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UFSC celebra 30 anos de seminário internacional de gênero

UFSC celebra 30 anos de seminário internacional de gênero

Realizado desde 1994 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o seminário internacional Fazendo Gênero (FG) chega neste ano à sua 13ª edição. O evento busca promover um ambiente para discutir a questão de gênero, com a participação de pesquisadoras, artistas e ativistas de vários países.

Cerca de 6 mil pessoas já se inscreveram para participar do encontro, que será realizado no campus da UFSC, em Florianópolis, de 29 de julho a 2 de agosto. Neste ano, o evento volta a ser realizado de forma presencial, já que a 12ª edição foi online, devido à pandemia de covid-19. A última edição presencial, a 11ª, havia sido realizada em 2017.

“O Fazendo Gênero é um evento que se realiza há 30 anos na UFSC, voltado a pauta de gêneros, diversidade, mulheres, questões étnico-raciais, populações LGBTQIA+, inclusão, uma série de temáticas que normalmente estão fora da agenda dos eventos acadêmicos”, afirma a pesquisadora do Instituto dos Estudos de Gênero (IEG/UFSC) Vera Gasparetto, da comissão organizadora do FG 13.

Nos cinco dias do seminário, estão previstas mais de 300 conferências, simpósios, minicursos, oficinas e mesas-redondas, além de atividades artístico-culturais e de uma feira feminista e solidária. A 13ª edição terá foco especial na discussão do anticolonialismo, antifascismo e justiça climática, já que o tema deste ano é “Fazendo Gênero 13 contra o Fim do Mundo”.

Também estão previstos os lançamentos de mais de 100 livros na programação do evento. “Não faltarão temáticas muito importantes para as questões da inclusão, da igualdade de gênero e da construção de um novo mundo possível e necessário, diante de tantas questões que o mundo atual apresenta”, explica Vera.

O evento é uma parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

@ebc

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome, o gênero ou ambos na certidão de nascimento, que é o início para obter outros documentos oficiais com as alterações. Em 2023, mais de quatro mil alterações de nome e gênero foram feitas nos cartórios de registro civil.

Para ser feito o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório é necessária a apresentação de todos os documentos pessoais – comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência nos últimos cinco anos, bem certidões de execução criminal estadual e federal e dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para a realização da retificação de prenome e/ou gênero pode ser realizado em qualquer um dos mais de sete mil cartórios de registro civil do país. O cartório vai encaminhar o procedimento ao cartório que registrou o nascimento da pessoa. Na retificação, é possível alterar somente o prenome, somente o gênero ou ambos.

Qualquer pessoa com 18 anos ou mais que não se identifique com o gênero constante em seu registro de nascimento pode fazer a mudança sem processo judicial. Para quem é menor de idade, o procedimento só é feito judicialmente. A ação é feita com base na autonomia da pessoa, não sendo necessária a efetivação da cirurgia de redesignação sexual.

“Não permitir que as pessoas coloquem a sua sexualidade onde mora o seu desejo e que sejam tratadas socialmente da maneira como se percebem é uma forma intolerante e cruel de viver a vida”, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, quando do julgamento que reconheceu, em março de 2018, que os transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito de substituição de prenome e gênero diretamente nos cartórios de registro civil. A partir da manifestação do STF, a Corregedoria Nacional de Justiça padronizou o procedimento. Nesta sexta-feira (28), comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Passo a passo

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ – Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).
Localize o cartório mais próximo de sua residência no endereço www.arpenbrasil.org.br
Compareça ao cartório pessoalmente portando todos os documentos e o requerimento declarando sua vontade de proceder a adequação da identidade mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos.
O requerimento pode ser levado por você ou preenchido e assinado na hora, utilizando o modelo fornecido pelo próprio cartório
O oficial irá verificar sua identidade, os documentos apresentados e tomará sua livre manifestação de vontade.
Suspeitando de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto ao desejo real da pessoa requerente, o oficial fundamentará a recusa e encaminhará o pedido ao juiz corregedor permanente.
Se tudo estiver de acordo, o oficial realizará a alteração no registro e comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do Registro Geral, CPF, título de eleitor e passaporte.
Retorne ao cartório no dia agendado para buscar a certidão alterada.
Providencie a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a sua identificação e nos documentos pessoais
Podem ser alterados só o prenome, só a indicação de gênero, o prenome e a indicação de gênero, os agnomes indicativos de gênero (ex: filho, júnior, neto)

A alteração não inclui o sobrenome, bem como não pode haver identidade de nome com outro membro da família. O valor do procedimento de retificação varia conforme o estado da federação.

Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero

Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero.

Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado assediou, constrangeu e humilhou a deputada negra ao dizer que “sempre colocaria um cabresto em sua boca” quando ele estivesse presidindo a sessão e que faria isso “em todas as vezes que fosse presidente”.

Pelo acordo, o deputado também fica impedido durante dois anos e oito meses de frequentar a Assembleia Legislativa paulista e qualquer outro lugar em que a deputada esteja exercendo seu mandato, além de não poder deixar a comarca sem comunicar previamente ao juízo.

O TRE-SP definiu ainda que Moura participe de curso de letramento em gênero com duração mínima de 20 horas, sendo que metade dessa carga horária precisa ser cumprida presencialmente.

“Venci na justiça o ex-deputado bolsonarista que disse que ia colocar cabresto na minha boca para me calar. Numa decisão inédita, a justiça eleitoral não só o condenou por violência política de gênero, mas pela primeira vez no país tratou de colocar uma medida reparadora a vítima, uma indenização a mim, uma medida protetiva para que ele não possa frequentar a Alesp que é meu local de trabalho”, disse a deputada, nas redes sociais.

O ex-deputado ainda não se manifestou sobre a decisão.

EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Uma cerimônia realizada nessa terça-feira (28) marcou a assinatura do termo de compromisso das empresas participantes.

Segundo a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a participação do conjunto de veículos de comunicação que compõem a EBC no programa é fundamental na mudança de comportamento nos ambientes de trabalho. “A EBC e todas as empresas de comunicação são fundamentais. Como são empresas que fazem um diálogo com a população, elas podem, a partir das contribuições e experiências no seu cotidiano, repercutir ações que promovem equidade, inclusão e respeito a diversidade nas notícias que vão para fora.”

O programa estimula a adoção de políticas e práticas no ambiente corporativo com o objetivo de eliminar barreiras de remuneração, crescimento profissional ou permanência por questões de gênero e raça. Podem participar empresas públicas ou privadas que têm o reconhecimento das ações por meio de um selo que a identifica como promotora da igualdade no ambiente de trabalho.

Para Rosane, a assinatura dos termos coroou um trabalho de reconstrução do programa, que foi descontinuado em 2016 e desconfigurado no único edital produzido ao longo desses anos. “Desde janeiro de 2023 nós retomamos um conjunto de políticas públicas que contribuem para colocar a mulher na centralidade do orçamento do Brasil e permitir que a mulher negra que trabalha e sustenta a maioria dos lares possa ascender no seu ambiente de trabalho.”

Na EBC, a reafirmação do compromisso pela empresa significou a reconstrução de um trabalho que teve início em 2012, com a instituição do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado após a reivindicação dos trabalhadores e consolidado no Acordo Coletivo de Trabalho. Mas, nos últimos anos, muitas conquistas do colegiado foram descontinuadas, segundo a radialista e apresentadora Mara Régia, que sempre participou do colegiado. “A gente sempre ouviu falar que para construir é difícil e para reconstruir demora, e não foi diferente em relação ao comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC”

Iniciativas que foram descontinuadas também foram retomadas antes mesmo da adesão ao programa, como a reinstalação de uma sala de amamentação e a criação de cartilhas sobre direitos e procedimentos necessários em determinados momentos da vida dos trabalhadores, como a maternidade, por exemplo.

