genocídio

Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio

Anistia Internacional classifica ação de Israel em Gaza como genocídio

Uma das principais organizações de direitos humanos do mundo, a Anistia Internacional, publicou nesta quinta-feira (5) um longo relatório de quase 300 páginas classificando como genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza. Acusado desse crime na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por processo movido pela África do Sul, o governo de Tel-Aviv nega as acusações.

Para a Anistia Internacional, o bloqueio de ajuda humanitária, os massacres de grande número de civis e a destruição da maior parte da infraestrutura do enclave palestino, incluindo hospitais, escolas e mesquitas, além das prisões e torturas relatadas, demonstram que há uma intenção deliberada do governo de Israel de praticar genocídio.

Genocídio é o crime de destruir, total ou parcialmente, um grupo de pessoas por sua nacionalidade, etnia, raça ou religião.

“Muitos dos atos ilegais de Israel são, por definição, intencionais, inclusive a detenção arbitrária e ilegal e a tortura. Da mesma forma, a negação e a restrição de ajuda humanitária por parte de Israel foram medidas precisas e deliberadas, sem nenhuma indicação de irresponsabilidade. Ver seus alvos como subumanos é uma característica consistente do genocídio”, afirma o documento.

A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, ressalta que o estudo revela que Israel agiu com “incontestável” intenção de destruir os palestinos de Gaza.

“Dentre os atos praticados estão assassinatos, causar sérios danos físicos ou mentais em membros do grupo e a imposição de condições de vida calculadas para provocar sua destruição em Gaza. As denúncias que a Anistia Internacional documentou devem servir de motivação para que a comunidade internacional exija o fim do genocídio”, afirmou a diretora da Anistia no Brasil.

Relatório

O relatório examina os atos de Israel entre 7 de outubro de 2023 e o início de julho de 2024. A organização entrevistou 212 pessoas, incluindo vítimas e testemunhas palestinas, autoridades locais de Gaza e profissionais de saúde e humanitários.

“Além de trabalho de campo, o relatório analisa uma ampla gama de evidências visuais e digitais, incluindo imagens de satélite. A Anistia Internacional revisou ainda declarações de altos funcionários militares e do governo israelense e de órgãos oficiais do país e a forma como elas impactaram diretamente violações ocorridas em Gaza”, informou a organização.

Subumano

A Anistia colheu informações com Mohammed, de 42 anos de idade, e pai de três filhos. “Aqui em Deir al-Balah é como um apocalipse. Não há espaço para você armar uma barraca; você tem que montá-la perto da costa. Você tem que proteger seus filhos de insetos, do calor, e não há água limpa, nem banheiros, tudo isso enquanto o bombardeio nunca para. Você se sente subumano aqui”, relatou o palestino deslocado de Rafah, ao sul de Gaza.

A Anistia Internacional enfatiza que a dimensão e a velocidade dos danos e da destruição de residências e da infraestrutura em todos os setores da economia de Gaza não encontra precedente em nenhum outro conflito no século 21.

“Cerca de 62% de todas as residências em Gaza foram danificadas ou destruídas até janeiro de 2024, afetando aproximadamente 1,08 milhão de pessoas”, denuncia o documento, acrescentando que existe, em média, um prédio danificado ou destruído a cada 17 metros em Gaza.

A organização pondera que não há justificativa para esse nível de destruição e morte provocada em Gaza e que as razões apresentadas por Israel, de que apenas estão combatendo o Hamas, não são suficientes para fundamentar as ações do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“A presença de combatentes do Hamas perto ou dentro de uma área densamente povoada não isenta Israel das suas obrigações de tomar todas as precauções possíveis para poupar os civis e evitar ataques indiscriminados ou desproporcionais. O relatório coloca de forma patente e comprovada que Israel não tomou nenhuma das medidas de mitigação necessárias, o que reforça a sua intenção de genocídio”, diz a organização.

Israel

Ao se defender da acusação de genocídio em Haia, os representantes de Israel afirmaram que há uma “distorção da realidade” por aqueles que os acusam da prática de genocídio em Gaza.

