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Qualificar ensino fundamental é desafio para o próximo prefeito de BH

Em 10 anos, entre 2007 e 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte saiu de 4,4 para 6,3. Ao longo desse período, as sucessivas edições do levantamento registraram uma melhora ininterrupta. Além disso, entre 2009 e 2017, Belo Horizonte obteve sempre o melhor desempenho entre as capitais do Sudeste. Em 2017, figurava em 5º no ranking nacional envolvendo as 26 capitais estaduais.

Nos últimos anos, porém, o Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental caiu para 6,0 em 2019 e para 5,8 em 2021, mantendo-se estável na última edição realizada em 2023. Diante da queda qualitativa, Belo Horizonte caiu para 10º no ranking nacional. Além disso, perdeu a liderança entre as capitais do Sudeste, sendo superado por Rio de Janeiro e Vitória.

Embora também sejam ofertados pelos governos estaduais, os primeiros anos do ensino fundamental – que vai do 1º ao 5º ano e engloba majoritariamente estudantes de 6 a 10 anos de idade – são geralmente assumidos pelas prefeituras. Por essa razão, a organização não governamental Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) incluiu os dados do Ideb em um relatório que chama atenção para temas que merecem destaque no debate eleitoral municipal, com o objetivo de cobrar propostas concretas dos candidatos.

Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

No caso de Belo Horizonte, reverter o atual quadro e retomar a trajetória ascendente nos indicadores de qualidade será um desafio para o atual prefeito Fuad Noman (PSD) ou para o deputado estadual Bruno Engler (PL). Ambos disputam o segundo turno das eleições municipais, que definirá neste domingo (27) quem estará no comando da prefeitura da capital mineira pelos próximos quatros anos.

Realizado pelo Ministério da Educação (MEC) a cada dois anos, o Ideb é influenciado por dois fatores: o fluxo escolar – que inclui dados de aprovação e evasão – e o desempenho dos estudantes na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). A escala do índice vai de 0 a 10. 

O Índice é uma referência usada pelo governo federal e pelos demais entes federativos para elaboração de políticas públicas capazes de melhorar a qualidade do ensino, de forma a aproximar o Brasil dos parâmetros registrados pelos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O MEC estabelece como meta para os primeiros anos do ensino fundamental que a média nacional chegue a 6,7 até 2030. No Ideb de 2023, ela foi de 6,0. Belo Horizonte está, portanto, abaixo do desempenho médio de todas as cidades do país.O cenário muda levando-se em conta apenas as 26 capitais estaduais: nesse caso, a cidade mineira aparece à frente da média de 5,65.

Segundo dados da prefeitura de Belo Horizonte, as escolas da rede municipal atendem atualmente 64.499 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. “Não há estudantes dessa faixa etária em lista de espera”, afirma o município. A prefeitura informa ainda que, para 2026, está prevista a inauguração de uma nova unidade de ensino fundamental. 

Há um trabalho mais intensivo para a entrega de novas creches, com o objetivo de reduzir a alta demanda por novas vagas, sobretudo para crianças de 0 a 2 anos. Estão em construção em bairros periféricos quatro novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que devem ser inauguradas no próximo ano. Outras sete unidades estão previstas para 2026.

Belo Horizonte – /Marcello Casal JrAgência Brasil

Pandemia 

Para o pesquisador e professor Carlos Roberto Jamil Cury, que integra o Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a análise da curva do Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte precisa levar em conta os efeitos da pandemia de covid-19. Diante da disseminação da doença, o Brasil decretou emergência sanitária em março de 2020. Entre as diversas medidas, houve suspensão temporária de atividades escolares. Além disso, em muitas escolas, a retomada das aulas ocorreu primeiramente de forma remota, a partir de tecnologias e recursos virtuais.

“A pandemia afetou sobremaneira o município de Belo Horizonte e as escolas da cidade. Isso não pode deixar de ser desconsiderado”, afirma Cury. Não foi só Belo Horizonte que sofreu com as mudanças. A própria média nacional do Ideb, que vinha em uma curva ascendente ininterrupta desde a primeira edição do levantamento em 2005, registrou a primeira queda em 2021: caiu de 5,9 para 5,8. No entanto, na última edição, voltou a subir e alcançou 6,0.

