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Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023

O Brasil reduziu em 12% as emissões de gás carbônico equivalente (GtCO2e) em 2023 em relação ao ano anterior, conforme divulgou nesta quinta-feira (7) o Observatório do Clima. No ano passado, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, enquanto que, em 2022, foram emitidas 2,6 bilhões de toneladas.

Segundo o observatório, essa é a maior queda percentual nas emissões desde 2009, quando o país registrou a menor emissão da série histórica iniciada em 1990 (1,77 bilhão de GtCO2e).

A queda no desmatamento na Amazônia foi a principal razão para a redução das emissões. 

As emissões por desmatamento na floresta tropical caíram 37%, de 1,074 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente para 687 milhões de toneladas.

Por outro lado, os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório mostram que, apesar da desaceleração na Amazônia, a devastação dos demais biomas resultaram na emissão de 1,04 GtCO2e brutas em 2023.

Na avaliação do coordenador do SEEG, David Tsai, a redução das emissões é uma boa notícia, mas evidencia a dependência do que ocorre na Amazônia, em especial para o país atingir a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). As novas NDCs precisam ser apresentadas até fevereiro de 2025 e devem estar alinhadas com o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), encerrado em 2023 na COP28, em Dubai.

“A queda nas emissões em 2023 certamente é uma boa notícia, e põe o país na direção certa para cumprir sua NDC, o plano climático nacional, para 2025. Ao mesmo tempo, mostra que ainda estamos excessivamente dependentes do que acontece na Amazônia, já que as políticas para os outros setores são tímidas ou inexistentes. Isso terá de mudar na nova NDC, que será proposta ainda este ano. O Brasil precisa de um plano de descarbonização consistente e que faça de fato uma transformação na economia”, afirmou David Tsai. 

Em relação aos outros biomas, o levantamento aponta que as emissões por desmatamento e queima de biomassa aumentaram: 23% no Cerrado, 11% na Caatinga, 4% na Mata Atlântica e 86% no Pantanal. No Pampa, essas emissões caíram 15%, mas o bioma responde por apenas 1% do total.

“O Brasil está vendo o combate ao desmatamento na Amazônia surtir efeito. Mas, enquanto isso, o desmatamento em outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal, acelera. Esse ‘vazamento’ não é algo novo e precisa de solução urgente para que continuemos tendo chances de atingir as metas de mitigação brasileiras”, disse a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Bárbara Zimbres.

O Ipam é responsável pelo cálculo de emissões de uso da terra no SEEG.

Uso da terra e Agropecuária

As mudanças de uso da terra foram responsáveis por quase metade das emissões de gases de efeito estufa no país (46%), com 1,062 bilhão de toneladas de CO2e. Segundo o observatório, a agropecuária registrou o quarto recorde consecutivo de emissões, com elevação de 2,2%. Com isso, a atividade econômica respondeu por 28% das emissões brutas do Brasil no ano passado, principalmente pelo a alta do rebanho bovino.

“A maior parte das emissões vem da fermentação entérica (o popular “arroto” do boi), com 405 milhões de toneladas em 2023 (mais do que a emissão total da Itália)”, aponta a instituição. “Somando as emissões por mudança de uso da terra, a atividade agropecuária segue sendo de longe a maior emissora do país, com 74% do total”, continua.

O analista de Ciência do Clima do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Gabriel Quintana, relembra que a última redução nas emissões da agropecuária brasileira foi registrada em 2018. Desde então, vêm aumentando e registrando recordes. O Imaflora é a organização responsável pelo cálculo de emissões de agropecuária no SEEG.

“Elas são puxadas pelo aumento do rebanho bovino, uso de calcário e fertilizantes sintéticos nitrogenados, afinal, a produção brasileira tem crescido. O desafio para o setor, bastante suscetível aos impactos da crise climática, é alinhar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa com a eficiência da produtividade, em especial, a redução de metano e a adoção de sistemas que geram sequestro de carbono no solo”, pontuou.

