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Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos

Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem aos Estados Unidos, o ministro disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro deste ano.

“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

Apesar do aparentemente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos. Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os Estados nacionais”, advertir o ministro.

Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.

Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance. De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.

O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.

Endividamento

De manhã, Haddad disse que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de covid-19 e a alta da inflação no planeta. Em evento do G20 de combate à pobreza e à fome, ele afirmou que nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente. Segundo o ministro, a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.

“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove a reunião anual de primavera em Washington, revisou para baixo o crescimento da dívida pública brasileira. Conforme a instituição, a dívida bruta subirá de 84,7% em 2023 para 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra estimativa anterior de 90,3% do PIB em 2024.

Apesar da desaceleração o FMI recomendou que o Brasil faça um esforço fiscal mais “ambicioso” e corte mais gastos ou aumente a arrecadação. Haddad avaliou como positiva a revisão das projeções.

“O fato de o FMI dizer que nossa dívida está se estabilizando num patamar melhor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que temos um desafio fiscal, é este que vos fala”, declarou o ministro.

Agenda

Até sexta-feira (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Nesta quinta (18), Haddad presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.

À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, o ministro participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

Rio decreta feriados em novembro durante Cúpula do G20

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento,

Os vereadores determinaram que continuarão funcionando as indústrias situadas nas zonas norte e oeste da cidade, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto.

Na justificativa do projeto, o Poder Executivo explicou que os feriados excepcionais são imprescindíveis para a realização do encontro dos principais líderes mundiais, porque demanda da prefeitura o apoio às operações logísticas planejadas pelo governo federal, incluindo restrições à circulação geral como o bloqueio de vias públicas.

O presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD) comemorou a realização da Cúpula do G20 na cidade. “Este é um evento muito importante, que coloca o Rio como protagonista global. O feriado é fundamental para garantir o sucesso. Conseguimos fazer um equilíbrio com o setor produtivo, com diálogo, criando exceções para não prejudicar setores importantes da economia”, disse. Para Caiado, a aprovação da medida é parte importante das preparações do Rio para receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

Indústrias

Líder do governo na Câmara, o vereador Átila Nunes (PSD) disse que ao assegurar o pleno funcionamento das indústrias instaladas nas zonas norte e oeste da cidade, a prefeitura atende a pleito de setores produtivos. “A  emenda vai diminuir o impacto negativo econômico para a cidade, lembrando que o propósito é viabilizar a logística nos dias do evento. Os dois feriados do mês, dos dias 15 (Proclamação da República) e 20 (Feriado de Zumbi dos Palmares) já estão garantidos.”

O feriado também não contempla comércio de rua, bares e restaurantes, hotéis, hospedarias e pousadas, centros comerciais e shopping centers, além de estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas e pontos turísticos. 

G20

O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define como o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo. 

G20: polícia simula ação contra ameaça terrorista no Cristo Redentor

Policiais civis fizeram nesta segunda-feira (15) um exercício simulado contra ameaça terrorista no monumento do Cristo Redentor, em preparação para a reunião de cúpula do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. O local é um dos atrativos turísticos mais icônicos do Brasil.

A simulação envolveu 40 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que tiveram que lidar com um pacote suspeito abandonado no local, seguido por uma ameaça que indicava a existência de suspeitos ainda nas proximidades.

Um perímetro de segurança foi montado, com o posicionamento estratégico de atiradores de elite. Aeronaves e cães farejadores buscaram os suspeitos nos arredores, enquanto uma equipe do Esquadrão Antibombas trabalhava para lidar com o possível artefato explosivo.

Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, abriu nesta sexta-feira (12), em Brasília (DF), a reunião presencial de dois dias do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, sob presidência rotativa do grupo do Brasil.

Esta foi a primeira reunião presencial do GT com a participação de mais de 90 delegados de 53 delegações dos países membros do G20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, mais a União Europeia e União Africana e países convidados. No fim de janeiro, o mesmo grupo realizou a primeira reunião virtual.

Neste primeiro dia de reunião, o grupo tratou de dois dos cinco temas prioritários a serem trabalhados neste ano: Oceanos e Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos. Os demais temas prioritários do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 são: Resíduos; economia circular; Valorização e pagamentos por serviços ecossistêmicos.

