de veículos para revenda ou troca por armas e drogas; desmanche de automóveis para revenda de peças; uso de veículos roubados pelas quadrilhas para deslocamento e prática de outros crimes; cativeiro de vítimas para realização de transferências via PIX, entre outros crimes”.

A operação conta também com apoio de agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE); Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC); Departamento-Geral de Polícia da Baixada (DGPB); Departamento-Geral de Polícia do Interior (DGPI); Coordenadoria de Recursos Especiais (Core); Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco); Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), além do Comando de Operações Especiais (COE); Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE); 22° Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom).

Escolas

A Secretaria Municipal de Educação informou que 42 unidades escolares, na região do Conjunto de Favelas da Maré, foram impactadas pelas operações policiais em curso.

Na rede estadual, a Secretaria de Educação informou que, até o momento, duas escolas precisaram ser fechadas na região.

Saúde

A Clínica da Família Diniz Batista dos Santos do município mantém o atendimento à população. “Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas”, relatou a Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a pasta, a situação é diferente nas clínicas da família Augusto Boal, Adib Jatene, Jeremias Moraes da Silva e o Centro Municipal de Saúde Vila do João, que “anunciaram o protocolo de acesso mais seguro e, para segurança de profissionais e usuários, interromperam o funcionamento”.

No estado, a Secretaria de Saúde informou que a Unidade de Pronto Atendimento ( UPA) Maré está funcionando normalmente.

Caminhos da Reportagem mostra situação de imigrantes no país

Nesta segunda-feira (9), a TV Brasil exibe, às 23h, uma edição inédita do Caminhos da Reportagem que destaca histórias de imigrantes no Brasil. O programa “Um lar além das fronteiras” revela a falta de perspectiva e de políticas públicas para esta população vinda de países diversos, como Venezuela, Síria e República Dominicana.

No extremo leste de São Paulo, depois do bairro de São Mateus, uma comunidade formada apenas por venezuelanos recebeu o nome de Veneza City. Entre ruas de terra, casas improvisadas feitas de madeira compensada formam o bairro.

Hoje cerca de 300 pessoas vivem no local. Wendy Herrera é uma delas. Designer de moda na Venezuela, ela chegou ao Brasil em 2020. E de travessia em travessia, foi viver em Veneza City. “Eu não sei porque, um dia falei assim: eu vou morar em São Mateus. Meu marido falou: você é louca? Eu falei: bom, não sei o porquê, mas eu sinto uma vibração boa de lá. Eu falei para o meu marido: eu sinto uma energia boa de lá. E aí eu vim para cá e consegui um barraco”.

Assim como Wendy, a comerciante Carmen Noriega saiu da Venezuela em busca de melhores condições de vida. O filho dela foi um dos primeiros a chegar em Veneza City. Ela conta que ele começou a vender produtos nos semáforos para complementar a renda da família. E que agora resolveram abrir uma vendinha, ao lado da casa onde vivem.

“Pouco a pouco decidi vender ovo, geladinho, sorvetes, doces, balas…e hoje vendemos também batata, cebola, alho.” E conclui: “Aqui estamos bem. Mas meu sonho é voltar para o meu país”.

A área onde foi estabelecida Veneza City é uma área pública que hoje está em disputa judicial.

Além de Carmen e Wendy, o Brasil já acolheu outros milhares de venezuelanos, nos últimos anos. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de janeiro de 2017 a janeiro de 2022 chegaram 689.694 venezuelanos ao Brasil. E muitos deles vieram para ficar, como explica Paulo Illes, coordenador de relações institucionais do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC).

“Eu costumo dizer que uma boa prática migratória é a política que reduz ao máximo o tempo de permanência dessas pessoas no abrigamento. Porque o imigrante não vem para São Paulo, não vem ao Brasil, para ficar em abrigo. Ele vem porque quer trabalhar, juntar dinheiro e ajudar a família.”

É neste momento que o imigrante esbarra na falta de política pública voltada para a moradia definitiva, como afirma Carla Aguilar, assistente social e gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami).