“Quando a gente faz esse movimento enquanto empresa a gente está assumindo que é preciso ainda refletir sobre essas questões e essas reflexões passam pela observação e por ações, que muitas vezes não precisam de um investimento tão grande, mas que podem gerar um impacto na vida das pessoas”, destaca a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

A adesão ao programa é voluntária e, a cada ano, precisa ser reafirmada por meio da publicação do relatório de transparência salarial e remuneratória, da comprovação da existência de um canal para denúncias e de medidas para apuração de assédio e discriminação.

Após a adesão, as empresas elaboram seus planos de ação com medidas de promoção de equidade de gênero e raça dentro da organização. Os planos devem ser efetivados no prazo máximo de dois anos.

De acordo com Maíra, o plano apresentado pela EBC prevê a intensificação da promoção de encontros e espaços de discussão sobre questões de gênero e raça e a realização de um censo sobre a diversidade dos empregados da EBC. A gestora diz que outras medidas já estão em andamento

“No início deste ano a gente começou um movimento de restruturação da participação social na EBC e a gente pretende, ao longo do ano ter a implantação de um grupo específico que vai trabalhar participação social, diversidade e inclusão e esse grupo terá por finalidade observar tanto a parte de programação de entregas em conteúdos gerados pela EBC, quanto a própria estruturação da empresa”, destaca.

Juntas, as empresas participantes movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023.

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

@ebc

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais.

Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos seguintes critérios:

Votação zerada;
prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes;
ausência de atos efetivos de campanha;
divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Na ocorrência de alguma ou mais de uma dessas hipóteses, os juízes eleitorais e os tribunais regionais eleitorais (TRE’s) ficam autorizados a reconhecer a fraude e cassar toda a chapa do partido envolvido, independentemente dos outros candidatos eventualmente eleitos terem conhecimento ou participação no crime eleitoral.

Pelo texto aprovado, ficam inelegíveis todos os que tiverem participação direta ou anuírem com a fraude. Ficou assentado ainda que os votos recebidos pelo partido envolvido serão anulados, sendo realizado recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.

A regra se aplica já para as eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil habitantes.

Cerco a fraudes

Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gastos de campanha para candidatas mulheres.

A regra vale paras as eleições a vereador, deputado estadual e deputado federal. Nos últimos anos, apesar de movimentos do Congresso para anistiar condutas passadas, o TSE vem fechando o cerco às fraudes.

A nova súmula servirá para “sinalizar não só para os partidos, mas para os candidatos, qual é a posição consolidada, no estado da arte jurisprudencial, sobre a fraude à cota de gênero”, frisou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

A única a divergir parcialmente foi a ministra Isabel Galotti. Ela discordou em inserir na súmula a previsão de cassação de toda a chapa do partido envolvido em eventual fraude à cota de gênero. Ela argumentou que, nesse ponto, ainda há casos específicos que colocam dúvidas sobre a jurisprudência.

Um desses casos específicos, pendente de julgamento, ainda deve definir se há cassação no caso de candidata mulher eleita com votos suficientes por conta própria, sem se valer dos votos na legenda para conseguir se eleger, destacou Galotti.

Os demais ministros concordaram com a observação da ministra, mas ponderaram que se houver alguma mudança na jurisprudência em algum caso específico, uma ressalva poderá ser inserida “modificando-se a súmula no futuro”, disse a ministra Cármen Lúcia.

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

@ebc

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).

A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.

O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.

A decisão do TSE deverá afetar os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, que foram eleitos pelo PROS. Contudo, a confirmação da cassação dos parlamentares será oficializada após anuncio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.

O principal voto favorável à anulação dos votos foi proferido pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou pela cassação dos vereadores.

Segundo o ministro, as candidatas não se empenharam em suas campanhas e ainda promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais.

“Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido”. Todas as candidatas ao mesmo tempo”, afirmou.

Os demais votos foram proferidos pelos ministros André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero

Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero

@ebc

A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher.

Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto.

O roxo e o lilás representam a luta do movimento feminista. Já o verde remete à onda que identifica os países onde o aborto foi totalmente descriminalizado.

Os manifestantes também denunciaram a violência de gênero, que aparece tanto em índices elevados de feminicídio nos últimos anos, como de maneira mais cotidiana, na forma de discriminação e iniquidade no mercado de trabalho.

