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Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica da Mata Atlântica

Brasil detém só 18% de patentes sobre flora endêmica da Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um bioma sul-americano rico em biodiversidade e espécies únicas, que não existem naturalmente em nenhum outro lugar do mundo. Das cerca de 9,5 mil espécies de plantas nativas desse bioma, estima-se que cerca 8,4 mil sejam endêmicas, ou seja, que só ocorrem ali, de forma natural.

Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) mostrou que produtos e tecnologias criados a partir de 66 plantas endêmicas do bioma resultaram no registro de 118 patentes, ou seja, títulos de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, no período de 2000 a 2021.

Desse total, apenas 21 foram desenvolvidas e registradas no Brasil. A China é o principal detentor de patentes da flora endêmica da Mata Atlântica, com 54 registros. Também se destacam os Estados Unidos (15), países europeus (sete) e o Japão (três).

As duas espécies com maiores números de patentes, a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete, não têm nenhum produto ou tecnologia patenteados no Brasil.

O estudo destaca a importância de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. No entanto, não é possível confirmar se o acesso a essas espécies se deu por meio de plantas retiradas diretamente do Brasil ou de espécimes cultivados/naturalizados em outros países.

“É difícil reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes, quando não declarado. Desde a colonização do Brasil [pelos portugueses] há grande mobilidade de espécies vegetais entre todos os continentes. Nesses 500 anos, espécies endêmicas do Brasil podem ter se tornado ‘nativas’ em outros países, passando a fazer parte do patrimônio genético desses países, podendo inclusive estarem associadas a conhecimentos tradicionais em outras partes do mundo”, afirma Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e uma das autoras do estudo.

Segundo ela, os atuais mecanismos nacionais e internacionais de concessão de patentes e de controle de registro de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados são limitados para identificar e monitorar a origem do patrimônio genético. Por isso, Celise ressalta, não é possível reconhecer possíveis atividades de biopirataria nesses depósitos realizados fora do país por estrangeiros.

“As dificuldades em reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes poderiam ser sanadas pela implementação do certificado internacional de origem e com a exigência desse certificado para depósito de patentes. Mas a implantação desse certificado permanece em negociação no Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) desde 2011”.

A pesquisadora destaca que o Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), implantado em 2017 no Brasil, só controla o acesso à biodiversidade e às tecnologias desenvolvidas e protegidas dentro do país.

Outras espécies

O levantamento também identificou 1.148 patentes de 72 espécies de plantas que são nativas mas não endêmicas à Mata Atlântica. A maioria delas é nativa também de outros países, como é o caso do musgo Rhodobryum roseum, líder em patentes (263), que ocorre em quase todo o mundo e que é estudada por suas propriedades químicas e medicinais.

Outras ocorrem naturalmente apenas no Brasil, mas não são exclusivas da Mata Atlântica, como é o caso do jaborandi (Pilocarpus spicatus). Dessas 1.148 patentes de plantas nativas não endêmicas, o país tem apenas 21, ou 2% do total.

De acordo com a pesquisadora do INMA, inovações tecnológicas são um mecanismo potencial para aumento da eficiência econômica de um país e indutor do aumento do nível de competição no comércio internacional. E o Brasil tem condições de estar à frente nesse processo.

“No Brasil, as inovações na área de biotecnologia ainda seriam favorecidas pela grande variedade de espécies distribuídas nos seis biomas brasileiros e também pelos conhecimentos acumulados pelos povos e comunidades tradicionais sobre o uso dessas espécies”, destaca a pesquisadora do INMA.

Ela afirma que as políticas públicas e mecanismos de incentivo ao desenvolvimento da bioeconomia federais e estaduais, a partir da década de 2000, passaram a impulsionar a estratégia de patentear a biotecnologia no país. No entanto, segundo ela, há dificuldades.

“As patentes brasileiras com espécies da Mata Atlântica têm sido depositadas predominantemente por universidades e institutos de pesquisa públicos brasileiros. Depositar e manter uma patente envolvem custos e muitas vezes essas instituições necessitam tomar decisão sobre qual invenção irão proteger”, explica Celise.

A pesquisadora afirma ainda que a proteção de uma invenção depende de questões culturais, políticas públicas de incentivos governamentais e estratégias das empresas. E cita que, apesar de a Amazônia ter menos espécies vegetais que a Mata Atlântica, produtos e tecnologias baseados nas plantas amazônicas são mais patenteados.