A ministra do MMA, Marina Silva, entende que as maiores economias do mundo têm poder para mudar a questão climática.

“As 20 maiores economias do mundo, que são detentoras de 80% dos recursos financeiros do planeta e são responsáveis por 80% das emissões, podem alavancar processos que podem fazer a diferença.”

Reunião

A ministra Liliam Beatris Chagas de Moura, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e diretora do Departamento de Clima no ministério revelou que as sugestões brasileiras foram bem acolhidas pelos demais participantes da reunião e comentou a estratégia brasileira para os próximos meses de trabalho do grupo. “Os temas que a gente está agora debatendo irão além de grandes recomendações. Tentaremos ser um pouco mais granulares, com instrumentos específicos, recomendações mais específicas para que isso se concretize nas agendas dos países do G20. Será o G20 liderando pelo exemplo.”

Sobre os oceanos, a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, apontou que, durante o encontro desta sexta-feira, o Brasil também ouviu sugestões de outros países participantes, como haver um comprometimento com a proteção de oceanos e proteção de zonas costeiras por escrito na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) dos países; e traçar o Planejamento Espacial Marinho, como instrumento para uso de áreas dos oceanos para preservá-lo.

Futuro

A ministra do MMA explicou que, diferentemente de outras sessões do G20, o GT comandado neste ano pelo Brasil não terá uma declaração negociada. “Será uma manifestação do Brasil com parágrafos de cada país, porque isso facilita o processo para que a gente possa dar uma sinalização mais forte daquilo que é o pensamento acumulado.

A ministra esclareceu também que o Brasil fez questão também de respeitar os legados das presidências anteriores a do Brasil no G20, considerando que são dois países em desenvolvimento: Indonésia e Índia. “Temos feito o esforço de ir considerando os legados para que a gente tenha um processo cumulativo que vise criar um novo ciclo de prosperidade que possa, ao mesmo tempo, combater desigualdades e fazer com que tudo isso seja de forma sustentável, observando a capacidade de suporte do planeta.”

A reunião técnica do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 iniciada nesta sexta-feira no formato presencial será encerrada neste sábado (13), com a participação de dezenas de delegados.

De acordo com o calendário de atividades do G20, ao todo, o Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, além das reuniões técnicas em Brasília, ocorrerá mais uma reunião no Amazonas. O quarto encontro será em outubro, em uma reunião ministerial com titulares da pasta de meio ambiente, no Rio de Janeiro. A reunião será preparatória para a Cúpula final com os chefes de Estado e outras lideranças mundiais, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, também na capital fluminense. 

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20

A proporção de homicídios no Brasil é um dos indicadores mais desafiadores do país em uma comparação de dados envolvendo países do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo). A população que vive abaixo da linha de pobreza e a presença de mulheres no Congresso Nacional também são pontos que chamam atenção negativamente.

Por outro lado, a participação de mulheres em posições gerenciais e a taxa de informalidade feminina no mercado de trabalho são pontos positivos do Brasil na comparação internacional.

As constatações faz parte do estudo Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento apresenta indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem a Agenda 2030, um conjunto de metas a serem atingidas pelos países. Os ODS são um compromisso assinado pelos integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015.

Apesar de a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) participarem do G20, esses blocos não estão incluídos na comparação do IBGE. Isso significa que 19 países fazem parte do universo de pesquisa. No entanto, o instituto sinaliza que nem todos disponibilizaram à ONU todas as informações pesquisadas.

Homicídios

Dos sete indicadores ODS comparados, o que mostra o Brasil em pior situação é o número de vítimas de homicídio intencional, por 100 mil habitantes. Os registros são de 2021, ano que apresentou o maior número de homicídios intencionais no mundo em relação as duas últimas décadas.

Entre os 15 países do G20 com informações liberadas, África do Sul, México e Brasil apresentaram os maiores números.

No país africano, o índice chegou a 72,04 por 100 mil habitantes entre os homens. Em seguida figuram México (50,54) e Brasil (39,55). Japão (0,25), Coreia do Sul (0,55), Itália (0,64) e Alemanha (0,87) se destacam positivamente.

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20 – Arte EBC

É possível notar grande diferença de proporção entre homens e mulheres. África do Sul (10,67), México (6,17) e Brasil (3,53) também lideram o ranking de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes.