A capital mineira, por sua vez, ainda busca sua recuperação pós-pandemia. “É preciso fazer uma radiografia mais fina e ver quais são os desdobramentos sobre cada uma das regiões de Belo Horizonte. Existem cinco regiões administrativas na cidade. É preciso saber se temos um cenário homogêneo entre as regiões. Para isso, precisamos de uma análise envolvendo a estratificação social e a localização territorial da escola. Seria importante envolver instituições capacitadas e independentes para apresentar uma radiografia: chamar a Fundação João Pinheiro e as universidades, por exemplo”, avalia Cury.

O professor observa que fatores sociais influenciaram o impacto da pandemia em cada local e acredita que as escolas das regiões mais periféricas da cidade podem estar com maiores dificuldades, onde nem sempre os alunos tiveram, por exemplo, acesso adequado aos serviços e tecnologias de ensino remoto. 

“Os candidatos estão, até com um certa razão, direcionando o tema da educação para a questão da creche, que desafia não só Belo Horizonte, mas todo o país. Mas, mesmo nessa questão, as propostas não são aprofundadas. Se fala em apenas ampliar o investimento e em abrir mais creches. Não vejo uma discussão mais elaborada sobre o Plano Municipal de Educação, as estratégias, as metas”, avalia.

Formação de professores

Cury chama atenção para uma questão que considera central no debate sobre o ensino fundamental. “Certamente, algo que precisa ser melhorado é a formação continuada dos professores. Mas até para isso, é preciso ter uma radiografia que seja passível de detectar as contradições, os problemas, as questões que atingem o exercício da docência no âmbito de cada região administrativa. Sem isso, os esforços empreendidos não vão atingir o chão da escola. Nenhum trabalho será exitoso se não levar em conta aqueles que fazem a escola no dia a dia”.

Ele aponta alguns fatores positivos que dão a Belo Horizonte condições favoráveis para impulsionar a qualidade do ensino, como a infraestrutura e a melhor formação de professores.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) aponta que a busca por maior qualificação do ensino fundamental demanda melhores condições de trabalho. A entidade cobra o pagamento integral do piso salarial nacional dos professores da educação básica definido por meio de portaria do MEC. 

A entidade cobra ainda o atendimento de uma outra reivindicação que considera central para a melhoria da qualidade do ensino: a garantia de 7 horas semanais dedicadas ao planejamento. “Precisamos também de uma política consistente para atendimento dos alunos com deficiência que inclua formações e tempos de planejamento específicos”, acrescenta a professora Flávia Silvestre Oliveira, que integra a diretoria do Sind-Rede.

Ensino fundamental retoma trajetória positiva do período pré-pandêmico

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes ( Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativo a 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou cinco pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. 

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

Pontuação

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos. 

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar. 

“Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Dia Nacional da Pessoa com AME: diagnóstico precoce é fundamental

Terapia ocupacional, fonoaudiologia, terapia respiratória, fisioterapia motora e estimulação visual. Essa é a rotina de Júlia Marcela, 4 anos, que tem AME tipo 1, a forma mais comum e mais grave da doença.

Doença genética e rara, a Atrofia Muscular Espinhal, a AME, caracteriza-se pela ausência ou deficiência do gene SMN1, que produz a proteína SMN, responsável pela manutenção dos neurônios motores. Com a falta da proteína, os neurônios motores morrem afetando a mobilidade, respiração e a função de engolir.

Brasília (DF), 08.08.2024 – Marta e Júlia. Foto: Arquivo pessoal

“A terapia ajuda a diminuir [o avanço da doença] e melhora mesmo, não pode parar nem um dia. Todas as terapias ajudam muito no desenvolvimento dela”, conta Marta Núbia, tia de Júlia. 

Até outubro de 2022, foram registrados 1.509 casos de AME no Brasil, tendo 511 pacientes diagnosticados com o tipo 1 da doença, de acordo com o Ministério da Saúde. 

Agosto é o mês mundial de conscientização sobre a AME, quando são promovidas ações de divulgação, informação e capacitação de profissionais da área. No dia 8 de agosto, Dia Nacional da Pessoa com AME, as famílias “acendem velas” para relembrar os que morreram por causa da doença e para simbolizar a manutenção da “chama da esperança por dias melhores”, conforme a Agência Senado. 

O Congresso Nacional será iluminado de azul na sexta-feira (9) e no sábado (10) para lembrar a data. 

Diagnóstico precoce

Ainda não há cura para a doença. O diagnóstico precoce é fundamental para garantir qualidade de vida aos pacientes. 