Para o advogado de Israel Tal Becker, a denúncia é “uma difamação destinada a negar a Israel o direito de defender-se, de acordo com a lei, do ataque terrorista sem precedentes que continua a enfrentar e libertar os 136 reféns que o Hamas ainda mantém”.

União entre Hamas e Fatah é resposta a genocídio, diz embaixador

União entre Hamas e Fatah é resposta a genocídio, diz embaixador

@ebc

O acordo firmado entre as principais organizações palestinas – Hamas e Fatah – e outros 12 grupos políticos da nação árabe é uma resposta à guerra na Faixa de Gaza, considerada um genocídio por algumas organizações e países. A avaliação é do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.

“Essa unidade nacional é uma resposta contra o genocídio e contra as decisões de Israel de não reconhecer o outro e de persistir na sua ocupação do território palestino. A unidade nacional é fundamental para conseguir a criação do Estado da Palestina soberano e independente”, afirmou Alzeben, representante da Autoridade Palestina no Brasil.

Para ele, a divisão entre os grupos prejudica a causa palestina. Apenas a Jihad Islâmica teria ficado contra o acordo, segundo o diplomata. “Não há problema, é saudável ter alguma oposição”, disse.

Adversários antes do dia 7 de outubro, o Fatah e o Hamas – junto com outros 12 grupos – firmaram acordo nesta terça-feira (23), em Pequim, na China, para acabar com as divisões internas e criar uma unidade nacional para lutar pela libertação da Palestina contra a ocupação israelense.

A declaração firmada prevê, ainda, um governo interino com a participação de todos os grupos para realizar a reconstrução de Gaza e uma eleição geral. A negociação foi mediada pelo ministro das relações exteriores da China, Wang Yi, que participou da cerimônia de assinatura do acordo.

“[Os grupos] concordam em realizar a unidade nacional entre todas as facções sob a estrutura da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), a única representante legítima do povo palestino”, informou a porta-voz chinesa, Mao Ning.

Mundo multipolar

O presidente da Federação Árabe Palestina no Brasil, Ualid Rabah, destacou que os grupos palestinos conseguiram entender que a unidade é necessária para a libertação do país.

“Os palestinos finalmente voltam às costas para os donos do seu genocídio e dão as mãos aos que vão construir o mundo que vai libertar a Palestina. O mundo multilateral, o mundo dos Brics, que estão redesenhando o mundo e redesenhando a questão palestina. O acordo se realiza na principal potência desafiante do Ocidente, que é a China, ao mesmo tempo em que as conversações aconteceram também em Moscou”, observou.

O Brics é o bloco de países formado por Brasil, Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros.

Historicamente divididos desde a guerra civil palestina de 2005, que separou o território palestino, ficando a Faixa de Gaza sob controle do Hamas e a Cisjordânia sob o controle do Fatah, as disputas internas entre os grupos políticos palestinos inviabilizavam uma unidade mínima.

Para Ualid, a guerra em Gaza conseguiu pôr fim às divisões internas. “O acordo entre os palestinos é uma razão de força maior frente ao genocídio, frente ao extermínio, frente ao colonialismo, frente ao apartheid. A nossa realidade é de um combate existencial”, completou.

Israel

O governo israelense condenou o acordo, criticando a união do Fatah com o Hamas, segundo comunicado do ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz.

“Em vez de rejeitar o terrorismo, Mahmoud Abbas [líder do Fatah] abraça os assassinos e violadores do Hamas, revelando a sua verdadeira face. Na realidade, isto não acontecerá porque o governo do Hamas será esmagado e Abbas estará a vigiar Gaza de longe. A segurança de Israel permanecerá exclusivamente nas mãos de Israel”, afirmou o chanceler israelense.

Direito internacional

Segundo informou Pequim, a declaração conjunta dos 14 grupos palestinos se compromete com a solução de dois Estados, com um Estado independente da Palestina com Jerusalém Oriental como capital. Para isso, vão se apoiar nas resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir a integridade do território palestino, incluindo a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza.

