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Renato Gaúcho deixa comando do Grêmio e se emociona em rede social

Renato Gaúcho deixa comando do Grêmio e se emociona em rede social

O técnico Renato Gaúcho não comanda mais o time masculino do Grêmio. O clube gaúcho anunciou a saída do treinador na tarde desta segunda-feira (9), menos de 24 horas após a derrota em casa para o Corinthians (3 a 0) na última rodada do Campeonato Brasileiro, no qual o Tricolor terminou na 14 posição na tabela.

Grêmio comunica saída do técnico Renato Portaluppi 🇪🇪 O Clube agradece por toda dedicação e empenho durante mais esta passagem e seguirá torcendo pelo seu sucesso.

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— Grêmio FBPA (@Gremio) December 9, 2024

Segundo Alberto Guerra, presidente do Grêmio, foi o próprio Renato que comunicou durante reunião com a diretoria no fim da manhã “seu desejo de deixar o clube”. O contrato do técnico com o Grêmio terminaria no fim deste mês.

“O clube agradece por toda a dedicação e empenho durante mais esta passagem pelo Tricolor e seguirá torcendo pelo seu sucesso. Ídolo como atleta e técnico, Renato será sempre reconhecido por sua contribuição ao Grêmio”, disse o Tricolor em nota oficial.

Emocionado, Renato também comunicou em mensagem de vídeo publicado no Instagram, que pediu o desligamento do clube, e aproveitou para agradecer a força, apoio e carinho dos torcedores, do presidente e dos funcionários do Grêmio.

“É difícil para mim porque estar à frente de um clube como esse, com uma grande torcida, você cria uma grande amizade com jogadores, funcionários, diretoria e presidente e, de repente, da noite para o dia você tem de dar um tempo. Conversei com várias pessoas e sei que foi a decisão certa no momento. Sei que as portas do clubes estarão abertas. Eu não sou perfeito, eu tenho meus defeitos, mas sempre vesti a camisa do clube, eu sempre procurei defender a instituição, mesmo não agradando todo mundo. É difícil, mas meu muito obrigado a todos. Vou embora com a consciência tranquila, procurei fazer sempre o melhor pelo clube. Sempre, sempre, sempre procurei fazer o melhor para o clube. Não posso agradar todo mundo. Meu muito obrigada. Assumo toda a responsabilidade, toda, por qualquer incidente. A reponsabilidade toda é minha, de mais ninguém”, desabafou entre lágrimas o treinador.

Esta foi a quarta vez na história do clube que Renato Gaúcho comandou o time masculino. Em dois anos e três meses à frente da equipe, o técnico somou 70 vitórias, 31 empates e 40 derrotas. No período, faturou dois títulos do Campeonato Gaúcho e foi vice-campeão ano passado do Brasileirão.

“Renato é o técnico que mais vezes comandou o Grêmio na história. Em 2024, alcançou a marca de 805 partidas, sendo 542 jogos como treinador”, mencionou o clube.

Nas passagens anteriores, o treinador conquistou os títulos da Copa do Brasil em 2016, da Libertadores da América em 2017; da Recopa Sul-Americana em 2018; do Gaúchão em 2018, 2019 e 2020; e da Recopa Gaúcha em 2019.

Filme sobre guaranis vence premiação de cinema gaúcho de Gramado

Filme sobre guaranis vence premiação de cinema gaúcho de Gramado

@ebc

O longa-metragem que conta a história da pequena comunidade indígena dos Mbyá-Guarani, que vivem entre a fronteira do Brasil com a Argentina, foi escolhido como melhor filme gaúcho do 52º Festival de Cinema de Gramado. Além de melhor longa, “A Transformação de Canuto”, de Ariel Kuaray Ortega e Ernesto de Carvalho, recebeu as premiações de melhor ator, melhor fotografia e melhor direção. O longa também recebeu o prêmio TV Brasil de Exibição, no valor de R$ 50 mil em licenciamento.

A premiação revelada na noite dessa sexta-feira (16) foi exclusivamente para o cinema gaúcho. Já a premiação nacional será divulgada na noite deste sábado (17).