A neurologista infantil do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro, Stella Santos, explica que o diagnóstico envolve um exame físico cuidadoso, considerando diferentes possibilidades. Em caso de suspeita de AME, testes genéticos específicos devem ser feitos, como MLPA ou sequenciamento genético.

A expectativa é a inclusão da detecção da doença no Teste do Pezinho, exame feito a partir de uma gota de sangue coletada entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido e que permite rastrear diversas doenças. 

“A testagem para AME já está em vias de ser incorporada ao Teste do Pezinho pelo SUS [Sistema Único de Saúde] em todo o Brasil. Se o teste tiver alteração, a criança será prontamente avaliada e tratada o mais precocemente possível se a AME for confirmada. Nosso sonho é poder tratar as crianças de forma pré-sintomática [antes que os sintomas apareçam], evitando as perdas que a doença traria”, diz a médica em entrevista à Agência Brasil.

Em 2021, o número de doenças identificadas pelo Teste do Pezinho ampliaram de seis para 53. Há previsão de novas inclusões de forma escalonada, entre elas a AME. 

Tratamento 

O medicamento Nusinersena (Spinraza) é usado no tratamento da doença. Considerado um dos mais caros do mundo e o único registrado no Brasil, o remédio passou a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com AME desde 2019. 

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Fiocruz lança pedra fundamental do Memorial da Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai lançar no dia 6 de agosto próximo a pedra fundamental do memorial alusivo à pandemia de covid-19. A finalidade é homenagear às vítimas dos efeitos da crise sanitária, que deixou mais de 700 mil mortos no país e promover uma reflexão sobre esse momento histórico. O evento será às 10h, no entorno do lago localizado ao lado da portaria principal do campus da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos.

A cerimônia marcará o início do projeto do Memorial Covid-19 Fiocruz – Ciência e Saúde, que será construído em uma área de aproximadamente 2,6 mil metros quadrados, adjacente ao conjunto da portaria da Avenida Brasil, principal ligação da região portuária com as zonas norte e oeste da cidade. A equipe paulista formada por Paulo José Tripoloni, Pablo Mora Paludo, Gabriel Costa Dantas e Fernanda Macedo Haddad foi a vencedora do concurso nacional que selecionou o projeto do memorial.  

O projeto apresenta um espaço de serenidade que inspira reflexão e transformação. Lembra ainda os momentos vividos durante a pandemia: as angústias, preocupações, isolamento, mudanças e a esperança de superação, promovendo um conceito de continuidade da vida.

De acordo com a Fiocruz, a iniciativa cria uma praça protegida na área mais movimentada, a Avenida Brasil, e a entrada principal do campus sede da Fiocruz. A organização dos fluxos pelos acessos e percursos criados direciona o olhar para a natureza existente. As empenas brancas que envolvem o conjunto são como lenços que enxugam as lágrimas. A água que cai como lágrimas, flui em direção aos lagos, simbolizando a transformação e o renascimento. Ao percorrer o memorial, os visitantes são guiados à contemplação e incentivados a continuar por meio da interação lúdica com os espaços naturais. 

Dia do Amigo: relação é fundamental para a saúde mental, diz psicóloga

Neste sábado (20), se comemora o Dia do Amigo. A data foi criada pelo professor de psicologia e filósofo argentino Enrique Ernesto Febbraro, inspirado na chegada do homem à lua, em 20 de julho de 1969. Febbraro acreditava que este feito humano, mais do que uma conquista científica, significava a chance de se fazer amigos. O Dia do Amigo foi instituído, inicialmente, na Argentina, mas logo ganhou outros países. No Uruguai, por exemplo, foi adotado na década de 1970, chegando ao México na década seguinte e, no Brasil, nos anos de 1990.

A música Canção da América, de autoria de Milton Nascimento e Fernando Brant, é considerada, no Brasil, símbolo da amizade, ao afirmar que “Amigo é coisa para se guardar debaixo de sete chaves, dentro do coração”. Foi essa a música que Milton cantou na homenagem prestada à sua amiga, a cantora Elis Regina, morta no dia 19 de janeiro de 1982, aos 36 anos.

Relações humanas

Na avaliação da psicóloga Renata Ishida, gerente pedagógica do Laboratório Inteligência de Vida (LIV), estamos vivendo um momento no mundo em que o individualismo e a autossuficiência são muito valorizados e fomentados. “E a gente esquece que o ser humano não se constitui e não sobrevive sozinho. Inclusive os bebês humanos não conseguem sobreviver sem o contato com o outro. A gente precisa, portanto, das relações humanas”, diz. Embora a vida se apresente diferente para cada pessoa, a amizade tem milhões de funções. Uma delas é a gente expandir o nosso repertório. E para a criança, isso é fundamental”.

