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G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.

A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.

Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.

“O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera.

Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse.

Biocombustíveis

A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023.

O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030.

O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente.

“A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou.

Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat  – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Resistências

A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia.

“A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse.

Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”.

Transição energética

Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa.

Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R.

Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis.

“Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou.

Financiamento

A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”.

Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas.

“Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”.

Exemplo

O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha, coordenador executivo de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendeu que o fórum de países seja uma forma de enviar recados do Sul Global para as grandes potências.

“Problema é solução e solução não pode ser um problema. Este é um recado para o Norte Global”, defendeu.

Lucas apresentou uma iniciativa em que a prefeitura faz leilão para adquirir energia elétrica mais barata e de fonte limpa para abastecer prédios públicos. O programa será expandido para hospitais e escolas, e a prefeitura estima uma economia de R$ 115 milhões em 5 anos.

“Ao fazer isso, você está economizando o recurso público, diminuindo as emissões, e com esse recurso pode financiar adaptação [às mudanças climáticas]”, explicou Padilha.

“Se a gente conseguir mitigar para adaptar, ganha um peso moral no debate diplomático”.

Países

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Mais de 1,5 mil organizações sociais vão elaborar sugestões ao G20

O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio ambiente e economia, entre outros.

O resultado dessas discussões é um comunicado oficial, divulgado ao final de cada reunião de cúpula. Para contribuir para a produção desse documento, todos os anos a sociedade civil e outras autoridades se organizam em 13 grupos de engajamento, especializados em diversos temas, como negócios, direitos trabalhistas, justiça, negócios, juventude e mulheres.

As organizações sociais têm seu próprio grupo, chamado de C20 – sigla para Civil 20. “Cada um dos grupos de engajamento tem uma governança autônoma do G20. No caso C20, ela é totalmente gerida por organizações da sociedade civil. Há uma independência das organizações e movimentos sociais na maneira como o C20 atua. E o seu principal propósito é elaborar propostas para incidir sobre os líderes globais nas rodadas”, explica o atual coordenador do C20, Henrique Frota, que dirige a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ONG).

Segundo ele, cerca de 1,5 mil organizações sociais, de mais de 60 países, já se inscreveram para participar do processo de construção do documento que será negociado com os governos das nações que integram o G20 até novembro, quando ocorre a próxima reunião de cúpula do grupo, na cidade do Rio de Janeiro. Como as inscrições ainda estão abertas, esse número poderá ser ainda maior.

“Os trabalhos vão ser realizados de março até junho, para a produção das suas propostas. O C20 não parte do zero. Ele já tem 10 anos de construção. O grupo existe desde 2013. Então, a elaboração das propostas deste ano não são necessariamente propostas que vamos construir do nada. Vamos construir a partir de acúmulos e dos debates internacionais que o grupo já tem”, disse Frota.

Segundo ele, no entanto, como a cúpula deste ano ocorre no Brasil, é natural que alguns assuntos se destaquem nas discussões do C20.

“Existe todo um desejo de que as organizações e os movimentos sociais brasileiros consigam agregar seus valores e reivindicações. E as prioridades da presidência brasileira, em relação ao enfrentamento da fome e pobreza, o desenvolvimento sustentável, transição energética e reforma do sistema multilateral acabam guiando os debates”, disse.

Frota explica que alguns temas são de interesses de diferentes grupos de engajamento, por isso, além das negociações com os governos, haverá conversas com outros grupos, como o L20 (que reúne sindicatos), o W20 (sobre assuntos relacionados à igualdade de gênero) e o T20 (que engaja experts e instituições especializadas em assuntos socioeconômicos).

Entre os outros grupos de engajamento, estão P20 (que reúne lideranças parlamentares), S20 (cientistas), B20 (empresas), U20 (autoridades urbanas), Y20 (jovens) e J20 (supremas cortes).

Entendendo o G20

Nesta sexta-feira (23), o C20 lançou, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas dos Brics (Brics Policy Center), da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), um guia para que a população entenda o que é e como funciona o G20.

O Caderno para Entender o G20 pode ser acessado no site do Brics Policy Center. O G20 é formado pelos governos de 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia -, além da União Europeia e da União Africana. Esta última passou a integrar o grupo em 2023.

Haddad presidirá reunião do G20 com ministros de Finanças

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil.

O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de Finanças e bancos centrais, nos dias 26 e 27, no mesmo local. Nessa reunião, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

A Trilha de Finanças do G20 propôs uma agenda que se inicia com o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20.