Para efeito de comparação, a taxa global foi de 5,8 por 100 mil, sendo 9,3 para homens e 2,2 para mulheres. O ODS prevê a redução significativa de todas as formas de violência e as taxas de mortalidade.

Pobreza

Nove países do G20 fornecem dados sobre a proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional – US$ 2,15 por dia (cerca de R$ 11). O Brasil é o segundo país com maior proporção, com 5,8% da população nesta situação. Perde apenas para a Índia, que tem 12,9% da população abaixo da linha de pobreza. França (0,1%), Estados Unidos (0,2%) e Reino Unido (0,2%) têm as menores proporções.

Os números compilados são de 2021. Isso significa que não registra efeitos mais recentes, como a crise econômica na Argentina, que aparece com apenas 0,9% da população abaixo da linha corte.

É um ODS erradicar a pobreza extrema. O estudo do IBGE adianta que o Brasil, diferentemente da maioria dos países do G20, já apresentou dados de 2022, alcançando o índice de 3,5%.

Brasil é o segundo país com maior proporção, com 5,8% da população nesta situação, atrás apenas da Índia – Arte EBC

Mulheres

Quando o assunto é participação feminina, o Brasil se destaca na proporção de mulheres em posições gerenciais. Dos 15 países ranqueados, o Brasil figura em terceiro, com 38,8%, atrás apenas de Estados Unidos (41,4%) e Rússia (46,2%). Os números são de 2021.

Brasil se destaca na proporção de mulheres em posições gerenciais – Arte EBC

No entanto, quando a avaliação é referente à proporção de assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, dados de 2022 colocam o Brasil na penúltima posição entre as 19 nações, com 14,81%. O Brasil fica à frente somente do Japão (9,68%). O ranking é liderado pelo México, que alcançou a igualdade, ou seja, metade das vagas são ocupadas por mulheres.

Trabalho e educação

O levantamento aponta o quadro de desemprego, fazendo recorte analítico por idade e sexo. Os piores índices pertencem à África do Sul. No país africano, cerca de metade da população masculina está desocupada. Entre as mulheres, o desemprego atinge cerca de um quarto delas.

O Brasil encontra-se na metade superior do ranking, rodeado de países emergentes e ainda distante de economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Coreia do Sul. Itália e França surgem em posições piores que a do Brasil.

Entre homens jovens brasileiros (15 a 24 anos), a taxa de desocupação é de 17,64%. Para as jovens brasileiras, 5,52%. Na população a partir de 25 anos, as taxas brasileiras são de 24,71% para homens e 8,85 para mulheres. No Japão, nenhuma dessas taxas chega a sequer 5%.

Outro indicador relacionado ao mercado de trabalho é a taxa de informalidade, isto é, com garantias trabalhistas. A Índia tem os piores índices para homens (88,18%) e mulheres (91,32%). O Brasil ocupa a sexta posição na listagem de dez países – 40,26% para homens e 36,08% para mulheres. Alemanha e França, na ordem, apresentam as melhores situações, com menos de 5% da força produtiva na informalidade.

Treze países disponibilizaram dados de 2021 relativo à taxa de conclusão do ensino médio. Com o melhor indicador, os Estados Unidos alcançaram 94,58%. O Brasil é o nono, com 73,37%, e o México fecha a lista, com 59,53%.

G20

O IBGE considera que o estudo “traz para o debate as sinergias existentes entre a Agenda 2030 e o G20, fornecendo um primeiro conjunto de informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades”.

Desde dezembro de 2023 o Brasil é o presidente rotativo do G20. Ao longo deste ano, uma série de encontros para tratar de desafios globais são realizados por grupos de trabalho e forças-tarefa. O ponto alto da presidência brasileira no fórum de países será o encontro de cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e mais a União Africana e União Europeia.

Os membros do grupo representam cerca de 85% da economia mundial e cerca de dois terços da população do planeta.

