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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (11) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor ficou em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada “uberização das relações de trabalho”. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Durante a audiência, a advogada Solimar Correa, representante legal do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Pará, relatou as dificuldades enfrentadas pelos motoristas e disse que eles vivem uma “falsa autonomia”.

Ela citou que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para o sindicato, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

“O controle realizado pelo algoritmo é sem precedentes. Ele monitora a localização em tempo real, estabelece a frequência da resolução das tarefas, define metas de desempenho, avalia a qualidade do trabalho prestado e ainda impõe penalidades, como suspensões e desligamentos por descumprimento das ordens”, afirmou.

Leonardo da Cruz Medeiros, representante do Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativos de Transporte Intermunicipal de São Paulo, afirmou que as plataformas realizam contratos de parceria para evitar a responsabilidade trabalhista.

“Não podemos continuar permitindo que essas empresas continuem a transferir suas responsabilidades para a sociedade, enquanto explora os motoristas, sem oferecer proteção adequada”, declarou.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, defendeu a regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional. Para o ministro, a lacuna legislativa provoca a judicialização.

“A ausência de regulamentação da atividade decorre do fato de que os trabalhadores de aplicativo não se encaixam perfeitamente nem na figura clássica de autonomia, não fixam preço, não captam clientes, nem na figura típica de empregado subordinado, rejeitam corridas, definem horário e podem trabalhar para vários APPs simultaneamente”, afirmou.

Plataformas

A advogada Fabiana Sanovick, representante da plataforma 99, disse que o reconhecimento de vínculo de emprego pode ter impactos “desastrosos” para o modelo de negócio das plataformas e prejudicar motoristas e passageiros.

Fabiana ressaltou que não há relação de emprego com os motoristas porque não há imposição de horários, e eles podem exercer poder de escolha sobre as corridas mais vantajosas.

Segundo a advogada, parte dos motoristas da 99 utilizam a plataforma como complemento de renda. “Essa liberdade é essencial para que os motoristas se vejam como empreendedores, donos do próprio tempo e de suas escolhas”, afirmou.

O representante do IFood, Diego Barreto, declarou que a plataforma defende a regulação do setor e a proteção social para os trabalhadores que fazem as entregas. “Ao longo do tempo, o IFood passou a defender a regulação. Em uma condição de líder [de mercado], poderíamos deixar o mercado como está. Não é essa a realidade”, completou.

A audiência pública vai continuar na manhã desta terça-feira (10). Serão ouvidos representantes da plataforma Uber e especialistas ligados às universidades federais.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão que for tomada pela Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Brasil leva quatro ouros na etapa final da Copa do Mundo de boxe

Brasil leva quatro ouros na etapa final da Copa do Mundo de boxe

@ebc

O boxe brasileiro terminou a última etapa da Copa do Mundo da modalidade, em Sheffield, na Inglaterra, com nove medalhas. Seis foram conquistadas neste sábado (30), sendo quatro de ouro, com Jucielen Romeu, Luiz Oliveira, o “Bolinha” (ambos da categoria até 57 quilos); Breno de Carvalho, o “Zebim” (até 63,5 kg), e Joel da Silva (acima de 92 kg). Já Rebeca Lima (até 60 kg) e Viviane Pereira, a “Tanque” (até 75 kg), levaram a prata.

Os resultados deram ao Brasil o topo do quadro de medalhas do torneio. Além dos seis pódios deste sábado, o país teve três pugilistas superados nas semifinais na última sexta-feira (29) e que ficaram com o bronze: Tatiana Chagas (até 54 kg), Beatriz Soares (até 66 kg) e Wanderley Pereira, o “Holyfield” (até 80 kg).

A primeira medalha do dia veio com Jucielen, que venceu a inglesa Vivien Parsons pela superioridade na avaliação dos cinco juízes nos três rounds do combate. Nas luta seguintes, Rebeca e Viviane levaram a pior em dois dos três rounds contras as sul-coreanas Yeonji Oh e Suyeon Seong, respectivamente, ficando com a prata.

O Brasil voltou ao topo com Bolinha, ganhando dois rounds ante um do japonês Harada Shudai. Na sequência, Zebim repetiu o resultado do compatriota, batendo Nishiyama Shion, outro pugilista do Japão. Na última luta, Joel venceu os dois primeiros rounds diante do italiano Diego Lenzi, o que encaminhou a conquista do ouro.

A Copa do Mundo faz parte do calendário da World Boxing, nova federação internacional da modalidade, fundada em abril do ano passado para manter o esporte na Olimpíada, após o Comitê Olímpico Internacional (COI) desfiliar a Associação Internacional de Boxe (IBA) por corrupção e falta de governança. A entidade estava suspensa há quatro anos e foi impedida de organizar o pugilismo nos Jogos de Tóquio, no Japão, e Paris, na França.

