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Ministério Público investiga fraudes na saúde do Rio

Ministério Público investiga fraudes na saúde do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre, nesta terça-feira (26), 12 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em contratos da Fundação Estadual de Saúde com empresas. Entre os alvos da operação Vigília figuram dois delegados da Polícia Civil.

Investigações do MPRJ revelaram direcionamento de contratos públicos da fundação, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para prestação de serviços em três unidades estaduais: Hospital Heloneida Studart, em São João de Meriti; Hospital Estadual da Mulher, em Mesquita; e Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem, no centro do Rio.

De acordo com o Ministério Público, duas empresas foram favorecidas pelo esquema, com a ajuda de um delegado e de seu pai. A ação conta com o apoio da Corregedoria Geral da Polícia Civil.

Polícia investiga fraudes de R$ 40 milhões contra o Banco do Brasil

Polícia investiga fraudes de R$ 40 milhões contra o Banco do Brasil

@ebc

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizaram nesta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, uma operação contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias. O grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 40 milhões ao Banco do Brasil (BB). Esta é a quarta fase da operação e o golpe foi detectado e comunicado à polícia.

Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados nas zonas Norte e Oeste do Rio, além de Niterói e São Gonçalo, e apreenderam seis aparelhos de telefone celular; dois notebooks; 3 CPUs; seis cartões de memória; cinco pen drives; três HDs externos e 32 cartões magnéticos.

A investigação revelou que os criminosos utilizavam dispositivos eletrônicos clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias e obter dados sigilosos de clientes, manipulando essas informações para cometer fraudes financeiras.

Os ataques foram identificados desde dezembro de 2023 em agências localizadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Centro do Rio, além de unidades nos municípios de Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.

Em nota, o Banco do Brasil informou que esse é um desdobramento de uma operação iniciada em julho último e está em sua quarta fase. As investigações começaram a partir de apuração interna que detectou irregularidades que foram comunicadas à polícia.

O texto diz ainda que “o BB possui processos estabelecidos para monitoramento e apuração de fraudes contra a instituição, adotou todas as providências no seu âmbito de atuação e colabora com as investigações”.

Segundo o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), os alvos da operação Chave Mestra são investigados em inquérito que apura os crimes de organização criminosa e invasão de dispositivo de informática. As investigações começaram a partir de informações apuradas pela Unidade de Segurança Institucional do Banco do Brasil. Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados.

Mandados são expedidos

A pedido do MPRJ, o Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa da Capital expediu mandados de busca e apreensão.

Ainda de acordo com as investigações, em apenas oito meses os investigados invadiram o sistema de segurança de agências do Banco do Brasil situadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Centro do Rio, além de unidades localizadas em Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.

A investigação também apontou que o grupo atuava de forma organizada, com divisão de tarefas específicas entre aliciadores, aliciados, instaladores, operadores financeiros e líderes.

Investigação apura fraudes de R$ 40 milhões contra Banco do Brasil

Investigação apura fraudes de R$ 40 milhões contra Banco do Brasil

@ebc

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil (BB). O esquema criminoso causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões à instituição financeira.

Segundo as investigações da Delegacia de Roubos e Furtos e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do MPRJ (Gaeco), o grupo criminoso atua desde dezembro de 2023 e utilizava dispositivos eletrônicos como modens e roteadores clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias. A partir dessa invasão ao sistema, os criminosos obtinham dados sigilosos de clientes, manipulando essas informações para cometer fraudes financeiras.

De acordo com as investigações, o grupo agia de forma organizada, com divisão de tarefas específicas entre eles: aliciados, instaladores, operadores financeiros e líderes.

Em apenas oito meses, de acordo com o MPRJ, os investigados invadiram o sistema de segurança de agências do BB localizadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel, Centro do Rio, além de unidades localizadas nos municípios de Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.

As investigações da chamada operação Chave Mestra foram iniciadas a partir de informações da Unidade de Segurança Institucional da instituição financeira. Os alvos da operação são investigados por organização criminosa e invasão de dispositivo de informática.

Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro estão sendo cumpridos na cidade de São Gonçalo e nos bairros da Taquara, Barra da Tijuca, Praça Seca, Magé, Recreio dos Bandeirantes, Pechincha, Cidade de Deus, Magalhães Bastos e Irajá.

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

@ebc

Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (29), operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil. Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão, na capital, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso.

Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a quadrilha contava com a colaboração direta de um gerente da instituição financeira, lotado no Mato Grosso, um funcionário da área de tecnologia da informação e terceirizados do banco.

