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Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza

Aproveitando a viagem que fazem aos Estados Unidos, onde participam do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, na Organização das Nações Unidas (ONU) integrantes do governo brasileiro promoveram encontros paralelos com outras autoridades, a quem apresentaram uma proposta de criação de uma aliança global de combate à fome e à pobreza.

A ideia é agregar conhecimentos, finanças e parcerias que, tendo este objetivo comum, consigam melhores condições para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda mundial estabelecida em 2015 pela ONU com o propósito de construir e implementar políticas públicas para guiar a humanidade até 2030.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza “é uma das principais iniciativas do Brasil à frente do G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta]”. No evento paralelo, realizado para discutir meios de aplicação das políticas nos países, o ministro Wellington Dias informou que, entre as ações planejadas, estão a promoção da segurança alimentar, o aumento de renda e o enfrentamento das desigualdades.

“A realidade que vivemos, de múltiplas crises, incluindo a climática e ambiental, a situação econômica e os conflitos, faz crescer novamente a fome, a insegurança alimentar e a pobreza. Há muitos eixos e muitas ações necessárias para enfrentar esse desafio complexo”, disse o ministro.

“Não queremos criar um novo foro internacional para debater o que precisa ser feito e trocar experiências coletivamente, pois já temos muitos foros multilaterais legítimos para isso”, acrescentou Dias, ao apresentar as diretrizes da proposta, visando a mobilização de recursos financeiros e conhecimento, de forma a canalizá-los para onde são mais necessários.

Ainda segundo o ministro, o desenho dessa aliança ficará a cargo de uma força-tarefa do G20, que já vem trabalhando na composição de uma “cesta de políticas públicas que reunirá toda a expertise acumulada, ao longo de décadas, com programas de transferência de renda, proteção social, alimentação escolar, entre outros, a partir da experiência de diversos países e organizações internacionais”.

Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio neste mês

Adesões à Aliança Global contra a Fome serão abertas no Rio neste mês

@ebc

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou nessa quarta-feira (10) que a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura da adesão aos países interessados ao pacto ocorrerão no final do mês, no Rio de Janeiro, na reunião ministerial do G20.

A sede nacional da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, será palco do encontro.

“Agora em julho, no Rio de Janeiro, vamos ter um encontro dos ministros de estados, não só do G20, mas de outros países convidados também. Ali, com a presença dos [ministros] da área de economia, da área social, mas também, eu destaco, da área da produção de alimentos, da industrialização, de relações exteriores, devemos ter o anúncio do entendimento e a abertura para os países que queiram aderir à aliança”, disse Dias na capital paulista.

A Aliança é uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi inicialmente proposta quando o Brasil participou da Cúpula do G20, em Nova Delhi, na Índia, no ano passado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a adesão à aliança é aberta a todos os países e busca coordenar ações, parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta. As ações foram escolhidas entre uma cesta de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.

“A carta-compromisso que o chefe de Estado de cada país tem que assinar, na verdade, é simples: retomar o compromisso de 2015, de modo destacado, o compromisso 1 e 2 dos objetivos do desenvolvimento sustentável e ainda garantir que se tenha um plano que leve em conta uma cesta de experiências do mundo, experiências que deram certo, que são eficientes”, afirmou Dias.

Os objetivos 1 e 2 de desenvolvimento sustentável são a “erradicação da pobreza”, e a “fome zero e agricultura sustentável”.

Adesões

De acordo com o ministro Wellington Dias, o número de adesões deverá ser grande. Ele disse que já recebeu o apoio de países da América Latina e do Caribe, da América do Norte, Europa, da União Africana, de países da Liga Árabe e da China.

“Eu estou animado, acho que a gente vai ter um passo novo no planeta. Eu sonho como alguém que viveu a fome, viveu a pobreza, e venci a fome, e venci a pobreza. Sou e somos de um país que tem um presidente da República que viveu a fome, venceu a pobreza e, como muitos que estão aqui, que devem ter alguém na família que, em algum momento, viveu a fome, viveu a pobreza e superou. Se nós superamos, podemos, em qualquer lugar do mundo, superar a fome e a pobreza”.