Na configuração urbana atual, principalmente, o fato de a criança começar a conviver com outras pessoas vai desenvolver nela a possibilidade de comunicação, empatia, pensamento crítico, de criatividade muito maior do que se ela permanecesse só na relação do núcleo familiar. “Conhecer pessoas fora da família faz com que a criança desenvolva várias habilidades, o que é fundamental para a saúde mental”, externou a especialista em criança e adolescência.

Destacou também que na amizade, a hierarquia existente na família se dilui. Há uma horizontalidade que vai desenvolver a autonomia da criança e do adolescente. “Ela vai conseguir desenvolver sua capacidade de argumentação, de estabelecimento de confiança com alguém externo, fora da família, de se defender. Significa que o amigo pode cuidar da criança, mas não é responsável por ela, como ocorre dentro da família”.

A amizade cria também a capacidade de suportar, respeitar e celebrar as diferenças, porque dentro da família, as pessoas pensam de uma forma mais próxima. “Então, ter esse vínculo de amizade leva as crianças a entender que as pessoas são diferentes e nem por isso elas são nossas inimigas, nem são ameaçadoras. A gente pode identificar as diferenças caminhando pelo mundo. Mas a beleza da amizade é você reconhecer essas diferenças e, mesmo assim, não amar menos, não precisar romper nem achar que o outro é motivo de ameaça ou medo para a gente”. O respeito leva à celebração das diferenças, “que é o mais bonito”, de acordo com a especialista Renata Ishida.

De acordo com Renata, a amizade ajuda também no enfrentamento de situações difíceis, embora o amigo não vá substituir um terapeuta, caso haja necessidade desse profissional. “Mas hoje em dia, o sofrimento é tido como doença. Não existe espaço para a gente falar sobre sofrimento. E quem melhor que um amigo para ouvir sobre isso que a gente sofre?”, indagou. Renata explicou que é mais fácil trocar esse tipo de assunto com amigos do que com os pais, porque crianças e adolescentes não querem decepcionar os pais nem fazê-los ficarem tristes. Compartilhar o sofrimento com amigos faz, muitas vezes, a criança ou adolescente se sentir mais verdadeiro e seguro, opinou.

Outro ponto importante para a criança e o adolescente é a identificação porque, por mais diferente que seja o amigo, eles percebem que o outro pode estar passando por situações parecidas às deles. Nesse ponto, a amizade tem um lugar mais sincero e isso, às vezes, reduz um pouco a ansiedade. Essa identificação propicia a criação de um lugar no mundo para crianças e adolescentes, que é diferente da família. A independência que o movimento de bando favorece traz riscos, admitiu Renata Ishida, mas alertou que a construção dessa intimidade e da vulnerabilidade diante do outro mostra que aquilo não vai prejudicar a pessoa e que o outro não vai abusar dele porque está vulnerável na sua frente. Ao contrário, é um movimento rico para o desenvolvimento da saúde mental e do autoconhecimento.

Há amizades que nascem na infância e duram até a velhice. Renata esclareceu que a amizade se diferencia dos relacionamentos amorosos conjugais, porque não coloca tantas expectativas e regras. Essa amizade permite que a pessoa seja mais verdadeira e mesmo que fique um tempo sem se ver, quando ocorre o reencontro, parece que não houve esse lapso de tempo. Renata analisou que, em uma amizade verdadeira, onde exista confiança e a pessoa se sinta vulnerável na frente da outra, não há cobranças. E a chance disso durar é muito grande”. A não exigência faz com que a amizade consiga ter uma durabilidade maior. Como ela não tem regras, a expectativa não fica tão alta, concluiu.

Todo dia

Para o jornalista Marcio Vieira, celebrar os amigos não tem data certa. “Amigo para mim é todo dia”. Ele ainda mantém amigos de infância na cidade onde nasceu, Bom Jesus do Itabapoana, no interior do estado do Rio de Janeiro, de onde saiu aos 16 anos. Esses amigos de infância permanecem ativos. “A gente fica horas batendo papo”. Ele lembra até hoje o que o pai lhe falava: “Meu filho, olha quem você coloca dentro de casa, com quem você conversa”. E, principalmente, “família você não pode escolher, mas amigos, você tem obrigação de escolher”.