O acordo prevê ainda a realização de uma conferência internacional mediada pela ONU com a participação de todos os atores influentes no conflito. O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, disse que os grupos concordaram em respeitar o direito internacional.

“Este encontro em Pequim deixou bem claro que se respeita absolutamente o direito internacional. A luta contra a ocupação forma parte também deste direito internacional”, opinou o diplomata, citando a recente decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), ligada à ONU, que considerou ilegal a ocupação de Israel nos territórios palestinos.

Os Estados Unidos condenaram a decisão do tribunal, dizendo que isso dificulta os esforços para resolver o conflito. Estima-se que mais de 700 mil israelenses vivem na Cisjordânia ocupando 300 assentamentos considerados ilegais, segundo a ONU.

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

@ebc

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.

Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.

Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.

O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusação de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), resultado de denúncia apresentada pela África do Sul e apoiada por diversos países, entre os quais, o Brasil.

A relatora para os direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os países promovam um embargo de armas contra Israel, além da adoção de outras medidas econômicas e políticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo sanções contra o governo de Tel Aviv.

Genocídio é processo

A especialista da ONU argumenta que o genocídio pode ser caracterizado como “a negação do direito de existência de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquilação” e que esse crime é “‘um composto de diferentes atos de perseguição ou destruição’, que vão desde a eliminação física até a ‘forçada desintegração’ das instituições políticas e sociais de um povo, da cultura, da língua, sentimentos e religião. O genocídio é um processo, não um ato”.

De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genocídio porque o país teria cometido, ao menos, três atos proibidos pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, além de infligir “deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”.

A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio à ajuda humanitária na região como outro elemento para caracterizar o crime de genocídio.

“O bloqueio reforçado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crianças por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.”

De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que está respeitando o Direito Humanitário Internacional (DHI). “Israel invocou estrategicamente o quadro do DHI como ‘camuflagem humanitária’ para legitimar a sua violência genocida em Gaza”, completou.

Albanesa defende que não há respeito ao DHI porque “Israel tratou, de fato, todo um grupo protegido e a sua infraestrutura de sustentação da vida como ‘terrorista’ ou ‘apoiador do terrorismo’, transformando assim tudo e todos num alvo”.

Outro elemento usado pela relatora especial para caracterizar a ação de Israel em Gaza como genocídio são as declarações de autoridades de Tel Aviv que, segundo ela, estariam tentando desumanizar os palestinos.

“A desumanização pode ser entendida como fundamental para o processo de genocídio”, destacou.

Conflito colonial

A relatora da ONU Francesca Albanese sustentou ainda em seu informe que a ação de Israel em Gaza é mais uma fase de um longo processo de apagamento colonial.

“Durante mais de sete décadas, este processo sufocou o povo palestino como grupo – demograficamente, culturalmente, econômica e politicamente –, procurando deslocá-lo, expropriar e controlar as suas terras e recursos.”

“As ações de Israel foram impulsionadas por uma lógica genocida integrante do seu projeto colonial de colonização na Palestina, sinalizando uma tragédia anunciada”, completou Albanese, acrescentando que “deslocar e apagar a presença árabe indígena tem sido uma parte inevitável do processo de formação de Israel como um ‘Estado Judeu’”.

Israel

O ministério das Relações Exteriores de Israel divulgou nota em que condena o relatório de Albanese que, de acordo com Tel Aviv, “continua a sua campanha de deslegitimação da própria criação e existência do Estado de Israel”.

“Fica claro no relatório que a Relatora Especial começou com a conclusão de que Israel comete genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e politicamente motivadas com argumentos e justificações fracas”, destacou o comunicado.

“O relatório é, portanto, uma inversão obscena da realidade, onde um suposto perito pode fazer acusações ultrajantes, quanto mais extremas, melhor”, completou.

Ainda de acordo com o comunicado, o relatório “é uma tentativa de esvaziar a palavra genocídio da sua força única e do seu significado especial” e que a guerra em Gaza “é contra o Hamas e não contra civis palestinos”.