O ministro acrescentou que, a partir da próxima segunda-feira (15), vai apresentar, na Organização das Nações Unidas (ONU), os trabalhos já desenvolvidos para a criação da Aliança Global.

Alto risco de fome persiste em Gaza, diz monitor global

Alto risco de fome persiste em Gaza, diz monitor global

@ebc

Alto risco de fome persiste em toda a Faixa de Gaza enquanto o conflito entre Israel e o Hamas continua e o acesso humanitário permanece restrito, disse um monitor global da fome nesta terça-feira (25).

Mais de 495 mil pessoas, ou seja, mais de um quinto da população de Gaza, enfrentam o nível mais grave e catastrófico de insegurança alimentar, segundo atualização da classificação Integrada de Fases da Segurança Alimentar (IPC).

Segundo o IPC, o aumento das entregas de alimentos e serviços de nutrição ao norte de Gaza em março e abril parece ter reduzido a gravidade da fome na área, onde o órgão, apoiado pela ONU, havia projetado anteriormente que a fome era provável.

A ofensiva de Israel em torno da cidade de Rafah, ao sul, a partir do início de maio, e outras hostilidades e deslocamentos levaram a uma nova deterioração nas últimas semanas, acrescentou.

“O espaço humanitário na Faixa de Gaza continua a encolher e a capacidade de fornecer assistência segura às populações está diminuindo. A trajetória recente é negativa e altamente instável”, diz o relatório.

A ofensiva de Rafah levou ao fechamento da passagem na fronteira de Gaza com o Egito, que era uma rota vital para a entrega de alimentos e outros suprimentos, bem como um ponto de retirada para civis gravemente doentes ou feridos.

Esse fator, juntamente com as interrupções na passagem israelense próxima de Kerem Shalom, reduziu o acesso humanitário a 2 milhões de pessoas no sul de Gaza, de acordo com o IPC.

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Não há democracia com fome, diz Lula na OIT

Não há democracia com fome, diz Lula na OIT

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no âmbito da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça.

Ao listar diversos problemas que precisam ser enfrentados para melhorar a qualidade do trabalho no mundo, o brasileiro afirmou que a OIT é ainda mais relevante diante dos desafios que existem hoje. O fórum é iniciativa do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, ao lado de quem Lula exercerá a co-presidência da coalizão.

“Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade. Por isso, aceitei o convite do diretor-geral Gilbert para co-presidir a Coalizão Global para a Justiça Social. Ela será instrumental para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O ODS 8 [Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8] sobre Trabalho Decente para Todos não está avançando na velocidade e na escala necessárias para o cumprimento de seus indicadores”, disse Lula, lembrando que “a informalidade, a precarização e a pobreza são persistentes”.

*Texto em atualização

Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT

Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT

@ebc

Empregos informais

“O número de pessoas em empregos informais saltou de aproximadamente 1,7 bilhão, em 2005, para 2 bilhões neste ano. A renda do trabalho segue em queda para os menos escolarizados. As novas gerações não encontram espaço no mercado. Muitos não estudam, nem trabalham e há elevado desalento. Quase 215 milhões, mais do que a população do Brasil, vivem em extrema pobreza, mesmo estando empregados. As desigualdades de gênero, raça, orientação sexual e origem geográfica são agravantes desse cenário”, destacou.

Para Lula, a relação entre capital e trabalho é importante para minimizar as desigualdades sociais. “Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava desigualdades. O crescimento da produtividade não tem sido acompanhado pelo aumento dos salários, gerando insatisfação e muita polarização. Não se pode discutir economia e finanças sem discutir emprego e renda. Precisamos de uma nova globalização, uma globalização de face humana”, disse.

O presidente defendeu a taxação dos super-ricos e lembrou que a justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da presidência do Brasil no G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. “Estamos discutindo como promover uma transição justa e utilizar as tecnologias emergentes para melhorar o universo laboral. Nossa iniciativa prioritária, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, busca acelerar os esforços para eliminar essas chagas. O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G20”, afirmou.

“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática. A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, acrescentou o presidente, em referência ao bilionário Elon Musk, dono da empresa de exploração espacial Space X.

