Fronteiras

Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras

Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras

Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e problemas específicos que vão desde a evasão escolar maior do que a média nacional até a presença de poderosas organizações do crime organizado ou uma economia dominada pelo contrabando.

Para entender os desafios enfrentados pelo eleitor que vive em regiões de fronteiras e terá que escolher prefeito e vereador no próximo domingo (6), a Agência Brasil consultou especialistas no tema. Eles destacam que a falta de projetos para o desenvolvimento econômico local dos municípios fronteiriços é um dos principais obstáculos para combater o contrabando e reduzir a influência do crime organizado.

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Arquivo pessoal/Divulgação

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, disse que o relativo atraso econômico de regiões fronteiriças ocorre porque elas foram as últimas áreas do país a receber investimentos.

“Você tem problemas de infraestrutura e de falta de atividades que sejam bastante significativas. Com isso, esses municípios acabam tendo dificuldade de fixar uma mola propulsora do desenvolvimento”, observa.

O Brasil tem 588 municípios na faixa de fronteira, área que compreende 150 quilômetros a partir do limite com os dez países vizinhos e que ocupa cerca de 16% do território nacional, concentrando 11 milhões de habitantes.

Para o presidente do Idesf, as gestões municipais podem, em parceria com os governos federal e estadual, desenvolver o turismo nas fronteiras, que vão desde os Pampas gaúchos, passando pelo Pantanal, até a Amazônia.

“Há um grande potencial turístico nessas áreas que pode ser mais explorado, como o turismo de pesca. Esses biomas não estão só no Brasil, eles perpassam pelos outros países”, destaca Barros.

Crime organizado

Como o Brasil se tornou rota do tráfico internacional da cocaína e da maconha produzidas, principalmente, na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Paraguai, o crime organizado tem se fixado em diversos municípios de fronteira, chegando a se infiltrar nas estruturas estatais locais.

O coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), professor Tomaz Espósito, considera preocupante a infiltração das organizações criminosas nos municípios.

“Cada vez mais se percebe a entrada do crime organizado nas estruturas estatais para lavagem de dinheiro. Tem serviços de lixo, de transporte público e licitações em que há muito interesse do crime organizado de participar para lavar dinheiro e comprar apoio”, destaca o especialista.

Além disso, Espósito avalia que, como os cargos das prefeituras dos municípios de fronteira são em grande parte ocupados por comissionados, muitas vezes não há continuidade nas políticas públicas. “Isso fragiliza muito o papel do Estado e abre brecha e espaço para o crime organizado e outros grupos de adentrarem no espaço estatal do município.”

Faixa de fronteira representa 16% do território nacional – Ipea/Divulgação

Evasão escolar e contrabando

Um dos problemas que afetam os municípios de fronteira é a elevada evasão escolar, que é superior à média nacional. Para o presidente do Idesf, a evasão escolar está relacionada à questão econômica.

“O contrabando e o tráfico de drogas são extremamente lucrativos, e garotos de 15 ou 16 anos conseguem receber de R$ 3 mil a R$ 4 mil por mês. Essas atividades pagam mais do que qualquer outra nessas áreas”, afirma Luciano Stremel Barros.

O professor Tomaz Espósito avalia que o contrabando faz parte da cultura das regiões fronteiriças. “Para muitos, o contrabando não é visto como algo ilícito. Até porque não tem uma base econômica forte em muitos municípios de fronteira. Não tem grandes empresas, não tem grandes empreendimentos”, explica.

Estima-se que o contrabando de produtos movimente, por ano, centenas de bilhões de reais no Brasil, levando à sonegação de impostos que deveriam entrar nos cofres públicos.

“A capacidade financeira municipal é muito baixa. A dinâmica da fronteira traz muita sonegação. Faz falta também uma política permanente para o desenvolvimento dessa região”, acrescenta Espósito.

Professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Arquivo pessoal/Divulgação

O professor da UFGD acrescenta que falta capacitação e pessoal para que esses municípios consigam acessar recursos para projetos locais, como os disponíveis no fundo do Mercosul para o desenvolvimento econômico das fronteiras (Focem).

“Normalmente, eles não conseguem acessar esse dinheiro por causa da falta de burocracia especializada em fazer um projeto”, enfatiza Tomaz Espósito, lembrando ainda que as condições favoráveis do Paraguai têm atraído empresários brasileiros para o país vizinho.