O comunicado de Israel finaliza dizendo que o parecer “é mais uma mancha no seu mandato tendencioso e só traz ainda mais descrédito ao Conselho dos Direitos Humanos”.

Na Corte Internacional, Israel nega genocídio deliberado em Gaza

Na Corte Internacional, Israel nega genocídio deliberado em Gaza

@ebc

Israel pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que não emita ordens de emergência para aumentar a ajuda humanitária a Gaza em relação à fome iminente, desqualificando o pedido da África do Sul que chamou de “moralmente repugnante”.

Em um documento jurídico apresentado ao tribunal superior das Nações Unidas, tornado público nesta segunda-feira (18), Israel alega que “tem uma preocupação real com a situação humanitária e com vidas inocentes, conforme demonstrado pelas ações que tomou e está tomando” em Gaza durante a guerra.

Advogados de Israel negaram as acusações de que o país cause sofrimento humanitário de forma deliberada no enclave, onde milhares de pessoas morreram e a fome se intensifica. Disseram ainda que os sucessivos pedidos da África do Sul por medidas adicionais configuram abuso de procedimentos.

O documento sustenta que as acusações da África do Sul, no pedido por novas medidas apresentado em 6 de março, são “totalmente infundadas de fato e de direito, moralmente repugnantes e representam um abuso tanto da Convenção sobre Genocídio quanto do próprio tribunal”.

A nova troca de manifestações das partes ocorre no âmbito do processo apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio liderado pelo Estado em Gaza após os ataques militantes do Hamas em 7 de outubro.

Em janeiro, a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, ordenou que Israel se abstivesse de quaisquer atos que pudessem ser enquadradas na Convenção de Genocídio e que garantisse que suas tropas não cometam atos genocidas contra os palestinos em Gaza.

Israel nega ter civis palestinos como alvos, argumentando que seu único interesse é aniquilar o Hamas. Agências de assistência dizem, no entanto, que a ajuda aos 2,3 milhões de habitantes de Gaza passa por severas restrições.

As medidas de emergência da CIJ servem como injunções temporárias, destinadas a impedir que uma situação se deteriore antes que a corte possa analisar o caso completo, processo que geralmente leva anos.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

Lula propõe moção da Celac à ONU pelo fim do genocídio em Gaza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (1º), que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) faça uma moção à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula discursou durante a reunião de cúpula da Celac, em Kingstown, em São Vicente de Granadinas.

“A tragédia humanitária em Gaza requer de todos nós a capacidade de dizer um basta para a punição coletiva que o governo de Israel impõe ao povo palestino. As pessoas estão morrendo na fila para obter comida. A indiferença da comunidade internacional é chocante”, disse Lula.

Autoridades de saúde de Gaza informaram nesta quinta-feira (29) que soldados israelenses atiraram contra pessoas que aguardavam ajuda humanitária e mataram 104 palestinos. O governo brasileiro repudiou a ação e afirmou que trata-se de uma “situação intolerável”.

O presidente Lula sugeriu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, também presente no encontro da Celac, que ele invoque o Artigo 99 da Carta da ONU, que confere ao secretário-geral levar ao Conselho de Segurança assuntos que ameacem a paz e a segurança internacional.

A partir desta sexta-feira, o Japão assume a presidência rotativa do conselho das Nações Unidas, e Lula fez um apelo para que o tema seja pautado “com toda a urgência”.

“Peço aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que deixem de lados suas diferenças e ponham fim a essa matança”, apelou Lula. “A nossa dignidade e humanidade estão em jogo. Por isso é preciso parar a carnificina em nome da sobrevivência da humanidade, que precisa de muito humanismo”, acrescentou.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

Ainda nesta sexta-feira, Lula se reunirá com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro; com o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e com a secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena, para tratar da situação em Gaza.