Discriminação étnico-racial é tema de debate na agenda do G20

O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenvolvimento, um dos eixos da cúpula do G20 (grupo que reúne 20 países com as maiores economias do mundo), que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é incluir a dimensão étnico-racial nas discussões sobre economia global, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Para a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Roberta Eugênio, a inclusão das dimensões de enfrentamento ao racismo na agenda do G20 representa, como a presidência brasileira entende, a relação entre desenvolvimento e igualdade racial, especialmente em relação a pessoas negras e indígenas, como estratégia central de desenvolvimento sustentável.

“É uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas. É uma sinalização que resgata, com muita consistência, o protagonismo do Brasil na comunidade internacional e também sinaliza a pauta dentro do nosso país”, afirmou Roberta Eugênio.

Segundo a Secretária Nacional para Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Juma Xipaia, a construção de um ODS específico de combate ao racismo é importante por também incorporar a perspectiva indígena.

“O racismo que atinge os povos indígenas é multidimensional, envolve as visões preconceituosas sobre a diversidade das culturas e o modo de vida, que impedem a realização dos direitos aos territórios ancestrais”, explicou.

A reunião terminou na terça-feira (19), em Brasília, dois dias antes do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, fixado hoje (21) e envolveu representantes do governo, organizações internacionais, sociedade civil e dos países-membros do fórum das maiores economias do mundo. O foco é a defesa de políticas públicas para efetivar mudanças estruturais.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa travar o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

A coordenação do GT de Desenvolvimento, que tem por objetivo estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza no G20, em coordenação com os demais grupos de trabalho e engajar países em desenvolvimento não membros do G20, especialmente os menos desenvolvidos, está a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O debate sobre a desigualdade e a discriminação racial estão entre as principais bandeiras defendidas pelo governo nos fóruns internacionais. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a criação de um 18º ODS específico sobre a promoção da igualdade étnico-racial.

G20: combate à discriminação racial é estratégia para desenvolvimento

O enfrentamento à discriminação étnico-racial para o desenvolvimento foi um dos temas debatidos durante a reunião do grupo de trabalho sobre Desenvolvimento, um dos eixos da cúpula do G20 (grupo que reúne 20 países com as maiores economias do mundo), que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O objetivo é incluir a dimensão étnico-racial nas discussões sobre economia global, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Para a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial do Brasil (MIR), Roberta Eugênio, a inclusão das dimensões de enfrentamento ao racismo na agenda do G20 representa, como a presidência brasileira entende, a relação entre desenvolvimento e igualdade racial, especialmente em relação a pessoas negras e indígenas, como estratégia central de desenvolvimento sustentável.

“É uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas. É uma sinalização que resgata, com muita consistência, o protagonismo do Brasil na comunidade internacional e também sinaliza a pauta dentro do nosso país”, afirmou Roberta Eugênio.

Segundo a secretária Nacional para Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Juma Xipaia, a construção de um ODS específico de combate ao racismo é importante por também incorporar a perspectiva indígena.

“O racismo que atinge os povos indígenas é multidimensional, envolve as visões preconceituosas sobre a diversidade das culturas e o modo de vida, que impedem a realização dos direitos aos territórios ancestrais”, explicou.

A reunião terminou na terça-feira (19), em Brasília, dois dias antes do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, fixado hoje (21) e envolveu representantes do governo, organizações internacionais, sociedade civil e dos países-membros do fórum das maiores economias do mundo. O foco é a defesa de políticas públicas para efetivar mudanças estruturais.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa travar o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

A coordenação do GT de Desenvolvimento, que tem por objetivo estabelecer uma agenda de desenvolvimento e redução da pobreza no G20, em coordenação com os demais grupos de trabalho e engajar países em desenvolvimento não membros do G20, especialmente os menos desenvolvidos, está a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O debate sobre a desigualdade e a discriminação racial estão entre as principais bandeiras defendidas pelo governo nos fóruns internacionais. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a criação de um 18º ODS específico sobre a promoção da igualdade étnico-racial.

Grupo de Cultura do G20 vai debater diversidade e ambiente digital

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, coordenou nesta quarta-feira (13) a reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20, formado por 19 países membros mais a União Africana e a União Europeia. A reunião contou também com a participação de representantes de oito países convidados e de 12 organizações internacionais. O Brasil está na presidência rotativa do fórum até novembro deste ano. O lema do mandato brasileiro é Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.

Com base nessa temática, o Brasil definiu para o GT de Cultura do G20, ao longo de 2024, quatro os eixos de ação prioritários: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e ambiente digital; economia criativa e desenvolvimento sustentável e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural – material e imaterial – e memória.