Marcio Vieira e sua grande amiga, Cláudia Silva. – Marcio Vieira/Arquivo Pessoal

Marcio Vieira tem amigos de todas as horas, prontos para socorrê-lo em momentos de doença, em necessidade de viagem. Amigos ajudam a superar episódios de depressão, de tristeza, indicou. “Tem aquele amigo que, quando você está no fundo do poço, ele parece que pressente e liga para você”. Mesmo quando passam anos sem se verem, a amizade entre eles persiste. “Ela se mantém. Acho que amizade, para quem é do bem, para quem tem uma alma boa, um coração bom, é inerente a tudo. Na minha percepção, não são necessários anos e anos de convivência para as pessoas serem amigas”.

Segundo Vieira, a discordância entre amigos é normal. Mas ele procura guardar as boas lembranças porque os amigos verdadeiros vão ajudar sempre. “São poucos, mas boas pessoas”. Destacou que quando há cobrança, não é amizade. “Foram anos de terapia para eu aprender isso”. Ele deixa claro que precisa de amigos na sua vida. “Amigos na minha vida são fundamentais. Eu não sobrevivo mental e humanamente sem amigo”. Sustentou que é um dom a pessoa estar disposta a ouvir a outra. “Amizade está na essência”, garantiu.

Estímulo

Devido aos benefícios para a saúde mental em todas as fases da vida, é importante que a criança tenha amizades. A afirmação foi feita à Agência Brasil pelo presidente do Departamento de Pediatria Ambulatorial da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Tadeu Fernandes. Isso ocorre desde a vida uterina, traduzida pela amizade com a mãe, o pai. Fernandes orienta que os pais conversem com o bebê dentro do útero e façam carinho na barriga “porque o bebê sente todas essas manifestações”.

“O entorno vai ser bom não só para a criança, mas servirá de apoio para os pais”. Após o sexto mês, que é a fase do neurodesenvolvimento importante, quando a criança começa a contatar com o meio ambiente, o pediatra destacou que é saudável que ela comece a brincar com outra criança. “ A amizade começa desde aí”.

Na fase escolar, porque pais e avós trabalham, a amizade feita com coleguinhas deve ultrapassar os muros da escola, estimulando os encontros das crianças nos finais de semana. Fernandes disse que o estímulo deve ser no sentido que as crianças tenham amizades físicas e não virtuais, “lembrando tempo de tela zero até 2 anos de idade e, após 2 anos, somente uma hora. Não ter amigos virtuais, mas reais”. Na adolescência, valem as mesmas recomendações para que eles tenham amizades, a partir de uma análise criteriosa dos amigos que o filho ou filha vai ter, para que não ocorram problemas nem desvios para drogas ilícitas e lícitas. Recomendou que sejam estimulados passeios ao ar livre, idas ao shopping, ao cinema, ao teatro.

Atualmente com 68 anos, o pediatra Tadeu Fernandes afirmou ter ainda amizades desenvolvidas na infância. “Os verdadeiros amigos são meus amigos até hoje. A gente se reúne, se encontra para um bate papo em um barzinho ou na casa de um amigo. Viajamos juntos. É muito legal e até serve de exemplo para os nossos filhos e netos que existem amizades reais que perduram. Muitos são madrinhas e padrinhos e são o nosso apoio”. Por isso, afirmou que amigos de infância são amigos para toda a vida.

IncaVoluntário

A contadora aposentada Maria da Assunção é voluntária no Inca – Maria da Assunção/Arquivo Pess

A Área de Ações Voluntárias do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ou INCAvoluntário, é considerada fundamental para auxiliar os pacientes em tratamentos. Um exemplo é Maria da Assunção da Silva Brum, que tem sido apoio da paciente Jailcimá Pereira de Lima, 45 anos, dona de casa, paciente do Inca desde 2015. .

Jailcimá está atualmente em tratamento quimioterápico devido a uma metástase. “Desde 2015 que eu me trato no Inca, e sempre vou acompanhada do meu filho Felipe que, na época, estava com 5 anos. Tenho muito carinho pelas voluntárias do INCAvoluntário e considero parte da minha família. São muitos anos convivendo com elas no hospital, especialmente a Maria da Assunção. Ela me recebe sempre com um café e biscoitos, conversa comigo e com meu filho, que agora está grandão, pergunta sobre a escola, me ouve, ela conhece minha vida toda. É uma amizade que, mesmo sendo só dentro do hospital, é longa e muito importante para quem enfrenta o tratamento”, contou Jailcimá.