“Boa parte do agronegócio paraguaio é dominada por agricultores brasileiros. Tem também um processo de industrialização do Paraguai feito por empresários brasileiros, que atravessam a fronteira para usar plástico, energia e mão de obra mais baratas. Eles montam os produtos e reexportam para o Brasil”, completa o professor.

Política nacional

Em maio deste ano, o governo federal publicou decreto criando a Política Nacional de Fronteiras “com vistas à promoção da segurança, do desenvolvimento sustentável, da integração regional, dos direitos humanos, cidadania, proteção social nas fronteiras brasileiras”.

Para o presidente do Idesf, a nova política foi um avanço para a integração sul-americana. “Essa Política Nacional de Fronteiras traz a possibilidade de maior integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais”, explica Luciano Stremel Barros.

Países vizinhos afetam eleição municipal nas fronteiras do Brasil

Países vizinhos afetam eleição municipal nas fronteiras do Brasil

@ebc

Para cerca de 11 milhões de brasileiros, a eleição municipal é também um assunto internacional, uma vez que essas pessoas vivem em cidades localizadas na chamada faixa de fronteira. A área representa 16% do território nacional, com largura de 150 quilômetros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos.

Especialistas consultados pela Agência Brasil destacam que a realidade municipal da fronteira tem uma dimensão internacional que exige dos prefeitos e vereadores capacidade diplomática e boa articulação com os governos federal e estadual.

Professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Arquivo pessoal/Divulgação

“Os municípios precisam desenvolver uma diplomacia paralela que exige uma discussão dos dois lados da fronteira para destinação de resíduos sólidos, para captação de recursos, transporte escolar e combate à dengue, por exemplo”, explica o professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul (MS).

Existem 588 municípios dentro da faixa de fronteira. Desses, 124 cidades estão na linha que divide o Brasil da Venezuela, do Paraguai, da Bolívia, da Argentina, entre outras nações. Além disso, no Brasil há 33 “cidades-gêmeas”, que são municípios com forte integração com uma cidade do país vizinho.

São cidades-gêmeas, por exemplo, Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín, na Bolívia; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai; e Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

Por sua condição de vizinhos de outros países, os municípios de fronteira enfrentam desafios próprios como imigração, contrabando internacional, forte presença do crime organizado, ausência de projetos de desenvolvimento econômico local e alta evasão escolar.

Faixa de fronteira representa 16% do território nacional – Ipea/Divulgação

Imigração e moradia

As políticas municipais para moradia popular podem resolver os problemas que a imigração trouxe ao estado de Roraima (RR), avalia a agricultora familiar Maria Ferraz de Matos, de 53 anos. Ela coordena a Cozinha Solidária no estado, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que oferece refeições gratuitas para pessoas em situação de pobreza.

Agricultora familiar Maria Ferraz de Matos (de rosa) coordena a Cozinha Solidária em Roraima, projeto do MTST – Arquivo pessoal/Divulgação

“Você anda em Boa Vista [RR] e encontra mulheres, homens e crianças venezuelanas dormindo no chão. Temos aqui um déficit habitacional muito grande. Tem também muita família brasileira vivendo de fazer bico para pagar aluguel e vem comer aqui na Cozinha Solidária”, conta.

O intenso fluxo migratório tem acirrado os ânimos entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. “O brasileiro fica chateado porque acredita que os venezuelanos têm mais direito do que ele. Muitas vezes tenho que mediar conflitos entre os dois grupos”, diz Maria Ferraz.

Para a coordenadora, as prefeituras devem promover políticas de moradia que ajudem tanto os brasileiros quanto os venezuelanos. “Tem muita terra aqui que poderia ser usada para política de moradias. Porém, como os venezuelanos não votam, parece que os candidatos não se preocupam com eles”, avalia.

Promover políticas para moradia é um dever constitucional que também é dos municípios, como determina o Artigo 23 da Constituição brasileira.

Integração latino-americana

O parágrafo único do Artigo 4º da Constituição, dispositivo que define os princípios das relações internacionais do país, afirma que o Brasil “buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

O professor Tomaz Espósito destaca que a integração é diária nos municípios de fronteira e sugere que as prefeituras promovam projetos para que a população brasileira possa ser atendida no país vizinho e vice-versa.