“Isso acontece por estratégias empresariais de indústrias de cosméticos e pelo apelo de marketing da floresta amazônica. E também pela existência de instituições públicas como o Inpa [Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia], dedicado a desenvolver tecnologias e cuidar da proteção da propriedade intelectual”.

O estudo mostra que muitas das espécies de flora da Mata Atlântica com patente estão associadas a algum risco de extinção. “Considerando que a Mata Atlântica possui hoje somente 12% de vegetação nativa remanescente e que 82% das espécies de flora endêmica estão ameaçadas de extinção, temos alerta para potencial perda de recursos que poderiam ser melhor explorados para o desenvolvimento de produtos e tecnologias”.

Neste mês, o governo brasileiro lançou a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que reúne diretrizes e objetivos estratégicos para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos e tecnologia avançada para elaboração de produtos mais sustentáveis.

Fauna e flora aquáticas também sofrerão impacto das enchentes no RS

Fauna e flora aquáticas também sofrerão impacto das enchentes no RS

@ebc

Peixes, anfíbios e outras espécies aquáticas afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul vão sofrer o mesmo impacto ambiental que a flora e a fauna terrestre, que é classificado como “devastador”. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Pontifícia Universidade Católica do estado (PUC-RS).

“A gente tem visto peixes nadando pelas ruas de Porto Alegre, peixes mortos nas ruas, inclusive espécies exóticas como a piranha, e tilápias, que são muitas no Rio Guaíba”.

Roberto Reis explicou que nessa enchente, há dois panoramas diferentes: “um é na serra, onde os rios recolhem água da chuva, vira uma torrente fortíssima que arrasta cidades e a fauna também”. Neste cenário, peixes e anfíbios são arrastados, tanto para fora do leito do rio, como rio abaixo.

A outra fase dessa tragédia acontece nas planícies, onde estão localizados municípios como Porto Alegre, Eldorado do Sul, Canoas, São Leopoldo e por onde corre o Rio Guaíba.

“Os rios que descem da terra chegam no lago, que cresce, sai das margens, ocupa a cidade, mas aí não tem aquela violência da serra, da torrente que arrasta tudo. A fauna, que geralmente fica restrita ao leito do lago, também se espalha”.

Reis estimou que quando o nível da água começar a baixar, muitos animais ficarão presos em áreas não usuais como o centro da cidade e campos de plantação: “quando a água baixar, muitos animais vão morrer, vão ficar presos, especialmente peixes”.

Resiliência

O professor da PUC-RS afirmou, entretanto, que a recuperação da fauna aquática não vai demorar muito, porque esses animais são muito resilientes. Reis acredita que levará de um a dois anos para que a fauna aquática esteja totalmente recuperada.

“Certamente, [a enchente] tem impacto grande, mas os animais, em especial peixes e anfíbios, se reproduzem rapidamente e recolonizam as áreas que foram afetadas. É difícil estimar quanto tempo pode levar essa recuperação. Peixes pequenos se reproduzem mais rapidamente; peixes grandes vão levar mais tempo, embora tenham uma capacidade de ficar mais no leito, na parte mais profunda e não sair da parte principal do lago”.

O professor lembra outra consequência das cheias: a introdução de espécies novas no ecossistema, como a piranha. Ele explica que Rio Grande do Sul já tem registro de, pelo menos, dez espécies na bacia do Guaíba que vieram do Uruguai, por causa de irrigação de lavouras de arroz.

Segundo ele, outros peixes que são cultivados em tanques no estado a essa altura já se encontram no ambiente natural. “E como são peixes de água doce, não vão sair para o mar”. Como exemplo ele cita a tilápia, carpas e o bagre africano e americano.

Dinamismo

O coordenador do Laboratório de Biologia da Conservação do Centro de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor Demétrio Luis Guadagnin, explica que as consequências das cheias para a fauna e flora são muito particulares, já que as comunidades biológicas são dinâmicas, adaptáveis e têm atributos

Ele esclareceu que os efeitos das enchentes para os seres humanos são bem diversos dos que assolam as comunidades biológicas. Isso porque as espécies as plantas e animais são mais dinâmicas, adaptáveis e têm atributos que permitem que elas se ajustem a catástrofes. “Elas têm os atributos necessários para se recuperar”, disse à Agência Brasil.