“A premiação entregou R$ 55 mil aos vencedores nas 11 categorias, além de menção honrosa ao diretor e ator Rafael Corrêa, de “Memórias de um Esclerosado”, por compartilhar uma visão de mundo tão generosa, colorida, divertida, sem medo dos sentimentos bons e ruins que eclodem da exposição em forma de filme biográfico”, informou a organização.

Já o diretor e roteirista Jorge Furtado recebeu o Troféu Eduardo Abelin em reconhecimento pela sua trajetória profissional no cinema gaúcho. Outros cineastas gaúchos homenageados pelo festival foram o ator e diretor porto-alegrense Nelson Diniz que, com seus mais de 60 trabalhos na telona, recebeu o troféu Leonardo Machado.

Já o chamado Prêmios Lecine foram divididos para três cineastas: José Maia, diretor, produtor e animador com mais de três décadas de trabalho no audiovisual; Aleteia Selonk, sócia-diretora e produtora executiva da Okna Produções; e Alexandre Mattos, membro-fundador da Moviola Filmes e membro do Macumba Lab – Coletivo de Profissionais Negres do audiovisual do Rio Grande do Sul (RS).

Conheça os vencedores por categoria

Melhor Filme: A Transformação de Canuto, de Ariel Kuaray Ortega e Ernseto de Carvalho

Melhor Direção: Ariel Kuaray Ortega e Ernseto de Carvalho, por A Transformação de Canuto

Melhor Ator: Fabrício Benitez, por A Transformação de Canuto

Melhor Atriz: Cibele Tedesco, por Até que a Música Pare

Melhor Roteiro: Thais Fernandes, Rafael Corrêa e Ma Villa Real, por Memórias de um Esclerosado

Melhor Fotografia: Camila Freitas, por A Transformação de Canuto

Melhor Direção de Arte: Adriana do Nascimento Borba, por Até que a Música Pare

Melhor Montagem: Jonatas Rubert e Thais Fernandes, por Memórias de um Esclerosado

Melhor Desenho de Som: Kiko Ferraz, por Memórias de um Esclerosado

Melhor Trilha Musical: André Paz, por Memórias de um Esclerosado

Juri Popular: Infinimundo

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

@ebc

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais ilegais. Os promotores suspeitam que os prêmios não eram entregues aos participantes dos sorteios.

O caso é investigado pela Operação Rifa, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra um casal de influenciadores digitais acusados de lavagem de dinheiro no total de R$ 2 milhões.

Os mandados foram cumpridos em Santa Catarina contra o influenciador Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, e sua mulher, Gabriela Sousa, que foi presa em flagrante por porte ilegal de uma arma e munição.

Durante as buscas, os investigadores apreenderam uma Land Rover Evoque e uma caminhonete Dodge Ram, além de arma de uso restrito da Forças Armadas, documentos e celulares.

A investigação também determinou a indisponibilidade dos bens dos casal e de outros investigados no inquérito que apura o caso.

Defesa

Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e Clementina Ana Dalapicula também afirmaram que a inocência dos acusados será provada no decorrer do processo.

“A defesa esclarece que, até o presente momento, não teve acesso aos autos do inquérito conduzido pelo Ministério Público. Portanto, qualquer divulgação de informações carece de cautela para evitar uma condenação prévia e irreparável à imagem dos investigados. Esclarecemos ainda que a inocência dos investigados será provada em momento oportuno, conforme o devido processo legal”, afirmam os advogados do casal.

Eles reiteram ainda a importância do princípio da presunção de inocência e solicitam que quaisquer informações sejam divulgadas com responsabilidade e respeito aos direitos fundamentais.

Força de doações faz comércio gaúcho crescer mais que média nacional

Força de doações faz comércio gaúcho crescer mais que média nacional

@ebc

A corrente de solidariedade em prol de doações para a população afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio fez com que as vendas do comércio gaúcho crescessem mais que a média nacional. Enquanto o setor varejista no país cresceu 1,2% na passagem de abril para maio, no Rio Grande do Sul as vendas tiveram expansão de 1,8%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, atribuiu o resultado do Rio Grande do Sul acima da média à compra de itens para doação e uma “corrida aos mercados”.