A marcha teve início por volta das 18h e percorreu diversos quilômetros, sob chuva, até a Rua Augusta. Com vigor, lideranças se revezaram aos microfones gritando palavras de ordem como “Estado de Israel, Estado assassino. E viva a luta do povo palestino”, outra posição política adotada durante o protesto.

Os manifestantes também homenagearam nomes da resistência feminista no Brasil. Um deles foi a psicóloga Nalu Faria, uma das articuladoras da Marcha Mundial das Mulheres e que faleceu em outubro de 2023, aos 64 anos. Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), ela fazia tratamento contra insuficiência cardíaca, em São Paulo.

Em meio às pessoas, encontravam-se bordados do grupo Linhas de Sampa, que grava através das produções têxteis, entregues a mulheres que compareceram ao protesto. Entre as bandeiras, estandartes e cartazes, havia mensagens como “Resistimos para viver, marchamos para transformar”, “Respeitem o padre Julio Lancellotti”, “Na luta por defesa dos nossos corpos, territórios e soberania” e “O medo não vai nos parar”, o que demonstra a variedade das causas defendidas. Outra mensagem que chamou a atenção foi “Sem igualdade de gênero e raça, não há justiça climática”.

Outra pauta dos movimentos foi o pedido pela prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, justificados pelo desejo de que responda pelos retrocessos ocorridos durante a sua gestão e efeitos de suas decisões ao longo da pandemia de Covid-19, como as barreiras contra a vacinação, que ocasionaram a morte de centenas de milhares de brasileiros. Para a fisioterapeuta Graziela Almeida, que estava no ato, a medida é adequada porque Bolsonaro provocou muitos danos à população na pandemia.

Ao todo, estavam previstos 26 atos por todo o Brasil. Para sábado (9), estão programados outros três, sendo um em Caruaru (PE), um em São Bernardo do Campo (SP) e o terceiro em Guarapari (ES).

Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial

Deputado do ES é réu por violência política de gênero e injúria racial

@ebc

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Os crimes teriam ocorrido quando os dois eram vereadores de Vitória. Uma denúncia foi aceita pela Justiça Eleitoral.

Os ataques foram desferidos durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Vitória, em dezembro de 2021. Segundo denúncia do Ministério Público do Espírito Santo, o deputado chamou a então colega vereadora de “satanista” e “assassina de crianças”.

As ofensas ocorreram depois que Camila intercedeu em defesa de professores da rede pública municipal, que estavam nas galerias e eram igualmente insultados por Gilvan. Os servidores foram chamados de “canalhas” e “covardes” e acusados de passar “dever de casa LGBT” às crianças, conforme a denúncia.

O MPES afirma que os ataques de Gilvan ultrapassaram as diferenças políticas e ideológicas, configurando crimes contra Camila Valadão.

“Para tanto, utilizou de menosprezo à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo; outrossim, ele a injuriou, ofendeu sua dignidade e decoro, ao utilizar elementos diferenciados, pejorativos, referentes à religião”, diz a denúncia.

Valadão se disse emocionada com a decisão da Justiça Eleitoral de aceitar a denúncia. “Foram dois anos de agressões cotidianas no exercício das minhas atividades parlamentares, na Câmara Municipal de Vitória, por esse sujeito. Fui interrompida, desqualificada, insultada, chamada de ‘covarde’, ‘canalha’, ‘maquiavélica’, entre outros”, disse a deputada.

Esta é a segunda vez que o deputado federal Gilvan da Federal se torna réu por crimes contra a honra. Em 2022, a 10a Vara Criminal de Vitória recebeu uma denúncia por transfobia contra o parlamentar. A acusação foi apresentada depois de ele atacar a ativista transexual Deborah Sabará, que disse que “não é mulher”.

“Pode ser outra coisa, mas não é mulher. Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré”, disse o deputado na ocasião.

A Agência Brasil tenta contato com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) para comentar o caso.