Guadagnin estabeleceu diferenças entre os efeitos das cheias em áreas que tinham cobertura vegetal natural e as que já haviam passado por alterações humanas, como as urbanas e as agrícolas. Há ainda áreas que estão na parte serrana, nas calhas dos rios nos trechos de corredeira, além das planícies.

Na região de planícies, a área afetada abriga espécies que estão perfeitamente adaptadas às flutuações do nível d’água dos rios e vão se recuperar rapidamente. “Tem uma descolonização do número de indivíduos, no caso dos animais. No caso das plantas, tem muitas que foram arrancadas simplesmente, mas são capazes de se reproduzirem, de crescer, a partir de raízes; elas têm seus mecanismos de recolonização e dispersão e evoluíram nesse tipo de condição”.

Na região serrana, segundo ele, é um pouco diferente. A vegetação e a fauna são típicas das margens dos rios, área mais degradada porque muitas ocupações humanas crescem à margem dos rios, há muitas lavouras.

“Justamente essa vegetação é bastante alterada. Ela também é adaptável a esses eventos. Nos lugares onde foi mais degradada, a recuperação vai ser mais lenta”. Guadagnin lembrou que nesses lugares a enchente foi catastrófica, com rios subindo mais de 20 metros em alguns trechos e alcançando áreas que não têm esse tipo de vegetação: “a recuperação vai ser mais lenta, tanto da flora como da fauna, mas ela vai acontecer”.

Extinção

Para o professor, é preciso ter um olhar diferenciado para as áreas já alteradas pela ação humana: “o rio tomou o que era seu”. Segundo ele, se essas áreas forem abandonadas agora, a flora e a fauna vão recuperar seu lugar. “É um fenômeno catastrófico para nós humanos, para a infraestrutura, para as pessoas”.

No entanto, segundo ele, o prognóstico para plantas e animais é pior para espécies que já tinham populações menores: “eventualmente, isso [a extinção] pode acontecer no caso de algumas espécies que já estavam ameaçadas ou com populações muito pequenas, com pouca capacidade de se reproduzirem, de recolonizar. Nesses casos de espécies ameaçadas de extinção, a gente pode ter problemas”, admitiu.

O especialista citou dois casos encontrados na região serrana, na beira dos rios. Um deles é o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus admirabilis), espécie de anfíbio encontrada apenas em um trecho de 700 metros do rio Forqueta, no município de Arvorezinha (RS). O sapinho é minúsculo, com cerca de quatro centímetros de comprimento.

Também no rio Taquari-Antas há várias espécies de peixes que são endêmicas das cabeceiras, entre os quais os lambaris e não se sabe o que vai acontecer com elas.

Citando a flora, o professor menciona a Callisthene inundata, que ocorre em florestas ribeirinhas na bacia do Rio das Antas, no Rio Grande do Sul. Essa espécie é a única da família Vochysiaceae conhecida no estado e está criticamente ameaçada.

A família Vochysiaceae é comum na região amazônica. É endêmica do leito do rio e está adaptada às cheias mas, como o Rio das Antas é bastante alterado pela construção de várias barragens, ela não tem muitos lugares para se recolonizar, porque muitos trechos já não estão mais adequados.

Mudança

Para o professor Demétrio Luís Guadagnin, não há como precisar o tempo de recuperação da fauna de lagos e rios no estado depois dessa tragédia climática. Ele acredita que, em termos de comunidade biológica, a vegetação e a fauna da região de planícies poderá voltar a ter características típicas em até uma década, já para a região serrana o cenário é pior: “na região serrana, isso pode levar uma centena de anos”.

De acordo com Guadagnin o mundo está vivendo um contexto de mudança climática, que vai afetar diretamente a fauna e flora gaúchas, especialmente onde a recuperação é mais lenta.

“Digamos que daqui para a frente essa fauna e essa flora vão estar permanentemente correndo atrás de um novo equilíbrio, que é capaz de nunca se estabelecer. Porque antes dele se consolidar, as condições climáticas do planeta já terão mudado de novo. A gente está em um período em que a palavra agora não é mais equilíbrio. É mudança.”