Na quinta-feira (29), Petro anunciou que a Colômbia suspenderá todas as compras de armas de Israel, e afirmou que “o mundo deve bloquear” o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. “Pedindo comida, mais de 100 palestinos foram mortos por Netanyahu. Isto chama-se genocídio e faz lembrar o Holocausto, mesmo que as potências mundiais não gostem de o reconhecer”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Durante seu discurso na Celac, Lula lembrou ainda do conflito em curso na Ucrânia e da crise no Haiti. “No Haiti, precisamos agir com rapidez para aliviar o sofrimento de uma população dilacerada pelo caos social. Há anos o Brasil vem dizendo que o problema do Haiti não é só de segurança, mas, sobretudo, de desenvolvimento”, afirmou o presidente Lula.

Integração

O presidente brasileiro voltou a defender a reforma das organizações internacionais, incluindo as financeiras que, segundo ele, devem embutir “a demanda por mecanismos inovadores de financiamento”. Para Lula, essas reformas são necessárias para combater o caráter estrutural do subdesenvolvimento.

“Economistas como Raul Prebisch e Celso Furtado explicitaram os riscos associados a uma inserção internacional baseada unicamente em vantagens comparativas. Com a integração, podemos atuar para que as ferramentas de inteligência artificial sejam uma aliada dos nossos projetos de reindustrialização, mitigando seus efeitos nefastos no mercado de trabalho”, disse Lula.

“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem destinar mais recursos, e de forma mais ágil e sem condicionalidades, para iniciativas que realmente façam a diferença. Com isso, será mais fácil enfrentar nossa deficiente conexão física e investir na construção de estradas, ferrovias, pontes, portos e conexões aéreas que permitam uma efetiva circulação de pessoas e de mercadorias”, defendeu o presidente.

Para Lula, nos últimos anos a América Latina e o Caribe voltaram a ser uma região “balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”. Nesse sentido, ele defende que a Celac seja um foro de construção de consensos, “que cultiva a via do entendimento e que não se deixa tentar por soluções impositivas”.

“A Celac nos proporciona essa possibilidade de pensar nossa inserção no mundo a partir de nossas agendas e interesses”, afirmou, destacando os potenciais econômicos e riquezas dos países da região.

“Num contexto de difusão do poder global e de reforço constante da multipolaridade, a questão que volta a se colocar é se os países da América Latina e do Caribe querem se integrar ao mundo unidos ou separados”, questionou. “Se falamos como região, temos mais chances de influenciar os grandes debates da atualidade. Se atuamos juntos, criamos sinergias que fortalecem nossos projetos individuais de desenvolvimento”, completou o presidente.

Agenda regional

Lula chegou a Kingstown nesta quinta-feira, para a cúpula da Celac, após visita a Georgetown, na Guiana, onde participou do encerramento da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) e teve reuniões bilaterais. Durante sua passagem, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. O presidente brasileiro ainda defendeu a manutenção da América do Sul como uma zona de paz.

Nesta sexta-feira, entre outros compromissos, Lula tem agendas bilaterais com os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Luis Arce, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Lula também participará da cerimônia de assinatura de um acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Antígua e Barbuda, além dos eventos finais da cúpula da Celac.

A previsão é que a comitiva presidencial deixe São Vicente e Granadinas ainda nesta sexta-feira, com desembarque em Brasília no início da madrugada deste sábado (2).

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense

Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense

@ebc

O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um “genocídio” a ação militar de Israel na Faixa de Gaza. Ao discursar durante a cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, neste sábado (17), na Etiópia, Assoumani fez um apelo para que a comunidade internacional aja para colocar fim à ofensiva israelense, poupando o povo palestino de mais sofrimentos.

No início do ano, Assoumani, que também preside a União das Ilhas Comores, um pequeno país da costa oriental africana, já tinha apoiado a iniciativa do governo da África do Sul, que pediu à Corte Internacional de Justiça que reconhecesse que Israel violou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para prevenção e repressão ao genocídio e ordenasse o imediato cessar-fogo na região.