Transição ecológica e digital

Lula ainda lembrou que o bem-estar dos cidadãos está diretamente ligado ao compromisso, “que deve ser de todos”, com a preservação do meio ambiente. Para o presidente, o enfrentamento das mudanças climáticas deve ter o foco na transição energética na promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental.

“As florestas tropicais não são santuários para o deleite da elite global, tampouco podem ser tratadas como depósitos de riquezas a serem exportadas. Debaixo de cada árvore vivem trabalhadoras e trabalhadores que precisam de emprego e renda. A sociobioeconomia, a industrialização verde e as energias renováveis são grandes oportunidades para ampliar o bem-estar coletivo e efetivar a transição justa que defendemos”, disse Lula, destacando ainda que a transição ecológica deve ser pensada junto com a transição digital.

“Ações e políticas voltadas para o desenvolvimento de habilidades digitais e sustentáveis serão fundamentais em uma economia global cada vez mais descarbonizada e intensiva em tecnologia […]. A inteligência artificial transformará radicalmente nosso modo de vida. Teremos que atuar para que seus benefícios cheguem a todos e não apenas aos mesmos países que sempre ficam com a parte melhor. Do contrário, tenderá a reforçar vieses e hierarquias geopolíticas, culturais, sociais e de gênero”, afirmou.

Por fim, o presidente destacou a importância do lançamento da coalizão e voltou a defender a participação mais igualitária dos países em desenvolvimento nos organismos de governança global.

“A coalizão que estamos lançando hoje será uma ferramenta central para construir uma transição com justiça social, trabalho decente e igualdade. Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições. Por isso o Brasil vai trabalhar pela ratificação da Emenda de 1986 à Constituição da OIT, que propõe eliminar os assentos permanentes dos países mais industrializados no conselho da organização”, disse.

“Não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que contribuam para a resolução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global. Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente”, acrescentou o presidente.

Coalizão Global

Lançada no ano passado, a Coalizão Global pela Justiça Social já conta com mais de 250 membros, incluindo governos, organizações de trabalhadores e empregadores, organizações multilaterais e nacionais e instituições financeiras, organizações acadêmicas e organizações não governamentais internacionais.

A Conferência Internacional do Trabalho é a reunião anual dos 187 Estados-membros da OIT e, neste ano, ocorre de 3 a 14 de junho.

A delegação brasileira conta com integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil e de sindicatos ligados a trabalhadores e a empresas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, juntou-se a eles na segunda-feira (10).

*Texto ampliado às 14h30

Mapa aponta que quase meio milhão de cariocas passam fome

Mapa aponta que quase meio milhão de cariocas passam fome

@ebc

A insegurança alimentar grave é realidade em 7,9% das casas na capital fluminense. Em números absolutos, são 489 mil pessoas que passam fome. Cerca de 2 milhões de cariocas convivem com algum grau de insegurança alimentar (seja leve, moderada ou grave). Os dados inéditos fazem parte do I Inquérito sobre a Insegurança Alimentar no Município do Rio de Janeiro – o Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro.

A pesquisa revela ainda que o acesso à alimentação adequada se dá de forma desigual na geografia da capital fluminense. A Área de Planejamento (AE) 3 (Zona Norte sem a Grande Tijuca) é a mais atingida pela fome – ela se apresenta em 10,1% das casas. A fome é maior nos lares chefiados por pessoas negras (em 9,5% desses domicílios). Quando o estudo faz a análise por gênero, 8,3% das famílias comandadas por mulheres também não têm o que comer.

O Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro é uma parceria entre a Frente Parlamentar contra a Fome e a Miséria no Município do Rio de Janeiro da Câmara Municipal e o Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC/UFRJ). Com o lançamento do estudo, o Rio de Janeiro se torna a primeira cidade brasileira a mapear a insegurança alimentar e a fome em nível municipal.

Outros indicadores mostram que a falta de comida atinge 16,6% das famílias lideradas por pessoas com escolaridade mais baixa. A fome também atinge 18,3% das casas onde a pessoa de referência está desempregada, e em 34,7% dos domicílios com renda per capita mais baixa.