A reunião ministerial também trará à tona as perspectivas globais sobre aspectos macroeconômicos, como crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira. Serão debates em busca de melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiamento para o desenvolvimento sustentável, taxação internacional e como as nações vislumbram o setor financeiro para um futuro próximo.

Com as participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o primeiro encontro de deputies da Trilha de Finanças aconteceu em dezembro de 2023, em Brasília. Na ocasião, também houve o primeiro encontro conjunto da Trilha de Sherpas e Finanças, mostrando o comprometimento da presidência brasileira no G20 em propor soluções construídas pelo diálogo entre as trilhas.

Confirmações

Entre membros e convidados, 27 delegações já confirmaram presença na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais. A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o ministro da Economia da Argentina, Luis Toto Caputo, confirmaram presença.

Representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais, convidados oficiais de toda a Trilha de Finanças, também estarão presentes. Dentre eles, a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff; o presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn; a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva; e o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Jin Liqun.

Membros e convidados que confirmaram presença na reunião: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, União Europeia, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Noruega, Portugal, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suíça, Turquia e União Africana.

Brasil debate no G20 pandemia e produção de medicamentos

O Brasil apresentou, nesta quinta-feira (21), durante a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde do G20, em 2024, prioridades referentes à área da saúde, sob a presidência brasileira rotativa do fórum internacional.

Entre os temas debatidos por videoconferência estão a prevenção, preparação e respostas a futuras pandemias; ações locais e produções regionais de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos; equidade global em pesquisa e desenvolvimento, produção e distribuição de tecnologias de saúde; e adoção de ferramentas de saúde digital para integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde dos países e para expansão da telessaúde, além de enfrentamento às mudanças climáticas que afetam desproporcionalmente a saúde de populações vulneráveis.

A reunião virtual contou com a participação de cerca de 180 pessoas, entre representantes de 21 países membros do G20, nove países observadores e de mais 30 organizações internacionais, de acordo com a coordenação do GT.

Balanço

Na sede do G20 em Brasília, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Alexandre Ghisleni, fez um balanço do encontro virtual e disse que saiu da reunião muito otimista, pois não houve resistência aos temas colocados.

“Nosso foco foi receber as reações dos países membros, dos países convidados e das organizações internacionais às propostas brasileiras. A gente já havia enviado as propostas em dezembro passado. Essa foi a oportunidade que tivemos para receber o retorno. A gente conseguiu um nível de engajamento muito alto”, afirmou.

Ele disse que, no grupo de trabalho de saúde, houve maior interesse dos participantes em aprofundar a discussão sobre a principal proposta brasileira: a da criação de uma aliança para a produção regional de medicamentos, vacinas, material de diagnóstico, sobretudo para as chamadas doenças socialmente determinadas, que acometem populações de maior vulnerabilidade social.

O representante do Ministério da Saúde brasileiro ainda comentou a estratégia destacada de fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. “Queremos fortalecer a força de trabalho em saúde e a capacidade de operar o sistema de saúde em bases digitais. Nós queremos a maior capacidade de produção de medicamentos e de vacinas”, acentuou.

Agenda

O calendário do G20 durante o mandato brasileiro prevê que a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde do Grupo dos 20 será em Brasília, entre 11 e 17 de abril. A segunda reunião presencial do grupo está agendada para Salvador – entre 3 e 6 de junho. Já a reunião ministerial da área será realizada no Rio de Janeiro – de 29 a 31 de outubro.

Os trabalhos vão culminar na cúpula dos chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2024, também no Rio.

“Temos até outubro [de 2024] para refinar esse debate. Mas, o fato de que não houve questionamentos fundamentais ao interesse em relação a ter uma iniciativa nessa área, para nós significa que o campo está bastante fértil para a gente avançar nessas iniciativas […] Esperamos concluir as reuniões com boas notícias para todos”, finalizou Alexandre Ghisleni.

Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término do encontro de chanceleres, no Rio de Janeiro. A reunião foi a primeira de nível ministerial realizada sob a presidência brasileira no G20.

Outra unanimidade destacada pelo ministro é a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), instituição multilateral máxima para temas ligados à paz mundial e resolução de conflitos e guerras.

O encontro, realizado na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca, contou com a presença de 45 delegações de integrantes do G20, convidados e entidades multilaterais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Dos países, 32 estiveram presentes com representantes de nível ministerial.

Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken; o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Guerras

De acordo com o chanceler brasileiro, os integrantes do G20 e convidados discutiram a participação e importância do grupo no diálogo e resolução de conflitos e tensões internacionais, mais notadamente a situação atual na Ucrânia – que sofre invasão russa – e na Faixa de Gaza, que enfrenta ofensivas e invasão territorial israelense.

“Vários países reiteraram a sua condenação da guerra na Ucrânia”, disse, sem citar a posição específica de cada país.

“Grande número de países, de todas as regiões, expressou a preocupação com o conflito na Palestina, destacando o risco de alastramento aos países vizinhos. Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, completou.

Mauro Vieira acrescentou que houve “virtual unanimidade no apoio à solução de dois estados como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”.

Foi considerado no encontro especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. “Nesse contexto, houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária na Palestina, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão”, ressaltou.

A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza é uma retaliação ao ataque do Hamas ao território israelense em 7 de outubro do ano passado, quando 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 250 pessoas foram sequestradas. De acordo com autoridades de Gaza, o número de mortos na região palestina sitiada desde então beira 30 mil.

Conselho de Segurança

Sobre o papel da ONU, o chanceler brasileiro disse que há consenso entre os países sobre a essencialidade da organização para a paz e segurança no mundo e promoção do desenvolvimento sustentável. Em relação ao Conselho de Segurança, a presidência brasileira do G20 espera impulsionar uma reforma que inclua novos países membros, rotativos e permanentes, com aumento na representação, sobretudo da América Latina, do Caribe e da África.

Atualmente, o conselho é formado por 15 países, mas apenas cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Mauro Vieira defendeu ainda que organizações financeiras multilaterais, como o FMI, facilitem o acesso a financiamento para países pobres e possibilitem a maior participação deles na governança das instituições.

O ministro brasileiro anunciou que foi aprovada a realização de um novo encontro extraordinário dos chanceleres em setembro, em Nova York, à margem da abertura da 79ª Assembleia-Geral da ONU, com a participação de todos os países, independentemente de terem assento no G20.

“Será a primeira vez em que o G20 se reunirá dentro da sede das Nações Unidas, em sessão aberta para todos os membros da organização, para promover um chamado à ação em favor da reforma da governança global”, destacou.

Encontros

Os dois dias de encontros ministeriais no Rio de Janeiro esta semana são um preparativo para a reunião de cúpula de novembro, também na cidade, com a participação dos chefes de Estado e de governos.

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontram em São Paulo. Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, em novembro, antes da passagem de comando do G20 para a África do Sul.

Prioridades

Além da necessidade de reforma na governança mundial, foram acolhidas pelo G20, segundo Vieira, as demais prioridades da presidência rotativa brasileira, como a busca da inclusão social e combate à fome e à pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares, o social, o econômico e o ambiental.

“A presença de todas e todos aqui é prova não somente da crescente importância do Brasil, mas também do papel G20 como foro de concertação [conciliação] internacional”, finalizou o chanceler.

G20

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de chamar outros países e entidades. Entre os convidados estão Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

Reforma em organizações internacionais é destaque em 2º dia de G20

A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro. A programação do encontro começou às 9h e deve se estender até as 13h, quando está previsto uma declaração do G20 à imprensa.

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou o primeiro dia do encontro de chancelarias para destacar a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.

“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças devem ser resolvidas ao amparo do multilateralismo e das Nações Unidas, utilizando como métodos o diálogo e a cooperação, e nunca por meio de conflitos armados – questões essas que serão discutidas com mais profundidade amanhã [nesta quinta-feira], na sessão dedicada à reforma da governança global”, discursou para a plateia de chanceleres.

O evento acontece na Marina da Glória, ponto turístico na orla carioca com vista para o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor. Por causa dos dois dias de encontros, o policiamento está reforçado na capital fluminense, com agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal, além das forças de segurança estaduais. Diversas ruas de bairros vizinhos à Marina da Glória estão bloqueadas, para facilitar a passagem das comitivas internacionais.

A chegada dos chanceleres começou por volta das 8h. Na última noite, os representantes internacionais foram recepcionados pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, em um jantar no Palácio da Cidade, sede do executivo municipal, na zona sul carioca. Eles puderam presenciar uma apresentação da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Entre os chanceleres que compareceram estão o secretário de Estado americano, Antony Blinken, o chanceler russo, Sergey Lavrov, e o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido e ex-primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Conflitos internacionais

O primeiro dia de reuniões de ministros das Relações Exteriores teve como foco principal uma análise sobre o cenário internacional e a atuação do G20 como fórum para a busca de diálogo e acordos. Na pauta, conflitos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense na Faixa de Gaza.