“Na fronteira do Brasil com o Uruguai já vimos projetos em que há troca de oferta de serviços médicos, com brasileiras indo realizar tomografia no Uruguai e uruguaios realizando hemodiálises no Brasil. Pode-se criar arranjos para que a fronteira deixe de ser apenas um obstáculo e se torne de fato a integração. O Brasil começa na fronteira”, diz o especialista.

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Arquivo pessoal/Divulgação

Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, os municípios sozinhos não têm estrutura financeira e administrativa para enfrentar os graves problemas das fronteiras brasileiras e, por isso, as autoridades locais devem ter boa capacidade técnica e de gestão.

“O principal ponto é buscar gestores que tenham capacidade ou que possam, em conjunto com a sociedade, ter condições técnicas mínimas para trabalhar aspectos legislativos e administrativos. O tanto que o país perde em corrupção ele perde também com má gestão”, avalia o presidente do Idesf, com sede em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai.

Mocidade amplia fronteiras e leva samba carioca para Londres

Mocidade amplia fronteiras e leva samba carioca para Londres

@ebc

Escolas de samba do Rio de Janeiro têm ampliado as fronteiras e estreitado o relacionamento com estrangeiros entusiasmados com o som da bateria e o movimento de passistas. A vontade de estar neste ambiente é tanta que representações das escolas se espalham pelo mundo.

Uma dessas representações é a London School of Samba, escola de samba da capital da Inglaterra e do Reino Unido, criada em 1984. Cinco anos depois, foi apadrinhada pela Mocidade Independente de Padre Miguel e também tem as cores verde e branco estampadas no seu pavilhão.

“Eles ficaram encantados com a Mocidade, até porque a Mocidade teve um período áureo ganhando tudo e juntou o útil ao agradável na época. Desde que a escola foi inaugurada já foi em homenagem à Mocidade”, disse o diretor de Marketing da Mocidade, Bryan Clem, em entrevista à Agência Brasil.

A grande apresentação da escola é em agosto no carnaval de Notting Hill, bairro de Londres, desfile que durante três dias ainda conta com representações de outros países. Em 2022 a afilhada desfilou com o Sonhar não custa nada! Ou quase nada, samba enredo da Mocidade, no carnaval Rio de 1992.

No último fim de semana, integrantes da escola londrina vieram ao Rio e participaram de um intercâmbio cultural para troca de experiências e conhecimentos nas áreas de marketing e comunicação, nas quais a Mocidade entende que já se consolidou como referência no carnaval carioca.

No encontro não faltou animação ao som de sambas enredos da verde e branco de Padre Miguel, especialmente o Pede Caju Que Dou…Pé de Caju Que Dá!, que se transformou no maior sucesso dos desfiles de 2024 e foi amplamente tocado nas plataformas como o Spotify.

Segundo Bryan Clem, é comum integrantes da escola londrina virem ao Brasil para desfilar no carnaval do Rio e fazer oficinas com passistas e ritmistas. Além disso, brasileiros vão até lá conhecer o trabalho realizado na capital inglesa. “Convidam a gente para ir lá trocar uma ideia, fazer um intercâmbio, pensar em mais ações conjuntas, pensar juntos para ampliar ainda mais o nosso carnaval e a nossa cultura”, disse.

O intercâmbio inclui também dicas de como buscar mais recursos para manter a escola financeiramente. “A gente mostra o dia a dia da escola, o que dá certo comercialmente para ajudá-los a buscar mais recursos para a escola, como buscar parceiros para isso, como se posicionar no mercado e usar as redes sociais em favor da escola para ampliar a mensagem comercialmente da marca deles. No que eles precisarem da gente podem super contar”, comentou Bryan.

Embora haja brasileiros entre os componentes, a maioria é de britânicos e eles gostam também de aprender o português. Com isso as conversas geralmente mesclam os dois idiomas. “O mestre de bateria é britânico, a rainha de bateria é britânica, quem ensina a coreografia dos passistas londrinos é uma brasileira, mestre-sala e porta-bandeira são londrinos, mas sempre tem um brasileiro que ajuda o processo e o conselho da escola para deixar mais forte o conceito da cultura brasileira no carnaval”, informou.