“O perfil da pessoa que passa fome no Rio acompanha as desigualdades nacionais. As famílias que têm insegurança alimentar grave têm a chefia feminina, que tenha pessoa preta ou parda, com menor escolaridade com fundamental incompleto, desempregado e famílias de menor renda, inferior a um quarto do salário mínimo per capita”, disse Rosana Salles-Costa, professora e pesquisadora do INJC/UFRJ.

Dados

As estatísticas foram coletadas entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, a partir da realização de entrevistas em 2 mil domicílios das cinco APs do município. A segurança alimentar foi medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que também é utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mapa da Fome do Rio é um importante legado da Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria para a população carioca. Ele servirá de base para fornecer critérios técnicos para a implementação de políticas públicas, e com isso auxiliar na ampliação dos restaurantes populares, cozinhas comunitárias, banco de alimentos e demais instalações de programas de segurança alimentar”, afirmou o vereador Dr. Marcos Paulo (PT), presidente da Frente Parlamentar Contra a Fome e a Miséria no Município do Rio de Janeiro.

O Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro revela que o percentual de fome no município é quase o dobro se comparado com o dado nacional recém-divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada em abril, a fome esteve presente em 4,1% das casas brasileiras. No estado do Rio de Janeiro, ainda segundo a PNAD, o percentual de 3,1% ressalta ainda mais a situação aguda da capital fluminense.

Políticas

O estudo analisa as políticas públicas e iniciativas – do governo ou da sociedade civil – que têm por objetivo assegurar o direito à alimentação saudável. Os três restaurantes populares municipais existentes (em Bonsucesso, Bangu e Campo Grande) atenderam a apenas 6,9% da população carioca. As cozinhas comunitárias e o programa Prato Feito Carioca foram acessados, de agosto a outubro de 2023, por apenas 2,1% dos moradores da cidade. As visitas às residências de agentes comunitários de saúde também têm se mostrado escassas: 56,5% da população no município relatou não ter recebido a visita nos últimos três meses.

O principal programa de segurança alimentar do município consiste no acompanhamento assistencial e nutricional em unidades de acolhimento (abrigos, hotéis e albergues noturnos) de adultos, crianças e adolescentes. Foram identificados 34 equipamentos públicos (que atendem a 1,5 mil pessoas), e cinco hotéis (com 500 hóspedes). Há apenas um albergue voltado para a população LGBTQIAP+, localizado na AP 1 (Centro e zona portuária). Na AP 2 (zona sul), há somente duas unidades de reinserção social, localizadas no Catete e em Laranjeiras.

“Para reverter esse quadro, é preciso ampliar os equipamentos públicos para essas pessoas em maior vulnerabilidade no acesso à alimentação, que seriam as cozinhas comunitárias cariocas como também os restaurantes populares. Em outra frente, é necessário aumentar a renda, melhorar a escolaridade e o emprego. Porque daí eu consigo reduzir a desigualdade e os níveis de insegurança alimentar”, disse Rosana Salles-Costa.

Insegurança hídrica

A insegurança hídrica também é avaliada pelo Mapa da Fome da capital carioca. O estudo revela que 15% dos lares cariocas não tiveram fornecimento regular de água ou sofreram com a falta de água potável. Dessas famílias, 27% se encontraram em situação de fome. As regiões mais afetadas pela escassez de recursos hídricos são Centro e zona portuária), com 24,3% e a zona norte sem a Grande Tijuca, com 21,7%.

“É urgente construir uma agenda de projetos de lei, políticas públicas, estratégias e outras ações. O número de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, por exemplo, deve aumentar. São esses os espaços que asseguram a distribuição de refeições saudáveis e gratuitas ou com preços acessíveis em toda a cidade do Rio de Janeiro”, afirma o vereador Dr. Marcos Paulo.

No Piauí, países vão discutir sugestões para combate à fome no mundo

No Piauí, países vão discutir sugestões para combate à fome no mundo

@ebc

Começou nesta segunda-feira (20) o encontro preparatório do G20 Social para a cúpula que reúne as maiores economias do mundo, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O evento vai até o dia 24, em Teresina, e reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para o combate à fome e à pobreza extrema.