Jailcimá e o filho Felipe.- Jacilmá/Arquivo Pessoal

Maria da Assunção da Silva Brum é contadora aposentada e voluntária do INCAvoluntário há quase dez anos. No seu entender, “a amizade entre um voluntário e um paciente oncológico é muito especial porque conhecemos a pessoa e seguimos com ela em um dos momentos mais delicados e difíceis da vida, é um vínculo que vai se fortalecendo cada vez mais. É diferente, claro, de uma amizade fora do hospital. Nós damos carinho, atenção, palavras de motivação, e recebemos em troca muita gratidão e confiança. É uma alegria poder receber a Jailcimá e o filho dela ao longo desses anos todos, participar da vida deles. É uma conexão que ambas levaremos pela vida afora”, afiançou.

Política de cuidados é fundamental ao combate a desigualdade, diz Dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados. A assinatura ocorreu no final da reunião do Conselho da Federação, da qual participaram, além de Lula, ministros, governadores e prefeitos.

Para o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a aprovação do PL é fundamental para que o país possa enfrentar “desigualdades estruturais” e “garantir uma eficiente política de cuidados”.

“Nossa preocupação é estabelecer um marco regulatório para um desafio que o Brasil e o mundo enfrentam”, declarou Dias ao comentar o teor da proposta elaborada em conjunto com os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania e previamente discutida com representantes de 20 ministérios, estados, municípios e especialistas acadêmicos.

“Quem cuida, normalmente, são mulheres negras, pobres, que dedicam a vida inteira a cuidar de outras pessoas e, muitas vezes, por isso mesmo, não estudam, não trabalham [formalmente], não tem previdência social e, portanto, não tem amparo”, comentou o ministro

O texto prevê a garantia de direitos tanto para os que necessitam de cuidados quanto para as pessoas que cuidam (remuneradas ou não), além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. O projeto de lei agora será enviado para o Congresso Nacional, podendo ser modificado por deputados federais e senadores antes de ir à votação.

“Contamos com o apoio e o comprometimento de todas as autoridades e técnicos para transformar essa visão de cuidados em realidade”, destacou Dias, revelando contar com uma “tramitação célere, prioritária” da proposta. “Em 2023, o presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial a partir do qual dialogamos com o Congresso Nacional […] já com este entendimento de ganharmos tempo”, finalizou o ministro.

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o que chamou de “postura firme” da diplomacia brasileira e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do episódio no país vizinho. “Mais uma vez, a democracia na América Latina esteve em risco e a posição do presidente Lula, do ministro Mauro Vieira foi decisiva para apoiar as forças democráticas da Bolívia e dizer que não aceitamos mais ditaduras e golpes na América Latina”.

“Para a economia ir bem, para as políticas sociais irem bem, para a sustentabilidade se recuperar – três grandes dimensões do conselho –, precisamos de democracia”, concluiu Padilha.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), soldados liderados pelo chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Juan José Zuniga, acompanhados de veículos blindados, se concentraram em frente ao palácio presidencial, na capital La Paz. Horas mais tarde, os homens e os veículos se retiraram do local. O general Zuniga foi detido pela polícia boliviana sob acusação de terrorismo e de revolta armada.

Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia

Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (19), o município do Rio de Janeiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a pedra fundamental do Museu da Democracia. Ele ficará sediado no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da capital fluminense. O espaço passará por intervenções e ainda não há data para inauguração.

O evento foi conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Ele explicou que a ideia é contar e perpetuar a história da Justiça Eleitoral, que existe há 92 anos, destacando seu papel na construção da democracia brasileira. “Isso precisa ser documentado e explicado, para ficar na memória das brasileiras e dos brasileiros das próximas gerações. É essa a ideia básica do Museu da Democracia”, disse.

Moraes destacou avanços históricos da democracia, como a universalização do voto. Lembrou também o crescimento da eleição de mulheres, embora tenha reconhecido ser necessário avançar mais. E mencionou diferentes crises da República brasileira.

“Ela já se inicia no estado de sítio com Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto. Houve a ditadura Vargas que durou 15 anos e houve a ditadura militar. E, entre uma e outra, não houve calmaria. Cada um dos presidentes precisava ter apoio de alguma ala militar para conseguir tomar posse e governar. Todo sabemos que a nossa República infelizmente sofreu inúmeros períodos de exceção”, observou.