Resíduos e Energia

Nos setores de resíduos e energia, os crescimentos de emissões de dióxido de carbono equivalente foram de 1% e 1,1%, respectivamente. O resultado no setor energético está relacionado ao aumento do consumo de óleo diesel, gasolina e querosene de aviação no ano passado. Juntos, eles causaram uma elevação de 3,2% nas emissões de transporte, que chegaram à marca recorde de 224 MtCO2e).

“Essa elevação mais do que compensou a redução de emissões devido à queda de 8% na geração de eletricidade por termelétricas fósseis no ano passado, no qual não houve crise hídrica para impactar a geração hidrelétrica. No total, energia e processos industriais emitiram 22% do total nacional, 511 MtCO2e”, informa o relatório.

Queimadas

Quanto às emissões decorrentes de queimadas de pasto e vegetação nativa (não são contabilizadas como desmatamento), caíram 38% e 7% em 2023, respectivamente. 

Essas emissões ficaram de fora do inventário nacional, mas tornam-se cada vez mais importantes à medida que a mudança do clima aumenta o risco de ocorrência de fogo, inclusive nas florestas úmidas, destaca o Observatório.

Planeta pode aquecer 3,1ºC a 3,6ºC com emissões de gases

Manter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (ºC) ainda é possível, mas para isso, os países precisam reduzir em 42% as atuais emissões de gases do efeito estufa, até 2030, e 57%, até 2035. A conclusão é do Relatório sobre Lacuna de Emissões 2024, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), nessa quinta-feira (24).

“A continuação do esforço de mitigação com as atuais políticas levam o aquecimento global a um máximo de 3,1°C ao longo do século, com 66% de probabilidade, e ainda resta 10% de probabilidade de que o aquecimento possa exceder 3,6°C”, destaca o relatório.

O estudo aponta ainda que os compromissos assumidos pelos signatários do Acordo Paris, em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2030, não estão sendo cumpridos. E também seriam insuficientes para alcançar a meta de manter a temperatura do planeta em 1,5 ºC acima do período pré-industrial.

De acordo com o relatório, o estrito cumprimento das NDCs até 2030 ainda resultaria em uma elevação de temperatura de 2,6 ºC. Esse cenário ocorreria com o cumprimento tanto das metas incondicionais, ou seja, que devem ser cumpridas obrigatoriamente, quanto das metas que foram condicionadas à disponibilidade de financiamento internacional.

A implementação apenas das NDCs incondicionais levaria o mundo a temperaturas 2,8 ºC mais elevadas. Já as atuais políticas conduziriam o planeta a 3,1°C de aquecimento.

Tempo

Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, é necessário agir agora, começando durante a próxima rodada de negociações que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). “Estamos sem tempo. Fechar a lacuna de emissões significa fechar a lacuna de ambição, a lacuna de implementação e a lacuna financeira”, reforça.

O prazo máximo para a atualização das NDCs é fevereiro de 2025, antes da 30ª COP, que ocorrerá em Belém do Pará, no Brasil. Nas novas metas, o ano de 2019 passa a ser a referência para os compromissos de emissões de gases do efeito estufa pelos países.

Em um cenário com essa nova referência e para limitar o aquecimento global em menos de 2ºC, o relatório indica que as emissões precisariam cair 28% até 2030 e 37% até 2035. Os pesquisadores destacam ainda que as consequências no atraso das ações para viabilizar essa limitação já implicam em consequências que distanciam o planeta desse cenário, como o recorde de 57,1 gigatoneladas de CO₂ equivalente em emissões, atingido em 2023.

“Há uma ligação direta entre o aumento das emissões e os desastres climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Em todo o mundo, as pessoas estão pagando um preço terrível. Emissões recordes significam temperaturas marinhas recordes que potencializam furacões monstruosos; o calor recorde está transformando as florestas em barris de pólvora e as cidades em saunas; chuvas recordes estão resultando em inundações bíblicas”, alerta Guterres.