Na abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o foco da reunião é a retirada do mapa da fome de mais de 730 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm condições de realizar três refeições diárias.

“O objetivo é que cada país faça a sua parte, indicando as experiências do mundo consideradas eficientes, que vão compor uma cesta de alternativas para que países mais desenvolvidos possam dar as mãos aos países mais pobres”, disse Wellington Dias.

Ao final do evento, será divulgado um documento com as sugestões e contribuições para o combate à fome e à pobreza extrema.

“Abrimos hoje com a escuta de lideranças sociais que trabalham nessa temática. Teremos, ao final, um relatório que será entregue à delegação brasileira, a quem caberá extrair as propostas que possam servir de base para aprovação e encaminhamento ao fórum do G20. O desejo é sair de Teresina com o entendimento técnico para produzir os termos da aliança global contra a fome e a pobreza”, acrescentou Wellington Dias.

A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou que o debate faz parte da iniciativa do governo brasileiro de inserir nas discussões do G20 temáticas ligadas à promoção de direitos humanos e preservação do meio ambiente.

“O G20 tem duas grandes trilhas, a geopolítica, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, e a trilha econômica, coordenada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. O presidente Lula, ao assumir a presidência do G20, criou uma terceira trilha. Com ineditismo, o G20 Social proporciona a inclusão da sociedade civil organizada para debater as políticas que serão decididas no G20, que são os receptores dessas políticas públicas a serem definidas”, disse.

A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.

De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.

Promotor do TPI acusa Netanyahu de usar fome como arma em Gaza

Promotor do TPI acusa Netanyahu de usar fome como arma em Gaza

@ebc

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan KC (foto), acusou nesta segunda-feira (20) o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, de usarem a fome como arma de guerra contra a população civil na Faixa de Gaza.

Khan pediu a prisão das duas lideranças israelenses e solicitou também mandados de prisão para três líderes do grupo Hamas pelas ações no 7 de outubro. Os pedidos devem ser analisados pelos juízes do tribunal internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos.

De acordo com o comunicado, a investigação liderada pelo promotor mostrou que “Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana”.

Kam afirma que isso ocorreu por meio de um cerco total ao enclave palestino, fechando completamente três pontos de passagem, em Rafah, em Kerem Shalm e em Erez, a partir de 8 de outubro por longos períodos e depois, quando reabertas, impondo uma restrição arbitrária à entrada de alimentos e medicamentos por essas passagens.

“O cerco também incluiu o corte do fornecimento de água de Israel para Gaza – a principal fonte de água potável dos habitantes de Gaza – por um período prolongado com início em 9 de outubro de 2023, e o corte e impedimento do fornecimento de eletricidade desde pelo menos 8 de outubro de 2023 até hoje”, completou o promotor.

Atos de guerra

Esses atos, segundo o parecer, foram cometidos como parte de “um plano comum para usar a fome como atos de guerra” visando, entre outros fins, “punir coletivamente a população civil de Gaza, a quem eles consideravam uma ameaça para Israel”.

O TPI foi fundado a partir do Estatuto de Roma para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Em março de 2023, o tribunal pediu a prisão do presidente russo Vladimir Putin por supostos crimes cometidos na Ucrânia.

Na denúncia de hoje, o promotor do TPI acusou Netanyahu e Gallant de outros crimes de guerra, como ataques contra civis, “incluindo aqueles que faziam fila para obter comida; obstrução da prestação de ajuda por parte de agências humanitárias; e ataques e assassinatos de trabalhadores humanitários, que forçaram muitas agências a cessar ou limitar as suas operações em Gaza”.

O gabinete do promotor diz que os supostos crimes de guerra são visíveis e amplamente conhecidos, sendo confirmados por várias testemunhas entrevistas pela equipe do TPI.

“Israel, como todos os Estados, tem o direito de tomar medidas para defender a sua população. Esse direito, no entanto, não isenta Israel ou qualquer Estado da sua obrigação de cumprir o direito humanitário internacional”, completou.