Já na região de planícies, onde a flora e fauna têm uma dinâmica muito acelerada e intensa, as espécies tendem a se restabelecer muito rapidamente. Já nas regiões de florestas, nas encostas, na região serrana, onde a dinâmica é mais lenta, a sucessão que vai acontecer vai ser, provavelmente, em termos de trajetória nova e única, correndo atrás de um ambiente que está em permanente mudança, concluiu o professor.

Pampa é ameaçado com rápido desaparecimento da fauna e flora

Pampa é ameaçado com rápido desaparecimento da fauna e flora

@ebc

Um bioma que representa mais de 68% da área total do Rio Grande do Sul, o Pampa sofre com o rápido desaparecimento de sua fauna e flora. Entre 1985 e 2022, o Pampa, bioma que só há ocorre no estado, perdeu 2,9 milhões de hectares, segundo estudo da MapBiomas Pampa. A perda corresponde a 58 vezes a área da capital Porto Alegre, o que representa uma redução de 32% da área que existia em 1985. Neste domingo (17), Dia Nacional do Bioma Pampa, tem-se muito pouco a comemorar, já que o Pampa é o bioma menos protegido do país. O avanço da monocultura de grãos e a silvicultura são as principais ameaças às áreas de vegetação campestre, com pouco mais de um metro de altura.

O estudo, elaborado a partir da análise de imagens de satélite, aponta ainda que a vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos no mesmo período. Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares) e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul.

O biólogo, mestre em Botânica, doutor em Ecologia e Recursos Naturais e professor titular do Departamento de Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Brack alerta que a situação é grave.

Biólogo, mestre em Botânica, doutor em Ecologia e Recursos Naturais e professor titular do Departamento de Botânica pela UFRGS Paulo Brack – Foto arquivo pessoal

“A situação do bioma Pampa está bem grave, no sentido de que, por exemplo, no ano passado o MapBiomas, que é essa rede de informação que reúne uma série de entidades e instituições que avaliam a situação dos biomas brasileiros, colocou o bioma Pampa em primeiro lugar em perda de remanescentes nos últimos 37 anos, desde 1985 até 2021, sendo que 29,5% tinham sido perdidos nesse período de praticamente três décadas e meia. A gente verifica que os campos nativos estão rapidamente sendo substituídos principalmente por plantios de soja, a expansão da soja é impressionante. Ela se dá não só na parte do Pampa, mas também no Planalto, nos campos de altitude também, que é outra situação bem preocupante”, disse o professor à Agência Brasil.

Conforme o mapeamento, entre 1985 e 2022, o uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares. Já a silvicultura, aumentou a sua extensão em mais de 720 mil hectares no período, crescimento que equivale a 1.667%. A área total ocupada pelos campos em 1985 era de 9 milhões de hectares, enquanto em 2022 é de cerca de 6,2 milhões de hectares.

“Por essa situação de perda acelerada e pela inexistência de mecanismos que facilitem atividades mais compatíveis, que não seja a conversão para a agricultura e também para a silvicultura, considerando que a silvicultura cresceu mais de 1600% nesse período de 1985 até 2021, não se tem, infelizmente, tido atenção dos governos em relação ao que fazer para evitar essa impressionante conversão do Pampa em atividades como plantios na agricultura, inclusive as pastagens exóticas, monoculturas de forrageiras, e isso vem contribuindo muito para a acelerada perda do Pampa. Em poucas décadas a gente não terá mais condições de possuir esse bioma, praticamente ele estará perdido, restando pequenas áreas”, lamenta.

O professor explica que devido às características da vegetação do Pampa, a criação de gado é uma atividade altamente propícia para a região. Em 2022, o estado do Rio Grande do Sul tinha 11,9 milhões de cabeças de gado, a oitava posição no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de um manejo bem executado, o gado não precisa de suplementação além do sal mineral. É o que os pesquisadores chamam de vocação natural do bioma.

“Nós consideramos que a pecuária realmente deveria ser incentivada no Pampa, porque é impressionante também que a pecuária no Brasil esteja se deslocando para áreas desmatadas na Amazônia. Por exemplo, em Rondônia, que é um estado praticamente com extensão muito semelhante ao Rio Grande do Sul, o número de cabeças de gado é maior”, disse.

“Essa pecuária lá é realizada em cima de áreas praticamente em áreas originalmente florestais. E esse modelo de expansão da pecuária em áreas originalmente florestais também é um absurdo porque deveria ser feito ao contrário, um incentivo para pecuária aqui em campos nativos”, defendeu Brack.

Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre – Foto: MapBiomas.Org

Segundo o professor, o investimento em outras atividades como o turismo ecológico, a criação de frutíferas nativas e a agricultura familiar também têm potencial de ajudar na preservação do Pampa.

“Diríamos que, além da pecuária, o turismo relacionado a locais com patrimônio paisagístico e também formações como os butiazais [matas da fruta butiá] na parte sul do estado. Temos formações rochosas também na parte mais sudeste do bioma, que é chamada Serra do Sudeste, uma área belíssima, são áreas também com potencial de turismo fantástico e, ao mesmo tempo, também os produtos que existem lá”, aponta.

“Nós já tínhamos feito, há uns anos, um levantamento de frutas nativas que ocorrem no Pampa, e encontramos mais de uma meia centena de espécies de frutas nativas que poderiam ser cultivadas com o campo e até dando sombra para o gado. Por exemplo, temos araçá, pitanga, guabiroba, goiaba serrana, que ocorre também na parte sul, que é uma planta que ganhou o mundo, chamada de feijoa, cereja do Rio Grande, que também está sendo plantada em outras partes do mundo. Temos frutíferas nativas e, ao mesmo tempo, também um potencial e já em um uso de centenas de espécies ornamentais do Pampa, muitas delas levadas para outras partes do mundo”, completou.

Outra iniciativa apontada por Brack seria a criação de mais unidades de conservação. Das 320 Unidades de Conservação (UC) administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibirapuitã, localizada em Sant’Ana do Livramento, município do Rio Grande do Sul, foi criada em 1992, exclusivamente para a proteção do Pampa. Com uma área de 316,7 mil hectares, protege diversas espécies ameaçadas de extinção, como o estilete (Lamproscapha ensiformis), a faquinha-truncada ( Mycetopoda siliquosa) e a faca (Mycetopoda legumen), ambas espécies aquáticas.

“Nós temos um déficit muito grande, e não existem iniciativas dos governos, seja estadual ou também federal, no sentido de avançarmos em criar áreas fundamentais para manter esse patrimônio representado pelo bioma Pampa”, resumiu o professor.

Patrimônio

Tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição 33/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pode incluir o Pampa como patrimônio do país. A proposta declara todos os biomas brasileiros – explicitamente nominados – como patrimônio nacional, de forma que sua utilização e a exploração de seus recursos naturais devem ocorrer dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.

Atualmente, a Constituição Federal reconhece como patrimônios apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, além da Serra do Mar e da Zona Costeira. Com a PEC, seriam também patrimônios nacionais o Cerrado, a Caatinga e o Pampa. O texto, entretanto, ainda aguarda a designação de um relator.

“A aprovação da PEC é muito importante para esse reconhecimento, e nós diríamos mais, é uma torneira na destruição dos biomas brasileiros, que vai se dar, em grande parte, pelo financiamento, pela facilitação, pelos investimentos econômicos que estão transformando a nossa rica sociobiodiversidade em monoculturas”, avalia o professor.

“Essa inclusão daria possibilidade, talvez maior, de se criar políticas específicas que considerassem uma realização mais restritiva a atividades de degradação e, ao mesmo tempo, também uma facilitação para atividades que são mais compatíveis”, defende Brack.

Bioma

A palavra Pampa é de origem indígena quíchua e significa região plana. O termo descreve bem a paisagem de campos naturais de gramíneas, também conhecida como Campos do Sul ou Campos Sulinos, e que, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ocupa, no Brasil, uma área de 178 mil quilômetros quadrados. O clima é temperado, com temperaturas médias entre 13°C e 17°C. São cerca de 3 mil espécies de plantas, sendo 450 delas espécies de gramíneas; 70 tipos de cactos; 100 tipos de árvores e 150 espécies de leguminosas.

A fauna é composta por 102 espécies de mamíferos, 476 espécies de aves, 50 espécies de anfíbios; 97 espécies de répteis, 50 espécies de peixes. Entre as espécies estão a ema, perdiz, pica-pau-do-campo, joão-de-barro, quero-quero, caturrita, sapinho-de-barriga-vermelha, tuco-tucos, furões e veados-campeiros, entre outros.

Um total de 49 espécies da fauna e 146 espécies de plantas estão ameaçadas de extinção.