O GT tem como meta fomentar discussões e ações que visem o aproveitamento do potencial transformador da cultura na sociedade, seu impacto na economia e no desenvolvimento sustentável e inclusivo, bem como a promoção de uma cultura de paz e harmonia entre os povos.

O fórum pretende fortalecer o papel da cultura na promoção da igualdade na dimensão material e imaterial; e afirmar que a cultura é parte da solução para reverter as mudanças climáticas que interferem nos padrões de temperatura e clima e ameaçam o planeta. 

“Entendemos que é na Cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente. A cultura tem um papel central nas políticas de desenvolvimento social de qualquer país. Por isso, precisa ser encarada como área estratégica em todas as dimensões, para dialogarmos e alcançarmos o consenso na direção de políticas estruturantes que realmente façam sentido para resgatarmos os valores fraternos e humanos de convivência”, disse a ministra na abertura do encontro.

O GT também abordou os desafios para garantia dos direitos autorais em ambientes digitais, como uso de inteligência artificial. “Precisamos melhorar o ambiente regulatório dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura nesse contexto”, defendeu a ministra da Cultura. 

A próxima reunião do GT Cultura do G20 será presencial, em Brasília, e está agendada para os dias 28 e 29 de maio.

Projeto F20 levará questões sociais das favelas ao G20

O Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico de responsabilidade social e promoção de eventos culturais realizada por moradores de favelas, está desenvolvendo um projeto para a criação do F20, que será composto por 20 favelas do Rio.

A intenção é levar as questões que envolvem as comunidades da cidade para discussão no G20, fórum internacional que reúne 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. Para Rene Silva, idealizador do projeto e fundador do Voz, este é um exemplo poderoso de mobilização comunitária e engajamento cívico.

“Essas favelas, na maioria das vezes marginalizadas e excluídas dos processos de tomada de decisão, vão se unir para amplificar suas vozes e demandar atenção para questões que afetam diretamente suas vidas”, disse Rene.

De acordo com ele, ao tratar de temas do G20, como desenvolvimento econômico, mudanças climáticas e desigualdade, as favelas reivindicam seu espaço na agenda global e busca soluções que reflitam suas realidades locais e necessidades. “Esse tipo de iniciativa demonstra a importância de incluir perspectivas diversas e representativas nos debates globais, visando construir um futuro mais justo e inclusivo para todos”, apontou à Agência Brasil.

Rio de Janeiro (RJ) – Rene Silva fundou o Voz das Comunidades no Complexo do Alemão. Foto: Renato Moura/Voz das Comunidades/Divulgação

A previsão é que as discussões do projeto comecem a partir de maio, em agendas paralelas ao do G20, que realizou duas reuniões preparatórias no Brasil. A primeira nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Rio de Janeiro com chanceleres dos países do grupo e a segunda nos dias 28 e 29 de fevereiro em São Paulo com ministros de finanças e dos Bancos Centrais do grupo.

“A gente está em um momento de construção do projeto. Até o final do mês de março a gente já deve ter o projeto mais amadurecido, bastante concluído e com as primeiras agendas a serem divulgadas”, informou.

O Voz das Comunidades foi criado, em 2005, pelo então estudante Rene Silva, do jornal com o mesmo nome, para moradores divulgarem notícias da comunidade do Morro do Adeus, uma das 13 que formam o Conjunto de Favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Agora, Rene quer que as questões sociais sejam mais visibilizadas.

“A ideia é que este projeto jogue luz sobre outras questões sociais que não são levadas até a grande mídia e ao poder público. Geralmente, as pessoas quando falam de favela, lembram de operações policiais, de ações da polícia e do tráfico de drogas e a favela é muito além disso. A gente tem muitas iniciativas discutindo o meio ambiente, discutindo sustentabilidade, economia local, enfim, diversos desses temas e a ideia do projeto F20 é jogar luz sobre as diversas pautas que existem dentro da favela e que ninguém está falando sobre”, destacou.