Caminhos

Além de apontar os cortes necessários nas emissões, o relatório indica ainda possíveis caminhos, como o potencial de redução de 27% nas emissões em 2030 e 38% em 2035, com o incremento de tecnologias solar e eólica na geração de energia. Melhorar a gestão de florestas, com redução do desmatamento e aumento do reflorestamento tem potencial de reduzir as atuais emissões em 19% em 2030 e 20% em 2035, afirmam os pesquisadores.

Custo

Também foram calculados os investimentos necessários para financiar o caminho global até as emissões líquidas zero em 2050. De acordo com o relatório, seriam necessários US$ 0,9 a 2,1 trilhões por ano, de 2021 a 2050, “o que é substancial, mas administrável no contexto mais amplo da atual economia global e mercados financeiros de quase US$ 110 trilhões mercados financeiros”, destaca o relatório.

Senado aprova regras para reduzir emissão de gases de efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Entre as ações prioritárias incluídas no projeto de lei (PL 4.364/2023) estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias; o controle e a prevenção do desmatamento; a valorização de recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.

São listadas também ações de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis; a promoção da eficiência energética e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade.

A expectativa dos legisladores é viabilizar, em escala cada vez maior, a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos à base de energias renováveis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econômicos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar adoções voluntárias.

Além disso, busca favorecer e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, bem como dar maior eficiência energética para o país. Estão previstas também articulações entre entes federais visando políticas públicas e empresariais voltadas à agricultura de baixo carbono e a técnicas de baixa emissão pelo setor industrial.

O projeto tem, como autor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a cargo de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende aperfeiçoar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar a tomada de decisão pela sociedade. “Não se pode mais ficar esperando. O prazo já passou. É preciso fazer hoje. Não é só o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar”, disse o senador.

De acordo com Camacho, o projeto torna as tecnologias de baixo carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econômicos, desenvolvimento tecnológico e políticas setoriais específicas. Segundo ele, a proposta demonstra “potencial para contribuir significativamente com os esforços de mitigação climática do país”.

Emissão de gases por incêndios é recorde em dois estados

As emissões de gases do efeito estufa pelos incêndios no Amazonas e no Mato Grosso do Sul atingiram, neste ano, um volume recorde, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams), da União Europeia. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23), as queimadas nesses dois estados têm resultado nos maiores volumes de emissão desde que o Cams começou a monitorar esse tipo de fenômeno, há 22 anos.

As emissões de carbono na atmosfera pelo Brasil pelos incêndios, segundo o observatório europeu, acumulam, neste ano, um volume de 183 milhões de toneladas, dos quais um terço (65 milhões de toneladas) foram apenas no mês de setembro. Com isso, as emissões seguem um caminho similar ao recorde registrado em 2007.

No Amazonas e no Mato Grosso do Sul, as emissões por incêndios, neste ano, atingiram 28 milhões e 15 milhões de toneladas, respectivamente.

Ainda de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, as emissões das queimadas na Bolívia em 2024 já acumulam o maior volume dos últimos 22 anos: 76 milhões de toneladas.

Em nota, o Cams informa que as emissões têm estado consistentemente acima da média (até mesmo quebrando recordes nacionais e regionais), principalmente devido a graves incêndios nas regiões do Pantanal e da Amazônia, impactando severamente a qualidade do ar em toda a região.

“A ocorrência destes incêndios florestais pode ser considerada fora do comum, mesmo considerando que julho-setembro é o período em que normalmente ocorrem incêndios florestais na região. As temperaturas extremamente altas que a América do Sul tem experimentado nos últimos meses, a seca prolongada indicada pela baixa umidade do solo e outros fatores climatológicos provavelmente contribuíram para o grande aumento da escala das emissões de incêndios, fumaça e impactos na qualidade do ar”, prossegue a nota.

