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G20 pretende criar força-tarefa para discutir inteligência artificial

G20 pretende criar força-tarefa para discutir inteligência artificial

O documento final da Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, prevê a criação de uma força-tarefa ou uma “iniciativa de alto nível” para discutir o uso da inteligência artificial (IA). Segundo o texto, caberá à presidência da África do Sul, que assumirá o comando do grupo nesta terça-feira (19), tentar estabelecer diretrizes para a tecnologia.

Segundo o comunicado, emitido no início da noite desta segunda-feira (18), a força-tarefa ou iniciativa de alto nível dará continuidade ao grupo de trabalho de economia digital do G20. Durante a presidência brasileira no grupo, os ministros do Trabalho e Emprego do G20 concordaram em estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial.

Rio de Janeiro (RJ), 18/11/2024 – Mesa de abertura do G20, no MAM, na zona central da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Sem citar a palavra “regulação”, a redação acertada após intensas negociações diplomáticas, o documento final do G20 destacou “preocupações éticas e riscos” no uso da IA.

“Nós reconhecemos que o desenvolvimento, a implantação e o uso de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, podem oferecer muitas oportunidades aos trabalhadores, mas também representam preocupações éticas e riscos para os seus direitos e bem-estar”, ressaltou o texto.

Entre os dilemas apresentados, está um possível aumento da desigualdade global provocada pelo desenvolvimento diferente das capacidades digitais entre os países. O documento também mencionou a necessidade de reduzir a desigualdade digital de gênero nos próximos seis anos e incluir trabalhadores vulneráveis à evolução tecnológica.

A IA, ressaltou o comunicado, precisa respeitar a privacidade, a segurança dos dados e a propriedade intelectual.

“À medida que a IA e outras tecnologias continuam a evoluir, também é necessário superar as divisões digitais, incluindo reduzir pela metade a divisão digital de gênero até 2030, priorizar a inclusão de pessoas em situações vulneráveis no mercado de trabalho, bem como garantir o respeito justo pela propriedade intelectual, proteção de dados, privacidade e segurança”, mencionou o comunicado.

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Mministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.

Balanço

Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício, com o INSS operando o pagamento nas agências.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.

Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.

Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets

Febraban pretende propor força-tarefa para avaliar impactos das bets

@ebc

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estuda propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais sobre a renda das famílias. O grupo teria a participação de representantes do governo, do setor produtivo e das instituições financeiras.

“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Destinado a discutir o impacto do endividamento provocado por apostas eletrônicas e jogos de azar on-line, o encontro terminou em indefinição. Segundo o presidente da Febraban, nenhuma decisão foi tomada na reunião, e a entidade não tem como papel propor políticas públicas.

“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.

Pix

Sidney repetiu declarações recentes em que defende a suspensão do Pix como meio de pagamento das apostas ou a imposição de limites nos repasses dos apostadores para as bets. Segundo o presidente da Febraban, a proibição seria temporária, até que a regulamentação definitiva das apostas virtuais entre em vigor, em janeiro.

“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.

Embora oficialmente a Febraban afirme que a proposta de proibir as transferências Pix para as bets seja uma opinião pessoal do presidente da entidade, Sidney afirmou que a proposta foi discutida pelo menos três vezes entre os bancos.

“Isso [a restrição para o Pix] já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.

Cartões de crédito

Nesta quarta, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do cartão de crédito para pagar apostas virtuais. Inicialmente prevista para 1º de janeiro, a medida passa a valer instantaneamente, sendo implementada pelas bandeiras de cartões.

Os cartões de crédito, no entanto, correspondem apenas a uma pequena parte das transferências para as bets. Quase todos os pagamentos são feitos por Pix. As estimativas variam. A Abecs calcula em 99% a predominância do Pix nas apostas virtuais. Na semana passada, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, estimou em 85% a 90%.

Em entrevista recente à Agência Brasil, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, projeta em 95% o uso do Pix nos repasses de apostadores às bets.

Força-tarefa do SUS atua em três estados do Norte devido à estiagem

Força-tarefa do SUS atua em três estados do Norte devido à estiagem

@ebc

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está visitando os estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas que sofrem efeitos das queimadas e da seca extrema. Eles recolhem para recolher informações sobre a capacidade de resposta da rede de saúde à população que mais vem sendo afetada pelos efeitos climáticos. O coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, falou nessa terça-feira (17) ao programa A Voz do Brasil sobre o levantamento que a força-tarefa vem desenvolvendo, junto com os estados e municípios, de ações que possam reduzir o sofrimento e retomar o acesso à saúde da população que está em sofrimento.