“Em nome do meu país, apoiei a queixa que a África do Sul apresentou à Corte Internacional, denunciando o genocídio que Israel está cometendo na Palestina”, lembrou Assoumani, hoje. “A comunidade internacional não pode fechar os olhos a tais atrocidades, que não só criam o caos na Palestina, mas também têm consequências desastrosas para o resto do mundo”, acrescentou o presidente da União Africana, destacando que a paz continental depende, também, de que outras partes do planeta não estejam conflagradas.

“Assim, apelo a nossa conferência para que contribua para pôr fim ao sofrimento do povo palestino e continue apoiando os esforços destinados a estabelecer dois estados, israelense e palestino, vivendo lado a lado, em paz e estabilidade”, acrescentou Assoumani.

Presidente Lula

Presente à cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também condenou a “desproporcional” retaliação israelense aos ataques terroristas que o grupo Hamas deflagrou em território israelense, em 7 de outubro de 2023. Além de matar vários civis, de diferentes nacionalidades, e militares israelenses, o Hamas até hoje mantém em seu poder vários reféns.

17.02.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de Abertura da 37º Cúpula da União Africana, na Sede da União Africana. Adis Abeba – Etiópia.   Foto: Ricardo Stuckert / PR – Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Ser humanista, hoje, implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe, igualmente, o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que já vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, discursou Lula, defendendo a criação de um estado palestino que seja reconhecido pela ONU.

“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas”, acrescentou Lula, que, pouco tempo antes, tinha se reunido com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh.

De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), durante o encontro, Shtayyeh destacou que as pessoas que vivem na Faixa de Gaza necessitam receber ajuda humanitária com urgência e que a situação na região do conflito é pior do que o que vem sendo divulgado, com ao menos 30 mil mortos, 70 mil feridos e em torno de 9 mil desaparecidos. Já Lula reafirmou o compromisso de apoiar com recursos financeiros extras a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, da sigla em inglês).

A 37ª Cúpula da União Africana reúne líderes políticos para discutir os principais desafios do continente, incluindo a paz, a segurança e o desenvolvimento econômico regionais, além de formas de evitar e mitigar as eventuais consequências das mudanças climáticas. O evento está previsto para terminar na próxima segunda-feira (19).

Em seu discurso, o presidente do bloco, Azali Assoumani, destacou a necessidade de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas. Assoumani também destacou o potencial da chamada Economia Azul, ou seja, do uso sustentável dos recursos oceânicos como propulsores do crescimento econômico, da melhoria dos meios de subsistência populacional e de geração de empregos.

“A Economia Azul constitui uma verdadeira alavanca de desenvolvimento. Neste contexto, encorajei que se levasse em conta todo o potencial oferecido pelas vastas extensões marítimas”, acrescentou Assoumani ao fazer um balanço de sua gestão, durante a qual assegura ter se esforçado para promover a paz e a segurança no continente, mediando diversos conflitos, como na Líbia e na República Democrática do Congo. “Também demos especial atenção aos esforços para a erradicação da discriminação e da violência contra as mulheres e garotas”, comentou Assoumani, destacando a importância das três conferências sobre masculinidade positiva e eliminação da violência contra mulheres e jovens já realizadas com o apoio da União Africana.

TPI diz a Israel para prevenir o genocídio em Gaza

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O Tribunal Internacional de Justiça da ONU (Tribunal Penal Internacional – TPI) ordenou a Israel que “tomasse todas as medidas ao seu alcance” para evitar o genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza, mas não chegou a ordenar um cessar-fogo no território.

A decisão preliminar proferida na sexta-feira pelos 17 juízes da CIJ ordenou que Israel permitisse a prestação de serviços básicos e assistência humanitária em Gaza, onde a maioria dos 2,3 milhões de habitantes do território lutam para encontrar comida e abrigo adequados após três meses de combates entre Israel e grupo militante Hamas.

O caso foi levado a tribunal pela África do Sul, que argumentou que Israel está a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948, estabelecida no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto.