Emissão de gases do efeito estufa por queimadas na Amazônia cresce 60%

As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²) equivalente na atmosfera.

O valor, segundo o Observatório do Clima, se aproxima do total emitido pela Noruega em um ano (32,5 milhões de toneladas).

Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que fez o cálculo das emissões que consta no levantamento do Observatório do Clima, destaca que os dados ainda não consideram as queimadas ocorridas em setembro. “O pior, infelizmente, está acontecendo agora, em setembro”, afirma.

Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Foto: Arquivo pessoal

Dos 2,4 milhões de hectares incendiados no período de junho a agosto, segundo o Observatório do Clima, 700 mil correspondiam a florestas, cuja queima emitiu 12,7 milhões de toneladas de CO² equivalente.

De acordo com o levantamento, mesmo depois da extinção dos incêndios, as emissões seguirão por alguns anos, devido à decomposição da matéria orgânica queimada, a chamada emissão tardia.

Estima-se que na próxima década, a vegetação destruída por esses incêndios emitirá mais 2 a 4 milhões de toneladas de CO² equivalente.

Além das emissões tardias, os incêndios também fragilizam as florestas e propiciam incêndios ainda mais intensos em anos seguintes.

“Quando a floresta queima a primeira vez, ela fica mais suscetível a outros incêndios. As árvores perdem as folhas, caem, quebram outras árvores. Com isso, passa a ter mais material combustível no chão. Além disso o ar quente entra mais na floresta. Enfim, ela fica mais inflamável. Quando o segundo fogo vem, ele é mais intenso e vai emitir bem mais [gases do efeito estufa]”, eplica Ane.

Segundo Marcos Freitas, coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais (Ivig), vinculado ao Instituto de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), as queimadas na Amazônia provocam mais emissões por causa de uma maior concentração de biomassa por área.

“Os outros ecossistemas, como o Cerrado, acabam tendo menos biomassa por hectare e, portanto, menos CO². Na Amazônia, a gente trabalha com 250 a 300 toneladas de carbono por hectare”, diz. “Outros colegas estão muito preocupados de a gente ultrapassar os 20% [de desmatamento, em relação ao total da área original] da floresta [amazônica] e você ter uma perda de evapotranspiração muito elevada, e isso provocar um aumento da seca”, afirma.

Efeito estufa

Os gases do efeito estufa são aqueles que têm a capacidade de aprisionar o calor do sol na atmosfera terrestre. A unidade de medida usada para as emissões chama-se CO² equivalente porque o dióxido de carbono não é o único desses gases. Outros, como o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), têm capacidades ainda maiores de aprisionamento de calor, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Uma tonelada de metano na atmosfera, por exemplo, equivale a mais de 20 toneladas de CO², em termos de retenção de calor num período de 100 anos, ou seja, mais de 20 toneladas de CO² equivalente. No caso de uma tonelada de óxido nitroso, a equivalência chega a quase 300 toneladas de dióxido de carbono em 100 anos.

A atmosfera é constituída principalmente por nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), que respondem por mais de 99% da composição do ar, mas que não têm capacidade de retenção de calor.

Por outro lado, mesmo respondendo por menos de 0,1% da composição da atmosfera, os gases do efeito estufa são capazes, junto com o vapor d’água, de regular a temperatura terrestre, elevando-a quando sua concentração sobe ou reduzindo-a quando sua participação na composição atmosférica diminui.

Mitigação

Ao jogar na atmosfera milhões de toneladas de gases do efeito estufa, as queimadas são uma contrabalança aos esforços do país em reduzir suas emissões. A diretora científica do Ipam ressalta que esses 31 milhões de toneladas nem sequer serão contabilizados no inventário de emissões de gases do efeito estufa. Isso porque apenas os incêndios relacionados ao desmatamento para transformação da cobertura do solo ou nas culturas de cana e algodão precisam ser calculados.