Desde dezembro de 2023 o Brasil está na presidência rotatória do G20. Nesse mandato, a política externa brasileira busca fortalecer a relevância do chamado Sul Global – conjunto de países emergentes – com protagonista em grandes discussões internacionais.

“Diante do quadro que vivemos, no entanto, este grupo [G20] é hoje, possivelmente, o foro internacional mais importante onde países com visões opostas ainda conseguem se sentar à mesa e ter conversas produtivas, sem necessariamente carregar o peso de posições arraigadas e rígidas que têm impedido avanços em outros foros, como o Conselho de Segurança [da ONU]”, disse Vieira.

No Conselho de Segurança da ONU, 15 países discutem e tomam decisões sobre segurança internacional e conflitos entre países. Mas apenas cinco deles (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) têm poder de veto, o que tem inviabilizado resoluções como um cessar-fogo na Faixa de Gaza. Nesse caso, o veto foi americano.

Outros encontros

O encontro na Marina da Glória é a primeira reunião em nível ministerial do G20 sob a presidência brasileira. Na semana que vem, dias 28 e 29 de fevereiro, ministros das finanças e presidentes de bancos centrais se encontrarão em São Paulo.

Também estão previstas diversas reuniões de grupos de trabalho em cidades brasileiras até o encontro final sob a presidência brasileira, quando chefes de Estado e de governo se encontraram nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.

Além de encontros em território brasileiro, o país pretende organizar uma cúpula de ministros também em Nova York, em setembro, em paralelo ao encontro anual da Assembleia Geral da ONU.

Países

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Como presidente do G20, o Brasil tem o direito de convidar outros países e entidades. Entre os convidados estão: Angola, Bolívia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, Singapura e Uruguai. Em 2025, o G20 será presidido pela África do Sul.

G20: Turquia pede cessar-fogo em Gaza e solução de dois Estados

O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, conclamou a comunidade internacional a assumir um papel mais ativo em prol de um cessar-fogo urgente em Gaza e de uma solução de dois Estados para o conflito durante as conversações na reunião do G20 no Brasil, informou uma fonte diplomática turca.

A Turquia, que tem criticado duramente Israel por seus ataques a Gaza e apoiou medidas para que o país fosse julgado por genocídio na Corte Internacional de Justiça, pede repetidamente um cessar-fogo.

Ao contrário de seus aliados ocidentais e de algumas nações do Golfo, a Turquia, membro da Otan, não considera o Hamas como uma organização terrorista. O grupo militante palestino governa Gaza e, em 7 de outubro, realizou um ataque dentro de Israel que motivou a campanha israelense.

Fidan disse em uma reunião de ministros das Relações Exteriores do G20 no Rio de Janeiro, que a “selvageria” em Gaza deve ser interrompida e discutiu medidas para alcançar um cessar-fogo urgente e obter mais ajuda para o enclave durante as conversas com pares dos Estados Unidos, Alemanha e Egito.

Durante as conversas entre Fidan e o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, foram discutidas “medidas que podem ser tomadas para alcançar um cessar-fogo total o mais rápido possível”, afirmou a fonte, acrescentando que Fidan também discutiu “medidas concretas” para interromper os combates com a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock.

“O fato de que uma decisão sobre um cessar-fogo não saiu do Conselho de Segurança da ONU mais uma vez mostrou que a reforma é uma necessidade”, disse Fidan em uma sessão na reunião do G20, de acordo com um de seus assessores, referindo-se a um terceiro veto dos EUA a um pedido de cessar-fogo no órgão de 15 membros.

Ancara afirma que o Conselho de Segurança da ONU deve ser reformado para ser mais inclusivo e representativo do mundo.

“A postura demonstrada pelo presidente brasileiro Lula é admirável”, disse Fidan, segundo o assessor, em referência aos comentários de Lula nos quais ele comparou a guerra em Gaza ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial, o que irritou Israel.

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Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza

O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado.

Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários. “O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Wellington Dias, durante a reunião.

“A Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, afirmou.

Segundo o ministro, de acordo com estudos de organismos internacionais, são necessários financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fonte e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pactuação global

A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais.

De acordo com Dias, dentro desses princípios, as prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África.

“O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia.”

Brasil

Para o ministro, além dos recursos financeiros, é necessário o apoio técnico de acompanhamento para alcançar os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza.

O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, após programas sociais serem desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, com ainda mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.”