Stabeli disse que 30 pessoas estão trabalhando nos três estados, com especialistas em rede de atenção à saúde, em urgência e emergência, em saúde indígena e também dos povos tradicionais. “Esses profissionais têm a capacidade de entender a real dimensão das ações que poderão ser desenvolvidas para, em seguida, montar um efetivo, de acordo com a necessidade de parte do estado ou de um município específico, como hospital de campanha para o atendimento da população”.

O coordenador da Força Nacional do SUS explicou que esses estados são os mais afetados, que já começam a ter moradores isolados, sem suprimento de água, de insumos à saúde, de alimento. “A nossa fase é de preparação de uma missão que pode levar nosso efetivo para garantir a retomada dessa desassistência”. Rodrigo Stabeli disse ainda que na recuperação da catástrofe ambiental que atingiu em maio último o Rio Grande do Sul, a Força Nacional do SUS trabalhou com 730 pessoas no apoio à recuperação do estado.

Segundo Stabeli, os principais problemas que atingem a população desses três estados do norte são “a infecção respiratória aguda, a principal causa, além de problemas de desidratação. As pessoas que estão próximas dos focos de incêndio devem se proteger da fumaça, que pode provocar queimaduras no trato respiratório”, explicou.

O coordenador disse também que todos os problemas de saúde relacionados à seca ou às queimadas estão sendo levados à rede de assistência à saúde desses estados com orientações “para que se possa ter a melhor percepção médica dos principais agravos que chegam por causa dessa estiagem”.

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

@ebc

Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.

Uma dessas pessoas foi M**, 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para ter o direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, diz.

Ela conta que, há cerca de um ano, a filha começou a transição. “Ela foi extremamente corajosa. Porque, a partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto para família. Ela se assumiu mesmo, da forma que ela se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, claro que doloroso. Porque existe um preconceito muito grande, né?”, conta.

Segundo ela, a filha sofreu muito bullying e preconceito, e a retificação do nome é um passo muito importante. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para criança quanto para a família. E, se a gente demora muito a trazer esse processo de retificação, eu acho que isso pode piorar muito.”

O mutirão é fruto de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.

Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para retificar a certidão de nascimento. Segundo a fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, falta uma regulamentação sobre como deve ser essa judicialização, bem como como a Justiça deve lidar com esses casos.

“O objetivo do mutirão é trazer uma jurisprudência, um encorajamento para o sistema judiciário, para as defensorias públicas, para os ministérios públicos, para replicarem isso nos seus estados, nas suas cidades, ou fazerem mutirões exclusivos ou então incluir crianças e adolescentes em mutirões que já são destinados à população adulta e, principalmente, realizarem a capacitação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública para a temática trans infantojuvenil, a fim de diminuir os estigmas, diminuir o preconceito, o tabu, e dar dignidade às famílias e crianças trans que recorrem ao Judiciário para garantia desse direito”, defende.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.

**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.

Força-tarefa inicia demolição de condomínio na Favela da Maré, no Rio

Força-tarefa inicia demolição de condomínio na Favela da Maré, no Rio

@ebc

A Secretaria de Ordem Pública, órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, iniciou nesta terça-feira (13) a demolição de um condomínio, com mais de 40 construções irregulares no Parque União, uma das 16 comunidades, que compõem o Complexo da Maré, zona norte da cidade. A operação foi feita com apoio das Polícias Civil e Militar, além do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual.

Cerca de 90% dos imóveis ainda estão em fase de alvenaria e desocupados. Eles foram erguidos sem autorização da prefeitura e não têm responsável técnico pelas obras. Engenheiros da prefeitura estimam prejuízo de R$ 30 milhões aos responsáveis pelas construções.

De acordo com investigações da Polícia Civil, as construções irregulares são o resultado de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas local. No início de julho, agentes da Secretaria de Ordem Pública estiveram no local e notificaram todas as estruturas.

Duas coberturas foram avaliadas em R$ 5 milhões. Uma delas possui dois andares, acabamento em mármore e porcelanato e uma área de lazer com churrasqueira e uma piscina de 40 mil litros de água. Já a outra construção tem quatro andares, acabamento de luxo, jacuzzi e closet, além de uma piscina com cascata e churrasqueira.

As investigações apontam que o Parque União é utilizado há anos na construção e abertura de empreendimentos para lavar o dinheiro oriundo do comércio de drogas. Segundo os agentes da Polícia Civil, foi constatada a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema.