“É preciso que isso comece a ser levado em consideração, porque a pressão é muito grande sobre o ecossistema”, conclui o coordenador do Ivig.

Ocupação de imóveis e terrenos vazios em SP reduziria emissão de gases

Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes. 

O cálculo é do Instituto Pólis, que considerou a quantidade de viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas com a destinação de habitações vazias e terrenos desocupados no centro de São Paulo.

O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou 87 mil domicílios não ocupados, com informações do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações em 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados. 

“O que aconteceria se isso se tornasse realidade? Elas deixariam de gastar todo dia mais de duas horas de transporte indo e vindo entre a casa e o trabalho. Isso significaria não só uma economia de tempo na vida delas, que ao longo de vários anos a gente estimou que significaria três anos, e esse tempo ela economizaria para poder se educar ou para poder descansar, para poder conviver com a família”, explicou o coordenador da pesquisa, o urbanista e diretor do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, à Agência Brasil.

“Além disso, deixaria de estar no seu carro ou na sua moto ou no ônibus, que ainda é a diesel, gastando combustível e com isso emitindo gases do efeito estufa, que são os principais responsáveis pela crise climática que a gente vive hoje”, acrescentou.

Segundo o estudo, cada imóvel que deixa de ser ocupado no centro da cidade equivale à emissão de um carro durante seis meses. 

Além da redução das emissões de gases, a destinação social dessas moradias, de acordo com Iacovini, traz bem-estar e dignidade às famílias de baixa renda, previstas na legislação brasileira. “Se a gente cumprir a legislação federal, a gente consegue melhorar a situação de vida dessas famílias, consegue dar mais tempo de vida para elas, para lazer, para o convívio familiar, para a educação, consegue mitigar os efeitos da crise climática e uma condição de vida segura para elas”, afirmou. 

“Se elas saírem dessas áreas de risco, isso significa uma economia futura diante dos desastres que agora vão acontecer cada vez com mais frequência diante da crise climática”, destacou.

O instituto não quantifica o montante necessário para essa destinação, porém Iacovini considera que há fontes de financiamento possíveis, como reduzir o investimento em novas moradias nas cidades em prol da construção ou reforma de unidades no centro. Essa lógica seria aplicável também em cidades menores. Outras fontes que o pesquisador destaca são a taxação de grandes fortunas, a diminuição do subsídio de áreas com grande impacto ambiental, como a indústria de combustíveis fósseis, e a pressão para o apoio de países do norte global, que se desenvolveram com grande impacto climático.

Para esse tipo de investimento, ele ressalta que é preciso uma cobrança por parte da população, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais, que estão em constante processo de renovação.

A prefeitura de São Paulo informou à Agência Brasil que, em junho, foi anunciada a desapropriação dos cinco primeiros imóveis na região central para transformação em moradia. Eles serão repassados à COHAB-SP para habitação de interesse social. Desde 2021, foram licenciadas pela prefeitura mais de 48 mil moradias populares no centro, sendo 39 mil para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos. 

Conforme a prefeitura, há programa que concede incentivo fiscal e urbanístico para recuperação de prédios antigos no centro de São Paulo, com subvenção econômica para obras de retrofit, com aporte de até 25% do valor de reforma, sendo 60% do valor total destinado à moradia social.

“A existência de imóveis vazios ou ociosos não é sinônimo de imóvel disponível para ocupação residencial. Viabilizar a reinserção de imóveis subutilizados no mercado não é uma ação a curto prazo e, em muitos casos, envolve impasses judiciais, inventários, problemas de titularidade e de regularização fundiária”, diz a prefeitura.

Já o governo estadual informou que há investimentos robustos para melhorar as condições do centro da capital. Entre essas iniciativas, está a projeto para construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos totais previstos são de R$ 2,4 bilhões, sendo cerca de R$ 600 milhões aportados pelo estado. Houve ainda a liberação de mais de R$ 23 milhões em subsídios para aquisição da casa própria por 1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central, além de 400 apartamentos de interesse social na região da Luz.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades que ainda não se manifestou. 

Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes

A Petrobras trabalha com metas arrojadas para os próximos anos, em termos de redução de emissões de gases poluentes, revelou à Agência Brasil o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Segundo Tolmasquim, uma dessas metas consiste em reduzir ainda mais o metano (CH4), gás que tem maior impacto sobre o aquecimento global, na fase inicial de um processo anterior à produção (upstream), que atualmente está em 0,22 tonelada de metano por 1.000 toneladas de hidrocarboneto. A ideia é chegar até 2030 em 0,2 tonelada de CH4, considerado quase zero, disse o diretor.

A segunda meta “super ousada”, conforme Maurício Tolmasquim, é colocar em operação 14 novas plataformas do tipo FPSO (do inglês Floating Production Storage and Offloading), que podem produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural. 

“Apesar de aumentar a produção de petróleo e gás, nós estamos propondo manter o nível de emissões absolutas até 2028. Ou seja, a gente vai aumentar enormemente a capacidade de produzir petróleo e gás mantendo as emissões”, explicou. 

O próximo passo, segundo Tolmasquim, é reduzir mais, de modo a atingir 0% de emissões líquidas em 2050.

O Caderno do Clima 2024, divulgado nesta terça-feira (30), mostra que as emissões absolutas de gás carbônico (CO2) da companhia caíram 41% no período de 2015 a 2023, contra 39% entre 2015 e 2022. Em termos de metano, a emissão absoluta foi reduzida em 68%.

Carbono neutro

Maurício Tolmasquim ressaltou que toda a parte de descarbonização está ligada a um programa adotado pela estatal, denominado Carbono Neutro, que é transversal, isto é, envolve todas as áreas da Petrobras, sob a responsabilidade da gerência executiva de Clima e Descarbonização. 

Os técnicos ligados ao Programa Carbono Neutro estão sempre trabalhando no sentido de que processos e tecnologias sejam escolhidos pelo critério da maior economia, ou seja, quais são os potenciais de melhora na eficiência dos processos, de maneira a descarbonizar, disse Tolmasquim. “Graças a esse esforço é que a gente consegue melhorar as emissões”, avaliou. 

Com essa finalidade, foi criado um instrumento denominado Fundo de Descarbonização. A primeira carteira de projetos para uso desse fundo teve iniciativas nos segmentos de exploração e produção, refino, gás e energia e logística. O orçamento do Fundo de Descarbonização foi ampliado de US$ 600 milhões para US$ 1 bilhão no período 2024/2028.

A metodologia da Petrobras obriga seus executivos a escolher o projeto que apresente o melhor retorno para a empresa. “Essa é a regra”, garante Tolmasquim. 

Às vezes, entretanto, a diferença de investimento entre um projeto que dá maior retorno mas emite mais e outro que emite menos é tão pequena que a Petrobras recorre ao Fundo de Descarbonização, habilitando o executivo a obter recursos do fundo e escolher o projeto que emite menos.

“É um fundo interno em que a gestão é feita por um comitê. Tem todo um critério de governança, mas que permite manter a regra da empresa de sempre escolher aquele processo que dê maior retorno. Mas eu tenho um fundo que ajuda que aquele processo que emite menos seja competitivo com aquele que emite mais. Esse está sendo um instrumento muito valioso”, explicou Tolmasquim.

A gerente executiva de Clima e Descarbonização, Viviana Coelho, informou que, atualmente, o fundo conta com cerca de 700 oportunidades ou alternativas de redução de emissões. 

“O instrumento tem uma curva do custo marginal de abatimento que ordena, em termos de custo crescente, essas 700 alternativas. Isso está se mostrando muito eficaz”, acrescentou Tolmasquim.