“Esses colaboradores facilitavam a inserção de scripts maliciosos nos sistemas, permitindo que os criminosos acessassem remotamente computadores da instituição e obtivessem controle sobre informações sigilosas. Com esse acesso, os envolvidos realizavam transações bancárias fraudulentas em nome dos clientes, cadastravam equipamentos, alteravam dados cadastrais e modificavam dados biométricos”, diz a polícia.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que as investigações iniciaram a partir de apuração interna, que detectou irregularidades, as quais foram comunicadas às autoridades policiais.

“O BB, no seu âmbito de atuação, colabora com as autoridades na investigação de fraudes com repasse de informações e subsídios; e possui processos estabelecidos para apuração e análise de denúncias de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários. Normativos internos preveem soluções administrativas passíveis de aplicação, que vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo e demissão”, diz a nota.

*Matéria atualizada às 11h33 para inclusão do posicionamento do Banco do Brasil.

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

@ebc

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

@ebc

A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou nesta terça-feira (22), em São Paulo, o Selo de Prevenção a Fraudes. A meta é reforçar a segurança no sistema financeiro.

As entidades apontam que a iniciativa surgiu para certificar e reconhecer as instituições financeiras que se destacam no cumprimento de rigorosos requisitos de prevenção, repressão e conscientização sobre atos criminosos. Nesta primeira etapa, 17 instituições financeiras serão certificadas. As instituições interessadas em obter o selo – que tem validade de 12 meses e pode ser renovado após nova avaliação – devem formalizar o pedido na CNF.

“A certificação visa garantir que as instituições adotem as melhores práticas do mercado, assegurando um ambiente mais seguro para os consumidores. A CNF, responsável pela governança do selo, trabalhará em parceria com uma consultoria especializada para realizar a avaliação das instituições candidatas, garantindo imparcialidade e rigor técnico no processo”, disse, em nota, Rodrigo Maia, diretor-presidente da CNF.

Investimento em segurança

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o tema da prevenção a fraudes é uma diretriz prioritária da entidade e seus associados investem anualmente cerca de R$ 4 bilhões em sistemas de segurança da informação.

Segundo as entidades, o selo atesta que uma instituição financeira tem processos eficientes para prevenir fraudes e conscientizar os clientes sobre os riscos, além de melhores práticas de mercado em áreas como cooperação e parcerias externas para combate fraudes; gestão de risco transacional e governança de segurança; e procedimentos rigorosos para a abertura de contas.

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes

@ebc

O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.

Prazos

O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco.

Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso.

Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.

Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.

Biometria

Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.

Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.

O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.

Rio Grande do Sul

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

@ebc

Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.

O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.

O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado, pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas.

Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.”

Porto Alegre – Pessoas aguardam por doações na ilha da Picada após chuvas e alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.

O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”.

Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, após os desastres climáticos.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios; ou em pequenas reformas no imóvel residencial danificado pelas águas. As vítimas estão livres para usar o recurso da forma que achar mais adequada.

Até esta sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas no auxílio para recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União no valor de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares da Caixa Econômica Federal.

O recurso financeiro está limitado a um recebimento por famílias afetadas e, devidamente cadastrada.

Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilhão.

Nesta sexta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prorrogou até 26 de julho o prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução.

PF combate fraudes em transferências de renda em cinco estados

PF combate fraudes em transferências de renda em cinco estados

@ebc

A Polícia Federal (PF) faz nesta quarta-feira (10) ação contra grupo criminoso especializado em fraudar programas de transferência de renda em cinco estados. A Operação Falso Egídio cumpre 11 mandados de prisão temporária e 16 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Amazonas, em Mato Grosso do Sul e no Piauí.

Estima-se que o grupo furtou R$ 10 milhões, com a ajuda de um servidor e duas funcionárias terceirizadas da Caixa, banco responsável pelo pagamento dos benefícios. Os empregados da instituição recebiam propina para liberar o acesso dos criminosos ao aplicativo Caixa Tem.

O grupo criminoso abria diversas contas bancárias em nome de moradores de rua, sem que as vítimas soubessem do uso indevido de sua identidade. Os fraudadores também se apropriavam das contas digitais dessas pessoas, por meio do Caixa Tem, e desviavam os valores recebidos de programas de transferência de renda para as contas abertas de forma fraudulenta.

Em seguida, os valores eram redistribuídos para os integrantes da associação criminosa, de acordo com a PF. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, e as investigações contaram com o apoio da Caixa.