A fome

O ministro apontou que um estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero”, disse o ministro.

Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia do COVID-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes.

Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais.

Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz.

G20: Mauro Vieira critica paralisia da ONU em conflitos armados

A primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 começou agora há pouco na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. No discurso inaugural, o chanceler Mauro Vieira disse que é inaceitável a paralisia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) diante do número recorde de conflitos no mundo, que ele estimou em mais de 170. 

“As instituições multilaterais não estão devidamente equipadas para lidar com os desafios atuais, como demonstrado pela inaceitável paralisia do Conselho de Segurança em relação aos conflitos em curso. Esse estado de inação implica diretamente perdas de vidas inocentes. O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras. O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado”, disse o ministro.

Mauro Vieira também criticou o volume de gastos militares atuais, em detrimento dos investimentos em desenvolvimento social e meio ambiente.

“Não é minimamente razoável que o mundo ultrapasse – e muito – a marca de US$ 2 trilhões em gastos militares a cada ano. A título de comparação, os programas de ajuda da Assistência Oficial ao Desenvolvimento permanecem estagnados em torno de US$ 60 bilhões por ano – menos de 3% dos gastos militares.” 

Segundo o chanceler, os desembolsos para combater mudanças climáticas, sob o amparo do Acordo de Paris, mal conseguem alcançar os compromissos de US$ 100 bilhões por ano, portanto menos de 5% dos gastos militares.

“Se a desigualdade e mudanças climáticas de fato constituem ameaças existenciais, não consigo evitar a sensação de que nos faltam ações concretas sobre tais questões”, disse.

Como deixou claro no discurso de abertura, o Brasil pretende priorizar questões sociais durante a presidência do G20, que vai até o dia 30 de novembro de 2024, o que incluiu o combate à fome no mundo.

“Gostaria de fazer um apelo a todos vocês para que prestem especial atenção e deem apoio às discussões em curso com o objetivo de lançar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma prioridade-chave de nossa presidência no G20. Meu país gostaria de contar com o apoio de todos os membros, países convidados e organizações internacionais para que, na Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, em novembro próximo, as vinte maiores economias do mundo possam anunciar uma contribuição efetiva para erradicar a fome no mundo”, disse o ministro.

Reforma da ONU é uma das prioridades do Brasil em reunião do G20

Israel e Palestina, Rússia e Ucrânia, conflitos armados na Somália, no Sudão, na Nigéria e na Síria. Diferentes partes do mundo veem crescer instabilidades políticas, gastos militares e o número de mortes. Às vésperas da Reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20, prevista para quarta e quinta-feira próximas (21 e 22), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, o Brasil tem como prioridade discutir meios de reformar e fortalecer a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (20), o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, Mauricio Carvalho Lyrio, disse que há urgência em reestruturar a governança global e garantir mecanismos de construção da paz.

“Nós estamos apagando incêndios. Com 183 conflitos no mundo, é uma situação tão catastrófica do ponto de vista dos direitos humanitários, que a ação tem que ser estrutural”, disse o embaixador. “A ideia é que nós tenhamos uma reforma efetiva da ONU, para que ela seja de fato um instrumento eficaz para evitar a ocorrência de conflitos.”

“Há países que privilegiam a reforma do Conselho de Segurança, outros que privilegiam o empoderamento da Assembleia Geral, ou o fortalecimento do Conselho Econômico e Social. O Brasil sempre foi muito aberto à reforma como um todo. A ONU tem que se tornar mais representativa e atualizada em relação às necessidades contemporâneas”, complementou.

Reuniões do G20

O Brasil está na presidência rotativa do G20 desde 1º de dezembro de 2023 e permanece na posição até 30 de novembro de 2024. A previsão é que nesse período ocorram cerca de 130 reuniões, realizadas entre 15 cidades do país. A mais importante será a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, marcada para 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro.

Os encontros de quarta e quinta-feira, na Marina da Glória, terão participação de representantes de todos os membros do grupo: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Africana e União Europeia.

O Brasil convidou outros países e entidades para participar da reunião de chanceleres no Rio de Janeiro: Angola, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura; o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, também conhecido como Banco Mundial), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a Corporação Andina de Fomento, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a ONU, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização para o Tratado de Cooperação Amazônica.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as discussões durante todo o ano estarão estruturadas em torno de três prioridades: inclusão social e combate à fome e à pobreza; promoção do desenvolvimento sustentável, considerando-se seus três pilares: social, econômico e ambiental; e reforma das instituições da governança global.