Impactos

A Secretaria Municipal de Educação do Rio informou que, na região do Complexo da Maré, 22 unidades escolares foram impactadas pelas operações policiais para demolição das construções irregulares no Parque União.

A Secretaria Municipal de Saúde informou, em nota, que a Clínica da Família Jeremias Moraes da Silva acionou o protocolo de acesso mais seguro e, para segurança de profissionais e usuários, suspendeu o funcionamento na manhã de hoje. A Clínica da Família Diniz Batista dos Santos manteve o atendimento à população. Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, foram suspensas.

Já a Secretaria de Estado de Saúde informa que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo da Maré funciona normalmente, sem interrupção no atendimento à população.

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

@ebc

Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no país, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que foram extintos 30 pontos de queimada dos 54 existentes na região do Pantanal.

“Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que tenham também frente de brigadas.”

De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André de Lima, o esforço segue para que, nos próximos 30 dias, os focos fiquem abaixo dos índices da maior queimada já registrada no bioma, em 2020.

Apesar do mês de junho ter apresentado índices maiores do que naquele ano, a expectativa é que isso seja revertido e se consolide em uma área queimada abaixo do total de 3,6 milhões de hectares alcançado há quatro anos.

“É possível que nas próximas semanas essa curva já cruze aquele patamar dos altos índices de 2020, ou seja, apontando para um índice menor do que 2020. Então, nós estamos mantendo o esforço total nessas frentes, e a meta é essa, fazer com que a curva agora não suba, que ela seja revertida ou se estabilize para um patamar muito inferior.”

Segundo a ministra, esse já pode ser considerado o início de uma estabilização, resultante da força-tarefa empreendida por várias frentes do governo federal e dos governos estaduais do Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Marina informou que atualmente trabalham no enfrentamento ao fogo 830 profissionais do governo federal, 15 aeronaves, 15 embarcações e 3 bases nos municípios de Corumbá, Poconé e Porto Conceição.

Atuam nas frentes brigadistas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em cooperação com o Corpo de Bombeiros dos estados.

“Nós temos já cerca de 395 horas de voo envolvidas nessas operações. Temos um esforço muito grande em relação aos locais que são de difícil acesso, mas com o reforço que vem sendo dado pelas aeronaves, pelos helicópteros, isso tem ajudado muito a que as nossas equipes ganhem velocidade e efetividade na abordagem em relação ao fogo.”

Investigações

Sobre as investigações feitas pela Polícia Federal, a ministra informou que 20 abordagens ocorreram em locais onde houve identificação de início dos focos, para encaminhamento dos trabalhos em conjunto com os Ministérios Públicos e polícias estaduais. “A partir daí teremos processos de indiciamento”, disse.

Marco regulatório

Marina destacou ainda o esforço nacional em relação a novos marcos regulatórios ambientais, como as medidas provisórias para reduzir o interstício para a contratação de brigadistas e para que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro.

A aprovação do projeto de lei (PL) do manejo do fogo, agora em fase de regulamentação pelo governo federal, também foi citada pela ministra.

“Estamos agora fazendo toda uma força-tarefa voltada para o Parque Nacional [Matogrossensse], que é responsabilidade nossa e que tivemos ali um aumento de incêndio e que estamos agora mobilizando equipes para reforçar a abordagem dentro do parque”, destacou Marina.

Voluntários de seis estados reforçam força-tarefa na ajuda a gaúchos

Voluntários de seis estados reforçam força-tarefa na ajuda a gaúchos

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o governo do Rio Grande do Sul contarão com 42 profissionais voluntários de seis estados – Alagoas, Ceará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte -, para identificar e inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) moradores do estado em situação de vulnerabilidade.

Os entrevistadores também darão informações sobre programas sociais à população das cidades gaúchas que visitarão a partir desta quinta-feira (6), começando por Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Os integrantes da força-tarefa montada pelo MDS chegaram esta manhã à cidade, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O MDS fará um monitoramento diário e semanal do atendimento.

Segundo o ministério, a iniciativa é uma resposta do governo federal “às necessidades da população local, garantindo o acesso aos benefícios sociais e o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade”, e integra a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul (Forsuas/RS), criada em 29 de maio, para coordenar ações emergenciais de assistência social em situações de risco excepcional como a que o estado enfrenta.

“O Cadastro Único é uma política pública extremamente importante, porque nos permite atuar de forma dirigida para atender os que mais sofrem durante uma crise como essa, pois tem uma parcela da população que sofre mais”, disse na terça-feira (4) o ministro em exercício Osmar Júnior, que substitui o ministro Wellington Dias, em viagem oficial à China.