O boxe está presente na Olimpíada desde 1904, em Saint Louis, nos Estados Unidos. O Brasil foi ao pódio pela primeira vez na Cidade do México, em 1968, com Servílio de Oliveira (bronze). Nos Jogos de Londres, na Inglaterra, em 2012, foram três medalhas, com Adriana Araújo (bronze) e os irmãos Yamaguchi (bronze) e Esquiva Falcão (prata).

Na Rio 2016, Robson Conceição garantiu o primeiro ouro olímpico do país na modalidade. Cinco anos depois, Hebert Conceição repetiu o feito em Tóquio, onde Beatriz Ferreira (prata) e Abner Teixeira (bronze) também conquistaram medalhas. Bia ainda retornou ao pódio em Paris, com o bronze.

Gabriel Milito diz que Atlético chega cofiante à final da Libertadores

Gabriel Milito diz que Atlético chega cofiante à final da Libertadores

@ebc

O técnico do Atlético-MG, o argentino Gabriel Milito, afirma que chega muito confiante à decisão da Copa Libertadores contra o Botafogo, que será disputada no próximo sábado (30) a partir das 16h (horário de Brasília) em Buenos Aires (Argentina). A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

“Chegamos [à decisão] muito bem, com muita vontade. Não pode ser de outra maneira. Sentimos um enorme privilégio de estar aqui, pois amanhã jogaremos a final. Todos nós sabemos do sacrifício que fizemos desde o início da Libertadores, com aquele duelo contra o Caracas na Venezuela. Todos sabemos o esforço que fizemos para chegar até a final, merecidamente. Estamos aqui. Todos queremos a chegada do dia do jogo. Eles, que vão jogar, melhor sabem jogar futebol. Eu tenho muita confiança neles. Sinto que faremos uma grande final. Que seremos muito competitivos para esse sonho de alcançar a taça”, declarou o comandante do Galo em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (29).

Na conversa com a imprensa Milito afirmou que sua equipe está preparada para enfrentar qualquer circunstância que encontrar na partida: “Estamos preparados para disputar uma partida de final pressionando muito o Botafogo no início. Também estamos preparados para adotar uma posição de mais controle posicional, retroceder, tirar espaços se necessário. A equipe entende perfeitamente quando pressionar, jogar na metade do campo, ou quando tirar espaços atrás, retroceder e ficar agrupada […]. A equipe tem claro o plano de jogo. Trabalhamos isso e estamos preparados para esse tipo de partida, tanto de pressionar o rival no seu campo, como adaptar uma posição de espera, defendendo mais no posicional”.

Quem também esteve presente na coletiva foi o atacante Hulk, que admitiu o favoritismo do Botafogo, mas também destacou que o Atlético-MG tem condição de garantir o título continental pela segunda vez na história: “Realmente falei que o Botafogo é favorito e continuo compartilhando da mesma ideia. Se você analisar, o ano deles foi melhor do que o nosso. Mas se trata de uma final, ganha quem chegar melhor no dia, quem estiver mais concentrado, errar menos. A semana foi importante para a gente […]. Se queremos triunfar amanhã, temos que colocar em prática o que trabalhamos na semana. E acredito que temos condições disso”.

Atlético chega confiante à final da Libertadores, diz Gabriel Milito

Atlético chega confiante à final da Libertadores, diz Gabriel Milito

@ebc

Artur Jorge diz que final da Libertadores é seu jogo mais importante

Artur Jorge diz que final da Libertadores é seu jogo mais importante

@ebc

O técnico do Botafogo, o português Artur Jorge, afirmou que a disputa da final da Copa Libertadores diante do Atlético-MG, no próximo sábado (30) a partir das 16h (horário de Brasília) em Buenos Aires (Argentina), é a partida mais importante de sua carreira. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

“Arrisco dizer que é o jogo mais importante da minha carreira. Não há dúvidas sobre isso. Também traz para mim a responsabilidade e a satisfação de podermos aproveitar o momento. Isso não quer dizer que não sabemos da nossa responsabilidade, pois carregamos muita gente em cima de nós, temos o sonho de muita gente atrás de nós”, declarou o comandante do Alvinegro em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29).

Na entrevista Artur Jorge também mandou um recado direto para a torcida do Botafogo, que pela primeira vez na história acompanhará seu time na decisão da competição internacional: “É difícil encontrar o equilíbrio para conter as expectativas de nossa torcida […]. Caso fale diretamente para a torcida, diria: confiem e acreditem”.

Já o capitão da equipe de General Severiano, o volante Marlon Freitas, tentou afastar qualquer favoritismo de sua equipe, destacando a qualidade do Atlético-MG: “É uma final de Libertadores. Acredito que as duas equipes chegam iguais e será uma decisão muito difícil. As duas equipes mereceram estar na final. São duas equipes qualificadas, mas estamos preparados para isso, fazer uma grande final e conquistar o nosso sonho”.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra de proteção permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Regra de proteção

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

Regra de proteção

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.