Hamas

O promotor do TPI, Karim A. A. Khan KC, também pediu a prisão dos líderes do Hamas Yahya Sinwar, chefe do grupo em Gaza; de Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como A Deif, comandante das Brigadas Al-Qassam, a ala militar do Hamas; e Ismael Haniyeh, chefe da ala política do grupo palestino.

Eles são acusados por crimes supostamente cometidos no ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. De acordo com o comunicado do promotor, há motivos razoáveis para acreditar que os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas.

“Alguns foram sujeitos à violência sexual, incluindo violação, enquanto eram mantidos em cativeiro. Chegamos a essa conclusão com base em registros médicos, vídeos contemporâneos e evidências documentais e entrevistas com vítimas e sobreviventes. O meu gabinete também continua a investigar denúncias de violência sexual cometidas em 7 de outubro”, diz o comunicado.

Ainda de acordo com o promotor, as denúncias que apresentou foram revisadas por especialistas em direito humanitário internacional e direito penal internacional de diferentes organizações. “Esta análise de peritos independentes apoiou e reforçou os pedidos hoje apresentados pelo meu gabinete”, disse.

Intimidações

O promotor do TPI destacou ainda que as intimidações contra o trabalho do tribunal devem parar. “Insisto que todas as tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente os funcionários deste tribunal devem cessar imediatamente. O meu gabinete não hesitará em agir nos termos do artigo 70º do Estatuto de Roma se tal conduta continuar”, garantiu.

Ainda de acordo com Karim A. A. Khan KC, a série de denúncias apresentadas hoje perante o TPI representa uma necessidade para provar que a corte internacional aplica a lei de forma igual para todos.

“Se não demonstrarmos a nossa vontade de aplicar a lei de forma equitativa, se esta for vista como sendo aplicada seletivamente, estaremos a criar as condições para o seu colapso”, disse o promotor.

Para ele, é agora, mais do que nunca, que a Corte deve mostrar que o direito humanitário internacional se aplica a todos. “É assim que provaremos, de forma tangível, que as vidas de todos os seres humanos têm igual valor”, concluiu.

“Ultrajante”

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Kartz, afirmou que a decisão do promotor do TPI é “ultrajante” e representa um ataque às vítimas do 7 de outubro e aos 128 reféns em Gaza.

“Enquanto os assassinos e violadores do Hamas cometem crimes contra a humanidade contra os nossos irmãos e irmãs, o procurador menciona ao mesmo tempo o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel ao lado dos vis monstros semelhantes aos nazis do Hamas – uma desgraça histórica que será lembrada para sempre”, disse o chanceler de Israel em uma rede social.

O representante do governo israelense prometeu criar um centro de comando para lutar contra a decisão, além de pedir para os ministros dos negócios estrangeiros dos principais países do mundo para se oporem à decisão do promotor do TPI.

Khan também prometeu pedir aos governos para que declarem que, “mesmo que sejam emitidos mandados, não pretendam aplicá-los contra os líderes israelenses”.

Mais de 24 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país

Mais de 24 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país

@ebc

O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas. Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.

Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

Risco de fome catastrófica sobe para 1,1 milhão de palestinos em Gaza

@ebc

A Classificação da Fase de Segurança Alimentar Integrada (IPC) calculou que o grau mais elevado de fome, chamado de “fome catastrófica”, pode alcançar 1,1 milhão de pessoas na Faixa de Gaza entre 16 de março e 15 de julho de 2024, o equivalente a 50% da população local.

Os dados estão em relatório publicado nesta segunda-feira (18). O estudo anterior do IPC, publicado em dezembro de 2023, calculou que 677 mil pessoas, ou 30% da população de Gaza, estaria na fase mais crítica da fome entre fevereiro e março de 2024.

O mais recente estudo do IPC estimou ainda que a desnutrição aguda entre crianças de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2% entre janeiro e fevereiro deste ano.

“Todas as evidências apontam para uma grande aceleração da morte e da desnutrição”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), Philippe Lazzarini, ao comentar o estudo, denunciou que foi impedido de entrar em Gaza nesta segunda-feira (18) e pediu que todas as passagens sejam liberadas.