“As pessoas vão aos mercados fazer compras sabendo que pode haver um desabastecimento”, avaliou.

Enchentes

Nos últimos dias de abril e no início de maio, o Rio Grande do Sul sofreu severamente com temporais que deixaram parte considerável do estado alagada. Mais de 180 pessoas morreram. Além das perdas humanas, a tragédia climática impactou o funcionamento da economia local, com a interrupção da produção de fábricas, destruição de rodovias – o que desmonta cadeias de logísticas -, e o fechamento forçado de pontos de venda.

Atividades com alta

Além do segmento de hiper e supermercados impulsionado por compras emergenciais, o pesquisador do IBGE aponta como responsáveis pela impulsão do comércio gaúcho as atividades de tecidos, vestuário, calçados e móveis e eletrodomésticos.

O pesquisador do IBGE detalha que no caso de tecidos, vestuário e calçados, a contribuição mais notável é a de calçados. Já no caso de móveis e eletrodomésticos, são os aparelhos elétricos.

“O efeito de doações também explica [as vendas] de calçados e eletrodomésticos”, explica.

Cristiano Santos assinala que a alta identificada pela pesquisa se reflete em receita e volume, ou seja, não é apenas efeito da inflação. “Não tem fator inflacionário relevante”, disse.

O pesquisador acrescenta que o efeito doações também é sentido no comércio de outros estados, uma vez que itens também foram comprados fora do Rio Grande do Sul e enviados para as áreas afetadas. No entanto, segundo ele, esses impactos não são claramente percebidos. “É mais difícil de mostrar”.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, outro segmento com aumento nas vendas em maio foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

Doações fazem comércio gaúcho crescer mais que média nacional

Doações fazem comércio gaúcho crescer mais que média nacional

@ebc

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em todo o país, apenas oito estados tiveram alta no comércio maior que a média nacional. O Rio Grande do Sul figura como a quinta maior taxa de crescimento.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, atribuiu o resultado do Rio Grande do Sul acima da média à compra de itens para doação e uma “corrida aos mercados”.

“As pessoas vão aos mercados fazer compras sabendo que pode haver um desabastecimento”, avaliou.

Enchentes

Atividades com alta

“O efeito de doações também explica [as vendas] de calçados e eletrodomésticos”, explica.

Cristiano Santos assinala que a alta identificada pela pesquisa se reflete em receita e volume, ou seja, não é apenas efeito da inflação. “Não tem fator inflacionário relevante”, disse.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, outro segmento com aumento nas vendas em maio foi o de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria.

Microexplosão atinge município gaúcho de São Luiz Gonzaga

Microexplosão atinge município gaúcho de São Luiz Gonzaga

@ebc

O fenômeno que atingiu o município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por volta de 22h30 desse sábado (15), foi classificado pela Sala de Situação da Defesa Civil do estado, que acompanha os efeitos das enchentes, como “microexplosão”. O fenômeno é decorrente de intensa instabilidade associada a uma frente fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país”.

Segundo a Defesa Civil, uma pessoa ficou ferida. “Foi registrado que uma pessoa se feriu enquanto tentava colocar lonas em sua residência, mas não há maiores informações a respeito da condição atual, no momento”.

No início da madrugada de hoje, uma equipe do órgão foi para lá apoiar a administração da cidade, conhecida como capital estadual da Música Missioneira e capital gaúcha do arroz carreteiro.

“De acordo com levantamento da prefeitura, cerca de 1.200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal de Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo”, informou, em nota, a Defesa Civil.

São Luiz Gonzaga (RS) – Fenômeno em município gaúcho foi classificado pela Defesa Civil como microexplosão, decorrente de intensa instabilidade climática – Foto Casa Civil RS/Divulgação

O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que conversou com o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, e com a vereadora Ana Barros para informar que acompanha desde cedo o temporal que ocorreu na cidade, onde cerca de 15 mil pessoas foram atingidas

Pimenta acrescentou que a situação merece toda a atenção e acompanhamento neste momento difícil em que vive o estado.