Até 6 de julho, os 42 voluntários devem passar por Pelotas, Porto Alegre, Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Eldorado do Sul. O grupo é formado por profissionais do Ceará (20), Rio de Janeiro (9), Alagoas (5), Paraná (3), Rio Grande do Norte (3) e Paraíba (2).

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.

A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.

Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por problemas de ocupação não-indígena em algumas dessas terras.

As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. São elas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“São problemas políticos que também precisam ser enfrentados. Não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígena que há hoje dentro desse território”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A força-tarefa será coordenada pela ministra, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados em decorrência de uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.

Já as áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.

“A nosso ver, não há nenhum impedimento legal. O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país”, afirmou Dinamam Tuxá, um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país.

“Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu o presidente.

O 20º ATL prossegue até esta sexta-feira (26), com uma série de programações culturais e políticas. Ao todo, cerca de 10 mil indígenas estão na capital do país para o evento anual, considerado o maior já realizado desde então.

Força-tarefa define ação para normalizar abastecimento de água no Rio

Força-tarefa define ação para normalizar abastecimento de água no Rio

@ebc

A força-tarefa criada para definir medidas que viabilizem a retomada da produção de água no Sistema Imunana-Laranjal, paralisado há mais de 48 horas, devido à contaminação do manancial por tolueno ainda não conseguiu normalizar o abastecimento de água nos cinco municípios afetados.

O plano de ação criado para conter o derramamento do composto químico no Rio Guapiaçu, em Guapimirim, que atingiu cinco cidades: Niterói, São Gonçalo, parte de Maricá, Itaboraí e a Ilha de Paquetá envolve as secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, da Polícia Civil, da Polícia Militar, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Cedae, a Petrobras e as concessionárias Águas do Brasil e Águas do Rio. O vazamento foi detectado na quarta-feira (3) pela manhã e está afetando quase 2 milhões de pessoas.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Bernardo Rossi, disse que “estamos unindo esforços para encontrar uma solução conjunta, com a contribuição de cada instituição. Nosso objetivo é normalizar a distribuição de água o mais rápido possível”, avaliou.

A Petrobras, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) cederam maquinário para realizar a sucção do poluente que está contaminando a água dos rios. A Petrobras e a Transpetro se comprometeram a disponibilizar equipamentos como barreiras de contenção para recolher óleo e mantas absorventes. A Cedae já instalou barreira num canal onde foi constatada a contaminação, o que reduziu o índice de tolueno na água. Técnicos avaliaram que será necessário fechar o acesso de um segundo canal onde também há indício de derramamento do produto.

Bernardo Rossi disse que é importante a revisão das licenças de utilização de tolueno, assim como a identificação da responsabilidade sobre o terreno no entorno do rio, em Guapimirim.

Os exames de qualidade da água estão sendo realizados a cada uma hora e são feitos no Laboratório Biológico de Rastreamento Ambiental (Libra) e, segundo a Cedae conta com equipamentos japoneses ultramodernos e capaz de realizar em 30 minutos análises físico-químicas e microbiológicas, com a capacidade de identificar cianotoxinas, carbono orgânico volátil e geosmina, além de alguns pesticidas.

Niterói

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói informaram que, nesta sexta (5), 16 unidades tiveram as atividades suspensas, 46 tiveram funcionamento parcial (apenas no turno da manhã) e outras 32 unidades de educação tiveram aulas normalmente. Na cidade, o estoque de água mineral já está praticamente zerado no município. Carros-pipa estão sendo cedidos pela distribuidora Águas do Rio para abastecer hospitais, maternidades e escolas da região.

Os condomínios de Niterói estão economizando o máximo de água possível. Os carros-pipa subiram os preços em quase 100%. Os condomínios abrem a água por meia hora e depois fecham os registros para economizar.

Carros-pipas

Por meio de nota, a Águas do Rio disse que o serviço de distribuição de águia continua suspenso nas cinco cidades e, segundo informações da Cedae, “ainda não tem prazo para que o Sistema Imunana-Laranjal volte a operar normalmente”.

A empresa disse ainda que “para o abastecimento dos serviços essenciais, como hospitais, estão sendo usados 32 caminhões-pipas, abastecidos com água de outros mananciais. Na operação estão sendo usadas duas balsas-tanque, uma com 350 mil litros e outra com 450 mil litros para abastecer a Ilha de Paquetá e o município de São Gonçalo”.