O ministro avaliou que, desde a Constituição de 1988, o Brasil vive um período de estabilidade democrática. “É algo que devemos comemorar. Estabilidade democrática não significa tranquilidade e paz total. Significa a resiliência das instituições, entre elas a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, contra eventuais ataques à democracia”, disse ele. Segundo ele, houve dois impeachements seguindo regras constitucionais e uma firme atuação das instituições para frear uma tentativa de golpe no início do ano passado, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram edifícios e causaram depredação na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A criação do Museu da Democracia foi definida em um termo de cooperação assinado em dezembro do ano passado entre o TSE e o município do Rio. Conforme o acordo, o novo espaço será voltado para promover o conhecimento político, histórico, cultural e econômico do Brasil. A concepção será feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Acervo

O público deverá ter acesso a um acervo composto com trabalhos relacionados a manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do processo democrático. Uma das atrações será a Sala do Voto, onde serão reunidos objetos históricos que remetem à evolução do sistema eleitoral, tais como cédulas, urnas e fotos.

Além disso, serão planejadas exposições com obras que fazem referência a valores fundamentais para a convivência democrática, como justiça, educação e tolerância, entre outros. Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental, foi apresentada a primeira peça que vai compor a coleção: uma quadro intitulado 8 de Janeiro de 2023, criado e doado pelo artista plástico Vik Muniz.

Primeira peça que vai compor a coleção do museu é o quadro intitulado 8 de Janeiro de 2023, criado e doado pelo artista plástico Vik Muniz – Luiz Roberto/Secom/TSE

“A fotografia retrata o Palácio do Congresso a partir dos pedaços de vidro, cartuchos de balas e restos de carpete azul coletados após a invasão ao Senado Federal. São, nas palavras do artista, o eterno lembrete da constante necessidade de proteção que todo o projeto democrático necessita”, descreveu o prefeito Eduardo Paes.

De acordo com o prefeito, a tentativa de golpe de 2023 será apresentada aos visitantes assim como outros momentos históricos de ruptura institucional. “Todos nós vimos o que se tentou no início do ano passado no Brasil. E isso é aceitável. Então acho que a gente tem o dever e a obrigação de estar lembrando isso, gerando memórias sobre isso e educando sobre a importância de defender os valores da democracia.”

Paes avaliou ainda que talvez o atual momento seja o mais propício da história recente do Brasil para se inaugurar um museu que trate de maneira enfática do tema da democracia. “Essas ruas que hoje nos cercam foram testemunhas das vozes do povo clamando por justiça, liberdade e igualdade. Se antes o desafio era recuperar a democracia, hoje enfrentamos a missão contínua de preservá-la e fortalecê-la”, acrescentou em referência a manifestações históricas como a Passeata dos Cem Mil e as mobilizações das Diretas Já.

Apesar de não haver data oficial para a inauguração, Paes faz uma estimativa. Segundo ele, está sendo feito o detalhamento das restaurações e das obras necessárias. “Em paralelo, está se desenvolvendo junto com a Fundação Getulio Vargas o trabalho de museografia. Vamos colocar aí um ano ou um ano e meio para inaugurar.”

Lula lança pedra fundamental do IFRJ no Complexo do Alemão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (7), a pedra fundamental de mais um campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas da zona norte da capital fluminense. O anúncio da nova unidade de ensino ocorreu em julho do ano passado.

“Hoje, dia 7 de fevereiro, não foi um delegado ou um capitão da polícia que veio anunciar a quantidade de mortes no Complexo do Alemão; hoje, o governo federal e o governo municipal vieram aqui dizer, dia 7 de fevereiro, quem veio ao Complexo do Alemão foi a educação, para salvar essa gente”, disse, defendendo os investimentos em educação pra reduzir a pobreza no país.

“Um trabalhador com profissão, com conhecimento, uma mulher sair procurando emprego com uma profissão, ela tem muita mais facilidade de arrumar um emprego […]. Se a gente fala que não tem profissão, ninguém nem dá ouvido. Então, aqui, quando a gente está fazendo o instituto federal é porque a gente quer que os filhos das pessoas mais humildes [saiam da pobreza]”, ressaltou.

Presente na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da criação do IFRJ na localidade e lembrou de crianças que foram mortas no Alemão, vítimas de balas perdidas.