“Já estou com uma cópia do decreto de emergência e fiz contato com a Defesa Civil Nacional. O governo do presidente Lula, como sempre, estará presente, dando apoio a São Luiz Gonzaga. Eu, particularmente, como ministro de Apoio à Reconstrução, estou totalmente à disposição e presente para ajudar em tudo que for necessário a São Luiz Gonzaga neste momento”, disse por meio de áudio.

Fenômeno

A Defesa Civil estadual informou que a microexplosão é um fenômeno que pode ocorrer quando existem tempestades intensas com muitas descargas elétricas, granizo e muita água na sua base.

“Quando a nuvem não suporta mais a quantidade de água, ela ‘despeja’ todo esse volume significativo em direção ao solo, fazendo com que ocorra muita precipitação em pouco tempo, geralmente sendo acompanhada de rajadas de vento que podem chegar a 150 km por hora”

A conclusão sobre o tipo do fenômeno, de acordo com a Defesa Civil estadual, foi baseada nos danos ocorridos em São Luiz Gonzaga e nas imagens captadas do local pela Brigada Militar. “A Sala de Situação do RS concluiu que foi um fenômeno dessa natureza que ocorreu na cidade”, relatou.

As operações no município contam com o trabalho de guarnições da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, equipes da administração municipal, além das equipes da Defesa Civil estadual e municipal.

Previsão

No fim da manhã deste domingo (16), a Defesa Civil do estado publicou em sua página na internet um alerta de chuva intensa com risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas, válido até as 19h de hoje. Recomendou que, em caso de emergência, a população ligue para 190/193.

“Caso seja surpreendido pelo tempo severo, busque abrigo e não atravesse alagamentos a pé ou mesmo de carro. Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os planos de contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município”, completou.

Saúde atende município gaúcho que ficou totalmente submerso

Saúde atende município gaúcho que ficou totalmente submerso

@ebc

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem atendem, nesta quinta (13) e na sexta-feira, moradores de Eldorado do Sul, município gaúcho que ficou completamente submerso durante as cheias que devastaram o Rio Grande do Sul.

A cidade tem cerca de 40 mil habitantes e registrou 100% de sua área urbana alagada, precisando ser evacuada. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os atendimentos continuam nesta sexta-feira (14), com oferta de serviços como atualização de receitas médicas, distribuição de medicamentos e vacinação.

A ação ocorre na Escola David Reguiel Neto, na Avenida Principal, das 9h às 17h.

Balanço

De acordo com o ministério, a Força Nacional do SUS atendeu um total de 14,1 mil pessoas no Rio Grande do Sul desde o dia 5 de maio. A pasta mantém quatro hospitais de campanha em funcionamento – em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

A Força Nacional do SUS é um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população, quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou do município.

Após chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação

Após chuvas, governo gaúcho destina R$ 46 milhões extras para Educação

@ebc

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (4) recursos extras no valor de R$ 46,6 milhões para a educação, após a situação de calamidade pública de todo o estado, decretada em maio após os temporais que afetaram a população gaúcha. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre.

O novo valor será dividido em três programas estaduais, o Agiliza, de repasse direto de recursos financeiros às escolas; para merenda escolar; e para compra de móveis danificados pelas enchentes.

Além destes recursos, o governador relembrou que outros R$ 200 milhões foram anunciados anteriormente para construção direta de 22 novas escolas que foram totalmente destruídas pelas chuvas. As unidades inoperantes serão construídas pelo próprio governo do estado ou por empresas privadas. “Estamos identificando terrenos e vamos fazer execução direta ou, também, existem empresas dispostas a patrocinar a construção de escolas”.

Autonomia

No programa Agiliza Educação, serão investidos extraordinariamente R$ 22,1 milhões para acelerar o processo de retomada das aulas. Os repasses serão feitos em junho diretamente às diretorias das escolas para que tenham autonomia financeira na contratação de serviços de limpeza e reparação (elétrica, hidráulica, etc), além da compra de materiais de consumo e equipamentos, como eletrodomésticos.