“Aí, você fala assim: ah, mas não tem nem para os brasileiros. Então, deveria funcionar para todos, como diz o Artigo 5º da Constituição. Todos nós deveríamos ter moradia digna independente da nacionalidade. E essas pessoas têm muita dificuldade em conseguir alugar um lugar, porque ela não tem todos os documentos que eles pedem. Não tem fiador, não tem rede de apoio”, afirma Carla.

Sem perspectivas, muitos imigrantes acabam indo morar nas periferias dos grandes centros ou em ocupações irregulares. Este é o caso das famílias que vivem no centro da capital paulista, na ocupação Jean Jacques Dessalines.

O dominicano Cliff Dante vive sozinho em um dos cômodos improvisados. Ele define o lugar onde vive como “um lugar onde moram várias pessoas que estão em uma condição escassa e que não podem pagar aluguel. E a gente aprende a conviver com os outros, mas não é fácil”.

O edifício é uma propriedade particular e uma reintegração de posse foi pedida pelo proprietário à Justiça. As dívidas do imóvel com IPTU não pago à prefeitura de São Paulo chegam a quase 400 mil reais.

Se políticas públicas voltadas para a moradia ainda são um desafio, a prefeitura de Araraquara decidiu instituir uma lei voltada para o imigrante. E uma das inovações propostas é extinguir o prazo para a concessão do aluguel social. Hoje, uma pessoa, imigrante ou não, precisa comprovar que vive há pelo menos dois anos no município onde está solicitando o benefício. Em Araraquara é diferente.

“O imigrante, quando chega no município, já chega em estado de vulnerabilidade social. Então, imagine ele ter que aguardar dois anos para poder usufruir desta política social. Então, nessa legislação, a gente tira esse tempo, essa barreira temporal, para que o imigrante, na hora que chega no nosso município, a gente consiga de fato acolher”, explica Renata Fatah, Coordenadora de Direitos Humanos da prefeitura de Araraquara.

O sírio Jadallah Al Sabah foi um dos beneficiados do aluguel social em Araraquara. O chef de cozinha conta que o programa social foi essencial para que ele pudesse se estruturar no Brasil e trazer a família. “Agora eu consigo pagar meu aluguel. Tenho trabalho e está tudo certinho”, afirma.

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo em busca de pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.

Museu Histórico Nacional fecha para modernização do sistema elétrico

O Museu Histórico Nacional (MHN), na Praça Marechal Âncora, no centro histórico da cidade do Rio de |Janeiro, vai ser fechado ao público para obras de modernização do sistema elétrico, a partir desta segunda-feira (9). A previsão é de que a reforma seja concluída em outubro de 2025.

“Ao longo dos próximos meses, vamos divulgar nossos programas e ações de comunicação, educação e pesquisa que vão garantir a sequência dos nossos trabalhos e serviços”, diz texto publicado no site da instituição.

O objetivo, de acordo com a direção da instituição, é implementar um projeto de climatização das áreas de exposição, que proporcionará maior conforto para as pessoas que vão visitá-lo, além de oferecer melhores condições de conservação para as coleções.

Segundo o MHN, a iniciativa vai proporcionar mais segurança, sustentabilidade e eficiência ao Museu Histórico Nacional, garantindo a continuidade e melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos de hoje e às futuras gerações de brasileiros que encontram na instituição um espaço de referência para o reconhecimento e valorização da diversidade, memória e identidade nacionais.

Inauguração

Criado em agosto de 1922, voltado para história do Brasil, o museu ocupa todo o conjunto arquitetônico da antiga Ponta do Calabouço, constituindo-se em um dos mais importantes museus históricos do país e um centro gerador de conhecimento nas áreas da museologia e do patrimônio cultural.

Abrigou o primeiro curso de Museologia do país, criado em 1932, e que funcionou nas dependências do museu até 1977, tornando-se uma referência para a constituição de outros importantes museus brasileiros.

Outra importante instituição que começou no Museu Histórico Nacional foi a Inspetoria dos Monumentos Nacionais,  criada em 1934, que transformou-se mais tarde no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Todo o conjunto arquitetônico e as coleções do MHN foram tombados em 2009 pelo Iphan.