Durante o ano a London School of Samba desenvolve oficinas, inclusive para pessoas que não fazem parte dos desfiles, o que acaba sendo mais uma fonte de renda para manter a sua estrutura. “A escola é grande, só a bateria são uns 80. Eles desfilam com 200 pessoas pelo menos. Para ser uma escola fora do Brasil, é grande”, completou Bryan Clem, prometendo a ida de componentes da Mocidade para o carnaval em agosto de Notting Hill.

O paulista Daniel Souza Bittar entrou para a escola em junho do ano passado, o que foi uma das melhores coisas que aconteceram com ele desde que chegou a Londres em 2019, para fazer graduação em bioquímica. Mas sentia saudade da bateria, instrumento que tocava desde pequeno aqui no Brasil e que não pôde levar na bagagem.

Daniel Souza Bittar- ( Camisa da seleção brasileira) – Escolas de samba fora do Brasil Foto: Daniel Souza Bittar/Arquivo Pessoal

Foi uma amiga queniana, com quem estuda na faculdade, que o levou para uma aula de samba. “Eu nem sabia onde era e aconteceu que era na London School of Samba. Depois da aula de dança, vi um pessoal carregando instrumentos e fiquei para a oficina de bateria. Me apaixonei e fui me envolvendo cada vez mais com a escola e a organização”, disse em áudio encaminhado por Whatsapp a pedido da repórter.

Atualmente, Daniel é, também, o carnavalesco da escola, e junto com integrantes mais experientes desenvolveu o enredo que vai comemorar os 40 anos da agremiação. Ele conta as origens da verde e branco britânica, com o tema Back to the Roots e as origens do samba. “Nosso enredo desse ano foi composto por um dos fundadores, e foi o primeiro mestre de bateria em 1984, o Bosco de Oliveira, contando as origens que vem do candomblé de Angola, candomblé nagô e da miscigenação de cultura tanto da África central, como do sul e do império de Iorubá, terreiro de Tia Ciata, tudo aquilo que a gente conhece da história do samba no Rio”, disse.

O brasileiro trabalha como técnico de laboratório na King’s College London, onde estuda, mas tem muita satisfação em frequentar a escola de samba. “Eu ainda estou na minha área de bioquímica, mas acho que os trabalhos na escola de samba, como carnavalesco e como ritmista, ocupam minha cabeça mais que tudo. É com maior prazer, muita felicidade, muito orgulho, muito amor que a gente tenta disseminar e preservar a cultura aqui tão longe da nossa terra, do Brasil”, afirmou.

“É um desafio trazer este tipo de cultura para cá, porque ela é tão apreciada, às vezes mais do que é apreciada por nós no Brasil, mas o problema é a falta de referência. É muito fácil cair na armadilha de superficialidade. Acho que foi por isso também que este ano a gente resolveu fazer um enredo muito embasado e muito relacionado às raízes do samba, não só para a comunidade inteira de Londres, mas para a nossa comunidade da escola também se aprofundar em uma cultura tão rica”, completou, Daniel.

Mangueira

A presença da Estação Primeira de Mangueira na terra do sol nascente já vem de longe. A Verde e Rosa é a inspiração da Escola de Samba Saúde YokohaMangueira, criada pelo professor japonês Kisuke Sakuma, em 1985. O nome da escola é composto por duas marcas fortes. A cidade japonesa e a escola de samba carioca.

Álvaro Luiz Caetano, o Alvinho, presidente da Mangueira entre 2001 e 2006 contou que por vir constantemente ao Brasil, estar sempre em contato com a Verde e Rosa, e participar das atividades da Estação Primeira, Sakuma se tornou embaixador da agremiação carioca no Japão. No intercâmbio foram criados alguns cursos de passistas e ritmistas dos quais participavam integrantes da agremiação de Yokohama e estreitaram o relacionamento entre as escolas.

“Esse intercâmbio existe. Eles compõem e cantam o samba em português. O desfile lá [em agosto] é um negócio difícil de acreditar que aquilo aconteça no Japão. É bonito. Tem várias escolas. Acredito que está mais ou menos no nível das escolas de samba da Intendente Magalhães”, comparou Alvinho em entrevista à Agência Brasil.