Segundo Rene, a missão do projeto é amplificar as vozes das favelas. “A gente quer amplificar, quer que essas vozes sejam ouvidas e, para que sejam ouvidas, é nosso objetivo levar essas pautas também para as autoridades como governador, prefeito, presidente e até mesmo chegando na ONU [Organização das Nações Unidas]”, disse.

Desde 1º de dezembro de 2023 que o Brasil está na presidência rotativa do G20 e vai continuar até 30 de novembro de 2024. Nesse período, devem ocorrer cerca de 130 reuniões, que serão realizadas entre 15 cidades do país. A principal será a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro.

Chances de pouso suave da economia global sobem, diz documento do G20

A probabilidade de que a economia global desacelere de forma suave aumentou, informou um documento divulgado pela presidência do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), atualmente a cargo do Brasil. Sem um comunicado conjunto oficial, o governo brasileiro emitiu um resumo com as conclusões das reuniões entre os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo.

Intitulado “Resumo do Presidente”, o documento ressalta que as perspectivas de crescimento no médio prazo permanecem moderadas, e as estimativas indicam que o crescimento econômico global se estabilizará em um nível mais baixo. De acordo com os países, o principal desafio consiste em estabelecer medidas que estimulem o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, mantenham a sustentabilidade nos Orçamentos e criem reservas.

“Reiteramos a necessidade de políticas fiscais, monetárias, financeiras e estruturais bem calibradas e comunicadas para promover políticas fortes, sustentáveis, crescimento equilibrado e inclusivo, manter a estabilidade macroeconômica e financeira e ajudar a limitar as repercussões negativas [da desaceleração global]”, destaca o resumo.

Em relação à inflação, os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais destacaram que o papel fundamental das autoridades monetárias consiste em garantir que a inflação convirja para as metas estabelecidas. Segundo o documento, a situação está menos grave que nos anos anteriores.

“A inflação diminuiu na maioria das economias, graças, em grande parte, a políticas monetárias adequadas, à redução dos estrangulamentos na cadeia de abastecimento e à moderação dos preços das matérias-primas”, aponta.

 

Israel e Ucrânia

De 2021 a 2023, a inflação global acelerou, impulsionada pelo estrangulamento das cadeias globais de produção, por causa de restrições à covid-19 impostas pela China, e pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O comunicado conjunto não saiu por falta de acordo à menção dos conflitos no leste europeu e da guerra na Faixa de Gaza, mas incluiu uma nota de rodapé.

“Os ministros trocaram opiniões sobre guerras, conflitos e crises humanitárias em curso, destacando a Ucrânia e Gaza. A presidência brasileira do G20 observou que a trilha das finanças não é o fórum mais apropriado para resolver questões geopolíticas e propôs que estas questões continuem a ser discutidas em fóruns e reuniões relevantes”, destacou o texto, repetindo a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a entrevista coletiva de encerramento do encontro.

Tributação

O resumo assume o compromisso da presidência brasileira no G20 no combate à desigualdade. “Em 2024, vamos focar em alçar a desigualdade como principal preocupação política”, destacou. O texto, no entanto, não especifica a proposta do Brasil de uma taxação mínima sobre a renda dos mais ricos, apesar de o assunto ter sido tratado com destaque nas reuniões e nas entrevistas.

O texto cita apenas a intenção de acatar a solução de dois pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a taxação internacional, com a intenção dos países de assinar o pilar 1, que busca adaptar a tributação de multinacionais à era digital, e continuar as discussões sobre o pilar 2, que busca estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

O documento, no entanto, não menciona o terceiro pilar, proposto pelo Brasil, para uma taxação mínima de 2% sobre os rendimentos dos super-ricos. Embora o tema não conste no resumo, o ministro Haddad afirmou, em entrevista coletiva, que a proposta do Brasil foi bem aceita pelos demais países do G20 e que há “uma grande expectativa” de que o segundo pilar avance ainda este ano.

Reforma do FMI

Os países também assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e de “dar prioridade para uma implementação ágil” da reforma das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre os principais riscos para a economia global, apontou o documento, estão as guerras e a escalada dos conflitos, a fragmentação geoeconômica, o crescimento do protecionismo e a perturbação das rotas comerciais. Entre os pontos positivos, estão uma desinflação mais rápida que o previsto e uma “consolidação fiscal” mais favorável ao crescimento, ancorada em arcabouços fiscais mais críveis.