Saúde orienta população e monitora chuvas em Santa Catarina e Paraná

O Ministério da Saúde informou que monitora a situação das chuvas no Sul do país, “com atenção especial” para Santa Catarina e Paraná. Em nota, a pasta destacou que, até o momento, nenhuma unidade básica de saúde (UBS), farmácia pública ou qualquer outro serviço de saúde foi afetado em ambos os estados.

De acordo com o comunicado, em julho, o ministério apoiou Santa Catarina na criação de um Plano de Ação para Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública. “O objetivo foi identificar pontos fortes e críticos em diferentes cenários e orientar a formulação de planos em todas as unidades federativas”.

Cuidados

Na nota, a pasta lembra que situações decorrentes do grande volume de chuva, incluindo inundações, podem trazer riscos para a saúde. O contato com a água contaminada e a lama, por exemplo, pode resultar em doenças graves.

A orientação é que a população de áreas afetadas fique atenta a sintomas como diarreia, febre, dor de cabeça, náuseas ou vômitos, cólicas abdominais, dores abdominais, sangue ou muco nas fezes. “Se tiver algum desses sintomas e três ou mais episódios de diarreia em 24 horas, o Ministério da Saúde recomenda a procura de um médico”.

A pasta orienta ainda que é preciso ter cuidado na hora de higienizar, preparar e guardar alimentos, já que alimentos manipulados e armazenados de forma inadequada podem transmitir doenças como leptospirose, tétano, hepatite A, cólera, febre tifoide e hepatite A.

“Não consuma qualquer alimento que tenha entrado em contato com a água da inundação ou lama ou alimentos conservados em embalagem que não seja à prova d’água ou que não estejam vedados, como potes, garrafas, cascos de vidro, caixas longa vida, ensacados, abertos ou fechados.”

Em relação à água a ser consumida, os seguintes cuidados devem ser adotados:  

– filtrar ou coar a água com filtro doméstico, coador de papel ou pano limpo;
– em seguida, adicionar duas gotas de hipoclorito de sódio a 2,5% para cada um litro de água;
– misturar bem e aguardar 30 minutos antes de consumir, sendo que a água tratada com hipoclorito de sódio 2,5% deve ser consumida em 24 horas.

“Na falta do hipoclorito, filtre e ferva a água para torná-la segura para consumo. Filtre ou coe a água com filtro doméstico, coador de papel ou pano limpo. Depois de filtrar ou coar, ferva por cinco minutos após o início de fervura. Aguarde a água esfriar e chacoalhe a água após a fervura antes de beber.”

Justiça mantém prisão de suspeito envolvido em execução no aeroporto

A Justiça paulista manteve, neste domingo (8), a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na execução do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 8 de novembro. Matheus Soares Brito foi preso na madrugada de sábado (7) e passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

A ação de atiradores no aeroporto deixou duas pessoas mortas: Gritzbach e um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não foi verificada nenhuma irregularidade no cumprimento do mandado de prisão que havia contra o rapaz em decorrência de “uma investigação criminal que corre sob segredo de Justiça”.

Brito e mais dois rapazes foram presos na madrugada de sábado (7) pela polícia de São Paulo, segundo a SSP.

Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares não tinham mandado de prisão expedido e foram presos em flagrante por praticarem crime relacionado ao porte de arma de fogo e não pelo crime ocorrido no aeroporto de Guarulhos. No entanto, em audiência de custódia, o TJSP considerou ilegais as prisões de ambos.

“A prisão em flagrante foi relaxada por ilegalidade, com pedido neste sentido da representante do Ministério Público”, informou o tribunal.

Após as prisões, os três suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital paulista, onde foram ouvidos. “Houve a apreensão de munições e aparelhos de celular, que serão periciados. As investigações seguem sob sigilo”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Assassinato no aeroporto

Vinícius Lopes Gritzbach fez um acordo de delação com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em março de 2024. O conteúdo da delação é sigiloso, mas, no último mês de outubro, o MP encaminhou à Corregedoria da Polícia trechos do documento, em que o delator denuncia policiais civis por extorsão. Em 31 de outubro ele foi ouvido na Corregedoria, oito dias antes de ser morto.