Nenhum país garante oportunidades de trabalho com igualdade de gênero

Nenhum país garante oportunidades de trabalho com igualdade de gênero

@ebc

Não existe um único país no mundo onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens na área do trabalho, concluiu o Banco Mundial em seu novo relatório, lançado a poucos dias do Dia Internacional da Mulher.

Segundo esta instituição financeira, a diferença entre gêneros é neste momento muito mais profunda do que se pensava e diminuí-la poderia aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) mundial em mais de 20%.

“Quando se tem em conta as diferenças legais que envolvem violência e cuidados infantis, as mulheres gozam de menos de dois terços dos direitos dos homens. Nenhum país oferece oportunidades iguais para as mulheres – nem mesmo as economias mais ricas”, informou o Banco Mundial em um comunicado nesta segunda-feira.

Esta é a primeira vez que o banco avalia as diferenças entre as reformas legais e os seus resultados efetivos para as mulheres em 190 economias do mundo. “A análise revela uma lacuna chocante na implementação [de políticas para incentivar a igualdade de gênero”, lamenta a instituição.

O Banco Mundial explica que, embora a legislação em vigor implique que as mulheres gozem de cerca de dois terços dos direitos dos homens, “os países estabeleceram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para a sua plena aplicação”.

E dá um exemplo: 98 economias adotaram legislação que obriga a igualdade salarial das mulheres que desempenhem o mesmo trabalho que os homens; no entanto, “apenas 35 economias – menos de uma em cada cinco – adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos de aplicação para resolver o problema das disparidades salariais”.

Para Indermit Gill, economista-chefe do Grupo do Banco Mundial, “as mulheres têm potencial para aumentar exponencialmente a economia global em queda”.

“Ainda assim, em todo o mundo as leis e práticas discriminatórias impedem as mulheres de trabalhar ou de criar empresas em pé de igualdade com os homens. A eliminação deste fosso poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%, praticamente duplicando a taxa de crescimento global durante a próxima década”, garantiu o economista.

Segurança e cuidados infantis

Uma das duas áreas nas quais a diferença de oportunidades entre mulheres e homens é mais acentuada é a da segurança. Segundo o Banco Mundial, o gênero feminino usufrui de apenas um terço das proteções legais necessárias contra a violência doméstica, o assédio sexual, o casamento infantil e o feminicídio.

“Embora 151 economias tenham leis que proíbem o assédio sexual no local de trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos. Este facto impede frequentemente as mulheres de utilizarem os transportes públicos para se deslocarem para o trabalho”, explica o relatório.

A outra área é a dos cuidados infantis, com as mulheres gastando, em média, 2,4 horas a mais por dia no cuidado de crianças do que os homens.

“A expansão do acesso a estruturas de acolhimento de crianças tende a aumentar a participação das mulheres na força de trabalho em cerca de um ponto percentual no início, sendo que o efeito mais do que duplica em cinco anos”, adianta o Banco Mundial.

Apesar disso, apenas 78 economias (menos de metade do total) dão algum apoio financeiro ou fiscal aos pais com filhos pequenos e apenas 62 (menos de um terço) têm padrões de qualidade que regem os serviços de cuidados infantis. “Atualmente, apenas metade das mulheres participa na força de trabalho global, em comparação com quase três em cada quatro homens. Isto não é apenas injusto – é um desperdício”, considera Tea Trumbic, principal autora do relatório.

Mas há ainda outras áreas nas quais são as mulheres que enfrentam mais dificuldades. No empreendedorismo, por exemplo, “apenas uma em cada cinco economias impõe critérios sensíveis ao gênero nos processos de contratos públicos, o que significa que as mulheres estão em grande parte excluídas de uma oportunidade econômica que envolve US$ 10 bilhões por ano”.

A diferença de direitos estende-se até à aposentadoria, já que em 62 países as idades com que os homens e as mulheres podem parar de trabalhar não são as mesmas.

“As mulheres tendem a viver mais tempo do que os homens, mas como recebem salários mais baixos enquanto trabalham, tiram férias quando têm filhos e se reformam mais cedo, acabam por ter benefícios de reforma mais baixos e maior insegurança financeira na velhice”, acrescenta o relatório.

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