“Com isso, a gente não espera que as escolas se resolvam sozinhas. A gente aposta nessa colaboração em várias frentes. Colocamos esse dinheiro na mão dos diretores e eles já fazem compras imediatamente necessárias, enquanto o estado está viabilizando os outros equipamentos maiores, mais robustos, mais custosos. A gente acredita na qualidade dos diretores das nossas escolas”, esclareceu o governador.

A ação vai beneficiar 636 escolas, conforme o grau de danos de cada unidade. Sendo R$ 20 mil, para 360 escolas pouco atingidas (nível 1); R$ 40 mil para 180 escolas consideravelmente atingidas (nível 2); e R$ 80 mil, para 96 escolas de nível 3, com a comunidade escolar bastante impactada.

Merenda escolar

Para compra de alimentos para merenda escolar, o governo gaúcho anunciou a transferência extra de R$ 18,2 milhões no repasse mensal às escolas, sendo que 625 escolas terão valor maior que as demais referente à merenda escolar de maio. Outras 2.280 escolas receberão valor extra em junho para cobrir eventuais aumentos dos preços dos alimentos.

De acordo com o governador Eduardo Leite, muitas escolas perderam alimentos com as enchentes, algumas escolas usaram os alimentos estocados para oferecer nos abrigos temporários ou precisaram doar os itens para que não estragassem com a falta de energia elétrica, nos períodos mais críticos da calamidade pública.

A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, explicou a situação. “Esses recursos são para as escolas que doaram alimentos. Não perdemos, conseguimos doar a merenda. É uma reposição, porque o recurso foi usado para doação ou para ação humanitária, em geral, na escola ou fora.”

Móveis escolares

O governador Eduardo Leite explicou que dos R$ 46,6 milhões, R$ 6,3 milhões serão direcionados à compra de mobiliário escolar para reposição dos itens que foram perdidos nas escolas afetadas.

Nesta primeira etapa, serão beneficiadas 42 escolas afetadas de 32 municípios que foram alagados. A previsão do estado é comprar 7,5 mil móveis, como conjuntos de mesa e cadeira para estudantes e professores. Outros 8 mil conjuntos de carteiras e cadeiras empilháveis do modelo pétala, que permitem várias formações dentro da sala de aula, serão disponibilizados imediatamente, porque já foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) do Rio Grande do Sul.

Panorama das escolas

O Rio Grande do Sul contabiliza 2.338 escolas públicas estaduais, com mais de 741,8 mil estudantes matriculados em 2024. De acordo com boletim do governo estadual que atualiza diariamente o panorama de escolas, 92,8% do total de unidades de ensino estaduais já retornaram às aulas, com 90,5%, ou 671.254 estudantes, de volta às salas de aula.

Porém, 1.087 escolas estaduais gaúchas foram impactadas pelas fortes chuvas em 255 municípios gaúchos. Essas unidades foram danificadas, têm problemas de acesso ou estão servindo de abrigo emergencial a moradores que foram forçados a deixar as próprias casaspor causa dos temporais temporais.

A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, anunciou que 138 bibliotecas também foram inundadas no estado e perderam seus acervos, assim como salas de educação especial que tiveram equipamentos estragados.

Eco pelo Clima faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso

Eco pelo Clima faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso

@ebc

A organização não governamental (ONG) Eco Pelo Clima realizou nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, marcha de protesto, dentro do movimento global sobre o tema. Durante o evento, os manifestantes afirmaram que as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul desde o fim de abril são fruto do descaso dos governantes, quem classificaram de “negligentes e incompetentes”. Eles se referiam ao governador Eduardo Leite e ao prefeito da capital, Sebastião Melo.

Os porta-vozes da ONG mostraram-se solidários com as vítimas da crise climática e afirmaram que a luta é para construir outro sistema que não seja gerador da agressão ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. “Capitalismo é desastre ambiental”, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder público foi avisado da catástrofe pela própria ONG.

De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado há muito tempo dos riscos de mudanças climáticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a questão. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, exigiram em cartazes.

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

@ebc

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.

Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas.

A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs).

O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”.

A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos.

Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.