Roberto Matsushita (cabelos brancos com camiseta rosa) ao lado da presidente da Mangueira, Guanayra Firmino, e Alvinho, ex-presidente da Mangueira de camisa branca no lado direito da foto Foto: Roberto Matsushita/Arquivo Pessoal – Roberto Matsushita/Arquivo Pessoal

Com a morte de Sakuma, pouco tempo depois do vazamento da usina nuclear de Fukushima, em março de 2011, quem assumiu o cargo foi Roberto Matsushita, que de tanto gostar do Brasil, escolheu esse nome em português para ser chamado por aqui e facilitar a comunicação com brasileiros.

“Esses japoneses são mangueirenses de coração. Eles vêm com tempo. Se o carnaval é 20 de fevereiro, eles chegam dia 5 e ficam aqui 15 dias. Vão para os ensaios, feijoada, rodas de samba. Eles vêm em grupo grande”, disse, saudoso do amigo Sakuma, criador da escola japonesa, que dava aulas de português em seu país.

Beija Flor

Outra escola que ampliou os seus domínios, mas na Espanha, é a Beija-Flor. A azul e branco de Nilópolis da Baixada Fluminense, desfilou em 2019 e este ano voltou a se apresentar no Festival de Magdalena, que ocorre em março, na província de Castellón.

A diretora de projetos especiais da Beija-Flor, Júlia Rodrigues, disse que este ano a delegação que foi à Espanha tinha 20 pessoas, entre elas, o mestre de bateria Rodney que estava presente em 2019 e em 2024. Além de apresentações durante três dias no Festival de Magdalena, os integrantes foram para Madri, onde também fizeram exibições e visitaram a embaixada brasileira na cidade.

“O melhor de tudo isso é ver brasileiros, que já vivem há mais de 20 anos na Espanha, poderem ter contatos com a cultura do seu país. Além de uma valorização do trabalho dos passistas, é uma possibilidade de vê-los como artistas, porque as pessoas, às vezes, acabam tendo o preconceito do sambista, não como um artista de fato, e lá fora tem essa valorização. Foi muito gratificante e emocionante”, explicou à Agência Brasil.

Júlia Rodrigues contou que no caminho de consolidação da marca Beija-Flor fora do Brasil, a escola apresentou à embaixada brasileira um planejamento para a realização de temporadas na Espanha e em outros países europeus com oficinas de percussão, samba e confecção de adereços.

Desfile da escola de samba Beija-Flor, do Grupo Especial do carnaval carioca, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A expansão da Beija-Flor também passa pela presença de diversos componentes que são convidados para se apresentar em diversos países. Como exemplo, a diretora lembrou que as passistas Aieny Mendes e Ana Clara Gouvea estão no Marrocos e Sabrina Coradini, na Tunísia. Os diretores de bateria Diego Oliveira e Michel Silva fizeram workshop na Espanha e viajam sempre fazendo intercâmbios.

“A gente não é somente uma festa [como o carnaval é visto às vezes]. A gente também leva conosco uma responsabilidade social: qualifica jovens para inserir no mercado de trabalho, valoriza a economia criativa, então abre oportunidades para a empregabilidade. Isso é também, é um outro lado do carnaval que a gente precisa expandir e mostrar o impacto na sociedade como um todo”, ressaltou.

“A gente deixou bem claro junto à embaixada para que, quando o brasileiro que atua no carnaval for para fora do país, ele não ser visto de uma forma promíscua. Ainda há um pouco de preconceito, principalmente com relação à passista. A gente precisa transformar a forma como é visto o carnaval. Isso é cultura e arte através da dança”, pontuou Júlia, defendendo mais uma vez o fortalecimento da imagem das escolas de samba.

Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

Política Nacional de Fronteiras vai orientar ações em áreas limítrofes

@ebc

Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo governo federal. As diretrizes são baseadas em quatro eixos, que reúnem metas de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil, além da elaboração de estratégia para toda a extensão territorial vizinha a dez países e à fronteira marítima.

Debatida e elaborada por um Grupo de Trabalho Interministerial do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, com a participação de 18 órgãos do governo, a política pública foi instituída por decreto presidencial, divulgado hoje no Diário Oficial da União.

São prioridades ainda o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais com a proteção dos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas fronteiras.