Viviana disse que já são mais de 30 projetos no Fundo de Descarbonização. “Eles têm o potencial de reduzir as emissões do porte de uma refinaria inteira ou de três plataformas, para ter uma noção da escala desses projetos. É como se uma refinaria inteira deixasse de emitir ou se três plataformas deixassem de emitir”. 

Belo Monte é usina que menos emite gases de efeito estufa na Amazônia

A hidrelétrica de Belo Monte é a usina que menos emite gás carbônico no bioma Amazônia, além de ser a quinta hidrelétrica mais eficiente do Brasil em termos de taxa de intensidade de gases poluentes. A conclusão é de estudo feito pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Coordenado pelo professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe, Marco Aurélio Santos, o estudo Desenvolvimento de Metodologia para o Cálculo das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Reservatório da UHE Belo Monte avalia que nos próximos dez anos, a área alagada do empreendimento deverá apresentar, de forma progressiva, emissões mais reduzidas. Os resultados obtidos mostram que Belo Monte tem um indicador de intensidade de emissões de CO2 muito baixo e níveis similares de emissões em comparação a outras fontes de energias renováveis, como eólica e solar.

O problema das emissões das hidrelétricas vem sendo estudado pela equipe do professor desde a década de 1990. “Temos feito vários estudos para as empresas do setor e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a questão. Porque, até então, havia uma ideia errônea que as hidrelétricas não emitiam nenhum tipo de poluição aérea”. Mas, pela similaridade que acontece nos rios e lagos, os pesquisadores acabaram prospectando nos reservatórios os mesmos processos, ou seja, a decomposição da matéria orgânica em condições subaquáticas por microrganismos que fazem essa busca por alimento, por energia, e acabam eliminando, como um subproduto, os gases causadores do efeito estufa. No caso, ali foram encontrados CO2 (gás carbônico), metano e óxido nitroso.

Diagnóstico

Marco Aurélio Santos explicou à Agência Brasil que há um espectro grande de tipologias de projetos no qual já foi determinado um certo padrão de emissões distribuídas no espaço, isto é, no corpo dos reservatórios, e no tempo. “Nós temos um diagnóstico dessas questões, tanto dos locais que podem mais emitir esses gases, bem como quando eles são emitidos mais fortemente e quando circulam em uma situação de mais equilíbrio”. O tema tem sido discutido pelos pesquisadores da Coppe com grupos de vários países, como França, Estados Unidos, Canadá, e em fóruns internacionais.

Entre 2011 e 2013, a equipe do professor foi contratada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para estudar oito reservatórios de hidrelétricas no Brasil, pensando que existem diferenças quanto ao bioma e à vegetação nesses reservatórios. “Nós fizemos vários estudos no território brasileiro em reservatórios que já existem e efetuamos a quantificação”. Santos informou que, além dos oito reservatórios, foram analisadas mais três áreas naturais onde seriam construídos reservatórios, para que se pudesse ter a dimensão das emissões naturais e, de certa maneira, descontar isso da emissão antrópica (produzida pelos homens). “A diferença entre a emissão que o reservatório faz atualmente menos a emissão natural do passado dá o que nós chamamos de emissão líquida, ou seja, a emissão realmente atribuível à instalação do reservatório”.

Trabalho de campo

Um dos reservatórios das futuras áreas foi o de Belo Monte, sobre o qual já havia esse estudo anterior. Como o governo mudou, o projeto não teve continuidade. Então, o Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, pediu que o professor e sua equipe continuassem aquele trabalho apenas para o reservatório de Belo Monte, agora já com a usina construída, para ter o cálculo das emissões antes e depois.

O trabalho de campo dos pesquisadores durou três anos e analisou amostras em seis campanhas de medição, em 45 pontos diferentes da Bacia do Xingu e do reservatório, no Pará, onde a usina está instalada. Os cientistas cruzaram os resultados das medições de gases de efeito estufa com o estudo do ciclo do carbono em reservatórios de hidrelétricas e concluíram um importante avanço para o setor elétrico brasileiro, já que, até o presente momento, muito se tem especulado sobre o assunto, sendo as hidrelétricas apontadas constantemente como responsáveis por emitirem grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera.