“Estamos falando hoje de um lugar onde a gente já perdeu Ágatha [Félix], Eduardo [de Jesus Ferreira], Benjamim [Novaes da Silva], onde a gente já perdeu muitos sonhos e a gente tá cansado disso. Quando a gente tem um governo que investe em educação e não investe em armas, isso também significa dizer que a favela está olhando para um futuro que muitas vezes nos é negado e tem sido negado cotidianamente. Hoje é falar de esperança, é falar de dias melhores”, disse a ministra, que nasceu e foi criada na Favela da Maré, também no Rio de Janeiro.

Com investimento total de R$ 15 milhões, a obra do IFRJ tem previsão de conclusão em dezembro de 2025, em espaço doado pela prefeitura do Rio de Janeiro. O campus receberá até 1,4 mil estudantes.

A criação do campus ocorre por intercessão da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Em julho de 2023, ela procurou o Ministério da Educação, acompanhada pelas líderes comunitárias do Complexo do Alemão, Camila Moradia e Tia Bete, e por Alan Brum, presidente do Instituto Raízes em Movimento, organização que elaborou o Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão, de desenvolvimento local.

No encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana, pediram a retomada do projeto de construção de uma unidade do IFRJ no local. No mesmo mês, o ministro visitou o Complexo e confirmou o compromisso com a construção do campus.

Ensino técnico

A iniciativa faz parte da política de expansão dos institutos federais no país. Também nesta quarta-feira, Lula lançou outro campus do IFRJ, no Parque Olímpico, na zona oeste da capital fluminense.

Desde esta terça-feira (6) o presidente cumpre agendas no Rio de Janeiro e também anunciou a criação de institutos federais de educação na Baixada Fluminense. A unidade de Belford Roxo também já tem recursos garantidos. Hoje, o IFRJ possui 15 campi no estado e atende mais de 18 mil estudantes.

Os recursos para as obras estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo qual ainda serão construídas cem novas unidades de institutos federais no país, totalizando R$ 3,9 bilhões em repasses. Os institutos federais ofertam ensino público e gratuito e atuam em diferentes níveis e modalidades de ensino, como ensino técnico de nível médio, graduação e pós-graduação.

Nesta tarde, Lula viaja para Belo Horizonte onde, amanhã, anunciará iniciativas federais em Minas Gerais. De acordo com o presidente, o estado receberá 12 institutos federais.

Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas, em 119 municípios. De acordo com a Presidência da República, nos primeiros governos Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff, a rede federal se expandiu e foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016. Hoje, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas.

Mais de 50% das crianças do 2º ano do fundamental não conseguem ler

Mais da metade das crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública não aprenderam a ler e escrever no Brasil. A informação é do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021.

Segundo o Unicef, os resultados indicam que 56% dessas crianças não foram alfabetizadas na faixa etária esperada e elas se somam a outros milhares de meninas e meninos no Brasil que estão na escola sem saber ler e escrever.

A situação já era preocupante antes da pandemia da covid 19, quando o país registrava quase 40% de crianças não alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental, e se agravou ao longo da emergência mundial.

A oficial de Educação do Unicef, Júlia Ribeiro, afirma que a pandemia teve um grande impacto nesses resultados com a redução dos dias letivos, dificuldade de acesso aos materiais educacionais e a falta de um profissional orientando os alunos de forma próxima.

Segundo a especialista, a alfabetização é uma etapa fundamental da trajetória escolar de crianças e adolescentes e a perda desse momento pode repercutir não só no seu desempenho acadêmico, mas em toda a sua vida.

Júlia avalia que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – lançado em 2023 pelo Ministério da Educação – está alinhado às principais estratégias para enfrentar o problema.

O programa – realizado em parceria com estados e municípios – prevê medidas para assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do Ensino Fundamental, além da recomposição das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano que foram afetadas pela pandemia.

Acompanhamento

A oficial de Educação do Unicef reforça, no entanto, que é preciso acompanhamento e monitoramento constante da iniciativa para que ela seja implementada corretamente e alcance os resultados esperados.

O Ministério da Educação informou, em nota, que 100% dos estados aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e quase a totalidade dos municípios do país. Ainda de acordo com o MEC, mais de R$ 620 milhões de investimentos do programa foram executados no ano passado.

Entre os projetos, estão a designação de mais de seis mil articuladores, com potencial de beneficiar mais de 15 milhões de crianças desde a educação infantil, e a instalação de Cantinho de Leitura nas escolas com turma de educação infantil.

A iniciativa também formalizou junto a cinco universidades – uma em cada região do país – parceria de oferta de formação continuada do Programa de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil para a etapa da pré-escola.