Gritzbach também delatou um esquema de lavagem de dinheiro utilizado pelo grupo criminoso PCC.

 

Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Municípios do norte catarinense, incluindo Joinville e Araquari, enfrentam sérios problemas causados pelas chuvas intensas registradas no estado desde a madrugada deste sábado (7).

De acordo com a Defesa Civil, Araquari foi a primeira cidade a decretar situação de emergência depois que cerca de 30 pessoas foram atingidas pelos temporais.

Já em Joinville, alagamentos atingiram ruas e bairros inteiros, prejudicando a mobilidade e a infraestrutura local. Ainda de acordo com a Defesa Civil, a cidade de São Bento do Sul também enfrentou alagamentos e queda de muros, enquanto São Francisco do Sul e Itapoá reportaram interdições de vias devido aos estragos.

“Em outros municípios como Guaramirim, Corupá e Jaraguá do Sul, a situação não é diferente. Guaramirim ativou o plano de contingência, temendo inundações, enquanto Corupá sofre com deslizamentos de terra e quedas de árvores, prejudicando ainda mais as condições de mobilidade e segurança.”

Na cidade de Canoinhas, a enxurrada danificou três residências e provocou a queda de árvores. Já em Caçador, 38 pessoas foram afetadas pelas chuvas, incluindo cinco desabrigados. Já o município de Bom Retiro, na Região de Lages, contabiliza 50 residências atingidas por enxurradas e deslizamentos, além de danos causados pela queda de barreiras.

Rios e pontes

A Defesa Civil informou também que em cidades como Lindóia do Sul, na Região de Concórdia, os rios Jacutinga e Engano transbordaram, cobrindo pontes e isolando áreas rurais.

“As chuvas também danificaram a infraestrutura viária em Dionísio Cerqueira e Palma Sola, no oeste do estado, com a possibilidade de decretar situação de emergência devido aos estragos nas estradas”.

Em Flor do Sertão, na Região de Maravilha, uma ponte que havia sido interditada pelas chuvas foi liberada neste sábado, permitindo a retomada do tráfego local. Já em Xanxerê, o risco de deslizamentos e alagamentos ainda mobilizam equipes da Defesa Civil no intuito de garantir a segurança da população.

Risco de deslizamentos

Dados da Central de Monitoramento da Defesa Civil do estado mostram que o município de Dionísio Cerqueira lidera os acumulados de precipitação, com 186,4 milímetros (mm) de chuva nas últimas 48 horas, “causando sérios riscos de deslizamentos”. Em Joinville, o acumulado foi de 129,8 mm, enquanto em Lindóia do Sul, as chuvas chegaram a 138,6 mm.

Em Schroeder, o acumulado foi de 93,4 mm em 24 horas. Cidades como Rio Negrinho, Guaramirim e Lindóia do Sul estão em alerta devido ao nível elevado dos rios, que estão próximos ou acima da cota de atenção.

“A Defesa Civil continua monitorando as condições climáticas e alertando a população sobre áreas de risco”, informou o comunicado.

Mais chuva e cuidados

Ainda de acordo com a Defesa Civil, a previsão do tempo indica que, embora as chuvas devam diminuir em algumas regiões catarinenses a partir desta segunda-feira (9), a situação segue classificada como “crítica”, com a possibilidade de novas chuvas intensas, sobretudo em áreas próximas ao Paraná.

A Defesa Civil recomenda que a população permaneça atenta aos alertas e evite áreas de risco. A orientação à população é acompanhar as atualizações emitidas e comunicar qualquer emergência pelos números 199 ou 193.

“Além disso, é fundamental que as pessoas fiquem atentas aos sinais de instabilidade do solo e evitem áreas alagadas ou de risco de deslizamento”.

“Com a continuidade das chuvas e a situação ainda instável, o trabalho das equipes de resgate e apoio se intensifica e as autoridades reforçam a necessidade de um esforço conjunto para proteger a população e minimizar os danos causados pela natureza.”