Para acompanhar a implementação e a evolução da PNFron, o decreto também cria o Comitê Nacional de Fronteiras, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Integrarão o colegiado a Casa Civil, 25 ministérios, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Além de orientar o governo sobre políticas nacionais e setoriais para a região, o comitê também será responsável por elaborar a Estratégia Nacional de Fronteiras, com medidas alinhadas à PNFron e direcionadas às especificidades das três áreas de planejamento: arcos Norte, Central e Sul.

De acordo com o decreto, a PNFron também orientará o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, as Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites e o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Representante dos Repórteres Sem Fronteiras teve entrada negada em Hong Kong

Representante dos Repórteres Sem Fronteiras teve entrada negada em Hong Kong

@news-wiki

Logotipo do RSF

12 de abril de 2024

Uma representante dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) teve a entrada negada em Hong Kong depois de ter sido detida, revistada e interrogada durante seis horas no aeroporto em 10 de abril de 2024, de acordo com a ONG francesa de liberdade de imprensa.

A oficial de defesa de direitos baseada em Taipei, Aleksandra Bielakowska, foi revistada três vezes e interrogada por autoridades de imigração durante seis horas no aeroporto internacional da cidade. Ela foi então deportada.

Em um comunicado após o incidente, a RSF disse:

“Esta acção das autoridades de Hong Kong, sem precedentes para a RSF, marca um novo declínio no já fraco clima de liberdade de imprensa no território.”

HKFP viu o documento de negação de entrada.

Em resposta ao HKFP, um porta-voz do Departamento de Imigração (ImmD) disse que “não comenta casos individuais. O ImmD atua de acordo com as leis e políticas ao lidar com cada caso de imigração.”

No comunicado, a Diretora de Campanhas da RSF, Rebecca Vincent, disse que a mudança era “sem precedentes” em comparação com qualquer outro território, visto que a sua colega estava “simplesmente tentando fazer o seu trabalho…”.

Fonte

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

Brasil não promove jornalismo plural, alerta Repórteres Sem Fronteiras

@ebc

A Organização Não Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou nesta semana relatório em que alerta que não há no Brasil políticas suficientes para promover a pluralidade no jornalismo nacional. De acordo com a organização, o país carece “de uma política mais robusta e estruturada de promoção da pluralidade e diversidade jornalística”.

“Num contexto de recentes ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil, a urgência de assegurar normas e políticas que fortaleçam um jornalismo livre, plural e de confiança é crucial para a própria democracia brasileira”, diz o documento, acrescentando que “o Brasil segue distante de um marco normativo que proteja e promova o pluralismo, a diversidade e um jornalismo forte e relevante”.

A pluralidade ou diversidade do jornalismo é defendida pela organização como condição necessária para garantir uma cobertura equilibrada e inclusiva dos acontecimentos, promovendo uma sociedade mais informada. Além disso, outra recomendação é a criação de novas mídias locais para combater os chamados “desertos de notícias”. Estima-se que 26 milhões de brasileiros de 2,7 mil cidades do país não têm qualquer noticiário local.

Diretor da RSF na América Latina, Artur Romeu, fala sobre falta de pluralismo no jornalismo brasileiro – Foto: Clarice Castro/MDHC

O diretor do RSF na América Latina, Artur Romeu, lembrou que o sistema informativo no Brasil é caracterizado por uma excessiva concentração da propriedade da mídia na mão de poucos grupos econômicos e que essa situação é agravada pela fragilidade dos setores de comunicação pública, comunitária e de mídia periférica, popular ou independente.

“Fragilidade essa que está muito associada a uma falta de incentivos e garantias institucionais para que esses veículos possam operar numa situação de menor precariedade no seu trabalho”, destacou.

Em 2017, uma pesquisa do RSF, em parceria com o Intervozes, concluiu que as quatro maiores redes de televisão concentravam 70% da audiência nacional, o que configuraria, segundo essas organizações, um oligopólio nas comunicações, o que é proibido pelo § 5º do Artigo 220 da Constituição brasileira

Para promover a diversidade no jornalismo do país, o relatório do Repórteres Sem Fronteiras sugere a oferta de subsídios estatais, a taxação das plataformas digitais para financiar a diversidade do jornalismo no Brasil, bem como distribuição da publicidade estatal “segundo critérios claros e não discriminatórios”.