“Este é o maior número de pessoas já registrado de vítimas de fome catastrófica pelo sistema IPC e o dobro do número de apenas três meses atrás. Anteriormente, a Unicef alertou que o número de crianças menores de dois anos que sofrem de desnutrição aguda duplicou em um mês. As crianças estão agora morrendo de desidratação e fome”, lamentou.

O quadro integrado de classificação da segurança alimentar é apoiado pelas Nações Unidas (ONU) e reúne entidades da sociedade civil de várias partes do mundo que produzem indicadores para medir o grau de fome a que populações estão submetidas.

A classificação IPC varia da fase 1, quando as famílias conseguem satisfazer as necessidades de alimentação sem precisar adotar estratégias atípicas, até a fase 5, que é quando as famílias enfrentam “extrema falta de alimentos”, com níveis críticos de “desnutrição aguda e mortalidade”.

Entre os dois extremos, há as fases 2 (estresse), 3 (crise) e 4 (emergência). A fase 5 só é alcançada quando pelo menos 20% da população está em insegurança alimentar aguda, com cerca de uma em cada três crianças gravemente desnutrida e duas mortes, ou quatro mortes infantis, para cada 10 mil habitantes, por dia, devido a fome total ou doenças associadas à desnutrição.

Fome iminente

“A fome é iminente nas províncias do Norte e deverá ocorrer a qualquer momento entre meados de março e maio de 2024”, diz a organização, que pede um cessar-fogo imediato para levar alimentos a essas pessoas. No Norte da Faixa de Gaza, local mais crítico, o levantamento estima que 70% da população, ou 210 mil pessoas, está em risco de fome catastrófica”.

“Nas províncias do Norte, em quase dois terços dos domicílios, as pessoas passaram dias e noites inteiros sem comer pelo menos 10 vezes nos últimos 30 dias. Nas províncias do sul, isto aplica-se a um terço dos agregados familiares”, pontuou o levantamento.

Apesar da situação ser pior no Norte, toda população de Gaza, estimada em 2,3 milhões, está em crise (fase 3) de segurança alimentar, no mínimo. “As províncias do sul de Deir al-Balah e Khan Younis, e a província de Rafah, estão classificadas na fase 4 do IPC (emergência). No entanto, no pior cenário, estas províncias enfrentam o risco de fome catastrófica [fase 5] até julho de 2024”, ressalta o estudo.

Ajuda humanitária

A publicação do IPC lembrou que, antes do dia 7 de outubro, 500 caminhões entravam por dia em Gaza, sendo 150 transportando alimentos. Já entre 7 de outubro e 24 de fevereiro, a média foi de 90 caminhões por dia, dos quais apenas 60 transportavam alimentos.

“Consequentemente, praticamente todos os agregados familiares saltam refeições todos os dias e os adultos estão reduzindo as suas refeições para que as crianças possam comer”, diz o texto.

O governo brasileiro tem denunciado o bloqueio da entrada de alimentos em Gaza. Para o ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, Israel viola o direito internacional ao bloquear a entrada de ajuda.

“Sem sombra de dúvida, o bloqueio à ajuda humanitária no contexto atual de fome e falta de insumos médicos em Gaza consiste em uma violação do direito internacional”, afirmou o chanceler brasileiro, acrescentando que “o governo do primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] continua dificultando sistematicamente a entrada de caminhões com ajuda humanitária nas fronteiras com Gaza”.

O governo de Israel tem sido pressionado por diversos países de todo o mundo para suspender as ações militares na região. O país ainda responde, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), pela acusação de genocídio em Gaza. Apresentado pela África do Sul, a denúncia teve o apoio do Brasil.

Resposta

Israel nega as acusações de genocídio, diz que respeita a lei humanitária internacional e promete continuar as ações militares até destruir totalmente as capacidades militares do grupo Hamas.

A invasão terrestre de Rafah, onde estão em torno de 1,5 milhão de refugiados, pode ocorrer a qualquer momento, uma vez que Israel anunciou que aprovou o plano para ingressar na cidade.