Concluíram então que Belo Monte é a usina hidrelétrica que menos emite gases de efeito estufa no bioma Amazônia porque esses gases são produzidos no fundo do reservatório e também na coluna d’água e migram, isto é, são transportados para a atmosfera. Os pesquisadores fizeram a determinação desse fluxo na área do reservatório. Só que a área do reservatório de Belo Monte é relativamente pequena, em comparação com outros reservatórios na região.

Marco Aurélio Santos informou que o reservatório guarda água para gerar energia elétrica. Belo Monte tem uma potência instalada de 11 mil megawatts (MW) ou 11 gigawatts (GW) e precisa ter água para gerar toda essa potência. Mas, por questões ambientais, a usina não pôde ter um reservatório maior para guardar água para o período seco e poder gerar mais energia. Daí, seu reservatório ser menor do que deveria ter sido, conforme previa o projeto original. “Mesmo assim, a quantidade de energia que Belo Monte gera é muito grande”. Santos explicou que pegando-se o coeficiente que divide a quantidade de gases produzidos pela quantidade de energia, o índice de intensidade de emissões resulta em uma quantidade de emissões muito baixa em relação às tecnologias tradicionais, bem como às outras hidrelétricas que estão no bioma Amazônia.

Inventário

Na avaliação do professor da Coppe, o Brasil precisava ter um inventário nacional de gases de efeito estufa dos reservatórios hidrelétricos, como os Estados Unidos, através da agência ambiental americana, já estão fazendo. “Isso o governo brasileiro não faz. O que está sendo feito são iniciativas das empresas proprietárias das hidrelétricas. Para nós termos uma verdadeira ideia dessa variação no território brasileiro, deveriam ser feitos mais estudos”. Os Estados Unidos estudaram 108 hidrelétricas. “Hoje, os Estados Unidos têm uma radiografia dessa questão muito mais apurada do que nós. Essa é uma falha do governo do Brasil”, criticou o professor. “Já as empresas estão reagindo, promovendo estudos, para demonstrar que não é bem aquilo que os outros diziam”. Salientou que a equipe está disposta a fazer novas radiografias do setor hidrelétrico, “desde que sejamos convidados pelo governo brasileiro a fazer”.

Para fazer a análise das usinas que não tiveram um estudo das emissões antes da construção dos reservatórios, são buscados estudos e publicações científicas que tenham sido feitos naquela região sobre emissões nos solos do Cerrado, da Amazônia, por exemplo, sobre a respiração das plantas, do que emitem e absorvem de CO2, se há estudos em áreas naturais aquáticas, como rios e lagos. Aí, é feita uma projeção de como seria a emissão no passado, porque a emissão atual consegue-se medindo reservatórios já construídos. Faz-se então a comparação, que resulta na emissão líquida. As emissões dos oito reservatórios foram calculadas com base nessa metodologia.

O estudo “Desenvolvimento de Metodologia para o Cálculo das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Reservatório da UHE Belo Monte” usou como base o Índice de Intensidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), métrica reconhecida internacionalmente e estabelecida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), organização científica criada pelas Nações Unidas para avaliar os riscos das mudanças climáticas. O Brasil possui 147 hidrelétricas integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e operadas em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

De acordo com a Coppe, as hidrelétricas se destacam, entre as diversas fontes de energia disponíveis, como uma opção viável e eficiente para a geração de energia limpa e renovável e desempenham importante papel na complementariedade de fontes de energia e na estabilidade do sistema, pois têm geração firme, em grande escala, e compensam a intermitência de fontes como solar e eólica. Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira e se encontra em operação plena desde novembro de 2019. (Alana Gandra)