Para a organização, falta vontade política para promover essa agenda, sejam dos governos de esquerda ou de direita. “Nas últimas duas décadas, apesar de gestões que se declararam comprometidas com a construção de um ambiente midiático plural e diverso, o país vivenciou, na prática, a flexibilização das poucas regras anti-concentração na propriedade de emissoras de radiodifusão”, afirma o documento.

Mídia Periférica

A falta de políticas para o jornalismo independente, periférico e popular, “que desempenha um papel crucial para a formação de cidadãos informados, críticos e participativos”, é apresentada pelo RSF como a mais preocupante de todas.

O portal de notícias Desenrola e Não Me Enrola de São Paulo é uma dessas mídias periféricas. Lançado em 2013, o veículo afirma que faz jornalismo com objetivo de “registrar e refletir sobre as transformações sociais e a identidade cultural dos sujeitos e territórios periféricos”.

O co-fundador do site, o jornalista Ronaldo Matos, que atua na Rede Jornalistas das Periferias, defende que a mídia periférica é necessária porque muitas pautas de interesses dessas comunidades não têm espaço nos veículos comerciais.

“As mídias independentes com a atuação das periferias e favelas têm o grande papel de disseminar informações para essa população que não tem esse noticiário garantido nos jornais tradicionais que eles estão acostumados a consumir”, destacou.

Matos ressaltou que outra função do jornalismo periférico, além da cobertura dos acontecimentos, é o de “letramento midiático”, que é a habilidade de consumir informações de forma crítica, possibilitando, por exemplo, diferenciar fatos de notícias falsas.

“A cultura de consumir notícias é elitizada. Ela pertence a uma classe social que nos domina. Precisamos, cada vez mais, tomar decisões que vão mexer com a nossa vida, baseada numa leitura qualificada do jornalismo no Brasil”, explicou.

Totem usado para distribuir notícias por mídias periféricas, instalado em supermercado no distrito do Jaraguá, zona noroeste de São Paulo. Foto: Alexandro Silva

Uma das ações das mídias periféricas em São Paulo é a distribuição de notícias em telas digitais em comércios das periferias e favelas paulistas. Atualmente, são 15 telas instaladas em mais de 10 distritos das periferias de São Paulo, que alcançam uma média de 500 mil pessoas por mês.

Ronaldo Matos conta, por outro lado, que essas mídias enfrentam graves problemas de financiamento. Elas costumam se sustentar por assinaturas do público, por vaquinhas, por meio de editais públicos voltados ao setor cultural, e também por meio de parcerias com os veículos tradicionais.

“Elas acabam sucateadas, tendo valores de recursos de pagamentos muito baixos. Você tem carga horária elevada e muita precarização. Além disso, são feitas, em sua maioria, por profissionais negros que se formaram em universidades e não foram aceitos pelo mercado de trabalho do jornalismo tradicional. Não tiveram espaço nas TVs, nos grandes jornais, nas grandes emissoras de rádio”, completou.

Em 2019, Ronaldo coordenou uma pesquisa que mapeou 97 iniciativas de comunicação local na cidade de São Paulo. Do total do conteúdo distribuído por essas mídias, 80% eram de produção autoral. Desses veículos, 64% funcionavam com dois a cinco profissionais e oito de cada dez desses profissionais tinham outra atividade para completar a renda.

Apoio estatal e taxação de plataformas

O RSF afirma que o número reduzido de empresas de comunicação contempladas pela publicidade governamental representa um entrave para a promoção de um ambiente jornalístico plural e diverso no país.

“Sem o desenvolvimento e implementação de uma política voltada para mídias não comerciais, independentes e regionais, um fomento concreto à ampliação da variedade de vozes nas comunicações brasileiras segue inexistente”, diz o documento.

Sobre as propostas de taxação das plataformas que usam conteúdo jornalístico em tramitação no Congresso Nacional, o RSF diz que elas podem representar um alívio para o setor, mas alerta que os projetos existentes precisam ser aperfeiçoados para financiar a pluralidade no jornalismo.

“[Os projetos] seguem o modelo adotado em países como Austrália e Canadá, onde plataformas negociam com veículos de comunicação valores pelo uso dos seus conteúdos, mas não define claramente que tipo de utilização de conteúdos jornalísticos ensejaria remuneração nem estabelece critérios para contemplar veículos menores, regionais e sem fins lucrativos”, destacou.