Ao apresentar a decisão, a juíza presidente Joan Donoghue disse que, como parte do governo, Israel deve tomar medidas imediatas para “permitir a prestação de serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários para enfrentar as condições adversas de vida”.

Israel rejeitou as alegações da África do Sul como hipócritas, apesar de mais de 25 mil palestinos terem sido mortos.

Após a decisão, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou as alegações de genocídio como “ultrajantes” e prometeu prosseguir com a guerra.

As autoridades palestinas saudaram amplamente a decisão. O Ministério das Relações Exteriores da Palestina disse que era um lembrete bem-vindo de que “nenhum Estado está acima da lei”. Sami Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, disse à Reuters que a decisão contribuiria para “isolar a ocupação e expor os seus crimes em Gaza”.

O grupo de defesa Human Rights Watch aplaudiu a decisão. Num comunicado, o diretor do grupo, Balkees Jarrah, disse que a decisão “avisa Israel e os seus aliados de que é necessária uma ação imediata para evitar o genocídio e novas atrocidades contra os palestinos em Gaza”.

Jarrah disse que a decisão “rápida” é o reconhecimento da terrível situação em Gaza.

Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta

Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta

@ebc

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul contra o Estado de Israel de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, na Faixa de Gaza. Na ação, o país africano pede medidas imediatas para suspender as ações militares de Israel contra os palestinos.

A juíza Joan E. Donoghue, presidente da Corte, vai ler a decisão em uma sessão pública do tribunal, no Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos.

No dia 29 de dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou um pedido contra Israel alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Na sua petição, a África do Sul também solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, bem como a preveni-lo e puni-lo.

No dia 11 de janeiro, houve uma primeira audiência sobre o caso, na qual representantes do governo da África do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, acrescentando que essas ações configuram uma colonização da Palestina.

O embaixador sul-africano em Haia, Vizdomuzi Madonsela, afirmou que as atuais ações de Israel são a continuidade de atos perpetrados contra o povo palestino desde 1948. “O pedido coloca os atos e omissões genocidas de Israel no contexto mais amplo dos 75 anos de Israel, anos de apartheid, ocupação de 56 anos e cerco de 16 anos imposto à Faixa de Gaza”.

No dia seguinte (12), foi a vez da corte ouvir os advogados de Israel. Eles negaram a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza. De acordo com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região.

O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua força única e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.

Apoio

A denúncia da África do Sul recebeu o apoio do Brasil. O México e o Chile também expressaram “crescente preocupação” com a “escalada da violência” da guerra entre Israel e o Hamas, em documento enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes. A ação da África do Sul também recebeu apoio de Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, de países da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica. A Alemanha rejeitou as alegações feitas pela África e manifestou apoio a Israel.

Conflito

Iniciado no dia 7 de outubro do ano passado, o conflito no Oriente Médio já dura mais de 100 dias. O número de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas em outubro ultrapassou 25 mil pessoas.

Israel iniciou a sua campanha militar em Gaza após os ataques do Hamas, nos quais 1,2 mil pessoas foram mortas, a maioria delas civis. Na terça-feira (23), 24 soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza, disseram as Forças Armadas. As forças israelenses e os combatentes do Hamas entraram em confronto em vários locais, desde Jabalia, no norte, até Khan Younis, no sul, foco das recentes operações israelenses.

África do Sul diz que “Israel comete genocídio intencional”

@news-wiki

12 de janeiro de 2024

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) realizou hoje (12) seu segundo dia de audiências sobre acusações de genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza, na Palestina, apresentadas pela África do Sul.

Na audiência deste dia, foi ouvida uma declaração do lado sul-africano, seguida de um contra-argumento do governo israelita.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a declaração da África do Sul continha “hipocrisia e mentiras”. “Estamos a combater terroristas e mentiras”, disse.

A África do Sul afirmou repetidamente em comunicado que Israel “tem a intenção de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza”. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que Israel já matou mais de 23 mil pessoas.

A posição da África do Sul é que Israel continua a violar as suas obrigações básicas ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio (CPPCG) de 1948.